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Diário da República 185/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 291/2013 Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural 001 25/09 4.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2013/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014 001 25/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12183/2013 Atribui subsídio de alojamento a membros do Governo, que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km 0 25/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 12184/2013 Nomeia o Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa 0 25/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12185/2013 Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da SOMOS AMBIENTE, ACE 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12186/2013 Autoriza o diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira a optar pela remuneração base da sua função de origem 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12187/2013 Delegação de competências na Chefe de Gabinete Dr.ª Cristina Sofia Dias 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11906/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11907/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Avaliações da Propriedade e Estudos (DAPE) da Direção de Serviços de Avaliações (DSA) 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11908/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária - Divisão II, da Direção de Finanças de Faro 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1028/2013 Anula o aviso n.º 11359/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2013 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12188/2013 Criação e definição de competências das unidades orgânicas, no âmbito do processo de reestruturação da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 12189/2013 Designa a Sociedade Carlos Teixeira, Noé Gomes & Associado, SROC, representada pelo revisor oficial de contas licenciado Noé Gomes, como fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.) 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12190/2013 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12191/2013 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa 0 25/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12192/2013 Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12193/2013 Foi determinado a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, a exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental, integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12194/2013 Nomeação em comissão de serviços para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Língua e Cultura do Camões, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 637/2013 Nomeação, do Cabo R Norberto Santos Silva 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 638/2013 Nomeação, do Capitão-Tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas 0 25/09 4.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 639/2013 Nomeação, do Tenente-Coronel TM, Rui Manuel Marques da Silva, em substituição do Tenente-Coronel TM, Alberto Cabreiro Palhau 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12195/2013 Licença de autorização da empresa Jacinto Marques de Oliveira, SUCRS, Lda 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1029/2013 Declara sem efeito a portaria n.º 600/2013 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 12196/2013 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 640/2013 Promoção ao posto MAJ do CAP TABST 075905-J, José Gonçalves 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Alvará n.º 10/2013 Alvará para a empresa Orica Mining Services Portugal, S. A. , para instalação de uma fábrica de explosivos, no lugar de Algares, freguesia e concelho de Aljustrel 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12197/2013 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12198/2013 Caducidade do alvará n.º 640, de 29 de março de 1967, bem como da carta de estanqueiro n.º 2717, de 1 de fevereiro de 2001 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12199/2013 - Revogado Designa, para exercer as funções de Chefe do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12200/2013 Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos Manuel do Coito Baptista 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12201/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete, Paula Alexandra Rodrigues Notário Madeira 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12202/2013 Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12203/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o mestre Ricardo Lopes Dinis Pedro 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12204/2013 Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete Ibraim Ramos Domingues 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12205/2013 - Revogado Designo para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12206/2013 Designo para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12207/2013 Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Alice Lopes Alves Gomes 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12208/2013 Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12209/2013 Designo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Elsa Maria Margalha Bento Lopes 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12210/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao estabelecimento hoteleiro Vista Alegre Art Factory Hotel & Spa, com classificação projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Ílhavo, de que é requerente a sociedade VAA - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/13950 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11909/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior à licenciada Cristina Lourenço Martins 0 25/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12211/2013 - Revogado Designa a licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 25/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12212/2013 Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12213/2013 Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com arte de cerco, no período compreendido entre 1 de setembro a 31 de dezembro de 2013 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11910/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11911/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12214/2013 Fixa o preço das ações de formação de inspeção de materiais vitícolas 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 12215/2013 Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dirigente de cargos de direção intermédia, bem como do pessoal das carreiras gerais 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 12216/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 12217/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11912/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1725/2013 Regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1726/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12218/2013 Torna-se público que Laura do Carmo Postiço da Silva, enfermeira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Sul, cessou funções, por denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 1 de agosto de 2013 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12219/2013 Autoriza a concessão de licença sem remuneração de longa duração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro à técnica de saúde ambiental Fernanda Alexandra Simões Pereira de Castro Lima da Silva, no período de 1 de agosto de 2013 a 28 de fevereiro de 2017 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1727/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro de Ana Filipa Leite Gomes 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1728/2013 Concedida licença sem remuneração por 12 meses a Rita Alexandra Almeida Franco 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1729/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente técnica Sónia Júlia Cabrita Simão 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1730/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Joana Neves Simões 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1731/2013 Autoriza a Suzel Maria Faustino dos Santos, técnica superior, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1732/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente técnica Marcelina José Reis Martins 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11913/2013 Conclusão do período experimental da técnica de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11914/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente de cardiologia João Miguel da Silva Marques 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11915/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de oftalmologia Sara Isabel Morais da Silva Pereira 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11916/2013 Conclusão do período experimental da assistente hospitalar de anestesiologia Maria Campos Lobo Pimentel 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11917/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Rio de Loba, concelho de Viseu, distrito de Viseu 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11918/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Meixomil, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11919/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de São Pedro de Avioso, concelho de Maia, distrito de Porto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11920/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, distrito de Porto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11921/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11922/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11923/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de São Julião do Tojal / Urb. Serrado EN 115, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11924/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Costa, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11925/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11926/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Orgens, concelho de Viseu, distrito de Viseu 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11927/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de São Mamede de Negrelos, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11928/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Lomar, concelho de Braga, distrito de Braga 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11929/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na localidade de Cotovios, freguesia de São João dos Montes, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11930/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Carvalhosa, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12220/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, de um TDT 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12221/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de dois assistentes da carreira dos técnicos superiores de saúde 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 12222/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Estatística e Investigação 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12223/2013 Constituição de um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário criada pela Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12224/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Florbela de Castro Ferreira 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12225/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Amália da Conceição Rosado Rebola dos Santos e outros 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12226/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Carlos Alexandre Cardoso Sales Faria 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12227/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Maria de Jesus Tavares e outros 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12228/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Joaquim Gonçalves da Cunha 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Aviso (Extrato) n.º 11931/2013 Torna-se público que o Agrupamento de Escolas 4 de Outubro pretende contratar dois assistentes operacionais para serviço de limpeza, em regime de tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11932/2013 Procedimento concursal para o recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional, a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 11933/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (dois postos com quatro horas diárias, até 17 de dezembro de 2013) para a execução de serviços de limpeza 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 11934/2013 Procedimento concursal comum, com vista à contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso n.º 11935/2013 Recondução de diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Louvor n.º 943/2013 Louvor à diretora pela dedicação, desempenho e profissionalismo demonstrado ao longo do cumprimento do seu mandato 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Aviso n.º 11936/2013 Recondução do cargo de diretora do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11937/2013 Posse do diretor 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11938/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Louvor n.º 944/2013 Atribuição de louvor ao professor Joaquim Félix 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 11939/2013 Procedimento concursal para cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso (Extrato) n.º 11940/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 11941/2013 Concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 11942/2013 Citação do n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 11943/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 11944/2013 Procedimento concursal para pessoal não docente 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 12229/2013 Delegação de competências 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 11945/2013 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 11946/2013 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia Aviso n.º 11947/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, cada um deles com duração de quatro horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André Aviso n.º 11948/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras Aviso n.º 11949/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 11950/2013 Procedimento concursal para um assistente operacional com contrato a tempo parcial 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 11951/2013 Recondução da atual diretora 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã Aviso n.º 11952/2013 Nomeação de adjuntas da diretora 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 11953/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezasseis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre setembro de 2013 a 17 de dezembro de 2013), para a categoria de Assistente Operacional, a termo parcial para execução de serviços de limpeza 0 25/09 4.ª link
185 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1733/2013 Designação de substituto legal, a licenciada Isabel Maria Martins Morais, a exercer funções no Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 25/09 4.ª link
185 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 1030/2013 Retifica o sumário e o anexo relativo ao acórdão n.º 458/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2013 0 25/09 4.ª link
185 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 314/2013 Citação de contra interessados no processo n.º 1022/13 0 25/09 4.ª link
185 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12230/2013 Quórum nos recursos da 3.ª Secção (Plenário da Secção) 0 25/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 315/2013 Processo de insolvência n.º 1052/11.3TBPBL 0 25/09 4.ª link
185 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 12231/2013 Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 25/09 4.ª link
185 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1734/2013 Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal 0 25/09 4.ª link
185 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1735/2013 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao juiz de direito Bernardo José Correia Afonso 0 25/09 4.ª link
185 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12232/2013 Delegação de competências do vogal do Conselho de Administração no diretor de Regulação de Mercados 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 582/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Natividad Gavira Galan, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 583/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Celeste Pires Pereira Santos na categoria de assistente convidada em regime de acumulação a 15 % para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 584/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Fernanda Iglésias Jeremias Martins, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 585/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Manuel Arnedo Geraldo, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1031/2013 Retifica o edital n.º 895/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013, referente à abertura de concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Música 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12233/2013 Extensão de encargos 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11954/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por António Afonso Delgado 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12234/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12235/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Informática da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12236/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Criminologia da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12237/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Criatividade e Inovação da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12238/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12239/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Psicologia da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12240/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Criminologia da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12241/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Ambiental da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12242/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12243/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Psicologia da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12244/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Docência e Gestão da Educação da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12245/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12246/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Ação Humanitária Cooperação e Desenvolvimento da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12247/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Psicopedagogia Percetiva da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12248/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Análises Laboratoriais Especializadas da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12249/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12250/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12251/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12252/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12253/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12254/2013 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12255/2013 Estatutos do Instituto Superior Técnico 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12256/2013 Despacho de renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão do licenciado Nelson Filipe da Silva Pinto Soeiro 0 25/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 920/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Bioengenharia 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 12257/2013 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Psicologia 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 12258/2013 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento 0 25/09 4.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 11955/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da carreira docente universitária 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 921/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Ensino e Divulgação das Ciências da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 25/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 922/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Física, Engenharia Física e Astronomia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12259/2013 Delegação da presidência do Conselho Técnico-Científico do Instituto Politécnico de Beja na professora Maria Cristina Campos de Sousa Faria 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12260/2013 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto da Escola Superior de Educação 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12261/2013 Plano de estudos do curso de mestrado em Conservação e Reabilitação do Edificado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12262/2013 Designação do chefe de divisão dos Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12263/2013 Designação do chefe de divisão dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12264/2013 Designação do diretor de serviços dos Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/09 4.ª link
185 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 10/2013/A Licença sem remuneração de Maria de Jesus Correia Garcia 0 25/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1736/2013 Licença especial - Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa 0 25/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11956/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Oftalmologia da carreira médica 0 25/09 4.ª link
185 Município de Águeda Aviso n.º 11957/2013 Conclusão do período experimental 0 25/09 4.ª link
185 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11958/2013 Licença sem remuneração de Sara Maria de Sousa Louro Silva 0 25/09 4.ª link
185 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 1032/2013 Retificação ao aviso n.º 7644/2013, de 11 de junho 0 25/09 4.ª link
185 Município de Castanheira de Pêra Edital (Extrato) n.º 923/2013 Regulamentos municipais 0 25/09 4.ª link
185 Município de Elvas Aviso n.º 11959/2013 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Idade de Ouro 0 25/09 4.ª link
185 Município de Elvas Aviso n.º 11960/2013 Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Abraço Solidário 0 25/09 4.ª link
185 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11961/2013 Designação em regime de comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes 0 25/09 4.ª link
185 Município de Loulé Aviso n.º 11962/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/75, Avenida Dr. Manuel Teixeira Gomes, Alte, Loulé, em nome de Manuel Sequeira Martins 0 25/09 4.ª link
185 Município de Loures Aviso n.º 11963/2013 Mobilidade interna na categoria 0 25/09 4.ª link
185 Município de Loures Aviso n.º 11964/2013 Mobilidade interna na categoria 0 25/09 4.ª link
185 Município de Matosinhos Aviso n.º 11965/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais (área da educação) 0 25/09 4.ª link
185 Município de Mira Aviso n.º 11966/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Cristina de Jesus Garrucho, na carreira/categoria de especialista de informática 0 25/09 4.ª link
185 Município de Mira Aviso n.º 11967/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Mário Miranda Lavrador 0 25/09 4.ª link
185 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 11968/2013 Nomeação para um cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Orgânica de Desenvolvimento Social, Cultural e Educação 0 25/09 4.ª link
185 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11969/2013 Proposta de regulamento geral de taxas e licenças municipais 0 25/09 4.ª link
185 Município de Moura Aviso n.º 11970/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 25/09 4.ª link
185 Município de Palmela Regulamento n.º 365/2013 Alteração ao Regulamento e tabela de taxas municipais 0 25/09 4.ª link
185 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 11971/2013 Lista de resultados do 2.º método - avaliação psicológica e notificações aos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - um lugar - técnico superior [Turismo - processo n.º 40/02-01 (2013) - referência A] 0 25/09 4.ª link
185 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 12265/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/09 4.ª link
185 Município de Portel Aviso n.º 11972/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - CTFP TRC - técnico superior - serviço social 0 25/09 4.ª link
185 Município de Portimão Despacho n.º 12266/2013 Alteração à estrutura flexível dos serviços do município de Portimão 0 25/09 4.ª link
185 Município de Porto de Mós Declaração n.º 193/2013 Correção material de um artigo do Regulamento do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós 0 25/09 4.ª link
185 Município de Sines Aviso n.º 11973/2013 Discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Sines 0 25/09 4.ª link
185 Município de Tarouca Aviso n.º 11974/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 25/09 4.ª link
185 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 1033/2013 Retificação do aviso de renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 25/09 4.ª link
185 Município de Vale de Cambra Edital n.º 924/2013 Operação de loteamento do Rossio - 6.ª fase 0 25/09 4.ª link
185 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11975/2013 Concessão de licença sem remuneração por um ano - assistente operacional 0 25/09 4.ª link
185 Município de Vila Real Aviso n.º 11976/2013 Extinção da Fundação Comendador Manuel Correia Botelho 0 25/09 4.ª link
185 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 1034/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - retificação ao regulamento n.º 342/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 0 25/09 4.ª link
185 Freguesia de Gonçalo Aviso n.º 11977/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira geral de assistente operacional, categoria de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 25/09 4.ª link
185 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11978/2013 Mobilidade intercarreiras de Deolinda Maria Batista Pinheiro e Paulo Jorge Amorim Miranda para funções de assistente técnico 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11979/2013 Procedimento concursal n.º 182_CRESAP_122_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11980/2013 Procedimento concursal n.º 197_CRESAP_130_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11981/2013 Procedimento concursal n.º 194_CRESAP_127_09/13 de recrutamento e seleção do cargo presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11982/2013 Procedimento concursal n.º 196_CRESAP_129_09/13 de recrutamento e seleção do cargo vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11983/2013 Procedimento concursal n.º 195_CRESAP_128_09/13 de recrutamento e seleção do cargo vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 25/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12266-A/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva 0 25/09 4.ª 185S
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12266-B/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços de Administração e Proteção Consulares integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Cláudia Verena de Spínola Boesch 0 25/09 4.ª 185S
185 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4786/2013 Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 0 25/09 4.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4777/2013 110019/13 - Reagentes para Gasimetria 0 25/09 4.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4780/2013 110002/14 - Reagentes para Nefelometria 0 25/09 4.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4778/2013 190003/14 - Acessos Venosos 0 25/09 4.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4779/2013 120004/14 - DM, Cirurgia da Obesidade 0 25/09 4.ª CP
185 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4787/2013 Centro de Negócios e Serviços Partilhados: Adaptação do Espaço Multiusos 0 25/09 4.ª CP
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4781/2013 110005/14 - Reagentes para Hematologia 0 25/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4774/2013 Obra nº 12/05 - Conduta Adutora Santo António - Capelas - 1ª Fase (Perfis 1 a 223). 0 25/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4782/2013 Obra nº 13/05 - Substituição da Conduta Adutora entre a Câmara de Derivação do Canário e a ETA das Criações. 0 25/09 4.ª CP
185 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4775/2013 Empreitada de Execução da Rede de Abastecimento de Água em Pé-de-Cão 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4784/2013 Aquisição de serviços de licenciamento SAP 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4785/2013 Aquisição de serviços de manutenção de cobertura e redes de águas e esgotos em edificios municipais, para o ano de 2013 0 25/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4776/2013 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 9ª Fase CPC dos Remédios ao Reservatório da Arquinha (do Perfil 834 ao Perfil 882). 0 25/09 4.ª CP
185 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4771/2013 Aquisição de Serviços Agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Abrantes 0 25/09 4.ª CP
185 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4789/2013 Fornecimento dos serviços de impressão, envelopagem e entrega para expedição dos extratos emitidos pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. 0 25/09 4.ª CP
185 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4770/2013 Prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora - Anos 2013/2014 0 25/09 4.ª CP
185 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2013 Aquisição, instalação e manutenção (preventiva, correctiva e evolutiva) de 400 parquímetros colectivos novos com centralização de dados 0 25/09 4.ª CP
185 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2013 Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de seguros 0 25/09 4.ª CP
185 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4783/2013 Aquisição de serviços de higienização e limpeza das instalações da RTP, S.A. 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4794/2013 Percursos Pedestres e Centro de BTT: Execução de Percursos Pedestres, Centros de Apoio e Percursos de BTT, nas freguesias de Sarzedas e Louriçal do Campo 0 25/09 4.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4791/2013 Elaboração do Projeto de Execução "EN 109 - MIRA (KM 88+900) E MARINHA DAS ONDAS (KM 134+896) - REABILITAÇÃO" 0 25/09 4.ª CP
185 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 4772/2013 Aquisição de equipamentos de suporte ao arquivo da Web Portuguesa 0 25/09 4.ª CP
185 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2013 Empreitada de Remodelação e Reparação de Infraestruturas do SRC 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4788/2013 Concurso Público n.º 05/13 0 25/09 4.ª CP
185 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 195/2013 Concurso Público n.º 05/DRL/DA/2014 - Aquisição de ração para canídeos para o ano de 2014 0 25/09 4.ª CP
185 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4790/2013 Empreitada de "remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora - anos 2013/2014" 0 25/09 4.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4792/2013 EN13 - PH da Formigosa ao km 114+284; IP1 - PH em Valença ao km 108+641; EN101 - PH do Regato de Regoufe ao km 31+077 e PH do Regato de Porto Monho ao km 34+219; EN 303 - PH de Calcova ao km 9+630 e PH do Quintão ao km 11+524 - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2013 Requalificação da EN125 - Execução de Rotunda no Cruzamento da EN 125 com a Rua 18 de junho e Arranjos dos Espaços Envolventes 0 25/09 4.ª CP
185 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 4793/2013 Concurso Público nº1/2013/EBIRP 0 25/09 4.ª CP
185 IST-ID, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 4795/2013 Aquisição de sistema de diagnóstico Laser micro-PIV com elevada resolução temporal 0 25/09 4.ª CP
185 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4796/2013 13K00014 0 25/09 4.ª CP
185 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4773/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUIOSQUE SITO NA PRACETA DAS FLORES, QUINTA DA PALMEIRA, EM ALBUFEIRA, DESTINADO À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, TABACO, GELADOS, SUMOS, CAFÉS E AFINS 0 25/09 4.ª CP
185 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4797/2013 Hasta Pública n.º 1/2013 - Alienação de leite de cabra e ovelha proveniente da ordenha efetuada na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/09 4.ª CP