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Diário da República 191/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 133/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial 001 03/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado do Koweit para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado no Koweit em 17 de dezembro de 2012 001 03/10 5.ª link
191 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2013/A Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A. 001 03/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 197/2013 Declaração do Conselho dos Julgados de Paz 0 03/10 5.ª link
191 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12592/2013 Designa a licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos para exercer funções especializadas na área jurídica do gabinete do provedor de justiça, nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência, no âmbito do funcionamento da linha da criança, da linha do cidadão idoso e do cidadão com deficiência 0 03/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 12593/2013 Regulamento de horário de trabalho 0 03/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 12235/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Paula Cristina dos Santos Dias Domingues, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 03/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 12236/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extrato) n.º 12594/2013 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto, no cargo de diretora do Departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros da DGAL 0 03/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 49/2013 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12595/2013 Despacho de designação apoio SET - Carlos Alexandre Costa e Ana Cristina Fernandes 0 03/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1057/2013 Retifica o sumário referente ao despacho n.º 12131/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 12237/2013 Convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013 0 03/10 5.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12596/2013 Determina a aplicação de taxas pelo IMT, sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infraestrutura ferroviária nacional obtidas pela REFER, E.P.E. 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 956/2013 Louvor atribuído à Subtenente NII 9103710, Ana Lúcia Andrade Nascimento 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12597/2013 Procede à subdelegação de competências 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12598/2013 Procede à subdelegação de competências 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 647/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o 26485 capitão-de-fragata Paulo António Pires (no quadro) 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12599/2013 Subdelegação de competências 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 12600/2013 Subdelegação de competências 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12601/2013 Subdelegação de Competências no Comandante da Academia Militar 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12602/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12603/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 042913-K, Joaquim Francisco Cardoso Mancha 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12604/2013 Ingresso na especialidade OPRDET de três militares 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 648/2013 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062314-J, Carlos Manuel Gomes de Oliveira 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12605/2013 Aprovação da nota técnica 13 - redes secas e húmidas 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12606/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do major Victor Manuel Silva Cabrita para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12607/2013 Acesso pelos magistrados judiciais e do Ministério Público à informação contida na base de dados do Registo Individual de Condutor (RIC), diretamente, para fins de investigação criminal de instrução de processos criminais ou no âmbito de recursos de decisões proferidas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 386/2013 Publica a lista de edito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12608/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12609/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12610/2013 Fixa em EUR 3,25 o preço dos modelos de impressos n.os 101, 101-A, 101-B, 102, 102-A, 102-B e 103, exclusivos dos serviços de identificação criminal, revogando o despacho n.º 86/2006, publicado no Diário da República, n.º 2, II Série, de 3.1.2006 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12611/2013 Designa a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12612/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12613/2013 Designa para exercer as funções de pessoal auxiliar do Gabinete Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12614/2013 Determina a consolidação da mobilidade no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia da assistente técnica Isabel Maria Jines Lourenço Alves 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 387/2013 PC 4503276900 - EPU/12793 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 388/2013 PC 4503276916 EPU/12893 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 389/2013 PC 4503276904 EPU/12891 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 390/2013 PC 4503276920 EPU/12906 0 03/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12615/2013 - Revogado Designa a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, para no âmbito das respetivas habilitações e qualificações, exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 03/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12616/2013 Designa o licenciado João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 03/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12617/2013 Designa Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 12238/2013 Atribuição da gestão de Carne Maronesa DOP à ACM - Associação de Criadores do Maronês 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12618/2013 Adita novas alineas ao n.º 3 do Despacho n.º 10489/2013, de 29 de julho de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2013 (Constituição da Comissão de Peritos para atribuição da habilitação do grau de consultor) 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12239/2013 Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 2309/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro (Ref. 2013/A4) 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12240/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Cristina Grabulho Afonso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeiro, no ACES da Arrábida 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12241/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Alexandra Santos Palma, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeiro, no ACES da Arrábida 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1058/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 6958/2013 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1777/2013 Autorizado a Anabela Cristina de Brito Santos, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as dezasseis horas semanais, em regime pós-laboral, por um período de ano 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1778/2013 Autorizado a Ana Rita de Almeida Lampreia, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as 19 horas semanais, em regime pós-laboral, por um período de ano 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1779/2013 Autoriza o regime de acumulações privadas em regime pós-laboral à enfermeira Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira da Silva 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1780/2013 Autorizada à técnica superior de saúde, área de nutrição, Ana Maria Marques Vieira Candeias, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1781/2013 Autorizada à enfermeira Angelina Arlete Gonçalves Rocha, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, com início a 1 de agosto de 2013 e por um período de um ano 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1782/2013 Autoriza à enfermeira Ana Rita Guerra Santos o regime de acumulações privadas em horário pós-laboral 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12619/2013 Nomeada coordenadora da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, com efeitos a 28 de junho de 2013, a Dr.ª Paula Maria Martins Marujo 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12620/2013 Autorizada a consolidação definitiva, com efeitos à data da deliberação, das mobilidades internas das enfermeiras Cíntia Santos Reis, Maria Manuela Monteiro Lopes Almeida Soares e Maria Fátima Azevedo da Silva 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1783/2013 Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12621/2013 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Anabela da Silva Tomás Góis e Rita Almeida Magalhães 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 12242/2013 Lista homologada do procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Aviso n.º 12243/2013 Designação de subdiretora e adjuntas 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures Despacho (Extrato) n.º 12622/2013 Homologação de proposta de colocação de professor 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Despacho n.º 12623/2013 Homologação de contratos docentes do ano letivo 2012/2013 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Despacho n.º 12624/2013 Nomeia os elementos da direção para o quadriénio 2013-2017 do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 12244/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal visando a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este Aviso n.º 12245/2013 Recondução do diretor 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 12246/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Louvor n.º 957/2013 Louva a docente Maria Fátima Caessa 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 12625/2013 Delegação de competências no adjunto da diretora 0 03/10 5.ª link
191 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 12626/2013 Consolidação de mobilidade por cedência de interesse público de um assistente técnico 0 03/10 5.ª link
191 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12627/2013 Autoriza a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Joana Farinha Miranda Dias 0 03/10 5.ª link
191 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12628/2013 Aprova a criação, com efeitos a partir o ano letivo de 2010/2011, de pós-graduações conducentes à atribuição do diploma de estudos pós-graduados 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12629/2013 Autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Cristina Maria Henriques Farromba Teixeira Alves, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12630/2013 Autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Adla Maria Ramos Cruz Vieira da Fonseca para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12631/2013 Autorizada a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Vânia Judite Cabral Monteiro para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12632/2013 Autoriza a mobilidade intercarreiras do assistente técnico, Nuno Miguel Ferro Santos Marques, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12633/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis - alteração do plano de estudos 0 03/10 5.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 595/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Margarida Alcario Lavaredas, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/10 5.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 596/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Lavadinho Rodrigues, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Saúde 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Declaração n.º 198/2013 Constituição do júri do concurso documental internacional, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências do Desporto, do mapa desta Universidade. DRH01-12-699 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12634/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12635/2013 Contratação da licenciada Sónia Cristina Cardoso Pires, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 1 de julho de 2013. DRH048-12-834 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12636/2013 Contratação da Doutora Rita Joana Basílio Simões e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 13/08/2013. DRH01-12-526 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12637/2013 Contratação da licenciada Joana Maria Teixeira Espinheira Rio, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 16 de agosto de 2013. DRH048-12-416 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12638/2013 Autoriza a contratação da licenciada Sara Isabel Nunes Ribeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 1 de julho de 2013 (DRH048-12-834) 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12639/2013 Autoriza a contratação da licenciada Isabel Catarina Castro Duarte, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 2 de setembro de 2013 (DRH048-12-839) 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Évora Despacho n.º 12640/2013 Regulamento dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12641/2013 Delegação de competência - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História Moderna, da Faculdade de Letras desta Universidade, publicado pelo edital n.º 780/2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12642/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Anatomia e Biologia Celular, subgrupo de Biologia Molecular da Célula, da FMUL - edital n.º 906/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12643/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Geografia Física, do IGOT, publicado pelo edital n.º 567/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12644/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de História, da Faculdade de Letras, aberto pelo edital n.º 777/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2013, no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12645/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Aprendizagem e Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia, aberto pelo edital n.º 714/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013, no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12646/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências, aberto pelo edital n.º 945/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012, no vice-reitor Prof. Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12647/2013 Delegação de competência - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de História dos Descobrimentos e da Expansão, da Faculdade de Letras desta Universidade, publicado pelo edital n.º 651/2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12648/2013 Delegação na presidência do júri do concurso de professor catedrático, na área disciplinar de Meteorologia, da FCUL, publicado pelo edital n.º 924/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12649/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Física Nuclear, da FCUL, publicado pelo edital n.º 1004/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 14 de novembro de 2012 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12650/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Engenharia da Energia, da Faculdade de Ciências, aberto pelo edital n.º 1001/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, no vice-reitor Prof. Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12651/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Norte-Americanos, da Faculdade de Letras, aberto pelo edital n.º 730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013, no vice-reitor Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12652/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da FPUL, publicado pelo edital n.º 715/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12653/2013 Delegação competência - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História Antiga, da Faculdade de Letras desta Universidade, publicado pelo edital n.º 746/2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12654/2013 Delegação de competência no concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Estudos Clássicos, da Faculdade de Letras desta Universidade, publicado pelo edital n.º 645/2013 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12655/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor associado, nas áreas disciplinares de Física Atómica e Molecular, de Física Nuclear, de Física da Matéria Condensada e de Astronomia e Astrofísica, da FCUL - edital n.º 977/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12656/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas entre a Faculdade de Direito e a Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12657/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Paula dos Reis Vaz Freire 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12658/2013 Autoriza a contratação de Eva Maria Rubio Pellús, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (60 %), com a categoria de leitor 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12659/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Diana Vieira de Campos Almeida, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), até 31 de agosto de 2014 0 03/10 5.ª link
191 Universidade do Minho Aviso n.º 12247/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 03/10 5.ª link
191 Universidade do Minho Aviso n.º 12248/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 935/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História da Arte (Museologia e Património Artístico) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 03/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 1059/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 11922/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 12249/2013 Conclusão do período experimental de Maria de Lurdes da Cruz Rodrigues 0 03/10 5.ª link
191 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 12250/2013 Conclusão do período experimental de Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1060/2013 Retifica despacho n.º 11284/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013 - plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da Escola Superior de Educação 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12660/2013 Nomeação do júri do concurso documental para professor-coordenador, para a área científica de Engenharia Mecânica, setor de áreas disciplinares de Mecânica dos Fluidos, para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12661/2013 Alteração da denominação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Mediação Intercultural da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12662/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12663/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Júlia Malheiro Viamonte Figueira de Sousa 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12664/2013 Autorizada a renovação do contrato de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12665/2013 Autorizada a renovação do contrato de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12666/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12667/2013 Autorizada a renovação do contrato de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12668/2013 Designação na vice-presidente Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho, para substituir o presidente nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12669/2013 Renova a comissão de serviço do diretor de serviços técnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, Carlos Alberto Vieira da Silva 0 03/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12670/2013 Nomeia o professor José dos Santos Costa vice-presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/10 5.ª link
191 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12671/2013 Regulamento do Horário de Trabalho dos SAS-IPL 0 03/10 5.ª link
191 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 23/2013/A Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho para médicos, na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 03/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 12672/2013 Redução de horário semanal da enfermeira Susana Moita Flores 0 03/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 12673/2013 Redução de horário semanal - enfermeiras Cláudia Figueira e Ermelinda Moreira 0 03/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 12251/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina interna da carreira médica, aberto por aviso n.º 3711/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 12252/2013 Publica a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de nefrologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 7985/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2013 0 03/10 5.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1784/2013 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2013, à Dr.ª Ana Paula Rodrigues da Silva Barros, assistente de medicina geral e familiar 0 03/10 5.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12674/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Celsa Obdulia Hervas Nuñez, assistente de medicina geral e familiar 0 03/10 5.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1785/2013 Redução do horário de trabalho 0 03/10 5.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1786/2013 Redução de horário de trabalho 0 03/10 5.ª link
191 Município de Alenquer Edital n.º 936/2013 Projeto de regulamento interno da Universidade da Terceira Idade de Alenquer 0 03/10 5.ª link
191 Município de Cascais Aviso n.º 12253/2013 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Tavares 0 03/10 5.ª link
191 Município de Cascais Aviso n.º 12254/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 28 de dezembro de 2012, com o trabalhador Ricardo Morais, como técnico superior 0 03/10 5.ª link
191 Município de Faro Edital n.º 937/2013 Discussão pública do Plano de Urbanização da Penha 0 03/10 5.ª link
191 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12255/2013 Conclusão de período experimental 0 03/10 5.ª link
191 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12256/2013 Conclusão de período experimental 0 03/10 5.ª link
191 Município de Guimarães Aviso n.º 12257/2013 Contratação por tempo indeterminado de Maria Luísa Machado Vilaça e Justino Correia Rodrigues Vale, como técnicos superiores, Nelson José Rodrigues Peixoto, José Pedro Dantas Oliveira Teixeira e Luís Gonçalo Rodrigues Fernandes - técnicos de informática de grau I, nível II 0 03/10 5.ª link
191 Município de Loulé Aviso n.º 12258/2013 Aplicação de pena disciplinar de despedimento por facto imputável ao assistente operacional Nuno Colaço Canhita 0 03/10 5.ª link
191 Município de Lousada Aviso n.º 12259/2013 Alteração do quadro n.º 22 - taxas devidas pela prestação de serviços diversos do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, no sentido de acrescentar o n.º 28 - licenciamento zero - taxas, do município de Lousada 0 03/10 5.ª link
191 Município de Mértola Aviso n.º 12260/2013 Defere o pedido de licença sem remuneração pelo prazo de um ano da assistente técnica Cármen de Jesus Raposo Daniel 0 03/10 5.ª link
191 Município de Mértola Aviso n.º 12261/2013 Licença sem remuneração pelo prazo de 61 dias 0 03/10 5.ª link
191 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12262/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para cinco postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) 0 03/10 5.ª link
191 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12263/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Unidade de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social 0 03/10 5.ª link
191 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12264/2013 Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2013 0 03/10 5.ª link
191 Município de Mourão Aviso n.º 12265/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 03/10 5.ª link
191 Município de Odemira Aviso n.º 12266/2013 Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria técnica superior 0 03/10 5.ª link
191 Município de Portimão Aviso n.º 12267/2013 Publicita o período de discussão pública relativo à licença de operação de loteamento sito no Chão das Donas, Portimão, requerida pela SULEI - Sociedade Ultramarina e Empreendimentos Imobiliários, S. A. 0 03/10 5.ª link
191 Município de Rio Maior Aviso n.º 12268/2013 Aprova o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 03/10 5.ª link
191 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12269/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários lugares 0 03/10 5.ª link
191 Município de Torres Novas Aviso n.º 12270/2013 Nomeia, em comissão de serviço, a técnica superior Isabel Maria Gonçalves Ribeiro diretora do Departamento de Administração Económica e Social 0 03/10 5.ª link
191 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12271/2013 Aprovada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnica superior com a licenciada Lucinda Felisbela do Espírito Santo Monteiro 0 03/10 5.ª link
191 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extrato) n.º 12272/2013 Contrato por tempo indeterminado e júri para período experimental 0 03/10 5.ª link
191 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 12273/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional 0 03/10 5.ª link
191 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 12274/2013 Licenciatura em Gestão e Negócios 0 03/10 5.ª link
191 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 379/2013 Concursos especiais para acesso à matrícula e inscrição no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 03/10 5.ª link
191 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 12675/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Aeronáutica ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências, em Lisboa 0 03/10 5.ª link
191 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 12676/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Aeronáuticas ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências em Lisboa 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12275/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor de Administração de Recursos Humanos 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12276/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Setor de Obras e Infraestruturas 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12277/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor do Operações Contabilísticas 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12278/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador do Setor de Planeamento, Formação e Qualificação 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12279/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor de Programação Financeira e Planeamento 0 03/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12280/2013 Procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Setor de Avaliação, Inspeção e Gestão de Serviços 0 03/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12281/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o município de Lisboa 0 03/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 937-A/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de sistemas de informação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/10 5.ª 191S
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4942/2013 1-2.0011/14 - Aquisição de consumíveis compativeis com os equipamentos ultracision 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4930/2013 CP nº 2000314 - Aquisição de Material para Cirurgia Cardíaca 0 03/10 5.ª CP
191 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4944/2013 Aquisição de um scanner planetário A0 e um scanner planetário A2 para o Arquivo Municipal 0 03/10 5.ª CP
191 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4931/2013 Ampliação do Centro Bibliográfico e Documental Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e Arquivo Municipal 0 03/10 5.ª CP
191 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 4945/2013 Apoio Externo ao Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional 0 03/10 5.ª CP
191 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4929/2013 Material de proteção descartável e pessoal para 2014 0 03/10 5.ª CP
191 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4927/2013 Reparação de redes de AA e AR - 2013 (CP 43/2013_DEN) 0 03/10 5.ª CP
191 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4932/2013 Concurso Publico internacional nº 3/2013- Prestação de serviço de transportes escolares em circuitos especiais 0 03/10 5.ª CP
191 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4926/2013 Aquisição de assinatura de publicações periódicas para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC 0 03/10 5.ª CP
191 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4928/2013 Empreitada de execução da conduta de abastecimento para Granho 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4941/2013 Pulseiras de identificação 0 03/10 5.ª CP
191 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4943/2013 Contratação da aquisição de uma solução de virtualização para ser inserida no datacenter existente. 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4940/2013 Sistemas de medição de diurese horária 0 03/10 5.ª CP
191 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 4935/2013 Confeção e Fornecimento de Refeições para Estabelecimentos de Ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o Ano Letivo 2013/2014 (2º. e 3º. Períodos) 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4939/2013 1-2.0014/14 - Aquisição de microcateteres co-axiais 2,7 FR 130 cm 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4936/2013 1-2.0016/14 - MANTAS TERMICAS COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4937/2013 1-2.0015/14 - Aquisição de implantes cocleares 0 03/10 5.ª CP
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4938/2013 1-2.0017/14 - DISPOSITIVOS MEDICOS PARA ECOENDOSCOPIA 0 03/10 5.ª CP
191 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4934/2013 Fornecimento de serviços de refeições, cafetaria e pastelaria nos refeitórios e cafetarias das instalações da RTP, SA. 0 03/10 5.ª CP
191 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4946/2013 Concurso Publico nº. 13/CP/AT/2013 - Empreitada de obras de adaptação de pavilhão para instalação do Arquivo Distrital da Direcção de Finanças de Evora. 0 03/10 5.ª CP
191 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4933/2013 P505/2013- Aquisição de componentes de hardware e licenciamento de software para reforço da infraestrutura de salvaguarda de dados 0 03/10 5.ª CP
191 Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de retificação de anúncio n.º 198/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº.03/CLPQ/AT/2013 - Celebração de Acordo Quadro para a aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da AT. 0 03/10 5.ª CP
191 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Beja 0 03/10 5.ª CP