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Diário da República 199/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2013 Estabelece a composição das comissões mistas constituídas ou a constituir no âmbito de acordos bilaterais celebrados com países terceiros na área económica 001 15/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2013 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011, de 25 de outubro, que estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia 001 15/10 3.ª link
199 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 6/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 001 15/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13099/2013 Nomeação de Ana Margarida Alves Bernardo para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 15/10 3.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13100/2013 Por despacho de 16 de setembro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi alterado o quadro de pessoal do mesmo grupo parlamentar 0 15/10 3.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13101/2013 Nomeação de Henrique José Martinho de Almeida, trabalhador da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. , para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 15/10 3.ª link
199 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13102/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Alexandra de Alcobia e Sousa como assessora do Provedor de Justiça 0 15/10 3.ª link
199 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13103/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito Miguel Armada Coelho como coordenador da Provedoria de Justiça 0 15/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12630/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - Museu da Música 0 15/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12631/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - Palácio Nacional de Mafra 0 15/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12632/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - MNAC - Museu do Chiado 0 15/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13104/2013 Despacho - Programa de rescisões por mútuo acordo - subdelegação de competências na Diretora-Geral da DGAEP 0 15/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12633/2013 Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretor da Alfândega de Peniche, de João Manuel de Jesus Gomes 0 15/10 3.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13105/2013 Centro de Processamento de Dados - CPD 0 15/10 3.ª link
199 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 683/2013 Nomeia o coronel PILAV José Rui de Sousa Pacheco para o cargo de «Adido de defesa» junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, em substituição do capitão de mar e guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida 0 15/10 3.ª link
199 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 684/2013 - Revogado Nomeia o capitão de mar e guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o cargo de «Adido de defesa» junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, em substituição do coronel Manuel Caroço Prelhaz 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 685/2013 Nomeia o 23186, capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Oliveira Inácio, para o cargo de capitão do porto da Figueira da Foz 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13106/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 9320609 Gonçalo Filipe dos Santos Pinto 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13107/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento de vários militares 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13108/2013 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13109/2013 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 686/2013 Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 045121-F, José Carlos Rosa Angeja 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13110/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos da Cunha Fernandes na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1094/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Aviso n.º 12634/2013 Aviso de notificação 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12635/2013 Aplicação de pena de suspensão ao agente principal José António Missa Gonçalves do Comando Distrital de Leiria 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13111/2013 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Recursos Financeiros e Patrimonais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12636/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria de Fátima de Vasconcelos Oliveira 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 13112/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre António José Nunes Clemente 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13113/2013 Exonera a seu pedido, Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva das funções de apoio técnico administrativo do gabinete 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13114/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Margarida Francisca Mercês de Mello Mourão Ferreira 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13115/2013 Delegação de competências no Chefe de Gabinete - Tomás de Carvalho Belchior e designa o licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1095/2013 Retificação do despacho n.º 12204/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2013 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 13116/2013 Designa para o cargo de diretor dos Serviços Financeiros o licenciado João Paulo Rodrigues de Carvalho, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12637/2013 Concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Ana Filipa Saudade e Silva dos Santos de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 13117/2013 Procede à consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Ludovina Teresa Bastos Caldeira 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 412/2013 PC 4503352931 EPU/3920 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 13118/2013 Substituição do chefe da Equipa Multidisciplinar de Análise de Conjuntura, designando para o lugar a mestre Maria Manuela Miranda Paixão, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13119/2013 Aprovação complementar de modelo n.º 245.71.13.3.10 de MRA Instrumentação, S. A. 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13120/2013 Aprovação de modelo n.º 301.25.13.3.12 de TICKETCODE, Lda. 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1856/2013 Consolidação da mobilidade interna 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13121/2013 Designa a licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13122/2013 - Revogado Designa a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13123/2013 Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13124/2013 - Revogado Designa a mestre Micaela Marques Giestas, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13125/2013 Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13126/2013 Delegação de competências 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13127/2013 Designa a licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13128/2013 Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, para exercer funções como técnico especialista da área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13129/2013 Designa Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13130/2013 Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13131/2013 Designa a Doutora Sofia de Azevedo Guedes Vaz técnica especialista para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13132/2013 - Revogado Designa o licenciado Alexandre Fraga Pires, para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13133/2013 Designa a mestre Isabel Brutt Pacheco Vicente Ribeiro, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13134/2013 Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13135/2013 Designa Maria Adelaide dos Santos das Neves para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13136/2013 - Revogado Designa a mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos, técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13137/2013 - Revogado Designa licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13138/2013 Designa o licenciado Carlos Sérgio Brandão Gonçalves, técnico especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 13139/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Bárbara Romãozinho Lopes Dias 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 13140/2013 Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 13141/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de José Manuel Domingues Quaresma do cargo de diretor de serviços de Administração Geral 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13142/2013 Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Maria José Cartaxo Rebocho 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13143/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Zeferino António Biscaia Rabaça Fraga 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12638/2013 Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 2309/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2013 (referência n.º 2013/A2) 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13144/2013 Torna público que Paula Alexandra Pimental da Cruz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13145/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Rosalina Rosa Pereira do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13146/2013 Autorizada a exoneração, a seu pedido, à assistente operacional Maria Rosa Duarte Santos Margarido, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Alcochete 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13147/2013 Autorizado o regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração, com efeitos a 2 de maio de 2013, à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Manuela Peixinho Carmo Cabrita, pertencente ao ACES Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Moita 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13148/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Ana Filipe Bandeira Calheiros da Costa Pinheiro, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13149/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Kátia Mariza da Silva Almeida Martins, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13150/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, de vários delegados de saúde-adjuntos de unidades locais de Saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13151/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a médica aposentada Maria Filipa Silva Graça Homem Christo 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 12639/2013 Autorização para prestação de trabalho a meio tempo a Maria Raquel Trajano Castelão 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12640/2013 Nomeação, em regime de substituição de titular, para o cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1857/2013 Licenciamento de postos farmacêuticos móveis 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13152/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - tdt, Ana Bento e Silvia Marcos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13153/2013 Concedida a equiparação a bolseiro fora do País, por um ano - Carla Sofia Guiomar 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13154/2013 Altera o despacho n.º 11911/2009 (2.ª série), de 18 de maio, modificado pelos despachos n.os 12594/2010 (2.ª série), de 4 de agosto, e 8157/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13155/2013 Altera o despacho n.º 11815/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13156/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design Digital na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13157/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Universidade dos Açores 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13158/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção de Piscinas na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13159/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção para os Media na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 12641/2013 Renovação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 12642/2013 Cessação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 12643/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Declaração de Retificação n.º 1096/2013 Retifica o aviso n.º 12083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 12644/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 12645/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 13160/2013 Prorrogação das funções delegadas na adjunta do diretor 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 13161/2013 Prorrogação das funções delegadas na adjunta do diretor 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13162/2013 Designação da coordenadora de estabelecimento da Escola Básica da Quinta do Simão 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13163/2013 Delegação de competências na coordenadora do estabelecimento de ensino da Escola Básica da Quinta do Simão 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13164/2013 Delegação de competências no coordenador de estabelecimento de ensino da Escola Básica Aires Barbosa 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 12646/2013 Publicação da lista unitária para o preenchimento de 11 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 13165/2013 Homologa a seleção do docente do grupo 420 - Geografia Manuel Correia Caetano Nora como diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho n.º 13166/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 12647/2013 Concurso para quatro postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira Aviso n.º 12648/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13167/2013 Exoneração, a seu pedido, do Doutor Joaquim Manuel Croca Caeiro do cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 15/10 3.ª link
199 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 51/2013 Subsídios do 1.º semestre de 2013 0 15/10 3.ª link
199 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 985/2013 Louvor à técnica verificadora especialista principal Maria de Lurdes Delgado do Nascimento Martins 0 15/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 13168/2013 Subdelegação de competências nos secretários de justiça Paulo Azevedo, Isabel Vieira e Pedro Dores 0 15/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Despacho n.º 13169/2013 Organização do mapa de turnos da Comarca do Baixo Vouga, nos grupos 1 e 2, nos termos dos artigos 82.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 52/2008, de 28 de agosto, e 40.º, n.os 1, 2, 3 e 6, do Decreto-Lei n.º 28/2009, de 28 de janeiro, relativos a sábados e feriados que recaem à segunda-feira e destinado a assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde mental, proteção de crianças e jovens em perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, para vigorar durante todo o ano de 2014 0 15/10 3.ª link
199 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12649/2013 Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 0 15/10 3.ª link
199 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1858/2013 Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva 0 15/10 3.ª link
199 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12650/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 15/10 3.ª link
199 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13170/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 0 15/10 3.ª link
199 Ordem dos Advogados Edital n.º 961/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13171/2013 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento de Joana Margarida Soares Vieira 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Évora Aviso n.º 12651/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico, para os Serviços Administrativos 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Évora Despacho n.º 13172/2013 Ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pela candidata ordenada em 1.º lugar, Maria João Doutor Zorro 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Évora Despacho n.º 13173/2013 Ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo candidato ordenado em 3.º lugar, Joaquim José Rego de Carvalho 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 962/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Ciência e Tecnologia da Programação, de Metodologias da Computação, de Organização de Sistemas Computacionais e de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 963/2013 Abre concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar das Ciências Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 964/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Investigação Operacional da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 965/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 966/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar das Ciências Patológicas e de Diagnóstico - Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 967/2013 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 968/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar das Ciências Funcionais - Imunologia Básica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 969/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental constante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 970/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Geologia e Geoquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 971/2013 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Análise Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13174/2013 Contratação do Doutor Pedro Miguel Januário, após o término do período experimental 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 607/2013 Contrato para admissão da Dr.ª Telma Chantal Almeida Sequeira como assistente convidada 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13175/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (10 %), entre este Instituto e a mestre Sandra Joana Rita Fradão como assistente convidada 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13176/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre este Instituto e a mestre Joana Andreia Domingues Viana como assistente convidada 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13177/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (20 %), entre este Instituto e a licenciada Ana Isabel Machado Carvalho como assistente convidada 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13178/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques como assistente convidada 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 13179/2013 Concedida licença sabática aos docentes Herculano Alberto Cachinho, Eusébio Joaquim Marques dos Reis e Nuno Manuel Sessarego Marques da Costa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 972/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Educação Artística e Física do Instituto de Educação 0 15/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1097/2013 Retifica o ponto iv do edital n.º 935 /2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2013 0 15/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13180/2013 Delega e subdelega competências nos diretores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 973/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Marketing Internacional da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics) desta Universidade 0 15/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 974/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para as áreas disciplinares de Bases de Dados, Inteligência Artificial, Software e Sua Engenharia, Interação Pessoa-Máquina e Visualização, Organização de Sistemas Computacionais, Sistemas Distribuídos, Redes (v. Sistema de Classificação ACM 2012), do âmbito do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 15/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 391/2013 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13181/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Nuno Miguel Dourado 0 15/10 3.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13182/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Adelina Maria Quaresma 0 15/10 3.ª link
199 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12652/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo de Lara Sofia Ferreira Gomes, com as funções de técnica superior 0 15/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13183/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnica de Juvelina Dinis Moreira Piedade 0 15/10 3.ª link
199 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 5/2013/A Lista de classificação do procedimento concursal para a carreira de enfermagem 0 15/10 3.ª link
199 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 11/2013/A Homologação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Corvo 0 15/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12653/2013 Cessação de funções por aposentação 0 15/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13184/2013 Cessação de funções em regime de dedicação exclusiva 0 15/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13185/2013 Autoriza a redução do período normal de trabalho semanal da enfermeira Sandra Cristina Correia Pereira 0 15/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13186/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/10 3.ª link
199 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1098/2013 Retifica a deliberação n.º 1617/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013, a p. 26 602 0 15/10 3.ª link
199 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12654/2013 Abertura de procedimentos concursais para assistentes operacionais e técnico superior 0 15/10 3.ª link
199 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12655/2013 Exoneração de Inês Marcelino Rodrigues 0 15/10 3.ª link
199 Município de Fafe Aviso n.º 12656/2013 Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os cidadãos Diana Filipa Fernandes Sousa, Rui Filipe Antunes Freitas, Carla Gonçalves Nobre e Margarida Maria Gonçalves Carvalho Soares 0 15/10 3.ª link
199 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12657/2013 Delimitação de área de reabilitação urbana - «Vila de Ferreira do Alentejo» 0 15/10 3.ª link
199 Município de Grândola Aviso n.º 12658/2013 Alteração do Plano de Pormenor ADT3 - Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal 0 15/10 3.ª link
199 Município de Odemira Aviso n.º 12659/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Zambujeira do Mar 0 15/10 3.ª link
199 Município de Odivelas Aviso n.º 12660/2013 Revisão do Plano de Pormenor do Bairro Arco Maria Teresa da Freguesia de Caneças - contratualização e contributos da participação dos interessados 0 15/10 3.ª link
199 Município de Oeiras Aviso n.º 12661/2013 Comunicação de início de processo 0 15/10 3.ª link
199 Município de Oeiras Aviso n.º 12662/2013 Conclusão de período experimental 0 15/10 3.ª link
199 Município de Ovar Aviso n.º 12663/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de três assistentes operacionais da Divisão de Educação 0 15/10 3.ª link
199 Município de Portimão Aviso n.º 12664/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 9/1984, sito no Monte Canelas, Senhora de Verde, Mexilhoeira Grande, requerida por Aires Mota Francisco 0 15/10 3.ª link
199 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12665/2013 Homologo o candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior 0 15/10 3.ª link
199 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12666/2013 Licença sem remuneração 0 15/10 3.ª link
199 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12667/2013 Defere o pedido de licença sem remuneração do técnico superior Carlos Alberto Marinho Carvalho 0 15/10 3.ª link
199 Município da Trofa Aviso n.º 12668/2013 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal e exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal, Dr.ª Elsa Cristina Maia Moreira 0 15/10 3.ª link
199 Município da Trofa Aviso n.º 12669/2013 Exoneração da Dr.ª Ana Catarina Ferreira Dantas do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 0 15/10 3.ª link
199 Município de Vila Real Aviso n.º 12670/2013 Licença sem remuneração do assistente técnico Armando Jorge Magalhães Fernandes 0 15/10 3.ª link
199 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 12671/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armindo Correia Vieira 0 15/10 3.ª link
199 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 986/2013 Atribuição de louvor à técnica superior de sociologia Sónia Cristina de Sousa Brás 0 15/10 3.ª link
199 Freguesia de Massamá Aviso n.º 12672/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/10 3.ª link
199 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 12673/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 15/10 3.ª link
199 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 12674/2013 Licenciatura em Gestão e Sistemas de Informação 0 15/10 3.ª link
199 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 12675/2013 Licenciatura em Gestão e Negócios 0 15/10 3.ª link
199 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 12676/2013 Extinção dos procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Obras Municipais e de chefe da Divisão de Obras por Empreitada 0 15/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13186-A/2013 Determina os sobrecustos com a convergência tarifária a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2014, do Sistema Elétrico Nacional 0 15/10 3.ª 199S
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13186-B/2013 Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 15/10 3.ª 199S
199 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 5110/2013 CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA O ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS 0 15/10 3.ª CP
199 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2013 Concurso Público Ref. CP/1325/2013 - Fornecimento de fardamento de inverno para trabalhadores dos SMTUC 0 15/10 3.ª CP
199 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 5126/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS OUTDOOR LED 0 15/10 3.ª CP
199 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5109/2013 PAQ.104/2013- Fornecimento contínuo de madeira pelo prazo de 2 anos 0 15/10 3.ª CP
199 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5116/2013 Reagentes para Bioquimica/Imunoquimica e Imunologia ( Virologia, Marcadores Tumorais, Grupo Torch) 0 15/10 3.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5125/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 026/2012-CPC 0 15/10 3.ª CP
199 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 5111/2013 Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 0 15/10 3.ª CP
199 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 251/2013 110025/13 - Reagentes para Imunoquimica 0 15/10 3.ª CP
199 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5121/2013 Prestação de Serviços de Exploração da ETAR de Ruães 0 15/10 3.ª CP
199 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 252/2013 Concurso Público Urgente Ref. CP/1326/2013 - Aquisição de gásoleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 15/10 3.ª CP
199 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5112/2013 Empreitada de Museus da UP - Átrio e Núcleo Acessos. 0 15/10 3.ª CP
199 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5108/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 15/10 3.ª CP
199 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5118/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: EXCETO ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 15/10 3.ª CP
199 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5115/2013 Aquisição de serviços para execução de caixas de contadores de água e ligação aos ramais existentes em ETAR's e EEAR's 0 15/10 3.ª CP
199 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5113/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 15/10 3.ª CP
199 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5123/2013 Fornecimento de Algálias e sacos de drenagem às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 15/10 3.ª CP
199 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5124/2013 Concurso Público n.º 3/2013 - Celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de Placas e sacos de urostomia às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 15/10 3.ª CP
199 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5114/2013 Concurso Público para a prestação de serviços destinada à gestão do Clube da Água por um periodo de dois anos. 0 15/10 3.ª CP
199 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5117/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Pias (Fase de Obra) 0 15/10 3.ª CP
199 Direção-Geral da Administração Escolar Anúncio de procedimento n.º 5127/2013 Aquisição dos serviços de implementação, execução, manutenção evolutiva e operacionalização da plataforma do sistema interativo de backoffice e frontoffice da Direção-Geral da Administração Escolar 0 15/10 3.ª CP
199 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5120/2013 CP N.º 003/ DVU/ 2013 - "Prestação de serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no território do Estoril, integrado na União das freguesias de Cascais e Estoril, na União das freguesias de Parede e Carcavelos, e freguesia de São Domingos de Rana, no Concelho de Cascais", 0 15/10 3.ª CP
199 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5119/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico Caliços-Machados e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra 0 15/10 3.ª CP
199 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5122/2013 CP N.º 002/ DTO/ 2013 - Concurso Público para a "Aquisição de Combustível Rodoviário" 0 15/10 3.ª CP