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Diário da República 180/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140/2013 Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 18/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 11992/2013 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Edições, na diretora do Arquivo Histórico e Parlamentar, no chefe de divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, na diretora da Biblioteca e no chefe de divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11993/2013 Reconhece a Fundação Gramaxo 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 311/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11994/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do INE, I. P. 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11995/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do INE, I. P. 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11996/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Comunicação e Imagem do INE, I. P. 0 18/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 574/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/295/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 18/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11997/2013 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva 0 18/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11998/2013 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva 0 18/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11999/2013 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão da América do Norte integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo 0 18/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12000/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior com Ana Carla Martins Correia 0 18/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12001/2013 Na sequência da integração dos diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição 2012 - 2013) em cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12002/2013 Acordo de cessação do POD GROUP 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12003/2013 Delegação de competência no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional - assinatura do MoU no ACSS 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12004/2013 Prorrogação da comissão do Capitão-de-fragata, Victor Manuel dos Santos Leite Braga 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11664/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 607/2013 Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Pedro Miguel Carvalho Pinto para o cargo de capitão do porto de Lagos 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1000/2013 Retifica o despacho n.º 11546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12005/2013 Distribuição dos efetivos de militares dos quadros permanentes do exército por quadros especiais e postos no ano de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12006/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Évora 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12007/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Évora 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11665/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 11666/2013 Notificação do coordenador de Investigação Criminal, na situação de aposentado, licenciado Gonçalo de Sousa Amaral, do provimento parcial do recurso hierárquico apresentado na sequência da aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 361/2013 PC 4503188163 171/14.13/20 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 362/2013 PC 4503127112 171/11.1/781 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 363/2013 PC 4503127112 171/11.1/782 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 364/2013 PC 4503127112 171/11.8/351 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 365/2013 PC 4503127112 171/11.1/783 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 366/2013 PC 4503269921 171/14.9/480 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 367/2013 PC 4503260866 EPU/12790 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 368/2013 PC 4503260868 EPU/12829 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 369/2013 PC 4503260863 EPU/12825 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 370/2013 PC 4503241966 EPU/3884 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12008/2013 Tabela de preços, APA, I. P. 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12009/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Saúde 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12010/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso Tradicional ou Clássico 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12011/2013 Determina que, a cobrança e recuperação dos valores em dívida de taxas moderadoras pelas instituições e serviços integrados no SNS e Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS) sejam efetuadas, obrigatoriamente, através da aplicação informática SITAM 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12012/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Maria Graça Costa Marques, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1705/2013 Delegação de competências 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1706/2013 Delegação de competências 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1707/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11667/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Deonilde Cláudia Peixoto de Sousa Pina, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11668/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Pinhal Martelo Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1001/2013 Retifica o aviso n.º 10895/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 12013/2013 Consolidação da mobilidade interna 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12014/2013 Subdelegação de competências nos Presidentes dos Institutos Politécnicos e das Escolas Politécnicas não integradas 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12015/2013 Subdelegação de competências nos Reitores das Universidades 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12016/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12017/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 1002/2013 Retifica o aviso n.º 11212/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11669/2013 Contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal para horas de limpeza (12 lugares), para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11670/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço de limpeza 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 11671/2013 Procedimento concursal comum, com vista à contratação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 1003/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais - anulação de aviso 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Despacho (Extrato) n.º 12018/2013 Recondução, em regime de comissão de serviço, no cargo de diretor 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11672/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 17 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11673/2013 Nomeação de adjunto 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, Chaves Aviso n.º 11674/2013 Concurso para contratação de tarefeiras 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11675/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Declaração de Retificação n.º 1004/2013 Retificação do aviso n.º 11304/2013, de 10 de setembro 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 11676/2013 Horas de limpeza 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 11677/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras Aviso n.º 11678/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Norte Aviso n.º 11679/2013 Designação da subdiretora e adjuntos da diretora 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 11680/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso n.º 11681/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11682/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 12019/2013 Nomeação de adjuntos 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 11683/2013 Seis contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Despacho n.º 12020/2013 Alteração da denominação do Agrupamento 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 11684/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 11685/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezasseis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre setembro de 2013 a 17 de dezembro de 2013), para a categoria de assistente operacional, a termo parcial para execução de serviços de limpeza 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 11686/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza, no período de 16 de setembro a 17 de dezembro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 478/2013 Não conhece de recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por extemporaneidade 0 18/09 4.ª link
180 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 480/2013 Nega provimento ao recurso e, em consequência, confirma a decisão recorrida, julgando elegível o primeiro candidato da lista de candidatos à Câmara Municipal do Porto apresentada pela coligação eleitoral «PORTO FORTE», constituída pelos partidos PPD/PSD.PPM.MPT, Luís Filipe Menezes Lopes 0 18/09 4.ª link
180 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 11687/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 18/09 4.ª link
180 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 11688/2013 Jubilação do Juiz Conselheiro Manuel Roberto Mota Botelho 0 18/09 4.ª link
180 Ordem dos Advogados Edital n.º 907/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Jorge Farrajota Bento 0 18/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12021/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo 0 18/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12022/2013 Nomeação dos subdiretores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 18/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12023/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Pedro Daniel dos Santos Miraldo 0 18/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1005/2013 Por ter sido publicado em duplicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2013, editais n.os 882/2013 e 883/2013, solicita-se a anulação do edital n.º 882/2013 0 18/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 908/2013 Concurso para recrutamento de um Professor Associado para o Departamento de Bioengenharia 0 18/09 4.ª link
180 Universidade do Minho Aviso n.º 11689/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 1697/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12024/2013 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanches 0 18/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12025/2013 Criação do curso de pós-graduação em Cinema de Autor, na Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12026/2013 Plano de estudos do mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação, lecionado na Escola Superior de Educação 0 18/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12027/2013 Celebração de CTFPTI com a Prof.ª Doutora Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 18/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12028/2013 Exoneração de Jacinto Augusto Calado Lopes, a seu pedido, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 2 de setembro de 2013 0 18/09 4.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11690/2013 Homologação da lista de classificação final ao procedimento simplificado conducente para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 18/09 4.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1708/2013 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Helena Morujo Costa 0 18/09 4.ª link
180 Município de Águeda Edital n.º 909/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/84 0 18/09 4.ª link
180 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11691/2013 Abertura de discussão pública relativo ao processo de alteração de loteamento n.º 142/2013 0 18/09 4.ª link
180 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11692/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego 0 18/09 4.ª link
180 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 11693/2013 Renovação de comissão de serviço 0 18/09 4.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11694/2013 Nomeação de Secretário de Presidente 0 18/09 4.ª link
180 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11695/2013 Discussão pública de alteração e ampliação de edifício para turismo em espaço rural - casa de campo, no Sítio do Barranco Fundo/Seixosas ou Sesmarias, Estômbar, de URBIREAL - Construções Civis e Urbanizações, Lda. 0 18/09 4.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 11696/2013 Nomeação em regime de gestão corrente no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Informação Geográfica - Nuno Manuel Caetano Guerreiro 0 18/09 4.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 11697/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do assistente operacional Nuno Miguel Elias Catuna 0 18/09 4.ª link
180 Município de Mêda Aviso n.º 11698/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/09 4.ª link
180 Município de Mêda Aviso n.º 11699/2013 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 18/09 4.ª link
180 Município de Montalegre Aviso n.º 11700/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre 0 18/09 4.ª link
180 Município de Moura Aviso n.º 11701/2013 Publicitação da lista de ordenação final - um posto de trabalho de encarregado operacional 0 18/09 4.ª link
180 Município de Ovar Aviso n.º 11702/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 18/09 4.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11703/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/09 4.ª link
180 Município de Silves Aviso n.º 11704/2013 Concessão à trabalhadora Ilsa do Carmo Brito Vieira Martins, assistente operacional, licença sem remuneração por um período de onze meses 0 18/09 4.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 11705/2013 Recrutamento, por mobilidade interna, de dois assistentes operacionais (coveiro) 0 18/09 4.ª link
180 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11706/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Afonso Moita Ferreira 0 18/09 4.ª link
180 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 910/2013 Abertura do período de apreciação pública - Projeto de Regulamento do Exercício de Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal 0 18/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11707/2013 Discussão pública à proposta de alteração das taxas do Regulamento Municipal dos Parques e Zonas de Estacionamento Condicionado e Lugares de Uso Privativo 0 18/09 4.ª link
180 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12029/2013 1.º ciclo de estudos em Gestão - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 18/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11708/2013 Procedimento concursal de seleção de dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (DSIRS) 0 18/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11709/2013 Procedimento concursal n.º 169_CRESAP_102_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Presidência do Conselho de Ministros 0 18/09 4.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 11709-A/2013 Procedimento concursal 0 18/09 4.ª 180S
180 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 4671/2013 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2013/EBIRG 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 4673/2013 Fornecimento de reagentes para bioquímica, imunoquimica e virologia, mediante colocação de equipamento automático adequado no Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4667/2013 12001213 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4687/2013 CONCURSO PUBLICO 170002/2013 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4669/2013 19000114 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2013 Ligação da A43/IC29 à Rotunda dos Sete Caminhos - S.Cosme 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4670/2013 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de parques infantis nas freguesias de S.Pedro de Penaferim, S.João das Lampas, S.Martinho, Belas e Cacém, para o ano 2013 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4663/2013 120022/13 - DM, Oftalmologia 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4664/2013 110023/13 - Reagentes, Imunoquimica 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4668/2013 110024/13 - Reagentes, Marcadores Tumorais e Endocrinologia 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4686/2013 Concurso Publico 170003/2013 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4683/2013 Prestação de serviços de manutenção da instrumentação, automação e supervisão do sistema de telegestão de abastecimento de água e águas residuais do município de Albufeira 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4679/2013 Beneficiação das Ruas do Parque Desportivo (Troço Poente), da Variante e da Serração - Arada 0 18/09 4.ª CP
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4665/2013 190021/13 - Transporte Doentes não urgentes 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2013 Repavimentação do CM 1167 da Aldeia dos Fernandes à EN2 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4677/2013 Aquisição de licenciamento de software de suporte aos serviços municipais por um período de 36 meses 0 18/09 4.ª CP
180 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4666/2013 Empreitada de beneficiação dos descarregadores do Subsistema da Malveira - CP/O 19/13 0 18/09 4.ª CP
180 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4660/2013 EA n.º 20130000636 - Contratação de serviços de manutenção e suporte informático às tecnologias assentes em ambiente Oracle, por 3 anos. 0 18/09 4.ª CP
180 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4682/2013 Aquisição de serviços para o fornecimento contínuo de gás natural, para as instalações dos Parques de material e Oficinas II e III do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. nº 99/2013-CPC 0 18/09 4.ª CP
180 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4661/2013 Obras de Remodelação Interior do Centro Infantil de Lourosa 0 18/09 4.ª CP
180 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4680/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica para o CHLC, EPE 0 18/09 4.ª CP
180 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4681/2013 Aquisição de alcoolímetros (quantitativos e qualitativos) 0 18/09 4.ª CP
180 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4662/2013 Serviços de manutenção CheckPoint 0 18/09 4.ª CP
180 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4672/2013 Construção de uma nova célula de RU no Aterro Sanitário da Raposa 0 18/09 4.ª CP
180 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4678/2013 Aquisição de serviços de estafetas para a RTP 0 18/09 4.ª CP
180 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2013 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho - Projeto de Execução 0 18/09 4.ª CP
180 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4674/2013 Laxantes para 2014 0 18/09 4.ª CP
180 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4675/2013 Reabilitação de Infraestruturas do Palácio Nacional da Pena - Remodelação da Loja, Restaurante e Cafetaria 0 18/09 4.ª CP
180 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4676/2013 Aquisição de serviços medicina e saúde no trabalho para a AdCA - Águas do Centro Alentejo, S.A. 0 18/09 4.ª CP
180 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4685/2013 Construção da Casa de Abrigo - Proc. n.º 57/2013 0 18/09 4.ª CP
180 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 232/2013 CP/GA10_4ºTRIMESTRE2013 0 18/09 4.ª CP
180 Acompanha - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Anúncio de procedimento n.º 4684/2013 Recuperação de edifício para CENTRO DE DIA E SAD, na Rua Marquês de Pombal em Peniche 0 18/09 4.ª CP