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Diário da República 167/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2013 Altera a data de exoneração prevista no Decreto do Presidente da República n.º 97/2013, de 21 de agosto 001 30/08 6.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 69/2013 Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho 001 30/08 6.ª link
167 Assembleia da República Lei n.º 70/2013 Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho 001 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 124/2013 Procede à regulamentação da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais, às obrigações de investimento e ao registo de obras e empresas cinematográficas e audiovisuais 001 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2013 Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal 001 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 125/2013 Altera o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, oDecreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de julho e o Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de agosto 001 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 126/2013 Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas Processuais 001 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça Portaria n.º 283/2013 Altera as Portarias n.os 621/2008, de 18 de julho, que regulamenta os pedidos de registo predial, 1535/2008, de 30 de dezembro, que regulamenta o depósito eletrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de atos de registo predial e 99/2008, de 31 de janeiro, que regulamenta a promoção online de atos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por atividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos 001 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça Portaria n.º 284/2013 Procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 30/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 127/2013 Estabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, transpondo a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) 001 30/08 6.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 35/2006/A e17/2010/A, respetivamente, de 6 de setembro e de 13 de abril 001 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-A/2013 Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2013, de 12 de junho 001 30/08 6.ª 167S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11216/2013 Designa como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça Olga Maria Teixeira Gonçalves 0 30/08 6.ª link
167 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11217/2013 Designa, como secretária pessoal do gabinete do Provedor de Justiça, a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos 0 30/08 6.ª link
167 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11218/2013 Designa, como adjunta do gabinete do Provedor de Justiça, a mestre Rosa Fernandes Vieira Neves 0 30/08 6.ª link
167 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11219/2013 Designa como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça a licenciada Sara Patrícia Santos Duarte 0 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Declaração de Retificação n.º 927/2013 Retifica o despacho n.º 10393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 0 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 285/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança 0 30/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 11220/2013 Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, a licenciada Elsa Maria Roncon Santos 0 30/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10705/2013 Mobilidade interna 0 30/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11221/2013 Designação em regime de substituição 0 30/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11222/2013 Designação em regime de substituição 0 30/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11223/2013 Designação em regime de substituição 0 30/08 6.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 11224/2013 Não atribuição da pensão ao ex-prisioneiro de guerra Floriano Carvalho 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11225/2013 - Revogado Nomeação do Engº Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco como adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11226/2013 Nomeação de Filomena Maria Luís Pereira como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11227/2013 Nomeação de Manuel Fernando Gomes Veríssimo como motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11228/2013 Nomeação de Antónia Maria Pinheiro Verde como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11229/2013 Nomeação de Ana Cristina Vicente Couto Bico como coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11230/2013 Nomeação de Luís Pedro Jacinto da Silva como motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11231/2013 - Revogado Nomeação do Dr. Paulo Alexandre Barroso Simões, como Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11232/2013 Designa Maria Manuela da Mata David Santos para exercer as funções de auxiliar do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11233/2013 Designa Carla Maria Correia de Matos para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11234/2013 - Revogado Designa Nuno Manuel Antunes Viana para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11235/2013 Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11236/2013 - Revogado Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11237/2013 Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11238/2013 Designa Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11239/2013 Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11240/2013 Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11241/2013 Designa João Paulo Cordeiro Meireles para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10706/2013 Convocação para a realização da prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11242/2013 Despacho de subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 10707/2013 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Gestão, subárea de Gestão Financeira e Contabilidade, da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 584/2013 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 585/2013 Ingresso na especialidade de TMMA de dois militares e na especialidade de TMMEL de três militares 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 586/2013 Passagem à situação de reserva do COR TABST 040452-H Henrique Manuel de Oliveira Ferreira 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11243/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sónia Jorge Costa Pires 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11244/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11245/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 11246/2013 Nomeação do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires no cargo de diretor de serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos da SGMJ 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11247/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal, com a trabalhadora Maria Paula Ouro Peixinho 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11248/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal, com a trabalhadora Rosa Cláudia Duarte Mendes 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11249/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal, com a trabalhadora Maria Irene de Almeida Junqueiro Jacinto 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11250/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, após conclusão com aproveitamento da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, com a licenciada Irene Maria Ribeiro Graça 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11251/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, após conclusão com aproveitamento da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, com a licenciada Susana Lopes Penim Marques 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1632/2013 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 10708/2013 Candidatos admitidos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de polícia científica 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11252/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Domingues Fuseiro 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11253/2013 Determina as aplicações para as quais é obrigatória, para todas as entidades do Ministério da Saúde e instituições do Serviço Nacional de Saúde, a aquisição centralizada de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, para 2014, através da SPMS, E.P.E. 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11254/2013 Substitui os modelos de receita médica aprovados pelas alíneas a) a c) do n.º 1 e pelos anexos I a III do Despacho n.º 15700/2012, de 30 de novembro, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 238, de 10 de dezembro, até à caducidade da providência cautelar de suspensão da eficácia de normas decretada pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 11255/2013 - Revogado Nomeação da Senhora D. Susana Benedito de Almeida, como assistente operacional 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 11256/2013 Conclusão do processo de fusão entre a Secretaria-Geral do Ministério da Educação, a Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 10709/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Bonfim 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 10710/2013 Designada para exercer funções de professora bibliotecária 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 11257/2013 Consolidação de mobilidade 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 10711/2013 Recondução do diretor 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10712/2013 Designação da subdiretora e adjunto do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 11258/2013 Consolidação da mobilidade 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 10713/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 10714/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 10715/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 10716/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 11259/2013 Nomeação para as funções de coordenador de estabelecimento das escolas do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 10717/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 10718/2013 Lista de docentes contratados no ano letivo de 2012-2013 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho n.º 11260/2013 Nomeação do subdiretor 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 10719/2013 Homologação dos contratos de pessoal docente ano letivo 2012/2013 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 10720/2013 Nomeação de adjuntas da direção 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 10721/2013 Nomeação de subdiretora do Agrupamento 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 10722/2013 Homologação de contratos do pessoal docente - ano letivo 2012/2013 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 10723/2013 Tomada de posse do diretor 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10724/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 10725/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 11261/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 11262/2013 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 10726/2013 Nomeação para o cargo de adjunto 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 10727/2013 Nomeação dos adjuntos 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 10728/2013 Homologação de contratos de docentes - Ano letivo 2011-2012 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11263/2013 Prorrogação do despacho n.º 9009/2012, de 4 de julho, que cria a Equipa de Projeto de Gestão Documental e Certificação da Qualidade 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11264/2013 Designa Patrícia Marques Belchior Dias Lima para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11265/2013 Designa Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11266/2013 Designa Maria Manuela Nogueira Valente Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11267/2013 Designa Maria Irene Marques Mendes Nunes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11268/2013 Designa Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11269/2013 - Revogado Designa Manuel Jesus Carvalho Ferreira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11270/2013 Designa Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11271/2013 Designa Maria Isabel Duarte Mota Pinto para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11272/2013 Designa Maria Amélia Carvalho Catarino para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 30/08 6.ª link
167 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11273/2013 Delegação de poderes do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no chefe de Gabinete, Doutor Jorge Manuel de Almeida Campino 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1633/2013 Movimento judicial ordinário referente a 2013 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11274/2013 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Vera Regina Alves dos Santos Teixeira e Dr.ª Emília de Fátima Correia da Rocha 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11275/2013 Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr. Rui André da Costa Vaz de Carvalho e Dr.ª Ângela Raquel Pereira Lemos 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 11276/2013 Permuta de lugares entre juízes do quadro complementar dos distritos judiciais do Porto e de Évora - Dr. João Manuel Teixeira e Dr.ª Alexandra Maria Matos Ferreira 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1634/2013 Nomeação como juiz presidente da Comarca do Alentejo Litoral do Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1635/2013 Nomeação de assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Regina Leal Torres Bicho 0 30/08 6.ª link
167 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1636/2013 Movimento judicial ordinário de 2013 dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 30/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1637/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como auditora jurídica da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Isabel Fernandes Costa 0 30/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1638/2013 Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público - procuradores-gerais-adjuntos 0 30/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1639/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto licenciado Agostinho Pereira Marques 0 30/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1640/2013 Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público 0 30/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1641/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais do procurador-geral-adjunto licenciado José Carlos Lopes 0 30/08 6.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 10729/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 30/08 6.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 11277/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/08 6.ª link
167 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 11278/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Patrícia Isabel Pinto Sardinha Melo, na categoria e carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 30/08 6.ª link
167 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 11279/2013 Estrutura curricular e o plano de estudos do doutoramento em Gestão do Turismo objeto de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de registo pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 124/2013 0 30/08 6.ª link
167 Ordem dos Advogados Edital n.º 845/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos 0 30/08 6.ª link
167 Turismo do Algarve Aviso n.º 10730/2013 Acordo de cedência de interesse público celebrado com Rita de Aragão Teixeira Mendonça 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Aveiro Edital n.º 846/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de economia, da Universidade de Aveiro 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11280/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 286/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Patrícia Moura Matos na carreira de técnico superior 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 287/2013 Conclusão, com sucesso, do estágio de Maria do Céu Godinho Marques na carreira de assistente técnico 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 288/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Paula da Costa Gonçalves Caruço na carreira de técnico superior 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11281/2013 Alteração do ciclo de estudos de mestrado integrado em Medicina Veterinária 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 289/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Nuno Miguel Brás Fernandes na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 290/2013 Conclusão com sucesso do estágio de João Manuel Sanches Rafael na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 291/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Ricardo Miguel Rodrigues Rito na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 292/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Célia dos Santos Nunes na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 293/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Diogo Gustavo Henrique Morão Salvador na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 294/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Pedro Manuel da Conceição Pereira Leal Moita na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 295/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Tiago Alexandre Nunes Felgueiras na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 296/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Luís Filipe da Costa Caldeira na carreira de especialista de informática 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11282/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe de divisão da Divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, da licenciada Isabel Maria Domingos Vieira Pereira 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 10731/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/08 6.ª link
167 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 10732/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor associado com agregação Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos 0 30/08 6.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 333/2013 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 10733/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11283/2013 Alteração do Despacho n.º 6471/2010, de 12/04, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11284/2013 Alteração do despacho n.º 6353/2010, de 9 de abril, retificado pela declaração de retificação n.º 946/2010, de 12 de maio, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11285/2013 Alteração do despacho n.º 6469/2010, de 12 de abril, retificado pela declaração de retificação n.º 1887/2010, de 14 de setembro referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 11286/2013 Alteração do despacho n.º 6360/2010, de 09/04, retificado pela Declaração de Retificação n.º 945/2010, de 12/05 e pela Declaração de Retificação n.º 1549/2010, de 02/08 referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11287/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Lucília Maria Cardoso Salgado Mexia Alves como professora-coordenadora 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11288/2013 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11289/2013 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10734/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel José Sardica Garcia de Castro 0 30/08 6.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 3/2013/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo concursal para a carreira especial de enfermagem 0 30/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10735/2013 Procedimento simplificado conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira médica considerado deserto por desistência do único candidato 0 30/08 6.ª link
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1642/2013 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Beraldo de Brito Raimundo 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1643/2013 Rita Margarida de Sousa Carvalho, assistente de gastrenterologia, autorizada a acumulação de funções privadas, com Eriria - Oiã 0 30/08 6.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11290/2013 Autoriza José Luís Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto, a regressar ao regime de tempo completo de 35 horas semanais 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11291/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS4 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11292/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios escolares do programa de modernização das escolas com ensino secundário, da Delegação Norte - Lote LN4 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11293/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN3» 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11294/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN6» 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11295/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da «Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN2» 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11296/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN5 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11297/2013 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN1 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11298/2013 Substituição do presidente do conselho de administração nas suas ausências e impedimentos 0 30/08 6.ª link
167 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 11299/2013 Subdelegação de competências nos diretores de área da Direção-Geral de Operação, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela, Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge e João Eduardo Machado Simões da Silva, e nos colaboradores Carlos Gomes Marques e António Gaspar Barbosa de Carvalho Machado 0 30/08 6.ª link
167 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1644/2013 Licença sem remuneração atribuída a pessoal médico 0 30/08 6.ª link
167 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 10736/2013 Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho - utilização faseada de método de seleção 0 30/08 6.ª link
167 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Declaração de Retificação n.º 928/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho - retificação 0 30/08 6.ª link
167 Município de Abrantes Aviso n.º 10737/2013 Comissão de serviço, em regime de substituição, de vários cargos de dirigentes 0 30/08 6.ª link
167 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 10738/2013 Cessação de comissões de serviço 0 30/08 6.ª link
167 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 10739/2013 Designações em comissão de serviço 0 30/08 6.ª link
167 Município de Alvito Édito n.º 357/2013 Falecimento de José Rosado 0 30/08 6.ª link
167 Município da Amadora Edital n.º 847/2013 Operação de loteamento - discussão pública 0 30/08 6.ª link
167 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 929/2013 Retifica a Declaração n.º 157/2013, relativa à 1.ª Correção Material do PDM de Amares 0 30/08 6.ª link
167 Município de Barrancos Aviso n.º 10740/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/08 6.ª link
167 Município de Barrancos Aviso n.º 10741/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - nomeação de júri do período experimental 0 30/08 6.ª link
167 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10742/2013 Lista de ordenação final um lugar de administração pública 0 30/08 6.ª link
167 Município de Cantanhede Aviso n.º 10743/2013 Renovações de comissão de serviço 0 30/08 6.ª link
167 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 10744/2013 Aposentação de Angélica de Jesus Nunes Pinto 0 30/08 6.ª link
167 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 10745/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 6.ª link
167 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 10746/2013 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva 0 30/08 6.ª link
167 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 848/2013 Projeto de regulamento municipal para a atribuição de subsídios 0 30/08 6.ª link
167 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 10747/2013 Plano de Pormenor da Zona de Lazer de Castro Marim - discussão pública 0 30/08 6.ª link
167 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10748/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um assistente operacional, motorista 0 30/08 6.ª link
167 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10749/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com três assistentes técnicos, administrativo 0 30/08 6.ª link
167 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10750/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais, auxiliar de serviços gerais 0 30/08 6.ª link
167 Município do Crato Edital n.º 849/2013 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana do Município do Crato 0 30/08 6.ª link
167 Município de Cuba Aviso n.º 10751/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Administração e Finanças 0 30/08 6.ª link
167 Município de Elvas Aviso n.º 10752/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas 0 30/08 6.ª link
167 Município de Góis Regulamento n.º 334/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 30/08 6.ª link
167 Município de Gouveia Aviso n.º 10753/2013 Conclusão do período experimental 0 30/08 6.ª link
167 Município de Grândola Aviso (Extrato) n.º 10754/2013 Início de procedimento de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural da Aberta Nova - PIERAN, aprovação da minuta de contrato para planeamento e dos termos de referência, abertura de um período de recolha de sugestões e consulta às entidades com responsabilidade ambiental 0 30/08 6.ª link
167 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10755/2013 Participação preventiva no processo de alteração do artigo 27.º-C do Regulamento do PDM de Lagoa 0 30/08 6.ª link
167 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10756/2013 Renovação de comissão de serviço 0 30/08 6.ª link
167 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10757/2013 Alteração ao despacho n.º 6/2011 (3 DIRH) - Exercício de atividades a membros do gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 30/08 6.ª link
167 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10758/2013 Consolidação definitiva nos serviços da Câmara Municipal de Leiria da mobilidade interna, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Guida Amaro Ângelo 0 30/08 6.ª link
167 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 10759/2013 Torna-se público a exoneração, a pedido do próprio, e com efeitos a 18 de julho de 2013, inclusive, do Dr. Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa, do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 30/08 6.ª link
167 Município de Loulé Aviso n.º 10760/2013 Licença sem remuneração, por um ano, concedida ao assistente operacional Emmanuel Galdino Souza Pagani 0 30/08 6.ª link
167 Município de Mação Aviso n.º 10761/2013 Licença sem remuneração de João Guilherme Sousa Ferreira Elias Brizida 0 30/08 6.ª link
167 Município da Maia Aviso n.º 10762/2013 Submissão a discussão pública da proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia - RMUE 0 30/08 6.ª link
167 Município de Mêda Declaração de Retificação n.º 930/2013 Retificação relativa ao aviso publicado sob o n.º 8147/2013 0 30/08 6.ª link
167 Município de Melgaço Aviso n.º 10763/2013 Procedimento concursal comum por tempo determinado, a tempo parcial, para contratação de 13 monitores para os prolongamentos de horário dos jardins-de-infância 0 30/08 6.ª link
167 Município de Mogadouro Aviso n.º 10764/2013 Revogação por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 6.ª link
167 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10765/2013 Lista unitária de ordenação final - um assistente técnico - biblioteca 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ovar Aviso n.º 10766/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de técnico superior das áreas de engenharia eletrotécnica, recursos humanos, direito e economia 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ovar Aviso n.º 10767/2013 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior - áreas de engenharia do ambiente e serviço social 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ovar Edital n.º 850/2013 Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 30/08 6.ª link
167 Município de Penedono Regulamento n.º 335/2013 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10768/2013 Projeto de regulamento do estádio municipal de Ponte da Barca 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10769/2013 Conclusão do período expermental 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 10770/2013 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 30/08 6.ª link
167 Município do Porto Aviso n.º 10771/2013 Código Regulamentar do Município do Porto 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 10772/2013 Procedimento administrativo de classificação de imóveis de interesse municipal 0 30/08 6.ª link
167 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 10773/2013 Renovação da comissão de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 30/08 6.ª link
167 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10774/2013 Nomeações de dirigentes para cargos de direção intermédia 0 30/08 6.ª link
167 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10775/2013 Licença sem remuneração de Alexandrina Maria Barroso Duarte 0 30/08 6.ª link
167 Município de Sintra Aviso n.º 10776/2013 Designação, em comissão de serviço, de Olga Matias Hilário Pedro no cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Serviço de Gestão do Espaço Público 0 30/08 6.ª link
167 Município de Sousel Aviso n.º 10777/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de ciências sociais - Psicologia, inserida na Divisão de Educação, Ação Social, Saúde e Habitação 0 30/08 6.ª link
167 Município de Tavira Aviso n.º 10778/2013 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Ana Lúcia Anastácio e Ferro Roque 0 30/08 6.ª link
167 Município de Torres Novas Aviso n.º 10779/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior (médico veterinário) 0 30/08 6.ª link
167 Município de Torres Novas Aviso n.º 10780/2013 Licença sem remuneração 0 30/08 6.ª link
167 Município da Trofa Aviso n.º 10781/2013 Exoneração do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Dr.ª Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte 0 30/08 6.ª link
167 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 10782/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/08 6.ª link
167 Município de Vila Viçosa Edital n.º 851/2013 Projeto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 30/08 6.ª link
167 Freguesia de Palhais Aviso n.º 10783/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 30/08 6.ª link
167 Freguesia de Pena Verde Aviso (Extrato) n.º 10784/2013 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 30/08 6.ª link
167 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10785/2013 Algumas alterações no plano de estudos do mestrado em Psicologia da Justiça (2.º ciclo) 0 30/08 6.ª link
167 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10786/2013 Algumas alterações no plano de estudos do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (2.º ciclo) 0 30/08 6.ª link
167 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 931/2013 Algumas retificações ao plano de estudos da licenciatura em Criminologia 0 30/08 6.ª link
167 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 932/2013 Algumas retificações ao plano de estudos do mestrado em Turismo, Património e Desenvolvimento 0 30/08 6.ª link
167 Município de Ovar Aviso n.º 10787/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 3.º grau - serviço administrativo e de atendimento 0 30/08 6.ª link
167 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 10788/2013 Extinção do procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização de Intervenções no Subsolo 0 30/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11299-A/2013 Delega no Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, várias competências e delega, também, no Vice-Primeiro-Ministro, com faculdade de subdelegação no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Ministro da Economia, os poderes conferidos ao Primeiro-Ministro relativamente à AICEP, E.P.E. 0 30/08 6.ª 167S
167 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 11299-B/2013 Designação da licenciada Ana Sofia Fernandes Meca Bombas para exercer funções no Gabinete de S. Exa. o Secretário de Estado das Finanças 0 30/08 6.ª 167S2
167 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4442/2013 Aquisição da renovação de subscrições de software autodesk- Proc. n.º 73/2013- CPC 0 30/08 6.ª CP
167 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 4426/2013 Remodelação da Rede Viária e Rede de Águas Pluviais na Rua Cônsul D' Abney, na Cidade da Horta 0 30/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 217/2013 1-2.0051/13 - Diversas proteses para gastro 0 30/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4443/2013 1-2.0004/14 - Consumiveis para os dois equipamentos integra cusa excel, proriedade do CHLC, E.P.E. 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4427/2013 Aquisição de Instrumentos Musicais 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4434/2013 Aquisição do serviço de transportes escolares de alunos em regime de aluguer com condutor para 80 alunos de e para a Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar de Santa Cruz e Externato Arendrup para o ano lectivo 2013/2014 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4437/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual e de combate a incêndio para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2013 Centro Apoio às Microempresas 0 30/08 6.ª CP
167 Município de São Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2013 Renovação da Praça da República 0 30/08 6.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 177/2013 PE_13098_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS3 0 30/08 6.ª CP
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4435/2013 170009/13 - Obras para Instalação do NEE 0 30/08 6.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 178/2013 PE_13103_CNS-Concurso Público para Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as Escolas da Delegação Sul Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 30/08 6.ª CP
167 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4430/2013 Fornecimento de Polielectrolito - 2013 0 30/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4428/2013 Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Telerradiologia 0 30/08 6.ª CP
167 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4436/2013 Concurso para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva nos sistemas Bilhética sem Contacto (BSC) e MBBilhete, consultoria e assessoria técnica à evolução da Bilhética da CP 0 30/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4429/2013 Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Medicina Nuclear 0 30/08 6.ª CP
167 Instituto de Telecomunicações Anúncio de procedimento n.º 4425/2013 Aquisição de diversos componentes no âmbito de Projecto PANORAMA II, em execução no Pólo de Aveiro do Instituto de Telecomunicações, financiado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, com a referência FCOMP-01-0202-FEDER-023301 0 30/08 6.ª CP
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4432/2013 Anibacterianos para 2014 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 4433/2013 Pavimentação do caminho Municipal entre Carvalhal/Estreito e Vilar Barroco 0 30/08 6.ª CP
167 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2013 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 0 30/08 6.ª CP
167 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4431/2013 Pensos para tratamento de feridas hidropolimeros 0 30/08 6.ª CP
167 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4441/2013 13CLPQ14026 - Prestação de serviços de estudo de mercado 0 30/08 6.ª CP
167 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4444/2013 Concurso Público N.º 05/DSFP-DAP/2013 - Aquisição de Licenciamento Microsoft "Campus Agreement School Agreement - CASA" 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2013 EMPª. Nº. 2/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA ZONA OCIDENTAL E NORTE DA CIDADE DE LISBOA - PRCº. Nº. 37/CP/DEPS/N.D./2013 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2013 Empreitada nº. 32/DMPO/DCME/DPE/12 -Estabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas Traseiras da Rua Bombeiro Catana Ramos/Rua Maria Pia, Junto ao Arco do Carvalhão - Procº. Nº. 24/CP/DEPS/N.D./2013 0 30/08 6.ª CP
167 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4440/2013 EMPREITADA Nº 3/DMPO/DMIVP/DS/13 - "CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SANEAMENTO NAS ZONAS CENTRO E CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE LISBOA" (PROCESSO N.º 0036/CP/DEPS/N.D./2013) 0 30/08 6.ª CP
167 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4439/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico Caliços-Machados e Blocos de Rega - Fase prévia à obra 0 30/08 6.ª CP
167 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4438/2013 Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Vale de Gaio - Fase prévia à obra 0 30/08 6.ª CP
167 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2013 CP 2013/100- PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS TÉCNICOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS 0 30/08 6.ª CP