Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 196/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
196 10/10 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2013 Permite a emissão de novos valores escriturais nominativos, designados por Certificados do Tesouro Poupança Mais 001 10/10 5.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2013/A Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra os contratos com o(a)s bolseiro(a)s do Fundo Regional para a Ciência e que recomende à FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia, que crie um regime compensatório destinado aos seus bolseiros, que desenvolvam trabalho de investigação científica na Região Autónoma dos Açores 001 10/10 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
196 10/10 5.ª link
196 10/10 5.ª 196S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12921/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Elisa Morgado no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 10/10 5.ª link
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12922/2013 Renovação da comissão de serviço da mestre em Direito Raquel Resende Rosa-Limpo como assessora do Provedor de Justiça 0 10/10 5.ª link
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12923/2013 Renovação da comissão de serviço da Licenciada em Direito Maria Teresa Bessa no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 10/10 5.ª link
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12924/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Sofia Ribeiro no cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 10/10 5.ª link
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12925/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Elisa Amado, como assessora do Provedor de Justiça 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12926/2013 Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel Alexandre Guedes da Silva do exercício das funções de adjunto no gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12927/2013 Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12928/2013 Designa Presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura, o Dr. José Sousa Santos 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12929/2013 Exonera, a seu pedido, Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão do cargo de adjunta do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12930/2013 Exonera, a seu pedido, Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara das funções de técnica especialista do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 10/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 12931/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretora do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias 0 10/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 411/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 10/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12932/2013 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco das funções de adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 10/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12933/2013 Delegação de competências 0 10/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12934/2013 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Teresa Mafalda Carvalho de Oliveira, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 10/10 5.ª link
196 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12935/2013 Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes a renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na Organização Internacional do Trabalho 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12936/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de enfermeiros: 412981 Carlos Alberto Rodrigues Figueiredo 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12937/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 704982, José Manuel Pinto Castanheira 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12938/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9308302, André Alexandre Neves Pinheiro 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 663/2013 Promoção ao posto de major de três capitães de infantaria 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 664/2013 Promoção ao posto de major do capitão NIM 25289493, Nuno Cavaleiro 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 665/2013 Promoção ao posto de major de dois capitães de artilharia 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 666/2013 Promoção a major de dois capitães de administração militar 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 667/2013 Promoção ao posto de major do capitão NIM 11632695, Fernando Malta 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 668/2013 Promoção a major do capitão NIM 06528895, Pedro Pinto 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 669/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14651184, António Regadas 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 670/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM15372686, Nuno Pires 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 671/2013 Promoção a tenente-coronel de dois majores de infantaria 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 672/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16645789, Eduardo Silva 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 673/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01164487, César Mexia 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12939/2013 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12940/2013 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12941/2013 Exonera a seu pedido das funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha 0 10/10 5.ª link
196 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12942/2013 - Revogado Designação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12536/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Célia Rosário Silva Fidalgo, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 25 de julho de 2013 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12537/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Sandra Raquel Lima Silva Teixeira, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12538/2013 Torna-se público que Maria Manuela Ribeiro Afonso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12539/2013 Torna-se público que Sandra Cristina da Fonseca Loureiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira de técnica superior, área de serviço social, no ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12540/2013 Torna-se público que Alice Carla Pinto Castro Santana Saraiva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12943/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional Maria Camila Lázaro do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12944/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Ana Cristina Miguel Pinheiro pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, USF Ribeiro Sanches 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12541/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua para o mapa de pessoal deste Instituto 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12945/2013 Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12946/2013 Subdelegação de competências na Diretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, Licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12947/2013 Designação de subdiretora 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Declaração de Retificação n.º 1083/2013 Retificação do aviso n.º 12083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 12948/2013 Nomeação de adjunta 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 12542/2013 Procedimento concursal de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Declaração de Retificação n.º 1084/2013 Retificação de procedimento concursal 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Declaração de Retificação n.º 1085/2013 Retificação de despacho de nomeação de vice-presidente 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira Aviso (Extrato) n.º 12543/2013 Procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho de 4,0 horas e dois postos de trabalho de 3,0 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 12544/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 11614-A/2013, de 16 de setembro, publicado em suplemento da 2.ª série ao Diário da República 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 12545/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de dezembro de 2013), para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 12546/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho, para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 12547/2013 Concurso para assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo certo e tempo parcial 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S. Gonçalo Deliberação n.º 1828/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 12949/2013 Delegação competências respeitantes aos cargos de subdiretora e adjuntas da direção 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12950/2013 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P., nos diretores de direção do referido Departamento 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1829/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da área de infraestruturas do Departamento de Administração de Sistemas de Carlos Alberto Amorim Amado 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1830/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da área de suporte aplicacional do Departamento de Administração de Sistemas de Wilson António Duarte Lucas 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1831/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento de José António Rodrigues de Carvalho 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1832/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Suporte ao Utilizador, do Departamento de Apoio ao Utilizador, Manuel de Ornelas Monteiro Ramos 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1833/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de diretor do Departamento de Análise e Gestão de Informação de João Manuel Cordeiro Morgado 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1834/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Produtividade e Inovação, do Departamento de Apoio ao Utilizador, Fernando Abílio Gonçalves Pereira 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1835/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da área de qualidade e auditoria, de António José Maco Ferreira Bento 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1836/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de Coordenador da Área de Proteção Social, do Departamento de Gestão de Aplicações, Ana Sofia Paulo dos Santos 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1837/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da área de sistemas de pensões, do Departamento de Gestão de Aplicações, de Maria dos Santos Almeida Silva 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1838/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de Coordenador da Área de Desenvolvimento, do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, Paulo Jorge da Silva Antunes 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1839/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Aplicações Estruturais, do Departamento de Gestão de Aplicações, Anabela de Sousa Rebelo Lambim 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1840/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de coordenador da Área de Receitas e Contas, do Departamento de Gestão de Aplicações, Marco António Botelho Pantoquilho 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1841/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de Coordenador da Área de Acreditação, do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, Hugo André Martins Rocha 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1842/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Aplicações, Sofia Filipe do Carmo Pedroso 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1843/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de diretor do Departamento de Gestão de Clientes, de Ana Maria Oliveira Campos Pais de Oliveira 0 10/10 5.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1844/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de diretor do Departamento de Administração de Sistemas, Carlos Augusto Almeida de Oliveira 0 10/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 322/2013 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1172/03.8TYLSB-S 0 10/10 5.ª link
196 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1086/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 8331/2013 0 10/10 5.ª link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 604/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 10/10 5.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12951/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 10/10 5.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12952/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 10/10 5.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12953/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Química 0 10/10 5.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12954/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários e Culturais 0 10/10 5.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12955/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 10/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 12548/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior, para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, aberto através do aviso n.º 7254/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho, com a referência SAS.IPP/ND/3/2013 0 10/10 5.ª link
196 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1087/2013 Retifica o despacho n.º 12028/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 0 10/10 5.ª link
196 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1845/2013 Autorização de licença sem vencimento 0 10/10 5.ª link
196 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 208/2013 Aprovação do Plano de Alinhamentos da EN 223/326 - ligação Feira (A 1)/Mansores nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de janeiro 0 10/10 5.ª link
196 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 12549/2013 Anulação de procedimento concursal 0 10/10 5.ª link
196 Município de Albufeira Aviso n.º 12550/2013 Discussão pública relativa ao pedido de Joaquim Diogo Simão Rodrigues para alteração da operação ao loteamento do prédio sito em Vale Rabelho - Guia 0 10/10 5.ª link
196 Município da Calheta Aviso n.º 12551/2013 Publicação da 1.ª alteração do Plano Diretor Municipal da Calheta 0 10/10 5.ª link
196 Município de Loulé Aviso n.º 12552/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Clarisse Jesus Pereira Pires 0 10/10 5.ª link
196 Município de Loures Aviso n.º 12553/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Fanhões e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 10/10 5.ª link
196 Município de Loures Aviso n.º 12554/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Cabeço de Montachique e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 10/10 5.ª link
196 Município de Portimão Aviso n.º 12555/2013 Licença de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 1/84, sito nas Portas do Sol - Bemposta - Portimão, requerida por GEOLAR - Sociedade de Planeamento e Construção, L.da 0 10/10 5.ª link
196 Município de Santarém Aviso n.º 12556/2013 Licenças sem remuneração 0 10/10 5.ª link
196 Município de Setúbal Aviso n.º 12557/2013 Bolseiro à técnica superior (arquiteto) 0 10/10 5.ª link
196 Município de Tarouca Aviso n.º 12558/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional [cozinheiro(a)], do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 10/10 5.ª link
196 Município de Tarouca Aviso n.º 12559/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 10/10 5.ª link
196 Município de Torres Novas Aviso n.º 12560/2013 Nomeação para o cargo de direção intermedia de 2.º grau - chefe da Divisão de Vias Municipais e Trânsito 0 10/10 5.ª link
196 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12561/2013 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 10/10 5.ª link
196 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12562/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, relacionados com a atividade de cantoneiro de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/10 5.ª link
196 Freguesia do Cacém Aviso n.º 12563/2013 Mudança de categoria 0 10/10 5.ª link
196 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 12564/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/10 5.ª link
196 Freguesia de São Marcos Aviso (Extrato) n.º 12565/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Freguesia de São Marcos 0 10/10 5.ª link
196 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12566/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/10 5.ª link
196 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12567/2013 Exoneração de trabalhador 0 10/10 5.ª link
196 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algés Aviso n.º 12568/2013 Aviso de que se encontra pendente processo disciplinar mandando instaurar pelo Comandante Operacional Distrital de Lisboa da ANPC contra o Comandante do Corpo de Bombeiros da AHBV de Lisboa Carlos Manuel Matos Pinto 0 10/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12955-A/2013 Fixa no âmbito do Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, o pagamento a efetuar por parte dos centros eletropodutores 0 10/10 5.ª 196S
196 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira Anúncio de procedimento n.º 5047/2013 Concurso Publico Internacional para aquisição de serviços de conceção, produção e realização de um evento intermunicipal - Festival da Água e Aventura 0 10/10 5.ª CP
196 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5049/2013 Prestação de Serviços de Direção e Coordenação Geral do Polis Litoral Ria Formosa 0 10/10 5.ª CP
196 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5040/2013 Concurso Público n.º 12/2013 0 10/10 5.ª CP
196 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5054/2013 CP nº 2000514 - Aquisição de Fios de Sutura 0 10/10 5.ª CP
196 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2013 ETAR de Pindelo 0 10/10 5.ª CP
196 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5053/2013 CP nº.2000214 - Aquisição de Material Para Administração e Colheita de Sangue 0 10/10 5.ª CP
196 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5055/2013 Locação de 5 viaturas usadas de 5 lugares com cilindrada 1.6 e de 11 viaturas usadas de 5 lugares com cilindrada 1.3, por divisão em lotes, em AOV, para diversos serviços da Câmara Municipal de Oeiras. 0 10/10 5.ª CP
196 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 5048/2013 Aquisição de Apólices de Seguros para os anos de 2014 e 2015 0 10/10 5.ª CP
196 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5051/2013 Concurso Público n.º 21/DAC/2013 0 10/10 5.ª CP
196 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5043/2013 Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Gás Natural a instalações da Universidade de Coimbra e dos SASUC 0 10/10 5.ª CP
196 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5041/2013 Concurso Público nº 90.5/2013 - Fornecimento de Kits ginecológicos para a realização do rastreio do cancro do colo do útero 0 10/10 5.ª CP
196 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5056/2013 Vigilância Controlo e Fiscalização Porto Pesca Matosinhos 0 10/10 5.ª CP
196 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5045/2013 Peixe Congelado 1º semestre 2014 0 10/10 5.ª CP
196 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5050/2013 Aluguer de central de ar respiravel a instalar no Hospital Dr. Nélio Mendonça 0 10/10 5.ª CP
196 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5046/2013 Contrato de Seguros 0 10/10 5.ª CP
196 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5052/2013 Aquisição dos serviços de assistência técnica, intervenção, ligação a central de controlo em sistemas de intrusão e de incêndio, vigilância estática e rondas nocturnas. 0 10/10 5.ª CP
196 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5044/2013 Concurso Publico para Aquisição de Seguros 0 10/10 5.ª CP
196 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5042/2013 Concurso Publico Fornecimento Continuo de Combustíveis por Cartão Magnético 0 10/10 5.ª CP