Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria n.º 285/2013
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 8-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 11465/2013
Exonera, a seu pedido, Anabela Antunes André Morais das funções de secretária pessoal do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Despacho n.º 11466/2013
Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 11474/2013
Designação, na sequência de procedimento concursal, como chefe da Divisão de Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação da licenciada Isabel Maria Cardadeiro Valido
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Se
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Despacho (Extrato) n.º 11477/2013
Nomeação do Cap ENGEL, 128678-B, Nuno Miguel Rodrigues de Freitas, para exercer o cargo de diretor da EINATO, em substituição do 1TEN EN-AEL, 22696, Nuno Manuel Sobral Boavista
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 11484/2013
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 9313008, Pedro Filipe Leal Silva
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 11491/2013
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de diretor de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações, da licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões, técnica superior da Direção-Geral da Administração da Justiça
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aviso n.º 10956/2013
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum (referência 1/C/2013) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 11493/2013
Nomeia, em regime de substituição, Paulo Jorge da Costa Nande para o exercício do cargo de diretor de serviços de Indústria, da Direção-Geral das Atividades Económicas
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (Extrato) n.º 561/2013
Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/008/13, para uma área nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal, Tomar, Vila de Rei, Sertã, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e Penela, denominada Vila de Rei
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Declaração de Retificação n.º 940/2013
Altera o despacho n.º 709/2013, de delegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 11497/2013
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos como coordenadora da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 10965/2013
Publicita a celebração de adenda ao contrato-programa em vigor entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 10966/2013
Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional: cirurgia geral - júri n.º 3 (ARS Centro)
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 10978/2013
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados dos três postos de trabalho na área de exercício profissional de anestesiologia - ref.ª MED-INEM-AN 02/2013
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro
Despacho n.º 11504/2013
Torna-se público que Olga Maria Libório Costa concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 18,20 valores, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnica
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10992/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica, Mónica Elisa Viegas Brásia Valente
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10993/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica, Carla Sofia Pires Nunes Pereira Bonacho
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10994/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior, Patrícia Moreira Soutinho Verde, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10995/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente operacional, Elsa Maria Ferreira Martins Chagas Aguiar, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10996/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à Assistente Técnica, Isabel Cristina Sabino Dias Pinto, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 10997/2013
Notificação de Olga Maria Pacheco Sousa Pimenta, com a categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, por aplicação do Estatuto Disciplinar
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10998/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica, Helena Isabel Conceição Salvador, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 10999/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior, Maria Inês Vieira de Azeredo Vasconcelos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11000/2013
Resultados definitivos da Prova Escrita de Conhecimentos do concurso Interno de Ingresso aberto pelo aviso n.º 24646/2011, de 26 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 10027/2012, de 25 de julho de 2012
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 11001/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Manuela Gomes Ferreira Dias, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 788/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, procede-se à sua retificação
Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 791/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado em Criminologia, procede-se à sua retificação
Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de pós-graduação (não conferente de grau académico) designado IMBA em Gestão Internacional de Recursos Humanos, em parceria com a CEGOC
Criação do curso de pós-graduação (não conferente de grau académico) designado MBA em Gestão da Segurança em Serviços de Saúde/Geriátricos e de Apoio Domiciliário, em parceria com a GECITE
Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto, professor catedrático do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, nomeado, em regime de substituição interina, por motivo de vacatura do cargo, com efeitos desde 25 de julho de 2013
Abertura de concurso documental para três professores catedráticos para a área disciplinar de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Biotecnologia, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Retifica o aviso n.º 10401/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2013, relativo à professora-coordenadora principal Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Retifica o despacho n.º 10869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Despacho n.º 11532/2013
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado João Alfredo Ferreira dos Santos
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar
Procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica dado como deserto por desistência dos candidatos
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 11011/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia vascular - da carreira médica
Nomeação de Gaspar António Sampaio Silva para chefe de divisão de Administração Direta e Conservação e de Maria Teresa Rocha Cardoso para chefe de divisão de Projetos de Arquitetura e Engenharia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Maria Carmen Vicente Franco Jorge
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Margarida Maria Grácio Nunes
Procedimentos concursais comuns para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as seguintes categorias: técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais), técnico superior (design), técnico superior (relações internacionais e cooperação) e técnico superior (turismo)
Nomeação em regime de substituição, no cargo dirigente de 2.º grau, de Cristina Maria Pires de Oliveira, chefe da divisão de Gestão Financeira, e Sandra Susana Silva de Sousa, chefe da divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de jardinagem
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto Torres Lima, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2
Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Fernando Sousa Batista da Cunha
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 11536/2013
Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 11046/2013
Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Molecular em Saúde, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Construção da passagem superior de peões ao km 330+924, apeadeiro de Coimbrões, Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) na Linha do Norte (e-Contratos n.º 5010011974)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 170/2013
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