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Diário da República 188/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na Ilha de São Miguel, Açores 001 30/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 294-A/2013 Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) 001 30/09 2.ª 188S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Conselho Económico e Social Listagem n.º 47/2013 Contribuições financeiras às Confederações 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12384/2013 Determina a criação da unidade orgânica flexível Divisão de Planeamento e Avaliação 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12385/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, o licenciado Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12386/2013 Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade, a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 318/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP) 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 12387/2013 Designação dos membros do Conselho de Administração da CGA,IP 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 644/2013 Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no âmbito do projeto PT07 - Mainstreaming Gender Equality and Promoting WorkILife Balance 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 12080/2013 Cancelamento do procedimento para recrutamento por mobilidade relativo ao aviso n.º 8430/2013, de 3 de julho - 1 (um) assistente operacional/telefonista 002 30/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 645/2013 Portaria de extensão de encargos respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12388/2013 Utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12389/2013 Aprovação do equipamento parquímetro de marca PARKEON, modelo STRADA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12390/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria Bruno Miguel Rodrigues Esteves 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12391/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Manuel Lanita 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 12392/2013 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria Nelson Garcia Jacinto 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 12393/2013 Delegação de competências no subintendente Nuno Rafael Marques Dinis 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12394/2013 Designa a mestre Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12395/2013 Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12396/2013 Designa José Alberto Pereira Amaral, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 12397/2013 Designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12081/2013 Torna público que Maepa - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e estanho, numa área «Santa Margarida do Sado», localizada nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo, distritos de Setúbal e Beja 002 30/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 590/2013 Extrato do acordo revogatório celebrado em 5 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco denominado Barrancos 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12398/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN103 / Chaves (Fronteira) (km 4+800 ao km 9+700) - Aditamento 2" 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12399/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN 103 /Chaves (Fronteira) - Nó com a EN 103 - Aditamento 2" 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12400/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da referida obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - sublanço E1 - Quintãs/Pedras Salgadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+600) - aditamento 2" 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12401/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - Lanço IC 1/IP 1 (km 2+000 a km 4+700) - Aditamento 10» 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12402/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «Beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - Aditamento 1» 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 12403/2013 Delegação de competências na licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12404/2013 Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12405/2013 Designa a licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12406/2013 Designa a licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12407/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Carla Maria Sebastião Frias dos Santos 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12408/2013 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Marco Manuel Reis Simões 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1757/2013 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17454/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 3 de setembro, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 29 postos de trabalho na carreira/categoria de enfermeiro - Baixo Vouga II 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1758/2013 Procedimento concursal comum, aberto por aviso n.º 17370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de enfermeiro Baixo Vouga I 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12409/2013 Despacho de designação do Eng. José Geraldes Gomes, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro Aviso n.º 12082/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso n.º 12083/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 12084/2013 Demissão do cargo de adjunto 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 12085/2013 Procedimento concursal para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12410/2013 Exoneração de mobilidade interna 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12411/2013 Nomeação de coordenadora técnica 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 12086/2013 Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 12087/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 12088/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12089/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 12090/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1 (horas de limpeza) 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1759/2013 Organização interna do Departamento de Administração de Sistemas 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1760/2013 Organização interna do Departamento de Gestão de Clientes 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1761/2013 Organização interna do Departamento de Gestão de Aplicações 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1762/2013 Organização interna do Departamento de Análise e Gestão da Informação 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1763/2013 Organização interna do Departamento de Apoio ao Utilizador 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1764/2013 Organização interna do Departamento de Organização e Gestão de Pessoas 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1765/2013 Criação da Área de Qualidade e Auditoria 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2013 Organização interna do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento 002 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 494/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro candidato da lista de candidatos à assembleia de freguesia de Peniche apresentada pela CDU 002 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 508/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida que admitiu as candidaturas de Manuel João Sampaio Tibo, declarando-o elegível para a Câmara Municipal de Terras de Bouro e para a assembleia de freguesia de Moimenta, do Município de Terras de Bouro 002 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 533/2013 Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os cidadãos Manuel Carlos de Sousa e Eva Catarina Caetano Louro, respetivamente, como primeiro candidato e terceira suplente da lista apresentada pelo Partido Social Democrata - PPD/PSD às eleições para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Colmeias e Memória, no município de Leiria 002 30/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2013 Nega provimento ao recurso e confirma a decisão recorrida relativa aos locais de funcionamento das mesas de voto para a eleição autárquica, a realizar no dia 29 de setembro de 2013, na freguesia de Remelhe, município de Barcelos 002 30/09 2.ª link
188 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12412/2013 Nomeia Maria Adelina Gomes Mealha Barroca Rodrigues para exercer as funções de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 002 30/09 2.ª link
188 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12413/2013 Regulamento de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) - sede e secções regionais 002 30/09 2.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regulamento n.º 368/2013 Estatutos da Associação Cultural e Desportiva da Procuradoria-Geral da República 002 30/09 2.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 12414/2013 Nomeação para diretora da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial da Doutora Sílvia Agostinho Silva 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12415/2013 Extensão de encargos 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12416/2013 Anulação do despacho n.º 6537/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12417/2013 Anulação do despacho n.º 11515/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12418/2013 Anulação do despacho n.º 8559/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12419/2013 Anulação do despacho n.º 11516/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12420/2013 Anula o despacho n.º 6538/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12421/2013 Anulação do despacho n.º 12610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2010 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12422/2013 Anulação do despacho n.º 4392/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de março de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12423/2013 Anulação do despacho n.º 17758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2010 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12424/2013 Anulação do despacho n.º 3718/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12425/2013 Anulação do despacho n.º 11700/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12426/2013 Anula o despacho n.º 6541/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12427/2013 Anula o despacho n.º 3623/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12428/2013 Anula o despacho n.º 18702/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2010 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12429/2013 Anulação do despacho n.º 17754/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2010 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12430/2013 Anulação do despacho n.º 11514/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12431/2013 Anulação do despacho n.º 1267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12432/2013 Anulação do despacho n.º 3624/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12433/2013 Anulação do despacho n.º 6542/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2011 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12434/2013 Recondução da Prof.ª Doutora Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano como professora associada convidada a 30 % da FMUL 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12435/2013 Recondução do Prof. Doutor Luís Miguel dos Santos Reis Soares de Almeida como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12436/2013 Fim de funções da Dr.ª Ana Cristina Frazão Lopes Alho 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12437/2013 Regulamento para a eleição do presidente do Instituto Superior Técnico 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12438/2013 Nomeação da professora Maria João Correia Colunas Pereira como presidente do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 002 30/09 2.ª link
188 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12439/2013 Nomeação do Doutor João Henrique Garcia Alves como diretor-adjunto para o Laboratório de Proteção e Segurança Radiológica do Campus Tecnológico e Nuclear do IST 002 30/09 2.ª link
188 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12091/2013 Mobilidade interna da licenciada Carla Maria Cró Abreu 002 30/09 2.ª link
188 Universidade do Minho Aviso n.º 12092/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 1166/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 - audiência prévia 002 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12440/2013 Republicação do Regulamento do Estudante Inscrito em Unidades Curriculares Isoladas e do Diplomado Inscrito em Estágio Profissional para o Exercício de uma Profissão 002 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12093/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12094/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 369/2013 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 30/09 2.ª link
188 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Aviso n.º 16/2013/M Outorga de contrato administrativo 002 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho n.º 12441/2013 Delegação de competências no presidente e membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 12095/2013 Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 002 30/09 2.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12442/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 002 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1767/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de cirurgia geral Carlos Alberto Correia Voabil 002 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 12096/2013 Lista de classificação final - assistente pediatria 002 30/09 2.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12097/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos 002 30/09 2.ª link
188 Município de Almeirim Aviso n.º 12098/2013 Celebração de contrato de trabalho 002 30/09 2.ª link
188 Município de Beja Édito n.º 385/2013 Habilitação de herdeiros de Abílio Manuel Campaniço Ferro 002 30/09 2.ª link
188 Município de Boticas Aviso n.º 12099/2013 Plano de urbanização de Boticas (revisão 2013) 002 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12100/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12101/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (contabilidade/gestão) - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12102/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12103/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia) - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Cinfães Aviso n.º 12104/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (turismo) - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Fafe Aviso n.º 12105/2013 Lista definitiva dos candidatos e notificação de realização do 1.º método de seleção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria - técnico superior - arquiteto 002 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12106/2013 Prorrogação da cedência de interesse público com a empresa municipal EMAFEL do técnico superior João Carlos Borges de Araújo Fernandes Basto 002 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12107/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de assistente operacional (nadador-salvador) - Divisão de Educação, Juventude e Ação Social do Departamento de Educação e Sociocultural - aberto pelo aviso n.º 13085/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 - lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de Felgueiras Aviso n.º 12108/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (geografia e planeamento) - Divisão de Planeamento e Gestão do Território do Departamento de Planeamento e Urbanismo - referência A - aberto pelo aviso n.º 13091/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 - celebração de contrato 002 30/09 2.ª link
188 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 12109/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde 002 30/09 2.ª link
188 Município da Golegã Aviso n.º 12110/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com Ana Filipa Silva Claro e Maria Georgete Martinho Almeida Simões, por caducidade de contrato 002 30/09 2.ª link
188 Município da Golegã Aviso n.º 12111/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Golegã 002 30/09 2.ª link
188 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 12112/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 30/09 2.ª link
188 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12113/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 002 30/09 2.ª link
188 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 929/2013 Relatório de fundamentação da revisão do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço 002 30/09 2.ª link
188 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12114/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de assistente de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/09 2.ª link
188 Município de Viseu Aviso n.º 12115/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Viseu 002 30/09 2.ª link
188 Município de Viseu Regulamento n.º 370/2013 Revisão/alteração do regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas do município de Viseu 002 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Castanheira do Vouga Aviso n.º 12116/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de administrativo e de serviços gerais 002 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Guifões Aviso n.º 12117/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Quiaios Aviso n.º 12118/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente operacional por inexistência de candidatos 002 30/09 2.ª link
188 Freguesia de Quiaios Aviso n.º 12119/2013 Publicitação de afixação de listas unitárias de ordenação final de candidatos a procedimentos concursais comuns 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12120/2013 Procedimento concursal n.º 187_CRESAP_126_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12121/2013 Procedimento concursal n.º 184_CRESAP_123_09/13, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12122/2013 Procedimento concursal n.º 192_CRESAP_116_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12123/2013 Procedimento concursal n.º 186_CRESAP_125_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 30/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12124/2013 Procedimento concursal n.º 185_CRESAP_124_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 30/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12125/2013 Procedimento concursal para recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 30/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, da Administração Interna e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12442-A/2013 Habilita a Direção-Geral das Autarquias Locais a requerer junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas a inscrição de todas as novas freguesias 002 30/09 2.ª 188S
188 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4865/2013 PRODERAM - Prevenção no Parque Ecológico - Beneficiação de caminhos 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4851/2013 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Escultura Contemporânea - 1ª Fase 002 30/09 2.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4860/2013 Elaboração do Projeto de Execução "" EN18 - Srª do Carmo (km 33+600) e L.C. Covilhã/Fundão (km 47+200) - Reabilitação". 002 30/09 2.ª CP
188 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2013 Contrato de aquisição de serviços de telecomunicações para 15 Bairros Sociais do Município do Porto 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4858/2013 Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e Iluminação Pública (IP) 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4855/2013 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4854/2013 Fornecimento, em regime de aluguer, de uma rede privada de comunicações eletrónicas 002 30/09 2.ª CP
188 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4852/2013 AQUISIÇÃO DE 260 COMPUTADORES PESSOAIS E MONITORES 002 30/09 2.ª CP
188 Direcção-Geral da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2013 Concurso Público Internacional 01/2013/DGS/DGS _ Contrato de prestação de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do SNS 002 30/09 2.ª CP
188 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4861/2013 Concuro Público Ref. CP/1325/2013 - Fornecimento de fardamento de inverno para trabalhadores dos SMTUC 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4856/2013 Ampliação e Requalificação da sede do Agrupamento de Escolas: Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva - Equipamento Informático 002 30/09 2.ª CP
188 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4862/2013 Aquisição de Mat. Cons. Clínico - Diversas Pontas p/Pipetas - para o IPST, IP., durante o ano 2013. 002 30/09 2.ª CP
188 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4857/2013 Aquisição de Pneumáticos para as Viaturas da Frota Municipal - Processo nº 63/CP/CCM/DP/2013 002 30/09 2.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4859/2013 IC3, KM 0+000, PONTE RAINHA SANTA ISABEL SOBRE O RIO MONDEGO EM COIMBRA. REMOÇÃO E ALIENAÇÃO DOS PASSADIÇOS DE ACESSO 002 30/09 2.ª CP
188 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4864/2013 Empreitada para a reabilitação da regadeira 7 do Aravil do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 002 30/09 2.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 242/2013 EXCHANGE STANDARD DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 002 30/09 2.ª CP
188 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4863/2013 PC/05/2013/CP - "Aquisição de serviços de locação de duas (2) viaturas comerciais (Pick Up), em AOV, para a Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A." 002 30/09 2.ª CP
188 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 243/2013 MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO_NPD3013023240 002 30/09 2.ª CP
188 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 4853/2013 Alienação a Título Oneroso de Dezassete Aeronaves CASA 212 AVIOCAR 002 30/09 2.ª CP