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Diário da República 190/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 296/2013 Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pelaPortaria n.º 113/2011, de 23 de março 001 02/10 4.ª link
190 Ministério da Economia Portaria n.º 296-A/2013 Terceira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008 de 17 de dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioelétrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM 001 02/10 4.ª 190S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12522/2013 Nomeia consultor da Casa da Civil a licenciada Maria Luísa Nogueira Santos da Cunha 0 02/10 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12523/2013 Designa, como adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça, o licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho 0 02/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12524/2013 Reconhece a Fundação Joana Vasconcelos 0 02/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 12525/2013 Exonera a licenciada Ana Carla da Anunciação Alfredo das funções que exercia no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 02/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 319/2013 Revogação do despacho de homologação como imóvel de valor concelhio da Casa Simões de Almeida, sita na Rua de Joaquim Araújo Lacerda Júnior, 19, Figueiró dos Vinhos, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria 0 02/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 12526/2013 Delegação de competências nos diretores dos serviços dependentes da DGPC 0 02/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 12527/2013 Autorização de licença sem remuneração a Júlia Mendonça Bispo 0 02/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12528/2013 Delegação de competências da SET na CG (09-2013) 0 02/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12529/2013 Despacho de designação da chefe de gabinete, Dra Filipa Alarcão 0 02/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12189/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 12190/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a frequência do curso de Estudos Avançados em Administração Pública (CEAGP - 14.ª edição 2013-2014) 0 02/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12530/2013 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Gestão da Formação do Dr. João Paulo Gomes de Almeida Monteiro 0 02/10 4.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 12531/2013 Serviço Militar - Regime de contrato especial (RCE) 0 02/10 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12532/2013 Alteração das listas de classificação dos postos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/10 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12533/2013 Renovação, por três anos, da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife, Adriano José da Fonte Moutinho 0 02/10 4.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12534/2013 Foi determinado que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Duarte Sequeira e Serpa seja colocado na disponibilidade 0 02/10 4.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12535/2013 Concede a licença sem vencimento para o exercício de funções no European Cybercrime Centre (EC3), como Cybercrime Specialist, ao inspetor da Polícia Judiciária, Francisco Manuel Mendes Luís 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12536/2013 Prorrogação da comissão de serviço do Major INF, Rui Manuel Afonso Rodrigues 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12537/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 301081, José Manuel Lucas Carapau 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12538/2013 Paulo Jorge Moura Martins - abatido ao quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12539/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos Saj 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12540/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12541/2013 Promoção ao posto sargento-mor 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 646/2013 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 032085-E, Mário Pedro Estêvão Gaspar 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12542/2013 Delegação de competências no subintendente Vítor Manuel Ferreira Trindade 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12543/2013 Revogação de Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12191/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Estatísticas da Justiça 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12192/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria João Reis Silva, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12193/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cheila Maria Claro Rodrigues Simões Santos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12194/2013 Autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2013 das mobilidades internas existentes nos serviços na modalidade intercarreiras em categorias de grau de complexidade superior 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1770/2013 Autoriza o exercício de funções nos serviços de assistência técnica e social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, em Faro, em regime de acumulações privadas pós-laboral à técnica superior da área de serviço social Alexandra Manuela de Sousa Alvarez dos Santos Alexandre 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1771/2013 Autoriza a assistente graduada de medicina geral e familiar Ana Paula Neves Fernandes do Vale, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1772/2013 Autorizado ao assistente graduado de medicina geral e familiar Aníbal Castelo Lopes Caetano, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1773/2013 Autorizada ao enfermeiro Alexandre Lopes Araújo, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Barlavento, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1774/2013 Foi autorizado a Ana Isabel de Brito Figueiredo, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas, com uma carga horária de 12 semanais, em regime pós-laboral 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Declaração de Retificação n.º 1054/2013 Retifica o aviso n.º 11625/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Despacho n.º 12544/2013 Designação do cargo de subdiretora e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho n.º 12545/2013 Despacho do conselho administrativo 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12195/2013 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções em 2012 por aposentação 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Despacho n.º 12546/2013 Delegação de competências 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 1055/2013 Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial - Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 12196/2013 Recondução do diretor 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 12197/2013 Contratos celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 12198/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente operacional 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12547/2013 Exoneração de cargos 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 12199/2013 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Aviso n.º 12200/2013 Concurso para o recrutamento de dois lugares de limpeza 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12548/2013 Nomeação de adjuntos 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 12201/2013 Abertura de concurso de diretor 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 12202/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso n.º 12203/2013 Recondução do professor Sérgio Paulo dos Santos Neves de Amorim como diretor da Escola Secundária de Gago Coutinho para o quadriénio de 2013-2017 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia Despacho n.º 12549/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 12204/2013 Nomeação para os cargos de subdiretora e adjuntos de diretor 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Louvor n.º 953/2013 Louvor ao docente Carlos Oliveira 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Louvor n.º 954/2013 Louvor à vogal da CAP Maria Lurdes Alçada 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Louvor n.º 955/2013 Louvor à docente Alcinda Almeida 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 12550/2013 Delega competências na adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André Despacho n.º 12551/2013 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Teresa da Conceição Sousa Carvalho 0 02/10 4.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 12205/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/10 4.ª link
190 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12552/2013 Nomeia Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo, para exercer as funções de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 02/10 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 12553/2013 Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral no ano de 2014 0 02/10 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 12554/2013 Delegação de competências no administrador judiciário Vítor Manuel Henriques da Silva Mendes 0 02/10 4.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 320/2013 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 5566/11.7TBALM 0 02/10 4.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Aviso n.º 12206/2013 Serviço de turno da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, realizado aos sábados e feriados 0 02/10 4.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 374/2013 Regime de frequência e avaliação e regime de transição de ano, precedências e prescrições do curso de licenciatura em Enfermagem 0 02/10 4.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12555/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Lurdes Fernanda Soares Cordeiro da Ponte Fernandes 0 02/10 4.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12556/2013 Aprovação da criação, com efeitos a partir o ano letivo de 2011-2012, de pós-graduações conducentes à atribuição do diploma de estudos pós-graduado 0 02/10 4.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12557/2013 Aprovação da criação, com efeitos a partir o ano letivo de 2013-2014, de pós-graduações conducentes à atribuição do diploma de estudos pós-graduados 0 02/10 4.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12558/2013 Nomeação para diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura do Doutor Ricardo Parreira de Azambuja Fonseca 0 02/10 4.ª link
190 Universidade Aberta Regulamento n.º 375/2013 Homologação do Regulamento das Bibliotecas da Universidade Aberta 0 02/10 4.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12559/2013 Horário de trabalho da Universidade dos Açores 0 02/10 4.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12560/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário - Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 02/10 4.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12561/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História e de Geografia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário - Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12562/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra nos coordenadores de unidades de I&D e no coordenador de núcleo de Investigação 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12563/2013 Contratação do licenciado Carlos Daniel Cipriano Ferreira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 16 de agosto de 2013. DRH048-12-838 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12564/2013 Contratação do Doutor Antero José Pena Afonso de Abrunhosa e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de três anos, com o início em 5 de julho de 2013. DRH35-12-836 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12565/2013 Contratação da licenciada Dalila Maria Marques Teixeira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 16 de agosto de 2013. DRH048-12-416 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12207/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Pedro Jorge Gonçalves Vaz 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12566/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para professor associado, na área disciplinar de Estudos Alemães, da FLUL - edital n.º 692/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12567/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Filosofia, da FLUL - edital n.º 568/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12568/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo e Formação de Professores, do IEUL - edital n.º 709/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12569/2013 Delegação de competência - concurso para professor auxiliar, da área disciplinar de Linguística, da FLUL - edital n.º 667/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12570/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Médico-Cirúrgicas, da FMDUL, publicado pelo edital n.º 203/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12571/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor associado, na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da FDUL, publicado pelo edital n.º 31/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12572/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor associado, na área disciplinar de Estudos Portugueses, da FLUL, publicado pelo edital n.º 691/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12573/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor catedrático, na área disciplinar de Geografia Física, do IGOT, publicado pelo edital n.º 391/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12574/2013 Delegação competência - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Filosofia, da Faculdade de Letras desta Universidade, publicado pelo edital n.º 666/2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12575/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para recrutamento de professor auxiliar, na área disciplinar de Ordenamento do Território, do IGOT, publicado pelo edital n.º 566/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12576/2013 Anulação do despacho n.º 8560/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2011 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12577/2013 Anula o despacho n.º 4622/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de maio de 2011 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12578/2013 Renova o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial (50 %) do licenciado Celso Miguel Serrano Lucas, com a categoria de leitor 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12579/2013 Contratação de María Del Carmen González García, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2013, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), até 11 de outubro de 2016, com a categoria de leitor 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12580/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Domingos Paulo Ferreira de Almeida, na categoria de professor auxiliar 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12581/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos do Doutor Ricardo Nuno da Fonseca Garcia Pereira Braga, na categoria de professor auxiliar 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 376/2013 Regulamento de Creditação da Formação Académica e Profissional no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 02/10 4.ª link
190 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12582/2013 Delegação de competência para autorizar a realização de trabalho extraordinário no membro do Conselho de Gestão com o pelouro dos Assuntos de Pessoal 0 02/10 4.ª link
190 Universidade do Minho Aviso n.º 12208/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 02/10 4.ª link
190 Universidade do Minho Aviso n.º 12209/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 02/10 4.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento n.º 377/2013 Regulamento de Doutoramentos do ITQB/UNL 0 02/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1056/2013 Retificação do edital n.º 879/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 12210/2013 Publica a lista de subsídios concedidos durante o 1.º semestre de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12583/2013 Foi autorizada a celebração de CTFPTI a Hélio António Tavares Espinha como técnico de informática-adjunto nível 2, da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 02/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12584/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 02/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12585/2013 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Rodrigues como vice-presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12586/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho como vice-presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12587/2013 Autoriza licenças sem vencimento 0 02/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12588/2013 Pedido de redução da carga horária 0 02/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12589/2013 Acumulação de funções 0 02/10 4.ª link
190 Empresa Geral do Fomento, S. A. Aviso n.º 12211/2013 Publica a composição dos órgãos de administração e fiscalização 0 02/10 4.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12590/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, à Dr.ª Roswitha Fernanda Barvele, assistente graduada de medicina interna 0 02/10 4.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12591/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, ao Dr. João Carlos de Avelar Machado Tavares, assistente de medicina geral e familiar 0 02/10 4.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1775/2013 Autorizada a alteração do regime horário a Maria Teresa Magalhães Colaço, assistente graduada hospitalar de pediatria 0 02/10 4.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1776/2013 Autoriza a redução do horário de trabalho ao assistente graduado de clínica geral e familiar António Manuel Morgado Bento 0 02/10 4.ª link
190 Município de Belmonte Aviso n.º 12212/2013 Renovação de comissão de serviço chefe da Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo 0 02/10 4.ª link
190 Município de Braga Aviso n.º 12213/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade de educação, setor de educação da Divisão de Educação e Desporto 0 02/10 4.ª link
190 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 12214/2013 Cessação a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de exoneração do trabalhador Eugénio Manuel Oliveira Paquete 0 02/10 4.ª link
190 Município de Loures Aviso n.º 12215/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 02/10 4.ª link
190 Município de Machico Regulamento n.º 378/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Machico 0 02/10 4.ª link
190 Município de Mértola Aviso n.º 12216/2013 Licença sem remuneração pelo prazo de um ano 0 02/10 4.ª link
190 Município de Ovar Aviso n.º 12217/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior, área de gestão de desporto 0 02/10 4.ª link
190 Município de Penedono Aviso n.º 12218/2013 Renovação da comissão de serviço 0 02/10 4.ª link
190 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12219/2013 Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Reguengos de Monsaraz 0 02/10 4.ª link
190 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12220/2013 Regulamento da Venda Ambulante 0 02/10 4.ª link
190 Município do Sabugal Edital n.º 934/2013 Transferências correntes e de capital a particulares efetuadas por este município entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2013 0 02/10 4.ª link
190 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12221/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento Administrativo e Financeiro e do chefe da Divisão de Projetos 0 02/10 4.ª link
190 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12222/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 02/10 4.ª link
190 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12223/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 02/10 4.ª link
190 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12224/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 02/10 4.ª link
190 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12225/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (direito) 0 02/10 4.ª link
190 Município de Sintra Aviso n.º 12226/2013 Designação, em comissão de serviço, de Luís Carlos Andrade Ferreira no cargo de diretor municipal da Direção Municipal de Planeamento e Urbanismo 0 02/10 4.ª link
190 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12227/2013 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão 0 02/10 4.ª link
190 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12228/2013 Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 02/10 4.ª link
190 Freguesia da Ilha Aviso n.º 12229/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, desta freguesia, para a carreira/categoria de assistente técnico - referência A, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 4.ª link
190 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 12230/2013 Conclusão do período experimental 0 02/10 4.ª link
190 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 12231/2013 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador com a categoria de assistente operacional 0 02/10 4.ª link
190 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 12232/2013 Período experimental da técnica superior de engenharia civil Ana Cristina Azevedo de Sousa 0 02/10 4.ª link
190 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 12233/2013 Licenciatura em Gestão e Sistemas de Informação 0 02/10 4.ª link
190 Fundação Luis de Molina Aviso n.º 12234/2013 Torna-se público que foi aprovado por unanimidade o relatório e contas de 2012, publicado na íntegra, juntamente com o parecer do conselho fiscal, em www.flmolina.uevora.pt 0 02/10 4.ª link
190 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4921/2013 Fornecimento de equipamento para instrumentação e monitorização automática de ribeiras para prevenção de riscos de aluviões 0 02/10 4.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4909/2013 Atualização do Serviço de voz sobre IP (VoIP) 0 02/10 4.ª CP
190 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4916/2013 PM 035/LISBOA - Colégio da Luz (Antigo Convento) - "Projeto de Execução para a Construção do Edifício para Internato Feminino no Colégio Militar e outras Instalações de Apoio". 0 02/10 4.ª CP
190 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4901/2013 Aquisição de sacos, mangas e filmes de plástico. 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4894/2013 Requaliicação da Rua do Casal - Milheirós de Poiares 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2013 Concurso Público para construção do Auditório Municipal de Paredes 0 02/10 4.ª CP
190 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM Anúncio de procedimento n.º 4896/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL ADEQUADO DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS (RU) 0 02/10 4.ª CP
190 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4923/2013 Prestação de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem 0 02/10 4.ª CP
190 Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4897/2013 empreitada de remodelação e ampliação de um edifício para a instalação de "CENTRO INTERPRETATIVO DE MEMÓRIAS DA MISERICÓRDIA DE VILA DO CONDE" 0 02/10 4.ª CP
190 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2013 Empreitada de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Santa Maria 0 02/10 4.ª CP
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4911/2013 110007/14 - Reagentes para Imunoalergologia 0 02/10 4.ª CP
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4912/2013 110008/14 - Reagentes para Serologia 0 02/10 4.ª CP
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4914/2013 110009/14 - Reagentes para Rastreio Pré Natal 0 02/10 4.ª CP
190 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4898/2013 Concurso Público n.º 22PF/2013 - Prestação de Serviços de Seguro, para 2014 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4903/2013 Aquisição de Combustiveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público 0 02/10 4.ª CP
190 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4895/2013 CP/01940/13 - DIVERSO MATERIAL CLINICO P/ ELETROMEDICINA 0 02/10 4.ª CP
190 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4899/2013 Aquisição de Sistema de Disaster Recovery 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4904/2013 Fornecimento contínuo de material elétrico, pelo período de 12 meses 0 02/10 4.ª CP
190 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2013 AR 2195 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE ESPOSENDE 0 02/10 4.ª CP
190 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4917/2013 Aquisição de equipamento e material para a Unidade Especial de Polícia (CIEXSS) 0 02/10 4.ª CP
190 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4906/2013 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS 0 02/10 4.ª CP
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4913/2013 110006/14 - Reagentes para Biologia Molecular 0 02/10 4.ª CP
190 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4920/2013 Empreitada para a execução da grelha e sistema de limpeza junto da Estação Elevatória do Ladoeiro do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 0 02/10 4.ª CP
190 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4902/2013 Aluguer operacional de duas Pás Carregadoras para o Ecoparque de Trajouce, por um período de 36 meses 0 02/10 4.ª CP
190 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 246/2013 Concurso Público Urgente n.º 31/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o 4.º Trimestre de 2013 0 02/10 4.ª CP
190 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4910/2013 EN213, KM 43+500, PH. EN215, KM 14+840, PH. REABILITAÇÃO 0 02/10 4.ª CP
190 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2013 Prestação de Serviços de Seguros 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2013 Requalificação de Estradas Municipais 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2013 CENTRO DE MAR - CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL E DOCUMENTAÇÃO DE MAR - REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO NAVIO GIL EANES 0 02/10 4.ª CP
190 Freguesia de Canedo Anúncio de procedimento n.º 4905/2013 Requalificação da margem do Rio Inha - Canedo 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2013 Processo nº EM 127 - Beneficiação da EM 561, desde Sequeade ao limite do concelho 0 02/10 4.ª CP
190 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4908/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega e de drenagem dos Blocos 1 e 2 de São Matias 0 02/10 4.ª CP
190 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4925/2013 Aquisição dos serviços de comunicações de dados e voz para os vários locais dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora por divisão em lotes 0 02/10 4.ª CP
190 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de concurso urgente n.º 245/2013 Aquisição de Veículo Ligeiro de Mercadorias - Tipo furgoneta 0 02/10 4.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4907/2013 SIGIDOP - Sistema de Gestão Integrado de Dados Operacionais 0 02/10 4.ª CP
190 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4915/2013 AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS DE COMBATE AO GELO E NEVE - 2014 0 02/10 4.ª CP
190 Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4919/2013 Obras de Conservação e Restauro da Igreja da Sr.ª da Graça (Igreja da Misericórdia de Castelo Branco) 0 02/10 4.ª CP
190 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4922/2013 Serviços de gestão de residuos, limpeza e higienização área exterior Porto Pesca Matosinhos 0 02/10 4.ª CP
190 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4924/2013 Repavimentação da Av. do Garrão e Rotunda do Hotel D. Filipa 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4918/2013 Concurso público para concessão da exploração de um edifício de restauração e Porta da Rota da Terra Fria Transmontana 0 02/10 4.ª CP
190 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4900/2013 Procedimento de concurso público para consessão do direito de exploração do Café Bar da Praia Fluvial da Mina de São Domingos 0 02/10 4.ª CP