Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 177/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
177 13/09 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2013 Ratifica o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldova, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2013 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades, assinado em Lisboa em 30 de novembro de 2009 001 13/09 6.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, incluindo os anexos I a IV, assinado em Bruxelas em 11 de maio de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2013 Ratifica o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2013 Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldova, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento sobre Privilégios e Imunidades, assinado em Lisboa em 30 de novembro de 2009 001 13/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, incluindo os Anexos I a IV, assinado em Bruxelas em 11 de maio de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 138/2013 Aprova o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, assinado em Bruxelas a 27 de junho de 2012 001 13/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 132/2013 Estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas 001 13/09 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
177 13/09 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11879/2013 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 6.ª link
177 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 981/2013 Retifica o despacho n.º 11218/2013, de 30 de agosto 0 13/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 190/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da MERVAL - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, EEM 0 13/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 191/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 13/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 11880/2013 Delegação de competência para a assinatura do convénio com o Museo Nacional del Prado no Professor Doutor António Filipe Pimentel 0 13/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 11881/2013 Delegação de competências no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.) 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11882/2013 Subdelega competências no tenente-general Rui Manuel Xavier Fernandes Matias 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 358/2013 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 13/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11883/2013 - Revogado Designa o mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, para exercer funções de chefe de Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 13/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11884/2013 - Revogado Designa a licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11885/2013 Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2013-2014 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11886/2013 Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a necessidade de alterações legislativas ou regulamentares inerentes à operacionalização eficaz das candidaturas aos diferentes regimes de apoio da Política Agrícola Comum, bem como preparar os respetivos projetos 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11887/2013 Determina a prorrogação, por um período adicional de 10 meses, do prazo de 5 anos para a conclusão do projeto de execução da instalação de uma piscicultura intensiva para a produção de enguias no lugar de Serrado, freguesia do Bom Sucesso do concelho da Figueira da Foz, autorizada à sociedade FindFresh, S. A. 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 938/2013 Louvor do Ministro da Saúde à licenciada Maria Rosa Tobias Sá 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11888/2013 - Revogado Subdelega no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., competência para decidir sobre inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os preços de referência dos grupos homogéneos 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 982/2013 Retifica o despacho n.º 10806/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11493/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11494/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Amélia Maria Tomé Marques Rosa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11495/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Catarina Alexandra Fazenda Florêncio, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11496/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11889/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11890/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11891/2013 Altera o despacho n.º 6158/2010, de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11892/2013 Altera o despacho n.º 13417-B/2007, de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Despacho (Extrato) n.º 11893/2013 Designa os elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 11497/2013 Concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 11498/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Despacho n.º 11894/2013 Tomada de posse da subdiretora e adjunta 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Micaelis, Cedofeita - Porto Aviso n.º 11499/2013 Procedimento concursal comum 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 11500/2013 Publicita o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Aviso n.º 11501/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 21 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (92 dias, três horas diárias, entre outubro e dezembro de 2013) e 5 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (92 dias, duas horas diárias, entre outubro e dezembro de 2013) para a execução de serviços de limpeza 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 11895/2013 Exoneração de adjunto do diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 11896/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11502/2013 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Ana Paula Guimarães Neves e Ana Rita Marques Gaspar, no Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Despacho n.º 11897/2013 Nomeação de adjunto de direção 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Despacho n.º 11898/2013 Exonera adjunta de direção do Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 11503/2013 Abertura de procedimento para contratação de seis assistentes operacionais 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 939/2013 Louvor à diretora Ana Paula de Deus Charruadas 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro Aviso n.º 11504/2013 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11505/2013 Abertura de procedimento concursal 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 11899/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos do Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Despacho (Extrato) n.º 11900/2013 Nomeação de adjuntos da direção 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Aviso n.º 11506/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (um posto com 268 horas, correspondente a 4 horas diárias, entre 16 de setembro e 17 de dezembro de 2013) 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11901/2013 Nomeia a subdiretora do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11902/2013 Nomeação das adjuntas do diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11903/2013 Nomeação da coordenadora da Escola Básica Raul Lino 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11904/2013 Nomeação da coordenadora da Escola Básica de Santo Amaro 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11905/2013 Nomeação da coordenadora da Escola Básica Alexandre Rodrigues Ferreira 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 11906/2013 Nomeação da coordenadora da Escola Básica Homero Serpa 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente Aviso n.º 11507/2013 Abertura de concurso para o recrutamento de quatro assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente Aviso n.º 11508/2013 Abertura de concurso para o recrutamento de dois assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11509/2013 Recondução de diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Norte Aviso n.º 11510/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Lousada Norte 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Marinhas Aviso n.º 11511/2013 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 11512/2013 Recondução do diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Aviso n.º 11513/2013 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviços em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada Aviso n.º 11514/2013 Concurso de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra Aviso n.º 11515/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional, para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Declaração de Retificação n.º 983/2013 Retifica o despacho n.º 14865/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012, relativo à consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Célia Maria Gertrudes Gomes, do Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 11516/2013 Procedimento concursal para contratar trabalhadores em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem serviços de limpeza, três contratos: um de quatro horas por dia e dois de duas horas por dia 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 11517/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 15 postos de trabalho 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira Louvor n.º 940/2013 Louvor ao ex-diretor da Escola Secundária de Tomás Cabreira 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11518/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11519/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 11907/2013 Nomeação para cargo de adjunta do diretor 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 11520/2013 Abertura de concurso para quatro lugares em regime de contrato de trabalho a termo certo, tempo parcial 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 984/2013 Retifica a portaria n.º 435-A/2013, de 4 de julho, publicada no Diário da República n.º 127, 3.º suplemento, II série, de 4 de julho de 2013 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11908/2013 Designa Maria Filomena da Costa Amil para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11909/2013 Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ 0 13/09 6.ª link
177 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 11521/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Sílvia Rafaela Araújo Ribeiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 6.ª link
177 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2013 Alcance do regime decorrente dos artigos 1.º e 2.º , n.º 3, da Lei n.º 15/2006, de 26 de abril, para efeitos de reposicionamento remuneratório com efeitos retroativos aos anos de 2004 e 2005 0 13/09 6.ª link
177 Banco de Portugal Despacho n.º 11910/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Estabilidade Financeira 0 13/09 6.ª link
177 Banco de Portugal Despacho n.º 11911/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 0 13/09 6.ª link
177 Banco de Portugal Despacho n.º 11912/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Prudencial 0 13/09 6.ª link
177 Banco de Portugal Despacho n.º 11913/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Comportamental 0 13/09 6.ª link
177 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Declaração de Retificação n.º 985/2013 Retificação do plano de estudos da licenciatura em Segurança Comunitária 0 13/09 6.ª link
177 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 571/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Fábio André Carvalho Serra como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 0 13/09 6.ª link
177 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 572/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Magda Rita Castela da Cruz como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11522/2013 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Claudio de Souza Castro Filho 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 986/2013 Retifica o despacho reitoral de extensão de encargos 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Évora Despacho n.º 11914/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Teixeira Antunes como secretário da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 987/2013 Anulação do aviso (extrato) n.º 11331/2013 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11915/2013 Nomeação do Professor Pedro Miguel Rita da Trindade e Lima na categoria de professor associado 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11916/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Miguel Rosa Pereira Silvestre na categoria de professor associado 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11917/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar António Carlos da Cruz Semedo Varela 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11918/2013 Nomeação do Professor Paulo Sérgio de Brito André na categoria de professor associado 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11919/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Correia Colunas Pereira na categoria de professora associada 0 13/09 6.ª link
177 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11920/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor Pedro Manuel Gonçalves Amaro de Matos 0 13/09 6.ª link
177 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11921/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 13/09 6.ª link
177 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11922/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 13/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11923/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cláudia Sofia da Cunha Mesquita Rodrigues Vieira dos Santos 0 13/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 988/2013 Retifica o aviso n.º 10813/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2013 0 13/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Declaração de Retificação n.º 989/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10223/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 0 13/09 6.ª link
177 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 11523/2013 Subsídio atribuído à Federação Académica de Santarém 0 13/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1701/2013 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2013 0 13/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1702/2013 Autorização de licença sem vencimento 0 13/09 6.ª link
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1703/2013 Delegação de competências 0 13/09 6.ª link
177 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11524/2013 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Moreira da Silva no cargo de dirigente dos Serviços de Cemitérios 0 13/09 6.ª link
177 Município da Covilhã Aviso n.º 11525/2013 Nomeação como secretária de apoio pessoal a vereador 0 13/09 6.ª link
177 Município da Covilhã Aviso n.º 11526/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 13/09 6.ª link
177 Município de Évora Aviso n.º 11527/2013 Nomeação de cargo dirigente, em comissão de serviço 0 13/09 6.ª link
177 Município de Évora Aviso n.º 11528/2013 Nomeação de cargo dirigente, em comissão de serviço 0 13/09 6.ª link
177 Município de Évora Aviso n.º 11529/2013 Lista final homologada do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional - coveiro 0 13/09 6.ª link
177 Município de Faro Edital n.º 901/2013 Aprovação da proposta da delimitação da área de reabilitação urbana e estratégia de reabilitação urbana simples para a zona denominada «Mouraria» 0 13/09 6.ª link
177 Município de Monchique Edital n.º 902/2013 Deliberação para iniciar a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Monchique 0 13/09 6.ª link
177 Município de Ovar Edital n.º 903/2013 Regulamento para os cargos de direção intermédia de 3.º grau no município de Ovar 0 13/09 6.ª link
177 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 11530/2013 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Dr. José Carlos Varela no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo 0 13/09 6.ª link
177 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 360/2013 Liquidação e cobrança de taxas municipais 0 13/09 6.ª link
177 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 11924/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 13/09 6.ª link
177 Município de Velas Aviso n.º 11531/2013 Alteração ao mapa de pessoal 0 13/09 6.ª link
177 Município de Velas Aviso n.º 11532/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/09 6.ª link
177 Freguesia de Amora Aviso n.º 11533/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público - Antónia Maria Brigadeiro Palminha 0 13/09 6.ª link
177 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 11534/2013 Revogação/anulação de procedimento concursal 0 13/09 6.ª link
177 Freguesia de São Simão Aviso n.º 11535/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 0 13/09 6.ª link
177 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 11925/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ótica e Optometria ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências em Lisboa 0 13/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4620/2013 CP/8/2013 Prestação de serviço de interrupção e restabelecimento de água nos concelhos de Loures e Odivelas 0 13/09 6.ª CP
177 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4628/2013 Concurso Público n.º 10/DGADR/2013 - Empreitada para a Construção do Caminho Agrícola da Seixinha no Bloco de Rega do Fundão 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 4625/2013 Infraestruturas de Apoio ao Turismo - Construção do Centro Náutico 0 13/09 6.ª CP
177 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 4614/2013 Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 0 13/09 6.ª CP
177 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4612/2013 Concurso Público PC 205/2013 0 13/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4622/2013 CP 9/2013 - Locação 4 lotes viaturas ligeiras 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4627/2013 Contratação de serviços de inspecção, reinspecção e inspecção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no MVFX 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2013 Concurso Público Internacional n.º 04/13/GAP-GSI - Fornecimento de serviços de cópia e impressão 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4629/2013 Rede de Abastecimento de Água de Vale Figueiros 0 13/09 6.ª CP
177 Escola Básica e Secundária de Machico Anúncio de procedimento n.º 4613/2013 Aquisição de Bens Alimentares 0 13/09 6.ª CP
177 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2013 Empreitada de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Santa Maria 0 13/09 6.ª CP
177 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4616/2013 Prestação de serviços de vigilância e segurança e aquisição de sistemas de videovigilância para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 13/09 6.ª CP
177 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 4617/2013 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasóleo e gasolina 95 octanas, para a frota de viaturas do Município do Cadaval 0 13/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 227/2013 Concurso Público Urgente nº 20PF/2013 - Aquisição de inertes, em regime de fornecimento contínuo, por um ano 0 13/09 6.ª CP
177 Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2013 Reabilitação do Distribuidor do Vale da Lama - Troço I e II 0 13/09 6.ª CP
177 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4615/2013 Fornecimento de três Mini Autocarros de Tração Híbrida para Acesso ao Palácio da Pena e ao Palácio de Queluz 0 13/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4621/2013 CP 10/2013 - Locação 3 lotes de viaturas ligeiras 0 13/09 6.ª CP
177 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 4618/2013 CP022013-Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa 0 13/09 6.ª CP
177 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4619/2013 Medicamentos - Imunomoduladores (2014) 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4624/2013 Fornos do Rei - Adaptação de Local 0 13/09 6.ª CP
177 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4623/2013 Reabilitação das acessibilidades a instalações da EPAL 0 13/09 6.ª CP
177 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2013 Empreitada nº. 10/DMPO/DCME/2013 - Requalificação/Valorização - Conservação e Restauro do Revestimento Pétreo Exterior do Padrão dos Descobrimentos - Finaciamento Piparu - Procº. Nº. 11/CP/DEPS/N.D./2013 0 13/09 6.ª CP
177 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4626/2013 Controlo de aves nos aterros da AMARSUL 0 13/09 6.ª CP
177 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4630/2013 DOI005413CPC 0 13/09 6.ª CP
177 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4631/2013 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros para o ano de 2014 0 13/09 6.ª CP
177 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 228/2013 CPU 06/2013 - Aq. Serv. AOV (4 viaturas) 0 13/09 6.ª CP