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Diário da República 183/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2013 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Frederico José Rovisco Duarte 001 23/09 2.ª link
183 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Manuel Rapaz Lérias 001 23/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2013 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços para o controlo e erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro e do seu inseto vetor na zona tampão do território do continente, durante os anos de 2013 a 2015 001 23/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças Portaria n.º 290/2013 Aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento das declarações de inscrição no registo/início, alterações e cessação de atividade e revoga a Portaria n.º 210/2007, de 20 de fevereiro 001 23/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 1021/2013 Retifica o despacho n.º 11167/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11802/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnico superior com Ricardo Manuel Luís Tomás, sujeito a período experimental de 180 dias 0 23/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 578/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/DICRI/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 23/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11803/2013 Publicitação da lista unitária de ordenação final 0 23/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1022/2013 Retifica o aviso n.º 8429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013, a p. 20884 0 23/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 1023/2013 Retifica o aviso n.º 10520/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12095/2013 Nomeações e exonerações em comissão de serviço, dos Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP 0 23/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12096/2013 Designação como técnica especialista Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no gabinete 0 23/09 2.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12097/2013 Exoneração das funções de apoio técnico administrativo no Gabinete, Joaquim Gomes Fernandes 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 12098/2013 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Coimbra 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12099/2013 Delegação de competências na diretora de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional da Direção-Geral da Administração da Justiça, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12100/2013 Delegação de competências nos Secretários de Estado 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12101/2013 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12102/2013 Designa, para exercer as funções de Chefe do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12103/2013 Delegação de competências no chefe do Gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12104/2013 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Myriad by Sana Hotels, de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Azitejo - Empreendimentos Turísticos, S.A. Processo nº 15.40.1/12702 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 11804/2013 Conclusão do período experimental com sucesso pela técnica superior Célia Maria Pombo Fernandes da Silva Peres 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12105/2013 Autoriza a «AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12106/2013 Autoriza a «Câmara dos Solicitadores», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12107/2013 Autoriza a «EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A.», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12108/2013 Autoriza a «Confederação Nacional da Agricultura», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12109/2013 Autoriza a «Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12110/2013 Autoriza a «BALADI - Federação Nacional de Baldios», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12111/2013 Autoriza a «CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal»,a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12112/2013 Autoriza a «FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais», a praticar os atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12113/2013 Autoriza a «ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12114/2013 Autoriza a «Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12115/2013 Renovada a licença especial a Maria Gabriela Remédios César, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11805/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária do Ribatejo 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11806/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária de Viseu 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11807/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária do Alentejo 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11808/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Litoral 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11809/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior, licenciado em Medicina Veterinária, para a Divisão de Alimentação e Veterinária de Aveiro 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 12116/2013 Extensão de regra a não aderentes 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11810/2013 Divulgação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 5104/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11811/2013 Divulgação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 5102/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11812/2013 Divulgação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 5103/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11813/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de patologia clínica da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11814/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de pedopsiquiatria da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11815/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de oncologia médica da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11816/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de pediatria da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11817/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de urologia da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11818/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11819/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de psiquiatria da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11820/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11821/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de radiologia da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11822/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de reumatologia da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11823/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de ortopedia da carreira médica 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11824/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 11825/2013 Abertura de concurso para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11826/2013 Nomeação da subdiretora e das adjuntas do diretor 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11827/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais para os serviços de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 11828/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11829/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12117/2013 Nomeação de adjunta 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12118/2013 Nomeação de assessora 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12119/2013 Nomeação de adjunto 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 12120/2013 Exoneração de cargos 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Despacho n.º 12121/2013 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 11830/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira de assistente operacional 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Despacho n.º 12122/2013 Nomeação de subdiretor 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 11831/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 12123/2013 Designação de subdiretora e adjunta do diretor 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12124/2013 Alteração ao Despacho n.º 18368/2008, de 9 de julho 0 23/09 2.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1721/2013 Designa substituto legal a licenciada Carla Alexandra Récio Correia Duque, a exercer funções no Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 0 23/09 2.ª link
183 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 12125/2013 Cessação de funções do juiz de direito Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira como adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 23/09 2.ª link
183 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 17/2013 Acertos de faturação baseada em estimativa de consumos 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 579/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Mónica Pó Catalão Dionísio como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 23/09 2.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 12126/2013 Contratação do Doutor Mário Adriano Ferreira do Vale com a categoria de professor catedrático em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em tenure 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 11832/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 11833/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Minho Aviso n.º 11834/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 23/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12127/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1024/2013 Retifica o edital n.º 866/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 12128/2013 Delegação de competências 0 23/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12129/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 23/09 2.ª link
183 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1722/2013 Subdelegação de competências nos adjuntos do conselho de administração, para a direção clínica na área hospitalar 0 23/09 2.ª link
183 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 915/2013 Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno 0 23/09 2.ª link
183 Município do Crato Aviso n.º 11835/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/09 2.ª link
183 Município do Crato Aviso n.º 11836/2013 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço social e sociologia) 0 23/09 2.ª link
183 Município de Grândola Aviso n.º 11837/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um(a) assistente técnico - património histórico e museu 0 23/09 2.ª link
183 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 11838/2013 Início de procedimento de contratação para planeamento, sua publicitação, aprovação dos termos de referência, abertura de período de recolha de sugestões e dispensa de avaliação ambiental estratégica do Plano de Pormenor da UNOP 6 Troia 0 23/09 2.ª link
183 Município de Marvão Aviso n.º 11839/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira, Manuel da Conceição Lourenço 0 23/09 2.ª link
183 Município de Mira Aviso n.º 11840/2013 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - gestão de recursos humanos em RCTFP por tempo indeterminado 0 23/09 2.ª link
183 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11841/2013 Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 23/09 2.ª link
183 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11842/2013 Lista unitária de ordenação final - um assistente operacional - galeria municipal 0 23/09 2.ª link
183 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11843/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira do município de Montemor-o-Velho 0 23/09 2.ª link
183 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11844/2013 Autorização de regresso da situação de licença sem remuneração não tipificada ao assistente operacional Francisco José Couceiro Nobre 0 23/09 2.ª link
183 Município da Ribeira Grande Edital n.º 916/2013 Alteração à postura de trânsito da freguesia da Ribeira Seca - apreciação pública 0 23/09 2.ª link
183 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 11845/2013 Conclusão de períodos experimentais 0 23/09 2.ª link
183 Município de Sousel Aviso n.º 11846/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um lugar de assistente operacional, inserido no Serviço Municipal de Proteção Civil 0 23/09 2.ª link
183 Município de Tomar Regulamento n.º 364/2013 Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 0 23/09 2.ª link
183 Município de Vimioso Aviso (Extrato) n.º 11847/2013 Exoneração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, ocupado pela técnica superior Ana Lúcia de Jesus Correia Martins 0 23/09 2.ª link
183 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 11848/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro a partir de 29 de agosto de 2013 0 23/09 2.ª link
183 Freguesia de São Miguel do Pinheiro Aviso n.º 11849/2013 Procedimento concursal para um posto de trabalho 0 23/09 2.ª link
183 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 11850/2013 Aplicação de sanção de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 23/09 2.ª link
183 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11850-A/2013 Abertura de procedimento concursal para dirigente do Serviço de Gestão de Equipamentos Culturais 0 23/09 2.ª 183S
183 Centro Paroquial de Cultura e Assistencia da Freguesia da Benespera Anúncio de procedimento n.º 4737/2013 Construção de Edificio do Lar de Idosos de Benespera 0 23/09 2.ª CP
183 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4739/2013 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2013 e 2014 (Proc. n.º 16/2013-APROV) 0 23/09 2.ª CP
183 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4732/2013 Aquisição continuada de combustíveis a granel e aquisição de combustíveis através de cartão eletrónico de abastecimento, por lotes. 0 23/09 2.ª CP
183 Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Anúncio de procedimento n.º 4741/2013 Serviço de vigilância e segurança das instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte 0 23/09 2.ª CP
183 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4730/2013 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica em Alta Tensão (At), Média Tensão (Mt) e Baixa Tensão Especial para as instalações da Carris e do Metropolitano de Lisboa - Proc. n.º 90/2013-CPC 0 23/09 2.ª CP
183 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4734/2013 Prestação de Serviços de limpeza em Diversos Edifícios Municípais 0 23/09 2.ª CP
183 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4747/2013 Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tração para as Subestações Marquês de Pombal e Jardim Zoológico do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 71/2013-CPC 0 23/09 2.ª CP
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4731/2013 Coletores da Costa de Caparica - Fase 1 - Inspeção Vídeo, Limpeza e Diagnóstico 0 23/09 2.ª CP
183 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2013 AR 2210 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE DESATIVAÇÃO DAS ETAR DE APÚLIA, FORJÃES, ANTAS, CURVOS E FÃO (ESPOSENDE) - FASE 1 0 23/09 2.ª CP
183 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4742/2013 PA_2013_035 - Serviços de Seguros 0 23/09 2.ª CP
183 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4746/2013 Concurso Público n.º 21PF/2013 - Prestação de Serviços de Pagamentos por Transferência Bancária e através de Redes de Agentes de Payshop, por 1 ano 0 23/09 2.ª CP
183 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4736/2013 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2014" 0 23/09 2.ª CP
183 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4733/2013 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014" 0 23/09 2.ª CP
183 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4735/2013 Aquisição de Passagens Aéreas, entre o Arquipélago dos Açores e o Continente, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013-2ª Fase" 0 23/09 2.ª CP
183 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2013 Rede de Percursos em Natureza - Implementação e Instalação de Percursos em Natureza - Alentejo Feel Nature 0 23/09 2.ª CP
183 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 4738/2013 Arrendamento de Auditório e Aluguer de Equipamentos Audiovisuais - Porto 0 23/09 2.ª CP
183 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Declaração de retificação de anúncio n.º 193/2013 Concurso Público Urgente Nº.01/2014 0 23/09 2.ª CP
183 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2013 Obra recuperação e remodelação do edificio do Centro de Saúde do Bom Jesus 0 23/09 2.ª CP
183 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4740/2013 Fornecimento de Gás Natural para 2014 0 23/09 2.ª CP
183 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4744/2013 Sistema de Adução e Armazenamento de Água de Santa Rita e Reforço do Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água com Origem no Reservatório do Pocinho 0 23/09 2.ª CP
183 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4748/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC10/RC.RC para contratação da Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Pedra Alta 0 23/09 2.ª CP
183 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4745/2013 Concurso Público nº CPN01821E- Empreitada de obras de remodelação exterior/interior do piso 0 do Departamento de Recursos Humanos 0 23/09 2.ª CP
183 Freguesia de Pousos Anúncio de procedimento n.º 4743/2013 Construção do auditório da freguesia dos Pousos 0 23/09 2.ª CP
183 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 235/2013 Aquisição de seguros de alunos 0 23/09 2.ª CP
183 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1/2013 0 0 23/09 2.ª CP