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Diário da República 164/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Assembleia da República Lei n.º 63/2013 Instituição de mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado - primeira alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e quarta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro 001 27/08 3.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 64/2013 Regula a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, e revoga a Lei n.º 26/94, de 19 de agosto, e a Lei n.º 104/97, de 13 de setembro 001 27/08 3.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 65/2013 Aprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e doDecreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno 001 27/08 3.ª link
164 Assembleia da República Lei n.º 66/2013 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que no uso da autorização legislativa conferida pela Lei n.º 8/2013, de 22 de janeiro, aprova o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, alterando a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro 001 27/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2013 Institui o Dia Nacional das Bandas Filarmónicas 001 27/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 552/2013 Anulação do contrato-programa «Construção do arquivo municipal da Moita» 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 579/2013 Extensão de encargos - Aquisição de prestação de serviços de viagem 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 11021/2013 Designação da licenciada Sara Cristina Moreira Marques para exercer as funções de secretária pessoal 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 11022/2013 Designação da licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes para exercer funções de Chefe de Gabinete 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 11023/2013 Designação do licenciado Hugo Miguel da Costa Dias Nunes e Sá para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11024/2013 Designo para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o licenciado Isaque Marcos Lameiras Ramos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11025/2013 Designo para exercer as funções de técnico-especialista do meu gabinete o licenciado Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11026/2013 Designo para exercer as funções de técnico-especialista do meu gabinete o mestre João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11027/2013 Designação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11028/2013 Designação do assistente operacional Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista do meu Gabinete 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 10562/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10563/2013 Notificação da acusação no âmbito de processo disciplinar 0 27/08 3.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 11029/2013 Composição do Júri do processo da ENVC 0 27/08 3.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Portaria n.º 580/2013 Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços BackOffice e de FrontOffice 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11030/2013 Designação de Maria Rosa Santos Marques para exercer as funções de auxiliar 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11031/2013 Designação de José Carlos de Jesus Governo para exercer as funções de secretário pessoal 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11032/2013 Designação de Ana Carla Rosa Vieira Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11033/2013 Designação de José Emídio Guerra para exercer as funções de motorista 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11034/2013 - Revogado Designação de Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de técnico especialista 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11035/2013 - Revogado Designação de Maria Manuela Freitas Bairos para exercer as funções de chefe do gabinete 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11036/2013 Designação de Adelino Sérgio da Cunha Seabra para exercer as funções de técnico especialista 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11037/2013 Designação de José Farinha Lopes para exercer as funções de motorista 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10564/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho Normativo (Extrato) n.º 9/2013 Alteração dos limites máximos para transporte de bens dos funcionários diplomáticos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 908/2013 Retifica o despacho n.º 6518/2012, de 31 de janeiro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 95, de 16 de maio 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 11038/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Deveres Militares do licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 11039/2013 Designado como chefe do GABGEP o licenciado José António Vilar de Jesus 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 11040/2013 Cessação de funções da TCOR/JUR/100554-F, Anabela Costa Varela, no cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Deveres Militares 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho (Extrato) n.º 11041/2013 Aprovação do equipamento: instrumento de pesagem (balança) da marca IRD/PAT, modelo «SAW CII» 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11042/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Sónia Maria da Silva Dores, na carreira/categoria de assistente técnico 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 11043/2013 Nomeia, em regime de substituição, Luís Canha Campos, para o exercício do cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços da Inovação e Competitividade Empresarial, da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10565/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - aviso n.º 7673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11044/2013 Aprovação de modelo complementar n.º 245.30.13.3.08 de PCL 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 10566/2013 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pela assistente de investigação Maria Carlota Leitão Redol de Santa Maria Oliveira Duarte 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 11045/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10567/2013 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Almeirim 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10568/2013 Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10569/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no 1.º semestre de 2013, por motivo de aposentação ou falecimento 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 11046/2013 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11047/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre a parcela de terreno necessária à execução do Subsistema de Águas Residuais de Açoreira - Sequeiros 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11048/2013 Constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Ribeira do Carvalhal - FD 10 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11049/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução da Conduta do Subsistema de Abastecimento de Água do Pinhão 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11050/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do reservatório de Fajões 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11051/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução dos reservatórios de Samões e da Vilariça do SAA do Peneireiro 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11052/2013 Constituição de servidão administrativa sobre imóveis para a implantação das infraestruturas para a ampliação do Sistema de Saneamento de Arruda dos Vinhos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11053/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do reservatório de Sete Casas 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11054/2013 Constituição de servidão administrativa em parcelas de terreno necessárias à execução do coletor gravítico de ligação da ETL à rede de saneamento da SIMDOURO, no concelho de Santa Maria da Feira 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11055/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Pereira Portas Dias da Silva para exercer o cargo de delegado do Nordeste Transmontano 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11056/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto da Conceição Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão de Vitivinicultura 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11057/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro para exercer o cargo de delegado do Cávado-Vouga 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11058/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado José Francisco Pereira Botelho para exercer o cargo de chefe de divisão de Licenciamento 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11059/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Santos Mesquita Amorim para exercer o cargo de chefe de divisão de Controlo de Trás-os-Montes 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 11060/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado João Inácio Cancelinha Oliveira para exercer o cargo de Delegado do Alto Trás-os-Montes 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10570/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da trabalhadora Paula Maria Alexandre da Silva 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10571/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva na mobilidade interna, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11061/2013 Designação do substituto do diretor regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1618/2013 Ratificação de atos de dirigentes superiores e intermédios 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 11062/2013 Autorizada a licença sem vencimento a Ana Maria Marques do Carmo Correia Esteves 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Regulamento n.º 325/2013 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11063/2013 Foi a técnica superior Maria Beatriz Pereira Raposo do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., posicionada a partir de 1 de janeiro de 2011, na 7.ª posição remuneratória de técnico superior, nível 35, da tabela remuneratória única, efetivando-se os efeitos remuneratórios em 1 de abril de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10572/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia Lisa Maria Pereira Nina Ferreira Branco 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 11064/2013 Redução do horário semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Mário Chin Tad Muon 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 11065/2013 Redução do horário semanal da assistente da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Alcídia Barreiros Pinheira 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extrato) n.º 11066/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 11067/2013 Nomeação de adjunta da direção 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 10573/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 11068/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 10574/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 10575/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10576/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 10577/2013 Tomada de posse da diretora 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 11069/2013 Designação da subdiretora 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Despacho n.º 11070/2013 Designação do adjunto da diretora 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 11071/2013 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 11072/2013 Delegação de competências no adjunto de direção Paulo Carlos Fernandes Pimentel 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 11073/2013 Delegação de competências na subdiretora da direção Elsa Fernanda Silva Carneiro 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 11074/2013 Delegação de competências no adjunto da direção António Carlos Coelho Menezes Matos 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 10578/2013 Recondução e posse do diretor 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 11075/2013 Designação de adjunto do diretor 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 11076/2013 Designação de adjunta do diretor 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 11077/2013 Designação de subdiretora 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10579/2013 Tomada de posse de adjunto do Agrupamento 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 326/2013 Alterações ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 327/2013 Regulamento do Concurso Público para a Seleção de Infraestruturas de Investigação e sua Integração no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1619/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Infraestruturas Técnicas, Sistemas de Informação e Gestão Documental, integrado na Direção de Administração e Infraestruturas do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11078/2013 Delegação de competências no âmbito do Fundo de Garantia Salarial 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Declaração de Retificação n.º 909/2013 Retifica o aviso n.º 9675/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1620/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações de Segurança Social, do Departamento de Prestações e Contribuições 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1621/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor do Internato Distrital de Santo António, Estabelecimento Integrado do Centro Distrital de Portalegre 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1622/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Internato Distrital de Nossa Senhora da Conceição, Estabelecimento Integrado do Centro Distrital de Portalegre 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11079/2013 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Arquivos, do Departamento de Administração Património e Obras, Januário Nunes Rodrigues 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11080/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Projetos e Obras, do Departamento de Administração Património e Obras, João Manuel Simões Monteiro 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11081/2013 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão do Património, do Departamento de Administração Património e Obras, Rui Jorge Nobre Tavares 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11082/2013 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Contratação Pública, do Departamento de Administração Património e Obras, Sandra Cristina Pires Gomes 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11083/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, o licenciado, Jorge Pedro dos Santos Jesus 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11084/2013 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada, Maria José Monteiro Lopes 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11085/2013 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 11086/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, licenciado, António José Amaral de Almeida 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10580/2013 Plano oficial de prémios da Lotaria do Natal de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10581/2013 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 4.º trimestre de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10582/2013 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 4.º trimestre de 2013 0 27/08 3.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1623/2013 Exoneração de funções como adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura, em acumulação de funções, do Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos 0 27/08 3.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1624/2013 Renovação da comissão de serviço como assessores do Supremo Tribunal de Justiça 0 27/08 3.ª link
164 Universidade do Algarve Edital n.º 833/2013 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto, na área disciplinar de Design de Comunicação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 910/2013 Retifica o despacho n.º 10379/2013, de 8 de agosto, referente à criação do projeto especial designado «Sustentabilidade na Ação Social» 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11087/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Domenico Logoteta 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11088/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11089/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 11090/2013 Alteração do curso de 1.º ciclo em Turismo da Universidade de Évora 0 27/08 3.ª link
164 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10583/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade de Gestão, requeridas pela mestre Maria Luísa de Quadros de Almeida Ribeiro 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11091/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Isabel Maria Dâmaso Rodrigues 0 27/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 553/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto 0 27/08 3.ª link
164 Universidade da Madeira Despacho n.º 11092/2013 Delegação da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar do Centro de Competência das Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira, na área disciplinar de Engenharia Civil - especialidade de Geotecnia 0 27/08 3.ª link
164 Universidade da Madeira Despacho n.º 11093/2013 Delegação da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar do Centro de Competência das Ciências Exatas e da Engenharia da Universidade da Madeira, na Área Disciplinar de Engenharia Civil - Especialidade de Construção 0 27/08 3.ª link
164 Universidade da Madeira Regulamento n.º 328/2013 Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Madeira 0 27/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11094/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidado a 59%, com o licenciado José António do Carmo da Silva Sá dos Reis 0 27/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 11095/2013 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, como assistente convidada a 59%, com a Mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 834/2013 2.ª fase de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11096/2013 CTFPTRC com Maria Isidora Varanda 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11097/2013 CTFPTRC com António Manuel Silva 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11098/2013 CTFPTI em período experimental com Susana Maria Torres 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11099/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/08 3.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11100/2013 Acumulação de funções 0 27/08 3.ª link
164 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11101/2013 Autorização de acumulação de funções de Carla Susana Santos Monteiro Fonseca 0 27/08 3.ª link
164 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11102/2013 Autorização de acumulação de funções de Maria Amélia Fonseca Pereira 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1625/2013 Cessação de procedimento concursal simplificado - assistente de hematologia clínica (aviso n.º 518/2013) 0 27/08 3.ª link
164 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Aviso n.º 10584/2013 Obrigação de informação anual, artigo 13.º-B do Decreto Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 27/08 3.ª link
164 Município de Ansião Aviso n.º 10585/2013 Renovação de comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais e Ambiente Paulo Luís Ferreira da Silva Cardoso 0 27/08 3.ª link
164 Município de Fafe Aviso n.º 10586/2013 Projeto de lista dos candidatos admitidos e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - arquiteto 0 27/08 3.ª link
164 Município de Faro Edital n.º 835/2013 Projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 0 27/08 3.ª link
164 Município de Felgueiras Aviso n.º 10587/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 27/08 3.ª link
164 Município da Figueira da Foz Edital n.º 836/2013 Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão realizada no dia 28 de junho de 2013 deliberou declarar a utilidade pública da expropriação do prédio com a área atualizada de 1767 m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Buarcos sob o artigo 3984 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz na ficha 893/Buarcos 0 27/08 3.ª link
164 Município de Grândola Aviso n.º 10588/2013 Alteração do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Grândola 0 27/08 3.ª link
164 Município de Leiria Aviso n.º 10589/2013 Abertura de procedimento de consulta pública para alteração à licença de operação de loteamento do processo de loteamento n.º 43/95 0 27/08 3.ª link
164 Município de Loulé Aviso n.º 10590/2013 Alteração por adaptação do PDM de Loulé 0 27/08 3.ª link
164 Município da Lourinhã Aviso n.º 10591/2013 Abertura de concurso externo de ingresso 0 27/08 3.ª link
164 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 10592/2013 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Luís Alberto Azevedo como chefe de divisão de Administração do Território 0 27/08 3.ª link
164 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 10593/2013 Regresso antecipado ao serviço na situação de licença sem vencimento, por onze meses 0 27/08 3.ª link
164 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 10594/2013 Exoneração, a seu pedido, do exercício de funções em regime de permanência a tempo inteiro, do vereador Mário Luís Mendes de Sousa Pinto 0 27/08 3.ª link
164 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10595/2013 Lista unitária de ordenação final - um assistente técnico - animador sociocultural 0 27/08 3.ª link
164 Município de Odemira Aviso n.º 10596/2013 Conclusão do período experimental 0 27/08 3.ª link
164 Município de Oleiros Aviso n.º 10597/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 27/08 3.ª link
164 Município de Paredes Aviso n.º 10598/2013 Aprovação do período experimental, imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 2 de janeiro de 2013 com vários trabalhadores 0 27/08 3.ª link
164 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 10599/2013 Lista de admissão/exclusão no âmbito do procedimento concursal indeterminado de um lugar para técnico superior (Saúde Ambiental ou Saúde ou Segurança e Higiene no Trabalho) 0 27/08 3.ª link
164 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10600/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, com licenciatura e formação adequada em arquivo 0 27/08 3.ª link
164 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 11103/2013 Suspensão das funções do dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Estratégia e Modernização Administrativa 0 27/08 3.ª link
164 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 10601/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/08 3.ª link
164 Município de São Pedro do Sul Declaração de Retificação n.º 911/2013 Retificação ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, de técnico superior - serviço social 0 27/08 3.ª link
164 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 10602/2013 Alteração à tabela de taxas e licenças 0 27/08 3.ª link
164 Município de Sátão Aviso n.º 10603/2013 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Sátão 0 27/08 3.ª link
164 Município de Tavira Aviso n.º 10604/2013 Projeto de regulamento de apreensões, depósitos e perdas de bens para o Município de Tavira 0 27/08 3.ª link
164 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 10605/2013 Renovação da designação em regime de substituição de cargo dirigente de grau 3 0 27/08 3.ª link
164 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 10606/2013 Designação de titular de cargo de direção intermédia de grau 3 0 27/08 3.ª link
164 Freguesia de Amora Aviso n.º 10607/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Julieta Martins da Silva 0 27/08 3.ª link
164 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 10608/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional/motorista de ligeiros 0 27/08 3.ª link
164 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11104/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia e Economia do Trabalho: Inteligência Económica e Cooperação no Espaço Lusófono, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/08 3.ª link
164 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11105/2013 1.º ciclo de estudos em Ciência e Tecnologia Alimentar - alteração da designação e do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 27/08 3.ª link
164 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 10609/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 0 27/08 3.ª link
164 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 10610/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 0 27/08 3.ª link
164 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11105-A/2013 Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para celebrar ou homologar, consoante aplicável, em minha representação, os instrumentos listados, em termos substancialmente idênticos aos propostos pela comissão de renegociação das parcerias público-privadas do sector rodoviário 0 27/08 3.ª 164S
164 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 172/2013 PE_13095_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS2 0 27/08 3.ª CP
164 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4368/2013 Regularização e Canalização de vários ribeiros na freguesia da Ribeira da Janela 0 27/08 3.ª CP
164 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4372/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas, Microbiológicas e Fitoplanctónicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água de Abastecimento 0 27/08 3.ª CP
164 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4373/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Água Residual 0 27/08 3.ª CP
164 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4371/2013 Colheita e Análises Fisico-Químicas e Microbiológicas para Controlo de Qualidade da Água no Subsistema de Residuos Industriais 0 27/08 3.ª CP
164 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4366/2013 Empreitada de "Substituição de Condutas de Água na EN109 do km 22+500 ao km 24+200 - Esmoriz" 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4356/2013 Prestação de serviços na área de seguros 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4357/2013 030/UCGC/13 - Locação de Equipamentos de Impressão Multifunções- 0 27/08 3.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4370/2013 1-2.0049/13 Fornecimento de consumiveis que se adaptem aos equipamentos existentes no BOC do Pólo HCC-Propriedade do CHLC-Marca Integra Cusa Excel 0 27/08 3.ª CP
164 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4349/2013 Beneficiação da rua Visconde de Cantim - Reguenga 0 27/08 3.ª CP
164 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2013 Concurso Público n.º CPI/5/2013/DMC 0 27/08 3.ª CP
164 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4359/2013 Empreitada de Requalificação das Quatro Águas - Tavira - Bloco A, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 4354/2013 Concessão para exploração de três campos de ténis, um campo polivalente e um edifício de apoio, sitos no Parque Urbano da Romeira, no Concelho de Alenquer 0 27/08 3.ª CP
164 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4350/2013 Fornecimento e instalação de equipamentos de cópia /impressão/digitalização/fax e prestação de serviços de suporte e manutenção, incluindo fornecimento de consumíveis para todo o parque de impressão da ULSNA, EPE. 0 27/08 3.ª CP
164 Universidade de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 171/2013 Concurso Público para aquisição de serviços de auditoria externa e certificação de reporte de contas a projetos de investigação financiados da Universidade de Coimbra 0 27/08 3.ª CP
164 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4374/2013 Concurso Publico 170001/2013 0 27/08 3.ª CP
164 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4353/2013 Medicamentos Simpaticomiméticos Cardíaca e Vascular para 2014 0 27/08 3.ª CP
164 GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4362/2013 Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão na Estação do Oriente 0 27/08 3.ª CP
164 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4355/2013 Antibacterianos - Ureipenicilinas 0 27/08 3.ª CP
164 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 4361/2013 CONCURSO PÚBLICO Nº. 1/2013/EBICM 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4365/2013 Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos e estudos complementares 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4367/2013 Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2013/2014 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Oeiras Declaração de retificação de anúncio n.º 173/2013 Concurso Público com Publicidade Internacional para aquisição da prestação de serviços para confeção e fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e às Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 27/08 3.ª CP
164 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4351/2013 Empreitada de eletrificação do furo de água da Ribeira do Nabo - Urzelinha - ilha de São Jorge. 0 27/08 3.ª CP
164 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4369/2013 Aquisição de equipamentos e montagem para "reformulação da sinalização semafórica em vários eixos rodoviários, e a instalação de avisadores sonoros, em diversas passagens de peões semaforizadas da cidade de Lisboa" Processo nº 57/CP/CCM/DP/2013 0 27/08 3.ª CP
164 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4364/2013 Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Beneficiação do Túnel da Ribeira - II 0 27/08 3.ª CP
164 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4363/2013 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Caliços - Machados do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 27/08 3.ª CP
164 Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade Lda. Anúncio de procedimento n.º 4360/2013 Requalificação do edificio termal e novas instalações para o centro de fisioterapia 0 27/08 3.ª CP
164 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4358/2013 Aquisição de um microscópio de varrimento de sonda térmica para o Laboratório Associado CICECO da Universidade de Aveiro 0 27/08 3.ª CP
164 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4352/2013 aquisição de mobiliário diverso para o Estabelecimento Prisional de Alcoentre - lotes 1 a 11 0 27/08 3.ª CP