Estabelece a composição das comissões mistas constituídas ou a constituir no âmbito de acordos bilaterais celebrados com países terceiros na área económica
Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011, de 25 de outubro, que estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Decreto Regulamentar n.º 6/2013
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Por despacho de 16 de setembro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi alterado o quadro de pessoal do mesmo grupo parlamentar
Nomeação de Henrique José Martinho de Almeida, trabalhador da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. , para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 683/2013
Nomeia o coronel PILAV José Rui de Sousa Pacheco para o cargo de «Adido de defesa» junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, em substituição do capitão de mar e guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 684/2013 - Revogado
Nomeia o capitão de mar e guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o cargo de «Adido de defesa» junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, em substituição do coronel Manuel Caroço Prelhaz
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 13106/2013
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 9320609 Gonçalo Filipe dos Santos Pinto
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 13110/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos da Cunha Fernandes na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Despacho n.º 13112/2013 - Revogado
Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre António José Nunes Clemente
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 13115/2013
Delegação de competências no Chefe de Gabinete - Tomás de Carvalho Belchior e designa o licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Designa para o cargo de diretor dos Serviços Financeiros o licenciado João Paulo Rodrigues de Carvalho, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Aviso n.º 12637/2013
Concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Ana Filipa Saudade e Silva dos Santos de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos
Despacho n.º 13118/2013
Substituição do chefe da Equipa Multidisciplinar de Análise de Conjuntura, designando para o lugar a mestre Maria Manuela Miranda Paixão, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Estudos
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 13121/2013
Designa a licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 13122/2013 - Revogado
Designa a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 13123/2013
Designa Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 13124/2013 - Revogado
Designa a mestre Micaela Marques Giestas, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 13128/2013
Designa o licenciado Pedro Fronteira e Silva de Seixas Palma, para exercer funções como técnico especialista da área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 13131/2013
Designa a Doutora Sofia de Azevedo Guedes Vaz técnica especialista para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13133/2013
Designa a mestre Isabel Brutt Pacheco Vicente Ribeiro, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13134/2013
Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 13135/2013
Designa Maria Adelaide dos Santos das Neves para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 13136/2013 - Revogado
Designa a mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos, técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 13137/2013 - Revogado
Designa licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 13138/2013
Designa o licenciado Carlos Sérgio Brandão Gonçalves, técnico especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho n.º 13140/2013
Regulamento Interno dos Horários de Funcionamento, de Atendimento ao Público e de Trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12638/2013
Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 2309/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2013 (referência n.º 2013/A2)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13144/2013
Torna público que Paula Alexandra Pimental da Cruz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13145/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Rosalina Rosa Pereira do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13146/2013
Autorizada a exoneração, a seu pedido, à assistente operacional Maria Rosa Duarte Santos Margarido, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Alcochete
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13147/2013
Autorizado o regresso ao serviço, da situação de licença sem remuneração, com efeitos a 2 de maio de 2013, à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Manuela Peixinho Carmo Cabrita, pertencente ao ACES Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Moita
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13148/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Ana Filipe Bandeira Calheiros da Costa Pinheiro, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13149/2013
Autoriza a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Kátia Mariza da Silva Almeida Martins, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras
Renova a designação, em comissão de serviço, de vários delegados de saúde-adjuntos de unidades locais de Saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13154/2013
Altera o despacho n.º 11911/2009 (2.ª série), de 18 de maio, modificado pelos despachos n.os 12594/2010 (2.ª série), de 4 de agosto, e 8157/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13155/2013
Altera o despacho n.º 11815/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13158/2013
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção de Piscinas na Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Aviso n.º 12643/2013
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé
Despacho n.º 13165/2013
Homologa a seleção do docente do grupo 420 - Geografia Manuel Correia Caetano Nora como diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira
Aviso n.º 12648/2013
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira
Organização do mapa de turnos da Comarca do Baixo Vouga, nos grupos 1 e 2, nos termos dos artigos 82.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 52/2008, de 28 de agosto, e 40.º, n.os 1, 2, 3 e 6, do Decreto-Lei n.º 28/2009, de 28 de janeiro, relativos a sábados e feriados que recaem à segunda-feira e destinado a assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde mental, proteção de crianças e jovens em perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, para vigorar durante todo o ano de 2014
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico, para os Serviços Administrativos
Ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pela candidata ordenada em 1.º lugar, Maria João Doutor Zorro
Ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo candidato ordenado em 3.º lugar, Joaquim José Rego de Carvalho
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Ciência e Tecnologia da Programação, de Metodologias da Computação, de Organização de Sistemas Computacionais e de Sistemas de Informação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Abre concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar das Ciências Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Investigação Operacional da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar das Ciências Patológicas e de Diagnóstico - Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar das Ciências Funcionais - Imunologia Básica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental constante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Geologia e Geoquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Análise Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (10 %), entre este Instituto e a mestre Sandra Joana Rita Fradão como assistente convidada
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre este Instituto e a mestre Joana Andreia Domingues Viana como assistente convidada
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (20 %), entre este Instituto e a licenciada Ana Isabel Machado Carvalho como assistente convidada
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques como assistente convidada
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Educação Artística e Física do Instituto de Educação
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Marketing Internacional da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics) desta Universidade
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para as áreas disciplinares de Bases de Dados, Inteligência Artificial, Software e Sua Engenharia, Interação Pessoa-Máquina e Visualização, Organização de Sistemas Computacionais, Sistemas Distribuídos, Redes (v. Sistema de Classificação ACM 2012), do âmbito do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação
Regulamento n.º 391/2013
Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Adelina Maria Quaresma
Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os cidadãos Diana Filipa Fernandes Sousa, Rui Filipe Antunes Freitas, Carla Gonçalves Nobre e Margarida Maria Gonçalves Carvalho Soares
Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 9/1984, sito no Monte Canelas, Senhora de Verde, Mexilhoeira Grande, requerida por Aires Mota Francisco
Homologo o candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para técnico superior
Extinção dos procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Obras Municipais e de chefe da Divisão de Obras por Empreitada
Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 026/2012-CPC
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Anúncio de concurso urgente n.º 252/2013
Concurso Público Urgente Ref. CP/1326/2013 - Aquisição de gásoleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5108/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5118/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: EXCETO ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5113/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5124/2013
Concurso Público n.º 3/2013 - Celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de Placas e sacos de urostomia às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Aquisição dos serviços de implementação, execução, manutenção evolutiva e operacionalização da plataforma do sistema interativo de backoffice e frontoffice da Direção-Geral da Administração Escolar
EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5120/2013
CP N.º 003/ DVU/ 2013 - "Prestação de serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no território do Estoril, integrado na União das freguesias de Cascais e Estoril, na União das freguesias de Parede e Carcavelos, e freguesia de São Domingos de Rana, no Concelho de Cascais",
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Anúncio de procedimento n.º 5119/2013
Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico Caliços-Machados e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 199/2013
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série