Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 18/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
018 25/01 6.ª link
018 25/01 6.ª 018S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 5/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 4/2013, de 14 de janeiro, sobre «[c]rimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos (4.ª alteração àLei n.º 34/87, de 16 de julho)», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013 001 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 10/2013 Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas a que ficam sujeitos os clubes desportivos que pretendem participar em competições desportivas profissionais 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2013 Torna público que o Governo da Nova Zelândia depositou, o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid, em 27 de junho de 1989, modificado em 3 de outubro de 2006 e em 12 de novembro de 2007 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2013 Torna público que o Governo do Tuvalu depositou o seu instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, concluída em Washington, em 11 de outubro de 1947 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2013 Torna público que a República do Gana depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 11/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março, que estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Diretiva n.º 2012/7/UE da Comissão, de 2 de março de 2012, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a parte III do anexo II da Diretiva n.º 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança dos brinquedos 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 12/2013 Estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 13/2013 Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 28/2013 Suspende, temporariamente, a aplicação da condição mínima de rating prevista no Regulamento de Gestão do Fundo dos Certificados de Reforma 001 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 5-A/2013 Retifica a Portaria 18/2013, de 18 de janeiro, dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social, que regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2013 001 25/01 6.ª 018S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
018 25/01 6.ª link
018 25/01 6.ª 018S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 1196/2013 Concessão da medalha militar 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1528/2013 Exonera Artur Vieira Gomes do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1529/2013 Exonera José Morais Augusto do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1530/2013 Exonera Joaquim Carlos da Silva Batista, do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1531/2013 Exonera Maria Natália Figueiredo do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 112/2013 Louva José Morais Augusto pela forma leal e dedicada como desempenhou as funções de apoio técnico na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 113/2013 Louva Artur Vieira Gomes pela forma leal e dedicada como desempenhou as funções de apoio técnico na Residência Oficial do Primeiro-Ministro 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1532/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação AEP 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1533/2013 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1534/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1535/2013 Exonera Gustavo André Simões Lopes Courinha das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1536/2013 Exonera Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa das funções de técnico-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1537/2013 Designa Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 1538/2013 Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1197/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Triatlo de Portugal 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 1539/2013 Nomeação da licenciada Ana Isabel Calado da Silva Pinto como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1540/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 0 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1541/2013 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria de Fátima Alves Canhoto 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1542/2013 Nomeação do Major-General Marco António Mendes Paulino Serronha, em substituição do Major-General Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 42/2013 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra AN João Manuel Pinto Figueira Curado 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1198/2013 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao operário qualificado especializado Rui Miguel Sequeira Esteves 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1543/2013 Consolidação de mobilidade interna - Cidália Tomás 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1544/2013 Subdelegação de competências 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1545/2013 Procede à subdelegação de funções no diretor do Centro de Educação Física da Armada (CEFA) 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 43/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 1546/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 1547/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 44/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 15765179 João Manuel Adão de Castro Lousada 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 45/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01829284 António Manuel Henriques Miguel 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 46/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 47/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 09832281 Fernando de Andrade Alves 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 48/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1548/2013 Nulidade de ato administrativo 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 65/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/045/12, para uma área no concelho de Vinhais, denominada Candedo. Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 66/2013 Extrato do contrato de atribuição de um período de exploração experimental de depósitos minerais de ferro, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/08 e a denominação de Moncorvo, localizado no concelho de Torre de Moncorvo e distrito de Bragança. Concessionário: MTI - Ferro de Moncorvo, S. A 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 67/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/044/12, para uma área nos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém, denominada Sines. Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 68/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/043/12, para uma área nos concelhos de Vila Verde e Ponte da Barca, denominada Sabroso - Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1549/2013 Licença sem remuneração concedida ao engenheiro Armando Jorge Ferrão de Carvalho 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1550/2013 Acumulação de funções privadas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1551/2013 Acumulação de funções privadas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1552/2013 Acumulação de funções privadas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1553/2013 Acumulação de funções privadas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 1199/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 1200/2013 Publicação do aviso de renovação do alvará de cadastro predial n.º 04/2007 CD à firma ERI, Engenharia, S. A. 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 186/2013 Designação de presidente do conselho clínico e de saúde 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 187/2013 Designação de presidente do conselho clínico e de saúde 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1201/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Elisabete Catarina Teixeira Fernandes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Retificação n.º 121/2013 Retificação do aviso n.º 16479/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1554/2013 Prorrogação, por acordo entre as partes, a situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional, para exercício das funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2013 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 1202/2013 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1203/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso (Extrato) n.º 1204/2013 Aviso de conclusão com sucesso do período experimental 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extrato) n.º 1555/2013 Mobilidade interna - encarregada operacional 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso (Extrato) n.º 1205/2013 Lista de aposentados 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1206/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1207/2013 Lista do pessoal do Agrupamento que cessou funções no ano de 2012 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 1208/2013 Homologação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 1209/2013 Cessação de mobilidade da relação jurídica de emprego público 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 114/2013 Publicação de louvor ao docente Manuel Donato Cunha Duarte 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 115/2013 Publicação de louvor à docente Maria Helena Marques de Figueiredo Baptista 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta Aviso n.º 1210/2013 Início de funções de assistente operacional 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 1211/2013 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 40/2013 Regulamento do Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência e Município de Albufeira Contrato n.º 69/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aljezur Contrato n.º 70/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 116/2013 Louvor concedido a Carlos Eduardo Ribeiro Rocha 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 188/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 189/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio a Programas do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 190/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 191/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 192/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 193/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Doença e Outras do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 194/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 195/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 196/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Remunerações e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 197/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 198/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 199/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 200/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Aveiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1556/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Bruno Rafael Silva Tavares com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 25/01 6.ª link
018 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 2/2013 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2011 0 25/01 6.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 31/2013 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 310-H/1999 0 25/01 6.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 32/2013 Decisão de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5275/12.0TBVFX 0 25/01 6.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 33/2013 Publicação da decisão de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1007/12.0T2SNT 0 25/01 6.ª link
018 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 1557/2013 Desligamento do serviço, por aposentação por incapacidade, do juiz desembargador Dr. Moisés Moura Rodrigues 0 25/01 6.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1558/2013 Nomeação do capitão/jurista João Manuel Dias Moreira como assessor militar no Núcleo de Assessoria Militar do Departamente de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa 0 25/01 6.ª link
018 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 95/2013 Suspensão da Dr.ª Arlete Nicolau, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 25/01 6.ª link
018 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 96/2013 Suspensão da Dr.ª Silvina Tavares, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 25/01 6.ª link
018 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 97/2013 Suspensão da Dr.ª Helga Calçada, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 25/01 6.ª link
018 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 98/2013 Suspensão da Dr.ª Maria Teresa Monteiro, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 25/01 6.ª link
018 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1559/2013 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Fernanda Martins Silveira - nomeação de júri 0 25/01 6.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1560/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 201/2013 Tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1561/2013 Nomeação do subdiretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 71/2013 Admissão como assistente convidado - Miguel Rosendo Rito 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1562/2013 Recondução do mestre Paulo Sérgio de Figueiredo Ferreira no cargo de secretário do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em comissão de serviço 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1563/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1564/2013 Celebração de contratos com docentes 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1565/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1212/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 1566/2013 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 1567/2013 Alteração e republicação do regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal docente da Universidade do Porto ao abrigo do Código do Trabalho 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 41/2013 Regulamento Orgânico da Universidade do Porto 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 1568/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Carlos Filipe Ferreira de Sousa 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1213/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 1214/2013 Abertura de procedimento concursal para um assistente técnico 0 25/01 6.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1569/2013 Nomeação do Professor Doutor Eduardo Nuno Brito Santos Júlio como Presidente do Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1570/2013 Criação do 1.º ciclo de estudos em Zootecnia 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1571/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço de Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva como dirigente intermédio de 5.º grau da Unidade Complementar de Informática do ISEL 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 1215/2013 Lista de aposentados em 2012 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1572/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Miguel Alexandre Lopes Lobato, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/01 6.ª link
018 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1573/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e júri do período experimental 0 25/01 6.ª link
018 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 2/2013/M Ratifica a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1216/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de assistente hospitalar de dermatologia 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1574/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 25/01 6.ª link
018 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 1575/2013 Colocação de internos no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 25/01 6.ª link
018 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1217/2013 Cessação de procedimentos concursais por inexistência de candidatos 0 25/01 6.ª link
018 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1218/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 25/01 6.ª link
018 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1219/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 25/01 6.ª link
018 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1220/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 25/01 6.ª link
018 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1221/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 25/01 6.ª link
018 Município de Aljezur Aviso n.º 1222/2013 Afetação/reafetação de pessoal de acordo com a nova estrutura 0 25/01 6.ª link
018 Município de Boticas Edital n.º 99/2013 Proposta de apoios à população para minorar os efeitos da crise 0 25/01 6.ª link
018 Município do Cartaxo Aviso n.º 1223/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 1 - Cartaxo 0 25/01 6.ª link
018 Município do Cartaxo Aviso n.º 1224/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 3 - Cartaxo 0 25/01 6.ª link
018 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1225/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Castelo de Vide 0 25/01 6.ª link
018 Município de Chaves Edital n.º 100/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do Eixo 2 da estrutura viária primária do Plano de Pormenor da Fonte do Leite 0 25/01 6.ª link
018 Município de Coruche Edital n.º 101/2013 Programa de incentivo ao arrendamento ou aquisição de imóveis nas áreas de reabilitação Urbana 0 25/01 6.ª link
018 Município de Coruche Edital n.º 102/2013 II alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 25/01 6.ª link
018 Município de Esposende Despacho n.º 1576/2013 Manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargos dirigentes 0 25/01 6.ª link
018 Município de Esposende Despacho n.º 1577/2013 Alteração das unidades orgânicas flexíveis e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 25/01 6.ª link
018 Município de Grândola Regulamento n.º 42/2013 Alteração ao regulamento municipal do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi 0 25/01 6.ª link
018 Município de Loulé Aviso n.º 1226/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Guerreiro Duarte 0 25/01 6.ª link
018 Município de Loulé Aviso n.º 1227/2013 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/01 6.ª link
018 Município de Mangualde Despacho n.º 1578/2013 Modelo de estrutura orgânica - organização dos serviços da Câmara Municipal de Mangualde 0 25/01 6.ª link
018 Município de Mesão Frio Aviso n.º 1228/2013 Apreciação pública para a recolha de sugestões, relativa ao Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/01 6.ª link
018 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 1579/2013 Estrutura Interna e Organização dos Serviços Municipais/despacho de afetação de pessoal/organograma 0 25/01 6.ª link
018 Município de Odemira Aviso n.º 1229/2013 Nomeação de cargo dirigente 0 25/01 6.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 1580/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - estrutura matricial e flexível 0 25/01 6.ª link
018 Município de Pombal Aviso n.º 1230/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), área de auxiliar de ação educativa, para a secção de educação 0 25/01 6.ª link
018 Município de Porto Moniz Despacho n.º 1581/2013 Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, sua Estrutura e Competências 0 25/01 6.ª link
018 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1231/2013 Denúncia de contrato de trabalho 0 25/01 6.ª link
018 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1232/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias 0 25/01 6.ª link
018 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1233/2013 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 25/01 6.ª link
018 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 1234/2013 Cessação de comissões de serviço de cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão municipal 0 25/01 6.ª link
018 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 1235/2013 Cessação das comissões de serviço dos cargos de direção intermédia de 1.º grau - diretores de departamento municipais 0 25/01 6.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1236/2013 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente técnico 0 25/01 6.ª link
018 Município do Sabugal Regulamento n.º 43/2013 Regulamento do serviço de gestão de resíduos sólidos 0 25/01 6.ª link
018 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1237/2013 Contratos de trabalho celebrados nos anos 2011, 2012 e 2013 0 25/01 6.ª link
018 Município de Santarém Aviso n.º 1238/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal - delimitação 0 25/01 6.ª link
018 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 1239/2013 Atualização de coeficiente 0 25/01 6.ª link
018 Município de Serpa Despacho n.º 1582/2013 Reorganização de Serviços do Município de Serpa 0 25/01 6.ª link
018 Município de Setúbal Despacho n.º 1583/2013 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 25/01 6.ª link
018 Município de Trancoso Edital n.º 103/2013 Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação 0 25/01 6.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1240/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Isabel Maria Fernandes Moreira e Liliana Moreira Rodrigues 0 25/01 6.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1241/2013 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso o período experimental de Jorge Manuel Oliveira Sousa Araújo 0 25/01 6.ª link
018 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 1584/2013 Comissões de serviço 0 25/01 6.ª link
018 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1242/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática - grau 1, nível 1 (carreira não revista) 0 25/01 6.ª link
018 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1243/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cláudia Sofia Santos Roque na carreira de assistente técnica 0 25/01 6.ª link
018 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1244/2013 Conclusão com aproveitamento de estágios dos agentes municipais estagiários 0 25/01 6.ª link
018 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Retificação n.º 122/2013 Retificação do aviso n.º 429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 0 25/01 6.ª link
018 Freguesia de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 1245/2013 Licença sem remuração 0 25/01 6.ª link
018 Freguesia de Cercal Aviso n.º 1246/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/01 6.ª link
018 Freguesia de Loures Aviso (Extrato) n.º 1247/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Daniel Sousa Moreira Silva 0 25/01 6.ª link
018 Freguesia de Orbacém Aviso n.º 1248/2013 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais da carreira geral de assistentes operacionais 0 25/01 6.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1249/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência procedimento concursal para a carreira de técnico superior 0 25/01 6.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1250/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Municipal de Tratamento e Controlo da Qualidade das Águas, da técnica superior engenheira Maria Cristina Pedrosa Simões Cortez 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1584-A/2013 - Revogado Prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da EGREP, E. P. E., no ano de 2013 0 02/01 6.ª 018S
018 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 350/2013 SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANOVA CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL 0 25/01 6.ª CP
018 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 352/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRENAGEM DIVERSO 0 25/01 6.ª CP
018 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 346/2013 Empreitada de Construção do Sistema Intercetor de Alcácer do Sal, Fase 3 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 339/2013 Remodelação e Ampliação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Vila Verde 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 359/2013 Concurso Público nº 1/2013 - Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 363/2013 Aquisição de serviços de medicina no trabalho 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 354/2013 CT-2012/12002050 0 25/01 6.ª CP
018 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 344/2013 Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Automação, Supervisão e Comunicações 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 358/2013 Prestação de Serviços para o Acesso à Internet a 20 Mbps sem Taxas de Contenção 0 25/01 6.ª CP
018 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 365/2013 Empreitada de Adução a Grândola 0 25/01 6.ª CP
018 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 338/2013 Aquisição de Serviços de Reparação de Componentes Aviónicos da aeronave F-16. 0 25/01 6.ª CP
018 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 337/2013 Reagentes para Biologia Molecular 0 25/01 6.ª CP
018 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 342/2013 Revisão Geral de Componentes do Sistema Mecânico da aeronave F-16. 0 25/01 6.ª CP
018 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 343/2013 FAP CP DAT/RMI/5013000806 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2013. 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 353/2013 Processo n.º 01/13-Aprov - Concurso público para aquisição de 2000 ton de desgaste basáltico - AC 14 surf (35/50) BB 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 362/2013 Processo n.º 02/13-Aprov - Concurso público para aquisição de 4600 ton de mistura betuminosa densa (binder) - AC 20 Bin (35/50) MBD 0 25/01 6.ª CP
018 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 340/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE PT'S E DE PREVENÇÃO ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 2013/2014 0 25/01 6.ª CP
018 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 336/2013 Empreitada de construção do emissário da Praça do Império (1ª fase) e infraestruturas associadas D3 a D9 - CP/O 01/13. 0 25/01 6.ª CP
018 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 366/2013 CP-05-2013 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2013 HABITAÇÃO JOVEM - RUA CÂNDIDO REIS Nº 174 - OEIRAS 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 348/2013 Requalificação Urbana da Cidade do Sabugal - Fase 1 - Rua António José de Almeida, Rua de Camões e Rua Florbela Espanca 0 25/01 6.ª CP
018 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Declaração de retificação de anúncio n.º 19/2013 Reconversão de um modulo da escola de Alvoraçães-Lamego - Instalações da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 349/2013 Reabilitação da Estrada Rebolosa - Aldeia da Ponte 0 25/01 6.ª CP
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica para o CHLC, EPE 0 25/01 6.ª CP
018 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 345/2013 Contrato de Empreitada para Reabilitação do Espaço Público e Renovação das Infra-Estruturas da Vieira Portuense, em Lisboa 0 25/01 6.ª CP
018 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 357/2013 Grandes Reparações de Pavimentos Asfálticos e Não asfálticos de Estradas e Caminhos Municipais (Beneficiação da Estrada de Açoreira ao Cruzamento da Avitoure) 0 25/01 6.ª CP
018 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 341/2013 CMP05894 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALOJAMENTO 0 25/01 6.ª CP
018 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 347/2013 Execução da Conduta Adutora de Ligação dos Reservatórios Apoiados da Atalaia à Conduta Adutora da EPAL - Obra 252 0 25/01 6.ª CP
018 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 356/2013 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS - 2013/2014 0 25/01 6.ª CP
018 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 351/2013 Contrato de Aquisição de Serviços de Digitalização das Massas Documentais da SANEST, com Reorganização Rigorosa e Custódia de Arquivo 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 355/2013 Aquisição de Serviços de limpeza de graffittis e cartazes, proteção de superfícies tratadas e manutenção das mesmas, em três zonas emblemáticas da cidade de Lisboa - Processo nº 03/CP/CCM/DP/2013 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 361/2013 Regeneração Urbana - Alameda 5 de Outubro 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 360/2013 Expansão da rede de ecovias da CIM Alto Minho - Arcos de Valdevez 0 25/01 6.ª CP
018 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 364/2013 Concursos Públicos para concessão de exploração 0 25/01 6.ª CP