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Diário da República 201/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval, Sílvio Manuel Henriques da Silva Ramalheira 001 17/10 5.ª link
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel Lopes Nunes dos Reis 001 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 41/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios, publicado no Diário da República n.º 159, 1.ª Série, de 20 de agosto de 2013 001 17/10 5.ª link
201 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2013 A correspondência entre a multa e a prestação de trabalho a favor da comunidade que resulte da substituição da pena de multa, nos termos do art. 48º, nº 2, do Código Penal, é a estabelecida no art. 58º, nº 3, do mesmo diploma, ou seja, um dia de multa corresponde a uma hora de trabalho 001 17/10 5.ª link
201 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A Estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA 001 17/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13210/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Nuno Simões no cargo de coordenador da Provedoria de Justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13211/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Luísa Campos Morais como assessora do Provedor de Justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13212/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Mónica Duarte Silva como assessora do Provedor de Justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13213/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Rita Cruz como assessora do Provedor de Justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13214/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Leonor Valente como assessora do Provedor de Justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13215/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Isabel Vila de Brito como assessora do provedor de justiça 0 17/10 5.ª link
201 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13216/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Helena Lancastre como assessora do provedor de justiça 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13217/2013 Subdelega, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.(IPDJ, IP) com a faculdade de subdelegação, várias competências 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13218/2013 Delega competências na chefe da Divisão Financeira e de Controle Orçamental 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13219/2013 Delega no vice-presidente engenheiro Álvaro Ribeiro de Carvalho a faculdade de autorizar deslocações em serviço 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13220/2013 Delega no vice-presidente engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves a faculdade de autorizar deslocações em serviço 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13221/2013 Subdelegação de competências nos vogais executivos da comissão diretiva do PO Regional do Norte 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 12704/2013 Alteração da delimitação da REN de Anadia 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12705/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Isabel de Viveiros Sá e Santos para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 13222/2013 Autoriza a acumulação de funções para o exercício de atividade de docente da diretora de serviços Ana Maria dos Santos Barata da Silva 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13223/2013 Cessação, a seu pedido, do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13224/2013 Nomeação do Comissário do Governo das Liquidações da Jovigrupos - S.A.E.C.E.G., S.A. E Da Progrupo 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13225/2013 Designação Dr. Nuno Rabaça Fernandes Vaz 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12706/2013 Período experimental do Eng.º Pedro Miguel Monteiro Nunes 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13226/2013 Designação em comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Braga 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13227/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega de Braga 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13228/2013 Designação em regime de substituição, por impedimento do titular, no cargo de diretor de Finanças da Direção de Finanças de Aveiro 0 17/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 13229/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da assistente técnica Maria Isabel Carriço Ferreira 0 17/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 13230/2013 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian através do Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 17/10 5.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13231/2013 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como investigador auxiliar com Rui Paulo Nóbrega Figueira 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13232/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da SGMDN, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel dos Santos Coelho 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 691/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 62253575, Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 13233/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 692/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 693/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do major Floriano dos Santos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13234/2013 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 034625-L, José Augusto Soares Lopes 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13235/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 007190-A, Ângelo da Conceição Filipe 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13236/2013 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 029150-B, João Paulo Rodrigues Gaudêncio 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13237/2013 Ingresso na especialidade OPCART 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 694/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 695/2013 Passagem à situação de reserva do COR TOMET 043607-A, José Manuel dos Reis Dias 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13238/2013 Subdelegação de competências 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13239/2013 Subdelegação de competências 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12707/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12708/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12709/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12710/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12711/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12712/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13240/2013 Publicita a conclusão do período experimental de João Paulo Ribeiro Bizarro na carreira e categoria de assistente técnico 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13241/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de Ana Paula Almeida Nunes 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13242/2013 Designa como técnico especialista o mestre José Manuel Carvalho Dinis Carmo, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13243/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 13244/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 13245/2013 Aditamento ao despacho n.º 11327/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2013, que acrescenta que o nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 13246/2013 Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e delegados distritais da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12713/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final relativa à referência TS2/TF/EHT Estoril/2013 0 17/10 5.ª link
201 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13247/2013 Declara a imprescindível utilidade pública, a construção da unidade hoteleira "Douro Royal Valley Hotel & Spa", em terreno de que é proprietária no lugar de Portaria do rio, freguesia de Ribadouro, concelho de Baião 0 17/10 5.ª link
201 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 13248/2013 Reconhece a idoneidade da CONSULMAR - Projetistas e Consultores, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 17/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Acordo n.º 6/2013 Adenda ao acordo de colaboração (acordo n.º 53/2006) celebrado em 29 de março de 2006, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal da Chamusca, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2006 0 17/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 608/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Coimbra, Cantanhede e Mealhada, denominada Vilas Boas 0 17/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 609/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/011/13, para uma área nos concelhos de Coimbra, Cantanhede e Mealhada, denominada Vil de Matos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 610/2013 Publica o extrato do acordo revogatório celebrado em 16 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado «Famalicão» 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13249/2013 Determina a cessação de funções da licenciada Edite Maria Freitas Azenha no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 10/2013 Aplica o Despacho Normativo n.º 13/2010, de 13 de maio, às medidas do programa de desenvolvimento rural para o continente, sujeitas a condicionalidade relacionada com a superfície de exploração agrícola 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13250/2013 Designa o licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota técnico especialista, para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13251/2013 Designa a licenciada Sara Cristina Leitão Pereira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13252/2013 Designa Maria José Firmino de Jesus para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12714/2013 Anulação do aviso n.º 12496/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12715/2013 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12014/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2012 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1861/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 4959/2013, de 12 de abril 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1862/2013 Na sequência dos procedimentos concursais BMIII e CB, celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1863/2013 Prossecução do procedimento concursal - aviso n.º 11847/2010 - vários ACES - 10 postos de trabalho remanescentes - Carla Gandara Lucas 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13253/2013 Autoriza a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Vera Ferreira Tomás Belo Santos, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13254/2013 Autorizada a cessação da licença sem vencimento de longa duração a Gisela Edith Airosa Lopes, técnica de diagnóstico e terapêutica, ramo de terapia ocupacional, e consequente reingresso no mapa de pessoal do ACES - Cascais, com efeitos reportados a 18 de junho de 2013 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1864/2013 Autorizada à assistente de medicina geral e familiar Maria Eduarda de Brito Luzia, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13255/2013 Atribuição a título excecional, o regime de horário acrescido, aos enfermeiros, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 e pelo período de seis meses 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12716/2013 Autorização de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge, pelo período de três anos, à enfermeira Odete Cremilde Antunes Gonçalves 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso (Extrato) n.º 12717/2013 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na sequência de consolidação da mobilidade interna com Carlos Eduardo Madail Manitto Torres 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 12718/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13256/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Luís Diogo de Almeida Rato 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13257/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Maria Helena Fernandes Tavares Lindeza e outros 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13258/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Carla Susana Alves Pinto e outros 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13259/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Abel Mateus Reis Mourão Pinto e outros 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13260/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Sónia Cristina de Oliveira Mendes Rodrigues 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13261/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Ana Cristina Mendes Martins e outros 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço Aviso n.º 12719/2013 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 12720/2013 Nomeação para o cargo de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 12721/2013 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 12722/2013 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 12723/2013 Nomeação para o cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 12724/2013 Lista de aposentados 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12725/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, homologada 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso (Extrato) n.º 12726/2013 Lista unitária de ordenação final e de admitidos ao procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Despacho n.º 13262/2013 Cessação de funções - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 12727/2013 Aposentação de pessoal docente 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 12728/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Nelas (código 161767) 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 12729/2013 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais, grau 1 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13263/2013 Aprova a nova versão de modelo de declaração de situação de desemprego 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13264/2013 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social nos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13265/2013 - Revogado Designa a licenciada Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 13266/2013 Publica a subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital de Castelo Branco no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições 0 17/10 5.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 418/2013 Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas, aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de maio, e do artigo 156.º, n.º 2, do Código da Estrada, segundo a qual o condutor, interveniente em acidente de viação, que se encontre fisicamente incapaz de realizar o exame de pesquisa de álcool no ar expirado, deve ser sujeito a colheita de amostra de sangue, por médico de estabelecimento oficial de saúde, para posterior exame de diagnóstico do estado de influenciado pelo álcool, nomeadamente para efeitos da sua responsabilização criminal, ainda que o seu estado não lhe permita prestar ou recusar o consentimento a tal colheita 0 17/10 5.ª link
201 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 12730/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior José António Garcias Estradas 0 17/10 5.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 325/2013 Publicação de sentença de indeferimento liminar de pedido de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 8178/13.7TCLRS 0 17/10 5.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1865/2013 Nomeia o Dr. Manuel José Aguiar Pereira inspetor judicial 0 17/10 5.ª link
201 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 6/2013 Regulamento da CMVM n.º 06/2013 - Contabilidade dos Organismos de Investimento Coletivo (Altera o Regulamento da CMVM n.º 16/2003) 0 17/10 5.ª link
201 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 13267/2013 Delegação de competências na administradora da ENIDH 0 17/10 5.ª link
201 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13268/2013 Ajustamentos efetuados às subdelegações de competências nos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade dos Açores (publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro) 0 17/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 611/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Anabela de Magalhães Ribeiro como professora adjunta convidada para a Escola Superior de Saúde 0 17/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 612/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Andreia Sofia Ramos Pacheco como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 17/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 613/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula Andrade da Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Edital n.º 980/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Psicologia, da Universidade de Aveiro 0 17/10 5.ª link
201 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 12731/2013 Publicita a cessação de funções por aposentação do Doutor Aurélio Rodrigues Ferreira Reis, como professor auxiliar 0 17/10 5.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13269/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Bruno Jorge Ferreira Ribeiro, como professor auxiliar 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13270/2013 Autorizada, a partir de 10 de abril de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Miguel Gomes Nicolau, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. IT011-13-506 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13271/2013 Autorizada a contratação da Doutora Maria do Rosário Neto dos Santos Mariano e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de tempo dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras. DRH05-13-551 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13272/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira, como professora auxiliar, na Faculdade de Direito (DRH038-13-411) 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13273/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita, como professor auxiliar, na Faculdade de Direito (IT11-13-751) 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13274/2013 Autoriza, a partir de 3 de abril de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Carlos Tomás Ramos, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. IT011-13-507 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13275/2013 Contratação do licenciado João Miguel Seabra Castelhano, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnico superior, com início em 2 de setembro de 2013. P048-12-839 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 13276/2013 Conclusão do período experimental de Custódio José de Almeida da Cana Verde, como assistente operacional 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 13277/2013 Conclusão do período experimental de Fernando Manuel Duarte Farinha e Sílvia Cristina Lopes Martins Pinto, como assistentes operacionais 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13278/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Estudos Portugueses, da Faculdade de Letra da Universidade de Lisboa 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13279/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Letras desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Alemães da FLUL 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13280/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Letras desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Filosofia, da FLUL 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13281/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Letras desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Filosofia, da FLUL 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13282/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Norte-Americanos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13283/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de História Antiga, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13284/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Letras desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História da FLUL 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 12732/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13285/2013 Aprova o Regulamento de Creditação de Formação e Competências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 614/2013 Publicita a cessação de funções por motivo de aposentação do mestre Jorge Correia de Noronha Silveira 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13286/2013 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo 2013-2014, aos professores auxiliares da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora Carla Maria Fermento Amado Gomes e Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 395/2013 Regulamento geral dos cursos do 3.º ciclo de estudos do ISCSP 0 17/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12733/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13287/2013 Nomeação do Prof. Doutor Fernando José Pires Santana no cargo de diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 17/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 981/2013 Publicita a abertura de concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia (Sociologia Urbana do Território e do Ambiente) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade 0 17/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13288/2013 Delega competências no Sr. Professor Manuel Fernando Gonçalves Vieira, vice-presidente do Conselho Pedagógico 0 17/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13289/2013 Delega na Dr.ª Gisela Marques Pinto Correia competências relativas ao funcionamento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13290/2013 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Célia Maria Couto 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13291/2013 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Maria Amália Oliveira 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13292/2013 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Maria Antónia Lopes 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13293/2013 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Maria Ermelinda Fernandes 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13294/2013 Regulamento dos Cursos de Língua Estrangeira 0 17/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13295/2013 Regulamento da formação não conferente de grau académico 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1103/2013 Retifica o despacho n.º 15056/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2012 - plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa_IPC/ESEC 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13296/2013 Autorização de renovações de contratos de assistentes convidados - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13297/2013 Autorização de contratos de assistentes convidados - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13298/2013 Autorização de mobilidades internas intercarreiras - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13299/2013 Autorização de renovações de contratos de professores adjuntos convidados - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13300/2013 Autorização de renovações de contratos de equiparados a professor adjunto - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13301/2013 Autorização de renovações de contratos de equiparados a assistentes do 1.º triénio - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13302/2013 Autorização de contratos de professores adjuntos convidados - ESELx 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13303/2013 Nomeação em substituição do presidente do ISEL, nos períodos em que está ausente durante o mês de outubro 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13304/2013 Subdelegação na secretária do ISEL, licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva, a competência para autorizar o pagamento de despesas 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13305/2013 Subdelegação na secretária do ISEL, licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva, a competência para autorizar despesas 0 17/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 13306/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Lucília de Fátima Gonçalves Domingues Clemente 0 17/10 5.ª link
201 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1866/2013 Delegação de competências do conselho de administração na Dr.ª Arlete Felício, diretora de produção e prefaturação 0 17/10 5.ª link
201 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1867/2013 Delegação de competências do conselho de administração na diretora do Serviço de Gestão Documental 0 17/10 5.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1104/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 12591/2013 0 17/10 5.ª link
201 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12734/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 17/10 5.ª link
201 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12735/2013 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Castelo de Vide 0 17/10 5.ª link
201 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12736/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 0 17/10 5.ª link
201 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12737/2013 Conclusão do período experimental 0 17/10 5.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 12738/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço da Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Departamento da Administração Geral 0 17/10 5.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 12739/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço do Joaquim Luís da Costa Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Obras 0 17/10 5.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 12740/2013 Mobilidade interna intercategorias de Aurélia Rosa Gonçalves Maia para o desempenho de funções na categoria de coordenadora técnica 0 17/10 5.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 12741/2013 Renovação da comissão de serviço do Joaquim Marques Godinho Fernandes como chefe da Divisão de Equipamentos Municipais 0 17/10 5.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 12742/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço da Teresa Augusta Anjos Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Económico-Financeiro 0 17/10 5.ª link
201 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 396/2013 Torna público que aprovou o Regulamento do Exercício da Atividade de Comércio por Grosso Exercida de Forma não Sedentária no Município de Leiria 0 17/10 5.ª link
201 Município de Loulé Aviso n.º 12743/2013 Proposta de Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 17/10 5.ª link
201 Município de Monção Aviso n.º 12744/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 5.ª link
201 Município de Mortágua Aviso n.º 12745/2013 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Administração do Território 0 17/10 5.ª link
201 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12746/2013 Submete à apreciação pública e à participação dos interessados a proposta de regulamento do transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros 0 17/10 5.ª link
201 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12747/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 17/10 5.ª link
201 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12748/2013 Projeto de segunda alteração ao Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 0 17/10 5.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 12749/2013 Designação, em comissão de serviço, de António Manuel Gama Ramos, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor 0 17/10 5.ª link
201 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12750/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 17/10 5.ª link
201 Freguesia de Louriçal do Campo Aviso n.º 12751/2013 Lista unitária de classificação final 0 17/10 5.ª link
201 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12752/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional com Maria José Ferreira Barbosa 0 17/10 5.ª link
201 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12753/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Gouveia Fernandes Carvalho, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12754/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau da Divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da Direção-Geral do Património Cultural 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12755/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor do Convento de Cristo 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12756/2013 Publicita procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor do Museu Grão Vasco 0 17/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12757/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor do Museu Nacional Soares dos Reis 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12758/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 17/10 5.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13306-A/2013 Altera o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário 0 17/10 5.ª 201S
201 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) 0 17/10 5.ª CP
201 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5144/2013 Inspecções Subaquáticas 0 17/10 5.ª CP
201 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 5146/2013 Aquisição de Autocarro para transportes escolares, em 2ª mão 0 17/10 5.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5148/2013 1-2.0029/14 - Aquisição de trouxas cirúrgicas para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 17/10 5.ª CP
201 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 207/2013 CP N.º 003/ DVU/ 2013 - "Prestação de serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no território do Estoril, integrado na União das freguesias de Cascais e Estoril, na União das freguesias de Parede e Carcavelos, e freguesia de São Domingos de Rana, no Concelho de Cascais", 0 17/10 5.ª CP
201 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5145/2013 Concurso para Remoção, Transporte e Encaminhamento a Destino Final dos Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A. 0 17/10 5.ª CP
201 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5153/2013 Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão 0 17/10 5.ª CP
201 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Anúncio de procedimento n.º 5158/2013 Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins 0 17/10 5.ª CP
201 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5149/2013 Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro Bravo 0 17/10 5.ª CP
201 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5150/2013 Beneficiação de infraestruturas (caminhos, aceiros e arrifes) e beneficiação de áreas de produção de Pinheiro Bravo e Eucalipto Glóbulo 0 17/10 5.ª CP
201 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5155/2013 Exploração do bar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 17/10 5.ª CP
201 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5151/2013 Aquisição de uma infraestrutura de comunicações unificadas (CPV: 32571000-6 Infraestrutura de comunicações) para o Edifício sede do ICNF, I.P., sito à Avenida da República, número 16, 16A e 16B, em Lisboa 0 17/10 5.ª CP
201 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 5156/2013 Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 0 17/10 5.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2013 ETAR de Pindelo 0 17/10 5.ª CP
201 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5152/2013 34/IPB/2013 0 17/10 5.ª CP
201 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2013 REMODELAÇÃO DA CASA BRANCA 0 17/10 5.ª CP
201 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5147/2013 Concurso Publico B0054/2013 0 17/10 5.ª CP
201 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5154/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC das estações, edifícios e parques de materiais e oficinas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 79/2013-CPC 0 17/10 5.ª CP
201 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5157/2013 Fornecimento 1600 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 0 17/10 5.ª CP
201 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2013 Melhoria da Eficiencia Energética na Iluminação Pública 0 17/10 5.ª CP
201 Associação de Beneficiários do Mira Declaração de retificação de anúncio n.º 208/2013 Empreitada de Modernização do Bloco de Rega XIV 0 17/10 5.ª CP
201 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2013 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação do Edifício dos Pilotos do Porto da Figueira da Foz 0 17/10 5.ª CP