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Diário da República 184/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 388/2013 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 814.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, na redação do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, quando interpretada no sentido de limitar os fundamentos de oposição à execução instaurada com base em requerimentos de injunção à qual foi aposta a fórmula executória 001 24/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 580/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/296/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 24/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Terri Portaria n.º 632/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na praia de Esmoriz, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12130/2013 Designa em regime de substituição para o cargo de subdiretora-geral para a área da Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira - Lic.ª Ana Paula Araújo Neto 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11851/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças do Porto 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11852/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Estudos e Informações (DEI) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE) 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11853/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo (DLC) da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI) 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12131/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12132/2013 Manutenção e nomeação de comissões de serviço que asseguram o funcionamento das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 24/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11854/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2013 0 24/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12133/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12134/2013 Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Potsch Duarte de Jesus, a exercer o cargo de diretor de Serviços da Administração e Proteção Consulares integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 24/09 3.ª link
184 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 633/2013 Nomeação, do Tenente-Coronel ART, Manuel Maria Barreto Rosa 0 24/09 3.ª link
184 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 634/2013 Nomeação, do Capitão-de-Fragata ENAEL, Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto, em substituição do Capitão-de-Fragata, José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto 0 24/09 3.ª link
184 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 635/2013 Nomeação, do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Jorge Manuel Nobre de Sousa, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Paulo Tomás de Sousa Costa 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 636/2013 Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade TABST 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 12135/2013 Reafetação do pessoal em efetividade de funções na EMGFC, em mobilidade interna, na Direção-Geral de Administração Interna 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12136/2013 Designa, em regime de substituição, os seguintes membros do conselho diretivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.): Fernando José Oliveira Silva (Presidente) e João Santiago Leão Ponce Dentinho e António Albino Pires de Andrade (Vogais) 0 24/09 3.ª link
184 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12137/2013 Designa Ana Maria Resende Ramalhete, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 372/2013 PC 4503279019 171/10.1/1216 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 373/2013 PC 4503276896 171/14.16/1130 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 374/2013 PC 4503276894 EPU/12819 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 375/2013 PC 4503276883 EPU/12838 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 376/2013 PC 4503276877 EPU/12792 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 377/2013 PC 4503276889 EPU/12821 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 378/2013 PC 4503276886 EPU/12836 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 379/2013 PC 4503275090 EPU/3909 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 380/2013 PC 4503275092 EPU/3904 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11855/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de pneumologia da carreira médica 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12138/2013 Autorizada a consolidação das mobilidades internas 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12139/2013 Lista de classificação final ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente da carreia dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 12140/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12141/2013 Nomeação como técnico especialista do licenciado Ricardo Jorge Morgado Costa, para exercer funções de consultadoria jurídica na área do ensino superior, assegurando a continuidade das funções que vinha exercendo no anterior gabinete 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12142/2013 - Revogado Nomeação como adjunto do meu gabinete do meu gabinete o Doutor Pedro Miguel Montes Martins Matias 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12143/2013 - Revogado Nomeação como técnico especialista a licenciada em Direito, Sónia Alexandra Teixeira Cardoso, para, no âmbito da sua especialidade, proceder à análise jurídica de processos, designadamente de estatutos das instituições de ensino superior, relatórios de auditorias, protocolos, reclamações e recursos, no meu gabinete 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12144/2013 Alteração da classificação profissional atribuída à professora Maria Helena Figueiredo da Rocha Vaz Valsassina 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12145/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria de Fátima Antunes Oliveira Domingues 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 11856/2013 Abertura de concurso de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso (Extrato) n.º 11857/2013 Cessação por denúncia do próprio 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 11858/2013 Procedimento concursal 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja Aviso n.º 11859/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 11860/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 11861/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 11862/2013 Procedimento concursal comum para assistente operacional, de grau 1, na modalidade de regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - prestação de serviços/tarefas - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12146/2013 Nomeação de professores bibliotecários 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12147/2013 Nomeação de vice-presidente do conselho administrativo 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12148/2013 Nomeação de vice-presidente 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 11863/2013 Concurso de horas de limpeza - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 11864/2013 Procedimento concursal de seleção para celebração de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo tempo parcial 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Despacho n.º 12149/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos da direção 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Louvor n.º 942/2013 Louvor ao professor Joaquim Félix - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior Aviso n.º 11865/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva, Rio Maior 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11866/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Despacho n.º 12150/2013 Designação dos docentes para os cargos de subdiretor, adjunto do 1.º ciclo, adjunto dos 2.º e 3.º ciclos e adjunto do secundário 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 11867/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá Aviso (Extrato) n.º 11868/2013 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 12151/2013 Nomeação da adjunta da Direção 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matosinhos Sul Aviso n.º 11869/2013 Nomeação da diretora 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 11870/2013 Contratos docentes do ano letivo de 2012-2013 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Despacho n.º 12152/2013 Nomeação de adjuntas do diretor 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 12153/2013 Mobilidade interna intercategorias - coordenador técnico 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Declaração de Retificação n.º 1025/2013 Retificação do total de horas a concurso 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11871/2013 Anulação de aviso 0 24/09 3.ª link
184 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12154/2013 Determina a criação da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) 0 24/09 3.ª link
184 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12155/2013 Nomeação em comissão de serviço, da Juíza de Direito Marta Cação Rodrigues Cavaleiro, para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 24/09 3.ª link
184 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12156/2013 Regulamento e plano de estudos do curso de pós-graduação em Filosofia para Crianças 0 24/09 3.ª link
184 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 581/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Judith de Armas Conesa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Aveiro Edital n.º 917/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de engenharia mecânica, da Universidade de Aveiro 0 24/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12157/2013 Nomeação do presidente do Instituto Coordenador de Investigação 0 24/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12158/2013 Delegação de competências no Prof. Doutor Mário Lino Barata Raposo 0 24/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12159/2013 Nomeação de secretária pessoal 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12160/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12161/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão da Qualidade da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12162/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Nutrição da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12163/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12164/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Reabilitação Psicomotora da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12165/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12166/2013 Alteração curricular do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12167/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12168/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciências Empresariais da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12169/2013 Alteração curricular do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12170/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação: Educação Especial da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12171/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12172/2013 Alteração curricular do mestrado integrado em Medicina Dentária da Universidade Fernando Pessoa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12173/2013 Despacho de delegação de competência - edital n.º 30/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12174/2013 Integração dos estudantes de doutoramento inscritos em regime pré-bolonha no curso de doutoramento adequado ao processo de Bolonha 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12175/2013 Nomeação do vice-presidente da FMH Prof. Doutor Rui Martins para integrar o Conselho de Gestão da FMH 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12176/2013 Plano de Emergência da FMH 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12177/2013 Delegação de competências nos chefes de divisão 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12178/2013 Delegação de competências para autorizar realização de despesas através do Fundo Fixo de Caixa 0 24/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11872/2013 Abertura de procedimento concursal para coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Engenharia de Informática 0 24/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 918/2013 Edital de abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Marketing e Estratégia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 24/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 919/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 24/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12179/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 24/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11873/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12180/2013 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - especialização em Construção Urbana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2008, retificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 11 de março de 2010 e no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2012 - IPC/ISEC 0 24/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 12181/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Nuno da Fonseca Garcia Pereira Braga 0 24/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12182/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo pelo licenciado Amândio Francisco Caridade da Silva 0 24/09 3.ª link
184 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1723/2013 Denúncia do contrato de trabalho resolutivo a termo incerto em funções públicas da interna do internato médico - área de anestesiologia, com o grau de especialista - Dr.ª Ana Luísa Sousa Valente 0 24/09 3.ª link
184 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1724/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 24/09 3.ª link
184 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11874/2013 Abertura de procedimento concursal - um posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha (contrato de trabalho a termo resolutivo certo) 0 24/09 3.ª link
184 Município de Espinho Aviso n.º 11875/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - assistentes técnicas 0 24/09 3.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11876/2013 Loteamento sito em Garrão - Almancil - Loulé, em nome de Salam - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 24/09 3.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11877/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Vanessa Cristina Mendes Oliveira 0 24/09 3.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 11878/2013 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 24/09 3.ª link
184 Município de Loures Aviso n.º 11879/2013 Plano de Pormenor da Quinta dos Almostéis - abertura do período de discussão pública 0 24/09 3.ª link
184 Município de Mira Aviso n.º 11880/2013 Homologação da lista de ordenação final do Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - animação e produção artística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 3.ª link
184 Município de Monforte Aviso n.º 11881/2013 Início de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 24/09 3.ª link
184 Município de Ourém Aviso n.º 11882/2013 Conclusão do período experimental com sucesso dos seguintes trabalhadores: Cláudia Teresa Lopes da Silva e Paulo Sérgio Dias de Oliveira 0 24/09 3.ª link
184 Município de Ourique Aviso n.º 11883/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão técnica de obras e urbanismos 0 24/09 3.ª link
184 Município de Ourique Aviso n.º 11884/2013 Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana da vila de Ourique 0 24/09 3.ª link
184 Município de Portimão Aviso n.º 11885/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 1/1984, sito na Bemposta - Portimão, requerida por David Paulo Cruz da Conceição 0 24/09 3.ª link
184 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 11886/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 24/09 3.ª link
184 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11887/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 24/09 3.ª link
184 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11888/2013 Nomeação para o cargo de adjunto 0 24/09 3.ª link
184 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11889/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 24/09 3.ª link
184 Município de Tomar Aviso n.º 11890/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/09 3.ª link
184 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11891/2013 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - auxiliares de ação educativa e assistente técnico - animadores culturais para o período compreendido entre 16 de setembro de 2013 e 11 de julho de 2014 0 24/09 3.ª link
184 Município de Vila Flor Aviso n.º 11892/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo), conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor - recrutamento excecional 0 24/09 3.ª link
184 Município de Vila Real Aviso n.º 11893/2013 Regresso ao serviço da assistente operacional Maria do Rosário Pinto Antunes Nogueira Pimentel 0 24/09 3.ª link
184 Freguesia de Felgar Aviso n.º 11894/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 24/09 3.ª link
184 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 11895/2013 Listagem unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 24/09 3.ª link
184 Freguesia de Souto da Casa Aviso n.º 11896/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/09 3.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Declaração de Retificação n.º 1026/2013 Retifica o despacho n.º 10462/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 0 24/09 3.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11897/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Mara Carina Henriques Lameira, assistente técnica 0 24/09 3.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Retificação n.º 1027/2013 Retificação do aviso n.º 11115/2013 0 24/09 3.ª link
184 Fundação Luís Molina Aviso n.º 11898/2013 Torna-se público que foi aprovado por unanimidade o relatório e contas de 2012 publicado na íntegra, juntamente com o parecer do Conselho Fiscal, em www.flmolina.uevora.pt 0 24/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 11899/2013 Republicação do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 9124/2013, de 4 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013, para cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11900/2013 Procedimento concursal n.º 139_CRESAP_75_05/13, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11901/2013 Procedimento concursal n.º 140_CRESAP_76_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11902/2013 Procedimento concursal n.º 181_CRESAP_121_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 11903/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau - diretor de serviços de Gestão de Refeitórios 0 24/09 3.ª link
184 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 11904/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços da Direção de Serviços Administrativos 0 24/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 11905/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o município de Lisboa, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais 0 24/09 3.ª link
184 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Regulamento n.º 364-A/2013 Regulamento do Parque Natural Regional do Vale do Tua 0 24/09 3.ª 184S
184 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 11905-A/2013 Lista de candidatos aprovados no primeiro método de seleção 0 24/09 3.ª 184S2
184 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4767/2013 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4751/2013 Concessão da exploração temporária do ginásio do pavilhão desportivo de Albufeira. 0 24/09 3.ª CP
184 Associação Humanitaria de Bombeiros Voluntarios de Famalicão da Serra Anúncio de procedimento n.º 4755/2013 Sede do quartel dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra 0 24/09 3.ª CP
184 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4757/2013 Produtos de Drenagem para 2014 0 24/09 3.ª CP
184 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2013 Concurso Público n.º CP/4/2013/DMC 0 24/09 3.ª CP
184 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4753/2013 Concurso Público n.º CP/11/2013/DMC - Serviços de transmissão de dados para locais fixos da CMP 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4749/2013 Aquisição de Serviços de Transportes Urbanos 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4752/2013 Fornecimento contínuo de acessórios em poliacetal para execução de ramais domiciliários e tubo pead 0 24/09 3.ª CP
184 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4750/2013 CP 11-2013 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4766/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE CASCAIS 0 24/09 3.ª CP
184 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 4754/2013 Contrato de aquisição de serviços de telecomunicações para 15 Bairros Sociais do Município do Porto 0 24/09 3.ª CP
184 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e de drenagem dos Blocos 1 e 2 de São Matias 0 24/09 3.ª CP
184 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4761/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem e o fornecimento de produtos em conformidade, efetuar no catamarã "CESÁRIO VERDE 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4759/2013 Colocação de relvado sintético no campo Municipal de futebol de 11 da Várzea 0 24/09 3.ª CP
184 A. R. I. F. A. - Associação dos Reformados e Idosos da Freguesia de Amora Anúncio de procedimento n.º 4765/2013 concurso público para empreitada de construção de edifício para serviço de creche 0 24/09 3.ª CP
184 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4760/2013 Trabalhos de apoio às intervenções de reparação ou alteração dos sistemas de distribuição de água e drenagem de águas residuais da ARM 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4756/2013 CPN01992B2013 - Fornecimento de vestuário têxtil de proteção comum de inverno/verão para vigilantes 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 4763/2013 Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua - execução de infraestruturas 0 24/09 3.ª CP
184 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 194/2013 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS 0 24/09 3.ª CP
184 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4762/2013 "EN VN 366, Ponte sobre a Ribeira do Judeu ao km 13+010 - Reabilitação da Obra de Arte e Retificação, Regularização e Proteção do Leito da Ribeira". 0 24/09 3.ª CP
184 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4769/2013 EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO DE DESCARREGADORES DE SEGURANÇA DOS SIFÕES DO CANAL DO SADO 0 24/09 3.ª CP
184 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 236/2013 Direito de utilização de software Microsoft Campus para a Universidade de Coimbra 0 24/09 3.ª CP
184 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4758/2013 Aquisição de Contadores DN 15 e DN 20 para Medição de Consumos Domésticos de Água Limpa Fria e Contratação de Serviços de Substituição de Contadores Instalados pelos Contadores Adquiridos 0 24/09 3.ª CP
184 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4768/2013 Concurso Público n.º 16/DAC/2013 0 24/09 3.ª CP
184 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 237/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza em Edifícios, Instalações e Eventos Municipais - Proc. 61/CPU/CCM/DP/2013 0 24/09 3.ª CP
184 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4764/2013 Fornecimento, parcelar e continuado, de mercearias e géneros alimentícios diversos e legumes e frutos secos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro. 0 24/09 3.ª CP
184 Município da Guarda Anúncio de concurso urgente n.º 238/2013 Serviços Especializados de Medicina no trabalho 0 24/09 3.ª CP