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Diário da República 173/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2013 Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de dezembro de 2011 001 09/09 2.ª link
173 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 134/2013 Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de dezembro de 2011 001 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2013 Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a competência para a prática dos atos decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012, de 29 de outubro, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar 001 09/09 2.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 286/2013 Define a estrutura orgânica, o regime de funcionamento e as competências dos órgãos e serviços dos estabelecimentos prisionais 001 09/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11643/2013 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11644/2013 - Revogado Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11645/2013 Designa Ricardo da Silva Cardoso, para exercer funções de motorista do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11646/2013 Designa Januário de Jesus da Silva, para exercer funções de motorista do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11647/2013 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado José Carlos Lourenço Andrade 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 11187/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 11648/2013 Autorização da interrupção e retorno do regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias à técnica superior Teresa Maria Ulrich de Andrade e Sousa Duarte Ferreira 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 302/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 568/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/293/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol 0 09/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11188/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, do licenciado António David Jesus de Almeida 0 09/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11189/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Operacional Norte, da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira, do licenciado Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11649/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Maria da Graça Barreiros Henriques Ferreira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11650/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Maria da Graça Barreiros Henriques Ferreira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 189/2013 Conta provisória de janeiro a junho de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11651/2013 Delegação de competência - Alienação aeronaves F-16 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11652/2013 Reparação e manutenção naval do NRP António Enes 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11653/2013 Ingresso de quatro faroleiros auxiliares no quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 600/2013 Promoção ao posto de tenente-coronel de majores 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 967/2013 Retifica o despacho n.º 2434/2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 968/2013 Retifica o despacho n.º 11171/2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11654/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11655/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 969/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 16510/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11656/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/129169, Ernesto Pereira Lourenço, da Polícia Municipal de Lisboa 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 970/2013 Retifica o despacho n.º 209/2013, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11657/2013 Exoneração do escrivão auxiliar António Fernando Agria de Sousa Calado 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11190/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11658/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Valente Pereira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11659/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Raquel Tavares Conde, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 11660/2013 Delegação de competências na chefe de divisão de Património, licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11661/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de José Joaquim Pinto Pedreira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 11191/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11662/2013 Designa José Alfredo Paulino Mendonça, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 971/2013 Retificação do aviso de nomeação dos júris de candidatos da carreira médica de clínica geral, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11192/2013 Notificação da dedução de acusação à assistente operacional Cláudia Sofia César Augusto Lemos, do ACES do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, no âmbito do processo disciplinar instaurado por decisão do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11193/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico com a especialidade de saúde pública que tenha concluído o internato médico na 1.ª época de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11194/2013 Lista de candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) ao procedimento concursal comum para provimento de 122 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11195/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Lúcia Raimundo Vicente, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11196/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de hematologia clínica 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11197/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de patologia clínica 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11198/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de endocrinologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11199/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oftalmologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11200/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de infecciologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11201/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de medicina física e de reabilitação 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11202/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de neurologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11203/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de ginecologia/obstetrícia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11204/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de anatomia patológica 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11205/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de ortopedia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11206/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de dermatovenereologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11207/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de otorrinolaringologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11208/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oncologia médica 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11209/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de anestesiologia 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11210/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de psiquiatria 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11211/2013 Notificação aos contrainteressados no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 98 postos de trabalho na carreira de enfermagem, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1691/2013 Autoriza licença sem remuneração à assistente técnica Ana Teresa Domingos Ferreira 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extrato) n.º 11663/2013 Renovação da acumulação de funções do assistente graduado de ortopedia Dr. António Carlos Pereira de Almeida 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11664/2013 Designa os representantes para o conselho científico do IAVE, I.P. 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11212/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11213/2013 Posse do diretor do Agrupamento 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 11214/2013 Abertura de concurso para recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 11215/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11216/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Despacho n.º 11665/2013 Fim da nomeação de subdiretor 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Despacho (Extrato) n.º 11666/2013 Nomeação de subdiretor 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Aviso n.º 11217/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 11218/2013 Atribuição de contratos a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Despacho n.º 11667/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 11219/2013 Oferta de trabalho de pessoal não docente 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11220/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 11221/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 11222/2013 Abertura de concurso de admissão de seis assistentes operacionais para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Despacho n.º 11668/2013 Designação de subdiretora e de adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 11223/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso n.º 11224/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 11225/2013 Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 11226/2013 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11227/2013 Abertura de nove postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11228/2013 Contratos a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 11229/2013 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 11230/2013 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 11231/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional até 17 de dezembro de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 11232/2013 Procedimento concursal assistente operacional/serviços limpeza para o Agrupamento de Escolas de Ovar 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 11233/2013 Nomeação dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 11234/2013 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 11235/2013 Abertura de concurso para quatro contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 11236/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 11237/2013 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extrato) n.º 11669/2013 Nomeação de subdiretora 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extrato) n.º 11670/2013 Nomeação de adjunta 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extrato) n.º 11671/2013 Nomeação da adjunta da diretora 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extrato) n.º 11672/2013 Nomeação de adjunta da diretora 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 11238/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11673/2013 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no chefe de gabinete mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11674/2013 Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11675/2013 Designa Ana Paula da Silva Franco Damil para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11676/2013 Designa como técnico especialista, o licenciado Nuno Gonçalo Vaz Antunes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11677/2013 Designa Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 09/09 2.ª link
173 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11678/2013 Designa, a mestre Sónia Helena Mendes Pólvora Martins, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 09/09 2.ª link
173 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 11239/2013 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas, por motivo de aposentação 0 09/09 2.ª link
173 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 972/2013 Retifica o despacho n.º 10922/2013 - despacho de prorrogação de estágio 0 09/09 2.ª link
173 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 973/2013 Retifica o despacho n.º 10923/2013 - despacho de nomeação de juízes de direito 0 09/09 2.ª link
173 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1692/2013 Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 09/09 2.ª link
173 Banco de Portugal Aviso n.º 11240/2013 Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 5, alusiva à «Peça 1833 - Degolada, de D. Maria II» 0 09/09 2.ª link
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11679/2013 Reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Irena Hulová - nomeação de júri 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11241/2013 Notificação da acusação ao trabalhador António Manuel Seabra Dias 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11680/2013 Criação do projeto especial «Imagem, Media e Comunicação» (PIMC) 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11681/2013 Autorização da contratação do Doutor Anísio Alberto Martinho de Andrade e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 23 de janeiro de 2012 - DRH05-13-169 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11682/2013 Autorização da contratação de Fabiana Torres Neto dos Santos Vaz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para a Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a categoria de assistente técnico, com início em 2 de agosto de 2013. P048-11-1295 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11683/2013 Autorização da contratação de Daniel Marques Pedrosa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para a Faculdade de Farmácia desta Universidade, com início em 2 de agosto de 2013. P048-12-467 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11684/2013 Autorizada a contratação da Doutora Célia Laurinda dos Santos Nogueira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, em regime de exclusividade, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina desta Universidade, o início retroage a 27 de fevereiro de 2013. DRH05-13-389 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11685/2013 Regulamento de Apoio a Atividades dos Docentes, Investigadores e Pessoal não Docente da Universidade de Lisboa (ULisboa) 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11686/2013 Regulamento de Apoio a Atividades Extracurriculares de Estudantes da Universidade de Lisboa (ULisboa) 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 303/2013 Conclusão do período experimental de Fernando Mestre e Rosa Paula Silveira 0 09/09 2.ª link
173 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extrato) n.º 1693/2013 Ratificação de delegação de competências 0 09/09 2.ª link
173 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11687/2013 Aprova o Regulamento das Bibliotecas da Universidade do Minho. É revogado o despacho RT-49/2011, de 10 de agosto 0 09/09 2.ª link
173 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 878/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 09/09 2.ª link
173 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 879/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11242/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11243/2013 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 11244/2013 Homologação da lista de ordenação final para admissão de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11245/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Márcia da Cruz Dias na carreira de assistente técnica 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11688/2013 Autorizada a celebração de CTFPTI a Mário João Ribeiro da Silva como professor-adjunto na ESSS deste Instituto 0 09/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 11246/2013 Cessação de funções por aposentação de Maria Helena Oliveira Duarte Dias 0 09/09 2.ª link
173 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11247/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11689/2013 Acumulação de funções 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11690/2013 Acumulação de funções 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11691/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Luísa Maria Rodrigues Queiroz, assistente hospitalar graduada de oftalmologia 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11692/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do enfermeiro Manuel Maria Gameiro Dias 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11693/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 09/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11694/2013 Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 09/09 2.ª link
173 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso n.º 11248/2013 Informação anual sobre a estrutura e membros do conselho de administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. 0 09/09 2.ª link
173 Município de Almeida Aviso n.º 11249/2013 Projeto de regulamento da loja solidária do concelho de Almeida 0 09/09 2.ª link
173 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11250/2013 Manutenção da comissão de serviço da chefe da Divisão de Fiscalização, Maria José Simões Pereira Martinho Florêncio, em regime de gestão corrente 0 09/09 2.ª link
173 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11251/2013 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Castelo de Paiva 0 09/09 2.ª link
173 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11252/2013 Regulamento de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas com Caráter não Sedentário do Concelho de Celorico de Basto 0 09/09 2.ª link
173 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11253/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 2.ª link
173 Município de Lagos Aviso n.º 11254/2013 Discussão pública referente ao projeto de loteamento a levar a efeito no terreno sito em Caliças - Lagos 0 09/09 2.ª link
173 Município de Lagos Aviso n.º 11255/2013 Construção da Via 10 do Plano de Urbanização da Meia Praia - processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela 8 (02.58) 0 09/09 2.ª link
173 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11256/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referência A) - três técnicos superiores (desporto) 0 09/09 2.ª link
173 Município de Mêda Aviso n.º 11257/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/09 2.ª link
173 Município de Mogadouro Aviso n.º 11258/2013 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Mogadouro e das medidas preventivas estabelecidas no Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (AHBS) 0 09/09 2.ª link
173 Município da Moita Aviso n.º 11259/2013 Abertura do período de discussão pública para aprovação das operações de loteamento de iniciativa municipal 0 09/09 2.ª link
173 Município de Odivelas Aviso n.º 11260/2013 Alterações ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas 0 09/09 2.ª link
173 Município de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 356/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas e alteração ao Regulamento Municipal de Instrução de Operações Urbanísticas e Atividades Conexas em Formato Digital 0 09/09 2.ª link
173 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11261/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 09/09 2.ª link
173 Município de Silves Aviso n.º 11262/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística João Manuel Mendonça Cavaco Matias 0 09/09 2.ª link
173 Município de Sines Aviso n.º 11263/2013 Discussão pública da alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Sines 0 09/09 2.ª link
173 Município de Tábua Aviso n.º 11264/2013 Cessação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 09/09 2.ª link
173 Município de Vagos Aviso n.º 11265/2013 Exoneração de secretário de gabinete de apoio 0 09/09 2.ª link
173 Município de Vila Flor Aviso n.º 11266/2013 Discussão pública do projeto de regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário do concelho de Vila Flor 0 09/09 2.ª link
173 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 11267/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de Coruche Aviso n.º 11268/2013 Lista unitária de ordenação final 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 11269/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia da Malveira Declaração de Retificação n.º 974/2013 Retifica o aviso n.º 10512/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de Moreira Aviso n.º 11270/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental pelos trabalhadores Alcindo César de Araújo Vale e Manuel Fernando da Costa Vilaça 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de Palmela Aviso n.º 11271/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar, conforme caraterização no mapa de pessoal 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 11272/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 09/09 2.ª link
173 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 11273/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado devido a aposentação do trabalhador 0 09/09 2.ª link
173 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11274/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal de Ambiente e Águas Residuais 0 09/09 2.ª link
173 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11275/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Águas de Abastecimento 0 09/09 2.ª link
173 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11695/2013 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia do Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/09 2.ª link
173 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11696/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos de Segurança da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/09 2.ª link
173 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 11697/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 09/09 2.ª link
173 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 11698/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 09/09 2.ª link
173 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11699/2013 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., aberto pelo aviso n.º 5893/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013 0 09/09 2.ª link
173 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 5/2013 - Revogado Organismos de investimento coletivo e comercialização de fundos de pensões abertos de adesão individual (revoga os regulamentos da CMVM n.º 15/2003 e n.º 8/2007) 0 09/09 2.ª 173S
173 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11699-A/2013 Designa os membros do júri do procedimento de ajuste direto para a seleção do prestador do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas, e delega no mesmo a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do referido procedimento 0 09/09 2.ª 173S2
173 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11699-B/2013 Subdelegação de competência no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 0 09/09 2.ª 173S2
173 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2013 Adutora entre o Nó da Petrogal e a ZILS Norte 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2013 029/UCGC/13 - Locação de equipamentos de impressão multifunções 0 09/09 2.ª CP
173 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4557/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime livre, para Portugal continental, para instalações alimentadas em M.T. (média tensão), B.T.E. (baixa tensão especial), B.T.N. (baixa tensão normal) e iluminação pública 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4547/2013 Concurso Público n.º 4/DOM/2013 - Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1147 (Igrejinha/Barragem do Divor) 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2013 030/UCGC/13 - Locação de Equipamentos de impressão, multifunções e fotocopiadoras a laser 0 09/09 2.ª CP
173 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2013 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações durante Dois Anos 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4552/2013 Grande reparação e adaptaçºao de prédios - remodelação do mercado municipal 0 09/09 2.ª CP
173 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 184/2013 Concurso Publico 170001/2013 0 09/09 2.ª CP
173 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2013 Contratação de Atividade Clinica da Especialidade de Oftalmologia para a Unidade Local de Saude do Litoral Alentejano, EPE 0 09/09 2.ª CP
173 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4551/2013 Aquisição de parafusos SL, com porca SL e anilha SL, grampos e garras Nabla ou equivalente e-contratos 5010013573 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de concurso urgente n.º 222/2013 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA ANO LETIVO 2013/2014 0 09/09 2.ª CP
173 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 4556/2013 Empreitada de Arranjo Urbanistico do Centro Histórico da Vila de Ourique 0 09/09 2.ª CP
173 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4548/2013 Concurso público para a prestação de serviços móveis terrestes (SMT), com cedência de equipamentos para o Município da Amadora 0 09/09 2.ª CP
173 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4549/2013 Empreitada de Pavimentação de arruamentos no Ecoparque da Abrunheira (Mafra) 0 09/09 2.ª CP
173 Escola Básica e Secundária da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 4550/2013 Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para a Escola Básica e Secundária da Graciosa 0 09/09 2.ª CP
173 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2013 Fornecimento de Bilhetes físicos de Lotaria Instantânea, em suporte papel, e correspondentes assistência e aconselhamento comercial e de marketing 0 09/09 2.ª CP
173 Comunidade Intermunicipal do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais no Douro 0 09/09 2.ª CP
173 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4553/2013 Fornecimento e Montagem de Máquina de Lavagem de Caixas - Matosinhos 0 09/09 2.ª CP
173 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4555/2013 Seguro de Acidentes Pessoais 0 09/09 2.ª CP
173 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4554/2013 Aquisição de um Sistema de Gestão de Filas de Atendimento (Filas de Espera) para o Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 09/09 2.ª CP
173 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 223/2013 Aq. Serv. Esgoto e Limpeza Porões NRP "Arpão" 0 09/09 2.ª CP
173 Santa Casa da Misericórdia de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4558/2013 Fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 09/09 2.ª CP