Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 176/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
176 12/09 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Lei n.º 75/2013 Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico 001 12/09 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
176 12/09 5.ª link
176 12/09 5.ª 176S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11426/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11427/2013 Consolidação definitiva na categoria de assistente técnica de Isabel dos Reis Caetano Simões 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 11428/2013 Faz-se público que o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 11839/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Margarida Ferreira da Cunha Donas Botto 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 11840/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico de informática João Carlos de Almeida Borges Domingos 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11841/2013 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11842/2013 Designação do substituto legal 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11843/2013 Subdelegação de competências 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11844/2013 Subdelegação de competências 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11845/2013 Subdelegação de competências 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11846/2013 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrada no Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11847/2013 Foi designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento da Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Pedro Miguel Rodrigues Duarte, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11848/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Manuela Lourenço Saragoça, a exercer o cargo de diretora de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, integrada no Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11849/2013 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Borralho Sequeira 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11850/2013 Foi designado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva, como representante permanente adjunto na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11851/2013 Foi determinada a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo do cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/09 5.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11852/2013 Cessação, da designação, em regime de substituição, do licenciado João Miguel Ferreira de Serpa Soares do cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11429/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa do pessoal da SGMDN, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 604/2013 Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato vários militares da classe de fuzileiros 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11853/2013 Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11854/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 041939-H, Mário Rui de Oliveira Coelho 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11855/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11856/2013 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA RES-QPfe 037621-D, José Manuel da Graça Pedrosa 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11857/2013 Manda passar à situação de reforma o SAJ SAS ADCN-e (059701-F) António Rosa André 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 605/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043526-A, Luís Manuel Ferreira Trindade 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11858/2013 No âmbito do Fundo de Garantia Automóvel, verba fixada para a Prevenção e Segurança Rodoviária 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11430/2013 Concessão da carreira provisória de serviço público de passageiros 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11431/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Moreira Brígido Fonseca 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 11432/2013 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11433/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11434/2013 Notificação de processo disciplinar 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11859/2013 Delegação de competências no diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11435/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Tetyana Plakhotnik Mendes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11436/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cláudia Sofia Nogueira Gomes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11437/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Carla do Rosário Pereira Leite, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11438/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Tiago Filipe de Almeida Condeço, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11439/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sílvia Isabel Marques Araújo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11440/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 257 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11860/2013 Autoriza o senhor Diretor-geral da Educação a assumir compromissos plurianuais 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11861/2013 - Revogado Medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 937/2013 Louva a Secretária Pessoal Dr.ª Helena Cláudia Cavalheiro Dias Pires 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11862/2013 Altera o despacho n.º 6155/2010 (2.ª série), de 7 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, S. Mamede de Infesta Aviso n.º 11441/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora 3 Aviso n.º 11442/2013 Procedimento concursal comum de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Amadora 3 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas André Soares, Braga Despacho n.º 11863/2013 Reconduz a diretora do Agrupamento de Escolas André Soares, Braga 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11443/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - limpeza 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11444/2013 Procede à abertura de concurso para seis assistentes operacionais (serviço de limpeza) no Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Aviso n.º 11445/2013 Abertura de procedimento concursal - contratos a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 11446/2013 Tomada de posse da subdiretora e adjuntas 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 11447/2013 Concurso para contrato resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 11448/2013 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 11449/2013 Oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional de grau 1 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso n.º 11450/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora Aviso (Extrato) n.º 11451/2013 Publicita o procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 11452/2013 Recondução da diretora 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 11453/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 11454/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Despacho n.º 11864/2013 Mobilidade interna da chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Despacho n.º 11865/2013 Prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias de Zélia Maria Rodrigues Oliveira, do Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 11455/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 11456/2013 Abertura de concurso para quatro postos de assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 11457/2013 Procedimento concursal 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 11458/2013 Procedimento concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11866/2013 Nomeação de adjunto - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11867/2013 Nomeação de subdiretor 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 11459/2013 Procedimento concursal 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas Aviso n.º 11460/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração máxima de quatro horas diárias, para carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 11461/2013 Abertura de concurso para seis lugares de assistente operacional a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 11462/2013 Procedimento concursal comum para celebração de dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Despacho n.º 11868/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 11463/2013 Procedimento concursal para auxiliar de limpeza a horas 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 11464/2013 Lista unitária de ordenação final 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 11465/2013 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 11466/2013 Procedimento concursal para provimento de 2 postos de trabalho (assistente operacional) a tempo parcial 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso n.º 11467/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial - seis postos 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11468/2013 Concurso para assistentes operacionais 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11469/2013 Aviso de tomada de posse de diretor 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11470/2013 Concurso para assistentes operacionais 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 11869/2013 Nomeação para cargo de adjunta do diretor 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 11471/2013 Nomeações para os cargos de subdiretor e de adjuntos 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11472/2013 Cessação, a pedido do próprio, da nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Pedro Lopes Araújo Elvas para o cargo de coordenador do Núcleo de Infraestruturas Técnicas, Sistemas de Informação e Gestão Documental, integrado na Direção de Administração e Infraestruturas, do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1699/2013 Cessação, a pedido da própria, da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Isabel Coelho Estêvão Veríssimo de Marinho para o cargo de diretora da Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11473/2013 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, IP - DRH/Fiscalização/2011 0 12/09 5.ª link
176 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 375/2013 Não conhece do objeto da ação de impugnação de eleição de titulares de órgão do Partido Socialista, e não conhece do pedido de suspensão provisória da mesma eleição 0 12/09 5.ª link
176 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 467/2013 Não conhece do objeto da ação de impugnação de deliberação de órgão do Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN) 0 12/09 5.ª link
176 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 475/2013 Nega provimento ao recurso interposto de decisão da Comissão Nacional de Eleições que determinou a reposição e abstenção de remoção de dispositivos de propaganda eleitoral 0 12/09 5.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11870/2013 Equiparação a bolseiro no País - magistrados judiciais 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Aveiro Edital n.º 895/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de música, da Universidade de Aveiro 0 12/09 5.ª link
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11871/2013 Cessação da comissão de serviço do administrador da Universidade da Beira Interior, licenciado Carlos Manuel Esteves Araújo 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 979/2013 Retifico do júri do reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento de Carlos Alberto Ferreira Viegas 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11872/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extrato) n.º 1700/2013 Ratificação de delegação de competências 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11873/2013 Subdelegação de competências do conselho científico nos vários membros 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11874/2013 Cria o Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares como uma unidade de investigação do Instituto Superior Técnico 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11875/2013 Nomeação da professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 896/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 897/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 898/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 12/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 899/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 0 12/09 5.ª link
176 Universidade do Minho Despacho n.º 11876/2013 Subdelegação de competências do presidente da Escola de Economia e Gestão 0 12/09 5.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11474/2013 Cessação de funções 0 12/09 5.ª link
176 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11877/2013 Cessação de funções do administrador para a Ação Social 0 12/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 900/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, para recrutamento de um professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Departamento de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, no conjunto de unidades curriculares de Imunohemoterapia Laboratorial, Bioquímica Clínica e Microbiologia Clínica Laboratorial para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 12/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 980/2013 Retificação do assistente operacional Celestino Pereira Oliveira, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 12/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11475/2013 Notificação do arguido José Manuel Benar Borges Lourenço do início da instrução de procedimento disciplinar e notificação da data para a audição do arguido 0 12/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11878/2013 CTFP-TI, em período experimental, com a Doutora Cátia Sofia Peniche Lente Dinis Dias para exercer as funções de professor-adjunto 0 12/09 5.ª link
176 Município da Amadora Aviso n.º 11476/2013 Não tendo sido possível a notificação pessoal e tendo-se frustrado a notificação por carta registada com aviso de receção, fica por este meio notificado Pedro Miguel Bona Vicente, n.º mec. 1742, assistente operacional, que deverá comparecer no dia 30 de setembro de 2013 no GAJ, às 15 horas 0 12/09 5.ª link
176 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11477/2013 Licença sem remuneração 0 12/09 5.ª link
176 Município de Borba Aviso n.º 11478/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente operacional (encarregado) 0 12/09 5.ª link
176 Município de Boticas Aviso n.º 11479/2013 Homologação do período experimental de técnico superior 0 12/09 5.ª link
176 Município de Boticas Aviso n.º 11480/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 12/09 5.ª link
176 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11481/2013 Renovação de licenças sem remuneração de interesse público 0 12/09 5.ª link
176 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 11482/2013 Autorização de licença sem remuneração do trabalhador António José dos Santos Ribeiro 0 12/09 5.ª link
176 Município da Guarda Regulamento n.º 359/2013 Alteração ao regulamento de taxas e outras receitas 0 12/09 5.ª link
176 Município da Moita Aviso n.º 11483/2013 Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Município da Moita 0 12/09 5.ª link
176 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11484/2013 Nomeação das trabalhadoras graduadas do 1.º ao 4.º lugares no procedimento concursal, por urgente conveniência de serviço, por despacho de 26 de agosto de 2013 - Maria José Lima de Sousa Basto Torres, Maria Olímpia Viana Fernandes Ribeiro, Lucinda Gonçalves Lima Soares, Anabela Pereira Pinto Rachão Cardoso, na categoria de chefes de secção (atuais coordenadoras técnicas) 0 12/09 5.ª link
176 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11485/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, celebrado com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira com a categoria de técnico superior/função de direito 0 12/09 5.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11486/2013 4.ª Revisão ao Regulamento das Feiras, Mercados e Venda Ambulante do Município de Vieira do Minho 0 12/09 5.ª link
176 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11487/2013 Aposentação de assistente operacional 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11488/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11489/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11490/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Museu Monográfico de Conímbriga 0 12/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11491/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia 0 12/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11492/2013 Procedimento concursal n.º 177_CRESAP_117_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Instituto da Defesa Nacional 0 12/09 5.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso n.º 11492-A/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para assistente operacional a tempo parcial 0 12/09 5.ª 176S
176 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4587/2013 RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DO CARMO 0 12/09 5.ª CP
176 Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Anúncio de procedimento n.º 4592/2013 Fornecimento de refeições para o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2013 Aquisição de canalizações e outros materiais para redes de água e esgotos, em regime de fornecimento contínuo. 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2013 Implementação do Projeto Estação Imagem 0 12/09 5.ª CP
176 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4591/2013 Contrato de Empreitada para reabilitação do edifício municipal sito na Rua da Junqueira, 243A, em Lisboa 0 12/09 5.ª CP
176 APS - Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4596/2013 DIO.PR.13.196 - Aquisição de Serviços para Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Expansão do Terminal de Contentores de Sines (TXXI) - 3ª e 4ª Fases 0 12/09 5.ª CP
176 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4586/2013 Acordo quadro de produtos para tratamento e análises das águas 0 12/09 5.ª CP
176 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4606/2013 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ODIVELAS 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2013 Aluguer Operacional de equipamentos de cópia, digitalização e impressão 0 12/09 5.ª CP
176 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4585/2013 Concessão de exploração do espaço da cafetaria/bar no edifício do ambulatório da unidade de Faro do Centro Hospitalar do algarve E.P.E. 0 12/09 5.ª CP
176 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2013 EMPREITADA DE REORDENAMENTO DA INSERÇÃO DA AVENIDA KOPKE COM O CAIS COMERCIAL DE PONTA DELGADA E LADO SUL DO FORTE DE SÃO BRÁS 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4593/2013 Concessão de Exploração da Quinta Biológica de Almada 0 12/09 5.ª CP
176 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4594/2013 2013.138.02.C1 - SE Seixal - Infraestruturas de telecomunicações 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4604/2013 Concessão da exploração do Bar / Restaurante do Largo do Mercado na Praia da Tocha - CP-CCP-ABS n.º 13/2013 0 12/09 5.ª CP
176 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4589/2013 Contratação/2013/17 - Contratação de Serviços de Comunicações Móveis, por 3 anos (SMAH e CMAH) 0 12/09 5.ª CP
176 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4595/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DOS SEGUROS - 2013/2014 0 12/09 5.ª CP
176 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4588/2013 Fornecimento contínuo de bens alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/09 5.ª CP
176 Sociedade Filarmónica Bendadense Anúncio de procedimento n.º 4605/2013 Construção da Casa da Música da Bendada sede da Banda Filarmónica e Escola de Música 0 12/09 5.ª CP
176 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4590/2013 Aquisição de empreitada para trabalhos de remodelação a efectuar no edifício dos Serviços Comuns do IPC, localizado em S. Martinho do Bispo, e nas residências R3.1 e R3.2, localizadas na Qta da Nora 0 12/09 5.ª CP
176 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4602/2013 3-063-13-CP - Prédio n.º 731 Remodelação para Instalação do Centro Industrial e Logístico do Departamento de Jogos, sito na Rua da Guiné, n.º 6 a 6A, Prior Velho, Loures - Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra 0 12/09 5.ª CP
176 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 4603/2013 CP 03-EOP/13/GJ/EOM/LC Rio Maior 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4600/2013 Concessão de uso privativo para exploração e instalação, de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, no Largo de Santos, em Lisboa- Processo nº 59/CP/CCM/DP/2013 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4599/2013 Concessão de uso privativo para exploração do espaço de restauração do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso - Processo nº 60/CP/CCM/DP/2013 0 12/09 5.ª CP
176 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4598/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pias 0 12/09 5.ª CP
176 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4597/2013 DSALG031513CLC 0 12/09 5.ª CP
176 Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade Lda. Declaração de retificação de anúncio n.º 188/2013 Requalificação do edificio termal e novas instalações para o centro de fisioterapia 0 12/09 5.ª CP
176 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 4610/2013 PRÓTESES TOTAIS DO JOELHO 0 12/09 5.ª CP
176 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 4611/2013 PRÓTESES DA ANCA 0 12/09 5.ª CP
176 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 226/2013 Recolha e Tratamento dos Resíduos Hospitalares não Perigosos Classificados como Grupo I e II 0 12/09 5.ª CP
176 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2013 Regeneração Urbana da Cidade de Pinhel. 0 12/09 5.ª CP
176 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 4609/2013 MATERIAL VERTEBROPLASTIA E CIFOPLASTIA 0 12/09 5.ª CP
176 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 225/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3013024723 0 12/09 5.ª CP
176 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4601/2013 Fornecimento de refeições confecionadas aos diversos Equipamentos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, das Hospitais e das Cafetarias da Prodac, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e da Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto 0 12/09 5.ª CP
176 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4607/2013 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 12/09 5.ª CP
176 Associação de Beneficiários da Obra da Vigia Anúncio de procedimento n.º 4608/2013 Concurso Público n.º 1/VIGIA/2013 - Empreitada de Reabilitação da Rede Secundária de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola da Vigia 0 12/09 5.ª CP