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Diário da República 179/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 139/2013 Deslocação do Presidente da República à Suécia 001 17/09 3.ª link
179 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto n.º 177/XII (regime de requalificação de trabalhadores em funções públicas), enquanto conjugada com a segunda, terceira e quarta partes do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma; pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 1 do artigo 4.º, bem como da norma prevista alínea b) do artigo 47.º do mesmo Decreto n.º 177/XII, na parte em que revoga o n.º 4 do artigo 88.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e na medida em que impõem, conjugadamente, a aplicação do n.º 2 do artigo 4.º do mesmo Decreto aos trabalhadores em funções públicas com nomeação definitiva ao tempo da entrada em vigor daquela lei 001 17/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11615/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de sete postos de trabalho na carreira técnica superior, publicado pelo aviso n.º 2697/2013, de 18 de fevereiro 002 17/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11616/2013 Torna-se pública a afixação nas instalações do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11959/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Inquéritos por Entrevista do INE, I. P. 002 17/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11960/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa 002 17/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 11617/2013 Taxa supletiva de juros moratórios relativos a créditos de empresas em vigor no 2.º semestre de 2013 002 17/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11961/2013 Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no seu Chefe de Gabinete 002 17/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11962/2013 Designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José de Carvalho Barroso 002 17/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11963/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João José Ramos Mendonça na sequência de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnica superior 002 17/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11964/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico com Rita Ramalho Fernandes Mendonça Moreira 002 17/09 3.ª link
179 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 11965/2013 Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, a Agência Europeia do Ambiente, pelo período de 4 anos, ao licenciado Carlos de Oliveira Romão 002 17/09 3.ª link
179 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11966/2013 Renovação da comissão de serviço da Professora Doutora Filipa Maria Valido Viegas de Paula Soares para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de Espanha/Andorra 002 17/09 3.ª link
179 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11967/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Vicente de Azevedo para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da África do Sul, Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11968/2013 Revogação do Memorando de Entendimento (MoU) de criação e apoio da estrutura de Comando e Controlo dos Comandos Aéreos (CAOC) 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11969/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 132381, Manuel António Nunes Ramos 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 11970/2013 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio, tenente-coronel Fernando Damásio 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11618/2013 Publicita o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11619/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 11971/2013 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira, licenciada Carla Margarida Simão Matos Costa 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11972/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11620/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnica superior de Ana Maria Borges Fonseca 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11973/2013 Determina que seja retificado o limite do Aproveitamento Hidroagrícola no concelho de Silves 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11974/2013 Designa a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros, para exercer as funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11975/2013 Autorização para acumulação de funções docentes a Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11621/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11976/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Francisco Henrique Moura George para exercer o cargo de Diretor-Geral da Saúde 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11977/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11978/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Paulo Manuel Oliveira Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11979/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Teixeira da Silva Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11622/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Rui Manuel Pereira Alves Coelho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 993/2013 Retifica o aviso n.º 10 888/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11980/2013 Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 11623/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas diárias) para o ano letivo de 2013-2014 para a carreira e categoria de assistente operacional 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Declaração de Retificação n.º 994/2013 Retifica data em anúncio 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11624/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 11625/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Despacho n.º 11981/2013 Prorrogação da encarregada operacional em mobilidade interna intercategorias por período de um ano 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Despacho n.º 11982/2013 Delegação de competências 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 11626/2013 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 11627/2013 Concurso de assistente operacional de limpeza 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 11628/2013 Notificação ao arguido, nos termos da Lei n.º 58/2009, de 9 de setembro 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Declaração de Retificação n.º 995/2013 Retificação do grupo de recrutamento 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Anúncio n.º 309/2013 Tomada de posse do diretor 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 11983/2013 Nomeia a subdiretora e os adjuntos do Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 11629/2013 Publicita o procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 11630/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais do grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 11631/2013 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, torna público que pretende contratar cinco assistentes operacionais para serviços de limpeza 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Aviso n.º 11632/2013 Procedimento concursal 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 11633/2013 Publicita o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Moura 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Declaração de Retificação n.º 996/2013 Retifica o despacho da tomada de posse da coordenadora de estabelecimento 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela Aviso n.º 11634/2013 Contratação de quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso (Extrato) n.º 11635/2013 Tomada de posse da diretora 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso n.º 11636/2013 Procedimento concursal para oito lugares de assistente operacional parcial 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 11637/2013 Recondução da diretora 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar Aviso n.º 11638/2013 Contratos a termo a tempo parcial 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11639/2013 Recondução da Professora Luzia de Fátima Lopes Gomes Veludo para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner - Arcozelo, Vila Nova de Gaia, para o quadriénio de 2013-2017 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 11984/2013 Nomeação do subdiretor e das adjuntas do Agrupamento de Escolas de Soure 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 11640/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, até 17 de dezembro de 2013 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 11641/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Viso - Viseu 002 17/09 3.ª link
179 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 11642/2013 Concurso para coordenadores das novas comarcas do Ministério Público 002 17/09 3.ª link
179 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11643/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 17/09 3.ª link
179 FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP Anúncio n.º 310/2013 Publicação dos Estatutos da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, adequados ao disposto na Lei-Quadro das Fundações, registados por AP. 23/20130705 junto da Conservatória do Registo Comercial do Porto 002 17/09 3.ª link
179 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11985/2013 Maria Antónia Jorge de Jesus - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar neste Instituto, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2014 002 17/09 3.ª link
179 Ordem dos Advogados Edital n.º 906/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Hélder Patrão 002 17/09 3.ª link
179 Universidade do Algarve Despacho n.º 11986/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço - diretor dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve - mestre Joel David Valente Guerreiro 002 17/09 3.ª link
179 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11987/2013 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Psicologia 002 17/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 997/2013 Retifica o nome do vice-presidente 002 17/09 3.ª link
179 Universidade Lusíada Despacho n.º 11988/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia da Universidade Lusíada do Porto 002 17/09 3.ª link
179 Universidade do Minho Despacho n.º 11989/2013 Nomeação da licenciada Adriana Lago de Carvalho como diretora dos Serviços de Relações Internacionais, da Universidade do Minho 002 17/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11990/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 002 17/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11644/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, com a Doutora Rita Alexandra Gonçalves Ferreira 002 17/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11645/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, com a licenciada Pamela Pacciani 002 17/09 3.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 362/2013 Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 17/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 998/2013 Retifica o aviso n.º 9165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2013 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de apoio ao desenvolvimento e melhoria das instituições, da carreira de técnico superior 002 17/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11991/2013 Revoga o despacho n.º 5302/2013, de 19 de abril, que publicou a alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, e republica o anexo ao referido despacho, no qual consta a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do curso mencionado 002 17/09 3.ª link
179 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15/2013/M Cessação de funções 002 17/09 3.ª link
179 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11646/2013 Publicita a cessação do procedimento simplificado para a categoria de assistente hospitalar de infeciologia 002 17/09 3.ª link
179 Município de Arraiolos Declaração n.º 192/2013 Alteração por adaptação do PDM 002 17/09 3.ª link
179 Município de Borba Aviso n.º 11647/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (canalizador) 002 17/09 3.ª link
179 Município de Borba Aviso n.º 11648/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente operacional (fiscal de leituras e cobranças) 002 17/09 3.ª link
179 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 11649/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 002 17/09 3.ª link
179 Município de Fafe Aviso n.º 11650/2013 Licença sem vencimento por 11 meses concedida à funcionária Natália Maria Fernandes Martins, com a categoria de agente de polícia municipal de 1.ª classe 002 17/09 3.ª link
179 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11651/2013 Nomeação de secretário de vereador 002 17/09 3.ª link
179 Município de Lagos Aviso n.º 11652/2013 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/96 002 17/09 3.ª link
179 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11653/2013 Discussão pública - aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 3/1988 - Avenida de 25 de Abril, Póvoa de Lanhoso 002 17/09 3.ª link
179 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 363/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 17/09 3.ª link
179 Município de Sintra Aviso n.º 11654/2013 Designação, em comissão de serviço, de Sérgio Miguel Mortágua Brito no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 1 002 17/09 3.ª link
179 Município de Sintra Aviso n.º 11655/2013 Designação, em comissão de serviço, do cargo de Coordenador do Gabinete Municipal de Apoio à Inovação e Empresas (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 002 17/09 3.ª link
179 Município de Vagos Aviso n.º 11656/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Santos Marques 002 17/09 3.ª link
179 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11657/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assim como a marcação do primeiro método de seleção 002 17/09 3.ª link
179 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11658/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 17/09 3.ª link
179 Fundação das Universidades Portuguesas Declaração de Retificação n.º 999/2013 Retifica a data de conselho geral 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11659/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário - DGI/UPAB 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11660/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Identificação Parcelar - DGI/UIPA 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11661/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Unidade de Reengenharia e Processos (DGI/UREP) 002 17/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11662/2013 Abertura de concurso para chefe de divisão Académica do IPS 002 17/09 3.ª link
179 Município de Barcelos Aviso n.º 11663/2013 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 17/09 3.ª link
179 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11991-A/2013 Providência cautelar 002 17/09 3.ª 179S
179 Freguesia de Guifões Aviso n.º 11663-A/2013 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais 002 17/09 3.ª 179S
179 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 229/2013 PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE (13H00032) 002 17/09 3.ª CP
179 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 4655/2013 Contrato de Fornecimento de Biodiesel 002 17/09 3.ª CP
179 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4653/2013 Aquisição de serviços especializados para desenvolvimento de Plataforma RICEG - P.A. n.º 23/GJC/2013 002 17/09 3.ª CP
179 Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2013 CONCURSO PÚBLICO, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS DE CARNAXIDE 002 17/09 3.ª CP
179 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4652/2013 Aquisição de licenciamento de software de jogo para exploração de Lotaria Instantânea no Portal Jogos Santa Casa, bem como de hardware e respectivo software inerente à solução apresentada 002 17/09 3.ª CP
179 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 4658/2013 Concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva 002 17/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4654/2013 FAP CP 13/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DO HANGAR DE FORMAÇÃO DOS MMA DO CFMTFA - OTA 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4659/2013 Conclusão da requalificação do edifício do antigo Matadouro Municipal de Santarém 002 17/09 3.ª CP
179 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 4651/2013 Contratação de serviços no âmbito da supervisão e do apoio ao consumidor de energia 002 17/09 3.ª CP
179 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2013 Concurso Público para aquisição de material de laboratório para a Universidade de Coimbra 002 17/09 3.ª CP
179 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4657/2013 Aquisição de Hemoderivados 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2013 Empreitada n.º 2490/DMHDS/DPH/13 - "Recuperação das Coberturas, Fachadas e Vãos das Torres 1 e 2 da Rua Frei Manuel do Cenáculo - Penha de França - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 0040/CP/DEPS/N.D./2013) 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4656/2013 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE VIANA DO CASTELO 002 17/09 3.ª CP
179 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 230/2013 Aquisição de luminárias de iluminação pública e projetores de iluminação decorativa: tecnologia LED e outras. 002 17/09 3.ª CP
179 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Beringel e Álamo 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2013 Empreitada n.º 4/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - Conservação e Manutenção da Rede Pública de Saneamento na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2013 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2013 Aldeia Rural e Parque de Campismo Rural 002 17/09 3.ª CP
179 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2013 Reforço e Reperfilamento dos Pavimentos Betuminosos e Demais Trabalhos Complementares no Aeroporto do Porto Santo 002 17/09 3.ª CP
179 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2013 Centro Hípico das Romanas - Pedras Salgadas 002 17/09 3.ª CP
179 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 231/2013 Aquisição de material de consumo para o Sistema de Armas ALIII SE-3160 002 17/09 3.ª CP