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Diário da República 174/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente no Montenegro 001 10/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República das Seychelles 001 10/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Reino da Suazilândia 001 10/09 3.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia 001 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 130/2013 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1988 001 10/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11700/2013 Exonera, a seu pedido, João Carlos Araújo Rego Montenegro do cargo de adjunto do Gabinete de Primeiro-Ministro 0 10/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11701/2013 Designa João Carlos Araújo Rego Montenegro para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 10/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 569/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/039/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 0 10/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11276/2013 Nomeação de diretor de Finanças de Faro, em regime de acumulação não remunerada 0 10/09 3.ª link
174 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11702/2013 Delegação de competências do chefe de finanças António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 10/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11703/2013 Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora dos Serviços de Direito Internacional, integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto 0 10/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11704/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11705/2013 Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços da África Subsariana, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós 0 10/09 3.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11706/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, a exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrado na Direção de Serviços da África Subsariana, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11707/2013 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao segundo-sargento fuzileiro especial graduado REF/DFA João Domingos Ferreira 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11708/2013 Atribuição de subsídios - delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11709/2013 Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Silvério da Palma 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 11277/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11710/2013 Concessão de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11711/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/142687 - Fernando Jorge da Palma Monteiro 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11712/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, da agente principal M/143724, Lígia Carmen Oliveira Santos Carvalho, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11713/2013 Promoção à categoria de agente principal do agente M/144797, António Augusto Gravilha Maurício, da Polícia Municipal de Lisboa 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 11714/2013 Licença sem remuneração de longa duração do especialista de informática Rui Manuel Lima Castro Silva 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11715/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Armando de Sousa Jardim Alves Borges para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11716/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Belém Pereira Diogo Medeiros para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11717/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Nuno Bico Ramos para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11718/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cármen Sofia Vieira Lopes, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 975/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - retificação da deliberação n.º 1249/2013 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11278/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira de inspetor superior, da inspetora superior Maria João Pedro Silva 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11719/2013 Autoriza a concessão de licença sem remuneração, com efeitos desde 24 de setembro de 2013, a Israel Jorge Ferreira da Cunha 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11279/2013 Faz-se público que LUSORECURSOS ARG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro, prata, nióbio e tântalo, na área «Arga E» 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11280/2013 Faz-se público que a LUSORECURSOS TMG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro, prata, chumbo, zinco e cobre na área «Santa Bárbara» 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1694/2013 Conclusão do período experimental - Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 11720/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Jorge Manuel Sobral de Almeida Casimiro 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11721/2013 Designação do substituto do diretor regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11281/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Vera Lúcia Raimundo Vicente, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11282/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Teresa Filipe Oliveira dos Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11283/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Jacinta Serrano Rolo Velez na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11284/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Raquel Antunes de Oliveira Gama, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11285/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Elsa Patrícia Gomes Vaz, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11722/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Educação Comunitária e Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 11286/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre 16 de setembro e 17 de dezembro de 2013 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 11287/2013 Abertura de concurso para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11288/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 11289/2013 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 11290/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 11291/2013 Procedimento concursal para pessoal não docente 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 11292/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para oito contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11293/2013 Abertura de concurso 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Despacho n.º 11723/2013 Nomeação do adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Despacho n.º 11724/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Despacho n.º 11725/2013 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11294/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 11295/2013 Abertura de concurso para sete lugares da categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 11296/2013 Procedimento concursal 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11297/2013 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11298/2013 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 11299/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (quatro horas/dia), para o exercício das funções de assistente operacional - serviços de limpeza 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso (Extrato) n.º 11300/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de treze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza durante o 1.º período do ano letivo de 2013-2014 - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Anúncio n.º 304/2013 Tomada de posse do diretor 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Anúncio n.º 305/2013 Designa o subdiretor e os adjuntos do Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11301/2013 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas, para o período entre 16 de setembro e 17 de dezembro de 2013, na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 11302/2013 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 11303/2013 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso n.º 11304/2013 Publicita oferta de emprego - contrato a tempo parcial no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 11305/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 11306/2013 Abertura para procedimento concursal a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Despacho n.º 11726/2013 Nomeação da adjunta do diretor - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Despacho n.º 11727/2013 Nomeação do adjunto do diretor 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Despacho n.º 11728/2013 Nomeia José Manuel Ferreira Araújo subdiretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 11307/2013 Resultado final do período experimental e sua homologação 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste Aviso n.º 11308/2013 Tomada de posse 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 11309/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza durante o 1.º período (17 de dezembro) 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 11310/2013 Procedimento concursal tendo em vista a contratação de quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 11311/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 11729/2013 Delegação de competências 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 11730/2013 Delegação de competências 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 11731/2013 Delegação de competências 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 11312/2013 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Anúncio n.º 306/2013 Listagem ordenada por valoração final do candidato ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 11313/2013 Abertura de procedimento concursal 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 11314/2013 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 11315/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de CTFP e termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11316/2013 Concurso para quatro assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 11317/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 11732/2013 Aquisição de serviços de cópia e impressão - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 11318/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 11319/2013 Abertura de procedimento concursal 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11320/2013 Conclusão com sucesso do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11321/2013 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P., a que se refere o aviso n.º 19410/2011 - referência n.º 2011/DOC/DC 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11322/2013 Conclusão com sucesso do período experimental e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11323/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre o técnico superior Constantino Valentim Amado e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a pedido do trabalhador 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11324/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Clodomira Dias Serrão e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11325/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Joana Maria Gomes dos Santos Francisco e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11326/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, técnica superior, Paula Cristina Ramalho do Carmo Guia e consequente integração no mapa de postos de trabalho do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11327/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Carla Fernanda Cardoso Morgado Rebelo no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11328/2013 Torna público que, por deliberação do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., de 1 de março de 2013, foi aplicada ao assistente técnico do mapa de pessoal do mesmo Instituto Márcio Paulo Silva Filipe a pena de despedimento 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11329/2013 Notificação da pena de demissão a Samuel Augusto Bessa Ferreira Madureira, detentor da categoria e carreira de assistente operacional no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., deliberada pelo conselho diretivo em 23 de julho de 2013, na sequência de processo disciplinar 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11733/2013 Torna público que Sandra Isabel Rodrigues Almeida Krielen, categoria e carreira de técnico superior, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 10/09 3.ª link
174 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 458/2013 Decide deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Movimento Alternativo Socialista» 0 10/09 3.ª link
174 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 11734/2013 Exoneração da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 10/09 3.ª link
174 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 11330/2013 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo, por consolidação definitiva da mobilidade interna 0 10/09 3.ª link
174 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11735/2013 Alteração das normas regulamentares do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 10/09 3.ª link
174 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 880/2013 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos professores auxiliares Teresa de Jesus Seabra de Almeida e Maria do Carmo Severino Duarte Grilo Botelho e denúncia do contrato do professor auxiliar Luís Manuel da Silva Pereira Fructuoso Martinez 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11736/2013 Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 11331/2013 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 976/2013 Retifica o Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Projetos, Contratos e Ações de Formação de Curta Duração do Instituto Superior de Agronomia 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11332/2013 Acordo de mobilidade interna entre a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas com o Doutor João Manuel Ricardo Catarino 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 357/2013 Regulamento de Bolsas - programa de bolsas de estágio e serviços do ISCSP 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11737/2013 Nomeação para cargo de gestor da Torre Norte e do Pavilhão de Eletricidade 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11738/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Apoio Geral do Campus do Taguspark da trabalhadora Ana Isabel Correia Marcelino 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11739/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Metais e Preparação de Amostras Sólidas da trabalhadora Maria Susel dos Reis Caetano Machado 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11740/2013 Nomeação para coordenador do Núcleo de Projetos e Recursos Humanos do Campus Tecnológico e Nuclear da trabalhadora Luísa Maria Fontes Pires Marques 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11741/2013 Avaliação do período experimental da trabalhadora Margarida Isabel Novaes Santana Alho 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 881/2013 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Bioengenharia 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 882/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Química 0 10/09 3.ª link
174 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 883/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Química 0 10/09 3.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11742/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior à licenciada Maria do Rosário Pinheiro da Silva 0 10/09 3.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 11743/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior à licenciada Rita Borges Terenas Fael 0 10/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 11744/2013 Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, após período experimental, do Doutor João Alberto Cardoso Gomes Pinto 0 10/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11333/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6492/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2013 0 10/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11334/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Joaquim Fernandes Monteiro na carreira de assistente técnico 0 10/09 3.ª link
174 Águas do Noroeste, S. A. Aviso n.º 11335/2013 Aviso nos termos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 10/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1695/2013 Autoriza a licença sem remuneração de José Fernandes Lino 0 10/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11745/2013 Acumulação de funções 0 10/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11746/2013 Acumulação de funções 0 10/09 3.ª link
174 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1696/2013 Exoneração de funções da enfermeira Maria João Marques Silva Correia Soares 0 10/09 3.ª link
174 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 307/2013 Membros do conselho de administração e órgão de fiscalização 0 10/09 3.ª link
174 Município de Alandroal Aviso n.º 11336/2013 Exoneração do chefe de Gabinete do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal de Alandroal 0 10/09 3.ª link
174 Município de Alcanena Edital n.º 884/2013 Apreciação pública da proposta de regulamento do Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial 0 10/09 3.ª link
174 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11337/2013 Procedimentos concursais para a categoria de assistente técnico 0 10/09 3.ª link
174 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11338/2013 Procedimentos concursais para a categoria de assistente operacional 0 10/09 3.ª link
174 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 977/2013 Retifica o aviso n.º 7643/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013 0 10/09 3.ª link
174 Município de Lisboa Aviso n.º 11339/2013 Procedimentos concursais comuns para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: técnico superior (artes e cultura), técnico superior (biblioteca e documentação), técnico superior (geografia), técnico superior (gestão de recursos humanos),técnico superior (intervenção social), técnico superior (línguas e literaturas) e técnico superior (solicitadoria) 0 10/09 3.ª link
174 Município de Loures Aviso n.º 11340/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 3.ª link
174 Município de Loures Aviso n.º 11341/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/09 3.ª link
174 Município de Loures Aviso n.º 11342/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Loures - abertura do período de discussão pública 0 10/09 3.ª link
174 Município de Loures Aviso n.º 11343/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta dos Almosteis 0 10/09 3.ª link
174 Município de Loures Aviso n.º 11344/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta do Correio-Mor 0 10/09 3.ª link
174 Município de Mangualde Aviso n.º 11345/2013 Exonera o Dr. João Pedro Andrade da Silva Cruz das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 10/09 3.ª link
174 Município de Mangualde Aviso n.º 11346/2013 Exonera, a seu pedido, o Dr. Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais das funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 10/09 3.ª link
174 Município de Mêda Aviso n.º 11347/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 10/09 3.ª link
174 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11348/2013 Designação em comissão de serviço para cargo dirigente intermédio de 3.º grau 0 10/09 3.ª link
174 Município de Seia Aviso n.º 11349/2013 Licença sem remuneração 0 10/09 3.ª link
174 Município de Seia Aviso n.º 11350/2013 Prorrogação da comissão de serviço dos técnicos superiores Paulo Jorge Simões Hortênsio, Dina Maria Pinto Proença Machado, Paulo Alexandre Saúde Mendonça e Rui Jorge Simões Pais Figueiredo 0 10/09 3.ª link
174 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11351/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores (gestão de recursos humanos) 0 10/09 3.ª link
174 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 11352/2013 Cessação da comissão de serviço de Eurico Palma 0 10/09 3.ª link
174 Município de Tavira Aviso n.º 11353/2013 Autoriza a concessão de licenças sem remuneração por um ano a Carla Sandra Martins Morgado e a Felisbela Costa Brás 0 10/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11354/2013 Delibera renovar a comissão de serviço de Maria Ana Correia Arsénio Martins no cargo de chefe de divisão municipal de Formação e Apoio Social 0 10/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11355/2013 Nomeia, em comissão de serviço, a Eng.ª Maria Guadalupe Sereno Gonçalves diretora delegada, cargo de direção superior do 1.º grau 0 10/09 3.ª link
174 Município de Albufeira Aviso n.º 11356/2013 Abertura de procedimentos concursais para provimento de titulares de cargos de direção intermédia 0 10/09 3.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11746-A/2013 Subdelega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte 0 10/09 3.ª 174S
174 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2013 Alterações ao Mercado Municipal de Abrantes 0 10/09 3.ª CP
174 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4565/2013 Aquisição de Equipamentos VOIP 0 10/09 3.ª CP
174 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4560/2013 Concurso Público n.º CP/7/2013/DMC 0 10/09 3.ª CP
174 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4566/2013 Aquisição de Material e Serviços para Modernização e Expansão LAN da Infraestrutura da Rede de Comunicações da Marinha 0 10/09 3.ª CP
174 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4563/2013 Empreitada de Execução dos Furos de Captação de Almeirim e de Benfica do Ribatejo pelo Método de Circulação Inversa 0 10/09 3.ª CP
174 Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado Anúncio de procedimento n.º 4562/2013 Reparação e impermeabilização do troço "Concelho" 0 10/09 3.ª CP
174 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4569/2013 Retificação das Anomalias na Pavimentação da vala entre os PK 117+187 e PK 112+140 da EN 2 - 2ª Fase. 0 10/09 3.ª CP
174 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4561/2013 Concurso Público Internacional para Elaboração de Projeto, Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço dos Variadores de Velocidade para os Motores dos Ventiladores de Tiragem Forçada das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul, S.A. 0 10/09 3.ª CP
174 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2013 Aquisição de Bens e Serviços - Fornecimento e Montagem de Variadores de Velocidade para a Estação Elevatória do Ramalhão 0 10/09 3.ª CP
174 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4559/2013 Aquisição de Arame para o Sistema Valnor 0 10/09 3.ª CP
174 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4567/2013 Sistema de Adução e Armazenamento de Água da Cidade de Vila Real de Santo António 0 10/09 3.ª CP
174 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4568/2013 Aquisição de um sistema de deteção PCR em tempo real para o Departamento de Química da Universidade de Aveiro 0 10/09 3.ª CP
174 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2013 Serviços de manutenção preventiva e periódica das instalações especiais e equipamentos da DRAC 0 10/09 3.ª CP
174 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 4564/2013 Aquisição de Serviços de Confeção, Fornecimento e Distribuição de Alimentação aos Doentes e Funcionários do CHBV e Atribuição da Exploração dos Refeitórios Utilizados pelos seus Colaboradores. 0 10/09 3.ª CP
174 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC10/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia dos Alteirinhos 0 10/09 3.ª CP
174 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4570/2013 Serviços de banco de apoio ao multibanco serviço normal para o FCT e FGCT 0 10/09 3.ª CP