Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 166/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
166 29/08 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei n.º 68/2013 Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração aoDecreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro 001 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça Portaria n.º 282/2013 Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis 001 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 5/2013 Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas e aprova o regulamento eleitoral dos respetivos membros 001 29/08 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
166 29/08 5.ª link
166 29/08 5.ª 166S
166 29/08 5.ª 166S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 11165/2013 Nomeação do trabalhador da Câmara Municipal de Valongo, Fernando de Sousa Pinto, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 29/08 5.ª link
166 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11166/2013 Delegação de competências no provedor-adjunto mestre Jorge Correia de Noronha e Silveira 0 29/08 5.ª link
166 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11167/2013 Delegação de competências na provedora-adjunta licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto 0 29/08 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2013 Nomeia o presidente e um vogal do conselho da Autoridade da Concorrência 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 899/2013 Louvor ao Dr. Pedro Miguel da Silva Cerqueira Machado, chefe do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 900/2013 Louvor a Maria do Rosário Mendes de Abreu, que prestou ao Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças serviços de secretariado 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 901/2013 Louvor à Dr.ª Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, adjunta do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 902/2013 Louvor ao assessor do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 903/2013 Louvor ao Dr. Tiago André Espinhaço Correia Gomes, adjunto do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 904/2013 Louvor à mestre Ana Maria Rangel Gonçalves, adjunta do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 905/2013 Louvor ao Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa, adjunto do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 906/2013 Louvor ao Dr. Francisco Carlos da Gama Rose Soares Machado, adjunto do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 907/2013 Louvor à Dr.ª Ana Paula Alves Pires, assessora do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 908/2013 Louvor à Dr.ª Paula Cristina Lourenço Cordeiro, assessora do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 909/2013 Louvor à adjunta do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças licenciada Isabel Maria Pereira Garrido 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 910/2013 Louvor a Paula Maria Santos Jesus Pagamim, que prestou colaboração especializada na área de secretariado ao Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 911/2013 Louvor a Luísa Maria Marques Fernandes, que prestou colaboração especializada na área de secretariado do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 912/2013 Louvor a Manuela Falcão de Barros Costa que prestou colaboração especializada na área de secretariado do Gabinete de S.Exa. o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 913/2013 Louvor ao Núcleo de Apoio ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, constituído por Danilo Sucá Camal, Maria Engrácia da Cruz Soares, Maria José Neves Limão Chaves, Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, Maria de Lurdes Camelo, Aida Sofia Choupina Vicente Palma, Maria Ângela da Costa Mendes Santos e Carmen Isabel de Oliveira Russo Guimarães 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 914/2013 Louvor a Manuel Adriano Azevedo, motorista de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 915/2013 Louvor a Artur Jorge Gomes, motorista do Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 916/2013 Louvor a Carlos Alberto Barata, motorista do Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 917/2013 Louvor ao Sr. David Fernando Martins, oficial de segurança - Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 918/2013 Louvor ao Sr. Carlos Alberto Magalhães Dores, oficial de segurança - Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 919/2013 Louvor aos Senhores Filipe Miguel Pires Faia Oliveira, Henrique Cavaleiro Delgado, António José Perdigão Peneda, Gustavo Manuel Pereira Santos e Nuno Miguel Santos Silva, seguranças - Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 920/2013 Louvor ao Sr. Luís António Soares Grancho, técnico de informática deste Ministério 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 921/2013 Louvor a Emília Vaz Fernandes Cunha, Maria de Jesus Martinho Estevão Pires e Lucília Afonso Fernandes Leal - Gabinete de S.Exa o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Louvor n.º 922/2013 Louvor à Dra. Maria João de Lemos Furtado Mendes, adjunta do Gabinete de S.Exa. o Ministro de Estado e das Finanças 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Louvor n.º 923/2013 Louvor ao Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 29/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 11168/2013 Consolidação da mobilidade 0 29/08 5.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 11169/2013 Designação, para exercer em comissão de serviço as funções de adjunta da coordenação do Ensino Português no Estrangeiro na estrutura de coordenação em França, da licenciada Magda Andrea Borges Gonçalves 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 10665/2013 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Gestão, subárea de Gestão de Recursos Humanos e Liderança da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11170/2013 Ingresso em diversas especialidades de vários militares 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11171/2013 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 041321-G Daniel Teodoro Catarino Romão 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 582/2013 Ingresso na especialidade de TPAA de quatro ASPOFG 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 583/2013 Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 071784-D João Carlos Lopes Barbosa 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11172/2013 Nomeação em comissão de serviço do Inspetor Superior Luís Miguel Gonçalves Leitão, para o cargo de Diretor Central de Imigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10666/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, funções com grau de complexidade 3, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, área de atividade da Unidade Ministerial de Compras 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11173/2013 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10667/2013 Recrutamento de técnico superior para a Direção de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10668/2013 Recrutamento de técnicos superiores para a Unidade de Compras do Ministério da Justiça 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 922/2013 Renovação da comissão de serviço como coordenadores distritais da formação nos tribunais 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10669/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (telefonista) - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1629/2013 Mobilidade interna intercarreiras de José António Malheiro de Carvalho Martins 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 10670/2013 A Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego pretende recrutar especialistas e técnicos de informática, através de mobilidade interna ou cedência de interesse público, para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de especialista de informática e cinco postos de trabalho na categoria de técnico de informática 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 11174/2013 Designa para o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego o licenciado João Luís Simão Martins 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 11175/2013 Designa para o cargo de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10671/2013 Faz-se público que o município de Santa Comba Dão requereu a atribuição direta da concessão de exploração de água mineral natural, denominada Granjal, localizada no concelho de Santa Comba Dão, distrito de Viseu 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10672/2013 Pedido da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para explorar os serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa/Kuala-Lumpur/Lisboa 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 279/2013 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Lombinha, freguesia de Água d'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, São Miguel, Açores 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10673/2013 Avaliação final do período experimental 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 923/2013 Retifica o despacho n.º 9564/2013, de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 924/2013 Retifica o despacho n.º 10247/2013, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 11176/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10674/2013 Alteração da lista de classificação final do concurso para a categoria de chefe de serviço de clínica geral, aberto pelo aviso n.º 1407/2000, de 26 de janeiro 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11177/2013 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 14.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11178/2013 Despacho da delegada de Saúde do ACES Espinho/Gaia que delega competências na Dr.ª Clara Maria Alves Alves e no Dr. José Guilherme Marques Ribeiro 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11179/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Vera Lúcia dos Santos Lameiras 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11180/2013 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 280/2013 Anúncio de publicitação da lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 281/2013 Lista nominativa de pessoal docente aposentado em 2013 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 11181/2013 Homologação dos contratos de serviço docente do ano letivo de 2012/2013 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 11182/2013 Concessão de licença sem vencimento por 30 dias 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 11183/2013 Aceitação de denúncia de contrato de trabalho 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 10675/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 10676/2013 Tomada de posse da diretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Aviso n.º 10677/2013 Recondução da diretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Despacho n.º 11184/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Despacho n.º 11185/2013 Nomeação da subdiretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 11186/2013 Consolidação de mobilidade 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Aviso (Extrato) n.º 10678/2013 Eleição e tomada de posse do diretor 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Despacho n.º 11187/2013 Mobilidade na categoria - Maria Conceição Matos Moreira Costa 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Despacho n.º 11188/2013 Mobilidade na categoria - Maria Conceição Matos Moreira da Costa 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 11189/2013 Designação de subdiretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho n.º 11190/2013 Prorrogação da mobilidade 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Despacho n.º 11191/2013 Nomeação de comissão administrativa provisória 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 10679/2013 Tomada de posse de diretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal Aviso n.º 10680/2013 Nomeação de diretora de agrupamento 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 11192/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10681/2013 Despacho de nomeação 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10682/2013 Nomeação da professora Maria Celeste Abade Lameiras Antão da Silva para membro do Conselho Administrativo 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, Almada Despacho n.º 11193/2013 Recondução da diretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 11194/2013 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 11195/2013 Nomeação da adjunta do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 11196/2013 Nomeação de adjuntos da diretora 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 11197/2013 Nomeação do subdiretor 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 10683/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2012 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11198/2013 Despacho de nomeação em regime de substituição como chefe de divisão da mestre Ana Paula Gravito 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 11199/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10684/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., que concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de procedimento concursal 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10685/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Carla Maria Pacheco Amaral, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10686/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10687/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Dora Isabel Salgueiro Pinto Serrano, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10688/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da técnica superior Paula Inês Correia Moura, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10689/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., dos trabalhadores 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10690/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica Maria Luísa Anta de Sousa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11200/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria João Duarte da Fonseca Viegas, com a categoria e carreira de técnico superior, com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11201/2013 Benilde de Jesus Batista Redondo Barradas Lopes, categoria e carreira de assistente operacional, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 11202/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio à Direção 0 29/08 5.ª link
166 Tribunal da Relação de Évora Declaração de Retificação n.º 925/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Leonor Maria da Silva Soares Alves 0 29/08 5.ª link
166 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 11203/2013 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 2.º semestre de 2013 0 29/08 5.ª link
166 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 11204/2013 Cessação do cargo de administradora da ENIDH da licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva 0 29/08 5.ª link
166 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 11205/2013 Nomeação da licenciada Ana Patrícia de Carvalho Pinto Braz Gonçalves como administradora da ENIDH 0 29/08 5.ª link
166 Ordem dos Advogados Edital n.º 841/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Estrela 0 29/08 5.ª link
166 Ordem dos Advogados Edital n.º 842/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Costa Oliveira 0 29/08 5.ª link
166 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11206/2013 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida por Luís Carlos de Carvalho Paixão 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1630/2013 Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores da Faculdade de Letras e do Instituto de Investigação Interdisciplinar 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 282/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Maria Carmina Ribeiro da Cunha Melo na carreira de assistente técnico 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 283/2013 Conclusão com sucesso do estágio de Ana Cristina Oliveira Nascimento na carreira de técnico superior 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 284/2013 Conclusão, com sucesso, do estágio de André Miguel Cyrne Garrido do Amaral na carreira de técnico superior 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 11207/2013 Recondução da Prof.ª Doutora Maria Ângela Ribeiro Marques Inácio como professora auxiliar convidada a 0 % da FMUL 0 29/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 11208/2013 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho 0 29/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 11209/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado com o Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre 0 29/08 5.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10691/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 120 dias, carreira/categoria de assistente técnico, com os trabalhadores Paulo Faceira Ferreira (referência A) e Armandino Jorge Pereira Rebelo (referência B) 0 29/08 5.ª link
166 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10692/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão 0 29/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11210/2013 Contratação do Prof. Doutor José Pedro Cerdeira Coelho e Silva na categoria de professor coordenador 0 29/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10693/2013 Conclusão do período experimental de Fernanda Diogo 0 29/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11211/2013 Nomeação em comissão de serviço, como secretária do ISEL, da técnica superior Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva 0 29/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11212/2013 Autorizada a celebração de CTFPTI, a Pedro Miguel Domingos Duarte de Oliveira como professor adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 29/08 5.ª link
166 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Recursos Naturais Despacho n.º 9/2013/A Reconhecimento ao abrigo do disposto no Regulamento (UE) n.º 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de novembro de 2012 da indicação geográfica «Meloa de Santa Maria - Açores» 0 29/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1631/2013 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade 0 29/08 5.ª link
166 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11213/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Encarnacion Frá Paleo, assistente de medicina geral e familiar 0 29/08 5.ª link
166 Município de Alcanena Edital n.º 843/2013 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 29/08 5.ª link
166 Município de Alvito Aviso n.º 10694/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento de José Rosado dos Santos 0 29/08 5.ª link
166 Município de Anadia Despacho n.º 11214/2013 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social 0 29/08 5.ª link
166 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10695/2013 Lista de ordenação final para um lugar de arquiteto 0 29/08 5.ª link
166 Município de Castelo de Vide Edital n.º 844/2013 Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Castelo de Vide 0 29/08 5.ª link
166 Município de Cuba Aviso n.º 10696/2013 Listas unitárias de ordenação final 0 29/08 5.ª link
166 Município de Faro Despacho n.º 11215/2013 Designação de cargos dirigentes em regime de substituição, face à entrada em vigor de nova estrutura orgânica (Departamento de Infraestruturas e Urbanismo) 0 29/08 5.ª link
166 Município de Mação Aviso n.º 10697/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 29/08 5.ª link
166 Município de Matosinhos Aviso n.º 10698/2013 Alteração parcial ao regulamento do PDM - atualização de parâmetros específicos para adaptação à realidade socioeconómica do concelho - período de discussão pública 0 29/08 5.ª link
166 Município de Matosinhos Aviso n.º 10699/2013 Plano de pormenor para os terrenos adjacentes do entroncamento entre a Avenida de Salgado Zenha e a Rua de Joaquim da Silva Cruz, na freguesia de Guifões 0 29/08 5.ª link
166 Município de Monforte Aviso n.º 10700/2013 Lista de classificação no concurso externo de ingresso para ocupação do lugar de técnico de informática 0 29/08 5.ª link
166 Município de Tavira Aviso n.º 10701/2013 Celebração do contrato de trabalho com Paulo Jorge dos Ramos da Conceição 0 29/08 5.ª link
166 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10702/2013 Licença sem remuneração de vários trabalhadores 0 29/08 5.ª link
166 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de Retificação n.º 926/2013 Retifica o aviso n.º 9757/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013 0 29/08 5.ª link
166 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10703/2013 Concessão de licenças sem remuneração 0 29/08 5.ª link
166 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 26/2013 Balanço em base individual a 30 de junho de 2013 0 29/08 5.ª link
166 Município de Mação Aviso n.º 10704/2013 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Obras e Equipamentos Municipais 0 29/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 926-A/2013 Retifica o Despacho n.º 11020-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, 1.º Suplemento, de 26 de agosto, que altera o anexo ao Despacho n.º 10231-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 148, de 2 de agosto, retificado pela Declaração de retificação n.º 864-A/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto, e com o aditamento constante do Despacho n.º 10774-W/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, 2.º Suplemento, de 20 de agosto 0 29/08 5.ª 166S
166 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11215-A/2013 Cria um grupo de trabalho com objetivo de apresentar ao Governo as recomendações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado 0 29/08 5.ª 166S2
166 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 4410/2013 Aquisição Sacos para Colheita de Sangue 0 29/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4407/2013 Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Anatomia Patológica 0 29/08 5.ª CP
166 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4423/2013 Reabilitação do Campo de Futebol Municipal do Luso - EQ/81 0 29/08 5.ª CP
166 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 176/2013 PE_13099_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS5 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4409/2013 Remodelação do mercado municipal de Lamego 0 29/08 5.ª CP
166 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 214/2013 CARNE DE PERÚ DIVERSA_NPD3013023845 0 29/08 5.ª CP
166 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 213/2013 PEIXES DIVERSOS_NPD3013023844 0 29/08 5.ª CP
166 Freguesia de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4424/2013 EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE SÃO BRÁS - AREIA, CASCAIS 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2013 Empreitada de Beneficiação da estrada de ligação Caparide - Tires 0 29/08 5.ª CP
166 Centro de Recuperação Infantil de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 4408/2013 Remodelação e Ampliação do Edificio Sede do Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4417/2013 Concurso Publico com Publicação no JOUE para aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos da zona urbana de Condeixa-a-Nova 0 29/08 5.ª CP
166 Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 4414/2013 Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Lagoa 0 29/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4422/2013 Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Exteriores do CHLC, EPE - setembro a dezembro de 2013 - (HSJ/HSAC/HSM/HDE/HCC) 0 29/08 5.ª CP
166 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4418/2013 Prestação de serviços na área da gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 29/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 215/2013 1-2.0052/13 - Kits para Cirurgia Percutânea do Pé 0 29/08 5.ª CP
166 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4412/2013 P.A. N.º 50/2013-AP/DISU Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel do Município da Marinha Grande 0 29/08 5.ª CP
166 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4413/2013 Serviços de manutenção preventiva e periódica das instalações especiais e equipamentos da Direção Regional dos Assuntos Culturais 0 29/08 5.ª CP
166 Banco Alimentar contra a Fome de Évora Anúncio de procedimento n.º 4419/2013 Construção do Armazém do Banco Alimentar contra a Fome de Évora 0 29/08 5.ª CP
166 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4411/2013 Aquisição de um sistema de evaporação por feixe de electrões para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 4415/2013 Empreitada de construção da rede de águas e águas residuais no Castelo da Nave 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4420/2013 CENTRO DE MAR - CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL E DOCUMENTAÇÃO DO MAR - REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO DO NAVIO GIL EANES 0 29/08 5.ª CP
166 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 4416/2013 Contrato de Empreitada de Obras Correntes de Manutenção do Bloco 1 do Bairro S. Vicente de Paulo 0 29/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 216/2013 Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa em Regime de Aluguer 0 29/08 5.ª CP
166 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4421/2013 Land Art alusivo à Biodiversidade de Vila Real 0 29/08 5.ª CP