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Diário da República 194/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2013/A Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de estabelecimento de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicas de superfície na região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores 001 08/10 3.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2013/A Recomenda ao Governo Regional que diligencie a classificação das tradicionais Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira como Património Cultural Imaterial de Portugal 001 08/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12812/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Isabel Fernandes de Paula como assessora 0 08/10 3.ª link
194 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12813/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito Eduardo André Folque da Costa Ferreira no cargo de coordenador 0 08/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12814/2013 Designa Carla Marina Martins Ramos para exercer funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 08/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12416/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Filomena Filipe Camacho 0 08/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 1816/2013 Delegação de competências 0 08/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12815/2013 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal no Belize 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12816/2013 Combustíveis operacionais das unidades da Força Aérea 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 12817/2013 Mobilidade interna 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 12417/2013 Candidatura ao mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa (2.º ciclo). Ano letivo de 2013-2014 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12818/2013 Graduação no posto de segundo-sargento, de vários militares 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12819/2013 Republicação da estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da Academia Militar 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 12820/2013 Consolidação no posto de trabalho do mapa de pessoal civil do exército, da técnica superior, Vera Cristina de Sousa Carvalho, do Comando da Logística 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 12821/2013 Consolidação no posto de trabalho do mapa de Pessoal Civil do Exército do assistente operacional Alfredo Marchão Rodrigues, do Depósito Geral de Material do Exército 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12822/2013 Graduação de Linda Rodrigues Martins da Silva 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12823/2013 Promoção ao posto de furriel da 2Furriel 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Declaração de Retificação n.º 1074/2013 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 12824/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Fundos Comunitários, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da mestre Teresa Isabel Magalhães Ribeiro 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12825/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros (artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho) 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12826/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12827/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12828/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12829/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12830/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12831/2013 São designados para os lugares de presidente e vogais do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., respetivamente, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira, o licenciado Joaquim Manuel Marques Cardoso e o licenciado Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1075/2013 Retificação no texto do despacho n.º 9412/2013 (delegação de competências), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1076/2013 Retifica o aviso n.º 5292/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 404/2013 PC 4503304185 171/14.4/152 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 405/2013 PC 4503276881 EPU/12837 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 406/2013 PC 4503276879 EPU/12832 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 407/2013 PC 4503352929 EPU/3910 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 408/2013 PC 4503352929 EPU/3910 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 409/2013 PC 4503352927 EPU/3906 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12418/2013 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos da aplicação do método de seleção prova de conhecimentos (aviso n.º 925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013) 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1077/2013 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1726/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12832/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração por três anos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013, à enfermeira Maria Helena Carvalheira Pedrosa, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho - UCC Barreiro 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1817/2013 Autorizado a Anabela Ascenção Lopes, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de doze horas semanais, em regime pós-laboral, por um período de ano 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1818/2013 Autorizada à médica interna Lídia Cristina de Sousa Montenegro Miranda do mapa de pessoal a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12833/2013 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12834/2013 Altera o despacho n.º 28865/2008 (2.ª série), de 10 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12835/2013 Altera o despacho n.º 17380/2011, de 27 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12836/2013 Altera o despacho n.º 8704/2010 (2.ª série), de 21 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 12419/2013 Procedimento concursal para ocupação de 5 postos de trabalho sendo um de duas horas/dia (ref.ª A) e quatro de quatro horas/dia (ref.ª B), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 12420/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 12421/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 12422/2013 Concurso para três contratos em regime de horário parcial na categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 12423/2013 Abertura de concurso prévio à eleição para diretor 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Despacho n.º 12837/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 12424/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul Aviso n.º 12425/2013 Denominação do nome do agrupamento de escolas 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 12426/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho n.º 12838/2013 Louvor à docente Isabel Maria de Carvalho Gomes na qualidade de presidente do conselho geral 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 12427/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 50/2013 Transferências correntes e de capital efetuadas a favor de pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo - 1.º semestre de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12428/2013 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2014 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 12429/2013 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2014 0 08/10 3.ª link
194 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1819/2013 Prorrogação de prazo - pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos, a iniciar em 2014-2015 0 08/10 3.ª link
194 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 383/2013 Regulamento de Avaliação do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 08/10 3.ª link
194 Ordem dos Advogados Edital n.º 952/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Aline Bartolomeu 0 08/10 3.ª link
194 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 603/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Filipe Henriques Marques Rodrigues Niza como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 0 08/10 3.ª link
194 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12839/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alexandre António da Costa Luís como professor auxiliar 0 08/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12840/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física em Contexto Escolar 0 08/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12841/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 08/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12842/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências e Tecnologias da Informação 0 08/10 3.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 12430/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - homologação da lista de ordenação final 0 08/10 3.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 12843/2013 Contratação do Doutor Ricardo Alexandre Cardoso Garcia com a categoria de professor auxiliar em período experimental por tempo indeterminado 0 08/10 3.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12431/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Artur Jorge Faria Quintal 0 08/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Aviso n.º 12432/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8194/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Aviso n.º 12433/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8196/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 953/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História da Arte (História da Arte Medieval) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 08/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12434/2013 Subsídio concedido à Associação de Estudantes pela FCT 0 08/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 384/2013 Doutoramento em Direito e Segurança (curso de 3.º ciclo) 0 08/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 12844/2013 Delegação de competências na administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, licenciada Teresa Maria Neto Venda 0 08/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 12845/2013 Nomeação da licenciada Teresa Maria Neto Venda para o cargo de administradora 0 08/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1078/2013 Retifica o edital n.º 921/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 12435/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12846/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12847/2013 Publicitação da nomeação do mestre Ricardo Manuel Marques Grilo para o cargo de diretor de Serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12436/2013 Conclusão do período experimental com o técnico superior Hugo Emanuel Marques Gomes 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12848/2013 Nota curricular da nomeação como chefe de departamento de Assessoria Jurídica de Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12849/2013 Nota curricular da nomeação como diretora do Departamento de Gestão Recursos Humanos com Rute Alexandra Engenheiro dos Santos Silva 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12850/2013 Consolidação da mobilidade interna com a assistente técnica Elisabete Maria dos Santos Fialho Azevedo 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12437/2013 Licença sem vencimento do trabalhador do Instituto Politécnico de Portalegre Hermenegildo Manuel Pereira Castanho 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 12438/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Sónia da Cunha Santos Pinheiro de Magalhães, como professora adjunta 0 08/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12439/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Cláudia Margarida da Silva Batista como assistente técnica 0 08/10 3.ª link
194 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1820/2013 Autoriza a licença sem remuneração à enfermeira Rosa Maria Sousa Araújo Costa 0 08/10 3.ª link
194 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12851/2013 Autorizada a prorrogação por mais seis meses a licença sem remuneração a Fátima Maria Pires Belo Pereira, técnica principal de fisioterapia 0 08/10 3.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12440/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado - assistente de endocrinologia - aviso extrato n.º 127/2013 0 08/10 3.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12441/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado - assistente de oncologia médica [aviso (extrato) n.º 129/2013] 0 08/10 3.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12442/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado - assistente de cirurgia vascular [Aviso (extrato) n.º 126/2013] 0 08/10 3.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12443/2013 Lista de classificação final devidamente homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., na modalidade de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do código do trabalho, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 08/10 3.ª link
194 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 12444/2013 Fim do período experimental relativo ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões - aviso n.º 9310/2012 0 08/10 3.ª link
194 Município da Amadora Aviso n.º 12445/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal na carreira de técnico superior (na área de engenharia civil) 0 08/10 3.ª link
194 Município da Amadora Aviso n.º 12446/2013 Designação de Rodrigo Ventura da Luz Gonçalves Gomes para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior (área de engenharia civil) 0 08/10 3.ª link
194 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 385/2013 Regulamento municipal de apoio ao associativismo 0 08/10 3.ª link
194 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12447/2013 Conclusão do período experimental 0 08/10 3.ª link
194 Município de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 12852/2013 Afetação do pessoal do mapa de pessoal do município à nova estrutura organizacional 0 08/10 3.ª link
194 Município da Guarda Aviso n.º 12448/2013 Nomeação do técnico Ismael Gonçalves Madalena Pereira no cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe de serviço de Equipamentos Municipais 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 12449/2013 Alteração do Plano de Pormenor da Zona do Pombal 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12450/2013 Procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: técnico superior (antropologia), técnico superior (engenharia alimentar) e constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (gestão do ambiente e território) 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12451/2013 Consolidações definitivas de Ana Filipa Ferreira Catarino Costa e Silva Penedos, Ana Isabel Teixeira Ferreira dos Santos, Catarina Marcelino Rosa da Silva, Maria Manuel da Cruz Lima Gusmão, Paula Cristina Loureiro Godinho, Paula Narciso Gomes Azevedo e Teresa Maria Gomes Camilo Machado 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12452/2013 Consolidações definitivas de Ana Cristina Oliveira Fernandes Mouta, Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues, Feliciano José dos Lóios, José Simão Nunes Caeiro, Maria Olinda da Costa Lopes dos Santos, Maria Teresa Pereira de Sena Oliveira, Sara Filipa Antunes Bragança Fernandes e Carlos Manuel Alves Caetano 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12453/2013 Equiparação a bolseiros de Ana Cristina Bento Lourenço, Laura Cristina Vieira Monteiro Fatia da Palma Cabrita e Maria Manuela Madureira Carvalho 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12454/2013 Denúncias de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Maria da Silva de Campos Garcia, Marta do Rosário Mendes Guerreiro Martins e Paulo Alexandre Morais Mateus 0 08/10 3.ª link
194 Município de Lisboa Aviso n.º 12455/2013 Licenças sem remuneração de Ana Maria Galucho Teixeira, Cláudia Patrícia de Almeida Martins Costa Azevedo, José Manuel Domingues Oliveira, Maria Anunciação Carvalho Capelo, Maria Odete Ferreira Duarte, Mónica Oliveira Bento, Ricardo Gil da Luz Vale e Vitória Helena Teixeira Duarte Filipe 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12456/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Lousa e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12457/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Vale de Figueira e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12458/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Apelação e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12459/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Camarate e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12460/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Freixial e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12461/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Centro de Loures e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12462/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Pinheiro de Loures e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12463/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Zambujal e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12464/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Área Central de São João da Talha e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12465/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Bucelas e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12466/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Bairro Operário e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12467/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Pintéus e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12468/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Unhos e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12469/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Santa Iria da Azóia e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12470/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Santo Antão do Tojal e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 12471/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Bobadela e a respetiva operação de reabilitação urbana 0 08/10 3.ª link
194 Município da Maia Edital n.º 954/2013 Alteração ao lote 390 do A. L. 28/ZI/93 - pronúncia 0 08/10 3.ª link
194 Município da Mealhada Aviso n.º 12472/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 08/10 3.ª link
194 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 386/2013 Alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo 0 08/10 3.ª link
194 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12473/2013 Ato declarativo de utilidade pública de dois terrenos destinados à construção da Zona Industrial de Porto de Mós 0 08/10 3.ª link
194 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12474/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada 0 08/10 3.ª link
194 Município de Santarém Aviso (Extrato) n.º 12475/2013 Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Santarém 0 08/10 3.ª link
194 Município de Sines Despacho n.º 12853/2013 Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, em regime de Comissão de Serviço, Ricardo Alexandre Ramos Barbosa, Coordenador para a Unidade de Gestão Financeira 0 08/10 3.ª link
194 Município de Sintra Aviso n.º 12476/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/9978/2013 - Registo SM 3580/2013, de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/87, sito em Ouressa, freguesia de Algueirão Mem Martins, em nome de Casal de Ouressa, Lda. 0 08/10 3.ª link
194 Município de Tarouca Aviso n.º 12477/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de Comandante Operacional Municipal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 08/10 3.ª link
194 Município de Tarouca Aviso n.º 12478/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 08/10 3.ª link
194 Freguesia de Pena Verde Aviso n.º 12479/2013 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 08/10 3.ª link
194 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Despacho n.º 12854/2013 Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu 0 08/10 3.ª link
194 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 12480/2013 Órgãos sociais 0 08/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12481/2013 Procedimento concursal n.º 112_CRESAP_51_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 08/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12482/2013 Procedimento concursal n.º 145_CRESAP_82_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 08/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12483/2013 Procedimento concursal n.º 143_CRESAP_80_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direcção-Geral de Política do Mar 0 08/10 3.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12854-A/2013 Indicação da data da eleição e designação dos membros que irão integrar a comissão eleitoral do Conselho das Escolas, no triénio 2013-2016 0 08/10 3.ª 194S
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12854-B/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. a licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel 0 08/10 3.ª 194S2
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Declaração de Retificação n.º 1078-A/2013 Retifica o aviso n.º 12356-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, 2.º suplemento, de 4 de outubro de 2013 0 08/10 3.ª 194S2
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12483-A/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 3.ª 194S2
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12483-B/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 3.ª 194S2
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1078-B/2013 Retifica o n.º 10 do aviso n.º 12435/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2013 0 08/10 3.ª 194S2
194 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5008/2013 Concurso Público N.º 13/13 0 08/10 3.ª CP
194 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5014/2013 Seguro Acidentes Trabalho 0 08/10 3.ª CP
194 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5012/2013 Concurso Público Nº23 / ISEG /2013 0 08/10 3.ª CP
194 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2013 Fornecimento de gasóleo rodoviario a granel para o ano de 2013 e 2014 (Proc. n.º 16/2013-APROV) 0 08/10 3.ª CP
194 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2013 CONCLUSÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 - 2ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA - 1º TROÇO. 0 08/10 3.ª CP
194 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5004/2013 Construção de passagem hidráulica sob a Rua Joaquim Francisco Couto - S. Paio de Oleiros 0 08/10 3.ª CP
194 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5011/2013 BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA (JOLDA S. PAIO) 0 08/10 3.ª CP
194 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5017/2013 Aquisição de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS (Uninterrupted Power Supply) das linhas Azul, Amarela, Verde, e Vermelha, e Edifícios, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 102/2012-CPC 0 08/10 3.ª CP
194 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 5020/2013 Acordo Quadro para Fornecimento de Gás 0 08/10 3.ª CP
194 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5006/2013 DEN 2237 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLO CENTRAL DA ÁGUAS DO NOROESTE 0 08/10 3.ª CP
194 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2013 Construção da Base Permanente da Força Especial de Bombeiros do Distrito de Santarém 0 08/10 3.ª CP
194 Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2013 Recolha e tratamento de informação de contabilidades de explorações agrícolas - projeto comunitário RICA 0 08/10 3.ª CP
194 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5005/2013 Arrendamento de Espaço e Aluguer de Equipamento Audiovisual - Braga 0 08/10 3.ª CP
194 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2013 Empreitadas/2013/2 - Construção de Reservatório de Água e Condutas em Fonte Faneca - Terra Chã 0 08/10 3.ª CP
194 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5013/2013 CP 17/2013 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 08/10 3.ª CP
194 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5016/2013 Aquisição de um sistema de computação de alto desempenho para a Universidade de Coimbra 0 08/10 3.ª CP
194 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5009/2013 Fornecimento de Injectáveis de Grande Volume e Soluções de Irrigação 0 08/10 3.ª CP
194 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5010/2013 Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros 0 08/10 3.ª CP
194 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5007/2013 Fornecimento de Luvas Descartáveis para Uso Clínico 0 08/10 3.ª CP
194 Instituto Politécnico de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2013 Aquisição de Serviços Agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 08/10 3.ª CP
194 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5015/2013 Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 08/10 3.ª CP
194 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 5019/2013 Conceção, construção, fornecimento, montagem e manutenção de sistemas de aproveitamento energético do Biogás produzido nos aterros sanitários da RESINORTE de Bigorne e de Codessoso 0 08/10 3.ª CP
194 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo 0 08/10 3.ª CP
194 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5018/2013 Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de S. João da Madeira e do Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros. 0 08/10 3.ª CP