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Diário da República 175/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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175 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 131/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alargando a entidades de natureza pública alguns dos apoios para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade 001 11/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11747/2013 - Revogado Designa Nelson Joaquim Esteves Serrão para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11748/2013 - Revogado Designa Miguel Alexandre Guedes da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11749/2013 Designa a Licenciada Telma Maria Carril Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11750/2013 Designa o Mestre Marcelo Vaultier Mathias para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11751/2013 Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11752/2013 Designa Maria João Empis Meira Machado Vidal para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11753/2013 Designa a Mestre Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11754/2013 Designa Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques para exercer funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11755/2013 Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11756/2013 Designa Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11757/2013 Designa Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11758/2013 Designa João Carlos Paixão Patrício para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11759/2013 Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11760/2013 - Revogado Designa Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11761/2013 - Revogado Designa Sara Adams Vieira, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11357/2013 Faz-se pública a mobilidade interna na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Filipa Camacho Barroso Elias 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11358/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado sobre o aviso de abertura n.º 2546/2013, Diário da República, n.º 37, de 21 de fevereiro 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1697/2013 Delibera renovar contratos de aquisição de serviços 0 11/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Listagem n.º 46/2013 Subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes no 1.º semestre do ano de 2013 0 11/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11359/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Odete Ramalho Gonçalves Barral 0 11/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11762/2013 Delegação e subdelegação de competências 0 11/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11763/2013 Designa no cargo de chefe de divisão da Dívida Aduaneira, Valor Aduaneiro e Origens o licenciado José Alberto Gaspar Gomes 0 11/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11764/2013 Designação no cargo de chefe da Divisão de Produtos Agrícolas 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11765/2013 Determina que o primeiro secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós, a exercer o cargo de chefe de divisão da América do Norte, integrada na Direção de Serviços das Américas, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11766/2013 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa de Almeida Martins Adegas, a exercer o cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais integrada na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11767/2013 Designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça integrada na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Polícia Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11768/2013 Designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11769/2013 Designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre 0 11/09 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11770/2013 Designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Organizações Económicas Internacionais integrada na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Ribeiro Cabaço 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 11771/2013 Nomeia o SAJ_C António Manuel Seixas Coelho, para o cargo de subchefe do Posto de Controlo OTAN do Comando Operacional dos Açores em substituição do SMOR_CE Mário de Oliveira Branco da Costa, que fica exonerado do referido cargo 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 601/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Farmacêuticos Navais a 7100493, capitão-tenente Vera Lúcia Mangorrinha Henriques Romão (no quadro) 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 602/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o 61578, capitão-de-fragata Carlos Alberto dos Santos Madureira (no quadro) 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11772/2013 Subdelegação de competências da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 603/2013 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 020583-E, Eurico Manuel Claro Marmelo da Luz 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 978/2013 Retifica o despacho n.º 11319/2013 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11773/2013 SIADAP 2012 e 2013/2014 - subdelegação de competências - nomeação de avaliador em sede de ponderação curricular 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11774/2013 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete a licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo, jurista 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11775/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete Maria Fernanda Severino 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11776/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11777/2013 - Revogado Designo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria Gabriela Lopes Salvador 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11778/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11779/2013 - Revogado Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete Paulo Jorge Farinha Rodrigues 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11780/2013 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, nas áreas da sua especialidade, a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11781/2013 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete José Joaquim Pinto da Silva 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11782/2013 - Revogado Designo para exercer as funções de adjunto no Gabinete o mestre João Diogo de Lemos Portugal 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11783/2013 Reconhece a idoneidade da Laser Symag SAS em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11784/2013 Reconhece a idoneidade da Glintt Inov, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11785/2013 Reconhece a idoneidade do Grupo Antolin Ingeniería, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11786/2013 Reconhece a idoneidade da ALTRI Florestal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11787/2013 Reconhece a idoneidade da Blue Cape, Consultores de Computação Técnica e Científica, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11788/2013 Reconhece a idoneidade do Forschungsanstalt Geisenheim em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11789/2013 Reconhece a idoneidade da AJM CONSEIL em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11790/2013 Reconhece a idoneidade da Exatronic - Engenharia Eletrónica, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11791/2013 Reconhece a idoneidade da Vortal - Comércio Eletrónico, Consultadoria e Multimédia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11792/2013 Reconhece a idoneidade da Ellutia - Chromatography Solutions em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11793/2013 Reconhece a idoneidade da Critical Software, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1698/2013 Prossecução do procedimento concursal - aviso n.º 11847/2010 vários ACES celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11360/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Susete Maria Silva Rossas Vieira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11361/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11362/2013 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de 25 assistentes operacionais e 17 assistentes técnicos 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11794/2013 Altera o despacho n.º 1771/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Despacho (Extrato) n.º 11795/2013 Cessação de funções com a assistente operacional Elsa Cristina Costa Santos Silva 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 11363/2013 Procede à abertura de procedimento concursal para a execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11364/2013 Procedimento concursal 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11365/2013 Designação dos adjuntos 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 11366/2013 Designação de subdiretora 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 11367/2013 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11368/2013 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cacia, Aveiro Aviso n.º 11369/2013 Abertura de concurso para dois lugares de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Cacia, Aveiro 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 11370/2013 Concurso horas de limpeza a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso n.º 11371/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento e ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e regime de tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Despacho n.º 11796/2013 Nomeação da equipa 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio Aviso n.º 11372/2013 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza/apoio aos serviços 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 11373/2013 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 11374/2013 Procedimento concursal de seleção para celebração de seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 11375/2013 Recondução da diretora - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Despacho (Extrato) n.º 11797/2013 Nomeação de diretora 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 11376/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 11377/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 11798/2013 Homologação de contratos trabalho em funções públicas docentes 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 11378/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de nove trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 11379/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho a quatro horas cada a tempo parcial de 16 de setembro a 17 de dezembro de 2013 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 11380/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua Aviso n.º 11381/2013 Concurso limpeza tempo parcial - termo certo 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11382/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 11383/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso n.º 11384/2013 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 11385/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 11386/2013 Encontra-se aberto o procedimento concursal para nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 11387/2013 Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa Aviso n.º 11388/2013 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11389/2013 Procedimento concursal para assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 11390/2013 Procedimento concursal para auxiliar de limpeza a horas 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11391/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 11392/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 17 de dezembro de 2013) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 11393/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Aviso n.º 11394/2013 Abertura do procedimento concursal para diretor da Escola Secundária de S. Lourenço 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 11395/2013 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 11396/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 11799/2013 Nomeação para cargo de subdiretora 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Despacho n.º 11800/2013 Nomeia a adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 11397/2013 Concurso para ocupação de 13 postos de trabalho 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11801/2013 Designa, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, a licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11802/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego o assistente técnico João Manuel dos Santos Lopes Martins 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11803/2013 Designa, o assistente operacional José dos Santos, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11804/2013 - Revogado Designa, a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11805/2013 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego na chefe de gabinete licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11806/2013 Designa, a assistente operacional Ilda Encarnação Amador Filipe, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11807/2013 Designa como técnico especialista, o mestre José Manuel da Luz Cordeiro, para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11808/2013 - Revogado Designa, o licenciado Rodrigo Nuno Elias Gonçalves Silva, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11809/2013 Designa Lúcia Maria da Cunha Capella para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11810/2013 - Revogado Designa como técnica especialista, a licenciada Maria Helena Rocha Sequeira, para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11811/2013 Designa como técnica especialista, a licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro, para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11812/2013 Designa Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 11/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Despacho n.º 11813/2013 Subdelega competências nos secretários de justiça 0 11/09 4.ª link
175 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 570/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Patrícia Borges Soares 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11814/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Física 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11815/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Física 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11816/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Biotecnologia 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11817/2013 Nomeação para coordenador da área académica da trabalhadora Maria Cristina de Oliveira Santos Matos David Ezra 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11818/2013 Nomeação para gestor do Pavilhão de Civil do trabalhador Jorge Manuel Marvanejo Barreto 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11819/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde do trabalhador Pedro Miguel Lopes Lima Duarte 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11820/2013 Nomeação para coordenador da área do laboratório de análises 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11821/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador do trabalhador José Luís Teixeira Dias 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11822/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Recursos Financeiros do Campus Tecnológico e Nuclear de Sara Rute Simões Lopes das Neves 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11823/2013 Nomeação para coordenador dos Serviços Administrativos do Instituto de Sistemas e Robótica da trabalhadora Filomena Maria Simões Patrício de Almeida Viegas 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11824/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos do trabalhador Rui Filipe Alves Mendes 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11825/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas de Bárbara Maria Garcia Alfaiate 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11826/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Logístico do Campus Tecnológico e Nuclear do trabalhador João Luís Louro dos Santos 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11827/2013 Nomeação para gestor da Torre Sul e do Pavilhão de Química do trabalhador Nuno Armando Bernardino Simões 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11828/2013 Nomeação para Coordenador do Núcleo de Assessoria do Campus Tecnológico e Nuclear 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11829/2013 Nomeação como coordenadora do Núcleo de Serviços Gerais da trabalhadora Sandra Cristina Borralho de Oliveira e Sanches 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11830/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos da trabalhadora Paula Cristina Varela Sequeira 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11831/2013 Nomeação do Professor José Rui de Matos Figueira como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11832/2013 Nomeação de Pedro Manuel Gameiro Henriques como coordenador do mestrado em Construção e Reabilitação 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 885/2013 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 886/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia Informática 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 887/2013 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Química 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 888/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Informática 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 889/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia Mecânica 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 890/2013 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Mecânica 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 891/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Mecânica 0 11/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 892/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 0 11/09 4.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11833/2013 Composição do conselho de faculdade da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 11/09 4.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 11398/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ordenados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/09 4.ª link
175 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11834/2013 Anulação de procedimento concursal 0 11/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11835/2013 Alteração do Regulamento que Define o Processo de Atribuição do Título de Especialista 0 11/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11836/2013 Eleição da presidência da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 11/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11837/2013 Eleição do presidente da ESTeSL 0 11/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11838/2013 Acumulação de funções 0 11/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11399/2013 Alterações de posicionamento remuneratório ocorridas com efeito a janeiro de 2010 0 11/09 4.ª link
175 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 11400/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de gestão do património 0 11/09 4.ª link
175 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 11401/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 11/09 4.ª link
175 Município de Aljezur Aviso n.º 11402/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da trabalhadora Vitalina Pinela Silvestre da Piedade com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 11/09 4.ª link
175 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11403/2013 Procedimentos concursais para a categoria de técnico superior 0 11/09 4.ª link
175 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11404/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria João Vaz Carvalho 0 11/09 4.ª link
175 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11405/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 11/09 4.ª link
175 Município do Funchal Aviso n.º 11406/2013 Procede à abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor das Maravilhas e Ilhéus 0 11/09 4.ª link
175 Município de Lisboa Aviso n.º 11407/2013 Aprovação do Plano de Pormenor José Malhoa 0 11/09 4.ª link
175 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extrato) n.º 11408/2013 Renovação de comissão de serviço 0 11/09 4.ª link
175 Município da Maia Edital n.º 893/2013 Alteração ao lote G1-74 do alvará de loteamento n.º 1/69 - pronúncia 0 11/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 11409/2013 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Neuza Carina Morais Rodrigues Oliveira Carvalho Neves para o exercício das funções de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 11/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 11410/2013 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Dr.ª Neuza Carina Morais Rodrigues Oliveira Carvalho Neves 0 11/09 4.ª link
175 Município de Mangualde Aviso n.º 11411/2013 Nomeação em comissão de serviço do Dr. João Pedro Andrade da Silva Cruz, para o exercício das funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 0 11/09 4.ª link
175 Município de Ovar Aviso n.º 11412/2013 Alteração à estrutura interna e organização dos serviços municipais 0 11/09 4.ª link
175 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 894/2013 Alteração ao quadro iv do Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 0 11/09 4.ª link
175 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 11413/2013 Alteração do Plano de Pormenor da Avenida da Noruega 0 11/09 4.ª link
175 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 11414/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/09 4.ª link
175 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11415/2013 Nomeação em comissão de serviço de secretária de vereador em regime de permanência 0 11/09 4.ª link
175 Município de Setúbal Aviso n.º 11416/2013 Suspensão da comissão de serviço 0 11/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso n.º 11417/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, de Cristovalina Albano Mira de Almeida Afonso no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Logística Educativa 0 11/09 4.ª link
175 Município de Sintra Aviso n.º 11418/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Fátima Costa Marques Fernandes, no cargo de Chefe da Divisão de Turismo, Relações Internacionais e Comunicação 0 11/09 4.ª link
175 Município de Velas Aviso n.º 11419/2013 Contratos a termo certo 0 11/09 4.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11420/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o trabalhador Rui Manuel Carvalho Gonçalves, com a categoria de técnico superior, funções de diretor técnico do teatro municipal 0 11/09 4.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11421/2013 Licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, a Maria de Fátima Costa Batista Santos, com a categoria de assistente operacional, cozinheira 0 11/09 4.ª link
175 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11422/2013 Licença sem vencimento de Ana Cláudia Moutinho Remoaldo 0 11/09 4.ª link
175 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11423/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Carlos Alberto Miranda Mendes 0 11/09 4.ª link
175 Freguesia de Almada Aviso n.º 11424/2013 Lista unitária de ordenação final 0 11/09 4.ª link
175 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 11425/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 11/09 4.ª link
175 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 358/2013 Alteração ao regulamento de reingresso, mudança de curso e transferência para a Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 11/09 4.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11838-A/2013 A valorização do ensino do inglês 0 11/09 4.ª 175S
175 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4572/2013 Concurso público para Fornecimento de energia elétrica em Muito Alta Tensão e Alta Tensão (MAT/AT) 0 11/09 4.ª CP
175 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4571/2013 Concurso Público Internacional n.º CPI/8/2013/DMC 0 11/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 186/2013 ETAR de Pindelo 0 11/09 4.ª CP
175 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4573/2013 CP 33-2013 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4577/2013 Aquisição de Seguros para 2014 0 11/09 4.ª CP
175 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4582/2013 Execução de corredor de mobilidade entre a Rua do Sol e a Avenida Mota Pinto, em Vilamoura 0 11/09 4.ª CP
175 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4579/2013 Atualização e manutenção dos servidores e do espaço técnico dos equipamentos dos centros de dados. 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2013 Requalificação do adro da igreja de Antas 0 11/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4583/2013 Concurso Público n.º 04EP/2013 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4575/2013 Fornecimento, com transporte, de 309660 peças de fruta / produtos hortícolas para as Escolas do 1º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Mértola Declaração de retificação de anúncio n.º 185/2013 Fornecimento continuo de pneus por lotes, com montagem e calibragem 0 11/09 4.ª CP
175 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2013 Remodelação de Instalações Sanitárias na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 11/09 4.ª CP
175 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4574/2013 "Execução de ramais domiciliários - 2013" 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Calheta São Jorge Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2013 Empreitada de Reabilitação das Vias Municipais afetadas pelas enxurradas de 2012, no Concelho da Calheta 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4576/2013 Acordo Quadro para a aquisição de serviços de manutenção de elementos de água, no concelho de Lisboa. Processo nº 58/CPI/CCM/DP/2013 0 11/09 4.ª CP
175 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2013 Contrato de prestação de serviços de Campanhas de Promoção da Rolha de Cortiça nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá, França, Alemanha, Itália, Brasil, Suécia e Dinamarca e China e dos Materiais de Construção e Decoração nos Estados Unidos da América (EUA) e Alemanha, e também a realização de acções e materais transversais aos países. 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2013 CPN01248B2013 - Aquisição de mobiliário para a Universidade Sénior de Almada 0 11/09 4.ª CP
175 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4581/2013 Prestação de Serviço "Gestão do Parque de Contadores equipados com sistema de telecontagem" 0 11/09 4.ª CP
175 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4578/2013 Aquisição de equipamento científico para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4580/2013 CP17A2013 - Prestação de serviços de reparação de viaturas pesadas de RRSU 0 11/09 4.ª CP
175 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC9/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I: Porto de Abrigo da Torreira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 11/09 4.ª CP
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4584/2013 Empreitadas/2013/2 - Construção de Reservatório de Água e Condutas em Fonte Faneca - Terra Chã 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Santa Cruz Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2013 Empreitada de Recuperação da Estrada dos Moinhos-Santa Cruz 0 11/09 4.ª CP
175 Município de Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 224/2013 Concurso Público Urgente n.º 04/13 - Fornecimento de Apólices de Seguro 0 11/09 4.ª CP