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Diário da República 19/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Díli 001 28/01 2.ª link
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2013 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque 001 28/01 2.ª link
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de Embaixador de Portugal em Dili 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Lei n.º 9/2013 Aprova o regime sancionatório do setor energético, transpondo, em complemento com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as Diretivas n.os2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural e revogam, as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Lei n.º 10/2013 Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Lei n.º 11/2013 Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2013 Recomenda ao Governo a aprovação de normas para a proteção da saúde pública e a tomada de medidas de combate ao consumo das denominadas novas drogas 001 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 14/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal e revoga o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de novembro 001 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2013 Torna público que Santa Lúcia depositou, o seu instrumento de adesão às Emendas da Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, concluída em Viena, Áustria, em 8 de julho de 2005 001 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2013 Torna público que o Governo dos Estados-Unidos do México depositou, o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid, em 27 de junho de 1989, modificado em 3 de outubro de 2006 e em 12 de novembro de 2007 001 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2013 Torna público que a República da Tunísia depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Modificando a Convenção de Paris, concluído em Sèvres, em 6 de outubro de 1921 001 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2013 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, concluída em Washington, em 11 de outubro de 1947 001 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 15/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de junho, no sentido de alargar o período de aplicação das tarifas transitórias para fornecimentos de gás natural aos clientes finais com consumos anuais superiores a 10000 m3 001 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 16/2013 Estabelece o regime dos juros aplicável no reembolso de verbas no âmbito de apoios concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., à agricultura, ao desenvolvimento rural, às pescas e aos setores conexos 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Lei n.º 11-A/2013 Reorganização administrativa do território das freguesias 001 28/01 2.ª 019S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1585/2013 Nomeação de Fabian Filipe Figueiredo, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2013 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 123/2013 Retifica a portaria n.º 611/2012, de 25 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1586/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Rute Pires Costa 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 34/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua de Dr. Carlos Fuzeta, 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 35/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito de Porto 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 36/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, na freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito de Guarda 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 37/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua de Serpa Pinto, 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro 0 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 1587/2013 Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Financeiros do IPDJ, I. P., da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro 0 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1251/2013 Alteração do júri de estágio para IT 0 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 1252/2013 Denúncia do acordo quadro de seguro automóvel 0 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1588/2013 Foi designado, no cargo de chefe de divisão da Política Comercial, integrada na Direção de Serviços de Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Jorge Álvaro Castelbranco Soares, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/01 2.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1589/2013 Designa no cargo de diretora de serviços das Políticas Internas e Setoriais (SPS), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, pertencente à carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/01 2.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 49/2013 Nomeação do capitão-tenente Artur Lucas da Silva 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1590/2013 Subdelegação de competências - coronel António Vargas 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1591/2013 Subdelegação de competências no COR José Manuel Fazendeiro 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 117/2013 Louvor atribuído ao tenente-coronel Donato Helder da Costa Tenente 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 118/2013 Louvor atribuído ao tenente-coronel Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 1253/2013 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1592/2013 Subdelegação de competências 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1593/2013 Subdelegação de competências 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1594/2013 Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde no diretor do Centro de Saúde de Tancos/Santa Margarida 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1595/2013 Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde no diretor do Centro de Saúde de Évora 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1596/2013 Subdelegação de competências do major-general diretor de saúde no diretor do Hospital Militar Regional n.º 1 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1597/2013 Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde do Centro de Saúde Militar de Coimbra 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1598/2013 Subdelegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no tenente-general comandante das Forças Terrestres 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1599/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM SUPRAPPe 060525-F, Marcelo Elísio Ramos de Sá Lemos 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 50/2013 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 014111-K, António Francisco Costa Ramalho 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 1600/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Vera Vidinha Mouta Leandro 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 1601/2013 Exonera Nuno Miguel Carona Rodrigues de Carvalho das funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 1254/2013 Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores atualizada, em cumprimento do disposto no n.º 7 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 12/2007, de 19 de janeiro, e 94/2009, de 27 de abril 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1602/2013 Declarada a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC9-EN 1 (IC2)-Fátima (A1), posteriormente alterada pelo despacho n.º 8299/2011, de 1 de junho, proferido pelo mesmo Secretário de Estado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2011, para efeitos de execução da obra do IC9-EN 1 (IC2)-Fátima (A1) - aditamento n.º 2 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1603/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Ibis Porto Centro, de 2 estrelas, sito no Porto. Processo n.º 15.40.1/11699 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1604/2013 Delegação de competências na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 1605/2013 Criação, na dependência direta da diretora-geral da Direção-Geral do Consumidor, da Divisão de Publicidade 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 1606/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, das licenciadas Ana Maria Branca de Miranda de Sousa Rego, Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca e Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1255/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto e de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de Portugal, I. P. 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 3/2013 - Revogado Altera os despachos normativos n.os 2/2010, de 29 de janeiro, e 8/2010, de 19 de março, procedendo ao aumento do envelope financeiro da ajuda ao leite de vaca e à transferência da medida de apoio às raças autóctones para o grupo de medidas agroambientais, a aplicar às candidaturas apresentadas no ano de 2012 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1607/2013 Acumulação de funções privadas 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 1256/2013 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2007 CD à firma FASE - Estudos e Projectos, S. A. 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1608/2013 Mobilidade interna do professor auxiliar com agregação Manuel Galvão de Melo e Mota 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 202/2013 Designação de presidente do conselho clínico e de saúde 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1257/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Félix Moreno Muñoz, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1609/2013 Torna-se público que, por despacho do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de novembro de 2012, foi revogado o despacho de homologação da lista unitária de ordenação final, datado de 9 de dezembro de 2011, referente ao procedimento concursal de técnico superior da carreira de técnico superior (área de serviço social) para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa (ACES) de Lisboa II - Lisboa Oriental 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 1258/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1259/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 119/2013 Louva o grupo de trabalho criado com a missão de efetuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 1/2013 Recomendação sobre Educação Artística 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria Despacho n.º 1610/2013 Extinção do Centro Novas Oportunidades 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 1260/2013 Avaliação do período experimental 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 1261/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2012 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos Aviso n.º 1262/2013 Afixação em local de estilo da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos Declaração n.º 5/2013 Denominação do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Henrique Medina Declaração de Retificação n.º 124/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, aviso n.º 1259/2013, de 21 de janeiro 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Miguel Torga Despacho n.º 1611/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 1263/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome Aviso n.º 1264/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, no 4.º trimestre de 2012 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome Despacho n.º 1612/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 1265/2013 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 1266/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre janeiro e junho de 2013 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta Despacho n.º 1613/2013 Período experimental de assistente operacional 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 1267/2013 Conclusão com sucesso do periodo experimental, do regime do contrato em funções públicas 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Despacho (Extrato) n.º 1614/2013 Conclusão do período experimental 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 1268/2013 Nomeação do júri do período experimental 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 203/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 204/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 205/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do núcleo de administração geral do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 206/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 207/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 208/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 209/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Diferidos do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 210/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 211/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 212/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 213/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 214/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 215/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 216/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 217/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 218/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 219/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 220/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Beja 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 221/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 222/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 223/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 224/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Braga 0 28/01 2.ª link
019 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 225/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança 0 28/01 2.ª link
019 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1615/2013 Nomeação em comissão de serviço do oficial de justiça de Paulo Manuel da Graça Esteves para o lugar de escrivão auxiliar do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 28/01 2.ª link
019 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1269/2013 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas, por motivo de aposentação 0 28/01 2.ª link
019 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 1270/2013 Lista do pessoal aposentado em 2012 0 28/01 2.ª link
019 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1616/2013 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica licenciada Patrícia Cristina Coelho Marques para o desempenho de funções da carreira e categoria de técnico superior 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 125/2013 Retificação ao despacho n.º 13581/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 12 de outubro de 2012, referente ao mestrado em Engenharia e Design de Produto 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1617/2013 Nomeação da administradora da Universidade de Aveiro 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1271/2013 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Jorge Andrés Vargas Rivas 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1618/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Catarina Isabel Caldeira Martins, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, a partir de 5 de janeiro de 2013. DRH38-12-1221 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1619/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Rute Isabel Fernandes Soares, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras, a partir de 4 de dezembro de 2012. DRH38-12-1222 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1620/2013 Autorizada a contratação do Doutor Rui Manuel Pontes Meireles Ferreira de Brito e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em tempo integral, com dedicação exclusiva, Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início em 14 de setembro de 2012. DRH01-11-129 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1272/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Edoardo Sbaffi 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1273/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Cláudia Maria Pires de Carvalho Coimbra 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1274/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1275/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1276/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1277/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 72/2013 Admissão como assistente convidado de Nestor Alves 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1621/2013 Recondução de professor auxiliar convidado 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1622/2013 Recondução de professor associado convidado 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1623/2013 Recondução de professor auxiliar 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 126/2013 Retifica o aviso n.º 11306/2012 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 127/2013 Retificação do aviso n.º 11305/2012 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1624/2013 Nomeação do subdiretor Prof. Doutor José Luís Gonçalves Moreira Zêzere, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2013 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1625/2013 Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 28/01 2.ª link
019 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1278/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Lígia Lourdes Miranda Marona Rodrigues, do Doutor António Vasco Amaral Nunes e de Laurentino Fernandes Rego 0 28/01 2.ª link
019 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1279/2013 Período experimental - constituição do júri 0 28/01 2.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1626/2013 Cessação de funções de membro do conselho executivo 0 28/01 2.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 1627/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 0 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 128/2013 Retificação do despacho reitoral de alteração do 2.º CE em Planeamento e Operação de Transportes do IST 0 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1628/2013 Abertura de concurso para recrutamento de um investigador-coordenador do Instituto Superior Técnico 0 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1629/2013 Delegação de competeências do presidente no vice-presidente da Faculdade 0 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1280/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora auxiliar pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa Doutora Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim 0 28/01 2.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 44/2013 Regulamento de atribuição de bolsa de estudo por mérito 0 28/01 2.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1281/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2012 0 28/01 2.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1282/2013 Cessação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Compras e Logística 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 1283/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete de Relações Internacionais 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 120/2013 Louvor a Carlos Manuel Ferreira Pereira 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1630/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro como dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Recursos Humanos do ISEL 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1631/2013 Homologada a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Sónia Alexandra Costa Matos 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1632/2013 Homologada a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Célia Maria Pereira da Costa 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1633/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o docente José Alberto da Costa Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1634/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1635/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1636/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o docente Paulo Alexandre Moutinho Barroso, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1637/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Odete Maria Matos Paiva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1638/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o docente Herminio Manuel Monteiro Pina, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1639/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Maribel dos Santos Miranda Pinto, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1640/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1641/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o docente João Manuel Oliveira Rocha, para a Escola Superior de Educação, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1642/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com José Machado da Costa Eduardo, como assistente convidado, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1643/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com Ana Alexandra Antunes dos Santos Rijo Antunes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1644/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1645/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o docente Ricardo Luís da Costa Gama, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1646/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1647/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1648/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1649/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1650/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1651/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 28/01 2.ª link
019 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 226/2013 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 28/01 2.ª link
019 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 227/2013 Redução de horário da Dr.ª Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza 0 28/01 2.ª link
019 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1652/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Elsa Cristina Fortunato de Miranda Azeiteiro 0 28/01 2.ª link
019 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 1284/2013 Lista de ordenação final de procedimento concursal para assistente de anestesiologia 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1285/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1286/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1287/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1288/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1289/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1290/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1291/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 28/01 2.ª link
019 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 1292/2013 Delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/01 2.ª link
019 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1293/2013 Renúncia ao cargo de Vogal Executiva do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 28/01 2.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1294/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 28/01 2.ª link
019 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Anúncio n.º 38/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 28/01 2.ª link
019 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 1295/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 28/01 2.ª link
019 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 1296/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento do trabalhador Augusto António da Silva 0 28/01 2.ª link
019 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 1653/2013 Alteração à orgânica da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo 0 28/01 2.ª link
019 Município de Benavente Aviso n.º 1297/2013 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 28/01 2.ª link
019 Município do Cartaxo Aviso n.º 1298/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 2 - Cartaxo 0 28/01 2.ª link
019 Município do Cartaxo Aviso n.º 1299/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 4 - Cartaxo 0 28/01 2.ª link
019 Município de Castelo Branco Despacho n.º 1654/2013 Estrutura Orgânica 0 28/01 2.ª link
019 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1300/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Paulo Jorge Almeida Furtado 0 28/01 2.ª link
019 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1301/2013 Prorrogação da mobilidade interna de três trabalhadoras desta Autarquia 0 28/01 2.ª link
019 Município da Covilhã Aviso n.º 1302/2013 Alteração do loteamento n.º 7/00, localizado em Garroncheiro - Parque Industrial do Tortosendo, freguesia do Tortosendo - Covilhã 0 28/01 2.ª link
019 Município de Cuba Aviso n.º 1303/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 28/01 2.ª link
019 Município de Cuba Aviso n.º 1304/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/01 2.ª link
019 Município de Fafe Aviso n.º 1305/2013 Nomeações em regime de substituição em cargo de direção intermédia de 1.º grau e direção intermédia de 2.º grau 0 28/01 2.ª link
019 Município de Fafe Aviso n.º 1306/2013 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois postos de trabalho carreira/categoria de técnico superior (Geografia e Planeamento/Eng.ª Geográfica) 0 28/01 2.ª link
019 Município do Funchal Deliberação n.º 228/2013 Estrutura flexível dos serviços do Município do Funchal 0 28/01 2.ª link
019 Município da Golegã Aviso n.º 1307/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o encarregado operacional António Carlos Almeida Medinas 0 28/01 2.ª link
019 Município de Grândola Aviso n.º 1308/2013 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal para contratação de um/a técnico/a superior na área de Investigação Social Aplicada, aberto pelo aviso n.º 9620/2012 0 28/01 2.ª link
019 Município de Meda Aviso n.º 1309/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/01 2.ª link
019 Município de Meda Aviso n.º 1310/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/01 2.ª link
019 Município da Moita Aviso n.º 1311/2013 Autorização da prorrogação das situações de mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistentes técnicos dos trabalhadores deste município Vânia Patrícia Santos Assunção e Sérgio Valentim Tomás dos Santos, até 31 de dezembro de 2013 0 28/01 2.ª link
019 Município de Mortágua Despacho n.º 1655/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Mortágua às unidades orgânicas em consequência da reorganização de serviços aprovada 0 28/01 2.ª link
019 Município de Mortágua Despacho n.º 1656/2013 Manutenção de comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes em consequência da reorganização de serviços aprovada nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 28/01 2.ª link
019 Município de Penafiel Regulamento n.º 45/2013 Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública do Município de Penafiel 0 28/01 2.ª link
019 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1312/2013 Reorganização das unidades orgânicas 0 28/01 2.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1313/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de direito), aberto pelo Aviso n.º 27821/2010, Referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2010 0 28/01 2.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1314/2013 Nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 0 28/01 2.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1315/2013 Várias cessações de relações jurídicas de emprego público 0 28/01 2.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1316/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da colaboradora Marília Conceição Veríssimo Fernandes no município de Portimão 0 28/01 2.ª link
019 Município de Portimão Aviso n.º 1317/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da colaboradora Maria José Harrington Pires no município de Portimão 0 28/01 2.ª link
019 Município do Porto Aviso n.º 1318/2013 Audiência dos interessados no âmbito da exclusão de método de seleção 0 28/01 2.ª link
019 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 1319/2013 Foi aprovada a manutenção do atual modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande 0 28/01 2.ª link
019 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1320/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Direito) 0 28/01 2.ª link
019 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1321/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 28/01 2.ª link
019 Município de Santiago do Cacém Despacho n.º 1657/2013 Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém 0 28/01 2.ª link
019 Município de São Brás de Alportel Despacho n.º 1658/2013 Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de São Brás de Alportel 0 28/01 2.ª link
019 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 229/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 28/01 2.ª link
019 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 1659/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 28/01 2.ª link
019 Município de Seia Aviso n.º 1322/2013 Cessação de relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 28/01 2.ª link
019 Município de Seia Aviso n.º 1323/2013 Licença sem remuneração 0 28/01 2.ª link
019 Município de Seia Aviso n.º 1324/2013 Licença sem remuneração 0 28/01 2.ª link
019 Município de Sesimbra Aviso n.º 1325/2013 Regresso de situação de licença sem remuneração 0 28/01 2.ª link
019 Município de Sesimbra Aviso n.º 1326/2013 Licença sem remuneração concedida a Jorge Manuel Carta Coelho 0 28/01 2.ª link
019 Município de Setúbal Despacho n.º 1660/2013 Regulamento dos regimes de duração e organização do tempo de trabalho da Câmara Municipal de Setúbal 0 28/01 2.ª link
019 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1327/2013 Nomeação de Manuel Fernandes Almeida como comandante operacional municipal, Serviço Municipal de Proteção Civil de Torre de Moncorvo 0 28/01 2.ª link
019 Município de Torres Vedras Edital n.º 104/2013 Proposta de alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras 0 28/01 2.ª link
019 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 46/2013 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1328/2013 Manutenção das Comissões de Serviço 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1329/2013 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Nova de Paiva Deliberação n.º 230/2013 Anulação de publicação da deliberação n.º 59/2013 publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 7, de 10 de janeiro de 2013 sobre a estrutura orgânica dos serviços municipais 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1330/2013 Delegação de competências na chefe de divisão de Administração Geral e Finanças 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1331/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Urbanismo e Ambiente 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1332/2013 Recondução no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Urbanismo e Ambiente 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1333/2013 Cessação definitiva de funções por motivo de aposentação da trabalhadora Natalina da Conceição Pardal Frade Parraça, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1334/2013 Recondução no cargo de direção intermédia do 2.º grau da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1335/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Paula Cristina Crisóstomo Duarte Paulino 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1336/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Vila Viçosa com referência ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços desta Câmara Municipal 0 28/01 2.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1337/2013 Designação de Margarida Maria Velez Borrega, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Unidade Municipal de Desporto, Cultura e Turismo 0 28/01 2.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1338/2013 Regulamento de Abastecimento de Água 0 28/01 2.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Despacho n.º 1661/2013 Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1339/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral do Ministério da Justiça 0 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 1340/2013 Procedimento concursal para um dirigente de direção intermédia de 2.º grau 0 28/01 2.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 1661-A/2013 - Revogado Altera o despacho n.º 11820-A/2012, de 4 de setembro de 2012, que define as condições para a aplicação do regime especial de autorização de residência para atividade de investimento em território nacional 0 28/01 2.ª 019S
019 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1661-B/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao estabelecimento hoteleiro Turim Avenida da Liberdade Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13989 0 28/01 2.ª 019S
019 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 1340-A/2013 Abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro 0 28/01 2.ª 019S
019 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 367/2013 Aquisição de reagentes para testes de Bioquímica 0 28/01 2.ª CP
019 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 376/2013 CPI/GA01_2TRIMESTRE_2013 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 370/2013 Prestação de serviços de comunicações, acesso à internet e segurança 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 399/2013 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados, fixas e móveis 0 28/01 2.ª CP
019 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 368/2013 Procedimento nº 004/2013 0 28/01 2.ª CP
019 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 369/2013 Grandes Reparações de pavimentos Asfálticos e Não asfálticos de Estradas e Caminhos Municipais (Beneficiação da Estrada da Ventuzela ao Parque da Ribeira de Sampaio) 0 28/01 2.ª CP
019 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 389/2013 0103/DOM/DIM/12 - Reformulação dos pavimentos pedonais da Urbanização do Alto da terrugem, em Paço de Arcos 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 371/2013 Regeneração dos Aglomerados da Zona Afetada - Freguesia de Pinho 0 28/01 2.ª CP
019 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 398/2013 CP/P/002/2013 0 28/01 2.ª CP
019 Centro Social de Agadão Anúncio de procedimento n.º 374/2013 CENTRO SOCIAL DE AGADÃO - ALTERAÇÃO À ARQUITETURA INICIAL, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO 0 28/01 2.ª CP
019 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 385/2013 Aquisição de Rolamentos para Material Circulante Ferroviário 0 28/01 2.ª CP
019 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 21/2013 Aquisição Diversas Tipologias de Roupa Hospitalar 0 28/01 2.ª CP
019 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 377/2013 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Carregueira/Arripiado 0 28/01 2.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 383/2013 EN3-2 - PONTE DO REGUENGO SOBRE A VALA DA AZAMBUJA AO KM 4+260.SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 28/01 2.ª CP
019 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 22/2013 Aquisição de Lençóis e Fronhas 0 28/01 2.ª CP
019 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 384/2013 Aquisição de Coroas de Lâminas de Coletores para Material Circulante Ferroviário 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 387/2013 Requalificação do acesso a Repeses à Colina Verde 0 28/01 2.ª CP
019 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 375/2013 Aquisição de serviços de atualização do software Microsoft campus agreement para a Universidade do Porto 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 373/2013 Processo n.º CM0149 - Reconstrução do pontão no C.M. 1140, em Macieira de Rates. 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 386/2013 Ligação de Várzea de Calde até Côta 0 28/01 2.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 372/2013 FAP CP 5013000663 - Prestação de Serviços de Catering de Aviação para consumo nas Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2013. 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 381/2013 Prestação de serviços de limpeza e manutenção das instalações municipais 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2013 Concessão da exploração de um conjunto de edifícios existentes no Parque Bensaúde, em Lisboa, para instalação e funcionamento de um espaço educacional integrado - Processo nº 54/DMF/CCM/DP/2012 0 28/01 2.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 401/2013 FAP CP 01/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (ETAR) DO CAMPO DE TIRO - ALCOCHETE 0 28/01 2.ª CP
019 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 20/2013 ETAR de Viseu Sul 0 28/01 2.ª CP
019 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 400/2013 Prestação de Serviços atinente a dois lotes (1 e 2) de execução, conservação e manutenção de Espaços Verdes do Município 0 28/01 2.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 403/2013 Revisão geral ou reparação de componentes do motor F100 para a aeronave F-16. 0 28/01 2.ª CP
019 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 21/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para a conceção-construção e assistência técnica à exploração da central de valorização energética de resíduos na ilha terceira - CONTRATAÇÃO/2012/P02 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 378/2013 CP2A2013 - Prestação de serviços de manutenção do equipamento lúdico-desportivo nas escolas do 1.ºCiclo do Ensino Básico do Concelho de Almada 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 388/2013 Reabilitação e Ampliação de Edifício para Forças de Segurança 0 28/01 2.ª CP
019 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 382/2013 Concurso Público para a Concessão de Instalações Destinadas ao Setor Naval e Atividades Industriais Conexas 0 28/01 2.ª CP
019 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 392/2013 Aquisição de Toners e Tinteiros Reutilizáveis 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 402/2013 Fornecimento de energia electrica para as instalações alimentadas em media tensão e baixa tensão especial do Municipio de Fafe 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 396/2013 EMPREITADA Nº 41/DMPO/DCME/DPE/2012 - "OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA 29 + JI DE SÃO JOSÉ - FINANCIAMENTO DE PIPARU" - PROCESSO Nº 51/CP/DEPS/N.D./2012 0 28/01 2.ª CP
019 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 393/2013 Aquisição de Redes de Hérnia 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 397/2013 Empreitada nº. 48/DMPO/DCME/DMC/2012- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NA RUA AUGUSTO ROSA, COM VISTA À INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ALJUBE - RESISTÊNCIA E LIBERDADE - FINANCIAMENTO DE PIPARU - 1/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 28/01 2.ª CP
019 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal nas instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto 0 28/01 2.ª CP
019 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 390/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção da rede viária do Bloco de Aljustrel 0 28/01 2.ª CP
019 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 391/2013 Concurso Público para a Concessão de Instalações Destinadas à Reparação Naval e Atividades Industriais Conexas 0 28/01 2.ª CP
019 Academia de Música de Vilar do Paraíso II, L.da Anúncio de procedimento n.º 394/2013 Aquisição de serviços para o fornecimento e distribuição de refeiçoes de cantina para o 2º e 3º ciclo da Academia de Música de Vilar do Paraíso II 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 395/2013 EMPREITADA N.º 49/DMPO/DCME/DPE/2012- REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS EDIFICIOS NA AV. DA INDIA N.º 110 E 110 A E TRAVESSA DOS ALGARVES N.º 2, 3, 4 E 5 COM VISTA À INSTALAÇÃO DA CASA DA AMÉRICA LATINA E UCCLA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - 2/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 28/01 2.ª CP
019 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC8/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens, pela Recuperação de Diques e Motas, entre o Cais do Mancão e o Cais da Ribeira do Gago, com vista à prevenção de riscos 0 28/01 2.ª CP
019 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 404/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE RELVADOS NA CIDADE DE VIANA DO CASTELO" 0 28/01 2.ª CP
019 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 380/2013 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.os 7 e 8, na Marina do Funchal, destinada a "Loja de Conveniência" 0 28/01 2.ª CP
019 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 379/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 13 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA 0 28/01 2.ª CP