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Diário da República 197/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 40/2013 Retifica a Portaria n.º 263/2013, de 14 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto de Educação e Desenvolvimento e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013 001 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2013 Torna público que foram emitidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de outubro de 2008 001 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2013 Torna público que foram emitidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia relativo à aplicação do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia, de 25 de maio de 2006, assinado em Moscovo em 8 de fevereiro de 2013 001 11/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça Portaria n.º 299/2013 Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Porto, aprovado pelaPortaria n.º 375/2004, de 13 de abril 001 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde Portaria n.º 300/2013 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Nefrologia 001 11/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2013 Aprova as condições da oferta pública de venda e o caderno de encargos da venda direta institucional, bem como as condições especiais de aquisição de que beneficiam os trabalhadores da CTT, S. A., e de sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo, nomeadamente quanto ao preço 001 11/10 6.ª 197S
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-B/2013 Constitui a comissão especial de acompanhamento para o processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2013, de 6 de setembro 001 11/10 6.ª 197S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12956/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito José Álvaro Afonso no cargo de assessor do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12957/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Miguel Feldmann como assessor do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12958/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria do Pilar Cabral da Silva Amado d'Aguiar como assessora do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12959/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Rita Roquette no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12960/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Mário Pereira como assessor do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12961/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Armanda Fonseca no cargo de coordenadora da Provedoria de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12962/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito Duarte Geraldes como assessor do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12963/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Teresa Aragão Morais como assessora do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12964/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Ricardo Teixeira no cargo de assessor do Provedor de Justiça 0 11/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12965/2013 Designa a licenciada Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara para exercer funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 11/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12966/2013 Designa a licenciada Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão como técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 11/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 12967/2013 Designa Jucineia da Silva Souza para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12968/2013 Designação para Técnica Especialista da licenciada Ana Cristina Martins Baptista 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12969/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar, Júlio Manuel Tavares Soares 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12970/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mealhada, Fernando Manuel Martins Paulo 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12971/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Bairro, em regime de substituição, José António das Neves Gaspar 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 12972/2013 Renovação de comissão de serviço 0 11/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12973/2013 Designa como fiscal único do Instituto Português da Qualidade, I. P. (IPQ, I. P.) a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A 0 11/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12974/2013 Designa fiscal único do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC, I. P.), a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Batista da Costa & Associados, SROC, S. A 0 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12975/2013 Designação de António Paulo Martins Pereira Coelho para exercer as funções de técnico especialista 0 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12976/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Folgosa Monteiro Luís 0 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12977/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Hamilton 0 11/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12569/2013 Lista das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2013 do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12978/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9322802, Alexandre Filipe Semedo Correia 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12979/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletricistas 188380, Mário Manuel Geleia da Silva 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12980/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9314803, Luís Carlos Moreira Lopes 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12981/2013 Manda o ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de dois militares 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12982/2013 Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 674/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 16596076, Luís Manuel Martins Ribeiro 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 675/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12983/2013 Ingresso na categoria de sargento 40CFS 0 11/10 6.ª link
197 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12984/2013 Designa o engenheiro Hugo Miguel Peladinho de Sousa Marques, como técnico especialista, para exercer as funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12985/2013 Designa Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12986/2013 Designa Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12987/2013 - Revogado Designa o Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho, para exercer funções da área da sua especialidade como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12988/2013 Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12570/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Luís Carlos da Cruz Magalhães, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - Curso Guerra Junqueiro (2012-2013), do INA 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12571/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Carmo Campos Silva Raposeira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 25 de julho de 2013 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12572/2013 Paulina da Cruz Sousa Fernandes Amaral concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de técnico superior, para o ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12989/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior de serviço social Susana Maria Ferreira Ribeiro de Pina, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12990/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, com efeitos a 1 de julho de 2013, da técnica superior Paula Alexandra Machado das Neves Carrasquinho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12991/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Francisco Fernando Reis Poças, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento Estuário do Tejo, para o Agrupamento Loures-Odivelas 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12992/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, de delegados de saúde adjuntos em Agrupamentos de Centros de Saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12993/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, de vários delegados de saúde adjuntos na área da Administração Regional de Saúde do Norte 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12994/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES/Cascais, a médica assistente da especialidade de saúde pública, Dr.ª Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12995/2013 Designa como técnico especialista o licenciado Jorge Menana Alves, para exercer funções na área da comunicação social, em substituição da técnica especialista Ana Isabel Barreiras de Figueiredo, ausente por motivo de licença de maternidade 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12996/2013 Procedimento pré-contratual de concurso público para aquisição dos serviços de implementação da plataforma do sistema interativo de BackOffice e de FrontOffice da DGAE até 31 de dezembro de 2017 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12997/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 12998/2013 Designação do coordenador de estabelecimento da Escola Básica Aires Barbosa 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 975/2013 Presta louvor à docente Mónica Nunes, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 976/2013 Louvor à docente Maria Isabel Chaves 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 977/2013 Presta louvor ao docente Gonçalo Bernardino, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 978/2013 Presta louvor à docente Carla Maia Figueiredo, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 979/2013 Presta louvor ao docente João Batalha, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 980/2013 Presta louvor à docente Maria Isabel Rodrigues, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras Louvor n.º 981/2013 Presta louvor à docente Ana Augusto, do Agrupamento de Escolas do Maxial, Torres Vedras 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 12573/2013 Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - classificação final 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Odemira Aviso n.º 12574/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para serviços de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12575/2013 Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior para a área de gestão contratual, aprovisionamento e compras públicas 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 1846/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., no vogal engenheiro João Paulo Mota da Costa Lopes 0 11/10 6.ª link
197 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 12999/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 11/10 6.ª link
197 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13000/2013 Cessação de comissão de serviço de magistrado do Ministério Público 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13001/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Évora Despacho n.º 13002/2013 Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Courelas Neutel de Sousa, como assistente técnica 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13003/2013 Designação do Conselho de Gerência do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13004/2013 Concurso de pessoal docente do Instituto Superior Técnico, edital n.º 920/2013 - delegação de competências 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13005/2013 Concurso do Instituto Superior de Agronomia, edital n.º 648/2013 - delegação de competências 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13006/2013 Contratação do Doutor Armando Caseirão após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13007/2013 Contratação do Doutor João Pedro Costa, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13008/2013 Determina a convalidação do contrato da Doutora Carla Morgado, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13009/2013 Determina a convalidação do contrato da Doutora Maria Eduarda Faria, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13010/2013 Contratação da Doutora Cristina Henriques após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13011/2013 Contratação do Doutor Carlos Figueiredo, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13012/2013 Contratação da Doutora Ana Marta Feliciano, após término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13013/2013 Contratação do Doutor Carlos Ferreira, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13014/2013 Contratação do Doutor António Leite, após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13015/2013 Contratação do Doutor António Lima após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13016/2013 Contratação da Doutora Manuela da Fonte após o término do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 605/2013 Admissão como assistente convidada da Dr.ª Paula Alexandra Godinho 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 606/2013 Admissão como assistente convidado do Dr. Márcio Madureira 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13017/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Psicologia e Carolina de Abreu e Magalhães Ferreira, como assistente técnica, com efeitos a 2 de setembro de 2013 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 956/2013 Concurso para professor associado de Microeconomia 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 957/2013 Concurso para professor associado de Economia Internacional e do Desenvolvimento 0 11/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13018/2013 Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau, da trabalhadora Carla Sofia Antunes Dias Tristão 0 11/10 6.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13019/2013 Criação da Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, que se denomina «NOVA Escola Doutoral» 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13020/2013 Aprovação do Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos de Mestrados do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13021/2013 Aprovação do Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13022/2013 Aprova o Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13023/2013 Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Prof.ª Doutora Agostinha Patrícia da Silva Gomes 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 1088/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 13998/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 388/2013 Regulamento de Creditação de Competências do IPG 0 11/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12576/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de assessoria à vice-presidência 0 11/10 6.ª link
197 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho n.º 13024/2013 Subdelegação de competências 0 11/10 6.ª link
197 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 12577/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria/carreira de técnico superior 0 11/10 6.ª link
197 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 12578/2013 Anulação de procedimento concursal 0 11/10 6.ª link
197 Comunidade Intermunicipal do Douro Despacho (Extrato) n.º 13025/2013 Constituição e designação do chefe da equipa multidisciplinar UADT 0 11/10 6.ª link
197 Município de Albufeira Regulamento n.º 389/2013 Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira 0 11/10 6.ª link
197 Município de Felgueiras Aviso n.º 12579/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (geografia e planeamento) - Divisão de Planeamento e Gestão do Território do Departamento de Planeamento e Urbanismo - Referência A - aberto por aviso n.º 13091/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 - lista unitária de ordenação final 0 11/10 6.ª link
197 Município de Loulé Aviso n.º 12580/2013 Concede licença sem remuneração ao assistente operacional Erick Acácio Sousa Guerreiro 0 11/10 6.ª link
197 Município de Mafra Aviso n.º 12581/2013 Projeto de regulamento relativo à definição de critérios no âmbito do sistema da indústria responsável 0 11/10 6.ª link
197 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12582/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior (médico veterinário municipal)/Serviço Veterinário Municipal e Saúde Pública 0 11/10 6.ª link
197 Município de Portalegre Aviso n.º 12583/2013 Plano de Urbanização da Quinta da Saúde/Cabeço de Mouro/Salão Frio - elaboração 0 11/10 6.ª link
197 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12584/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/10 6.ª link
197 Município de São Vicente Aviso n.º 12585/2013 Renovações da nomeação em comissão de serviço - chefes de divisão municipal 0 11/10 6.ª link
197 Município de Torres Novas Aviso n.º 12586/2013 Nomeia o licenciado António Ferreira Ruivo no cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Serviços Municipais 0 11/10 6.ª link
197 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12587/2013 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 11/10 6.ª link
197 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12588/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18 662/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2011 0 11/10 6.ª link
197 Município de Vimioso Declaração de Retificação n.º 1089/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 11 847/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 11/10 6.ª link
197 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 12589/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 6.ª link
197 Freguesia de Coruche Aviso n.º 12590/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 11/10 6.ª link
197 Freguesia de Vale de Figueira Aviso n.º 12591/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 11/10 6.ª link
197 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 12592/2013 Alteração das estruturas curriculares dos ciclos de estudo de licenciatura em Gestão e Negócios, Gestão Financeira e Fiscal e Gestão e Sistemas de Informação 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12593/2013 Procedimento concursal n.º 134_CRESAP_69_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 11/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12594/2013 Procedimento concursal n.º 133_CRESAP_68_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 11/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13025-A/2013 Emite orientações para garantir o aprovisionamento de medicamentos, pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, em termos que conduzam, em 2013, a uma redução anual global de custos, por referência a 2012 0 11/10 6.ª 197S
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13025-B/2013 Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo 0 11/10 6.ª 197S
197 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5079/2013 Aquisição de produtos e serviços de cópia e impressão 0 11/10 6.ª CP
197 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 5077/2013 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS 0 11/10 6.ª CP
197 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5086/2013 Aluguer Operacional de equipamentos de cópia, digitalização e impressão 0 11/10 6.ª CP
197 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5081/2013 1-2.0023/14 - Aquisição de sacos aspirador de secreções sem e com válvula de 1 lt e 2 lt 0 11/10 6.ª CP
197 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5062/2013 Aquisição de serviços de manutenção de Espaços de Jogo e Recreio, na União de Freguesias de Cascais e Estoril, União de Freguesias de Parede e Carcavelos, e nas Freguesias de Alcabideche e São Domingos de Rana no Concelho de Cascais 0 11/10 6.ª CP
197 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 5071/2013 Fornecimento Contínuo de Gasóleo de Aquecimento 0 11/10 6.ª CP
197 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5060/2013 Aquisição de Serviços de Seguros de Ramos diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 113/2013-CPC 0 11/10 6.ª CP
197 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5064/2013 Remodelação de espaços para a instalação da plataforma científica IRCMS (Infrastructure for Research in Celular and Molecular Systems) 0 11/10 6.ª CP
197 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2013 Proc. 53/13: Telecomunicações Fixas e Móveis, publicado no Diário da República, a 27 setembro 2013 0 11/10 6.ª CP
197 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5057/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Catamaran "ALGÉS 0 11/10 6.ª CP
197 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5082/2013 1-2.0024/14 - Diverso Material para CPRE 0 11/10 6.ª CP
197 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5059/2013 Prestação de serviço de Separação de Resíduos Sólidos na Doca 13, Esgoto de Navios e Trasfega de Óleos nas instalações da Transtejo 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5061/2013 Manutenção de equipamento CISCO 0 11/10 6.ª CP
197 EP Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5058/2013 : IC2, KM186+200 A KM 186+900, VARIANTE SUL DE COIMBRA. SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 0 11/10 6.ª CP
197 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5063/2013 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Benavente/Samora Correia/Vale Tripeiro - Vertente em Baixa - Conclusão da 2.ª fase 0 11/10 6.ª CP
197 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5069/2013 13K00028 - Aquisição de Solução de Proteção de Dados 0 11/10 6.ª CP
197 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5078/2013 PROC.N.º 003.DTO.2013 - "Aquisição de 300 contentores de 800 Lts" 0 11/10 6.ª CP
197 Turismo do Algarve Declaração de retificação de anúncio n.º 204/2013 Serviços para o desenvolvimento do Portal Promocional do Algarve e respetiva manutenção 0 11/10 6.ª CP
197 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5074/2013 Material para cifoplastias (2014) 0 11/10 6.ª CP
197 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5083/2013 Prestação de serviços de recolha, transporte e tratamento dos resíduos armazenados temporariamente nas instalações da Transtejo 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5070/2013 Aquisição de serviços de recolha de dados no terreno para controlo de qualidade no âmbito do 6.º Inventário Florestal Nacional 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5065/2013 Serviços de recolha de dados biométricos no terreno em parcelas de inventário para caraterização dos espaços florestais no âmbito 6.º Inventário Florestal Nacional 0 11/10 6.ª CP
197 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2013 Remodelação da ETAR de Vila Nova da Barquinha e das Estações Elevatórias de Cazur e Atalaia - Obra 204 0 11/10 6.ª CP
197 Presidência do Governo Regional dos Açores Declaração de retificação de anúncio n.º 203/2013 Aquisição de Serviço de Acesso a Base de Dados de legislação e conteúdos jurídicos 0 11/10 6.ª CP
197 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5072/2013 Fornecimento de contentores para recolha de resíduos sólidos 0 11/10 6.ª CP
197 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5075/2013 Produtos Laticinios 2014 0 11/10 6.ª CP
197 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5073/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES, STORAGE E BACKUPS 0 11/10 6.ª CP
197 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5076/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CONTENTORES PARA RESÍDUOS URBANOS EQUIPADOS COM IDENTIFICADORES ELECTRÓNICOS 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5080/2013 Serviços de assistência técnica e suporte de equipamentos Oracle 0 11/10 6.ª CP
197 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 205/2013 Concurso Público nº 90.5/2013 - Fornecimento de Kits ginecológicos para a realização do rastreio do cancro do colo do útero 0 11/10 6.ª CP
197 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2013 Empª. Nº 8/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/13 - Reperfilamento da Estrada de São Bartolomeu - Procº. N º. 45/CP/DEPS/N.D./2013 0 11/10 6.ª CP
197 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5084/2013 Empreitada n.º 26/DMPO/DCME/DCE/2013 - Reabilitação do Edifício da Rua do Crucifixo, n.º 69 a 79 - Financiamento Piparu - Processo n.º 42/CP/DEPS/N.D./2013 0 11/10 6.ª CP
197 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5085/2013 Dunas Douradas - Parque de Estacionamento e saneamento de raízes 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5066/2013 Hasta Pública 02/2013 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5067/2013 Hasta Pública 03/2013 0 11/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5068/2013 Hasta Pública 04/2013 0 11/10 6.ª CP