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Diário da República 170/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 285/2013 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 8-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 04/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11463/2013 Designa, como motorista do Gabinete do Provedor de Justiça, Arlindo Martins 0 04/09 4.ª link
170 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11464/2013 Designa, como motorista do Gabinete do Provedor de Justiça, Ulisses Edilson Fernandes da Costa 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 11465/2013 Exonera, a seu pedido, Anabela Antunes André Morais das funções de secretária pessoal do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 11466/2013 Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11467/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Indicadores de Curto Prazo do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11468/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Difusão do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11469/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11470/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Estatísticas Demográficas do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11471/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Processos de Recolha do INE, I. P 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11472/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Contas Trimestrais e de Análise de Conjuntura do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11473/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Georreferenciação do INE, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11474/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, como chefe da Divisão de Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação da licenciada Isabel Maria Cardadeiro Valido 0 04/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11475/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 04/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Se Despacho n.º 11476/2013 Designação para a bolsa de Peritos CReSAP 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 11477/2013 Nomeação do Cap ENGEL, 128678-B, Nuno Miguel Rodrigues de Freitas, para exercer o cargo de diretor da EINATO, em substituição do 1TEN EN-AEL, 22696, Nuno Manuel Sobral Boavista 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11478/2013 Delegação de competências - Coronel José Fazendeiro 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11479/2013 Delegação de competências - Coronel João Marquito 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11480/2013 Delegação de competências - coronel Carlos Sernadas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11481/2013 Delegação de competências - Coronel Joaquim Ferreira 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11482/2013 Delegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 938/2013 Retificação do despacho n.º 7854/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11483/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de taifa 416885, José Vítor Silva Teixeira 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11484/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 9313008, Pedro Filipe Leal Silva 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11485/2013 Graduação no posto de segundo-grumete em regime de contrato de vários segundos-grumetes recrutas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2013 Promoção ao posto de major dos capitães 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 590/2013 Promoção ao posto de major dos capitães 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 591/2013 Promoção ao posto de major dos capitães 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 592/2013 Promoção ao posto de major dos capitães 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 593/2013 Promoção ao posto de tenente coronel do major CAV 07581490 Jorge Henriques 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 594/2013 Promoção ao posto de tenente-coronel dos majores 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 595/2013 Promoção ao posto de tenente coronel do major INF 09677291 António Gabriel 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11486/2013 Subdelegação de competências no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Coimbra 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11487/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11488/2013 Subdelegação de competências no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11489/2013 Subdelegação de competências no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial da Lousã 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11490/2013 Subdelegação de competências no comandante, em substituição, do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11491/2013 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de diretor de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações, da licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões, técnica superior da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Declaração de Retificação n.º 939/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10636/2013, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Helena Fernanda Esteves Alves 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11492/2013 Consolidação da mobilidade interna da coordenadora técnica Fernanda de Sousa Faria Mendes 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10956/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum (referência 1/C/2013) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11493/2013 Nomeia, em regime de substituição, Paulo Jorge da Costa Nande para o exercício do cargo de diretor de serviços de Indústria, da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 930/2013 Louva o engenheiro José António de Magalhães Barros Feu 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 561/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/008/13, para uma área nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal, Tomar, Vila de Rei, Sertã, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e Penela, denominada Vila de Rei 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1664/2013 Renovação da licença sem remuneração, por um novo período de 90 dias, da técnica superior Shaela Pena 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11494/2013 Aprovação de modelo n.º 501.91.13.3.09 de NEWSHIFT, Lda. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10957/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10958/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10959/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10960/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10961/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10962/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10963/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10964/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 11495/2013 Subdelegação de competências 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 11496/2013 Campanha de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Retificação n.º 940/2013 Altera o despacho n.º 709/2013, de delegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11497/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos como coordenadora da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10965/2013 Publicita a celebração de adenda ao contrato-programa em vigor entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10966/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional: cirurgia geral - júri n.º 3 (ARS Centro) 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 941/2013 Alteração da constituição do júri n.º 1 do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10967/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - imuno-alergologia - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10968/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - pediatria - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10969/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - psiquiatria - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10970/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - oftalmologia - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10971/2013 Abre procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10972/2013 Abre procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar de neurorradiologia da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10973/2013 Abre procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente da área hospitalar de infecciologia da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10974/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - cardiologia - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10975/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10976/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10977/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10978/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados dos três postos de trabalho na área de exercício profissional de anestesiologia - ref.ª MED-INEM-AN 02/2013 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10979/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada do procedimento concursal comum com ref.ª TS-GJ 02/2012 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Despacho n.º 11498/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Louvor n.º 931/2013 Louva a professora Maria Salomé Almeida Garcia 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Louvor n.º 932/2013 Louva a professora Fernanda Maria Lopes Sacramento Marques 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Despacho n.º 11499/2013 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional para exercer as funções de encarregado operacional 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Despacho n.º 11500/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades no concelho da Covilhã 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Despacho n.º 11501/2013 Lista nominativa de aposentados - ano 2012 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Despacho n.º 11502/2013 Nomeação de adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Despacho n.º 11503/2013 Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 10980/2013 Posse do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça, para o quadriénio 2013-2017 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 10981/2013 Nomeação de diretora 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Despacho n.º 11504/2013 Torna-se público que Olga Maria Libório Costa concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 18,20 valores, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnica 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Aviso n.º 10982/2013 Consolidação definitiva da mobilidade 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Despacho n.º 11505/2013 Nomeia a adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Despacho n.º 11506/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Despacho n.º 11507/2013 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 10983/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2012-2013 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 10984/2013 Recondução de diretor do professor Manuel Pires de Andrade Pereira 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 11508/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 11509/2013 Nomeação de subdiretora 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 11510/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 10985/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de agosto de 2012 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 10986/2013 Conclusão do período experimental para a contratação de assistentes operacionais 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 10987/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2012 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 10988/2013 Tomada de posse do diretor de Escola 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Despacho n.º 11511/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11512/2013 Posse da diretora - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11513/2013 Nomeação do adjunto 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Despacho n.º 11514/2013 Nomeação da adjunta - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11515/2013 Tomada de posse da adjunta 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11516/2013 Tomada de posse da subdiretora 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Despacho n.º 11517/2013 Tomada de posse da coordenadora de estabelecimento - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 10989/2013 Nomeação de diretor do Agrupamento de Escolas 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 10990/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos da Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior Louvor n.º 933/2013 Louvor - Maria Teresa Gonçalves Vieira 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 10991/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas do diretor 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Despacho n.º 11518/2013 Recondução do diretor 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Louvor n.º 934/2013 Louva a assistente operacional Maria de Fátima Santos Silva 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Declaração de Retificação n.º 942/2013 Retificação do aviso n.º 9277/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1665/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da licenciada Maria Helena Correia Pissarro Cardoso 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10992/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica, Mónica Elisa Viegas Brásia Valente 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10993/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica, Carla Sofia Pires Nunes Pereira Bonacho 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10994/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior, Patrícia Moreira Soutinho Verde, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10995/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente operacional, Elsa Maria Ferreira Martins Chagas Aguiar, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10996/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica, Isabel Cristina Sabino Dias Pinto, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10997/2013 Notificação de Olga Maria Pacheco Sousa Pimenta, com a categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, por aplicação do Estatuto Disciplinar 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10998/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica, Helena Isabel Conceição Salvador, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10999/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior, Maria Inês Vieira de Azeredo Vasconcelos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11000/2013 Resultados definitivos da Prova Escrita de Conhecimentos do concurso Interno de Ingresso aberto pelo aviso n.º 24646/2011, de 26 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 10027/2012, de 25 de julho de 2012 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11001/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Manuela Gomes Ferreira Dias, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11519/2013 Publicita a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Isabel Maria Santos de Jesus Galvão 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11520/2013 Delega e subdelega competências da diretora de Segurança Social de Leiria na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11521/2013 Delega e subdelega competências da diretora de Segurança Social de Leiria no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11522/2013 Subdelega competências da diretora de Segurança Social de Leiria na diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos 0 04/09 4.ª link
170 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11523/2013 Delega competências da diretora de Segurança Social de Leiria na técnica superior Edite Maria Costa Santos 0 04/09 4.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11524/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 04/09 4.ª link
170 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 943/2013 Alteração do plano de estudos referente ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Retificação n.º 944/2013 Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 788/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, procede-se à sua retificação 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Retificação n.º 945/2013 Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 791/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado em Criminologia, procede-se à sua retificação 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 11525/2013 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de pós-graduação (não conferente de grau académico) designado IMBA em Gestão Internacional de Recursos Humanos, em parceria com a CEGOC 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 11526/2013 Criação do curso de pós-graduação (não conferente de grau académico) designado MBA em Gestão da Segurança em Serviços de Saúde/Geriátricos e de Apoio Domiciliário, em parceria com a GECITE 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11527/2013 Delegação da presidência do júri de equivalência ao grau de doutor, requerido por Cláudio de Souza Castro Filho 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 343/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do mestrado em Design de Moda 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 344/2013 Publica o regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 da licenciatura em Design 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 345/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do Mestrado Integrado em Arquitetura Especialização em Urbanismo 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 346/2013 Regulamento interno de transição para o plano de estudos de 2013 do mestrado em Design de Produto 0 04/09 4.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11528/2013 Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto, professor catedrático do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, nomeado, em regime de substituição interina, por motivo de vacatura do cargo, com efeitos desde 25 de julho de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 866/2013 Abertura de concurso documental para três professores catedráticos para a área disciplinar de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 04/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 867/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11529/2013 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Biotecnologia, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 946/2013 Retifica o aviso n.º 10401/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2013, relativo à professora-coordenadora principal Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11530/2013 Delegação de competências na vice-presidente Prof.ª Doutora Aida Moreira da Silva, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 11531/2013 Celebração de contrato com pessoal docente do IPG 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 947/2013 Retifica o despacho n.º 10869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Regulamento n.º 347/2013 Alteração ao Regulamento de Estágios da ESECS 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11532/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado João Alfredo Ferreira dos Santos 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 948/2013 Retifica nome de trabalhador 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 949/2013 Retificação do número de abertura de procedimento concursal 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 950/2013 Retificação do número do aviso de abertura de procedimento concursal 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 11002/2013 Cessação de funções por aposentação de Maria Jacinta de Andrade Lopes Bordalo Junqueiro 0 04/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 11003/2013 Cessação de funções por aposentação de Fernando António Castilho Mamede dos Santos 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1666/2013 Acumulação de funções públicas de Elmano José Cruz Ramalheira 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1667/2013 Redução de horário semanal - Maria Jorge dos Santos 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1668/2013 Acumulação de funções privadas - Bruno Cecília Davila 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 951/2013 Retifica o aviso n.º 10485/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11004/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11005/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11006/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11007/2013 Cessação de funções da enfermeira Cristina Maria Cruchinho Pinheiro Alves Amador 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11008/2013 Cessação de funções da enfermeira Ana Paula Lopes Ferreira Cândido 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1669/2013 Licença sem remuneração da enfermeira Liliana Marina Duarte Gouveia 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1670/2013 Licença sem remuneração da enfermeira Maria Sofia Ferreira Veloso de Carvalho 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1671/2013 Licença sem remuneração da técnica de análises clínicas e saúde pública Rute Isabel Marques Moreira 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11533/2013 Exoneração da enfermeira Sónia Patrícia Lopes Figueiredo 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11534/2013 Exoneração da assistente operacional Maria dos Anjos Nunes Martins 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11009/2013 Procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica dado como deserto por desistência dos candidatos 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 11010/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de anatomia patológica por desistência da única candidata 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1672/2013 Autorizado o horário em regime de jornada contínua a Maria de Fátima da Silva Simões, assistente graduada de pediatria 0 04/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 11011/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia vascular - da carreira médica 0 04/09 4.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1673/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. Manuel Augusto Gonçalves Amoedo, assistente graduado de nefrologia 0 04/09 4.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1674/2013 Autoriza a redução de horário de trabalho de médicas de medicina geral e familiar 0 04/09 4.ª link
170 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 11012/2013 Renovação de comissão de serviço de cargos intermédios de 2.º grau 0 04/09 4.ª link
170 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 11013/2013 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 04/09 4.ª link
170 Município de Almeirim Aviso n.º 11014/2013 Exoneração de funcionário 0 04/09 4.ª link
170 Município de Almeirim Aviso n.º 11015/2013 Consolidação de mobilidade na categoria 0 04/09 4.ª link
170 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 11016/2013 Aprovação do Plano de Pormenor da Quinta da Estafeira 0 04/09 4.ª link
170 Município de Benavente Aviso n.º 11017/2013 Proposta de Regulamento Municipal do Cartão Sénior, Cartão Municipal Sénior 65+ 0 04/09 4.ª link
170 Município de Braga Aviso n.º 11018/2013 Nomeação de Gaspar António Sampaio Silva para chefe de divisão de Administração Direta e Conservação e de Maria Teresa Rocha Cardoso para chefe de divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia 0 04/09 4.ª link
170 Município de Faro Despacho n.º 11535/2013 Alteração pontual ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Faro 0 04/09 4.ª link
170 Município de Felgueiras Aviso n.º 11019/2013 Licença sem remuneração - trabalhadora Carla Isabel de Vilas Boas Simões Sampaio e Carvalho, no período de 5 de agosto a 14 de setembro de 2013 0 04/09 4.ª link
170 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 11020/2013 Aviso de afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Figueiró dos Vinhos 0 04/09 4.ª link
170 Município da Golegã Aviso n.º 11021/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2006, sito nas Rua dos Álamos e do Saldanha em Golegã - discussão pública 0 04/09 4.ª link
170 Município de Grândola Aviso n.º 11022/2013 Publicação da isenção do pagamento de taxas de licenciamento da obra requerida pela AISGRA - processo n.º 25/13 0 04/09 4.ª link
170 Município de Grândola Aviso n.º 11023/2013 Isenção do pagamento das taxas de licenciamento da obra requerida pela AISGRA - Processo n.º 26/13 0 04/09 4.ª link
170 Município de Grândola Aviso n.º 11024/2013 Isenção do pagamento das taxas de licenciamento da obra requerida pela AISGRA - processo n.º 39/11 0 04/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 11025/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Maria Carmen Vicente Franco Jorge 0 04/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 11026/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Margarida Maria Grácio Nunes 0 04/09 4.ª link
170 Município de Lisboa Aviso n.º 11027/2013 Procedimentos concursais comuns para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as seguintes categorias: técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais), técnico superior (design), técnico superior (relações internacionais e cooperação) e técnico superior (turismo) 0 04/09 4.ª link
170 Município de Lousada Aviso n.º 11028/2013 Nomeação em regime de substituição, no cargo dirigente de 2.º grau, de Cristina Maria Pires de Oliveira, chefe da divisão de Gestão Financeira, e Sandra Susana Silva de Sousa, chefe da divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos 0 04/09 4.ª link
170 Município de Oeiras Aviso n.º 11029/2013 Extinção da relação jurídica de emprego com vários trabalhadores 0 04/09 4.ª link
170 Município de Oeiras Aviso n.º 11030/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de jardinagem 0 04/09 4.ª link
170 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11031/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 04/09 4.ª link
170 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11032/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 4.ª link
170 Município de Sesimbra Aviso n.º 11033/2013 Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Tecnológico da Carrasqueira 0 04/09 4.ª link
170 Município de Sesimbra Aviso n.º 11034/2013 Licença sem remuneração concedida ao funcionário Eduardo Fábio Pontes Marques 0 04/09 4.ª link
170 Município de Tondela Aviso n.º 11035/2013 Suspensão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela 0 04/09 4.ª link
170 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11036/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 04/09 4.ª link
170 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11037/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto Torres Lima, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 04/09 4.ª link
170 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11038/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Fernando Sousa Batista da Cunha 0 04/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11039/2013 Cessação de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 04/09 4.ª link
170 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11040/2013 Concede licença sem remuneração a Maria de Lurdes Gomes 0 04/09 4.ª link
170 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11041/2013 Cessação da comissão de serviço de José Domingos Teixeira Pires no cargo de chefe de divisão de Gestão Administrativa e Financeira 0 04/09 4.ª link
170 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11042/2013 Nomeação de Patrícia Alexandra Teixeira Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Ação Social 0 04/09 4.ª link
170 Freguesia de Alfândega da Fé Aviso n.º 11043/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/09 4.ª link
170 Freguesia de Alfena Aviso n.º 11044/2013 Procedimento concursal - assistente operacional 0 04/09 4.ª link
170 Freguesia de Guarda (São Vicente) Louvor n.º 935/2013 Atribuição de louvor à técnica superior Paula Alexandra Rodrigues Eusébio 0 04/09 4.ª link
170 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11045/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/09 4.ª link
170 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11536/2013 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 04/09 4.ª link
170 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11046/2013 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Molecular em Saúde, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 04/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11047/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado 0 04/09 4.ª link
170 Município de Vagos Aviso n.º 11048/2013 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia 0 04/09 4.ª link
170 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 951-A/2013 Retificação do aviso n.º 10766/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013 0 04/09 4.ª 170S
170 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11536-A/2013 Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização das Empresas Seguradoras 0 04/09 4.ª 170S2
170 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 4472/2013 Contrato de Aquisição de Bens 0 04/09 4.ª CP
170 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2013 Empreitada de Reabilitação dos Edifícios no Loteamento Municipal Senhora do Amparo (Lotes 11, 12 e 13) em Vila do Bispo 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4476/2013 Empreitada de construção e manutenção de rede pluvial no Concelho de Cascais 0 04/09 4.ª CP
170 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4471/2013 Concurso Público n.º 18PF/2013 - Prestação de Serviços de Manutenção Eletromecânica Preventiva Sistemática e Corretiva em EEAR e ETAR. 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4477/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - ACIDENTES PESSOAIS E DE TRABALHO - Proc.º 1179/DCOP/2013 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4475/2013 Aquisição de serviços para manutenção da sinalização semafórica no Concelho de Cascais 0 04/09 4.ª CP
170 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4470/2013 Aquisição e Instalação de dois sistemas de Multilateração para o Norte de Portugal Continental e para o Arquipélago da Madeira 0 04/09 4.ª CP
170 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4487/2013 REMOÇÃO DE LAMAS DAS LAGOAS ANAERÓBIAS DE ETAR DOS CONCELHOS DE VIANA DO ALENTEJO, ALJUSTREL, SERPA E ARRAIOLOS 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4481/2013 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE 0 04/09 4.ª CP
170 OTLIS Operadores de Transportes da Região de Lisboa ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2013 AQUISIÇÃO DE CARTÕES SEM CONTACTO, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO CALYPSO (NORMAS ISO 14443 B E ISO 7816 1-4) 0 04/09 4.ª CP
170 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4486/2013 Obra nº 08/13 - Construção do Reservatório da Lagoa do Conde 2, Arrifes. 0 04/09 4.ª CP
170 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4480/2013 Proc. 13910239 - Prestação de Serviços de Conferência de Faturação 0 04/09 4.ª CP
170 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4473/2013 Trabalhos de manobras recorrendo a grua nos pontões Alto Pina (T. do Paço) e (Seixalinho) no Seixalinho 0 04/09 4.ª CP
170 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4483/2013 ETAR de Pindelo 0 04/09 4.ª CP
170 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4474/2013 Construção da passagem superior de peões ao km 330+924, apeadeiro de Coimbrões, Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) na Linha do Norte (e-Contratos n.º 5010011974) 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2013 Reabilitação da Unidade de Saúde Familiar "AS GÂNDRAS" - CP-CCP-EMP n.º 07/2013 0 04/09 4.ª CP
170 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4482/2013 13A00014 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de concurso urgente n.º 218/2013 Transportes escolares - Circuitos do setor poente 0 04/09 4.ª CP
170 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4479/2013 Aquisição e Instalação de 2 Grupos Geradores de Emergência 0 04/09 4.ª CP
170 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4478/2013 Fornecimento de um Reboque Triturador com passadeira de descarga traseira 0 04/09 4.ª CP
170 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4485/2013 Aquisição de serviços de pintura de 600 Símbolos Internacionais de Acessibilidade 0 04/09 4.ª CP
170 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4484/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Limpezas 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4490/2013 Centro Interpretativo do Vinho da Talha 0 04/09 4.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 219/2013 CARNES DIVERSAS_NPD3013024319 0 04/09 4.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 220/2013 LEGUMES DIVERSOS_NPD3013024035 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2013 EMPREITADA N.º 19/DMMT/DGMT/13 - "AÇÃO ESCOLAS 2013 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA JUNTO ÀS ESCOLAS" (PROCESSO N.º 0039/CP/DEPS/N.D./2013) 0 04/09 4.ª CP
170 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4489/2013 Aquisição de bens e serviços"Estudos de caracterização da Cultura Avieira" 0 04/09 4.ª CP
170 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4488/2013 Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal - Proc. n.º 54/2013 0 04/09 4.ª CP