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Diário da República 171/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 128/2013 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012 001 05/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11537/2013 Designa Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu para exercer funções especializadas no Gabinete do Provedor de Justiça, no âmbito da reestruturação das tecnologias de informação 0 05/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 185/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de agosto de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 05/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11538/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Contas Satélite e de Avaliação de Qualidade das Contas Nacionais do INE, I. P. 0 05/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11539/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Estatísticas da Agricultura e Ambiente do INE, I. P. 0 05/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa, da Administração Local, dos Assuntos Fiscais, da Administração Interna, da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social. Despacho n.º 11540/2013 Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias 0 05/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11049/2013 Mobilidade interna da técnica superior Maria José Antunes Neves 0 05/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 11050/2013 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 05/09 5.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho (Extrato) n.º 11541/2013 Concessão de compensação especial por invalidez, ao Cabo Reformado da Guarda Nacional Republicana, Alcino dos Santos Esteves 0 05/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11051/2013 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da investigadora auxiliar Doutora Maria Manuela de Abreu Borges Domingues por motivo de falecimento 0 05/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11542/2013 Autoriza a licença sem vencimento de curta duração à investigadora auxiliar com agregação Doutora Marina Augusta Pereira Padrão Temudo 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11052/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Almerinda Maria Valente Calisto e Helena Maria de Oliveira Barata 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11053/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11543/2013 Delegação de competências - coronel José Ribeiro 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 11544/2013 Subdelegação de competências 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11545/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 301281, Victor Manuel Morais Pontes 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11546/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 238882, Luís Alberto da Silva Basílio 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11547/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 216681, Jorge Manuel Gonçalves dos Santos 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11548/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 410081, Orlando José Rodrigues Cardoso 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11549/2013 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército para a prática de atos no âmbito do Comando da Instrução e Doutrina 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 11550/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 596/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11551/2013 Promoção ao posto imediato do SAJ SS 059642-G, Fernando Semedo 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11552/2013 Promoção ao posto de capitão 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 11553/2013 Permuta de Rosina de Fátima Braga Lopes do Rosário Matos, escrivã-adjunta da Secretaria dos Juízos de Santiago do Cacém, com Maria Isabel Gomes Martins, escrivã-adjunta da Secretaria dos Juízos de Sines 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11554/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de Chefe do gabinete a licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11555/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11556/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete Ana Maria Pereira Alexandrino 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11557/2013 Designa para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete António Pereira da Silva 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11558/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11559/2013 Designa a licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11560/2013 Designa Maria Amélia Martins Mota Félix, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11561/2013 Designa Maria Celeste Gonçalves Paulos, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11562/2013 Designa mestre Mariana Matos Rebordão Cardoso Neves, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11563/2013 Designa o licenciado José Luís dos Santos da Silva, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11564/2013 Designa o licenciado Luís Pedro Neves Barbosa Vicente, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11565/2013 Designa o licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11566/2013 - Revogado Designa a licenciada Rosa da Silva Martins, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11567/2013 - Revogado Designa Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11568/2013 Designa Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11569/2013 Designa Maria Augusta Brás Henriques da Fonseca, para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11570/2013 Designa o licenciado Vasco Emanuel Vinagre Becker-Weinberg para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11571/2013 Designa Ivo Miguel Frade Cavaco, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 05/09 5.ª link
171 Ministérios da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar e da Saúde Despacho n.º 11572/2013 Nomeia membro da Comissão da Farmacopeia Portuguesa a Mestre Maria Helena Silvares Teodoro da Ponte 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11573/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria do Céu Gonçalves de Oliveira Santareno de Matos Ferreira 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11574/2013 Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11054/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - medicina física e reabilitação - da carreira médica 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11055/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - nefrologia - da carreira médica 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11056/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 11575/2013 Equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Helena Quinta Guerreiro 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 11576/2013 Alteração do posicionamento remuneratório 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Despacho (Extrato) n.º 11577/2013 Designação para continuidade de funções do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas António Feijó 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 11578/2013 Contratos de pessoal docente no ano letivo de 2012-2013 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 11057/2013 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 11579/2013 Nomeação de subdiretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 11580/2013 Tomada de posse do diretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 11581/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Despacho (Extrato) n.º 11582/2013 Recondução da diretora Isabel Maria Fernandes da Silva Coelho 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11583/2013 Nomeação do diretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11584/2013 Designação do subdiretor para elemento de conselho administrativo 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11585/2013 Nomeação do subdiretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 11058/2013 Homologação e tomada de posse do cargo de diretora do Agrupamento de Escolas do Mogadouro 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11586/2013 Nomeação do subdiretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11587/2013 Nomeação do adjunto 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11588/2013 Tomada de posse de adjunta 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11589/2013 Despacho da tomada de posse da adjunta 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11590/2013 Despacho da tomada de posse de coordenador de estabelecimento 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Despacho n.º 11591/2013 Designação de subdiretor e adjuntas 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11059/2013 Tomada de posse do diretor 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11060/2013 Publicação dos coordenadores de estabelecimento 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11592/2013 Concedida, a Sandra Cristina da Silva Alves Pinto, pelo período de um ano, a renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11593/2013 Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves como substituto do Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 05/09 5.ª link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11594/2013 Licença sem remuneração por seis meses - António Sérgio Sebastião Francisco José Fernandes 0 05/09 5.ª link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Retificação n.º 952/2013 Retifica a deliberação n.º 1640/2013, de 30 de agosto 0 05/09 5.ª link
171 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11061/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 05/09 5.ª link
171 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11062/2013 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna 0 05/09 5.ª link
171 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 11063/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Irina Teresa da Silva Ribeiro 0 05/09 5.ª link
171 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11595/2013 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Comunicação, especialidade em Sociologia da Comunicação, requeridas pela mestre Ana Mafalda dos Santos Portas Matias 0 05/09 5.ª link
171 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11596/2013 Reconhecimento de habilitações estrangeiras requeridas por Irena Hulová - nomeação de júri 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 562/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Juan José González Gómez na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 563/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sandra Isabel dos Santos da Costa e Espada na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 953/2013 Retifica o despacho de nomeação do júri do concurso de título de especialista para a área científica de Terapia e Reabilitação (CNAEF:726) requerido pela mestre Patrícia Machado Nogueira Pinto 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11597/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Domenico Logoteta 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11598/2013 Nomeação da equipa reitoral e respetiva delegação de competências 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 954/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 9855/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 348/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do mestrado integrado em Arquitetura, com especialização em Arquitetura de Interiores 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 349/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do mestrado integrado em Arquitetura 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 350/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do mestrado em Design de Comunicação 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 564/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de professora auxiliar convidada com a Doutora Maria Margarida André Oliveira Estudante 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 955/2013 Retifica o despacho n.º 10613/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013, relativo à nomeação em regime de substituição em cargo dirigente da técnica superior Sónia Alexandra Martins Tiago 0 05/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 11064/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; audiência dos interessados 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11599/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor João Luís Pereira Monteiro, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 05/09 5.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11065/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4902/2013, de 11 de abril 0 05/09 5.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 351/2013 Normas regulamentares do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História do Império Português 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 868/2013 Abertura de concurso documental para dois professores catedráticos para a área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia do Porto 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 869/2013 Abertura de concurso documental para dois professores associados para a área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia 0 05/09 5.ª link
171 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 870/2013 Abertura de concurso para um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1675/2013 Delegação de competências nos membros do conselho administrativo do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 871/2013 Concurso de provas públicas para um lugar de professor coordenador na área científica de Ciências Zootécnicas para a Escola Superior Agrária de Coimbra 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 45/2013 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Regulamento n.º 352/2013 Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 11600/2013 Designada e provida no cargo de chefe de divisão, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Sandra Cristina Gomes da Silva 0 05/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11601/2013 Autoriza a renovação da comissão de serviço à mestre Marina de Melo Marques Lemos para o cargo de secretária da ESDRM, deste Instituto 0 05/09 5.ª link
171 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 13/2013/M Revoga a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas que havia sido concedida à entidade Madeira XXI, S. A. 0 05/09 5.ª link
171 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 14/2013/M Autoriza a entidade ENTREGAFARM - Logística Farmacêutica, Lda., a comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11066/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11067/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de oncologia médica 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 11068/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica. Área de exercício hospitalar 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1676/2013 Cessação de funções por exoneração de Vítor José Pereira Esteves 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1677/2013 Cessação de funções por exoneração de Paula Cristina Lopes da Costa 0 05/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 11602/2013 Exoneração de trabalhador 0 05/09 5.ª link
171 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1678/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de cirurgia geral 0 05/09 5.ª link
171 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 11069/2013 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2013 0 05/09 5.ª link
171 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 11070/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/09 5.ª link
171 Município de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 11071/2013 Plano de intervenção em espaço rural da Herdade de Vale de Coelheiros - discussão pública 0 05/09 5.ª link
171 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 11072/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de uma técnica superior e de uma assistente técnica 0 05/09 5.ª link
171 Município da Batalha Aviso n.º 11073/2013 Projeto de decisão relativo à classificação do sítio de interesse municipal da Pedreira Histórica de Valinho do Rei, sito em Concajido, e do sítio de interesse municipal da Pedreira Histórica de Pidiogo, sito em Vale da Pedreira, ambas situadas na freguesia do Reguengo do Fetal, concelho da Batalha e distrito de Leiria 0 05/09 5.ª link
171 Município da Batalha Aviso n.º 11074/2013 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos 0 05/09 5.ª link
171 Município da Batalha Aviso n.º 11075/2013 Regulamentos internos da componente de apoio à família 0 05/09 5.ª link
171 Município da Batalha Aviso n.º 11076/2013 Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal 0 05/09 5.ª link
171 Município de Benavente Aviso n.º 11077/2013 Proposta de regulamento de hortas comunitárias do concelho de Benavente 0 05/09 5.ª link
171 Município de Boticas Edital n.º 872/2013 Alteração (2.ª) ao Regulamento para a Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 0 05/09 5.ª link
171 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11078/2013 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de março, por Victor Manuel Pereira de Santa Cruz, contribuinte fiscal n.º 210816805, residente no lugar de Eiró, freguesia de Riodouro, deste concelho, nomeadamente as frações D e E do lote 107 da Quinta do Mosteiro 0 05/09 5.ª link
171 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 11079/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/1998, de 16 de dezembro, requerida por Jorge Manuel Martins Teixeira Marques, nomeadamente quanto à fração A do lote 13 0 05/09 5.ª link
171 Município da Calheta Aviso n.º 11080/2013 Licença sem remuneração do trabalhador António José Domingos Dias 0 05/09 5.ª link
171 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 11081/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 05/09 5.ª link
171 Município de Castelo Branco Aviso n.º 11082/2013 Nomeação do júri do período experimental - assistente técnico 0 05/09 5.ª link
171 Município de Castelo Branco Aviso n.º 11083/2013 Nomeação do júri do período experimental para um lugar de técnico superior 0 05/09 5.ª link
171 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 11084/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/09 5.ª link
171 Município de Évora Aviso n.º 11085/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas 0 05/09 5.ª link
171 Município de Lagos Aviso n.º 11086/2013 Discussão pública referente ao projeto de loteamento a levar a efeito em Ameijeira - Lagos 0 05/09 5.ª link
171 Município de Lisboa Aviso n.º 11087/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Manuel Couceiro Saraiva, com a categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 05/09 5.ª link
171 Município de Lisboa Aviso n.º 11088/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Jorge Manuel de Sousa Vieira Repolho 0 05/09 5.ª link
171 Município de Matosinhos Aviso n.º 11089/2013 Conclusão do período experimental de Andreia Alexandra Oliveira Braga Silva, técnica superior (área de gestão de recursos humanos) 0 05/09 5.ª link
171 Município da Mealhada Declaração de Retificação n.º 956/2013 Retifica o aviso n.º 3499/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 05/09 5.ª link
171 Município do Montijo Aviso n.º 11090/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 05/09 5.ª link
171 Município de Moura Aviso n.º 11091/2013 Celebração de contrato de trabalho 0 05/09 5.ª link
171 Município de Oeiras Aviso n.º 11092/2013 Alteração do Plano de Pormenor da Quinta da Fonte em Carnaxide 0 05/09 5.ª link
171 Município de Olhão Aviso n.º 11093/2013 Cessação de comissão de serviço de pessoal dirigente/chefe de divisão. Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação. Celebração de contrato 0 05/09 5.ª link
171 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 11094/2013 Abertura de um período de discussão pública à proposta de alteração do artigo 33.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Paços de Ferreira 0 05/09 5.ª link
171 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11095/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional (cabouqueiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/09 5.ª link
171 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11096/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional (jardineiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/09 5.ª link
171 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 11097/2013 Aprovação do Plano de Pormenor da Senhora da Ribeira 0 05/09 5.ª link
171 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11098/2013 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 05/09 5.ª link
171 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 11099/2013 Lista de ordenação final - homologação 0 05/09 5.ª link
171 Município da Vidigueira Aviso n.º 11100/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional Nelson Filipe Caçapo Prego 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11101/2013 Nomeação de cargos de direção intermédia do 2.º grau 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11102/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente operacional Maria Amélia Cardoso Lemos Queiroz 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11103/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Raquel Alexandra Figueiredo Duarte 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Real Aviso n.º 11104/2013 Licença sem remuneração da assistente operacional Adosinda da Conceição Pires Cunha Feitais 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 11105/2013 Alteração à tabela de taxas e licenças em vigor no concelho de Vila Viçosa 0 05/09 5.ª link
171 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 11106/2013 Declaração de interesse municipal do evento «Festa dos Capuchos», em Vila Viçosa - início de procedimento 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Azambujeira Aviso n.º 11107/2013 Procedimento concursal comum 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extrato) n.º 11108/2013 Lista de ordenação final: Ana Maria Ramalho Miranda 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Ferreira de Aves Declaração de Retificação n.º 957/2013 Por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2013, aviso n.º 10250/2013, retifica-se a referência n.º 2 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Massamá Aviso n.º 11109/2013 Alteração de júri de procedimento concursal 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 11110/2013 Mobilidade interna 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 11111/2013 Lista unitária de ordenação final 0 05/09 5.ª link
171 Freguesia de Vale da Amoreira Aviso (Extrato) n.º 11112/2013 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 05/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 11113/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento Municipal dos Serviços Centrais da técnica superior Helena da Costa Lopes Moura de Campos 0 05/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11114/2013 Nomeação em comissão de serviço de chefe da Divisão de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos 0 05/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11115/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro, dirigente intermédio do 1.º grau 0 05/09 5.ª link
171 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 11116/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Serviço Social da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 05/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 11117/2013 Alteração da constituição da Comissão Paritária 0 05/09 5.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Aviso n.º 11117-A/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra 0 05/09 5.ª 171S
171 Santa Casa da Misericórdia de Sines Anúncio de procedimento n.º 4494/2013 Remodelação e Ampliação Lar Prats 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4498/2013 Concurso Público para Fornecimento de Gasóleo 0 05/09 5.ª CP
171 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 4505/2013 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho - Projeto de Execução 0 05/09 5.ª CP
171 Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4510/2013 "Empreitada de Requalificação da Escola Profissional do Pico" 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2013 EB 2,3 de Gondomar - Pavilhão Gimnodesportivo e Acessos Envolventes - Ampliação e Remodelação. 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2013 Escola EB 2,3 de Rio Tinto - Pavilhão Gimnodesportivo e Acessos Envolventes - Ampliação e Remodelação. 0 05/09 5.ª CP
171 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4492/2013 Prensa hidráulica horizontal para compactação de latas 0 05/09 5.ª CP
171 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4493/2013 AQUISIÇÃO DE CAMIÃO PARA RECOLHA COM UNIDADE DE COMPACTAÇÃO 7-8 M3 0 05/09 5.ª CP
171 Galp Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4507/2013 Procedimento por Negociação para a aquisição e implementação de um sistema informático de gestão de ativos de Distribuição de Gás Natural - Refª13-0687 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4509/2013 Fornecimento de gás propano a granel 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2013 Construção da Zona Desportiva de Vila Meã (1ª fase) - Zona do Campo Secundário e Consolidação de Taludes. 0 05/09 5.ª CP
171 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4500/2013 Fornecimento de Seringas, Agulhas, Cateters e Contentores 0 05/09 5.ª CP
171 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4496/2013 Concurso Público para celebração de Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 0 05/09 5.ª CP
171 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Declaração de retificação de anúncio n.º 181/2013 Contrato de Empreitada de Obras Correntes de Manutenção do Bloco 1 do Bairro S. Vicente de Paulo 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4491/2013 Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia - Proc. n.º 55/2013 0 05/09 5.ª CP
171 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4499/2013 Fornecimento de Material de Ortoprotesia - Próteses e Componentes dos Membros Superiores Mão e Cotovelo 0 05/09 5.ª CP
171 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 4497/2013 Aquisição de equipamento para o Lar de Sto. Aleixo - 1.ª fase 0 05/09 5.ª CP
171 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 180/2013 Aquisição e Instalação de dois sistemas de Multilateração para o Norte de Portugal Continental e para o Arquipélago da Madeira 0 05/09 5.ª CP
171 Esdime - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste Anúncio de procedimento n.º 4495/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "ALENTEJO - REGIÃO EXPORTADORA" 0 05/09 5.ª CP
171 Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Doutor Horácio Bento Gouveia, Funchal Anúncio de procedimento n.º 4502/2013 Concurso Público HBG/CP1/2013 para Aquisição de serviços de fornecimento de Refeições à Cantina da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia 0 05/09 5.ª CP
171 Município da Marinha Grande Declaração de retificação de anúncio n.º 182/2013 P.A. N.º 50/2013-AP/DISU Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 0 05/09 5.ª CP
171 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4504/2013 Aquisição, instalação e adaptação de equipamento digital de vídeo e áudio na Sala Manoel de Oliveira e Sala 3 do Cinema São Jorge 0 05/09 5.ª CP
171 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4503/2013 P374/2013- Aquisição de serviços de assistência pós venda e serviços de suporte aplicacional para o produto Sequence Enterprise 0 05/09 5.ª CP
171 Engenho e Arte - Associação para a Defesa e Valorização de Messejana Anúncio de procedimento n.º 4501/2013 Novo Centro de Apoio à Pequena Infância de Messejana 0 05/09 5.ª CP
171 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 221/2013 RAÇÃO DE COMBATE_NPD3013024036 0 05/09 5.ª CP
171 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 4508/2013 Construção da Envolvente ao Canal e à Estação Parque Nossa Senhora das Dores na Linha da Trofa 0 05/09 5.ª CP
171 Centro de Dia e Lar de Nossa Senhora da Graça de Degolados Anúncio de procedimento n.º 4511/2013 Construção de Centro de Dia e Lar de 3ª Idade de Nossa Senhora da Graça dos Degolados 0 05/09 5.ª CP
171 Lar Júlio Alcântara Botelho Anúncio de procedimento n.º 4506/2013 Requalificação e Ampliação do Lar Júlio Alcântara Botelho em Elvas 0 05/09 5.ª CP
171 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4512/2013 Aquisição de serviços para prestação de cursos de formação na área de informática 0 05/09 5.ª CP