Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 188/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
188 30/09 2.ª link
188 30/09 2.ª 188S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na Ilha de São Miguel, Açores 001 30/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 294-A/2013 Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) 001 30/09 2.ª 188S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
188 30/09 2.ª link
188 30/09 2.ª 188S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Conselho Económico e Social Listagem n.º 47/2013 Contribuições financeiras às Confederações 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12384/2013 Determina a criação da unidade orgânica flexível Divisão de Planeamento e Avaliação 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12385/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, o licenciado Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12386/2013 Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade, a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 318/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP) 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 12387/2013 Designação dos membros do Conselho de Administração da CGA,IP 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 644/2013 Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do projeto PT07 - Mainstreaming Gender Equality and Promoting WorkILife Balance 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12080/2013 Cancelamento do procedimento para recrutamento por mobilidade relativo ao aviso n.º 8430/2013, de 3 de julho - 1 (um) assistente operacional/telefonista 0 30/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 645/2013 Portaria de extensão de encargos respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12388/2013 Utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12389/2013 Aprovação do equipamento parquímetro de marca PARKEON, modelo STRADA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12390/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12391/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12392/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12393/2013 Delegação de competências no subintendente Nuno Rafael Marques Dinis 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12394/2013 Designa a mestre Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12395/2013 Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12396/2013 Designa José Alberto Pereira Amaral, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12397/2013 Designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12081/2013 Torna público que Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e estanho, numa área «Santa Margarida do Sado», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, distritos de Setúbal e Beja 0 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 590/2013 Extrato do acordo revogatório celebrado em 5 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco denominado Barrancos 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12398/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN103 / Chaves (Fronteira) (km 4+800 ao km 9+700) - Aditamento 2" 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12399/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN 103 /Chaves (Fronteira) - Nó com a EN 103 - Aditamento 2" 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12400/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - sublanço E1 - Quintãs/Pedras Salgadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+600) - aditamento 2" 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12401/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - Lanço IC 1/IP 1 (km 2+000 a km 4+700) - Aditamento 10» 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12402/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «Beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - Aditamento 1» 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12403/2013 Delegação de competências na licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12404/2013 Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12405/2013 Designa a licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12406/2013 Designa a licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12407/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Carla Maria Sebastião Frias dos Santos 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12408/2013 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Marco Manuel Reis Simões 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1757/2013 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17454/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 3 de setembro, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 29 postos de trabalho na carreira/categoria de enfermeiro - Baixo Vouga II 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1758/2013 Procedimento concursal comum, aberto por aviso n.º 17370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de enfermeiro Baixo Vouga I 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12409/2013 Despacho de designação do Eng. José Geraldes Gomes, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro Aviso n.º 12082/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso n.º 12083/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 12084/2013 Demissão do cargo de adjunto 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 12085/2013 Procedimento concursal para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12410/2013 Exoneração de mobilidade interna 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12411/2013 Nomeação de coordenadora técnica 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 12086/2013 Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 12087/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 12088/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12089/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 12090/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1 (horas de limpeza) 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1759/2013 Organização interna do Departamento de Administração de Sistemas 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1760/2013 Organização interna do Departamento de Gestão de Clientes 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1761/2013 Organização interna do Departamento de Gestão de Aplicações 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1762/2013 Organização interna do Departamento de Análise e Gestão da Informação 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1763/2013 Organização interna do Departamento de Apoio ao Utilizador 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1764/2013 Organização interna do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1765/2013 Criação da Área de Qualidade e Auditoria 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2013 Organização interna do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento 0 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 494/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro candidato da lista de candidatos à assembleia de freguesia de Peniche apresentada pela CDU 0 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 508/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida que admitiu as candidaturas de Manuel João Sampaio Tibo, declarando-o elegível para a Câmara Municipal de Terras de Bouro e para a assembleia de freguesia de Moimenta, do Município de Terras de Bouro 0 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 533/2013 Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os cidadãos Manuel Carlos de Sousa e Eva Catarina Caetano Louro, respetivamente, como primeiro candidato e terceira suplente da lista apresentada pelo Partido Social Democrata - PPD/PSD às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Colmeias e Memória, no município de Leiria 0 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida relativa aos locais de funcionamento das mesas de voto para a eleição autárquica, a realizar no dia 29 de setembro de 2013, na freguesia de Remelhe, município de Barcelos 0 30/09 2.ª link
188 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12412/2013 Nomeia Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 30/09 2.ª link
188 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12413/2013 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede e secções regionais 0 30/09 2.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regulamento n.º 368/2013 Estatutos da Associação Cultural e Desportiva da Procuradoria-Geral da República 0 30/09 2.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12414/2013 Nomeação para diretora da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial da Doutora Sílvia Agostinho Silva 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12415/2013 Extensão de encargos 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12416/2013 Anulação do despacho n.º 6537/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12417/2013 Anulação do despacho n.º 11515/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12418/2013 Anulação do despacho n.º 8559/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12419/2013 Anulação do despacho n.º 11516/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12420/2013 Anula o despacho n.º 6538/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12421/2013 Anulação do despacho n.º 12610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2010 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12422/2013 Anulação do despacho n.º 4392/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12423/2013 Anulação do despacho n.º 17758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2010 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12424/2013 Anulação do despacho n.º 3718/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12425/2013 Anulação do despacho n.º 11700/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12426/2013 Anula o despacho n.º 6541/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12427/2013 Anula o despacho n.º 3623/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12428/2013 Anula o despacho n.º 18702/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2010 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12429/2013 Anulação do despacho n.º 17754/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2010 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12430/2013 Anulação do despacho n.º 11514/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12431/2013 Anulação do despacho n.º 1267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12432/2013 Anulação do despacho n.º 3624/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12433/2013 Anulação do despacho n.º 6542/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12434/2013 Recondução da Prof.ª Doutora Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano como professora associada convidada a 30 % da FMUL 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12435/2013 Recondução do Prof. Doutor Luís Miguel dos Santos Reis Soares de Almeida como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12436/2013 Fim de funções da Dr.ª Ana Cristina Frazão Lopes Alho 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12437/2013 Regulamento para a eleição do presidente do Instituto Superior Técnico 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12438/2013 Nomeação da professora Maria João Correia Colunas Pereira como presidente do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 0 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12439/2013 Nomeação do Doutor João Henrique Garcia Alves como diretor-adjunto para o Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica do Campus Tecnológico e Nuclear do IST 0 30/09 2.ª link
188 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12091/2013 Mobilidade interna da licenciada Carla Maria Cró Abreu 0 30/09 2.ª link
188 Universidade do Minho Aviso n.º 12092/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 1166/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 - audiência prévia 0 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12440/2013 Republicação do Regulamento do Estudante Inscrito em Unidades Curriculares Isoladas e do Diplomado Inscrito em Estágio Profissional para o Exercício de uma Profissão 0 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12093/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12094/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 369/2013 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 30/09 2.ª link
188 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Aviso n.º 16/2013/M Outorga de contrato administrativo 0 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho n.º 12441/2013 Delegação de competências no presidente e membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 12095/2013 Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 0 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12442/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1767/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de cirurgia geral Carlos Alberto Correia Voabil 0 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12096/2013 Lista de classificação final - assistente pediatria 0 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12097/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos 0 30/09 2.ª link
188 Município de Almeirim Aviso n.º 12098/2013 Celebração de contrato de trabalho 0 30/09 2.ª link
188 Município de Beja Édito n.º 385/2013 Habilitação de herdeiros de Abílio Manuel Campaniço Ferro 0 30/09 2.ª link
188 Município de Boticas Aviso n.º 12099/2013 Plano de urbanização de Boticas (revisão 2013) 0 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12100/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12101/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (contabilidade/gestão) - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12102/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12103/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia) - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12104/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (turismo) - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Fafe Aviso n.º 12105/2013 Lista definitiva dos candidatos e notificação de realização do 1.º método de seleção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria - técnico superior - arquiteto 0 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12106/2013 Prorrogação da cedência de interesse público com a empresa municipal EMAFEL do técnico superior João Carlos Borges de Araújo Fernandes Basto 0 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12107/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de assistente operacional (nadador-salvador) - Divisão de Educação, Juventude e Ação Social do Departamento de Educação e Sociocultural - aberto pelo aviso n.º 13085/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 - lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12108/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (geografia e planeamento) - Divisão de Planeamento e Gestão do Território do Departamento de Planeamento e Urbanismo - referência A - aberto pelo aviso n.º 13091/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 - celebração de contrato 0 30/09 2.ª link
188 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12109/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde 0 30/09 2.ª link
188 Município da Golegã Aviso n.º 12110/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com Ana Filipa Silva Claro e Maria Georgete Martinho Almeida Simões, por caducidade de contrato 0 30/09 2.ª link
188 Município da Golegã Aviso n.º 12111/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Golegã 0 30/09 2.ª link
188 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 12112/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/09 2.ª link
188 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12113/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 30/09 2.ª link
188 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 929/2013 Relatório de fundamentação da revisão do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço 0 30/09 2.ª link
188 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12114/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de assistente de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 2.ª link
188 Município de Viseu Aviso n.º 12115/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Viseu 0 30/09 2.ª link
188 Município de Viseu Regulamento n.º 370/2013 Revisão/alteração do regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas do município de Viseu 0 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Castanheira do Vouga Aviso n.º 12116/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo e de serviços gerais 0 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Guifões Aviso n.º 12117/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Quiaios Aviso n.º 12118/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente operacional por inexistência de candidatos 0 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Quiaios Aviso n.º 12119/2013 Publicitação de afixação de listas unitárias de ordenação final de candidatos a procedimentos concursais comuns 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12120/2013 Procedimento concursal n.º 187_CRESAP_126_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12121/2013 Procedimento concursal n.º 184_CRESAP_123_09/13, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12122/2013 Procedimento concursal n.º 192_CRESAP_116_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12123/2013 Procedimento concursal n.º 186_CRESAP_125_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12124/2013 Procedimento concursal n.º 185_CRESAP_124_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12125/2013 Procedimento concursal para recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, da Administração Interna e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12442-A/2013 Habilita a Direção-Geral das Autarquias Locais a requerer junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas a inscrição de todas as novas freguesias 0 30/09 2.ª 188S
188 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4865/2013 PRODERAM - Prevenção no Parque Ecológico - Beneficiação de caminhos 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4851/2013 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Escultura Contemporânea - 1ª Fase 0 30/09 2.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4860/2013 Elaboração do Projeto de Execução "" EN18 - Srª do Carmo (km 33+600) e L.C. Covilhã/Fundão (km 47+200) - Reabilitação". 0 30/09 2.ª CP
188 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2013 Contrato de aquisição de serviços de telecomunicações para 15 Bairros Sociais do Município do Porto 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4858/2013 Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e Iluminação Pública (IP) 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4855/2013 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4854/2013 Fornecimento, em regime de aluguer, de uma rede privada de comunicações eletrónicas 0 30/09 2.ª CP
188 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4852/2013 AQUISIÇÃO DE 260 COMPUTADORES PESSOAIS E MONITORES 0 30/09 2.ª CP
188 Direcção-Geral da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2013 Concurso Público Internacional 01/2013/DGS/DGS _ Contrato de prestação de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do SNS 0 30/09 2.ª CP
188 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4861/2013 Concuro Público Ref. CP/1325/2013 - Fornecimento de fardamento de inverno para trabalhadores dos SMTUC 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4856/2013 Ampliação e Requalificação da sede do Agrupamento de Escolas: Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva - Equipamento Informático 0 30/09 2.ª CP
188 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4862/2013 Aquisição de Mat. Cons. Clínico - Diversas Pontas p/Pipetas - para o IPST, IP., durante o ano 2013. 0 30/09 2.ª CP
188 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4857/2013 Aquisição de Pneumáticos para as Viaturas da Frota Municipal - Processo nº 63/CP/CCM/DP/2013 0 30/09 2.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4859/2013 IC3, KM 0+000, PONTE RAINHA SANTA ISABEL SOBRE O RIO MONDEGO EM COIMBRA. REMOÇÃO E ALIENAÇÃO DOS PASSADIÇOS DE ACESSO 0 30/09 2.ª CP
188 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4864/2013 Empreitada para a reabilitação da regadeira 7 do Aravil do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 0 30/09 2.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 242/2013 EXCHANGE STANDARD DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 0 30/09 2.ª CP
188 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4863/2013 PC/05/2013/CP - "Aquisição de serviços de locação de duas (2) viaturas comerciais (Pick Up), em AOV, para a Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A." 0 30/09 2.ª CP
188 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 243/2013 MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO_NPD3013023240 0 30/09 2.ª CP
188 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 4853/2013 Alienação a Título Oneroso de Dezassete Aeronaves CASA 212 AVIOCAR 0 30/09 2.ª CP