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Diário da República 195/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2013 Reclama a modernização e eletrificação da linha do Minho 001 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 138/2013 Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.os 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS 001 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 139/2013 Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde 001 09/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 12855/2013 Renovação de comissão de serviço 0 09/10 4.ª link
195 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12856/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Cristina Amélia Monteiro Varela como assessora 0 09/10 4.ª link
195 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12857/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria Ravara Possolo como assessora 0 09/10 4.ª link
195 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12858/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Carla Maria Vicente como assessora 0 09/10 4.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 12859/2013 Concede ao Centro Militar de Educação Física e Desportos o Colar de Honra ao Mérito Desportivo 0 09/10 4.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1821/2013 Designação de dirigente intermédio do 1.º grau em regime de substituição 0 09/10 4.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1822/2013 Cessação da comissão de serviço do cargo de dirigente intermédio do 1.º grau 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12860/2013 Cessação da licença sem vencimento e a reintegração no serviço de Margarida Sofia Dias da Ressureição Serra 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12484/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cecília Maria Morais 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12861/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Faro, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12485/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2013 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 206/2013 Sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2008 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 207/2013 Sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2012 0 09/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12862/2013 Exoneração, a seu pedido, do licenciado e primeiro secretário de embaixada Paulo Alexandre Barroso Simões, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12863/2013 - Revogado Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 09/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12864/2013 - Revogado Cessa a comissão de serviço do Dr. Francisco Gonçalo Nunes André no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12865/2013 Delegação de competências do diretor de serviços de Planeamento e Gestão do Camões, I. P., Dr. Bruno António Ribeiro Barata 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12866/2013 PM 50/Lisboa Fundição de canhões (AHM) - reabilitação das fachadas e remodelação - Delegação de competências 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12867/2013 Delegação de competências no Major-General Rui Manuel Carlos Clero 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12868/2013 Exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra REF João Teles Ribeiro, e nomeação, em substituição, do Contra-Almirante AN RES José Carlos da Palma Mendonça 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12869/2013 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12870/2013 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12871/2013 Graduação de alunos 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12872/2013 Promoção ao posto de furriel da 2furriel Jacinta Marisa Magalhães de Carvalho Galhano 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12873/2013 Exoneração das funções de Diretor - da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da Direção-Geral de Administração Interna, em regime de substituição e comissão de serviço do mestre Pedro Duarte Silva 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12874/2013 Nomeação na categoria de comissário de 40 subcomissários aprovados em concurso de avaliação curricular - oficiais titulares de licenciatura em Ciências Policiais - procedimento concursal n.º 01/2013 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12875/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12876/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12877/2013 Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista do Gabinete, o Licenciado Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 959/2013 Atribuição Louvor Coletivo a vários Funcionários da Polícia Judiciária 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 960/2013 Louva o especialista auxiliar Arnaldo João Lopes Vieira 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 961/2013 Atribuição Louvor coletivo ao inspetor chefe Jorge Rafael Vieira dos Reis Duque e inspetores Pedro Lopes Cotovio Gilberto e Nuno Paulo Ferreira Vicente 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 962/2013 Atribuição Louvor coletivo no âmbito de uma investigação de trafico de estupefacientes de natureza internacional a Inspetores Chefes e Inspetores da Policia Judiciaria 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 963/2013 Louva com menção elogiosa individual o inspetor Pedro Manuel Vicente dos Santos e menção elogiosa coletiva os inspetores António José Oliva da Fonseca e Pedro Miguel Marques Henriques 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 964/2013 Atribuição de Louvor coletivo a vários funcionários da Policia Judiciária 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 965/2013 Atribuição de Louvor ao coordenador de investigação criminal Luís Manuel Neves Batista 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 966/2013 Atribuição Louvor ao Coordenador de Investigação Criminal Fernando Dantas Mendes 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 967/2013 Atribuição Louvor a diversos Funcionários da Polícia Judiciária 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 968/2013 Louva o inspetor Luís Miguel Abranches Ribeiro 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 969/2013 Atribuição Louvor coletivo a diversos funcionários da Polícia Judiciária 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 970/2013 Louva a especialista auxiliar Maria Antonieta Silva Hipólito 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 971/2013 Louva o inspetor Tiago André Palma Gonçalves 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 972/2013 Louvor coletivo aos especialistas adjuntos Carlos Jorge Morgado Dias e Sérgio Manuel Heitor Soares 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 973/2013 Louva a inspetora Paula Maria Dias Silva 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 12486/2013 Júri da prova de aptidão publicada através do aviso n.º 8300/2013, de 28 de junho 0 09/10 4.ª link
195 Ministérios da Justiça e da Economia - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Economia Despacho n.º 12878/2013 Aprova os modelos previstos no Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de março - Time Share 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12879/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete a licenciada Inês Vieira da Conceição Silva 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12880/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Senhor do Padrão, com classificação projetada de 4 estrelas, sito no concelho do Porto, de que é requerente a Interopus - Engenharia e Serviços, S.A. Processo nº 15.40.1/12784 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12487/2013 Alteração do percurso de carreira de serviço público de transporte de passageiros 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12881/2013 Nomeações, precedendo aprovação em estágio, na categoria e na carreira de inspetor adjunto 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12488/2013 Torna-se pública a conclusão o período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções da técnica superior Ana Paula Saldanha Marquês Saraiva, na DGAE - Direção-Geral da Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12489/2013 Torna-se pública a conclusão do período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas do técnico superior Francisco Jorge Varajão Escoval na DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12490/2013 Torna-se pública a conclusão do período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Tatiana Pereira de Matos na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12491/2013 Torna-se pública a conclusão do período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração do contrato de trabalho em funções públicas do técnico superior André Filipe Guerreiro da Silva, DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12492/2013 Torna-se pública a conclusão do período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Liliana Marina Martins Soares na DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 12493/2013 Torna-se pública a conclusão do período de formação com sucesso e procedeu-se à celebração do contrato de trabalho em funções públicas da técnica superior Ana Vanessa Correia Saraiva Lopes, DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 410/2013 PC 4503346449 161/01/10/606 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12882/2013 Designa a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, técnica especialista, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12883/2013 Designa o Doutor Fernando Gilberto Teigão dos Santos, técnico especialista, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12884/2013 Designa a mestre Nina Moreira Pires de Sousa e Geraldes Rodrigues, para exercer funções como técnica especialista na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12885/2013 Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete, o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12886/2013 - Revogado Designo para exercer funções de chefe do Gabinete o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12887/2013 - Revogado Designo, para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Rui Miguel Louro da Ponte 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12888/2013 Designa a licenciada Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12889/2013 Designa a licenciada Ana Sofia Vargues Graça Correia Pais, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12890/2013 Designa Margarida Alexandra Correia Teixeira Moritz, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12891/2013 Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 09/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 12494/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12892/2013 - Revogado Designa o licenciado Carlos Fernando Silva de Carvalho, para exercer funções da área da sua especialidade como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12495/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Cristina Sofia de Jesus Ferreira, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - Curso Guerra Junqueiro (2012-2013), do INA 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12496/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1823/2013 Altera as atribuições da Divisão de Gestão Florestal, no sentido de eliminar a previsão da atual alínea b) 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1824/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnicos de diagnóstico e terapêutica aviso n.º 19072/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 188 de 27 de setembro, Baixo Mondego III, Célia Azevedo 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12497/2013 Torna-se público que Maria Dulce de Almeida Parente de Oliveira, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12498/2013 Torna-se público que Isabel Maria da Conceição Baptista Mendes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12499/2013 Torna-se público que Maria Manuela Vaqueiro Afonso concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1079/2013 Retifica o aviso n.º 10 973/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 - júri do procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - infeciologia, da carreira médica 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12500/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior de saúde, área de psicologia, Solange Maria Ferreira Fernandes 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12501/2013 Extingue o concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Costa, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12893/2013 Altera o despacho n.º 8711/2010 (2.ª série), de 21 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12894/2013 Tomada de posse do diretor 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12895/2013 Designação de adjunta 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12896/2013 Designação de adjunta 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12897/2013 Designação de adjunta 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho n.º 12898/2013 Designação de adjunto 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 1080/2013 Retifica o aviso n.º 11 996/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2013, a p. 29 582, referente ao concurso de recrutamento para dois postos de trabalho, com a duração de quatro horas diárias, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo parcial até 17 de dezembro de 2013, na categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 12502/2013 Recondução do subdiretor e adjuntos 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica - Almada Aviso n.º 12503/2013 Abertura para apoio a crianças com necessidades educativas especiais 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 12899/2013 Prorrogação das funções delegadas no subdiretor 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 12504/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 12505/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 12506/2013 Procedimento concursal para horas de limpeza 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Saboia - Odemira Aviso n.º 12507/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12508/2013 Posse para o exercício de funções de diretora do Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio de 2013-2017 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12509/2013 Lista do pessoal aposentado de 2012 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12510/2013 Recrutamento por mobilidade interna de cinco técnicos superiores para a área de contraordenações, apoio à atividade inspetiva e serviço informativo 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12511/2013 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade interna 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 1825/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., no vice-presidente licenciado António Manuel de Passos Rapoula 0 09/10 4.ª link
195 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 1826/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., no presidente, Professor Pedro Alexandre da Rosa Corte Real 0 09/10 4.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor (Extrato) n.º 974/2013 Louvor atribuído a Cláudio Maciel Estima Coelho da Rocha 0 09/10 4.ª link
195 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12900/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - professora auxiliar - Doutora Elsa Alexandra Martins e Silva Cabrita 0 09/10 4.ª link
195 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12901/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Educação Básica 0 09/10 4.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12902/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12903/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12904/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Culturas e Literaturas Modernas 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12905/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12906/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12907/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12908/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12909/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12910/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana - Ordenamento do Território e Desenvolvimento 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12911/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12912/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12913/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Cristina Gomes Espada de Sousa como investigadora principal 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 12914/2013 Contratação do mestre João Faustino Silva Reis como assistente convidado, em regime parcial de 30%, com um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/10 4.ª link
195 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12915/2013 Nomeação em comissão de serviço por três anos da trabalhadora Ana Celeste dos Anjos Galrão Barros Pipio 0 09/10 4.ª link
195 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12916/2013 Nomeação da Doutora Fernanda Isabel Teixeira Machados dos Santos como diretora dos Serviços para a Garantia da Qualidade, da Universidade do Minho 0 09/10 4.ª link
195 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 12917/2013 Criação de uma equipa de projeto que tem por objeto a operacionalização do Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo parcial (PASEP) da Universidade de Coimbra 0 09/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 387/2013 Regulamento dos cursos de mestrado do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12918/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos com Howard Steven Sonenklar 0 09/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12919/2013 Autorizada a licença sem remuneração do assistente técnico Telmo da Costa Ferreira 0 09/10 4.ª link
195 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12512/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 4.ª link
195 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12513/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12920/2013 Acumulação de funções 0 09/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1827/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de imunohemoterapia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012, aviso n.º 17355/2012 0 09/10 4.ª link
195 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 12514/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, um na carreira de técnico superior outro na carreira de assistente técnico - listas unitárias de ordenação final homologadas 0 09/10 4.ª link
195 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12515/2013 Alteração ao loteamento urbano n.º 2/2011 - Bairro Francisco Gentil - discussão pública 0 09/10 4.ª link
195 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12516/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Cultura 0 09/10 4.ª link
195 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12517/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor do Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes 0 09/10 4.ª link
195 Município de Estarreja Aviso n.º 12518/2013 Renovação de comissão de serviço 0 09/10 4.ª link
195 Município de Gondomar Aviso n.º 12519/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Compras e Aprovisionamento 0 09/10 4.ª link
195 Município de Gondomar Aviso n.º 12520/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico 0 09/10 4.ª link
195 Município da Guarda Aviso n.º 12521/2013 Nomeação da técnica superior Daniela Patrícia Monteiro Capelo no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de Serviço dos Recursos Humanos 0 09/10 4.ª link
195 Município de Loures Aviso n.º 12522/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Prior Velho e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 09/10 4.ª link
195 Município de Loures Aviso n.º 12523/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Igreja Matriz de Loures e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 09/10 4.ª link
195 Município de Loures Aviso n.º 12524/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Frielas e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 09/10 4.ª link
195 Município de Monção Aviso n.º 12525/2013 Listas de ordenação final homologadas dos procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado abertos pelo aviso n.º 7207/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2013 0 09/10 4.ª link
195 Município de Ourique Declaração de Retificação n.º 1081/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 09/10 4.ª link
195 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 12526/2013 Mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Maria José da Silva Quadros 0 09/10 4.ª link
195 Município de Santarém Aviso n.º 12527/2013 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 09/10 4.ª link
195 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12528/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 0 09/10 4.ª link
195 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12529/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/10 4.ª link
195 Município de São João da Pesqueira Edital (Extrato) n.º 955/2013 Regulamentos municipais 0 09/10 4.ª link
195 Freguesia de Azambujeira Declaração de Retificação n.º 1082/2013 Retificação do aviso n.º 11107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 09/10 4.ª link
195 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 12530/2013 Lista unitária de ordenação final 0 09/10 4.ª link
195 Freguesia de Perafita Aviso n.º 12531/2013 Lista unitária de ordenação final, relativo ao procedimento concursal de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 4.ª link
195 Freguesia de Santo Isidro de Pegões Aviso (Extrato) n.º 12532/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12533/2013 Procedimento concursal n.º 144_CRESAP_81_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimo 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12534/2013 Eleição da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto 0 09/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12535/2013 Constituição da comissão paritária do acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Albufeira e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local 0 09/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1082-A/2013 Retifica a declaração de retificação n.º 1078-B/2013, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2013 0 09/10 4.ª 195S
195 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 5023/2013 Aquisição de Ecocardiografo 0 09/10 4.ª CP
195 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5033/2013 Reengenharia e desenvolvimento de processos, no âmbito do projeto SCORE III 0 09/10 4.ª CP
195 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5030/2013 110011.14 - Reagentes para determinação de Calprotectina, Hemoglobina A1C e pró-calcitonina 0 09/10 4.ª CP
195 Associação de Beneficiários do Mira Declaração de retificação de anúncio n.º 201/2013 Empreitada de Modernização do Bloco de Rega XIV 0 09/10 4.ª CP
195 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5036/2013 1-2.0022/14 Material para colheita de sangue para 2014 0 09/10 4.ª CP
195 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5039/2013 PA-17171 Empreitada para a Modernização dos distribuidores 21 e 17 continuação do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 0 09/10 4.ª CP
195 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5021/2013 33/IPB/2013 0 09/10 4.ª CP
195 Centro de Recuperação Infantil de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2013 Remodelação e Ampliação do Edificio Sede do Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 0 09/10 4.ª CP
195 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2013 Grande reparação e adaptação de prédios - remodelação do mercado municipal 0 09/10 4.ª CP
195 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5022/2013 Reforço de iluminação pública das Zonas B e M 0 09/10 4.ª CP
195 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5032/2013 Recuperação das Estufas da Quinta da Pena 0 09/10 4.ª CP
195 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5025/2013 Empreitada de execução das infraestruturas referentes à 2.ª fase da requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores. 0 09/10 4.ª CP
195 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5031/2013 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, Ilha Terceira, Açores 0 09/10 4.ª CP
195 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5024/2013 Carne Congelada - 1º Semestre 2014 0 09/10 4.ª CP
195 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5028/2013 Aquisição de 120 Placas de Butanodiol 0 09/10 4.ª CP
195 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 5029/2013 Prestação de Serviços de Seguros Diversos 0 09/10 4.ª CP
195 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5027/2013 Fornecimento de Bens e Serviços para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE 0 09/10 4.ª CP
195 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5026/2013 Empreitada n.º 28/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2013 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 46/CP/DEPS/N.D./2013 0 09/10 4.ª CP
195 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5038/2013 PA-12329 Empreitada para a reabilitação do distribuidor 10 do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 0 09/10 4.ª CP
195 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 5037/2013 Concurso publico 141A000001 - Aquisição de albumina humana e fator IX purificado 0 09/10 4.ª CP
195 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2013 Empreitada de construção do circuito hidráulico Caliços-Machados do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 09/10 4.ª CP
195 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 5034/2013 Concurso Público nº. 1/2013/EBSTB 0 09/10 4.ª CP
195 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5035/2013 Restabelecimento do troço final da Descarga da ETAR de Cambres - EMP7/13 0 09/10 4.ª CP
195 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 202/2013 Aquisição de serviços de auditoria externa para acompanhamento e certificação legal de contas, referentes aos anos de 2013/2014 e 2015. 0 09/10 4.ª CP