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Diário da República 178/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Assembleia da República Declaração n.º 7/2013 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2012 001 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2013 Reconhece as condições excecionais dos incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 99.º e 100.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013) 001 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 37-A/2013 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2013, de 16 de setembro, que reconhece as condições excecionais dos incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 99.º e 100.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), publicada no Diário da República n.º 178, de 16 de setembro de 2013 001 16/09 2.ª 178S
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 286-A/2013 Cria a medida Incentivo Emprego 001 16/09 2.ª 178S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11926/2013 Nomeia secretária da Casa Civil Sara Cristina Souto Rosinha Fernandes dos Santos 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 990/2013 Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 11927/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna entre dois serviços da técnica superior Maria Teresa Torres Antunes Lino Craveiro 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11928/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Estatísticas das Condições de Vidado INE, I. P. 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11929/2013 Renova a comissão de serviço da diretora do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11930/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço Jurídico e Contencioso do INE, I. P. 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11931/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Planeamento, Controlo e Qualidade do INE, I. P. 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11932/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Contas dos Ramos de Atividade do INE, I. P. 0 16/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 573/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 0 16/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11536/2013 Designação da inspetora tributária do nível 1 Elisabete Araújo Colela Frazão Castelo Branco como coordenadora do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Santarém 0 16/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11537/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 16/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11538/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal, relativas ao ano de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 11539/2013 Alteração da coordenação de equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 0 16/09 2.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11933/2013 Renovação da comissão de serviço da Professora Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de França 0 16/09 2.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11934/2013 Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Paula Tavares Cumbre dos Santos Ribeiro para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Canadá 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11935/2013 Procede à subdelegação de competências 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11936/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 347081, Ramiro Chambel Costa 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11937/2013 Promove por escolha ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante da classe de enfermeiros (749582) Vítor Manuel Rita do Nascimento 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11938/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 029410-B, Amílcar de Jesus Póvoa 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11939/2013 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11940/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 033884-C, António Carlos Oliveira Pedreira de Brito 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11941/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe (007049-B) Fernando José dos Ramos Gonçalves 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11942/2013 Extinção da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria da ex-DGRS - retificação da data de produção de efeitos 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 359/2013 PC 4503085187 EPU/3895 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 360/2013 PC 4503110400 EPU/3875 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 11540/2013 Período de consulta ao registo de Ovar como indicação geográfica para Pão-de-Ló 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11541/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico do Gabinete Jurídico 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11542/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11543/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico da Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11544/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para a carreira de tecnico superior licenciado em medicina veterinária da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11545/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior da Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11546/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Algarve 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 991/2013 Autorização de alteração da constituição do júri n.º 3 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11547/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Susana Marina da Cruz Charrinho Pires, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11548/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Tereza Garcia da Costa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11549/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita Lopes Duarte Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11550/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Filipa Sofia Amaro Semedo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11551/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Rosa Maria Estriga Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11552/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Félix Moreno Muñoz, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11553/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Flávia Andreia da Silva Reis, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11554/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Joana Felipa Lamas Azedo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11555/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Mafalda Sofia Dias da Costa Lima, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11556/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Sandra Maria Monteiro Henriques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11557/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Elisabete Catarina Teixeira Fernandes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11558/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Sandra Isabel Pinto de Ascensão Neves Simão, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 606/2013 Define as áreas científicas e de desenvolvimento tecnológico dos Conselhos Científicos da FCT, I. P. 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso n.º 11559/2013 Tomada de posse do diretor 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 308/2013 Anulação de publicação 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11560/2013 Conferida posse à diretora 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 11561/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 11562/2013 Contratação de assistentes operacionais a tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Louvor n.º 941/2013 Voto de louvor ao diretor do Ex-Agrupamento de Escolas de Dairas, professor Nelson da Silva Martins 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Despacho n.º 11943/2013 Tomada de posse da diretora 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 11944/2013 Nomeação de adjunto da direção 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica - Almada Aviso n.º 11563/2013 Abertura de concurso para pessoal de limpeza 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Aviso n.º 11564/2013 Nomeação de subdiretora 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 11565/2013 Concurso para o recrutamento de quatro postos de trabalho para a prestação de serviços de limpeza, quarto horas diárias 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 11945/2013 Nomeação de coordenadoras 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 11946/2013 Nomeação de Telma Brás 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso n.º 11566/2013 Abertura de concurso para assistente operacional CTTRC tempo parcial - limpeza 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 11567/2013 Nomeação de subdiretor e adjunta 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Aviso n.º 11568/2013 Procedimento concursal comum para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Aviso (Extrato) n.º 11569/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, de quatro horas diárias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial/horas de limpeza 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 11570/2013 Atribui dois contratos a tempo parcial (horas de limpeza) durante o 1.º período letivo de 2013-2014 no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 11571/2013 Concurso para tarefeiras 2013/2014 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11572/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Aviso (Extrato) n.º 11573/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente operacional do grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Aviso n.º 11574/2013 Tomada de posse de subdiretora e adjuntos 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe Aviso n.º 11575/2013 Tomada de posse da diretora 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 11576/2013 Oito contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) - 1.º período do ano escolar de 2013-2014 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 11577/2013 Homologação dos contratos dos docentes do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães no ano letivo de 2012-2013 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia, Almada Aviso n.º 11578/2013 Procedimento concursal a tempo parcial para assistente operacional 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 11579/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11580/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11581/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11582/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 16/09 2.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 11/2013 Responsabilidade das pessoas coletivas em sede de direito contraordenacional 0 16/09 2.ª link
178 Autoridade da Concorrência Relatório n.º 24/2013 Relatório de atividades, gestão e contas de 2012 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11583/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Paula Cristina Sousa Saraiva 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11584/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Iskrena Dimova Yordanova 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11585/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Yan Mikirtumov 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 11586/2013 Anulação do despacho n.º 6669/2013, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 11947/2013 Nomeação de um dirigente de direção intermédia do 2.º grau, para o cargo de chefe de divisão 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 361/2013 Aprova o Regulamento Interno de Transição para o Plano de Estudos de 2013 da Licenciatura em Design de Moda 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 11948/2013 Delegação de competências para pagamento 0 16/09 2.ª link
178 Universidade Lusíada Despacho n.º 11949/2013 Estatutos da Universidade Lusíada do Porto 0 16/09 2.ª link
178 Universidade do Minho Aviso n.º 11587/2013 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1164/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Universidade do Minho Aviso n.º 11588/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 6271/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11950/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 16/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11589/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor associado convidado, em regime de tempo parcial, com o licenciado João Alexandre de Miranda da Silva Reis 0 16/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11590/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, com o Doutor Francisco Alexandre Ganho da Silva Reis 0 16/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11591/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, com a Doutora Susana de Almeida Mendes Vinga Martins 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11951/2013 Júri do pedido de equivalência ao grau de doutor de Zélia Martins 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11952/2013 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor José Carlos Leitão 0 16/09 2.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11953/2013 Júri das provas de agregação do Prof. Armindo Mesquita 0 16/09 2.ª link
178 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11592/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 16/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11593/2013 Informa da disponibilização do relatório e contas consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria referentes ao ano de 2012 0 16/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 992/2013 Retificação ao n.º 9 do anexo i constante do despacho n.º 5303/2013, de 19 de abril, que publicou a alteração ao ciclos de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11954/2013 Dispensa do trabalho em serviço de urgência 0 16/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11955/2013 Dispensa de trabalho em serviço de urgência noturna 0 16/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11956/2013 Redução de uma hora no horário de trabalho semanal 0 16/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação n.º 1704/2013 Aposentações 0 16/09 2.ª link
178 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 904/2013 Notificação de Carla Sofia Costa Juvandes Silva - processo disciplinar n.º 243/GAJC/2013 0 16/09 2.ª link
178 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 11594/2013 Plano municipal de emergência de proteção civil de Castelo Branco - (consulta pública) 0 16/09 2.ª link
178 Município de Castelo Branco Aviso n.º 11595/2013 Mobilidade interna - consolidação definitiva 0 16/09 2.ª link
178 Município de Castelo Branco Aviso n.º 11596/2013 Licença sem remuneração 0 16/09 2.ª link
178 Município da Covilhã Aviso n.º 11597/2013 Exoneração do cargo de secretário de apoio pessoal a vereador 0 16/09 2.ª link
178 Município da Covilhã Aviso n.º 11598/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/09 2.ª link
178 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11599/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 02/2013 0 16/09 2.ª link
178 Município da Lourinhã Aviso n.º 11600/2013 Anulação da abertura de procedimento concursal 0 16/09 2.ª link
178 Município da Lourinhã Aviso n.º 11601/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho por tempo indeterminado 0 16/09 2.ª link
178 Município de Lousada Aviso n.º 11602/2013 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 16/09 2.ª link
178 Município de Lousada Aviso n.º 11603/2013 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 16/09 2.ª link
178 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 11604/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de sociologia (posto de trabalho n.º 67) - homologação da lista de ordenação final 0 16/09 2.ª link
178 Município de Sintra Edital n.º 905/2013 Transferências e subsídios concedidos pela Câmara Municipal de Sintra no 1.º semestre do ano económico de 2013 0 16/09 2.ª link
178 Município de Tábua Aviso n.º 11605/2013 Homologação do período experimental da técnica superior Tânia Marta Neves Maneira 0 16/09 2.ª link
178 Município de Vagos Aviso n.º 11606/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de inglês e alemão: notificação da candidata aprovada para realização da audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final 0 16/09 2.ª link
178 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 11607/2013 Lista unitária de ordenação final 0 16/09 2.ª link
178 Freguesia de Cano Aviso n.º 11608/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 16/09 2.ª link
178 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 11609/2013 Homologação da conclusão com sucesso de período experimental 0 16/09 2.ª link
178 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 11610/2013 Proposta de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Jogos Rogério Martins 0 16/09 2.ª link
178 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11611/2013 Conclusão de período experimental 0 16/09 2.ª link
178 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11612/2013 Conclusão de período experimental 0 16/09 2.ª link
178 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 11957/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Artes Visuais - Fotografia 0 16/09 2.ª link
178 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 11958/2013 Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Arquitetura 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11613/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 3.º grau, de coordenador do Núcleo de Auditoria às Ajudas Diretas e de Mercado 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11614/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, de chefe da Unidade de Formulários - DGI/UFOR 0 16/09 2.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 11614-A/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 19 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 16/09 2.ª 178S
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 11614-B/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo a tempo parcial 0 16/09 2.ª 178S
178 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4632/2013 Designação dos contratos: Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação aplica-se à celebração de contratos de aquisição de produtos tendo por objeto, a título exemplificativo e não exaustivo, a aquisição dos produtos das famílias abaixo referenciadas: - 08/SQF/2013 Contadores de baixa tensão, estáticos, de energia ativa e de ligação direta; - 09/SQF/2013 Contadores estáticos, combinados, de ligação direta ou por transformador de corrente, para pontos de medição BTE e MT (ligação do lado da BT); - 10/SQF/2013 Módulos de comunicação GSM/GPRS para ligação a contadores estáticos, para instalações preparadas para o serviço de telecontagem; - 11/SQF/2013 Selos de Segurança 0 16/09 2.ª CP
178 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 4633/2013 "Eletrificação do Cais do Mourato" 0 16/09 2.ª CP
178 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4646/2013 Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco Caminho da Levada dos Tornos - Monte 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4635/2013 Beneficiação da Estrada da Ligação Abóboda / Conceição da Abóboda 0 16/09 2.ª CP
178 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4634/2013 Aquisição de reagentes de Imunoquímica 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4636/2013 REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE FARALHÃO E PONTES, 1ª FASE - SISTEMA DO FARALHÃO 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2013 Execução das infraestruturas do parque empresarial e industrial de Vidigueira - fase 2 - Criação de ninho de empresas 0 16/09 2.ª CP
178 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4649/2013 CPI/02/2013/UCMJ 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4637/2013 REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO FARALHÃO 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4642/2013 Regularização do Caudal de Cheia Afluente ao Canal sob a Rua da Palmeira 0 16/09 2.ª CP
178 Cercimarante - Cooperativa para a Educação e Reabilitação das Crianças Inadaptadas, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4640/2013 Fornecimento e montagem de mobiliário e equipamento destinados ao apetrechamento do Lar de Idosos da Cercimarante 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2013 CONCLUSÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 - 2ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA - 1º TROÇO 0 16/09 2.ª CP
178 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4639/2013 Fornecimento e Instalação de Sistemas de Aproximação e Aterragem por Instrumentos de Precisão (ILS) para os Aeroportos de Faro e Francisco Sá Carneiro 0 16/09 2.ª CP
178 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4641/2013 Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito do Programa "Turismo Sénior valência Saúde e Termalismo Sénior 2013 - 2ª Fase" 0 16/09 2.ª CP
178 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2013 98CP.12.CE.VB - CAMPO DE TIRO DE BRAGA / CLUBE DE CAÇADORES DE BRAGA 0 16/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal da Lousã Declaração de retificação de anúncio n.º 189/2013 Requalificação e Ampliação do Parque Empresarial do Alto Padrão 0 16/09 2.ª CP
178 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4638/2013 Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Cuidados Intensivos Intermédios 0 16/09 2.ª CP
178 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 4645/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIGAÇÕES DE ALARME, PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE E DA DELEGAÇÃO DO CEPRA 0 16/09 2.ª CP
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2013 Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II a este Caderno de Encargos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos 0 16/09 2.ª CP
178 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4648/2013 Captação Água Salgada 0 16/09 2.ª CP
178 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4643/2013 Concurso Público Ref. CP/1324/2013 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, incluindo elevadores do Mercado D. Pedro V e áreas adjacentes 0 16/09 2.ª CP
178 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4647/2013 CP 42/2013_DOM - aquisição de contadores de água fria potável 0 16/09 2.ª CP
178 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4644/2013 Empreitada de "reposição de pavimentos no Concelho da Amadora - anos 2013/2014" 0 16/09 2.ª CP
178 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4650/2013 ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO SAP E BOLSA DE HORAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 16/09 2.ª CP