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Diário da República 189/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 295/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro, que estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio 001 01/10 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Gabonesa sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa, em 17 de dezembro de 2001 001 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças Portaria n.º 295-A/2013 Adequa a reorganização administrativa aos serviços periféricos locais da Autoridade Tributária e Aduaneira 001 01/10 3.ª 189S
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 38-A/2013 Retifica a Portaria n.º 243/2013, de 2 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como a obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 001 01/10 3.ª 189S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12443/2013 Nomeia assessor da Casa Civil o licenciado Joaquim José Miranda Sarmento 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12444/2013 Nomeia consultor da Casa Civil o professor auxiliar da Universidade Católica Luís Guilherme Marques Bernardes 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12126/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12127/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12128/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12129/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12130/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 12131/2013 Concessão da medalha militar 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12445/2013 Não confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Manuel Cargaleiro 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12446/2013 Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12447/2013 Declara a utilidade pública da Associação Scalabitana de Proteção de Animais 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12448/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12449/2013 - Revogado Designa o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12450/2013 - Revogado Designa o licenciado Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12451/2013 - Revogado Designa a licenciada Ana Filipa Gaspar Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 12452/2013 Designa Maria da Conceição Torrinha Pereira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração n.º 194/2013 Desclassificação das 10 sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 12453/2013 Designa, em regime de substituição o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12132/2013 Publicita nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Almada 3 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12133/2013 Cessação do regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12134/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12135/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12136/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12454/2013 Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12455/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, em regime de substituição, Artur Pereira da Silva 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12137/2013 Cancelamento do procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 7412/2013, de 6 de junho - um técnico superior para a DASC - voluntariado 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12138/2013 Cancelamento do procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 8498/2013, de 4 de julho - um assistente técnico, para a DASC - formação 0 01/10 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12456/2013 - Revogado Nomeação da licenciada Joana Maria Gaspar da Costa Pereira como Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 01/10 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12457/2013 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Gestão Orçamental integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Cristina Baltazar Gamito 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12458/2013 PM 50/Lisboa - Fundição de canhões (AHM) - Reabilitação das fachadas e remodelação 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12459/2013 Nomeação, do Coronel INF Carlos Manuel Alves Batalha da Silva, em substituição do Coronel TIR INF António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12460/2013 Nomeação, do Capitão-de-Fragata FZ Artur José Figueiredo Mariano Alves 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12461/2013 Nomeação, do Capitão-de-Fragata M Francisco José Aldeia Carapeto 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 195/2013 Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, a trabalhadora Ana Cristina Pinto Aguiar concluiu, com sucesso, o seu período experimental na carreira unicategorial de técnico superior 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12462/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 107682, Francisco Monteiro Damas Westermann 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12463/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do destacamento territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Jorge Castelo Barbosa 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12464/2013 Subdelegação de Competências do Comandante Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Odemira, Capitão de Infantaria Mário Viegas Martins 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12465/2013 Subdelegação de competências do Comandante Territorial de Beja no Comandante do Destacamento de Intervenção em substituição, Alferes de Infantaria António José Vieira da Costa Rodrigues Alves 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12466/2013 Delegação de competências no intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12467/2013 Delegação de competências no subintendente José António Henriques Fernandes 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12468/2013 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Memmo Alfama Hotel, com classificação projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Memmo Alfama Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/13226 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1045/2013 Procede por declaração de entidade emitente à anulação do despacho n.º 12039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de setembro de 2013, em virtude de o mesmo já ter sido publicado no despacho n.º 11382-B/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 168, de 2 de setembro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12469/2013 Designa para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Economia a licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 1046/2013 Retificação do aviso n.º 11431/2013 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho n.º 12470/2013 Subdelegação de poderes 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12471/2013 - Revogado Designa o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12472/2013 Reconhece o relevante interesse público da construção de acessibilidade ao lugar de Carregal, freguesia de Vila Frescaínha S. Martinho, concelho de Barcelos 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 591/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Gondomar, Trofa, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Valongo e Vila Nova de Famalicão, denominada Valongo 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 592/2013 Extrato do acordo revogatório celebrado em 28 de junho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado Arribana dos Barrenhos 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 593/2013 Publica o extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de tungsténio, estanho e ouro, a que corresponde o número de cadastro MNCE00139 «Covas», localizado nos concelhos de Caminha e Vila Nova da Cerveira 0 01/10 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 594/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/13, para uma área nos concelhos de Palmela, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal e Setúbal, denominada Marateca 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12473/2013 - Revogado Designa Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12474/2013 Designa o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12475/2013 Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio, do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12476/2013 Designa José Manuel Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Declaração de Retificação n.º 1047/2013 Retifica o Despacho n.º 11559/2013, de 5 de setembro 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12477/2013 Reafetação do pessoal da Direção-Geral de Política do Mar 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1768/2013 Concedida licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge à investigadora auxiliar Elsa Margarida Nunes Leal Gonçalves 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1769/2013 Autoriza Alexandra Manuela de Sousa Alvarez dos Santos Alexandre, técnica superior da área de serviço social, o exercício de funções na Clinicalgarve, em Faro, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de três horas semanais, em regime pós-laboral 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12478/2013 Autorizada a prorrogação dos regimes de horário acrescido a vários enfermeiros 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 12139/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 12140/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Despacho n.º 12479/2013 Exoneração da subdiretora 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Despacho n.º 12480/2013 Despacho de nomeação de subdiretora e adjunto 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Despacho n.º 12481/2013 Delegação de competência no presidente e vice-presidente do conselho administrativo para realização de despesas 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Despacho n.º 12482/2013 Posse do cargo de adjunto de diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Despacho n.º 12483/2013 Posse do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12141/2013 Oferta de dois contratos a termo resolutivo certo e a tempo parcial, para serviço de limpeza, a terminar no dia 17 dezembro de 2013, e distribuído por quatro horas por dia 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Louvor n.º 952/2013 Louva a professora Maria Lisdália Oliveira Silva Ferreira 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite Aviso n.º 12142/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12484/2013 Nomeação de subdiretora 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Despacho n.º 12485/2013 Delegação de competências subdiretora 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 12143/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 12144/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 12145/2013 Publicita a lista antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 12486/2013 Delegação de competências na subdiretora 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André Despacho n.º 12487/2013 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Mariana Oliveira Albino Santos 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 12146/2013 Designação de subdiretora e adjuntos 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Declaração de Retificação n.º 1048/2013 Anulação dos avisos n.os 11580/2013, 11581/2013 e 11582/2013, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Declaração de Retificação n.º 1049/2013 Anulação do aviso n.º 11519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 12147/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 12148/2013 Publicita o procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola de Música do Conservatório Nacional 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 12488/2013 Nomeação da diretora 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 48/2013 Subsídios concedidos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no 1.º semestre de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 441/2013 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea b), do Código Civil, na redação dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de abril, segundo a qual a mãe pode intentar a ação de impugnação de paternidade dentro dos três anos posteriores ao nascimento 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 553/2013 Concede provimento ao recurso e revoga a decisão recorrida, considerando inelegível Rui Luís Ribeiro Coelho, candidato às eleições para a Assembleia de Freguesia de Vila Chã do Marão, pela lista apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Sempre Por Vila Chã do Marão» 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 555/2013 Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os candidatos Lívio Lavos Figueirinha e Sandra Sofia Alves de Abreu, que integram a lista do PSD à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria, e admitindo o candidato Gil Pereira Ferreira, o qual integra a lista da coligação CDU à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 550/2013 Nega provimento ao recurso interposto do despacho que não admitiu a reclamação à decisão de admissão das listas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Isaltino Oeiras Mais à Frente» à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Oeiras e confirma a decisão recorrida; nega provimento ao recurso interposto da decisão que indeferiu a reclamação do despacho que considerou elegível o primeiro candidato da lista apresentada pelo Partido Social Democrata à Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Maria Moita Flores, e confirma a decisão recorrida; nega provimento ao recurso interposto da decisão que indeferiu a reclamação do despacho que considerou inelegível Isaltino Afonso de Morais, primeiro candidato da lista apresentada por aquele Grupo de Cidadãos Eleitores à Assembleia Municipal de Oeiras, e confirma a decisão recorrida 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 551/2013 Nega provimento ao recurso interposto e confirma a decisão recorrida quanto à elegibilidade de José Pedro Maurício Pereira, candidato da lista do Partido Social Democrata à Assembleia de Freguesia de Sul 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 575/2013 Nega provimento ao recurso e mantém a decisão recorrida de julgar elegível o cidadão António Gonçalves Bragança Fernandes, primeiro candidato da lista de candidatos às eleições para a Câmara Municipal da Maia apresentada pela coligação «Sempre pela Maia» 0 01/10 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12489/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira, chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 01/10 3.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Diretiva n.º 2/2013 Pedido de indemnização civil em processo penal por crime fiscal 0 01/10 3.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12490/2013 Aprova a criação de pós-graduações 0 01/10 3.ª link
189 Ordem dos Advogados Edital n.º 930/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Estrela 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12149/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Manuel Muanza 0 01/10 3.ª link
189 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 12150/2013 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo Doutor Francisco José Alegria Carreira 0 01/10 3.ª link
189 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12491/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Civil da Universidade Fernando Pessoa 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1050/2013 Retifica o despacho reitoral de alteração do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão da Energia do Instituto Superior Técnico 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12492/2013 Delegação de competência - concurso para professor auxiliar de História Moderna e História Contemporânea - edital n.º 646/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12493/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para professor associado, na área disciplinar de Linguística, da FLUL - edital n.º 575/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12494/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor associado, na área disciplinar de Engenharia Biomédica, da FCUL - edital n.º 976/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12495/2013 Delegação na presidência do júri do concurso para professor associado do Grupo de Biologia Vegetal, na área de Biologia Celular e Biotecnologia Vegetais, da FCUL - edital n.º 161/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 1051/2013 Retifica o despacho n.º 11947/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12496/2013 Anulação do despacho n.º 4393/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2011 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12497/2013 Publicação da a anulação do despacho n.º 4725/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 10 de março de 2011 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12498/2013 Anulação do despacho n.º 6540/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12499/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 3622/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12500/2013 Anulação do Despacho n.º 8052/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2010 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12501/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 18703/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de novembro de 2010 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12502/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 6539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de novembro de 2010 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12503/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 8558/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2011 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12504/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 4632/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12505/2013 Determina a anulação do despacho n.º 9524/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12506/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 8561/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2011 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12151/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Biologia Vegetal, publicitado pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP n.º OE201307/0217 - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Regulamento n.º 371/2013 Regulamento de Creditação de Unidades Curriculares do Ensino Superior 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12507/2013 Fim de funções da Dr.ª Ana Maria de Almeida Paiva Fernandes Rodrigues 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12508/2013 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12509/2013 Nomeação do representante da FMH na Rede de Transferência de Tecnologia da Universidade de Lisboa 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12510/2013 Subdelegação na Vice-presidente da Faculdade de Motricidade Humana 0 01/10 3.ª link
189 Universidade do Minho Aviso n.º 12152/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 01/10 3.ª link
189 Universidade do Minho Aviso n.º 12153/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 01/10 3.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 12511/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, do Doutor José António Ferreira Lobo Pereira 0 01/10 3.ª link
189 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12512/2013 Regulamento do Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas 0 01/10 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12154/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, da Doutora Maria Isabel Mendes Leal Pereira Pedroso de Lima, da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 01/10 3.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 12513/2013 Celebração de contratos 0 01/10 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1052/2013 Retificação ao despacho n.º 9609/2013 0 01/10 3.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12514/2013 Código de Conduta do Instituto Politécnico do Porto 0 01/10 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12515/2013 Autorizada a manutenção do CTFPTI a Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro como professora-adjunta na ESAS, deste Instituto 0 01/10 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12516/2013 Prorrogação de cedência de interesse público 0 01/10 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12517/2013 Pedido de licença sem retribuição 0 01/10 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12518/2013 Dispensa de trabalho extraordinário e dispensa de trabalho noturno 0 01/10 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 12155/2013 Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de Ginecologia/Obstetrícia 0 01/10 3.ª link
189 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 12156/2013 Concurso deserto - assistente de neurologia 0 01/10 3.ª link
189 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 196/2013 Aprovação do Plano de Alinhamentos do Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de janeiro 0 01/10 3.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12157/2013 Lista de classificação final de pediatria 0 01/10 3.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12158/2013 Prorrogação dos contratos celebrados por médicos aposentados 0 01/10 3.ª link
189 Município de Albufeira Aviso n.º 12159/2013 Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 0 01/10 3.ª link
189 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 12160/2013 Cessações de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/10 3.ª link
189 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 12161/2013 Período experimental com sucesso 0 01/10 3.ª link
189 Município de Castro Daire Aviso n.º 12162/2013 Suspensão de comissão de serviço como chefe de divisão 0 01/10 3.ª link
189 Município de Cinfães Aviso n.º 12163/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (desporto/educação física) - lista unitária de ordenação final 0 01/10 3.ª link
189 Município do Crato Despacho n.º 12519/2013 Nomeação em comissão de serviço - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 01/10 3.ª link
189 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 12164/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de despedimento por facto imputável ao trabalhador, na sequência do processo disciplinar, a Luís António da Silva Pereira 0 01/10 3.ª link
189 Município de Fafe Aviso n.º 12165/2013 Declarado o procedimento concursal na carreira/categoria de geografia e planeamento/engenharia geográfica, sem efeitos úteis, pelo facto de não terem sido candidatos aprovados ao procedimento 0 01/10 3.ª link
189 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12166/2013 Aprovação da 3.ª alteração do PDM da Figueira da Foz 0 01/10 3.ª link
189 Município da Figueira da Foz Edital n.º 931/2013 Torna público que se encontra em período de apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, as propostas de alteração ao Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2012 0 01/10 3.ª link
189 Município de Gondomar Aviso n.º 12167/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares 0 01/10 3.ª link
189 Município de Gondomar Aviso n.º 12168/2013 Renova comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contencioso 0 01/10 3.ª link
189 Município de Gondomar Aviso n.º 12169/2013 Publicita a cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de consolidação definitiva da mobilidade interna noutro município 0 01/10 3.ª link
189 Município de Lagos Regulamento n.º 372/2013 Alterações ao Regulamento Municipal das Compensações Devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 01/10 3.ª link
189 Município de Loures Aviso n.º 12170/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Logística 0 01/10 3.ª link
189 Município de Ourém Aviso (Extrato) n.º 12171/2013 O PP da Tapada visa promover a melhoria das condições de segurança e de habitabilidade com o alargamento das redes de equipamentos, criação de nova área de equipamento destinada à logística para a proteção civil, segurança e socorro, e espaços verdes 0 01/10 3.ª link
189 Município de Ovar Aviso n.º 12172/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para oito técnicos superiores, área de educação física e desporto 0 01/10 3.ª link
189 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12173/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) em execução do Sistema da Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 0 01/10 3.ª link
189 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12174/2013 Discussão pública de loteamento 0 01/10 3.ª link
189 Município do Sabugal Despacho n.º 12520/2013 Nomeação da chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida 0 01/10 3.ª link
189 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 12175/2013 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (educação de infância) 0 01/10 3.ª link
189 Município de Sines Aviso n.º 12176/2013 Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 0 01/10 3.ª link
189 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12177/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (gestão) 0 01/10 3.ª link
189 Município de Sintra Aviso n.º 12178/2013 Designação, em comissão de serviço, de António Domingos Reis Rocha, no cargo de diretor municipal da Direção Municipal Administrativa e de Polícia Municipal 0 01/10 3.ª link
189 Município de Sintra Edital n.º 932/2013 Aprovada a classificação, como monumento de interesse municipal (MIM), do bem designado por Colónia de Férias dos Comboios de Portugal (CP), sito na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, em Sintra 0 01/10 3.ª link
189 Município de Sintra Edital n.º 933/2013 Audiência prévia dos interessados o projeto de decisão de classificação, como monumento de interesse municipal (MIM), do bem designado pela Linha de Elétrico de Sintra, na totalidade do seu percurso atualmente subsistente, entre Sintra (Estefânia) e a Praia das Maçãs, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições 0 01/10 3.ª link
189 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12179/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 3.ª link
189 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12180/2013 Renovação da licença sem remuneração do trabalhador Nuno Filipe Negalho Parrado 0 01/10 3.ª link
189 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12181/2013 Cessação de relação jurídica de emprego com a licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa 0 01/10 3.ª link
189 Município de Vila Viçosa Declaração de Retificação n.º 1053/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 20910/2009, de 18 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de novembro de 2009 0 01/10 3.ª link
189 Freguesia da Ilha Aviso n.º 12182/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta freguesia, para a carreira/categoria de assistente operacional - ref.ª B, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/10 3.ª link
189 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 12183/2013 Lista unitária de ordenação final 0 01/10 3.ª link
189 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12521/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona do Porto 0 01/10 3.ª link
189 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 373/2013 Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 01/10 3.ª link
189 Fundação Luis de Molina Aviso n.º 12184/2013 Anulação da publicação do aviso n.º 11898/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2013 0 01/10 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12185/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização da Direção-Geral do Património Cultural 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12186/2013 Procedimento concursal n.º 158_CRESAP_92_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12187/2013 Procedimento concursal n.º 191_CRESAP_115_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 01/10 3.ª link
189 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12188/2013 Procede à abertura do procedimento concursal n.º 157_CRESAP_91_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 01/10 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12521-A/2013 Exoneração do Subintendente Luís Filipe Jorge Almeida Guerra, das funções de elo de Ligação entre a PSP e o gabinete do Ministro da Administração Interna 0 01/10 3.ª 189S
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12521-B/2013 Nomeação do Intendente da PSP, M/100097, João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 01/10 3.ª 189S
189 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4871/2013 Centro Escolar de Mealhada - EQ/42 - B 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4872/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários, gasóleo, em postos de abastecimento público, através de cartão eletrónico de abastecimento, para a frota de viaturas do Município de Reguengos de Monsaraz, na quantidade, na quantidade prevista de 134 000 litros, até ao valor máximo de 149.500,00EUR 0 01/10 3.ª CP
189 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2013 Reabilitação do Campo de Futebol Municipal do Luso - EQ/81 0 01/10 3.ª CP
189 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 4867/2013 Sistema de captação e abastecimento de água ao Parque de Negócios do Falcão 0 01/10 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4882/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) DURANTE O PERIODO DE 01NOV13 A 31DEZ13 0 01/10 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4883/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) DURANTE O PERIODO DE 01NOV13 A 31DEZ13 0 01/10 3.ª CP
189 Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4892/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto n.º 32965, IDI&DNP - Disseminação e Sensibilização para a Adoção de Metodologias de Gestão de IDI e de Desenvolvimento de Novos Produtos, apoiado pelo SIAC - Sistema de Incentivos às Ações Coletivas do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade 0 01/10 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4881/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS E PÃO) DURANTE O PERIODO DE 01NOV13 A 31DEZ13 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4874/2013 Poda em 602 árvores em meio urbano e remoção do material vegetal no concelho de Setúbal 0 01/10 3.ª CP
189 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 4870/2013 Aquisição de Ecocardiografo 0 01/10 3.ª CP
189 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4880/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E HORTALIÇA) DURANTE O PERIODO DE 01NOV13 A 31DEZ13 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4876/2013 1132 tratamentos fitossanitários 0 01/10 3.ª CP
189 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4869/2013 Realização de auditoria aos SCA dos CTT 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4873/2013 Aquisição de veículo de socorro e assistência especial 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Oleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2013 Pavimentação do caminho Municipal entre Carvalhal/Estreito e Vilar Barroco 0 01/10 3.ª CP
189 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2013 Concurso público n.º 1/2013 0 01/10 3.ª CP
189 Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor Anúncio de procedimento n.º 4893/2013 Reabilitação do Distribuidor do Vale da Lama - Troço I 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4889/2013 Aquisição de massas asfálticas, para o ano 2014 0 01/10 3.ª CP
189 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4890/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção de Postos de Seccionamento e Transformação e Quadros de Baixa Tensão, das Linhas Azul, Verde e Vermelha e Edifícios, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 45/2012 - CPC 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4891/2013 Aquisição de serviços de mão-de-obra, para conservação de espaço público e edificios municipais, para o ano 2014 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2013 Recuperação do Edifício da Universidade Sénior de Oeiras - II Fase 0 01/10 3.ª CP
189 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4866/2013 Empreitada de construção da conduta elevatória da EE2 de Alcainça - CP/O 18/13. 0 01/10 3.ª CP
189 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4868/2013 Aquisição de 1 viatura todo o terreno 0 01/10 3.ª CP
189 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4887/2013 Aquisição de serviços de infraestruturas e plataforma e serviços conexos para a RTP, S.A. 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4878/2013 Aquisição de serviços de reparação geral de sinistro da viatura de remoção de resíduos sólidos Mercedes Atego 1823 L, com matrícula: 30-04-VV, número de frota 2469 - Processo nº 62/CP/CCM/DP/2013 0 01/10 3.ª CP
189 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 197/2013 Aquisição de serviços especializados para desenvolvimento de Plataforma RICEG - P.A. n.º 23/GJC/2013 0 01/10 3.ª CP
189 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4879/2013 Serviços de Comunicações Rede Móvel e cedência de equipamentos 0 01/10 3.ª CP
189 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4884/2013 Concurso Público n.º 1/2013 0 01/10 3.ª CP
189 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4875/2013 Aquisição de Lâmpadas, para as Diversas Instalações Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas. 0 01/10 3.ª CP
189 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4877/2013 Aquisição de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 01/10 3.ª CP
189 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 244/2013 Concurso Público Urgente Nº.03/2013 0 01/10 3.ª CP
189 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4886/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Beja. 0 01/10 3.ª CP
189 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4885/2013 Sede da APRAP - Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal - Proc. n.º 61/2013 0 01/10 3.ª CP
189 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4888/2013 Aquisição de serviços de controlo de locais de consumo, aberturas e fechos de água da EPAL 0 01/10 3.ª CP