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Diário da República 17/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 9/2013 Regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que aprova a lei das atividades cinematográficas e audiovisuais 001 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 23/2013 Aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P. 001 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 24/2013 Aprova os estatutos da Casa Pia de Lisboa, I.P. e revoga a Portaria n.º 1637-A/2007, de 31 de dezembro 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2013 Torna público que a Ucrânia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, adotada em Bruxelas, no Reino da Bélgica, a 10 de maio de 1952 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2013 Torna público que a República do Vanatu depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, concluída em 9 de setembro de 1886, revista em Paris a 24 de julho de 1971 e modificada em 28 de setembro de 1979 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2013 Torna público que República da Colômbia depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2013 Torna público que o Reino Unido declarou, que mantém as reservas relativas aos artigos 12 e 17 parágrafo 1.c da Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999, e que modifica a reserva relativa ao parágrafo 1.b. 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 25/2013 Fica a Blue Chem - Indústria e Comércio, S.A., autorizada a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E. 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 26/2013 Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação, a observar na seleção e hierarquização das candidaturas apresentadas aos concursos realizados no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia previsto no Regulamento Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde Portaria n.º 27/2013 Aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projetos que Constituem os Programas de Respostas Integradas 001 24/01 5.ª link
017 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Não está suficientemente fundamentado, um acto administrativo que invoca como motivo de direito o art.º 32º do Regulamento (CE)2342/99 da Comissão de 28 de Outubro, para justificar a diminuição de uma ajuda financeira, na medida em que esse preceito prevê uma pluralidade de regras jurídicas sobre uma multiplicidade de situações, sem que qualquer delas faça alusão concreta às consequências das irregularidades detectadas e justificativas da diminuição da ajuda 001 24/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1451/2013 Cessação de funções de Elsa Marques dos Santos e de Paulo Jorge Gomes Vieira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1452/2013 Nomeação de Sandra Mestre da Cunha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1453/2013 Cessação de funções de Ana Sofia Pedro Roque, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1454/2013 Alteração de categoria de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé, a exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1137/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Andebol de Portugal 0 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 1138/2013 Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Filipa Guedes Magalhães, do IPDJ, I. P 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 1455/2013 Despacho de designação da mestre Esperança Maria de Jesus Gomes Cortes, técnica superior da Direção Geral do Tesouro e Finanças, para exercer funções de consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 1456/2013 Despacho de designação do licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida, para exercer funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 173/2013 Delegação de competências 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 174/2013 Delegação de competências 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 175/2013 Delegação de competências 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 113/2013 Retifica o aviso n.º 823/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1457/2013 Renovação de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 41/2013 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir o encargo com a Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., referente ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise e à repartição dos respetivos encargos 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 114/2013 Retifica o despacho n.º 16635-C/2012, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 (Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012) 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1458/2013 Aprovação de minuta e delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1459/2013 Prorrogação do prazo - fusão do Hospital das Forças Armadas (HFAR) 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1460/2013 Conversão do armazém T-611 para infraestrutura de Manutenção de veículos do LRS - BA 4 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1461/2013 Construção de uma infraestrutura com duas divisões - Base Aérea n.º 4, sita nas Lages 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1462/2013 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-soldado DFA José Maria Ferreira Dias 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 1463/2013 Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 1464/2013 Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 1139/2013 Lista dos militares que cessaram funções 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 1140/2013 Lista dos militares que iniciaram funções 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 1465/2013 Designado como chefe do GABGEP o licenciado Manuel da Silva Lopes, do mapa de pessoal da DGPRM 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1466/2013 Nomeação - coronel José Manuel Fazendeiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1467/2013 Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1468/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1469/2013 Subdelegação de competências do tenente-general do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1470/2013 Subdelegação de competências do tenente-general do Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1471/2013 Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1472/2013 Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1473/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1474/2013 Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 1475/2013 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1476/2013 Subdelegação de competências no chefe do centro de recrutamento da Força Aérea 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 1477/2013 Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 1478/2013 Dependência do Gabinete de Deontologia e Disciplina 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 115/2013 Anula o despacho (extrato) n.º 14567/ 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012, relativamente a assistente operacional Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim, dado o ato já ter sido publicado 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1479/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, o mestre Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1480/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1481/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, o mestre António José Robalo Santos 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1482/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra do IC36 - Leiria Sul/Leiria Nascente - Relocalização da Praça da Portagem da A8 - Marinha Grande/Leiria - Aditamento G - Expropriações 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1483/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC2 - Variante da Batalha» 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 33/2013 PC 4502666117 161/10/16/776 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 34/2013 PC 4502666117 161/10/16/777 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1484/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Indústria e Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 35/2013 PC 4502666824 171/11.1/739 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 36/2013 PC 4502666824 171/11.1/737 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 37/2013 PC 4502666824 171/11.13/1130 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1141/2013 Aposentação da assistente técnica Maria Ondina Guerra Gomes Bento Rebelo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1142/2013 Publicação dos índices de custos de mão-de-obra, - (Quadro I), de materiais - (QuadroII) e de equipamentos de apoio - (Quadro III), referentes a julho, agosto e setembro de 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 85/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Bandalhoeira-Freiria (Escola), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 86/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Bonabal - Freiria (Escola), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 87/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Fernandinho - Freiria (Esc.), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1143/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão e quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve do Turismo de Portugal, I. P 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1144/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Madeira Fróis, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1145/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Deonilde Cláudia Peixoto Sousa Pina para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1485/2013 Foi superiormente autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Rosa Maria Gil Lopes Guia do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Chamusca para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 1146/2013 Informa que Rosa Alzira Marques Rodrigues Marcão cessou funções por motivo de aposentação 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 176/2013 Passagem ao regime de tempo completo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1147/2013 Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Póvoa da Galega, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1486/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Sara Varzielas Pego Machado 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1487/2013 Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1488/2013 Altera o despacho n.º 8142/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 8819/2011 (2.ª série), de 4 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1148/2013 Conclusão do período experimental 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 1489/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 1149/2013 Pessoal docente aposentado em 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1150/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1151/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Aviso n.º 1152/2013 Listas dos aposentados em 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 1153/2013 Conclusão do sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, sendo o seu tempo de duração contado para efeitos da atual carreira e categoria 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 1154/2013 Lista de aposentados em 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 1490/2013 Homologação do resultado eleitoral do procedimento concursal para provimento do cargo de diretor 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 1155/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 1156/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 1157/2013 Aposentados em 2012 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 1158/2013 Conclusão do período experimental - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagos Contrato n.º 58/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé Contrato n.º 59/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão Contrato n.º 60/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Portimão Contrato n.º 61/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 62/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Silves Contrato n.º 63/2013 Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tavira Contrato n.º 64/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1159/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Alda Maria Dourado Martins Conceição Neves no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1160/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria Adelaide Neves Ferrão Marques no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/01 5.ª link
017 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 29/2013 Citação de contra-interessados - processo n.º 3215/12.5BELSB 0 24/01 5.ª link
017 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1491/2013 Renovação da nomeação do tenente-coronel/jurista Francisco Manuel Delgado Pestana de Vasconcelos como assessor militara no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto 0 24/01 5.ª link
017 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1492/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto com o Doutor Miguel Joaquim Nunes Serra 0 24/01 5.ª link
017 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1161/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo à docente Maria João Vieira Machado 0 24/01 5.ª link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1493/2013 Nomeação do Doutor João António Cândido Tavares, investigador coordenador da Universidade dos Açores, para o cargo de pró-reitor para a área da Coordenação de Projetos Científicos 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1494/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora Despacho n.º 1495/2013 Nomeação de vice-reitor 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora Despacho n.º 1496/2013 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora Despacho n.º 1497/2013 Nomeação de pró-reitor 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 116/2013 Edital n.º 950/2012, concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 117/2013 Retifica o edital n.º 1004/2012, concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física Nuclear, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 118/2013 Retifica o edital n.º 988/21012 - concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Meteorologia, de Geofísica, de Engenharia Geográfica e de Oceanografia Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 1162/2013 Resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13621/2012 e respetiva audiência dos interessados 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1163/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a direção (área de suporte à gestão académica) - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1498/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Mónica Filipa Robalo Trindade 0 24/01 5.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 1164/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 24/01 5.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 1165/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 24/01 5.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 1166/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1499/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Eurico António Braga da Silva Pratas na carreira/categoria de técnico superior 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1500/2013 Celebração de contratos com docentes 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1501/2013 Celebração de contratos com docentes 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1502/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José António Pereira Delgado Alves, como professor auxiliar convidado 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1503/2013 Nomeação do Professor Doutor Paulo Jorge Pires Ferreira como coordenador do mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1504/2013 Delegação do Prof. Doutor Luís Miguel Oliveira e Silva, presidente do conselho científico do IST, nos professores catedráticos deste Instituto 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 119/2013 Retificação à adequação do 1.º ciclo de estudos em Economia 0 24/01 5.ª link
017 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1167/2013 Celebração de contrato de trabalho 0 24/01 5.ª link
017 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1168/2013 Celebração de contrato de trabalho 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1505/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1506/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa do Rosário Teixeira Marques Dionísio Mestre 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1507/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1508/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Paulino da Silva Bento 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1509/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana do Rosário Rafael Velhinho Casteleiro de Gois 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação (Extrato) n.º 177/2013 Concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Susana Maria Pereira de Almeida Fernandes 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1510/2013 Delegação de competências para outorga de contrato 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1511/2013 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Química, publicado através do Despacho n.º 9693/2008, de 06 de março de 2008 (Diário da República, n.º 65, 2.ª série, de 02 de abril de 2008)_IPC/ISEC 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1169/2013 Homologação do período experimental da colaboradora Andreia Ferreira Pistolas 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1170/2013 Homologação do período experimental da colaboradora Cláudia Beatriz Ramos Caeiro Ribeiro 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1512/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Cristina Maria Marçalo Vicente 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1513/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Artur Lopes Costa como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1514/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Perpétua Maria dos Santos Silva como professora adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1515/2013 Autorizada a alteração do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação, Orlando César Antunes Gonçalves 0 24/01 5.ª link
017 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 1171/2013 Abertura de concurso assistente hospitalar de radiologia 0 24/01 5.ª link
017 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 178/2013 Redução de horário - Dr. José Duarte Santos 0 24/01 5.ª link
017 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 179/2013 Cedência de interesse público - Isabel Maria Vilar Soares Carvalho 0 24/01 5.ª link
017 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1516/2013 Colocação de médicos do internato médico (ano comum) 0 24/01 5.ª link
017 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1517/2013 Colocação de médicos do internato médico - formação específica 0 24/01 5.ª link
017 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1172/2013 Candidatos abatidos à lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar de cirurgia geral 0 24/01 5.ª link
017 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 1173/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar nas especialidades de Cirurgia Geral, Infecciologia e Pediatria Médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 24/01 5.ª link
017 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 180/2013 Licença de remuneração da enfermeira Margarida Maria Ferreira Dias Pereira 0 24/01 5.ª link
017 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 181/2013 Licença de remuneração do enfermeiro Abílio Jacinto Capelão Cardoso 0 24/01 5.ª link
017 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 120/2013 Retifica o aviso n.º 396/2013, de 8 de janeiro 0 24/01 5.ª link
017 Município de Alcácer do Sal Despacho n.º 1518/2013 Adequação da Estrutura Orgânica publicada no Diário da República n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 24/01 5.ª link
017 Município de Amarante Aviso n.º 1174/2013 Nomeação no cargo de Comandante Operacional Municipal 0 24/01 5.ª link
017 Município de Arraiolos Aviso n.º 1175/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria José Dias Polha 0 24/01 5.ª link
017 Município de Arronches Aviso n.º 1176/2013 Submete a inquérito público o projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade do Município de Arronches 0 24/01 5.ª link
017 Município de Aveiro Edital n.º 88/2013 Operação de loteamento - discussão pública 0 24/01 5.ª link
017 Município de Belmonte Aviso n.º 1177/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 24/01 5.ª link
017 Município de Borba Aviso n.º 1178/2013 Lista de classificação final - motorista de pesados de passageiros 0 24/01 5.ª link
017 Município de Boticas Despacho n.º 1519/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 24/01 5.ª link
017 Município de Boticas Edital n.º 89/2013 Projeto de regulamento municipal da limpeza pública de Boticas 0 24/01 5.ª link
017 Município de Boticas Edital n.º 90/2013 Projeto de Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens - OTJ 0 24/01 5.ª link
017 Município de Celorico de Basto Edital n.º 91/2013 Alteração ao alvará de loteamento 1/2008 0 24/01 5.ª link
017 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 39/2013 Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais do Município de Celorico de Basto 0 24/01 5.ª link
017 Município de Coruche Edital n.º 92/2013 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 24/01 5.ª link
017 Município de Fafe Aviso n.º 1179/2013 Foi concedida licença sem remuneração ao funcionário desta autarquia - António Manuel Pereira Novais - com efeitos a 22 de fevereiro de 2013, pelo período de 11 meses 0 24/01 5.ª link
017 Município do Fundão Despacho n.º 1520/2013 Aprovação da adequação da estrutura orgânica 0 24/01 5.ª link
017 Município de Grândola Aviso n.º 1180/2013 Abertura do período de recolha de sugestões do PP ADT3 0 24/01 5.ª link
017 Município de Grândola Edital n.º 93/2013 Alteração ao regulamento municipal para adjudicação da concessão de exploração do bar esplanada da piscina municipal de Grândola 0 24/01 5.ª link
017 Município de Lamego Despacho n.º 1521/2013 Despacho de exoneração 0 24/01 5.ª link
017 Município da Madalena Despacho n.º 1522/2013 Organização dos serviços da Câmara Municipal da Madalena 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mangualde Aviso n.º 1181/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador Henrique Jesus Ferreira 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mangualde Aviso n.º 1182/2013 Celebração de oito contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - apoio educativo, cujo início do período experimental teve lugar em 28 de dezembro de 2012 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 1183/2013 Afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 1184/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Silvino Ferreira Guedes de Amorim 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 1185/2013 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mortágua Deliberação n.º 182/2013 Criação de subunidades orgânicas flexíveis em consequência da reorganização dos serviços aprovada nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mortágua Deliberação n.º 183/2013 Criação de Unidades Orgânicas Flexiveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro em consequência da reorganização dos serviços 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mortágua Despacho n.º 1523/2013 Aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 24/01 5.ª link
017 Município de Mortágua Despacho n.º 1524/2013 Aprova a reorganização dos serviços municipais do Município de Mortágua em conformidade com o n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, operado nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 24/01 5.ª link
017 Município de Óbidos Deliberação n.º 184/2013 Criação estrutura flexível 0 24/01 5.ª link
017 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1186/2013 Afetação de pessoal 0 24/01 5.ª link
017 Município de Pombal Aviso n.º 1187/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, de trabalhador deste Município 0 24/01 5.ª link
017 Município de Pombal Aviso n.º 1188/2013 Deferimento de pedido de exoneração de trabalhadora 0 24/01 5.ª link
017 Município de Porto de Mós Deliberação n.º 185/2013 Estrutura Orgânica do Município de Porto de Mós 0 24/01 5.ª link
017 Município de Porto de Mós Despacho n.º 1525/2013 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Porto de Mós 0 24/01 5.ª link
017 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 1189/2013 Foi aprovado a manutenção do atual modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande 0 24/01 5.ª link
017 Município do Sabugal Aviso n.º 1190/2013 Publicitação de aviso, para abertura do período de participação preventiva pública da 2.ª alteração do Plano Diretor Municipal 0 24/01 5.ª link
017 Município de Santana Aviso n.º 1191/2013 Constituição de gabinete de apoio pessoal 0 24/01 5.ª link
017 Município de São João da Madeira Despacho n.º 1526/2013 Aprovação da adequação da estrutura orgânica do Município 0 24/01 5.ª link
017 Município de Trancoso Edital n.º 94/2013 Projeto de alterações ao regulamento e à tabela de taxas e licenças e outras receitas do município de Trancoso 0 24/01 5.ª link
017 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1192/2013 Alteração ao regulamento n.º 3/2005 - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 0 24/01 5.ª link
017 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 1527/2013 Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do Município de Vila Nova de Cerveira à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 24/01 5.ª link
017 Freguesia de Alverca do Ribatejo Mapa n.º 1/2013 Mapa pessoal de 2013 0 24/01 5.ª link
017 Freguesia de Colmeias Aviso (Extrato) n.º 1193/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão e administração pública) para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 5.ª link
017 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 1194/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 24/01 5.ª link
017 Freguesia de São Mamede de Infesta Anúncio n.º 30/2013 Anuncio em como a Junta celebrou contrato de prestação de serviços com Sandra Marta Matos Sousa 0 24/01 5.ª link
017 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extrato) n.º 1195/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1527-A/2013 Designa o Embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães e a Mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto para o cargo de vogais do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 24/01 5.ª 017S
017 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1527-B/2013 Recapitalização da Banca - BANIF 0 24/01 5.ª 017S2
017 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 320/2013 Substituição do Pipeline de Combustive entre a Zona I e II do POL NATO de Porto Santo (Concurso Público 016-1/DGAIED/2012) 0 24/01 5.ª CP
017 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 322/2013 Melhoria da Eficiência Energética do Edifício Sede da AMTFNT 0 24/01 5.ª CP
017 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 318/2013 Concurso Público nº 1/2013 para aquisição de um "Sistema de micro-velocimetria por imagem de partículas (micro-PIV) e câmara de alta velocidade com sistema de iluminação laser" 0 24/01 5.ª CP
017 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 325/2013 Aquisição de serviços de desinfestação para o Concelho do Barreiro 0 24/01 5.ª CP
017 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 327/2013 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para a Rede de Frios dos Mercados Municipais de Algés, Linda-a-Velha, oeiras, Paço de Arcos e Porto Salvo 0 24/01 5.ª CP
017 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 331/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica para o CHLC, EPE - Hospital São Lázaro 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 335/2013 Aquisição de Serviços de "Limpeza Urbana, Higiene Pública e Limpeza Balnear" 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 323/2013 Requalificação e Defesa do Cordão Dunar da Frente Marítima entre a Praia da Vagueira e a Praia do Labrego 0 24/01 5.ª CP
017 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 317/2013 Contrato para Fornecimento de Cimento à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Salvaterra de Magos Aviso de prorrogação de prazo n.º 61/2013 Empreitada de Repavimentação da Estrada das Malhadinhas, em Foros de Salvaterra 0 24/01 5.ª CP
017 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 333/2013 Concessão da exploração do restaurante do ISEG 0 24/01 5.ª CP
017 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 324/2013 Fornecimento de Vinhos de Mesa Maduros para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 0 24/01 5.ª CP
017 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 329/2013 Aquisição de Serviços para Remoção, Transporte e destino Final de Lamas de ETA, Lamas de ETAR e Subprodutos (Areias, Gradados e Gorduras) produzidos nas ETAR's da AdTMAD - PS/37/12 0 24/01 5.ª CP
017 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 319/2013 Revisão Geral de Componentes do Sistema de Comandos de Voo da aeronave F-16. 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2013 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE MACINHATA DO VOUGA - CONCLUSÃO 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 326/2013 Empreitada de Construção do Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) - (requalificação do edifício do mercado municipal) 0 24/01 5.ª CP
017 Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2013 Aquisição de mobiliário para Lar de terceira Idade do Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo-Anexo I CE 0 24/01 5.ª CP
017 Freguesia de Sines Anúncio de procedimento n.º 321/2013 Construção de Armazém - Loteamento da Ponte Serva - Lote A7 Sines 0 24/01 5.ª CP
017 Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2013 Aquisição de mobiliario para o lar da terceira idade da Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo - Anexo II CE 0 24/01 5.ª CP
017 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 328/2013 Aquisição de Serviços de Calibração de EMM, Cadeia de Medida - PS/40/12 0 24/01 5.ª CP
017 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 334/2013 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA AS ETAR DE ALMODÔVAR, ALJUSTREL, CASTRO VERDE E OURIQUE 0 24/01 5.ª CP
017 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA ATALAIA E DA CONSTRUÇÃO DA CONDUTA ALVITO-FORCA 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2013 REABILITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POSTO TERRITORIAL DA G.N.R. - BARROSELAS - VIANA DO CASTELO 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 59/2013 Empreitada de Regeneração Urbana da Vila de Coruche - Avenida do Sorraia 0 24/01 5.ª CP
017 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 60/2013 Reabilitação dos Suportes e da Conduta Adutora Suspensa nas Pontes de Porto Novo, Boaventura e Reis Magos 0 24/01 5.ª CP
017 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 332/2013 Construção, Conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Reabilitação da cobertura do pavilhão multiusos do Cansado 0 24/01 5.ª CP
017 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 330/2013 Prestação de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário para cedência de operadores em regime de trabalho temporário para desempenharem funções na ETAR de Castelo Branco. 0 24/01 5.ª CP