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Diário da República 193/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 136/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que define o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo a Diretiva n.º 2008/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho 001 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 137/2013 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local 001 07/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12357/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Lucília Helena Costa Santos Pereira Matias 0 07/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12358/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de António Jorge de Jesus Jordão na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12359/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de João Carlos Trindade Magéssi, na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 12360/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12361/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional de Elisabete Monteiro da Silva Pica 0 07/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12736/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, José Maria Soares Peixoto Novo 0 07/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 660/2013 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P) a proceder à abertura de procedimento para a aquisição de serviços de abate, e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tampão (ZT) do território do continente 0 07/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 661/2013 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de recolha de dados 0 07/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12737/2013 - Revogado Designa João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 07/10 2.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12738/2013 É concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), a João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 662/2013 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 14205472, Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 12739/2013 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Branca Amélia de Sousa Vieira, no Comando de Pessoal 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 204/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12740/2013 Determina a criação das equipas de vigilância eletrónica, com a correspondente área geográfica de intervenção constante do quadro anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12741/2013 Define as áreas territoriais e de atuação das delegações do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, constantes do quadro anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12742/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Nuno Afonso da Silva Rodrigues 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12743/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena da Silva Correia para o exercício de funções na categoria de assistente graduada, da carreira especial médica 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12744/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Carolina Barrias Dinis 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12745/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12746/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Pereira Duarte para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 12747/2013 Licença sem remuneração pelo período de 60 dias da assistente operacional Sandra Cristina Luganda Correia 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12748/2013 Delega na chefe do Gabinete, licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho, os poderes para a prática de atos, no âmbito do Gabinete 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12749/2013 - Revogado Designa para exercer funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado Bernardo M. Afonso 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12750/2013 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Nazaré Saias Portela 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12751/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Cooking & Nature - Emotional Hotel, hotel rural, com categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Porto de Mós, de que é requerente a sociedade Letras e Borboletas - Ecoturismo, Lda. Processo n.º 15.40.7/8421 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1067/2013 Anulação do despacho n.º 12199/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2013 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12752/2013 Designa para o cargo de chefe de Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, a licenciada Carla Susana dos Santos Matos 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 393/2013 PC 4503327956 EPU/37576 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 394/2013 PC 4503327956 EPU/37580 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 395/2013 PC 4503333619 EPU/37575 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 396/2013 PC 4503285072 EPU/37562 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 397/2013 PC 4503285072 EPU/36670 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 398/2013 PC 4503285072 EPU/37391 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 399/2013 PC 4503334959 161/10/09/2008 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12362/2013 Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnica de Deolinda dos Anjos Farinha Martins Vargem na Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 400/2013 PC 4503276892 EPU/12854 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 401/2013 PC 4503293829 EPU/12896 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 402/2013 PC 4504503276902 EPU/12823 0 07/10 2.ª link
193 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12753/2013 Reconhece a idoneidade da NORVIA - Consultores de Engenharia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 07/10 2.ª link
193 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12754/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12755/2013 Designa o mestre Pedro Campos Rodrigues Costa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12756/2013 Designa a licenciada Ana Filipa Plácido da Silva Ferreira Newton Parreira, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12757/2013 - Revogado Designa Madalena Rosa Lauer de Mesquita, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12758/2013 Designa José Luís Fernandes Ribeiro, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12759/2013 Designa a licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12760/2013 Determina a alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara, aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2007, de 21 de dezembro 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12761/2013 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete, Ana Isabel da Silva Garrido Antunes 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12762/2013 Designa, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12763/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria Helena Domingos de Matos Preto 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12764/2013 - Revogado Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Gisela Morgado de Andrade 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12765/2013 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Paulo Reinaldo Batista Dias 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12766/2013 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Fernando Manuel Mendes Bispo 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12767/2013 Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Joana Filipa Costa Alves de Abreu 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12768/2013 Determina a homologação da lista das candidaturas apresentadas a cada concurso do PPEC em curso, com as respetivas pontuações parciais e globais atribuídas, elaborada pela DGEG 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12769/2013 Competências de chefes de equipas multidisciplinares 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12770/2013 Nomeação de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12771/2013 Cessação de comissões de serviço de dirigentes intermédios 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12772/2013 - Revogado Equipa Multidisciplinar de Estatística e Dados Económicos 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12363/2013 Torna público que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área «Escarão», localizada nos concelhos de Alijó e Murça, distrito de Vila Real 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 600/2013 Extrato de adenda assinada em 22 de julho de 2013 referente ao contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, antimónio, arsénio, chumbo, zinco, tungsténio, estanho, tântalo e lítio a que corresponde o número MN/PP/008/11 e a denominação de Vila de Rei 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 601/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área no concelho de Montemor-o-Velho, denominada Carapinheira 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 602/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, denominada Ponte da Barca 0 07/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 403/2013 Linha aérea, a 220 kV, Carrapatelo - Estarreja 3 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12773/2013 Designa Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12364/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5978/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 12365/2013 Concurso interno documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Regulamento n.º 382/2013 Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12774/2013 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da junta médica n.º 4 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12775/2013 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera o local da realização das 15.ª e 16.ª juntas médicas 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12366/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Manuela Rodrigues Fróis Vieira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12367/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Susana Borges Alvito, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1803/2013 Autorizada ao assistente de medicina geral e familiar Francisco José Casaubon Alcaraz, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1804/2013 Autorizada ao enfermeiro João Carlos Adelina Gil, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1805/2013 Autorizado a Juan José Gonzalez Gomez, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1806/2013 Autoriza a assistente graduada sénior da área de saúde pública Filomena dos Santos Maurício Viegas Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1807/2013 Autorizada ao médico de clínica geral Jorge Enrique Peña Alvarado, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1808/2013 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica Isabel Maria Paleta do Carmo Palma, do mapa de pessoal, acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1809/2013 Autorizado à assistente graduada sénior Helena Maria dos Santos Gonçalves Martins, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas, com uma carga horária de 14 horas semanais, pelo período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1810/2013 Autorizada à enfermeira Florbela Maria Santiago Raposo, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1811/2013 Autorizado à médica interna do internato complementar de medicina geral e familiar Lídia Cristina de Sousa Montenegro Miranda, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas pelo período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1812/2013 Autorizado à assistente de medicina geral e familiar Judith de Armas Conesa, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas por um período de um ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1813/2013 Autorizado ao assistente de medicina geral e familiar João Pedro dos Santos Alves da Silva, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas por um período de ano 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1814/2013 Delegação de competências 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12368/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - aviso n.º 6310/2010 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12369/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12776/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuela Maria Pereira Silva Mateus 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12777/2013 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Isabel Maria da Fonseca Miranda 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12778/2013 Autorizada a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Gracinda Gaspar de Sousa 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 12779/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao assessor de saúde José Fernando Monteiro Teixeira 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12780/2013 Nomeia, em comissão de serviço, o Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções de diretor executivo 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12781/2013 Exonera o Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes do cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, onde desempenhava as funções de diretor administrativo e financeiro 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12782/2013 - Revogado Nomeia como técnica especialista do Gabinete a Lic.ª Maria Ester Vargas de Almeida e Silva 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Deliberação n.º 1815/2013 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 12370/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso (Extrato) n.º 12371/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Declaração de Retificação n.º 1068/2013 Retifica o procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 12372/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 12373/2013 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 12374/2013 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 12375/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Hermínia Rosado Marques Proença 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 12376/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 12377/2013 Recondução de diretor 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 12378/2013 Período experimental - assistente técnico 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 12379/2013 Período experimental - assistentes operacionais 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 12380/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul Aviso n.º 12381/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 12382/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 12383/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12783/2013 Subdelegação de competências 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12784/2013 Subdelegação de competências 0 07/10 2.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12785/2013 Subdelegação de competências 0 07/10 2.ª link
193 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12786/2013 Subdelegação de competências no âmbito do artigo 63.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho 0 07/10 2.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1069/2013 Retificação ao aviso n.º 11061/2013, de 5 de setembro 0 07/10 2.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12787/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/10 2.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12788/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/10 2.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 950/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Anabela Fontes Gonçalves 0 07/10 2.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 951/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Sousa Martins 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1070/2013 Retificação à alteração ao curso de mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas (despacho n.º 10930/2013) 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1071/2013 Retifica a alteração ao curso de licenciatura em Química (despacho n.º 11005/2013) 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1072/2013 Retificação à publicação do curso de mestrado em Engenharia Civil (despacho n.º 11444/2013) 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12789/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Educação Social 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12790/2013 Alteração ao curso de mestrado em Produção e Mediação da Leitura 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12791/2013 Alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina 0 07/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12792/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Dietética e Nutrição 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12793/2013 Delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de Susana Branco dos Anjos Henriques 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12794/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de João Paulo de Almeida Ramalho 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12795/2013 Delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de Dina Augusta Simões Marques 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Évora Despacho n.º 12796/2013 Conclusão do período experimental da mestre Teresa Paula Nicolau Botelho Pereira da Silva, como técnica superior 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12797/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar de Farmácia, na área disciplinar de Tecnologia Farmacêutica, da FFUL, publicado pelo edital n.º 1100/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12384/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, para exercer funções na Unidade Académica (Gabinete de Estudos Pós-Graduados), publicitado pelo aviso n.º 9088/2013 e pela oferta BEP OE201307/0219 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12798/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Maria João da Silva Ferreira 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12799/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com a licenciada Ana Isabel Rodrigues Saraiva 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12800/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Vera Paio Lopes Gouveia 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12801/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Dina Maria de Aguiar Gomes de Gouveia 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 12802/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Ana Sofia Oliveira da Rocha 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12385/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Ana Sofia Pereira Morais 0 07/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12803/2013 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Pinheiro Rodrigues Caetano Mascarenhas de Lemos no cargo de administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 0 07/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12804/2013 Nomeação da Dr.ª Fernanda Martinez Cabanelas Antão no cargo de administradora da Universidade Nova de Lisboa 0 07/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12386/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial como técnica superior com a licenciada Helena Maria dos Anjos Lopes Pereira Muelle 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12387/2013 Lista de aposentados 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12805/2013 Delegação de competências no pró-reitor para o Património e Ordenamento, Prof. Doutor Amadeu Duarte da Silva Borges 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12806/2013 Delegação de competências na administradora, mestre Elsa Rocha Justino 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12807/2013 Regulamento de Avaliação da Qualidade Pedagógica 0 07/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12808/2013 Regulamento de Equiparação a Bolseiro 0 07/10 2.ª link
193 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12388/2013 Projeto da lista de classificação final 0 07/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12389/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - DAF 0 07/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12390/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12391/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Ana Cláudia de Sousa Gonçalves Melo, na carreira de assistente técnica 0 07/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12809/2013 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 07/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12810/2013 Celebração de CTFPTI, com o Prof. Doutor Valter Nelson Noronha Alves, como professor adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 07/10 2.ª link
193 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 205/2013 Aprovação do plano de alinhamentos no IP3 - Mealhada/Viseu-IC12-A1 (IP1)/Santa Comba Dão, nó do Sernado, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de janeiro 0 07/10 2.ª link
193 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12392/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado - assistente de ginecologia e obstetrícia [aviso (extrato) n.º 280/2013] 0 07/10 2.ª link
193 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12393/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado - assistente de dermatologia [aviso (extrato) n.º 514/2013] 0 07/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12394/2013 Desistência de ocupação de lugar de assistente de medicina geral e familiar 0 07/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 12395/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar - da carreira especial médica 0 07/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1073/2013 Retificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar Cirurgia Geral da carreira especial médica 0 07/10 2.ª link
193 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 12396/2013 Mobilidade interna 0 07/10 2.ª link
193 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso (Extrato) n.º 12397/2013 Mobilidade interna - Consolidação definitiva 0 07/10 2.ª link
193 Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul CIM-BIS Aviso n.º 12398/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira unicategorial de Assistente Operacional, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 2.ª link
193 Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul CIM-BIS Despacho n.º 12811/2013 Autorização de condução de viaturas afetas ao serviço 0 07/10 2.ª link
193 Município de Aljezur Aviso n.º 12399/2013 Regresso ao serviço do técnico superior António Maria Pereira Lopes Ferreira, em licença sem vencimento de longa duração 0 07/10 2.ª link
193 Município de Ansião Aviso n.º 12400/2013 Exoneração a pedido da própria, Maria Noémia Marques Serra Monteiro 0 07/10 2.ª link
193 Município de Braga Aviso n.º 12401/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dionísia Correia Dias, para a carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 2.ª link
193 Município de Faro Aviso n.º 12402/2013 Prorrogação de licença sem remuneração de longa duração de Gonçalo Filipe Madeira Sabóia e Maria Alice Brito Tomé da Silva 0 07/10 2.ª link
193 Município de Grândola Aviso n.º 12403/2013 Mobilidade interna, na categoria, do trabalhador Nuno Miguel Pereira Dias - técnico superior na área de economia 0 07/10 2.ª link
193 Município de Loures Aviso n.º 12404/2013 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Vítor Manuel Silva Rodrigues 0 07/10 2.ª link
193 Município de Nelas Aviso n.º 12405/2013 Entrada em vigor de cinco regulamentos municipais 0 07/10 2.ª link
193 Município de Nisa Aviso n.º 12406/2013 Renovação da nomeação do comandante operacional municipal (COM) 0 07/10 2.ª link
193 Município de Nisa Aviso n.º 12407/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/10 2.ª link
193 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12408/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, com licenciatura em Biologia Aplicada 0 07/10 2.ª link
193 Município de Portel Aviso (Extrato) n.º 12409/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/10 2.ª link
193 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12410/2013 Cessação de relação jurídica de emprego 0 07/10 2.ª link
193 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12411/2013 Publicação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António 0 07/10 2.ª link
193 Freguesia de Moledo Aviso n.º 12412/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) por tempo indeterminado, e dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) a termo incerto 0 07/10 2.ª link
193 Freguesia de Ribamar Aviso n.º 12413/2013 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 12414/2013 Nomeação em regime de substituição em cargos de direção de 1.º e 2.º graus 0 07/10 2.ª link
193 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12415/2013 Lista de ordenação 0 07/10 2.ª link
193 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 4969/2013 Regularização do Barranco do Ameixial, em Sabóia 0 07/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4973/2013 CP/PECP 0 07/10 2.ª CP
193 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4972/2013 Concurso Público nº 03/13/IPC 0 07/10 2.ª CP
193 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4970/2013 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE EQUIPAMENTO ELETRICO E ELETRÓNICO - Proc. nº 30/HP/DCOP/2013 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4989/2013 1-2.0018/14 Diverso Material de Laboratório 0 07/10 2.ª CP
193 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4981/2013 Aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais 0 07/10 2.ª CP
193 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4984/2013 Prestação de serviços na área de seguros. 0 07/10 2.ª CP
193 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4971/2013 Remodelação da EE8 - Sistema de Santiago - Verdemilho - PAR 006 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4993/2013 1-2.0020/14 - DIVERSO MATERIAL PARA GASTRO - PEG'S 0 07/10 2.ª CP
193 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4985/2013 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do jardim da Av. Bento Gonçalves e do jardim do Convento da Madre de Deus da Verderena, no Município do Barreiro 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4990/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico Especializado 0 07/10 2.ª CP
193 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4982/2013 Construção de infraestruturas - Casaldaça-Gandara - Guisande 0 07/10 2.ª CP
193 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 4980/2013 Requalificação Urbana na Vila de Armamar 0 07/10 2.ª CP
193 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4975/2013 Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em Média Tensão 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4995/2013 1-2.0019/14 - Capsulas para Gastro com colocação de equipamento 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4988/2013 Prestação de Serviços de Assistentes Operacionais para o primeiro semestre de 2014 - MAC 0 07/10 2.ª CP
193 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4968/2013 Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4974/2013 Prestação de Serviços de seguros de acidentes de trabalho e responsabilidade civil de administradores e diretores 0 07/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4994/2013 1-2.0021/14 - Diverso Material para Gastro 0 07/10 2.ª CP
193 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5001/2013 Serviços para o desenvolvimento do Portal Promocional do Algarve e respetiva manutenção 0 07/10 2.ª CP
193 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4976/2013 "Reforço de Elevação e Ampliação do Armazenamento às Zonas Altas e Muito Alta do Abastecimento de Água à Cidade de Braga" - Freguesia de S. Lázaro, Concelho de Braga" 0 07/10 2.ª CP
193 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4979/2013 Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas 0 07/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 249/2013 CPU/GA11_4ºTRIM2013 0 07/10 2.ª CP
193 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2013 Adução a Cuba e Alvito - Reservatório do Alvito Faro do Alentejo e Gizo. Adução a Viana 0 07/10 2.ª CP
193 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2013 Aquisição de equipamentos de monitorização e medição da temperatura para o IPST, IP 0 07/10 2.ª CP
193 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4997/2013 536 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase (Aldeia Dez - Vila Verde) 0 07/10 2.ª CP
193 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4977/2013 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação /substituição de ramais e caixas de saneamento, em vários locais do Concelho da Amadora 0 07/10 2.ª CP
193 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 4987/2013 Prestação de serviços de transporte de passageiros em automóveis pesados de passageiros 0 07/10 2.ª CP
193 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4996/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Beringel e Álamo. 0 07/10 2.ª CP
193 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 4999/2013 Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Vila Franca do Rosário - Fase II 0 07/10 2.ª CP
193 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4998/2013 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Torres Novas 0 07/10 2.ª CP
193 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5000/2013 Aquisição de serviços de auditoria externa para acompanhamento e certificação legal de contas, referentes aos anos de 2013/2014 e 2015. 0 07/10 2.ª CP
193 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 5002/2013 Empreitada de Modernização do Bloco de Rega XIV 0 07/10 2.ª CP
193 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5003/2013 ACTUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE SERVIDORES E DESKTOPS, FORMAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS 0 07/10 2.ª CP
193 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 4991/2013 Concurso Público n.º 13.09-ARBVS - Empreitada de Melhoria da Operacionalização, da Gestão e da Eficiência do canal Peso - Salvaterra (4º Troço) 0 07/10 2.ª CP
193 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4986/2013 Aquisição de Produtos Alimentares 0 07/10 2.ª CP
193 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 4992/2013 Concurso Público n.º 13.10-ARBVS - Empreitada de Melhoria da Operacionalização, da Gestão e da Eficiência da Regadeira 13 (2ª fase) do canal Divor-Peso 0 07/10 2.ª CP
193 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4983/2013 Aquisição de servidores para extensão da solução já existente da plataforma de computação FISICA/CICECO/UA 0 07/10 2.ª CP
193 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 07/10 2.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 250/2013 RO 05/DI/2013 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS PARA A UPS DE 500 KVA DA ER3 - MONTEJUNTO 0 07/10 2.ª CP
193 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4978/2013 Hasta Pública nº. 09/DCNFC/2013 0 07/10 2.ª CP