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Diário da República 165/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Assembleia da República Lei n.º 67/2013 Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo 001 28/08 4.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 281/2013 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 241/2012, de 10 de agosto 001 28/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 123/2013 Estabelece as regras que constituem o sistema de identificação dos equídeos nascidos, ou introduzidos, em Portugal, assegurando a execução e garantindo o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, no que respeita a métodos para identificação de equídeos 001 28/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11106/2013 Exonera o mestre Jorge Filipe da Silva Martins e designa o mesmo para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 28/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11107/2013 - Revogado Exonera a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto e designa a mesma para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 28/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11108/2013 - Revogado Designa o licenciado João Francisco Cordovil de Sousa Alvim para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 28/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 554/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 28/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 555/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/289/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11109/2013 Delegação de competências na diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais GPEARI do Ministério das Finanças, mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 11110/2013 Designação do licenciado Bernardo Maya Múrias Afonso para exercer funções como técnico especialista 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11111/2013 Despacho - designo para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o licenciado Miguel Magro Cortez Pimentel 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11112/2013 Despacho - designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete Ana Paula Bento Alves 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10611/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Nuno Miguel dos Santos Vitório 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11113/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Catarina Alexandra Martins Yañez 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10612/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10613/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10614/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 912/2013 Retifica o despacho n.º 6520/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 913/2013 Retifica o despacho n.º 6514/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 914/2013 Retifica o despacho n.º 6522/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 95, de 16 de maio 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 915/2013 Retifica o despacho n.º 6515/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 95, de 16 de maio 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 916/2013 Retifica o despacho n.º 6525/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11114/2013 Subdelegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa desta Direção-Geral, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 11115/2013 Nomeação referente ao cabo Vítor Manuel Rocha Chouzende 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 11116/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 581/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o 23689, capitão-tenente Eduardo Manuel Vicente de Araújo Lomba 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11117/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 9302004, Tânia Isabel Gonçalves de Sousa 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11118/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 9301004, Ângela Marina Caramelo Massano 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 11119/2013 Delegação de competências no comandante operacional distrital de Viseu, tenente-coronel Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10615/2013 Concurso interno geral de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de reeducação de 2.ª classe da carreira de técnico superior de reeducação - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10616/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10617/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11120/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete Carlos Bernardo Silva Pinto Liberato 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10618/2013 Reconhecimento ao direito da alteração do posicionamento remuneratório ao técnico superior José Augusto Diogo Peixoto pelo exercício de funções como dirigente 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11121/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Eliane de Deus Faria, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10619/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua das Dálias, 233, Darque, 4935-132 Viana do Castelo 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10620/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade H. P. B. Hospital Privado de Braga, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar da Igreja, 4715-196 Braga 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10621/2013 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MUNDIPHARMA - Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Cláudio Galleno, 3, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10622/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade João Branco - Medicina Dentária, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas nas suas instalações sitas na Avenida do Infante D. Henrique, 598-D, 2750-168 Cascais 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10623/2013 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10624/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Regulamento n.º 329/2013 Regulamento interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 11122/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Informação e Comunicação 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 10625/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 17265/2012, de 28 de dezembro 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 10626/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 16848/2012, de 18 de dezembro 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11123/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11124/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Superior da Maia 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 10627/2013 Lista dos resultados do segundo método de seleção avaliação psicológica relativa ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11125/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de especialista de informática do licenciado André Miguel Santos Godinho Bernardino 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 11126/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de especialista de informática do licenciado Pedro Miguel Roxo Pereira 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V Aviso n.º 10628/2013 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V Aviso n.º 10629/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V Aviso n.º 10630/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11127/2013 Designação das equipas multidisciplinares e respetivos chefes de equipa e de divisão da IGEC 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 11128/2013 Designa como secretária pessoal a assistente técnica Maria da Graça Granadeiro, para o período de 11 de agosto de 2013 a 10 de fevereiro de 2014 0 28/08 4.ª link
165 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 11129/2013 Prorrogação do prazo para candidaturas ao procedimento de atribuição do selo de Escola Voluntária/2012 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11130/2013 - Revogado Designa a licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallêra para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11131/2013 Designa Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11132/2013 Designa Maria Luísa Pereira dos Santos Reis para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11133/2013 Designa Jorge Alberto da Cunha Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11134/2013 - Revogado Designa como técnica especialista, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11135/2013 - Revogado Designa em regime de cedência de interesse público, para exercer as funções de adjunta, a licenciada Sónia Cláudia Gonçalves Pinto Ferreira Gonçalves, no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 28/08 4.ª link
165 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1626/2013 Licença sem vencimento de longa duração - Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares 0 28/08 4.ª link
165 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 898/2013 Louvor atribuído ao juiz-secretário do CSM Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins 0 28/08 4.ª link
165 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11136/2013 Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República de delegação de competências para a emissão da apostila 0 28/08 4.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11137/2013 Mobilidade Interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica, Isabel Leonor Correia Teles na categoria de Técnico Superior 0 28/08 4.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11138/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras da assistente técnica Isabel da Conceição Gaudêncio Godinho na categoria de técnico superior 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 277/2013 Conclusão do período experimental de Margarida Matos Eduardo Figueira para a carreira de técnico superior 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Anúncio (Extrato) n.º 278/2013 Conclusão sem sucesso do estagio de Pedro Miguel Simões Teixeira na carreira especialista de informática 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10631/2013 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Biologia Vegetal, aberto pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP n.º OE201307/0217 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 556/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Luís Pedro Dias Pereira Coutinho 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 557/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 558/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 559/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor José Renato Gonçalves 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 917/2013 Retifica o despacho n.º 9916/2013 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 330/2013 Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11139/2013 Renovada a comissão de serviço da licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Recursos Financeiros 0 28/08 4.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 331/2013 Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 10632/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 332/2013 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11140/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Pedro António Basto de Sousa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11141/2013 Autorização do acordo de cedência de interesse público da Mestre Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo, técnica superior, para o Centro de Recursos Comuns e Partilhados da Universidade de Lisboa 0 28/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11142/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 12%, com o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho 0 28/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11143/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidada a 30%, com a mestre Paula Cristina Brito Marques de Castro 0 28/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11144/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 21 % com o mestre Ernesto Paulo Brito da Fonseca 0 28/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11145/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar com o Prof. Doutor Mário Gabriel dos Santos 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11146/2013 Contratação do professor Doutor Artur Manuel Lourenço Tavares dos Anjos Martins na categoria de professor coordenador 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11147/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Anabela Bárbara Domingues Panão Góis Ramalho na categoria de professora coordenadora 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11148/2013 Contratação da Professora Doutora Ana Maria Couto Mendes Ramos de Albuquerque Rodrigues na categoria de professora coordenadora 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10633/2013 Conclusão do período experimental de Rafael Fernando Santos 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 918/2013 Declaração de retificação ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da área de apoio ao desenvolvimento e melhoria das instituições, da carreira de técnico superior 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 919/2013 Declaração de retificação ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, da área da qualidade, da carreira de técnico superior 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 920/2013 Declaração de retificação ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, área de recursos humanos, da carreira de assistente técnico 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11149/2013 CTFPTRC com Fábio Henrique Albuquerque 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11150/2013 CTFPTI com Howard Steven Sonenklar 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11151/2013 Republica a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Treino Desportivo na ESDRM, deste Instituto 0 28/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1627/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 0 28/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10634/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia por inexistência de candidatos 0 28/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 10635/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral - da carreira médica 0 28/08 4.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11152/2013 Autorização de acumulação de funções, Isabel Maria Delgado Alves Filipe 0 28/08 4.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11153/2013 Autorização de acumulação de funções, Isabel Maria Rodrigues de Almeida 0 28/08 4.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11154/2013 Autorização de acumulação de funções a Paula Cristina Bugalho Vidas 0 28/08 4.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11155/2013 Autorizada acumulação de funções a Manuel Augusto da Costa Gameiro 0 28/08 4.ª link
165 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11156/2013 Autorização de acumulação de funções, António da Conceição Antunes 0 28/08 4.ª link
165 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1628/2013 Dispensa de trabalho noturno e por turnos da Enfermeira Isabel Barão Quintaneiro 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11157/2013 Acumulação de funções (ano letivo 2013/2014) - téc. Verónica Dias 0 28/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10636/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina geral e familiar 0 28/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 10637/2013 Alteração do júri do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 28/08 4.ª link
165 Município de Albufeira Édito n.º 356/2013 Falecimento da trabalhadora Ana Maria Neto Brito Gonçalves 0 28/08 4.ª link
165 Município de Alijó Aviso n.º 10638/2013 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 2.º grau 0 28/08 4.ª link
165 Município de Alter do Chão Declaração de Retificação n.º 921/2013 Regulamento de Bolsas de Estudo. Ato a retificar n.º 5559/2013, publicado no Diário da República, n.º 80, de 24 de abril de 2013 0 28/08 4.ª link
165 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10639/2013 Discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alvaiázere 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11158/2013 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Controlo Orçamental 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11159/2013 Nomeação em comissão de serviço - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11160/2013 Despacho de nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Qualidade, Ambiente e Gestão da Frota 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11161/2013 Despacho de nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11162/2013 Nomeação em comissão de serviço - chefe de divisão de Equipamentos, Mobilidade, Águas e Saneamento 0 28/08 4.ª link
165 Município de Anadia Despacho n.º 11163/2013 Nomeação em comissão de serviço - cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Águas e Saneamento 0 28/08 4.ª link
165 Município de Borba Aviso n.º 10640/2013 Lista de classificação do procedimento concursal para um Técnico Superior (Design de Comunicação) 0 28/08 4.ª link
165 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10641/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/1997 de 15 de dezembro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Cabeceiras de Basto sob o n.º 114/041090 requerido por Adélia Júlia de Oliveira Neiva 0 28/08 4.ª link
165 Município de Cascais Aviso n.º 10642/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de seis trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/08 4.ª link
165 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 10643/2013 Comissão de serviço em regime de substituição de diretor do Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social 0 28/08 4.ª link
165 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 10644/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e renovação de comissão de serviço 0 28/08 4.ª link
165 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 10645/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 0 28/08 4.ª link
165 Município de Évora Aviso n.º 10646/2013 Nomeação em comissão de serviço de vários cargos dirigentes 0 28/08 4.ª link
165 Município de Fafe Aviso n.º 10647/2013 Lista de funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 0 28/08 4.ª link
165 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 10648/2013 Lista de aposentados 0 28/08 4.ª link
165 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10649/2013 Discussão pública de loteamento sito na Zona Sub-UOPG AEE2, Lagoas Brancas, Lagoa, de AGII Atlântico - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S. A. 0 28/08 4.ª link
165 Município de Lagos Aviso n.º 10650/2013 Processo disciplinar - Fernando José dos Santos Muchacho 0 28/08 4.ª link
165 Município de Leiria Edital n.º 837/2013 Submete-se a apreciação pública do Regulamento Municipal do Centro Histórico de Leiria 0 28/08 4.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 10651/2013 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Sandra Marina Crispim Sequeira Neto Figueiredo 0 28/08 4.ª link
165 Município de Loulé Edital n.º 838/2013 Edital do Regulamento de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda no Concelho de Loulé 0 28/08 4.ª link
165 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10652/2013 Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, decorrente da variação total máxima da área bruta de construção inicialmente prevista em Plano de Pormenor ser inferior a 3%, nos termos do definido na alínea d) do n.º 1 do Artigo 97.º do RJIGT 0 28/08 4.ª link
165 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 10653/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 28/08 4.ª link
165 Município de Monforte Aviso n.º 10654/2013 Lista de classificação do concurso externo de ingresso para ocupação do lugar de fiscal municipal 0 28/08 4.ª link
165 Município do Porto Aviso n.º 10655/2013 Elaboração do Plano de Pormenor da Av. D. Pedro IV 0 28/08 4.ª link
165 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10656/2013 Projeto de alteração do regulamento e tabela de taxas, tarifas e preços do município de Reguengos de Monsaraz 0 28/08 4.ª link
165 Município de Sardoal Edital n.º 839/2013 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 0 28/08 4.ª link
165 Município de Setúbal Aviso n.º 10657/2013 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 2/99 - abertura de discussão pública 0 28/08 4.ª link
165 Município de Setúbal Aviso n.º 10658/2013 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolidação definitiva 0 28/08 4.ª link
165 Município de Setúbal Aviso n.º 10659/2013 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolidação definitiva - Ana Sofia de Oliveira Rodrigues Pires 0 28/08 4.ª link
165 Município de Setúbal Aviso n.º 10660/2013 Exoneração de Yuri Hélio Gil Caldeira 0 28/08 4.ª link
165 Município de Vale de Cambra Edital (Extrato) n.º 840/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 28/08 4.ª link
165 Freguesia de Várzea da Serra Aviso n.º 10661/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10662/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 28/08 4.ª link
165 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 25/2013 Balanço de 30 de junho de 2013 0 28/08 4.ª link
165 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11164/2013 1.º ciclo de estudos em Educação Básica - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 0 28/08 4.ª link
165 Município de Paredes Aviso n.º 10663/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Ambiente) 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o municipio de Lisboa, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Publicos e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais 0 28/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10664/2013 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - DRAP-N 0 28/08 4.ª link
165 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 10664-A/2013 Datas para a realização do primeiro método de seleção 0 28/08 4.ª 165S
165 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4395/2013 Concurso Público n.º 11/DGADR/2013 - Empreitada para Fornecimento de Montagem do Transformador de Interligação da Central Hidroelétrica do Maranhão 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4402/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4403/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/08 4.ª CP
165 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4406/2013 Aquisição de serviços de limpeza do sistema de drenagem da rede de sifões na estação Baixa Chiado do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. -Proc n.º 149/2012 -CPC 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4400/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4398/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4401/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4404/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/08 4.ª CP
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4394/2013 1-2.0050/13 - IMPLANTE COCLEAR 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4396/2013 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE DESPORTOS RADICAIS SKATE PARK DE LOULÉ 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4387/2013 Arraumento sul da Quinta de Santo António 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4388/2013 Aquisição de diverso material cirúrgico 0 28/08 4.ª CP
165 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 4392/2013 Aquisição de Energia Elétrica 0 28/08 4.ª CP
165 HL - Sociedade Gestora do Edifício, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4376/2013 Concessão de exploração de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público a instalar no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4379/2013 CT-2013/13001576 0 28/08 4.ª CP
165 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE FATORES RECOMBINANTES DA COAGULAÇÃO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 4389/2013 Prestação de Serviços de Transporte Social Adaptado para Jovens/Adultos com Mobilidade Reduzida e Transporte Escolar Adaptado para Alunos com Necessidades Educativas Especiais, Ano Lectivo 2013/2014 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4375/2013 Aquisição de serviços médicos para o posto clinico dos serviços centrais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. 0 28/08 4.ª CP
165 Águas do Algarve, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 174/2013 Conclusão dos Edificios de Exploração e Manutenção da ETAR de Faro Noroeste 0 28/08 4.ª CP
165 Universidade da Beira Interior Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2013 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 2/2013 - Aquisição de um software de uma Solução Integrada de Gestão da Informação de Saúde (SIGIS) para a UBIMEDICAL da Universidade da Beira Interior. 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4382/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Cereais, Batatas, Hortícolas, Frutas e Frutos de Casca Rija - 4º Trimestre 2013) 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4380/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 4º Trimestre 2013) 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4397/2013 DIOM/F34/13 - Fornecimento de Energia Eléctrica em regime de Mercado Liberalizado MT+BTE 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4381/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Pão, Condimentos e Temperos - 4º Trimestre 2013) 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4405/2013 DIOM/F35/2013 Fornecimento de energia elétrica no regime de mercado liberalizado para BTN potências >= 10,35 e <= 41,4 KVA 0 28/08 4.ª CP
165 Casa do Povo de Relíquias Anúncio de procedimento n.º 4377/2013 Empreitada de Construção Complexo Social - Lar de Idosos 0 28/08 4.ª CP
165 Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide Anúncio de procedimento n.º 4378/2013 CONCURSO PÚBLICO, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS DE CARNAXIDE 0 28/08 4.ª CP
165 IROA, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 175/2013 Empreitada de Execução de Ramal Aéreo de Média Tensão, Rede de Baixa Tensão e Posto de Transformação no Pico da Contenda, Fajã de Cima, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4399/2013 Aquisição de lubrificantes e produtos afins para a Frota Municipal - Processo nº 56/CP/CCM/DP/2013 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2013 CPN01232E-Empreitada de obras de adaptaçãoo das áreas de atendimento, formação e arquivo do Departamento de Recursos Humanos 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4390/2013 Beneficiação das Infra-estruturas da Zona Industrial da Formiga - Proc. n.º 52/2013 0 28/08 4.ª CP
165 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4393/2013 Imunoglobulinas e Soros 0 28/08 4.ª CP
165 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4383/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Carne - 4º Trimestre 2013) 0 28/08 4.ª CP
165 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4391/2013 Processo n.º EM 127 - Beneficiação da EM 561, desde Sequeade ao limite do concelho. 0 28/08 4.ª CP
165 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4384/2013 Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2014 - Aquisição de palha para solípedes para o ano de 2014 0 28/08 4.ª CP
165 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4386/2013 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2014 - Aquisição de ração para solípedes para o ano de 2014 0 28/08 4.ª CP
165 Lar D. Pedro V Anúncio de procedimento n.º 4385/2013 Remodelação do Edifício Sede do Lar D. Pedro V 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 212/2013 Concurso Público Urgente n.º 24/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 207/2013 Concurso Público Urgente n.º 25/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 209/2013 Concurso Público Urgente n.º 26/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 208/2013 Concurso Público Urgente n.º 27/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 206/2013 Concurso Público Urgente n.º 28/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 211/2013 Concurso Público Urgente n.º 29/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP
165 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 210/2013 Concurso Público Urgente n.º 30/2013/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 3.º Quadrimestre de 2013 0 28/08 4.ª CP