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Diário da República 198/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 142/2013 Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público 001 14/10 2.ª link
198 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 301/2013 - Revogado Interdita o exercício da caça em vários municípios dos distritos de Aveiro e Viseu e isenta do pagamento da taxa anual em 2014, as zonas de caça concessionadas nessa área, procedendo à segunda alteração à Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 001 14/10 2.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência 001 14/10 2.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores 001 14/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 301-A/2013 Terceira alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroelétricos ou termoelétricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Elétrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afeto 001 14/10 2.ª 198S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 13026/2013 Exonera o Doutor António Ulisses Cortês das funções de adjunto no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13027/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Lúcia Santos no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13028/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Elsa Dias como coordenadora da Provedoria de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13029/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito António Magalhães como assessor do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13030/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Cruz no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13031/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito André Barata no cargo de assessor do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13032/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito António Manuel Gomes da Silva como assessor do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13033/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Luís Pereira como assessor do Provedor de Justiça 0 14/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 12595/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Fernando José da Silva Chambel 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1090/2013 Retificação da renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13034/2013 A extinção da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13035/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recolha e Análise de Dados Estatísticos, a licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 13036/2013 Renovação de comissão de serviço 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Louvor n.º 982/2013 Louvor a Alberto Pereira Silva 0 14/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Louvor n.º 983/2013 Louvor a Manuel Martins Neves Dias 0 14/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13037/2013 - Revogado Designação de Ana Cristina Santos Pedroso para exercer as funções de adjunta 0 14/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13038/2013 Designação de Carolina Maria Araújo de Almeida para exercer as funções de adjunta 0 14/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13039/2013 Designa a mestre Carla Sofia Amado para exercer em comissão de serviço as funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da Alemanha 0 14/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13040/2013 Nomeação da Consulesa Honorária de Portugal em Hamilton 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13041/2013 Subdelegação de competências no ajudante-general do Exército 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 676/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 01937177, Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 677/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 19278675, José António Henriques Dinis 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 678/2013 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17800677, Manuel Ferreira Antunes 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 679/2013 Passagem à situação de reserva do Cor Tm NIM 14856277, António José Caessa Alves do Sacramento 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 680/2013 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12469086, Carlos Dias 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 681/2013 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 04667779, Ricardo Viegas 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 682/2013 Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 045104 F, Jorge Manuel Soares Botas Reis 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13042/2013 Aprovação da Nota Técnica 14 - Fontes Abastecedoras de Água para o Serviço de Incêndio (SI) 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 209/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 210/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 211/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13043/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13044/2013 Ingresso na carreira e categoria de oficial 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13045/2013 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13046/2013 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 13047/2013 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Ponte de Sor, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 12596/2013 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Óscar Rogério Calmeiro Santiago 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 12597/2013 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Paulo Jorge da Silva Camoesas 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12598/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da licenciada (M/002776) Maria Teresinha de Freitas Filipe, no Comando Distrital de Portalegre 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13048/2013 Nomeação na categoria de agente, do agente provisório M/155727, Pedro Daniel Correia Cruz Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13049/2013 Nomeia definitivamente, em período experimental, após procedimento concursal, 73 inspetores estagiários da Polícia Judiciária 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12599/2013 Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12600/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Jovita Miguel Bondo na categoria de assistente de medicina geral e familiar do ACES Loures-Odivelas 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12601/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 8 de abril de 2013 com Elena Secrieru, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do ACES Loures-Odivelas 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12602/2013 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13050/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna das assistentes técnicas Cristina Alexandra Melo Ferreira Sousa Jardim, Patrícia da Silva Saldanha Ferreira e Sandra Cristina Rodrigues Cunha pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, USF da Venda Nova 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13051/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Manuel Pedro dos Santos Rodrigues Pereira, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Arco Ribeirinho/UCSP de Alcochete, com efeitos a 20 de julho de 2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13052/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Cecília Isabel Costa Santos Ribeiro Silva Lopes Fonseca, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde - Estuário do Tejo, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Loures-Odivelas 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13053/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Olga Pacheco da Costa Afonso Calado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Ocidental e Oeiras 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12603/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Susana Maria Rodrigues Carvalho na categoria de assistente de imunoalergologia 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 1091/2013 Retificação ao despacho n.º 10419/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13054/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Lisboa Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Rui Gentil Portugal Vasconcelos Fernandes 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13055/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES - Loures/Odivelas, a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Luciana Soares Bastos 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13056/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Alto Tâmega e Barroso, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Rui Nuno Marques de Queirós Capucho 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13057/2013 Designa, em comissão de serviço, diversos delegados de saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13058/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Oeste Sul, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Vítor Ribeiro Diogo Pedro 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13059/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., Dr. Jaime de Jesus Baptista 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13060/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde, para o ACES/Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13061/2013 Designa, em comissão de serviço a título transitório, delegada de saúde-adjunta, para o ACES/Sotavento, a médica assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Maria da Conceição Macedo Pires da Cunha 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 12604/2013 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria João Amaral Ferreira de Carvalho 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12605/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 4884/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13062/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13063/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a professor que concluiu com aproveitamento, o curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Católica, para o ano escolar 2012-2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13064/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2012-2013 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13065/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ângela Margarida Ribeiro Dias e outros 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13066/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13067/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Aviso n.º 12606/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para a categoria de assistente operacional 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora 3 Aviso n.º 12607/2013 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso (Extrato) n.º 12608/2013 Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções de assistente operacional - Serviço de limpeza 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13068/2013 Designação da coordenadora da Escola Básica de Esgueira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13069/2013 Designação da coordenadora da Escola Básica de Alumieira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13070/2013 Delegação de competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13071/2013 Delegação de competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13072/2013 Delegação de competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 13073/2013 Delegação de competência na adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Aviso n.º 12609/2013 Aviso de citação 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 12610/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 13074/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Isabel Adelaide Matos Lopes 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1847/2013 Designa, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Gestão de Pessoas, do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas, Ângela Maria Cristino da Luz Carreira 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1848/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Organização, do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas, Helga Patrícia Fino da Silva Beirão Paulo 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1849/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de diretor do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas, Pedro Miguel Gomes Sanches 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1850/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Produção e Divulgação de Dados, do Departamento de Análise e Gestão da Informação, Pedro Manuel da Silva Mendonça Rodrigues 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1851/2013 Designa, em regime de substituição, Sandra Cordeiro Teixeira na titularidade do cargo de secretário do conselho diretivo 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12611/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico João Alexandre Saramago Barona, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12612/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Aunélia da Graça Lobo Silva no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12613/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Carla Fernanda Cardoso Morgado Rebelo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 14/10 2.ª link
198 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13075/2013 - Revogado Designa como técnico especialista o licenciado José Miguel Pereira Gomes, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 14/10 2.ª link
198 Conselho Superior da Magistratura Declaração n.º 212/2013 Renúncia do juiz militar coronel de artilharia Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão 0 14/10 2.ª link
198 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 13076/2013 Delegação de competências do diretor de regulação de mercados nos chefes de divisão e coordenadores de núcleo 0 14/10 2.ª link
198 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 958/2013 Suspensão da pena disciplinar de 12 meses de suspensão do exercício da profissão aplicada no âmbito do processo disciplinar 387/2006-C/D (319/2011-CS/R) ao Dr. César Tomé 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1092/2013 Retificação do despacho de designação do conselho administrativo do Estádio Universitário de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1852/2013 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1853/2013 Deliberação do conselho de gerência do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1854/2013 Deliberação do conselho de administração do Estádio Universitário de Lisboa da Universidade de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1855/2013 Deliberação do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13077/2013 Concursos pessoal docente do Instituto Superior Técnico - delegação de competências 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13078/2013 Publicação da Contratação da Doutora Maria Leonor Ferrão, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13079/2013 Contratação da Doutora Manuela Figueiredo, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13080/2013 Contratação da Doutora Susana Ganhão, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13081/2013 Contratação do Doutor Mário Kong, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13082/2013 Publicação da contratação do Doutor Francisco Serdoura, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13083/2013 Contratação da Doutora Maria João Neto, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13084/2013 Contratação da Doutora Maria da Soledade Sousa, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13085/2013 Publicação da contratação do Doutor Pedro Ravara, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13086/2013 Contratação do Doutor João Paulo Martins, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13087/2013 Determina a convalidação do contrato da Doutora Maria Manuela Mendes, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13088/2013 Publicação da contratação do Doutor Pedro Rodrigues após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13089/2013 Publicação da contratação do Doutor Pedro António Janeiro após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13090/2013 Contratação do Doutor Amílcar Pires, após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13091/2013 Contratação do Doutor Pedro Marques Abreu após o término do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 959/2013 Abre concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado na área disciplinar de Macroeconomia 0 14/10 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12614/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por Aviso n.º 7930/2013 0 14/10 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13092/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sara Alexandra Simões Dias como professora auxiliar convidada 0 14/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 960/2013 Edital de abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto 0 14/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13093/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Inês Alexandra Costa Morais Caldas 0 14/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1093/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 12299/2013 0 14/10 2.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 24/2013/A Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 14/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13094/2013 Exoneração do Dr. Flávio Manuel Reinas de Silva e Sá 0 14/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13095/2013 Acumulação de funções 0 14/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12615/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12616/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar - Oncologia Médica - da carreira médica 0 14/10 2.ª link
198 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho n.º 13096/2013 Subdelegação de competências 0 14/10 2.ª link
198 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho n.º 13097/2013 Subdelegações de competências 0 14/10 2.ª link
198 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12617/2013 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, de Afixação e Inscrição de Publicidade de Alter do Chão 0 14/10 2.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 12618/2013 Alteração às especificações do lote n.º 6, sito na Avenida Central, n.º 172, da freguesia de Tamel S. Veríssimo, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 5/87, emitido em 29 de janeiro de 1987, a que se refere o processo n.º 5/87-A, requerida por António Terroso Pereira 0 14/10 2.ª link
198 Município de Barcelos Aviso n.º 12619/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, para exercer funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos, deste Município de Barcelos, aberto por aviso n.º 14645/2012, Ref. N 0 14/10 2.ª link
198 Município de Estarreja Aviso n.º 12620/2013 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/10 2.ª link
198 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12621/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 14/10 2.ª link
198 Município de Grândola Declaração n.º 213/2013 Retificação da Planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros 0 14/10 2.ª link
198 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 13098/2013 Exoneração da adjunta do gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mêda Aviso n.º 12622/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mêda Aviso n.º 12623/2013 Celebra 10 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais e nomeia o júri dos períodos experimentais 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mêda Aviso n.º 12624/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mêda Aviso n.º 12625/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mértola Aviso n.º 12626/2013 Renovação de comissão de serviço 0 14/10 2.ª link
198 Município de Mértola Regulamento n.º 390/2013 Regulamento municipal de apoio a famílias em situação de fragilidade económica 0 14/10 2.ª link
198 Município do Montijo Aviso n.º 12627/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 0 14/10 2.ª link
198 Município da Nazaré Louvor n.º 984/2013 Louvor à licenciada Maria Judite Almeida Faustino 0 14/10 2.ª link
198 Freguesia de Vale de Figueira Aviso n.º 12628/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/10 2.ª link
198 Freguesia da Vitória Aviso n.º 12629/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 14/10 2.ª link
198 Fundo de Compensação do Trabalho Regulamento n.º 390-A/2013 Regulamento de Gestão do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 0 14/10 2.ª 198S
198 Fundo de Compensação do Trabalho Regulamento n.º 390-B/2013 Regulamento de Gestão do Fundo de Compensação do Trabalho, nos termos da alínea d) do artigo 22.º da Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto 0 14/10 2.ª 198S
198 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5100/2013 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica e Elétrica 0 14/10 2.ª CP
198 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5101/2013 Concurso Limirado por Prévia Qualificação nº 02/13 0 14/10 2.ª CP
198 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5088/2013 CT-2013/13002139 0 14/10 2.ª CP
198 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5089/2013 Ct-2013/13002150 0 14/10 2.ª CP
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5102/2013 Serviços Transporte Não Urgente Doentes 0 14/10 2.ª CP
198 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5090/2013 Artigos Específicos de Laparoscopia 0 14/10 2.ª CP
198 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5093/2013 Concurso Publico n.º 1/UPSAS/2014 0 14/10 2.ª CP
198 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5092/2013 Concurso Público n.º 2/UPSAS/2014 0 14/10 2.ª CP
198 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5094/2013 Concurso Público n.º 3/UPSAS/2014 0 14/10 2.ª CP
198 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5091/2013 Concurso Público n.º 4/UPSAS/2014 0 14/10 2.ª CP
198 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5087/2013 Serviços de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição 0 14/10 2.ª CP
198 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 206/2013 13K00028 - Aquisição de Solução de Proteção de Dados 0 14/10 2.ª CP
198 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5096/2013 Aquisição de 1.000.000 de Doses de Tuberculina Bovina e 1.000.000 de Doses de Tuberculina Aviária 0 14/10 2.ª CP
198 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2013 Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua - execução de infraestruturas 0 14/10 2.ª CP
198 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 5107/2013 Fornecimento de Produtos de Higiene 0 14/10 2.ª CP
198 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5098/2013 Aquisição de computadores para desenho e apresentação para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 0 14/10 2.ª CP
198 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 5106/2013 Aquisição de serviços de comunicações de voz e dados 0 14/10 2.ª CP
198 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 5105/2013 Aquisição de Material de Osteossintese 0 14/10 2.ª CP
198 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5095/2013 Concurso Público para a empreitada destinada à "Remodelação /ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras, para os anos de 2013 e 2014". 0 14/10 2.ª CP
198 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 5104/2013 Empreitada de Construção do Reservatório do Samouqueiro 0 14/10 2.ª CP
198 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2013 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ODIVELAS 0 14/10 2.ª CP
198 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2013 Empreitada nº. 2/DMAU/DHU/DGC/2013 - Trabalhos Diversos em Infraestruturas Cemiteriais - Procº nº. 44/CP/DEPS/N.D./2013 0 14/10 2.ª CP
198 Santa Casa da Misericordia de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5097/2013 Equipamento e ajudas técnicas para o lar de idosos de Mogadouro 0 14/10 2.ª CP
198 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5099/2013 Aquisição de Serviços de Exploração dos Refeitórios e Bares da EPAL 0 14/10 2.ª CP
198 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2013 Empreitada n.º 42/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Central da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 41/CP/DEPS/N.D./2013 0 14/10 2.ª CP
198 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 5103/2013 Empreitada de Construção do Reservatório de Milfontes 0 14/10 2.ª CP