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Diário da República 169/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Assembleia da República Lei n.º 72/2013 Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro 001 03/09 3.ª link
169 Assembleia da República Lei n.º 73/2013 Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais 001 03/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11383/2013 Designa, como motorista do Gabinete do Provedor de Justiça, Agostinho Henrique Ferreira da Fonseca 0 03/09 3.ª link
169 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11384/2013 Designa, como motorista do Gabinete do Provedor de Justiça, António Acácio Fernandes do Espirito Santo 0 03/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11385/2013 - Revogado Designa João Miguel Duarte Rodrigues, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 03/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11386/2013 Designa o doutorado Rúben Tiago Martins Branco para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 03/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11387/2013 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Rúben Tiago Martins Branco, poderes para a prática de vários atos 0 03/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10873/2013 Torna pública a lista de trabalhadores que, após a homologação das respetivas avaliações, concluíram com sucesso na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o período experimental nas carreiras/categorias de assistente técnico e de técnico superior 0 03/09 3.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 10874/2013 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do GEPAC 0 03/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10875/2013 Júri do procedimento concursal interno de admissão a período experimental para ocupação de 1000 postos de trabalho da categoria de inspetor tributário, N1 G4 0 03/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 934/2013 Retifica o despacho n.º 10468/2013 0 03/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 10876/2013 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 03/09 3.ª link
169 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 11388/2013 Fixa os valores para a cedência e utilização do «Teatro Thália» 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 588/2013 Nomeia o 22086, capitão-de-fragata da classe de Marinha Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco, para o cargo de capitão do Porto da Horta e de Santa Cruz das Flores 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 11389/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Jorge Manuel Carvalho de Aguiar 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 11390/2013 Nomeação do 902990, cabo TFD Manuel Joaquim Boteta Mestre, em substituição do 9334794, cabo TFD Nuno Alexandre Salvador Pereira Feixeira Barbosa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 928/2013 Louva o sargento-ajudante, 057309-E ABST, Paulo Jorge Ferreira Figueiredo 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 11391/2013 Procede a subdelegação de competências 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11392/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11393/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato, 9342710, João Fernando dos Santos Baptista 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11394/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB MMT 135631-D, Lígia dos Santos Matos 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11395/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior do licenciado Marcelo Fernando Sousa Cardeira 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 935/2013 Retifica o despacho n.º 4699/2013 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11396/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11397/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11398/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11399/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11400/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11401/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11402/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11403/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Regulamento n.º 340/2013 Alterações ao artigo 24.º do Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11404/2013 Designa, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira a licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva, técnica superior da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11405/2013 - Revogado Designa, para exercer as funções de Adjunta do gabinete, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11406/2013 Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete, Teresa Maria Travieso Alves Saraiva 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11407/2013 - Revogado Designa como Técnico Especialista o licenciado António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11408/2013 Designa como Técnica Especialista a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11409/2013 Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11410/2013 Designa como Técnico Especialista o licenciado António Maria Sampaio Engrácia Ferrari de Almeida 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11411/2013 - Revogado Designa como Técnico Especialista o licenciado Tiago Lebres Moutinho 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11412/2013 Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete, Helena Caetanito Miguens de Sousa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11413/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11414/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Luís Faria de Bastos 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11415/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Maria Teresa Lopes Jorge Batista 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11416/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Daniel José Pereira Neto 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11417/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete, Felisbelo da Silva Nunes 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11418/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11419/2013 - Revogado Designa como técnico especialista o licenciado, Filipe Juzarte Rolo Ramalho Ortigão 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11420/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o mestre Luís Filipe Gouveia Machado e Costa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10877/2013 Ingresso no internato médico para os candidatos licenciados em Medicina por universidades que não ministram o ensino em língua portuguesa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10878/2013 Abertura do procedimento simplificado de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira médica e carreira especial médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10879/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - patologia clínica - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10880/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - ortopedia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10881/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - urologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10882/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - radiologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10883/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - neurologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10884/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - imuno-hemoterapia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10885/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - ginecologia e obstetrícia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10886/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - reumatologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10887/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - pneumologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10888/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - gastrenterologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10889/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - anatomia patológica - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10890/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - hematologia clínica - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10891/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - oncologia médica - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10892/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - endocrinologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10893/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10894/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - dermato-venereologia - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10895/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente, área hospitalar - saúde pública - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10896/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10897/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1651/2013 Renovação da acumulação de funções da fisioterapeuta Maria Conceição Sanina Graça 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10898/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de especialização de cirurgia geral - MED-INEM-CG 01/2013 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10899/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de especialização de medicina interna - MED-INEM-MI 02/2013 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11421/2013 Nomeação de Inês Maria Cardoso do Carmo 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11422/2013 Nomeação de Maria José Alves da Paixão e Sousa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11423/2013 Homologação da eleição do Reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11424/2013 Nomeação de Luís Filipe Rijo Ventura 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11425/2013 Nomeação de Maria Leonor de Jesus Silva Martins 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11426/2013 Nomeação de Orlando Pires Brandão 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11427/2013 Nomeação de Manuel Francisco Martins 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11428/2013 Nomeação de Maria Isabel da Costa Gama Correia Brum da Silveira 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11429/2013 Nomeação de Mário Fernando Gomes Almeida Roque 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11430/2013 Nomeação de Sónia Alexandra Carvalho Pimenta 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11431/2013 Nomeação de Margarida Paula Marques Baeta Cortez 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11432/2013 Nomeação da Mestre Maria João Pontes Coelho Borges 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11433/2013 Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Beira Interior 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11434/2013 - Revogado Nomeação de Carla Filipa Cintra de Melo Tempera 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11435/2013 Nomeação de Maria do Carmo da Silva Tavares 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 11436/2013 Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 11437/2013 Cessação de funções da secretária pessoal Helena Cláudia Cavalheiro Dias Pires 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 10900/2013 Tomada de posse do diretor 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Despacho n.º 11438/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10901/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 11439/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Despacho n.º 11440/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro Aviso n.º 10902/2013 Na sequência do procedimento concursal prévio e eleição, foi conferida a posse no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro, ao docente Carlos Manuel Guerreiro Gomes Luís 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Louvor n.º 929/2013 Louvor à ex-diretora do extinto Agrupamento de Escolas de São Bernardo 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 10903/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes Aviso n.º 10904/2013 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 11441/2013 Licença sem vencimento 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Despacho n.º 11442/2013 Na sequência do procedimento concursal e da eleição a que se referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, com as alterações do Decreto-Lei n.º 137/2012, foi conferida posse a Pedro Abrantes Pimentel para exercício de funções de diretor 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, Sintra Aviso n.º 10905/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro para o quadriénio de 2013-2017 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Despacho n.º 11443/2013 Delegação de competências 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Aviso n.º 10906/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela Aviso n.º 10907/2013 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vilela 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela Aviso n.º 10908/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 03/09 3.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela Aviso n.º 10909/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 03/09 3.ª link
169 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 15/2013 Aprovação do Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás natural 0 03/09 3.ª link
169 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 936/2013 Retificação de contrato de trabalho em funções públicas por período experimental 0 03/09 3.ª link
169 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11444/2013 Criação do mestrado em Engenharia Civil da Universidade do Algarve e do Instituto Politécnico de Setúbal 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11445/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Edital n.º 862/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a referência P053-13-318 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Edital n.º 863/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Microbiologia, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a referência P053-13-317 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Edital n.º 864/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Farmacologia, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a referência P053-13-316 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Évora Despacho n.º 11446/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Elsa Paula Figueira Ferreira Morgado de Sampaio 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11447/2013 Designação do Conselho de Gerência do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11448/2013 Criação do mestrado em Ciências da Conservação, Restauro e Produção de Arte Contemporânea 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11449/2013 Abertura de seis vagas extraordinárias especificamente destinadas à transferência dos alunos inscritos no ciclo de estudos conducente à atribuição de grau de mestre em Medicina, ministrado pela Universidade de Aveiro 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 10910/2013 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 10911/2013 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 0 03/09 3.ª link
169 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 341/2013 Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11450/2013 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência e Tecnologia Alimentar, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11451/2013 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biotecnológica, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11452/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 23 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11453/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 30 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11454/2013 Contratação de pessoal docente, por despacho de 15 de janeiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11455/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 18 de janeiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11456/2013 Contratação de pessoal docente, por despacho de 24 de janeiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11457/2013 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didáticas Integradas em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Sociais da Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/09 3.ª link
169 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10/2013/M Notifica Marco Paulo Nunes da Côrte que lhe foi aplicada a pena disciplinar de despedimento 0 03/09 3.ª link
169 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 11/2013/M Classificação profissional dos formandos dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário que concluíram, com aproveitamento, em 4 de julho de 2012, o biénio da profissionalização em serviço 0 03/09 3.ª link
169 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 12/2013/M Classificação profissional da docente Teresa Benedita de Vasconcelos do Couto Cardoso do grupo de recrutamento 530 do 3.º ciclo do ensino básico e secundário 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1652/2013 Redução do horário semanal de Lúcia Maria Ribeiro Borges 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1653/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Marisa Morgado Moreira 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1654/2013 Acumulação de funções privadas de Pedro Nuno Ruas Serrano 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1655/2013 Acumulação de funções privadas de Mário João Costa Pires 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 1656/2013 Acumulação de funções privadas de Nuno Miguel Gatta Pereira 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1657/2013 Autorização de licença sem remuneração do técnico de análises clínicas e saúde pública José Fernando de Oliveira Wen 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1658/2013 Licença sem remuneração concedida à Dr.ª Maria Luísa Ribeiro Monteiro 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1659/2013 Licença sem remuneração do assistente hospitalar de anatomia patológica Pedro Miguel Sequeira Farinha 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1660/2013 Licença sem remuneração da assistente técnica Elsa Maria Santos Lopes 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11458/2013 Exoneração da assistente técnica Elsa Maria Morais Barata Santos 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11459/2013 Exoneração da assistente hospitalar de radiologia Isabel João Cerejo Santos Henriques 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11460/2013 Exoneração da assistente hospitalar graduada de anestesiologia Ana Luísa Vieira Rodrigues Gonçalves 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 10912/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de estomatologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 4648/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de abril de 2013 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 10913/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 03/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1661/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal de José Pedro Ferreira de Campos e Assunção 0 03/09 3.ª link
169 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1662/2013 Licença sem remuneração de Ana Maria Ramos Rosa Oliveira, enfermeira-chefe do mapa de pessoal deste Hospital 0 03/09 3.ª link
169 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1663/2013 Licença sem remuneração do Dr. Vítor Manuel Branco e Silva Caeiro, assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia 0 03/09 3.ª link
169 Município de Albufeira Edital n.º 865/2013 Alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia 0 03/09 3.ª link
169 Município da Amadora Aviso n.º 10914/2013 Consolidação da mobilidade de Rita Susana Silva Guimarães Neves Sá 0 03/09 3.ª link
169 Município de Anadia Aviso n.º 10915/2013 Nomeação em comissão de serviço da secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora em regime de permanência 0 03/09 3.ª link
169 Município de Anadia Aviso n.º 10916/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior (área de desporto) 0 03/09 3.ª link
169 Município de Barrancos Aviso n.º 10917/2013 Anulação de procedimento concursal comum 0 03/09 3.ª link
169 Município de Barrancos Aviso n.º 10918/2013 Nomeação de chefe da Unidade de Ação Sociocultural, em regime de substituição 0 03/09 3.ª link
169 Município de Braga Aviso n.º 10919/2013 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento, sito no lugar do Pinheiro da Gregória, freguesia de São Lázaro, Braga 0 03/09 3.ª link
169 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 10920/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional António Manuel Oliveira 0 03/09 3.ª link
169 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 10921/2013 Foi nomeado, por inerência, nos termos do n.º 5 do artigo 13.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, comandante operacional municipal o comandante dos Bombeiros Municipais de Coruche, Luís Alfredo Monteiro da Fonseca 0 03/09 3.ª link
169 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 10922/2013 Cessação da comissão de serviço de Luís Alfredo Monteiro da Fonseca como 2.º comandante de bombeiros municipais 0 03/09 3.ª link
169 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 10923/2013 Renovações das comissões de serviço da arquiteta Ana Maria Ferreira Valente como chefe da DPD, da Dr.ª Carla Manuela Brito da Silva Dias como chefe da DARH, do arquiteto José Aurélio Alves Pinheiro Garcia Fernandes como chefe da DGU e do Dr. Rui Manuel Cavalheiro Cunha como chefe da DAC 0 03/09 3.ª link
169 Município de Évora Aviso n.º 10924/2013 Nomeação de cargo dirigente, em comissão de serviço 0 03/09 3.ª link
169 Município de Gondomar Aviso n.º 10925/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores 0 03/09 3.ª link
169 Município de Grândola Aviso n.º 10926/2013 Cessação da comissão de serviço 0 03/09 3.ª link
169 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10927/2013 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 01/2013 0 03/09 3.ª link
169 Município de Leiria Aviso n.º 10928/2013 Abertura de procedimento de consulta pública referente ao processo de loteamento n.º 20/87 0 03/09 3.ª link
169 Município de Melgaço Aviso n.º 10929/2013 Deliberação de 1.ª alteração do PDM de Melgaço (alteração por retificação) 0 03/09 3.ª link
169 Município da Moita Aviso n.º 10930/2013 Conclusão do respetivo estágio e celebração do CTFPTI em 1 de agosto de 2013 com Alexandre Cardoso Ruivinho para a carreira/categoria de técnico de informática - grau i, nível i, com a remuneração de (euro) 1139,69, correspondente ao índice 332 da respetiva carreira 0 03/09 3.ª link
169 Município da Moita Aviso n.º 10931/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente desta Câmara Municipal da licenciada Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro, com efeitos a 1 de setembro próximo 0 03/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Aviso n.º 10932/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais na área funcional de ação educativa 0 03/09 3.ª link
169 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 937/2013 Retificação referente ao aviso n.º 10153/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013, alusivo à abertura do período de discussão pública sobre a aprovação da proposta do plano de contrato de execução do Plano de Pormenor da Zona Norte de Caxias 0 03/09 3.ª link
169 Município de Palmela Aviso n.º 10933/2013 Cessação da relação jurídica de emprego de trabalhadores 0 03/09 3.ª link
169 Município de Palmela Aviso n.º 10934/2013 Prorrogação de licença sem remuneração concedida à assistente técnica Ana Patrícia Pais Martins 0 03/09 3.ª link
169 Município de Rio Maior Aviso n.º 10935/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 3.ª link
169 Município de Rio Maior Aviso n.º 10936/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10937/2013 Nomeação do coordenador do Projeto Multidisciplinar da Reabilitação Urbana 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10938/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Elisabete de Carvalho Hipólito 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10939/2013 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Maria de Fátima Palmela de Faria Roque no cargo de chefe de divisão de Cultura, Turismo, Património e Museus 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10940/2013 Prorrogação da nomeação em regime de substituição em cargo dirigente de vários trabalhadores 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10941/2013 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - auxiliar de serviços gerais - marcação da prova de conhecimentos 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10942/2013 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - fiel de armazém 0 03/09 3.ª link
169 Município de Viseu Regulamento n.º 342/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Concelho de Viseu 0 03/09 3.ª link
169 Freguesia de Arrifes Aviso n.º 10943/2013 Abertura de dois procedimentos concursais comuns, pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação na 2.ª série do Diário da República, com vista ao preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) - concurso A e de um lugar da carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro/cantoneiro de limpeza) - concurso B, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, ambos do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Arrifes 0 03/09 3.ª link
169 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10944/2013 Lista de ordenação final 0 03/09 3.ª link
169 Freguesia de Sabroso de Aguiar Aviso n.º 10945/2013 Lista de ordenação final 0 03/09 3.ª link
169 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 10946/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/09 3.ª link
169 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10947/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área administrativa) 0 03/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho n.º 11461/2013 Adequação da estrutura orgânica - alteração das subunidades orgânicas flexíveis 0 03/09 3.ª link
169 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10948/2013 Publicitação da lista de ordenação 0 03/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10949/2013 Contratação por tempo indeterminado de João José Lima de Abreu como técnico superior na área de geografia e planeamento, com produção de efeitos a 1 de agosto de 2013 0 03/09 3.ª link
169 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10950/2013 Mobilidade interna intercarreiras de José Manuel Torres Coutinho Vieira da Costa em técnico superior - especialista de informática 0 03/09 3.ª link
169 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11462/2013 Anulação do despacho n.º 10833/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013 0 03/09 3.ª link
169 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10951/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 03/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10952/2013 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado II 0 03/09 3.ª link
169 Município de Ourique Aviso n.º 10953/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio do 3.º grau para a Unidade Orgânica de Serviços Urbanos 0 03/09 3.ª link
169 Município de Portalegre Aviso n.º 10954/2013 Anulação dos procedimentos concursais para os cargos de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Administração Geral e Finanças e chefe de divisão da Cultura, Juventude, Desporto, Assuntos Sociais, Educação e Turismo e para o cargo de direção intermédia do 3.º grau - Divisão de Administração Geral e Finanças 0 03/09 3.ª link
169 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10955/2013 Suspensão dos procedimentos concursais para cargos de direção superior do 1.º grau 0 03/09 3.ª link
169 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4462/2013 Aquisição de madeiras 0 03/09 3.ª CP
169 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4458/2013 Concurso Público I0072/2013 0 03/09 3.ª CP
169 Jardim de Infância Nossa Senhora dos Anjos Anúncio de procedimento n.º 4460/2013 Novo Jardim de Infância Nossa Senhora dos Anjos 0 03/09 3.ª CP
169 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4464/2013 Aquisição, por lotes, de Serviços de Transportes Ocasionais de Passageiros e Circuitos de Transportes Escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 0 03/09 3.ª CP
169 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4463/2013 Concurso Público n.º CPN01621B2013 para "Aquisição de equipamentos ativos (switch) de core 0 03/09 3.ª CP
169 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4469/2013 1800213 0 03/09 3.ª CP
169 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4459/2013 Galerias Ripícolas de Sever do Vouga_2A 0 03/09 3.ª CP
169 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4465/2013 Aquisição de servidores para computação e demais componentes necessários ao correto funcionamento da solução e interligação com o equipamento existente na plataforma de computação FISICA/CICECO/UA, existente no Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 03/09 3.ª CP
169 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4468/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Caliços Machados 0 03/09 3.ª CP
169 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4461/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Seguros 0 03/09 3.ª CP
169 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4466/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Matias e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra. 0 03/09 3.ª CP
169 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4467/2013 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA AVENIDA FLORIDA 0 03/09 3.ª CP