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Diário da República 182/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Assembleia da República Declaração n.º 8/2013 Renúncia e Designação de membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) 001 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 Concretiza o valor unitário das ações integradas no lote reservado a trabalhadores da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A., nos termos do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2012, de 7 de dezembro, e determina o período da oferta pública de venda e demais formalidades 001 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 38/2013 Retifica a Portaria n.º 232/2013, de 22 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013 001 20/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 288/2013 Estabelece o procedimento de elaboração do estudo sobre os impactos de medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas rubricas de proveitos que influem nas tarifas de energia elétrica, e o mecanismo de repartição dos custos de interesse económico geral a suportar pelos produtores de energia em regime ordinário e outros produtores não enquadrados no regime de remuneração garantida 001 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 289/2013 Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Lusíada do Porto 001 20/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2013 Designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 611/2013 Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 612/2013 Classifica como monumento de interesse público a Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça, na Praça da República, Alandroal, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 613/2013 Classifica como monumento de interesse público o Mercado do Bolhão, na Rua Fernandes Tomás, na Rua Alexandre Braga, na Rua da Formosa e na Rua Sá da Bandeira, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 614/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, na Rua do Cimo da Vila e na Rua do Açougo, São Miguel do Outeiro, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 615/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes, na Avenida dos Plátanos, na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 616/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte, na Rua do Prior, Alte, freguesia de Alte, concelho de Loulé, distrito de Faro 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 617/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 618/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives, na Estrada Nacional 125, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 619/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, no lugar de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 620/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 621/2013 Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 622/2013 Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 623/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 624/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Lamas e Jardins, no lugar de Lamas, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 625/2013 Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 626/2013 Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Simas Cardoso, na Rua Luís José Frade, 1, Cabeço de Vide, freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 627/2013 Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 628/2013 Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos), na Rua dos Fanqueiros, 113 a 149, na Rua de São Nicolau, 2 a 16, na Rua dos Douradores, 50 a 94, e na Rua da Vitória, 1 a 11, Lisboa, freguesia de São Nicolau, concelho e distrito de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 629/2013 Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Odivelas e do Memorial de Odivelas, e da Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 630/2013 Fixa a zona especial de proteção do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 1009/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 9615/2013, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 313/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11752/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sem período experimental 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 11753/2013 Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2014 0 20/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 575/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 20/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12064/2013 Nova redação dada aos despachos n.º733/2009, de 30/09, despacho n.º3834/2010, de 5/01 e o despacho n.º1453/2011, de 7/01 0 20/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11754/2013 Abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12065/2013 Consolidação definitiva da técnica superior Maria do Céu Novais dos Santos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12066/2013 Despacho de consolidação definitiva do assistente operacional Francisco Luís Batalha Piteira 0 20/09 6.ª link
182 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 631/2013 Nomeação do Tenente-Coronel MAT, Arlindo Neves Lucas, em substituição do Tenente-Coronel TM, Rui Manuel Pimenta Couto 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12067/2013 Nomeação, no cargo de Presidente do Conselho Fiscal da CVP, do Professor Alberto João Couraceiro de Castro 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 371/2013 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12068/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 424582, Domingos Manuel Ferreira dos Santos Reis 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12069/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 415782, Jorge Manuel Deodato Gonçalves 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12070/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 199580, José Manuel Santos dos Reis 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 11755/2013 Recrutamento de três técnicos superiores para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários, mediante mobilidade interna 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 11756/2013 Concessão de carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Oliveira de Azeméis-Porto (P/A 32) 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11757/2013 Faz-se público que Gotermas, Lda., requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural denominada Água de Cambres, localizada no concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12071/2013 Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde hospitalar integrados no SNS devem dar início ao processo de implementação do aplicativo Sistema Integrado de Informação Hospitalar (SONHO) e webGDH, até ao final do mês de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11758/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de gastrenterologia da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11759/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de oito assistentes da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11760/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de hematologia clínica da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11761/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11762/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de neurologia da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11763/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de oftalmologia da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11764/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11765/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de endocrinologia da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11766/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11767/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cardiologia da carreira médica 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11768/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a vários profissionais 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11769/2013 Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11770/2013 Torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto por inexistência de candidatos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1010/2013 Rectificação da data do despacho 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1715/2013 Cessação da mobilidade interna da assistente técnica Vera Lúcia Martins de Matos e da assistente operacional Miraldina Fernanda Rosa, ambas pertencentes ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1716/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da enfermeira Nanci Judite Borges Batista, no mapa de pessoal do ACES Sotavento/ARS Algarve, I. P. 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1717/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da enfermeira Susana Pereira Cardoso Clemente no mapa de pessoal do ACES Sotavento/ARS Algarve, I. P. 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1718/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da enfermeira Maria José Nunes Santos Marcelino Mendes Pacheco, no mapa de pessoal do ACES Barlavento/ARS Algarve, I. P. 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12072/2013 Torna público que Maria José Alves Lourenço Carrasco Martins dos Santos, técnica superior, cessou, a seu pedido o acordo de cedência de interesse público com a ARS Algarve 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12073/2013 Autorizado o pedido de cedência de interesse público da enfermeira Luísa Catarina Pinguinha Passos, do mapa de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12074/2013 Cedência de interesse público da assistente técnica Ana Isabel Rodrigues Afonso do mapa de pessoal do Hospital de Faro, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12075/2013 Colocação no ACES Central da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de março de 2013, do médico Oles Skoropad, do internato médico, na especialidade de medicina geral e familiar 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12076/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Despacho n.º 12077/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Despacho n.º 12078/2013 Nomeação de subdiretora 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Despacho n.º 12079/2013 Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Alandroal 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão Aviso n.º 11771/2013 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 11772/2013 Recondução do diretor 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 1011/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 11215/2013 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11773/2013 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 11774/2013 Designação do exercício de funções de professor bibliotecário na escola 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 12080/2013 Designação de adjuntos do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 11775/2013 Procedimento concursal 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 11776/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 11777/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 1012/2013 Retifica o aviso publicado no Diário da República do dia 11 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11778/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Aviso n.º 11779/2013 Recondução do diretor 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 12081/2013 Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11780/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 11781/2013 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 20/09 6.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 12082/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 20/09 6.ª link
182 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1719/2013 Renovação de comissões eventuais de serviço no DCIAP 0 20/09 6.ª link
182 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 16/2013 Operacionalização da isenção do pagamento da contribuição audiovisual no âmbito do processo de mudança de comercializador 0 20/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12083/2013 Nomeação do vice-reitor Mário Lino Barata Raposo 0 20/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12084/2013 Nomeação da pró-reitora Prof.ª Doutora Isabel Maria Romano da Cunha Dias 0 20/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12085/2013 Nomeação do vice-reitor João Manuel Messias Canavilhas 0 20/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12086/2013 Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz 0 20/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12087/2013 Nomeação do vice-reitor António João Marques Cardoso 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12088/2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12089/2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12090/2013 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 576/2013 Contratação como assistente convidada 10 % da Dr.ª Paula Alexandra Carvalhana Santos Hipólito Godinho 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 577/2013 Contratação como assistente convidado a 30 % do Dr. Márcio André Gonçalves Madureira 0 20/09 6.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12091/2013 Nomeação dos vice-reitores e pró-reitores da Universidade Nova de Lisboa 0 20/09 6.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11782/2013 Celebrada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Filipe Roberto de Jesus Ramos 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1013/2013 Retifica o edital n.º 873/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1014/2013 Retifica o edital n.º 869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1015/2013 Retifica o edital n.º 874/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1016/2013 Retifica o edital n.º 875/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1017/2013 Retificação do edital n.º 879/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1018/2013 Retificação do edital n.º 867/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1019/2013 Retificação do edital n.º 878/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de Setembro de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12092/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Nelson Joaquim Sousa 0 20/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 912/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de professor coordenador, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 20/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12093/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Liliana Sofia Mendonça Cardoso Gonçalves 0 20/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12094/2013 Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente 0 20/09 6.ª link
182 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11783/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de psicologia clínica 0 20/09 6.ª link
182 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1720/2013 Delegação de competências no conselho de administração 0 20/09 6.ª link
182 Município de Alenquer Aviso n.º 11784/2013 Consolidação definitiva de Ana Maria Girardin Rocha 0 20/09 6.ª link
182 Município de Alenquer Aviso n.º 11785/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna da trabalhadora Mafalda Maria Farinha Oliveira 0 20/09 6.ª link
182 Município de Aljustrel Aviso n.º 11786/2013 Renovação da comissão de serviço 0 20/09 6.ª link
182 Município de Aljustrel Aviso n.º 11787/2013 Renovação da comissão de serviço 0 20/09 6.ª link
182 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 11788/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 20/09 6.ª link
182 Município de Espinho Aviso n.º 11789/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais assistentes operacionais 0 20/09 6.ª link
182 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11790/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 6.ª link
182 Município da Horta Aviso n.º 11791/2013 Renovação da comissão de serviço 0 20/09 6.ª link
182 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 11792/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, com licenciaturas em Direito e Serviço Social 0 20/09 6.ª link
182 Município da Maia Edital n.º 913/2013 Alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 27/ZI/93 e alterado pelo aditamento n.º 51/08 0 20/09 6.ª link
182 Município de Murça Aviso n.º 11793/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público pelo motivo de aposentação 0 20/09 6.ª link
182 Município de Paredes Aviso n.º 11794/2013 Aprovação em período experimental, da carreira de técnico superior, da trabalhadora Clara Maria Neves Ferreira Nunes 0 20/09 6.ª link
182 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 11795/2013 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/09 6.ª link
182 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 11796/2013 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 20/09 6.ª link
182 Município de Portimão Aviso n.º 11797/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 3/1988, sito no Galo Louro/Cruz da Bota - Alvor, requerida por Hospital Particular do Algarve, S. A. 0 20/09 6.ª link
182 Município de Santo Tirso Edital n.º 914/2013 Regulamento de Funcionamento Interno da Incubadora de Moda e Design da Fábrica de Santo Thyrso 0 20/09 6.ª link
182 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11798/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 20/09 6.ª link
182 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 11799/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia 0 20/09 6.ª link
182 Município de Vila Real Declaração de Retificação n.º 1020/2013 Retificação do aviso n.º 10350/2013, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013 0 20/09 6.ª link
182 Freguesia de Sobral da Lagoa Aviso n.º 11800/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 20/09 6.ª link
182 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 11801/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/09 6.ª link
182 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4707/2013 Fornecimento contínuo de peças para viaturas e máquinas 0 20/09 6.ª CP
182 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 4724/2013 Aquisição de Serviços de Segurança/Vigilância para as instalações do Modatex - 242/13_PRT 0 20/09 6.ª CP
182 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 4717/2013 Aquisição de um Sistema de Microscopia Confocal 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4713/2013 Fornecimento de muros pré-fabricados em betão - Freguesia de Sanguedo 0 20/09 6.ª CP
182 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2013 Adutora entre o Nó da Petrogal e a ZILS Norte 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4709/2013 Concurso Público para atribuição de licença de táxi num lugar do contingente da freguesia do Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós e no regime de estacionamento livre 0 20/09 6.ª CP
182 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4720/2013 CP200033 - Fornecimento de Linhas de Sutura, Sedas e Clips ao CHLO, EPE 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4712/2013 Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) 0 20/09 6.ª CP
182 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 190/2013 CP 33-2013 0 20/09 6.ª CP
182 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas, Microbiológicas e Fitoplanctónicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água de Abastecimento 0 20/09 6.ª CP
182 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água Residual 0 20/09 6.ª CP
182 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Residuos Industriais 0 20/09 6.ª CP
182 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4729/2013 Fornecimento do equipamento móvel para a Estação de Transferência de Vila Ruiva dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO 0 20/09 6.ª CP
182 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4708/2013 Aquisição de serviços silvícolas para intervenção florestal preventiva no Paul da Serra 0 20/09 6.ª CP
182 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4725/2013 Aquisição de rodas standard para material circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N.º 95/2013-CPC 0 20/09 6.ª CP
182 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4718/2013 Concessão do direito de ocupação de 1 loja e de 1 quiosque, no Mercado Municipal 1º de Maio 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2013 Beneficiação da Rua Visconde de Cantim - Reguenga 0 20/09 6.ª CP
182 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2013 Recuperação Ambiental da Área Mineira de Aljustrel - 4ª Empreitada 0 20/09 6.ª CP
182 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 4714/2013 Aquisição de um Espéctrometro de Massa MALDI-TOF (Matrix Assisted Laser Desorption Ionization - Time Of Flight - Mass Spectrometer) 0 20/09 6.ª CP
182 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4719/2013 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS 0 20/09 6.ª CP
182 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4723/2013 Empreitada de obra pública para reparação de pavimento da subestação da Alameda II do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 96/2013- CPC 0 20/09 6.ª CP
182 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4710/2013 Concessão de Exploração dos Pipelines e Respetivos Tanques para Abastecimento de Combustíveis à Navegação no Porto do Funchal 0 20/09 6.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4728/2013 Decapagem e pintura da aeronave Epsilon N/C 11416 0 20/09 6.ª CP
182 PCTA - Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4711/2013 41365 0 20/09 6.ª CP
182 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4715/2013 Subscrições Autodesk 2013-2015, Formação, Integração das Fontes JAE e Gestor de Licenças 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4727/2013 Empreitada n.º 8/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/13 - Reperfilamento da Estrada de São Bartolomeu - Processo n.º 45/CP/DEPS/N.D./2013 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 191/2013 Centro Hípico das Romanas - Pedras Salgadas 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 192/2013 Aldeia Rural e Parque de Campismo Rural 0 20/09 6.ª CP
182 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2013 Aquisição de equipamentos de monitorização e medição da temperatura para o IPST, IP 0 20/09 6.ª CP
182 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 4716/2013 Aquisição de um Sistema de Micro-tomografia computarizada de raios-X in-vivo (Vivo-CT) 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2013 Empreitada nº 3/DMPO/DCME/DPE/2013 - Reabilitação da EB1+JI N.º 44 - Mestre Arnaldo Louro de Almeida - Procº. N º. 35/CP/DEPS/N.D./2013 0 20/09 6.ª CP
182 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2013 EN327, KM4+550, PASSAGEM HIDRÁULICA DE PISÃO (RIO ANTUÃ). REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 20/09 6.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4726/2013 Empreitada n.º 2/DMAU/DHU/DGC/2013 - Trabalhos Diversos em Infraestruturas Cemiteriais - Processo n.º 44/CP/DEPS/N.D./2013 0 20/09 6.ª CP
182 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4721/2013 Aquisição de equipamento para o projecto VOIP 0 20/09 6.ª CP
182 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4722/2013 Remodelação da ETAR de Vila Nova da Barquinha e das Estações Elevatórias de Cazur e Atalaia - Obra 204 0 20/09 6.ª CP
182 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 234/2013 Aq. Serviços Tratamento de Superficies a bordo FRG "Hassan II" 0 20/09 6.ª CP