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Diário da República 192/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Assembleia da República Declaração n.º 9/2013 Substituição de um representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial 001 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República Declaração n.º 10/2013 Substituição de vogal no Conselho Superior da Magistratura 001 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 39/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto, que «Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001, de 25 de agosto, e 45/2011, de 24 de junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão Quadro 2002/629/JAI, do Conselho», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2013 001 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças Portaria n.º 297/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 44/2011, de 26 de janeiro, que fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis usados no território nacional 001 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças Portaria n.º 298/2013 Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas entidades inscritas no registo de pessoas coletivas religiosas (RPCR), ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 134/2003, de 28 de junho, que queiram beneficiar dos regimes de donativos ou de consignação da quota do IRS liquidado, nos termos dos n.os 3 a 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001, de 22 de junho (Lei da Liberdade Religiosa) 001 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 134/2013 Estabelece um procedimento extraordinário de realização do estágio e do exame para o acesso à atividade de administrador judicial 001 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 135/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde 001 04/10 6.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013 001 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140-A/2013 Deslocação do Presidente da República a Cracóvia 001 04/10 6.ª 192S
192 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140-B/2013 Deslocação do Presidente da República ao Panamá 001 04/10 6.ª 192S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 12677/2013 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Miguel Aguiar Barcelos para Assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12678/2013 Cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12679/2013 Cessação de funções, a seu pedido, de Pedro Miguel Salgado Silva, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 04/10 6.ª link
192 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor (Extrato) n.º 958/2013 Louvor concedido a Filomena Infante pelo auditor jurídico junto da Assembleia da República 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12680/2013 Delega no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, poderes relativos ao reconhecimento, declaração ou cessação de utilidade pública das organizações não governamentais de ambiente, bem como os poderes relativos à presidência do Conselho Gestor do Sistema de Certificação Eletrónica do Estado 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 199/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao O Elvas-Clube Alentejano de Desportos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 200/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 201/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Centro Hípico do Porto e Matosinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 202/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1787/2013 Regulamento do Conselho Diretivo do ICA, I. P. 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1788/2013 Delegação de competências do conselho diretivo no diretor do Departamento de Gestão 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação n.º 1789/2013 Delegação de competências do conselho diretivo no diretor do Departamento do Cinema e do Audiovisual 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 12681/2013 Determina a criação de um posto de trabalho para Ana Sofia Miguel da Silva Gonçalves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior 0 04/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 649/2013 Autoriza o Conselho Diretivo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP a celebrar contratos de prestação de serviços para a operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócio inserido no âmbito das candidaturas dos Programas Operacionais Regionais - Norte, Centro e Alentejo do Programa do Impulso Jovem 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12682/2013 Despacho de designação apoio SET - Lúcia Duarte 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12282/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Yolande Maria Monteiro da Silva 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 12683/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela, João da Silva Pereira, nos adjuntos 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12684/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12685/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 10699/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012 0 04/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Deliberação n.º 1790/2013 Delegação de competências do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 0 04/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Despacho n.º 12686/2013 Autoriza a celebração do contrato programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., referente ao projeto de construção e de equipamento da Extensão de Saúde da Golegã 0 04/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 12687/2013 Exoneração da Cônsul Honorária de Portugal em Durham 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 12688/2013 Regresso de licença sem remuneração a técnica superior Cristina Maria da Cunha Pinto 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12689/2013 Consolidação de mobilidade interna de Ana Almeida 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 12690/2013 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 12691/2013 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12692/2013 Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada Mecanizada 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 650/2013 Ingresso no QP no quadro de infantaria no posto de alferes 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 651/2013 Ingresso no QP no quadro de artilharia, no posto de alferes 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 652/2013 Ingresso no QP no quadro de artilharia de dois tenentes alunos 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 653/2013 Ingresso no QP no quadro de cavalaria, no posto de alferes 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 654/2013 Ingresso no QP no quadro de cavalaria de um tenente aluno 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 655/2013 Ingresso no QP no quadro de administração militar, no posto de alferes 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 656/2013 Ingresso no QP no quadro de transmissões, no posto de tenente 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 657/2013 Ingresso no QP no quadro de material, no posto de tenente 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 658/2013 Ingresso no QP no quadro de medicina, no posto de tenente 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 659/2013 Ingresso no QP no quadro de engenharia, no posto de tenente 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12693/2013 Conclusão com sucesso, do período experimental da assistente técnica Maria da Glória Nogueira Miranda dos Santos Tomé 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 12694/2013 Conclusão do processo de extinção, por fusão da Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC) 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12695/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12696/2013 Nomeia, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Política de Justiça, a professora doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12283/2013 Renovação da designação como coordenadora regional da formação nos tribunais 0 04/10 6.ª link
192 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12697/2013 Nomeia o licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para exercer funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Regulamento n.º 380/2013 Regulamento dos deveres de prevenção e combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo no setor comercial 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 391/2013 PC 4503134289 EPU/12824 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12284/2013 Correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santa Maria da Feira, republicando a versão corrigida 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12285/2013 Correção material da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Felgueiras, republicando a versão corrigida 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 12286/2013 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2013 CD à firma E.I. P. - Electricidade Industrial Portuguesa, S. A. 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 12287/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Silva Pinto Mendes para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação n.º 1791/2013 Unidades orgânicas de segundo nível do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., integradas ou não em unidades orgânicas de primeiro nível 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12288/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área da contabilidade, aberto pelo aviso n.º 2309/2013 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1792/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1793/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria do enfermeiro António José de Sousa Matos 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12698/2013 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração por três anos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013, à enfermeira, Maria Helena Carvalheira Pedrosa, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho - UCC Barreiro 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1794/2013 Autorizado a Daniela de Sousa Pereira Machado, técnica superior, do mapa de pessoal, o exercício de funções na Clínica no PSI - MAR, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de quinze horas semanais, em regime pós-laboral 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1795/2013 Autorizado a Fernanda Iglésias Jeremias Martins, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o exercício de funções na Universidade do Algarve, em regime de acumulações públicas e com uma carga horária de onze horas semanais, por um período de um ano 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1796/2013 Autorizada à médica interna Daniela de Jesus Lanita Emílio, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas na Clínica Médica Nephrocare, Lda., sita em Tavira, num horário pós-laboral de oito horas semanais, por um período de um ano 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1797/2013 Autorizado à enfermeira Clélia Mara Zillo Colaço, do mapa de pessoal, o exercício de funções de docente na Associação do Conservatório de Albufeira, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de seis horas semanais, em regime pós-laboral 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1798/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira o exercício de funções na Universidade do Algarve em regime de acumulação pública em horário pós-laboral, por um período de um ano 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1799/2013 Autorizada ao técnico de informática Cláudio Nuno Viegas Santos, do mapa de pessoal da mesma ARS, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1800/2013 Autorizado a Cristina Isabel Fernandes Dias, enfermeira, do mapa de pessoal, o exercício de funções no Centro Social Nossa Senhora do Carmo, Fuseta, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de 25 horas semanais, em regime pós-laboral 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12289/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica de ditética Ana Neto Ferreira 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 597/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior com Luciana Maria Alves Brandão 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 598/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria/carreira de técnico superior, com Pedro Miguel Francisco Pereira Sardinha e João Filipe Nascimento Sousa 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12699/2013 Foi concedida a equiparação a bolseiro no País, à técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica Odília Susana da Silva Andrade, nos termos do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, pelo período de um ano, a contar de 17 de setembro de 2013 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 12290/2013 Consolida a mobilidade interna da especialista de informática Ana Cristina Costa de Almeida 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 12291/2013 Consolidação da mobilidade interna do especialista de informática António Manuel Gonçalves Gomes 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 12292/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro Aviso n.º 12293/2013 Tomada de posse da diretora 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 12294/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 12295/2013 Anulação do aviso n.º 11934/2013 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 12296/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013 - Agrupamento de Escolas de Castro Marim 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 12297/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 12298/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 17 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó Despacho (Extrato) n.º 12700/2013 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de D. Sancho II, Alijó 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12701/2013 Delegação de competências de adjunto 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12702/2013 Delegação de competências adjunto 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12703/2013 Delegação de competências de adjunto 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal Aviso n.º 12299/2013 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul Aviso n.º 12300/2013 Procedimento concursal prévio e da eleição, de acordo com o disposto n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 12301/2013 Procedimento concursal para contratação no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Despacho n.º 12704/2013 Nomeia o subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 12302/2013 Concurso para diretor 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior Aviso n.º 12303/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 12304/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12705/2013 Consolidação da mobilidade interna da inspetora Helena Cristina Gregório Afonso 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 12706/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 12707/2013 Substituição legal da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 04/10 6.ª link
192 Tribunal de Contas Acórdão n.º 6/2013 Recurso ordinário n.º 93/2013, processo de fiscalização prévia n.º 1654/2013 - nega provimento ao recurso e, em consequência, mantém a recusa do visto à renovação do contrato de concessão da exploração e manutenção da rede de transportes coletivos urbanos de passageiros de Vila real 0 04/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 321/2013 Prestação de contas apresentadas pelo Administrador de Insolvência no processo n.º 256/12.6TBOAZ-E 0 04/10 6.ª link
192 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 12708/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Célia Maria Espada Antunes e Natal Mexeiro Pena na categoria e carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 04/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 599/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Lizabete Maria Correia de Sousa Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 04/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1061/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 11635/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013, por ter sido publicado com inexatidão 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro Edital n.º 938/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de música, da Universidade de Aveiro 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12709/2013 Contratação do Doutor Joaquim Manuel Pires Valentim e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 9 de agosto de 2013. DRH01-11-1336 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Évora Despacho n.º 12710/2013 Regulamento dos Serviços Administrativos da Universidade de Évora 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Évora Despacho n.º 12711/2013 Regulamento dos Serviços de Informática da Universidade de Évora 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Évora Despacho n.º 12712/2013 Regulamento dos Serviços Académicos da Universidade de Évora 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12713/2013 Autorização da licença sem remuneração de longa duração da Doutora Maria Luísa Caldas 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12714/2013 Autorização da licença sem remuneração de longa duração do Doutor Jorge Spencer 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12715/2013 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da Doutora Paula Cadima 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12716/2013 Publicação de autorização da licença sem vencimento, sem remuneração, de longa duração, da assistente técnica Carla Susana Catarro 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12717/2013 Contrata Maria del Carmen Fondo Lavandeira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a categoria de leitor 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12718/2013 María Rosário Ruiz García, contratada, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2013, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), até 11 de outubro de 2016, com a categoria de leitor 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12719/2013 Regulamento de propinas de licenciatura da Faculdade de Motricidade Humana 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12720/2013 Delegação de competências no vice-presidente da FMH 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12721/2013 Delegação de competências na presidente do conselho científico da FMH 0 04/10 6.ª link
192 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12305/2013 Alteração da licença sabática do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 04/10 6.ª link
192 Universidade do Minho Aviso n.º 12306/2013 Publica o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 04/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 939/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para as áreas disciplinares de Software e sua Engenharia, Teoria da Computação, Interação Pessoa-Máquina e Visualização (ver Sistema de Classificação ACM 2012), do âmbito do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 04/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 940/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências da Comunicação (Comunicação, Artes e Cultura) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 04/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1062/2013 Retifica o despacho n.º 7575/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Industrial e Gestão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013, de p. 19062 a p. 19065 0 04/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12722/2013 Aprova o Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1063/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 12 092/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de 2013, relativamente à data da produção de efeitos do contrato celebrado, como professor auxiliar, do Doutor Nelson Joaquim Fortuna de Sousa 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1064/2013 Retificação ao júri do Prof. Armindo Mesquita - Despacho (extrato) n.º 11953/2013 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12723/2013 Delegação de competências no vice-reitor para o Ensino, Prof. Doutor João Filipe Coutinho Mendes 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12724/2013 Delegação de competências no vice-reitor para a Ciência, Tecnologia e Inovação Prof. Doutor António José Rocha Martins da Silva 0 04/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12725/2013 Delegação de competências no Vice-Reitor para o Planeamento, Estratégia e Organização, Prof. Doutor Artur Fernando Arede Correia Cristóvão 0 04/10 6.ª link
192 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12726/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional Vítor Miguel Branquinho Almeida 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 381/2013 Regulamento do Horário de Trabalho no Instituto Politécnico da Guarda 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 941/2013 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Neurofisiologia 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12727/2013 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Contabilidade e Finanças 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12728/2013 Autorizada a renovação do contrato dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12729/2013 Delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas do Instituto 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12730/2013 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, com o Mestre António Manuel Figueiredo de Almeida, como assistente convidado, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12731/2013 Celebração de CTFPTI com o Prof. Doutor Artur Jorge Afonso de Sousa como professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 04/10 6.ª link
192 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12307/2013 Torna público a homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior de gestão/contabilidade para o setor financeiro dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 04/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1801/2013 Redução de horário - António Pedro Ferreira Simões Silva 0 04/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12732/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Maria Isabel Prosil de Araújo, assistente de Medicina Geral e Familiar 0 04/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12733/2013 Autorizada a licença sem remuneração, pelo período de três meses, nos termos da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, à Dr.ª Maria Luísa Gomes Pinto Quintela, assistente graduado de Psiquiatria 0 04/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1802/2013 Mobilidade intercarreiras 0 04/10 6.ª link
192 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 12308/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/10 6.ª link
192 Município de Abrantes Aviso n.º 12309/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/10 6.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 12310/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 0 04/10 6.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso n.º 12311/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Vila de Almodôvar 0 04/10 6.ª link
192 Município de Arouca Aviso n.º 12312/2013 Alteração à Postura Municipal de Ordenamento de Tráfego 0 04/10 6.ª link
192 Município de Arraiolos Declaração de Retificação n.º 1065/2013 Declaração de retificação incluindo a planta de ordenamento de Arraiolos 0 04/10 6.ª link
192 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12313/2013 Licença sem remuneração, pelo período de 99 dias, do trabalhador Nuno Miguel Mira Honório 0 04/10 6.ª link
192 Município de Benavente Aviso n.º 12314/2013 Publicita a cessação de relações jurídicas de emprego públicas 0 04/10 6.ª link
192 Município de Braga Aviso n.º 12315/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de atividade de relações públicas 0 04/10 6.ª link
192 Município de Cinfães Aviso n.º 12316/2013 Renovação de comissão de serviço 0 04/10 6.ª link
192 Município do Entroncamento Aviso n.º 12317/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho, assistentes operacionais - setor de educação/escolas e jardins de infância 0 04/10 6.ª link
192 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12318/2013 Aprovação do regulamento definitivo do Conselho Municipal de Segurança de Ferreira do Zêzere, do regulamento do Conselho Municipal de Juventude e alteração ao regulamento do Mercado Municipal 0 04/10 6.ª link
192 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 942/2013 Discussão pública do projeto de regulamento do serviço de gestão de resíduos e limpeza urbana no município de Ferreira do Zêzere 0 04/10 6.ª link
192 Município da Golegã Aviso n.º 12319/2013 Área de Reabilitação Urbana do Pombalinho - ARU 7 0 04/10 6.ª link
192 Município da Golegã Aviso n.º 12320/2013 Área de Reabilitação Urbana da Golegã Centro - ARU 6 0 04/10 6.ª link
192 Município de Gondomar Aviso n.º 12321/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 04/10 6.ª link
192 Município de Gondomar Aviso n.º 12322/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 04/10 6.ª link
192 Município de Lagos Aviso n.º 12323/2013 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito em Mata Porcas, Luz, titulado pelo alvará n.º 6/90 0 04/10 6.ª link
192 Município de Leiria Aviso n.º 12324/2013 Submete-se a discussão pública o pedido de alteração do Regulamento da Zona Industrial da Cova das Faias (ZICOFA), cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo T.108/82 0 04/10 6.ª link
192 Município de Lousada Aviso n.º 12325/2013 Aprovação da alteração ao regulamento de atividades diversas 0 04/10 6.ª link
192 Município de Lousada Aviso n.º 12326/2013 Aprovação do regulamento de ocupação do espaço público e publicidade do Município de Lousada 0 04/10 6.ª link
192 Município da Maia Edital n.º 943/2013 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/92 0 04/10 6.ª link
192 Município de Marvão Aviso n.º 12327/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vanda Cristina Carrilho Costa 0 04/10 6.ª link
192 Município de Mêda Aviso n.º 12328/2013 Homologação da lista unitária de ordenação 0 04/10 6.ª link
192 Município de Mértola Aviso n.º 12329/2013 Defere o pedido de licença sem remuneração de João Manuel Mestre Encarnação 0 04/10 6.ª link
192 Município de Mira Aviso n.º 12330/2013 Renovação da licença sem remuneração concedida a Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro 0 04/10 6.ª link
192 Município de Mira Aviso n.º 12331/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Lourenço Teixeira e Lúcia Alexandra Mendes Martinho 0 04/10 6.ª link
192 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12332/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior (área de Engenharia Civil) - Divisão de Obras e Equipamentos Municipais/Unidade de Obras Municipais e Equipamentos 0 04/10 6.ª link
192 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12333/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitetura) - Divisão de Planeamento e Gestão Territorial 0 04/10 6.ª link
192 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12334/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior (área de Arquitetura) - Divisão de Projetos Urbanos 0 04/10 6.ª link
192 Município de Moura Aviso n.º 12335/2013 Procedimento concursal comum - cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) 0 04/10 6.ª link
192 Município de Odemira Aviso n.º 12336/2013 Mobilidade interna intercarreiras no mesmo órgão/serviço (fiscal municipal) 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 1066/2013 Retifica o aviso n.º 10839/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2013 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oleiros Aviso n.º 12337/2013 Publicita licença sem vencimento de trabalhadora 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 944/2013 Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 945/2013 Aprova o Regulamento sobre o Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Oliveira do Bairro 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 946/2013 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificação e Urbanização do Concelho de Oliveira do Bairro 0 04/10 6.ª link
192 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 12338/2013 Publicita procedimentos concursais comuns para 12 postos de trabalho de assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/10 6.ª link
192 Município de Paredes Aviso n.º 12339/2013 Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior - educação física/desporto - regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 17 062/2012 - código de publicitação OE201010/0185 0 04/10 6.ª link
192 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 12340/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis trabalhadores 0 04/10 6.ª link
192 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12341/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 6.ª link
192 Município de Sardoal Despacho n.º 12734/2013 Renovação da comissão de serviço 0 04/10 6.ª link
192 Município de Sardoal Despacho n.º 12735/2013 Renovação de comissão de serviço 0 04/10 6.ª link
192 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 947/2013 Aprovação do Código de Posturas 0 04/10 6.ª link
192 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 948/2013 Aprovação do Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra 0 04/10 6.ª link
192 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 949/2013 Aprova o Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas 0 04/10 6.ª link
192 Município de Sintra Aviso n.º 12342/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/1460/2004 - Registo n.º SM/8473/2012, sito em Baratã, freguesia de Algueirão Mem Martins, em nome de Lagiteto - Sociedade de Construções, Lda. 0 04/10 6.ª link
192 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 12343/2013 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam na área do município de Terras de Bouro 0 04/10 6.ª link
192 Município de Vagos Declaração n.º 203/2013 Correção material do Plano de Urbanização de Vagos 0 04/10 6.ª link
192 Município de Vila Verde Aviso n.º 12344/2013 Renovação de comissões de serviço 0 04/10 6.ª link
192 Freguesia de Massamá Aviso n.º 12345/2013 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, publicado no aviso n.º 8374/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013 0 04/10 6.ª link
192 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 12346/2013 Celebração de contrato a tempo indeterminado com António José Louro Ramos 0 04/10 6.ª link
192 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 12347/2013 Publicita procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho previstos no mapa de pessoal 0 04/10 6.ª link
192 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 12348/2013 Prorrogação de licença sem remuneração 0 04/10 6.ª link
192 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 392/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12349/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Contratação e de Gestão de Contratos 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12350/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão e Relações Externas 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12351/2013 Publicita o procedimento concursal para seleção e provimento do cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12352/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Recursos Humanos 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12353/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador do Setor de Apoio Jurídico e de Processamento de Remunerações 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12354/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor de Aprovisionamentos, Equipamentos e Tecnologias da Informação e da Comunicação 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12355/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Patrimonial 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12356/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor Técnico-Jurídico dos Serviços de Registo 0 04/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12735-A/2013 Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-Coronel n.º 1910779 - Paulo Jorge Alves Silvério, da Guarda Nacional Republicana 0 04/10 6.ª 192S
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 12356-A/2013 Procedimento concursal comum para horas de limpeza na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para ocupação de onze postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 04/10 6.ª 192S2
192 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 4951/2013 Aquisição de material de cateteres e cânulas 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4962/2013 Projeto de Execução para a Reabilitação do Teatro Angrense 0 04/10 6.ª CP
192 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 4952/2013 Produtos e Serviços de Hemodiálise 0 04/10 6.ª CP
192 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 199/2013 502 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase 0 04/10 6.ª CP
192 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4954/2013 Prestação de Serviço de Vigilância Humana Móvel para Eventos e Operação do Mercado Municipal de Portimão 0 04/10 6.ª CP
192 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4955/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene das Estruturas Fixas da Portimão Urbis e Serviços de Limpeza não Especializada e Limpeza Especializada 0 04/10 6.ª CP
192 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4953/2013 CP/CCP/06/13 - Aquisição de viatura com grua e garra 0 04/10 6.ª CP
192 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4958/2013 Suturas Mecânicas para 2014 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4950/2013 PAQ. 102/13 - INT-CMV/2013/10136 0 04/10 6.ª CP
192 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2013 CP/11/2013/DMC 0 04/10 6.ª CP
192 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 200/2013 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos na Terra Quente Transmontana e no Douro Superior 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4965/2013 Empreitada para a Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica do Posto Santo 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4948/2013 PAQ.96A/2013-Gás em Garrafa, Forn. Continuo ate 3 anos 0 04/10 6.ª CP
192 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4957/2013 "EN309, KM 3+600 - MURO DE SUPORTE DE ATERRO (LD)". 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2013 Requalificação do Largo do Cruzeiro e Requalificação de Diversos Arruamentos em São Marcos do Campo 0 04/10 6.ª CP
192 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4947/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de S. João da Madeira e Centro de Formação da Lousã para o ano de 2014 0 04/10 6.ª CP
192 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4949/2013 Aquisição de serviços de banco de apoio para pagamentos do CNP a beneficiários com conta bancária em território nacional por transferência SEPA 0 04/10 6.ª CP
192 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4961/2013 Aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano, para o Metropolitano de Lisboa E.P.E. -Proc. 92/2013-CPC 0 04/10 6.ª CP
192 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4967/2013 Aquisição de serviços na área dos Seguros, através da contratação de apólices de seguro 0 04/10 6.ª CP
192 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4966/2013 Concurso público para fornecimento e colocação em serviço de um sistema de radar/plotter e um sensor de vento. 0 04/10 6.ª CP
192 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4963/2013 Concurso público para fornecimento e colocação em serviço de um cabo elétrico. 0 04/10 6.ª CP
192 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4959/2013 Roupa de cama, atoalhados e roupas confecionadas para 2014 0 04/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 248/2013 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS_NPD3013028158 0 04/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 247/2013 LEITE, SUMO, VINHO E PRESUNTO_NPD3013028154 0 04/10 6.ª CP
192 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4956/2013 Aquisição de 3 viaturas todo o terreno 0 04/10 6.ª CP
192 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4964/2013 20132100425 0 04/10 6.ª CP
192 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 4960/2013 Concurso Público n.º3/2013 para a contratação de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º ciclo) públicos da RAM, instalações desportivas/juventude e serviços da DRPRI. 0 04/10 6.ª CP
192 Centro de Dia e Lar de Nossa Senhora da Graça de Degolados Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2013 Construção de Centro de Dia e Lar de 3ª Idade de Nossa Senhora da Graça dos Degolados 0 04/10 6.ª CP