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Diário da República 181/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter a Áustria notificado, nos termos da "Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-membros da União Europeia" assinada em Bruxelas em 29 de maio de 2000 uma declaração 001 19/09 5.ª link
181 Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 287/2013 Concede à organização Nederlandse Adoptie Stichting autorização para exercer em Portugal a atividade mediadora em matéria de adoção internacional 001 19/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 12030/2013 - Revogado Nomeação da licenciada Mariana Sotto Maior Jorge para Assessora do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 19/09 5.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 312/2013 Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre 0 19/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12031/2013 Segunda fase do processo Empresas Seguradoras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12032/2013 Condução de viaturas oficiais por funcionários não integrados na carreira de assistente operacional com as funções de motoristas - DGAEP 0 19/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12033/2013 Consolidação da mobilidade 0 19/09 5.ª link
181 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 608/2013 Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato para o fornecimento de selos de garantia cavaleiro para os vinhos do Porto, do Douro e Duriense 0 19/09 5.ª link
181 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 609/2013 Nomeação do Tenente-Coronel CAV, Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa, em substituição do Coronel TOCART, Carlos Manuel Diegues Paulos 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12034/2013 Início do procedimento de alienação de dezassete aeronaves CASA 212 AVIOCAR 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12035/2013 Aprovação dos textos das minutas das adendas de adesão da República Turca aos MoU Operacional e Funcional do C-IED COE 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 610/2013 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de marinha Artur Manuel Simas Silva para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12036/2013 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia de 1º grau, do Coronel do Exército Mestre Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12037/2013 Aprovação da Nota Técnica N.º 8 - Grau de Prontidão dos Meios de Socorro 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12038/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12039/2013 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12040/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Maria João Ribeiro de Sousa Leal, técnica superior da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/09 5.ª link
181 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimen Despacho n.º 12041/2013 Declara o relevante interesse público para a ampliação das atuais instalações industriais sitas na Estrada de São João, freguesia de São João Concelho de Ovar 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12042/2013 Autoriza a «CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12043/2013 Autoriza a «Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12044/2013 Autoriza a «Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega da Temilobos», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12045/2013 Autoriza a «FORESTIS - Associação Florestal de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12046/2013 Autoriza a «Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12047/2013 Delega competências no mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12048/2013 Determina que seja retificado o limite do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio (AHSA), no concelho de Vila Real de Santo António 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12049/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Saúde 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11710/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia pediátrica da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11711/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de oito assistentes da área hospitalar de anestesiologia da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11712/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11713/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de ginecologia e obstetrícia da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11714/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de nefrologia da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11715/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira médica 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1709/2013 Delegação de competências 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11716/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Liliana Raquel Pombal Domingues Martins,na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12050/2013 Cessação de funções, por denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 19 de agosto de 2013, da enfermeira Célia de Jesus Costa Branco, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Sul 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1710/2013 Cessação em 30 de junho de 2013 das comissões de serviço como dirigentes do médico assistente graduado sénior de saúde pública Dr. António João Fernandes de Brito Camacho e do enfermeiro Nuno Álvaro Caneca Murcho, respetivamente da Unidade de Desabituação e do Centro de Respostas Integradas e da Unidade de Intervenção Local da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1711/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da enfermeira Elena Vassillievna Sheveleva no mapa de pessoal do ACES Barlavento/ARS Algarve, I. P. 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1712/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna do enfermeiro Paulo Aurélio Soares da Silva no mapa de pessoal do ACES Barlavento/ARS Algarve, I. P. 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12051/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Manuela Candeias dos Santos, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Sotavento 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12052/2013 Maria Trindade Pires Boleto Semedo, técnica superior da área de serviço social, foi cessado o acordo de cedência de interesse público com a ARS Algarve 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12053/2013 Colocação de vários médicos do internato médico na especialidade de medicina geral e familiar 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12054/2013 Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública, para aquisição de material didático, no ano letivo de 2013-2014 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12055/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 11717/2013 Procedimento concursal 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 11718/2013 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 11719/2013 Recondução da docente Maria Teresa Barata Catarino Tavares Saborida como professora bibliotecária para o quadriénio de 2013-2014 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11720/2013 Publicitação de oferta de emprego relativa a quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviço de limpeza destinado ao período de 71 dias úteis (período de 16 de setembro a 17 de dezembro de 2013), distribuído por quatro horas/dia 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11721/2013 Nomeação de subdiretora 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11722/2013 Nomeação de subdiretora 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 11723/2013 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 12056/2013 Designação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros Aviso n.º 11724/2013 Abertura de concurso para a categoria de assistente operacional 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 11725/2013 Processo concursal para quatro postos de trabalho para quatro horas de limpeza 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 11726/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal - horas de limpeza 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso (Extrato) n.º 11727/2013 Concurso para tarefeiras - 2013 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 11728/2013 Recondução do cargo de diretora 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11729/2013 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11730/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 19/09 5.ª link
181 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11731/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 19/09 5.ª link
181 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1713/2013 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 19/09 5.ª link
181 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12057/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal - alteração do quadro n.º 2 do 1.º ano do plano de estudos 0 19/09 5.ª link
181 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12058/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e na coordenadora-adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 19/09 5.ª link
181 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 12059/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto, como professora associada convidada, em regime de tempo parcial a 30 % 0 19/09 5.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11732/2013 Celebrada adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Maria Lucinda dos Santos de Matos Fernandes 0 19/09 5.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11733/2013 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Oleksiy Karlovych como professor associado 0 19/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1006/2013 Retifica o edital n.º 870/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 19/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1007/2013 Retificação do edital n.º 868/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 19/09 5.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12060/2013 Regulamento das Provas especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto por Candidatos Maiores de 23 Anos 0 19/09 5.ª link
181 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 12061/2013 Nomeação de substituição do presidente do ISEL, nos períodos em que se encontra ausente, em gozo de licença para férias ou em representação da Escola 0 19/09 5.ª link
181 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1714/2013 Designação dos adjuntos do conselho de administração, para a direção clínica, na área hospitalar 0 19/09 5.ª link
181 Município de Alenquer Aviso n.º 11734/2013 Licença sem remuneração da Ana Raquel Dias da Silva 0 19/09 5.ª link
181 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 11735/2013 Licença sem remuneração não tipificada 0 19/09 5.ª link
181 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 11736/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de ciências da educação) para o Serviço de Educação 0 19/09 5.ª link
181 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 11737/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 19/09 5.ª link
181 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 11738/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 19/09 5.ª link
181 Município da Maia Edital n.º 911/2013 Alteração ao lote 10 do A. L. 15/92 - pronúncia 0 19/09 5.ª link
181 Município de Mêda Aviso n.º 11739/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 5.ª link
181 Município de Mêda Aviso n.º 11740/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 5.ª link
181 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 11741/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente 0 19/09 5.ª link
181 Município de Ovar Aviso n.º 11742/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 19/09 5.ª link
181 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11743/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/09 5.ª link
181 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11744/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 19/09 5.ª link
181 Município de São Brás de Alportel Declaração de Retificação n.º 1008/2013 Retifica o aviso n.º 9461/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de junho de 2013 0 19/09 5.ª link
181 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11745/2013 Unidade de execução de área envolvente à Avenida do Mar - troço entre a Rua da Lavoura e a Rua do Loureiro 0 19/09 5.ª link
181 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 11746/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 19/09 5.ª link
181 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 11747/2013 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 19/09 5.ª link
181 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11748/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/09 5.ª link
181 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11749/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores 0 19/09 5.ª link
181 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12062/2013 1.º ciclo de estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 19/09 5.ª link
181 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12063/2013 1.º ciclo de estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 19/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11750/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de dirigente intermédio do 2.º grau, no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (DSIRC) 0 19/09 5.ª link
181 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11751/2013 Procedimento concursal n.º 170_CRESAP_103_07/13, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Presidência do Conselho de Ministros 0 19/09 5.ª link
181 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 4705/2013 Acordos Quadro Singulares para Aquisição de Materiais de Construção 0 19/09 5.ª CP
181 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4689/2013 Serviços de Limpeza Urbana na Vila de Mogadouro 0 19/09 5.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4703/2013 Concurso Público n.º 04/DRL/DA/2014 - Aquisição de condecorações 0 19/09 5.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4701/2013 Concurso Público n.º 06/DRL/DA/2014 - Aquisição de boinas 0 19/09 5.ª CP
181 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4702/2013 Concurso Público n.º 03/DRL/DA/2014 - Aquisição de matérias-primas para as oficinas de sapataria e correeiros 0 19/09 5.ª CP
181 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4695/2013 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GRADES MECÂNICAS DE BARRAS VERTICAIS E TRANSPORTADOR SEM-FIM - EE PONTE DAS MESTRAS - Ref.ª39/13/DE 0 19/09 5.ª CP
181 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4688/2013 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APOLICES DE SEGUROS 0 19/09 5.ª CP
181 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 4697/2013 Concurso Público com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de 1 ano. 0 19/09 5.ª CP
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4706/2013 Fornecimento de Gás Natural para o CHLC, EPE 0 19/09 5.ª CP
181 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 233/2013 Concurso Público Urgente Nº.01/2014 0 19/09 5.ª CP
181 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4698/2013 CP/01428/13 - DIVERSO MATERIAL CLINICO EPIDURAL 0 19/09 5.ª CP
181 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4693/2013 Empreitada de fornecimento e montagem de novos quadros elétricos nas EE9 e EE11 de Chelas - CP/O 12/13. 0 19/09 5.ª CP
181 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4699/2013 Artigos Especificos para 2014 0 19/09 5.ª CP
181 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4690/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de consultoria estratégica na área da comunicação corporativa 0 19/09 5.ª CP
181 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4691/2013 Prestação de serviços de recolha de resíduos 0 19/09 5.ª CP
181 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2013 EB 2,3 de Gondomar - Pavilhão Gimnodesportivo e acessos envolventes - ampliação e remodelação. 0 19/09 5.ª CP
181 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4700/2013 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental do Sistema Valnor 0 19/09 5.ª CP
181 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 4692/2013 Arrendamento de Auditório e Aluguer de Equipamentos Audiovisuais 0 19/09 5.ª CP
181 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4696/2013 Aquisição de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ambiente da Empreitada de Construção do Edifício do ECOMARE, da Universidade de Aveiro 0 19/09 5.ª CP
181 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4694/2013 Fornecimento de energia elétrica 0 19/09 5.ª CP
181 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4704/2013 2013.165.01.C1 - SE Ponte de Sôr - AVAC, iluminação, ITED e Segurança 0 19/09 5.ª CP
181 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2013 Construção do Sistema Intercetor de Águas Residuais e ETAR Praia do Ribatejo - Obra 205 B 0 19/09 5.ª CP