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Diário da República 168/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2013 Aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas 001 02/09 2.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 71/2013 Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais 001 02/09 2.ª link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960 001 02/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 29/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto n.º 31/2012, de 10 de dezembro, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio, com a área de 4900 m2, pertencente ao perímetro florestal das Serras do Soajo e Peneda 001 02/09 2.ª link
168 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99-A/2013 Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro 001 02/09 2.ª 168S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 11300/2013 Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Apoio às Comissões 0 02/09 2.ª link
168 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11301/2013 Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça, Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas 0 02/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11302/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai 0 02/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10789/2013 Mobilidade interna na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado 0 02/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 560/2013 Anulação do contrato-programa «Paços do Concelho da Trofa» 0 02/09 2.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 297/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 0 02/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10790/2013 Renovação da comissão de serviço 0 02/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11303/2013 Designação em regime de substituição 0 02/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11304/2013 Designação em regime de substituição 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11305/2013 Procede à subdelegação de competências 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 587/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o 21904, guarda-marinha Tiago Miguel Vieira 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11306/2013 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08395083 Helder Ramos 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11307/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11308/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11309/2013 Exoneração de Maria Manuela Salema Rodrigues Pereira Mauritty das funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Ministro da Administração Interna 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11310/2013 Subdelegação de Competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11311/2013 - Revogado Subdelegação de Competências no Diretor-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Doutor João Alberto Correia 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11312/2013 Subdelegação de competências na Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna, a licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11313/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Viseu 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11314/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Mangualde 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11315/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11316/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11317/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11318/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11319/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11320/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11321/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11322/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11323/2013 Revogação de despacho de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11324/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11325/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11326/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11327/2013 Nomeia, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Comercial Externa, da Direção-Geral das Atividades Económicas, o licenciado Armando José Coutinho da Silva 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11328/2013 Nomeia, em regime de substituição Paulo Jorge Lopes Simões, para o exercício do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços dos Preços e Serviços e da Sustentabilidade, da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 924/2013 Louva o Dr. Joaquim Eduardo Pedrosa Vasco 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Louvor n.º 925/2013 Louva o engenheiro Vitorino Ribeiro Semeano 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Decisão n.º 3/2013 Delegação de competências nas Direções Regionais de Mobilidade e Transportes do IMT, I. P., sobre autorizações excecionais de trânsito de veículos 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1645/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com investigadores auxiliares, na sequência de concurso 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1646/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com investigadores auxiliares, na sequência de concurso 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 11329/2013 Delegação de competências na chefe de divisão de Controlo da DRAP Algarve Maria Laura Soares Dias Mestre 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10791/2013 Abertura do concurso para ingresso no internato médico, no ano de 2014 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10792/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, ACES Cova da Beira 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 852/2013 Habilitação de herdeiros de Maria José Matos 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 853/2013 Habilitação de herdeiros de Libertino Dias Bento 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 854/2013 Habilitação de herdeiros de Maria Fátima Esteves 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 10793/2013 Lista de classificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho de enfermeiro 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 10794/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Deliberação (Extrato) n.º 1647/2013 Recondução do diretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Despacho (Extrato) n.º 11330/2013 Celebração de contrato de assistente operacional 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Despacho n.º 11331/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Despacho n.º 11332/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Despacho n.º 11333/2013 Nomeação de subdiretora 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 11334/2013 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2012-2013 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Despacho n.º 11335/2013 Torna-se público que, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado no Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, António Manuel Ferreira Rodrigues Gouveia, professor do quadro do agrupamento, tomou posse para o exercício das funções de Diretor do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra, perante o conselho geral, no dia 18 de junho de 2013 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 926/2013 Louva a professora Maria Júlia Nogueira Fernandes da Cunha 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 927/2013 Louva a Professora Maria Paula Lopes Martins de Almeida 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 10795/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 11336/2013 Nomeação de adjunta da direção, Cristina Maria da Fonseca Santos Correia, docente do quadro desta Escola do grupo de recrutamento 500 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 11337/2013 Nomeação da subdiretora Cesaltina Maria Jorge Julião, docente do quadro desta Escola do grupo de recrutamento 500, e recondução no cargo de vice-presidente do conselho administrativo 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 11338/2013 Nomeação de adjunto da direção, António José Nascimento Santos, docente do quadro desta Escola do grupo de recrutamento 600 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 10796/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas José Afonso 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Aviso n.º 10797/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 10798/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho n.º 11339/2013 Nomeação dos adjuntos do órgão de direção e administração 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10799/2013 Nomeação de membros para o quadriénio 2013/2017 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 10800/2013 Tomada de posse dos elementos do conselho de gestão 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 10801/2013 Nomeação da subdiretora e do adjunto do diretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 10802/2013 Recondução do diretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 10803/2013 Torna pública a lista nominativa do pessoal não docente deste agrupamento, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 10804/2013 Nomeação do subdiretor e das adjuntas da diretora 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10805/2013 Nomeação do subdiretor 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela Aviso n.º 10806/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vilela 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 10807/2013 Cessação de funções do técnico superior Carlos Manuel Afonso Jesus como chefe de divisão da DSI 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 10808/2013 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a António José Dinis Vasco 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 11340/2013 Conclusão do período experimental para ingresso na carreira especial de inspeção, com nomeação definitiva, de Maria de Fátima Figueira da Cunha e Ana Vitorina Marques Ricardo 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 11341/2013 Cessação do período experimental e da nomeação como inspetora da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da IGMSSS de Sandra Maria Ferreira da Silva 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1648/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de assistente técnico, da trabalhadora Idalina Gonçalves Mateus 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10809/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior, Helena Augusta Vieira Borges de Oliveira Dâmaso, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11342/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Alberto Henrique Caldeira Brites 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11343/2013 Subdelegação de competências da diretora da Segurança Social de Leiria na diretora de Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11344/2013 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Identificação e Qualificação nos diretores de núcleo 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11345/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso na diretora de núcleo de Consultadoria e Contencioso 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11346/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Contribuintes nos diretores de núcleo 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11347/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Gestão do Atendimento na chefe de equipa de Apoio à Gestão da Unidade 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11348/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Gestão do Atendimento na diretora de núcleo de Gestão dos Serviços Locais 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11349/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Gestão do Atendimento na chefe de equipa de Apoio ao Atendimento 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11350/2013 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações nos chefes de equipa de Invalidez e Complementos; Velhice, Morte e Sobrevivência; Prestações Familiares Especiais de Deficiência; Prestações Familiares I e Prestações Familiares II 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11351/2013 Delegação e dubdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Lisboa na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11352/2013 Delegação e subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Lisboa no diretor da Unidade de Apoio à Direção 0 02/09 2.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11353/2013 Delegação e subdelegação de competências da diretora de segurança social do Centro Distrital de Lisboa no diretor adjunto de segurança social 0 02/09 2.ª link
168 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 11354/2013 Exoneração do secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 02/09 2.ª link
168 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 14/2013 Aprova os termos e condições das auditorias a realizar no âmbito da aplicação do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia 0 02/09 2.ª link
168 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 10810/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 02/09 2.ª link
168 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 44/2013 Listagem de pessoal aposentado da Universidade dos Açores 0 02/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11355/2013 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento para um técnico superior na área de tradução, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro, pelo aviso n.º 383/2013 0 02/09 2.ª link
168 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11356/2013 Anulação do concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado do Departamento de Química e Farmácia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, na área disciplinar de Farmacologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012, pelo edital n.º 1/2012 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11357/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Évora Despacho n.º 11358/2013 Lista de homologação final do procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Mobilidade e Relações Internacionais, aberto pelo aviso n.º 3955/2013, de 18 de março 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11359/2013 Designação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11360/2013 Designação do Conselho Administrativo do Estádio Universitário de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11361/2013 Publica a designação do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 298/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Gumersindo da Cruz Pereira na carreira assistente operacional 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 299/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Alexandra Sofia Gomes Angeiras de Oliveira na carreira de técnico superior 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10811/2013 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Unidade Académica (Gabinete de Estudos Pós-Graduados), aberto pelo aviso n.º 9088/2013 e pela oferta BEP n.º OE201307/0219 0 02/09 2.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11362/2013 Celebração de contrato de trabalho com a Doutora Fotini Hadjittofi em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professora auxiliar convidada, sem remuneração, com início a partir de 3 de junho de 2013 e termo a 2 de junho de 2014 0 02/09 2.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 336/2013 Regulamento sobre Regime de Reingresso no Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 337/2013 Regulamento de Frequência de Ciclos de Estudos na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em Regime de Tempo Parcial 0 02/09 2.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 338/2013 Regulamento para Creditação da Formação e da Experiência Profissional nos Três Ciclos de Estudos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11363/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Tecnologia e Ciência Alimentar, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11364/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 16 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11365/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 20 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11366/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 21 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11367/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11368/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 28 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11369/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 29 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11370/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de dezembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11371/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de dezembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11372/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de dezembro de 2012, para o Centro de Formação para cursos de especialização tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11373/2013 Contratação de pessoal docente, por despacho de 22 de janeiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11374/2013 Contratação de pessoal docente, por despacho de 5 de fevereiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 11375/2013 Contratação de pessoal docente, por despacho de 25 de fevereiro de 2013, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10812/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Departamento de Assessoria Jurídica 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11376/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias da Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10813/2013 Alteração à composição do júri do procedimento concursal comum publicitado pelo edital n.º 302/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013 0 02/09 2.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 10814/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Bruno Filipe Carvalho Barros na carreira de assistente operacional 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10815/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que cessou funções por motivo de aposentação 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11377/2013 Exoneração do assistente hospitalar de cirurgia geral Nuno Fragoso Pinheiro 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10816/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10817/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10818/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10819/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1649/2013 Licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1650/2013 Licença sem remuneração 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11378/2013 Cessação do regime de trabalho em dedicação exclusiva 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11379/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11380/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11381/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/09 2.ª link
168 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 933/2013 Retificação do aviso n.º 9632/2013 0 02/09 2.ª link
168 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10820/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 02/09 2.ª link
168 Município de Albufeira Regulamento n.º 339/2013 Regulamento do Projeto «Educação no Verão» 0 02/09 2.ª link
168 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10821/2013 Suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alfândega da Fé 0 02/09 2.ª link
168 Município de Almeirim Aviso n.º 10822/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 02/09 2.ª link
168 Município da Amadora Aviso n.º 10823/2013 Consolidação da mobilidade de Ana Sofia Paias Neves 0 02/09 2.ª link
168 Município de Amarante Edital n.º 855/2013 Discussão pública - operação de loteamento - requerente: Contrastes Geométricos, Empreendimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. 0 02/09 2.ª link
168 Município de Barcelos Aviso n.º 10824/2013 Alteração às especificações do lote n.º 8, do loteamento sito no lugar de Telheiras, da freguesia de Barqueiros, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 008/06, emitido em 17 de março de 2006, a que se refere o processo n.º GU73603, requerida por Joaquim Manuel Fonseca Pinto 0 02/09 2.ª link
168 Município de Barrancos Aviso n.º 10825/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 02/09 2.ª link
168 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10826/2013 Lista de ordenação final para um lugar de engenheiro civil 0 02/09 2.ª link
168 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10827/2013 Lista de ordenação final para um lugar de desenhador 0 02/09 2.ª link
168 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10828/2013 Lista de ordenação final para um lugar de engenheiro eletrotécnico 0 02/09 2.ª link
168 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 10829/2013 Comissão de serviço, em regime de substituição, como chefe da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social 0 02/09 2.ª link
168 Município de Elvas Aviso n.º 10830/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação de Elvas 0 02/09 2.ª link
168 Município de Évora Aviso n.º 10831/2013 Projeto de regulamento municipal de apoio à execução e legalização de obras Casa Mais 0 02/09 2.ª link
168 Município da Golegã Aviso n.º 10832/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público que mantinha com António Carlos Barbosa Serra, por motivos de aposentação 0 02/09 2.ª link
168 Município de Grândola Aviso n.º 10833/2013 Cessação da relação jurídica de emprego de Fernando Domingos Guerreiro e Felisberto Henriques Mendes 0 02/09 2.ª link
168 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10834/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 2.ª link
168 Município da Maia Edital n.º 856/2013 Discussão pública relativa à alteração ao lote 27 do alvará de loteamento n.º 2/99 0 02/09 2.ª link
168 Município de Mêda Aviso n.º 10835/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/09 2.ª link
168 Município de Miranda do Douro Edital (Extrato) n.º 857/2013 Projeto de revisão da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 02/09 2.ª link
168 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10836/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Graciete da Costa Santos 0 02/09 2.ª link
168 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10837/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Pinto Loureiro 0 02/09 2.ª link
168 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10838/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Luísa Marques Monteiro 0 02/09 2.ª link
168 Município de Oeiras Aviso n.º 10839/2013 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para encarregados operacionais na área da limpeza urbana 0 02/09 2.ª link
168 Município de Ourique Aviso n.º 10840/2013 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 02/09 2.ª link
168 Município de Ovar Aviso n.º 10841/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional da divisão de educação 0 02/09 2.ª link
168 Município de Ovar Edital n.º 858/2013 Aprovação do Regulamento para Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Ovar 0 02/09 2.ª link
168 Município de Palmela Aviso n.º 10842/2013 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/09 2.ª link
168 Município de Pampilhosa da Serra Edital (Extrato) n.º 859/2013 Aprovação do Regulamento do Estádio Municipal de Pampilhosa da Serra 0 02/09 2.ª link
168 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10843/2013 Procedimento concursal para encarregado operacional 0 02/09 2.ª link
168 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 860/2013 Exoneração de secretário da vereação 0 02/09 2.ª link
168 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 10844/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/09 2.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10845/2013 Discussão pública do desenho urbano do loteamento municipal n.º 5/2013, sito em Courela do Baleizão - Vila Nova de Santo André 0 02/09 2.ª link
168 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 10846/2013 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo pelo prazo de cinco meses 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sines Aviso n.º 10847/2013 Cessação da comissão de serviço como dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Gestão Financeira 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10848/2013 Designação, em comissão de serviço, de Maria de Fátima Nunes Luz Gonçalves no cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Projetos 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10849/2013 Designação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel Antunes Reis, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10850/2013 Designação, em comissão de serviço, de Maria Lúcia Matos Bernardes Luciano no cargo de direção intermédia de 1.º grau - coordenador do Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Auditoria 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10851/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, de Luís Manuel Bettencourt Garcia, no cargo de chefe da divisão de Serviços Urbanos 2 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10852/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, de Francisco Fernando Batista Infante Silva no cargo de diretor do Departamento de Ambiente, Serviços e Gestão Urbana 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10853/2013 Consulta pública, por 30 dias úteis, da proposta do Plano de Emergência Externo ICM-TRANS, Transportes de Mercadorias, Lda., adiante designado por PEET 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10854/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de dois trabalhadores para a categoria de assistente operacional, na atividade de jardineiro 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10855/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de um trabalhador para a categoria de assistente operacional, na atividade de eletricista auto 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10856/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de um trabalhador para a categoria de assistente operacional, na atividade de carpinteiro 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10857/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de dois trabalhadores para a categoria de assistente operacional, na atividade de cantoneiro de vias 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10858/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de dois trabalhadores para a categoria de assistente operacional, na atividade de cantoneiro de limpeza 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10859/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de dois trabalhadores, para a categoria de assistente operacional, na atividade de área auxiliar 0 02/09 2.ª link
168 Município de Tomar Aviso n.º 10860/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento excecional de três trabalhadores para a categoria de assistente operacional, na atividade da área de bombeiro 0 02/09 2.ª link
168 Município de Torres Vedras Edital n.º 861/2013 Plano de pormenor da unidade industrial da TOMIX - Redefinição de procedimentos - Casal do Chafariz - Freguesia de S. Pedro e Santiago 0 02/09 2.ª link
168 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10861/2013 Audiência dos interessados 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso (Extrato) n.º 10862/2013 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da lei acima enunciada e da Lei n.º 59/2008, de 1 de setembro 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de Cano Aviso n.º 10863/2013 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - coveiro 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 10864/2013 Ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional (seis lugares) 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de Luzianes-Gare Aviso n.º 10865/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de Massamá Aviso n.º 10866/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de Moreira Aviso n.º 10867/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Marta Sofia Maia Martins 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 10868/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 02/09 2.ª link
168 Freguesia do Topo Aviso n.º 10869/2013 Aviso sobre celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado em período experimental, para o exercício de funções públicas, com Fernando António Reis Pereira 0 02/09 2.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10870/2013 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/09 2.ª link
168 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11382/2013 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 02/09 2.ª link
168 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10871/2013 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de grau 1 e grau 2 0 02/09 2.ª link
168 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 10872/2013 Extinção do procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 1 0 02/09 2.ª link
168 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 11382-A/2013 Exoneração do cargo de Técnico Especialista do Gabinete de S.Exa. o Secretário de Estado das Finanças, a seu pedido, o Licenciado Rui Miguel Silveira Madeira 0 02/09 2.ª 168S
168 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11382-B/2013 Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, várias competências 0 02/09 2.ª 168S
168 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4447/2013 Arrelvamento do Estádio Municipal de Alquerubim 0 02/09 2.ª CP
168 Santa Casa da Misericórdia de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4446/2013 Execução da empreitada de Adaptação do Edifício "José Brito da luz" a Residência Sénior em Estremoz 0 02/09 2.ª CP
168 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 4457/2013 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DE HARDWARE, COM SOFTWARE E SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 0 02/09 2.ª CP
168 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2013 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestaãoa Ambiental da "Empreitada de Adução a Grândola" 0 02/09 2.ª CP
168 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4449/2013 Aquisição de serviços de poda, abate seletivo de àrvores, época 2013-2014 0 02/09 2.ª CP
168 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4450/2013 Material de consumo hoteleiro 0 02/09 2.ª CP
168 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4448/2013 Material hoteleiro e de limpeza 0 02/09 2.ª CP
168 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4445/2013 AR 2235 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DE VEADE-BRITELO 0 02/09 2.ª CP
168 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2013 Aquisição de microcomputadores desktop 0 02/09 2.ª CP
168 Município de Lajes das Flores Declaração de retificação de anúncio n.º 179/2013 Empreitada de Requalificação ed Diversas Estradas Municipais - 2ª Fase 0 02/09 2.ª CP
168 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4455/2013 Construção de Pista de Atletismo na Zona de Lazer de Castelo Branco 0 02/09 2.ª CP
168 EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4451/2013 Fornecimento de Refeições para o ano letivo 2013/2014 0 02/09 2.ª CP
168 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4456/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Beringel-Beja - Fase de obra 0 02/09 2.ª CP
168 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4452/2013 02/00035.26/2013 - Aquisição de Próteses do Punho, Mão e Dedos 0 02/09 2.ª CP
168 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4454/2013 02/00037.26/2013 - Aquisição de Próteses da Anca de Grandes Diâmetros 0 02/09 2.ª CP
168 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2013 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de São Matias do Empreendimento de Fins Múltiplo do Alqueva 0 02/09 2.ª CP
168 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4453/2013 02/00036.26/2013 - Aquisição de Próteses do Tornozelo, Cotovelo e Tacicula Radial 0 02/09 2.ª CP
168 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica 0 02/09 2.ª CP