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Diário da República 163/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Assembleia da República Lei n.º 62/2013 Lei da Organização do Sistema Judiciário 001 26/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 277/2013 Fixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, e revoga a Portaria n.º 597/2005, de 19 de julho 001 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 122/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que determina a atribuição e transferência de competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o Ministério Público e para as conservatórias de registo civil, regulando os correspondentes procedimentos 001 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça Portaria n.º 278/2013 Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março 001 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça Portaria n.º 279/2013 Altera as Portarias n.os 312/2009 e 313/2009, de 30 de março, e 202/2011, de 20 de maio, no âmbito do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho 001 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça Portaria n.º 280/2013 Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais 001 26/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10959/2013 Autorização genérica para a assunção de compromissos plurianuais por entidades que não tenham pagamentos em atraso 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10960/2013 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10961/2013 Designa, em regime de substituição, a mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha para o cargo de diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10962/2013 Nomeação do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para prestação de consultadoria e assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10963/2013 Designação como Técnico Especialista do licenciado Vítor Hugo Cardoso Duarte de Morais Trigo, para exercer as funções de assessoria orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10964/2013 Designação como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Mestre Ana Isabel Calado da Silva Pinto para realizar trabalhos de natureza técnica nas áreas contabilística e orçamental, no âmbito da introdução das IPSAS e na reestruturação da prestação de contas prevista nos compromissos estabelecidos com entidade europeias 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10965/2013 Designação para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10966/2013 Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o licenciado Vitor Jaime Pereira Alves 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10967/2013 Designação para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento a Mestre Ana Filipa Bandeirinha Abrantes Correia 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 905/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10683/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2012 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10968/2013 Delegação de competências da subdiretora-geral, Teresa Maria Pereira Gil 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10969/2013 Delegação de competências da diretora da alfândega do aeroporto do Porto 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10970/2013 Delegação de competências do diretor de finanças Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10971/2013 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de garantias e empréstimos da DGTF da licenciada Teresa Isabel Carvalho Costa 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10972/2013 Renovação da comissão de serviço como diretora de serviços de apoios financeiros da DGTF da licenciada Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10520/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente técnico da Divisão de Alimentação 0 26/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 906/2013 Retificação do aviso n.º 8498/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2013, a pp. 20965 e seguintes 0 26/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10521/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, n.º 235, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2012 0 26/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10973/2013 Determina que a terceira-secretária de embaixada Maria Teresa Archer Carvalho da Guerra Pratas foi autorizada a exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa 0 26/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10974/2013 Transferência da segunda-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho, colocada na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 26/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10975/2013 Determina que a segunda-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho foi autorizada a exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa 0 26/08 2.ª link
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10976/2013 Determina que a embaixadora - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães seja colocada na disponibilidade 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10522/2013 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial (SME) de sete trabalhadores 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10523/2013 Lista unitária de ordenação final (LUOF), referente ao procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento da carreira de técnico superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10524/2013 Lista unitária de ordenação final (LUOF), referente ao procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10525/2013 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira de técnico superior, da licenciada Ana Isabel Domingos Dias Alvoeiro Romano Delgado e da licenciada Dina Maria Barros Casimiro 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 896/2013 Louva a tenente NIM 07592798, Marisa Isabel Jacinto Bento 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 577/2013 Lotação completa e normal dos submarinos da classe Tridente 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 578/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Administração Naval o capitão-tenente Hélder Lobato Andrade 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10977/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF SUPRAPP 057461-K, Paulo Alexandre Rosa Marta 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 897/2013 Concessão de louvor à técnica superior Olga Rita Soares Sampaio, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10526/2013 Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final, com a indicação dos motivos da exclusão, conforme o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento do Curso de Habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, homologada por despacho do diretor-geral de 19 de agosto de 2013 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10527/2013 Movimento extraordinário de oficiais de justiça, restrito às categorias de escrivão auxiliar e de técnico de justiça auxiliar 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10528/2013 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 17 postos de trabalho de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 10529/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2013 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso (Extrato) n.º 10530/2013 Notificação de aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1610/2013 Delegação de competências no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), licenciado Joaquim Manuel Costa Fonseca 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10978/2013 Por despacho superior foi a técnica superior Elisabete Ribeiro Segurado, do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde, posicionada a partir de 22 de novembro de 2010 na 7.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, nível 35, da tabela remuneratória única 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 10979/2013 Designação dos elementos da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARS Alentejo 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 907/2013 Retifica o despacho n.º 10185/2013, de 2 de agosto 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 10531/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 16479/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 10532/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 3087/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10980/2013 Prorrogação do prazo de apresentação do pedido de reconhecimento do ensino ministrado com currículo e programas portugueses até 31 de dezembro de 2015 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extrato) n.º 10981/2013 Nomeação do coordenador de estabelecimento da Escola EB 1, 2 e 3 Augusto Moreno 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extrato) n.º 10982/2013 Nomeação do coordenador de estabelecimento da Escola EBI/JI de Izeda 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extrato) n.º 10983/2013 Nomeação dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10533/2013 Recondução da diretora 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita Aviso n.º 10534/2013 Aviso da eleição e tomada de posse do diretor 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso n.º 10535/2013 Denúncia de contrato 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 10536/2013 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na nova redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, foi deliberada a recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 10984/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 10985/2013 Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 10986/2013 Nomeação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 10987/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 10537/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 - retificação 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mértola Despacho n.º 10988/2013 Nomeção de sudiretora e adjuntos 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 10989/2013 Designação da subdiretora e adjuntas da direção 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 10990/2013 Designação de adjunto do diretor 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10991/2013 Designa Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em regime de cedência de interesse público 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10992/2013 - Revogado Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10993/2013 Designa como técnico especialista, em regime de cedência de interesse público, o técnico de informática Rogério Manuel Borges Pires, para prestar assessoria técnica no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10994/2013 Designa o licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata, para exercer as funções de assessoria na área da comunicação social no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10995/2013 - Revogado Designa Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em regime de cedência de interesse público 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10996/2013 Designa, em regime de cedência de interesse público, o mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer as funções de chefe de gabinete no Gabinete do Ministro da Solidaridade, Emprego e Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10997/2013 Designa António Gomes Pereira para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em regime de cedência de interesse público 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10998/2013 Designa, em regime de cedência de interesse público, o licenciado António Beirão Freire Torres para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Ministro da Solidaridade, Emprego e Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10999/2013 Designa Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer as funções de coordenadora do apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11000/2013 Designa Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11001/2013 Designa Diamantino da Silva António, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 26/08 2.ª link
163 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 325/2013 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 421/83, de 2 de dezembro, interpretada no sentido de que a extensão do regime definido no diploma às empresas concessionárias de serviço público ficou dependente de publicação de adaptações a estabelecer por portaria, que não chegou a ser publicada 0 26/08 2.ª link
163 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 10538/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2012 0 26/08 2.ª link
163 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 10539/2013 Anulação de procedimento concursal comum para a constituição de uma relação jurídica de emprego público tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos (referência D) da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 26/08 2.ª link
163 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 11002/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria José Gonçalo Gouveia Aurindo na categoria e carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 26/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11003/2013 Criação do curso de pós-graduação em Reabilitação - Edifícios e Áreas Urbanas 0 26/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11004/2013 Alteração ao curso de mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 26/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11005/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Química 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11006/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de duas candidatas 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11007/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Mónica Sofia dos Santos Mendes 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11008/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a licenciada Delphine Servoz-Gavin, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, com a duração de um ano, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11009/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, com a duração de um ano e a categoria de assistente convidado 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11010/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a mestre Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, com a duração de um ano, com a categoria de assistente convidado 0 26/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11011/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e a Doutora Marta Isabel Silva Mateus de Almeida, como professora auxiliar convidada 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11012/2013 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade - regime diurno, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11013/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 11014/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado Nuno António Afonso da Cunha Oliveira 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11015/2013 Cria o curso de pós-graduação em Intervenção Precoce na Infância na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Tomar Deliberação (Extrato) n.º 1611/2013 Delegação de competências dos dirigentes superiores do IPT 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 11016/2013 Nomeação da diretora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 10540/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Classificação final - especialidade de pediatria 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1612/2013 Acumulação de funções públicas de Rita Maria Duarte Brásio 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1613/2013 Acumulação de funções públicas de Olga Alexandra Carreira Pires 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1614/2013 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10541/2013 Cessação de funções por aposentação 0 26/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1615/2013 Suspensão da redução horária ao enfermeiro José Augusto Pereira Gomes 0 26/08 2.ª link
163 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1616/2013 Autorização de acumulação de funções de Rui Manuel Pedrosa Tinoco 0 26/08 2.ª link
163 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 11017/2013 Autorização de acumulação de funções de Teresa Marina Gaspar Lontro Gameiro 0 26/08 2.ª link
163 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 10542/2013 Procedimento concursal simplificado para assistente de anatomia patológica - cessação por inexistência de candidatos 0 26/08 2.ª link
163 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1617/2013 Nomeia o assistente graduado sénior hospitalar de medicina interna Dr. Carlos Alberto Rodrigues Monteverde como diretor do Serviço de Medicina II 0 26/08 2.ª link
163 Município de Alenquer Aviso n.º 10543/2013 Homologação da lista de classificação final 0 26/08 2.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10544/2013 Notificação de pena ao arguido José Manuel Lopes Monteiro 0 26/08 2.ª link
163 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10545/2013 Renovação das comissões de serviço dos chefes da Divisão de Estudos e Planeamento, da Divisão Técnica e Administrativa e da Divisão de Gestão e Administração Urbanística-3 0 26/08 2.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 10546/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Rute Silvestre 0 26/08 2.ª link
163 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10547/2013 Lisença sem remuneração do trabalhador Joaquim Salvado Bartolomeu 0 26/08 2.ª link
163 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10548/2013 Suspensão da comissão de serviço do chefe de divisão Romeu Filipe Gonçalves Fazenda 0 26/08 2.ª link
163 Município de Celorico de Basto Regulamento (Extrato) n.º 323/2013 Regulamento de Operações Urbanísticas do Concelho de Celorico de Basto 0 26/08 2.ª link
163 Município de Fafe Aviso n.º 10549/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior de arquivo Mónica Sofia Gonçalves Teixeira Magalhães 0 26/08 2.ª link
163 Município de Gouveia Despacho n.º 11018/2013 Reestruturação orgânica 0 26/08 2.ª link
163 Município de Grândola Aviso n.º 10550/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 2.ª link
163 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 10551/2013 Nomeação de cargos dirigentes 0 26/08 2.ª link
163 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10552/2013 Notificação ao trabalhador Adelino Correia Fonseca, com a categoria de fiscal de obras, da Câmara Municipal de Lisboa, de decisão final de processo disciplinar 0 26/08 2.ª link
163 Município de Loures Aviso n.º 10553/2013 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias da trabalhadora Ana Sofia da Silva Teixeira e Sá 0 26/08 2.ª link
163 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 10554/2013 Anulação da suspensão do PDM 0 26/08 2.ª link
163 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10555/2013 Nomeações de dirigentes para cargos de direção intermédia 0 26/08 2.ª link
163 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 10556/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de um assistente operacional - limpeza 0 26/08 2.ª link
163 Município de Vila do Conde Aviso n.º 10557/2013 Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 26/08 2.ª link
163 Município de Viseu Regulamento n.º 324/2013 Alteração do Regulamento PROHABIT - Programa de Recuperação de Habitações 0 26/08 2.ª link
163 Freguesia de Palhais Aviso n.º 10558/2013 Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal n.º 1 de 2013 0 26/08 2.ª link
163 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho n.º 11019/2013 Despacho de 31 de julho de 2013 relativo à presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 26/08 2.ª link
163 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 11020/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Gestão e Estratégia Empresarial, objeto de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 26 de julho de 2013 e registada com o número R/A-Cr 123/2013 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10559/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Serviço de Documentação e Publicações do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10560/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Académicos do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 26/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10561/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau do Serviço de Relações Externas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 26/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11020-A/2013 Altera o mapa de vagas em anexo ao Despacho n.º 10231-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 148, de 2 de agosto, retificado pela Declaração de retificação n.º 864-A/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2013, e com o aditamento constante do Despacho n.º 10774-W/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, 2.º Suplemento, de 20 de agosto 0 26/08 2.ª 163S
163 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4329/2013 Aquisição da prestação de serviços dos sistemas de climatização e águas quentes sanitárias das Escolas do Alto de Algés e de Porto Salvo, na modalidade de fornecimento contínuo 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4345/2013 Aluguer operacional de equipamentos de cópia, digitalização e impressão 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 4331/2013 Aquisição de Serviços na Área da Corretagem de Seguros 0 26/08 2.ª CP
163 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2013 Concessão, exploração e manutenção das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações 0 26/08 2.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4337/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 26/08 2.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4336/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 26/08 2.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4333/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 26/08 2.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4335/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 26/08 2.ª CP
163 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4321/2013 535 - Empreitada Construção EEAR (S. Sebastião Feira) 0 26/08 2.ª CP
163 Vianapesca, OP - Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 4322/2013 Fornecimento de Pórtico Auto Motor de 200 Toneladas 0 26/08 2.ª CP
163 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4330/2013 Conclusão dos Edificios de Exploração e Manutenção da ETAR de Faro Noroeste 0 26/08 2.ª CP
163 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4323/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13A00013 0 26/08 2.ª CP
163 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4332/2013 Concurso público para a conceção-construção e assistência técnica à exploração da central de valorização energética de resíduos na ilha terceira - CONTRATAÇÃO/2013/P06 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4334/2013 Implementação do Projeto Estação Imagem 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4342/2013 PAQ-74-13-INT-CMV/2013/6933-Trabalhos de Construção civíl no concelho de Viseu, F.Continuo 1 ano. 0 26/08 2.ª CP
163 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4347/2013 Concurso Público n.º CP/9/2013/DMC - Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, dividido em 10 lotes. 0 26/08 2.ª CP
163 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4344/2013 Concurso Público n.º 03/DSFP-DAP/2013 - "Empreitada de Beneficiação do Edifício do Ramalhete" 0 26/08 2.ª CP
163 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4343/2013 Concurso Público n.º 04/DSFP-DAP/2013 - "Empreitada de Remodelação dos Espaços G's e E's nos Pavilhões de Alvenaria de Gambelas" 0 26/08 2.ª CP
163 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2013 Concurso público n.º PLN.PLN.13PC3/RC.rc para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia de Afife - Viana do Castelo 0 26/08 2.ª CP
163 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4324/2013 ANTISSEPTICOS E DESINFECTANTES P/2014 0 26/08 2.ª CP
163 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4325/2013 SISTEMA DE VACUO - COLHEITA DE SANGUE P/2014 0 26/08 2.ª CP
163 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4326/2013 ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES P/2014 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4341/2013 Aquisição de materiais em aço, alumínio e ligas de cobre - Processo nº 55/CP/CCM/DP/2013 0 26/08 2.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 204/2013 Reparação, Revisão Geral ou Modificação de componentes da aeronave F-16 0 26/08 2.ª CP
163 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4327/2013 Aquisição de diverso equipamento e ferramentas para apetrechar os vários laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte 0 26/08 2.ª CP
163 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4328/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4348/2013 Fornecimento de um sistema unificado de comunicações VOIP para o Município de Valongo 0 26/08 2.ª CP
163 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2013 Aquisição de serviços de vigilância e segurança nas diversas instalações da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA 0 26/08 2.ª CP
163 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Anúncio de procedimento n.º 4339/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014. 0 26/08 2.ª CP
163 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 4338/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014. 0 26/08 2.ª CP
163 ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4340/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014. 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2013 Concessão do uso privativo para exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas, com esplanada, na Casa do Lago, no Jardim do Campo Grande Norte - Processo nº 43/CP/CCM/DP/2013 0 26/08 2.ª CP
163 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 205/2013 Fornecimento de Lacticínios - Setembro e Outubro 0 26/08 2.ª CP
163 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4346/2013 Cedência de espaço para instalação de sistemas de miniprodução de eletricidade em edifícios municipais 0 26/08 2.ª CP