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Diário da República 162/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Assembleia da República Lei n.º 59/2013 Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação de medidas adequadas de política remuneratória 001 23/08 6.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 60/2013 Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001, de 25 de agosto, e 45/2011, de 24 de junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão Quadro 2002/629/JAI, do Conselho 001 23/08 6.ª link
162 Assembleia da República Lei n.º 61/2013 Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas 001 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 276/2013 Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação desta oferta específica 001 23/08 6.ª link
162 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 001 23/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de operação e manutenção dos meios aéreos próprios pesados do Estado e da despesa com a aquisição de serviços de disponibilização dos meios aéreos próprios necessários à prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna 001 23/08 6.ª 162S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 10476/2013 Mobilidade interna entre dois serviços de Maria Adelaide Casinhas Banha 0 23/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 10880/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre dois serviços da assistente técnica Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho 0 23/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 10881/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Pedro Miguel Guerreiro Oliveira para o cargo de diretor do Departamento de Contas Nacionais, do INE, I. P. 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10882/2013 Designação de Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10883/2013 Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Luís Jesus Fernandes, Assistente Operacional 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10884/2013 Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do licenciado Filipe Gil França Abreu, jurista 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10885/2013 Designação de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10886/2013 Designação de Maria do Carmo Marques dos Santos, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10887/2013 Designação para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Ana Paula Sol da Silva Pinto 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10888/2013 Designação de José Francisco Vaz Godinho para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Assistente Operacional 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10889/2013 Designação de Maria Alexandra Estorninho para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10890/2013 Designação de Maria Emília Félix Gouveia para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10891/2013 Designação para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Anabela Gonçalves de Jesus 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10892/2013 Designação de Helena Maria de Elvas Nunes Brázio, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10477/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carla Susana de Oliveira Ferreira 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10893/2013 Designação como representante da Fazenda Pública de Évora 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10894/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Amadora 1, Celestino Francisco Amado Farinha 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10895/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, António Manuel dos Santos Curto 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10896/2013 Delegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10897/2013 Delegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10898/2013 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 23/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 10478/2013 Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 2.º semestre de 2013 0 23/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10899/2013 Exoneração do Senhor Giannantonio Zanga, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Veneza, Itália 0 23/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10900/2013 Nomeação do Senhor João de Caldas Fernandes para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Paulo 0 23/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10901/2013 Revogação de equiparação a bolseiro no país, ao técnico superior João Eduardo Nunes Belo 0 23/08 6.ª link
162 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 576/2013 Nomeação do Capitão-de-Fragata Armando José Dias Correia, em substituição do Capitão-de-Fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10479/2013 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial (SME), de seis trabalhadores 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 903/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 4933/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10902/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Listagem n.º 43/2013 Listagem de subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no 1.º semestre de 2013 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10480/2013 Transmissão da posição contratual de que era titular a Sociedade PEGMATÍTICA - Sociedade Mineira de Pegmatites, Lda., para a Sociedade GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 551/2013 Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o número de cadastro C-134 «SEIXALVO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10903/2013 Aprova o projeto de execução de reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10904/2013 Constituição de servidão de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução do emissário, conduta elevatória e descargas de emergência do subsistema de águas residuais de Chaves 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10905/2013 Declaração de utilidade da expropriação da parcela de terreno necessária à implementação da Barragem da Ferradosa, integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10906/2013 Constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do subsistema de águas residuais do Cachão 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 318/2013 Regulamento de Comunicado de Vindima na Região Demarcada do Douro 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10907/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Nuno Filipe Felizardo da Silva 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10908/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Sofia Gonçalves Ribeiro 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10909/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração à enfermeira Rosa Helena Braga Ferreira 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10910/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à médica Dr.ª Maria da Conceição Castilho 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1605/2013 Técnicos de 2.ª classe de radiologia, aviso n.º 17195/2010 celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia Filipa Mendes Dias Amaral, Anabela Tavares Fernandes e Roland Tavares Dias Sousa 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1606/2013 Acumulação de funções privadas 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1607/2013 Acumulação de funções privadas 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10911/2013 Nomeação de Célia Luísa Carloto Moleiro 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10912/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10913/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção de Plantas Aromáticas e Nutricionais na Universidade Fernando Pessoa 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10914/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10915/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tratamento, Distribuição e Reutilização de Águas no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10916/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Marketing e Inovação para pequenas e médias empresas na Universidade de Aveiro 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10917/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção e Reabilitação de Edifícios no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 10481/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Louvor n.º 895/2013 Louvor à direção do Agrupamento de Escolas Alto do Lumiar 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Despacho n.º 10918/2013 Nomeação da adjunta do diretor Izalina da Silva Antunes Alves 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Despacho n.º 10919/2013 Nomeação do adjunto do diretor José Carlos da Cruz Barreiros 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Despacho n.º 10920/2013 Nomeação da adjunta do diretor Maria Clara dos Anjos Grilo Pinto de Sá 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 10921/2013 Nomeação de subdiretor do Agrupamento 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 10482/2013 Lista de aposentados em 2012 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 10483/2013 Posse da diretora do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 23/08 6.ª link
162 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1608/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Infantário de S. Lourenço, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Portalegre 0 23/08 6.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10922/2013 Prorrogação do estágio da juíza de direito Dr.ª Sofia Maria da Conceição Lopes 0 23/08 6.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10923/2013 Nomeação de juízes de direito do XXIX Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais - via académica 0 23/08 6.ª link
162 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 10924/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Filipa Alexandra Martins Cordeiro, na categoria e carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 23/08 6.ª link
162 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 827/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de Técnica e Tecnologias de Aplicação - áreas disciplinares de Turismo de Animação, Gestão e Programação Cultural 0 23/08 6.ª link
162 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 828/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Geografia do Turismo para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 23/08 6.ª link
162 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 10925/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo da licenciatura em Segurança Comunitária 0 23/08 6.ª link
162 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10926/2013 Delegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10927/2013 Alteração ao curso de pós-graduação em Ciências Forenses 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10928/2013 Alteração ao mestrado em Ciências Biomédicas 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10929/2013 Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10930/2013 Alteração ao mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1609/2013 Regras gerais relativas a reduções e isenções de propinas previstas em protocolos 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10931/2013 Delegação de competências nos subdiretores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10932/2013 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Letras 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 319/2013 Regulamento do Programa de Apoio Social a Estudantes através de atividades de tempo Parcial (PASEP) da Universidade de Coimbra 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 320/2013 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano letivo de 2013-2014 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 321/2013 Regulamento Pedagógico da Universidade de Coimbra 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10933/2013 Nomeia como chefe de divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em regime de substituição, o licenciado António Júlio Fernandes de Almeida Fornelos 0 23/08 6.ª link
162 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 10934/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 10935/2013 Delegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem 0 23/08 6.ª link
162 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10936/2013 Composição do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10937/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Línguas Aplicadas, da Faculdade de Letras 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10938/2013 Alteração da composição do júri do concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 10939/2013 Lista nominativa dos colaboradores que cessaram funções na Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 904/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10940/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Ana Maria Sarmento Coelho na categoria de professora coordenadora 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10941/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Susana Maria de Almeida Gonçalves na categoria de professora-coordenadora 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10942/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Adília Rita Cabral Carvalho Viana Ramos na categoria de professora coordenadora 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10943/2013 Contratação do Prof. Doutor Rui Jorge da Silva Antunes na categoria de professor-coordenador 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10944/2013 Contratação do Prof. Doutor Nuno Manuel Santos Carvalho na categoria de professor-coordenador 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10945/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, com efeitos a partir do ano letivo 2011/2012, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 10946/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sem período experimental à mestre Maria Nair Fernandes Alua 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 10947/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao licenciado Eduardo António Oliveira Vicente Nunes 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10948/2013 Renovada a comissão de serviço da administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10484/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/08 6.ª link
162 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 10949/2013 Nomeação do subdiretor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 23/08 6.ª link
162 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10950/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Augusto Abreu Braga, assistente operacional, para atividade de motorista de pesados de passageiros 0 23/08 6.ª link
162 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 10485/2013 Abertura de candidaturas para ciclo de estudos especiais de neurofisiologia 0 23/08 6.ª link
162 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10951/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria do Rosário Simões Pires Cavaleiro 0 23/08 6.ª link
162 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10952/2013 Autorização de acumulação de funções 0 23/08 6.ª link
162 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 10486/2013 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 23/08 6.ª link
162 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 10487/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 23/08 6.ª link
162 Município de Almada Edital n.º 829/2013 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples do Monte de Caparica 0 23/08 6.ª link
162 Município de Almada Edital n.º 830/2013 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Cova da Piedade 0 23/08 6.ª link
162 Município de Anadia Aviso n.º 10488/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de informática) 0 23/08 6.ª link
162 Município de Arraiolos Declaração n.º 184/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arraiolos 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 10489/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerido por Armando Fernandes Martins Gonçalves, da fração AF, do lote 106 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10490/2013 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de denúncia 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10491/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Maria Margarida Costa 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10492/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Lucinda Fernandes 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10493/2013 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores António Marciano, Vera Brito e Maria Ivone Marques 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10494/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Tiago Marques 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10495/2013 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com João Palma 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10496/2013 Extinção da relação jurídica de emprego com o trabalhador Luís Costa 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10497/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Sofia Ferreira 0 23/08 6.ª link
162 Município de Cascais Aviso n.º 10498/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Mecânica 0 23/08 6.ª link
162 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 10499/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/08 6.ª link
162 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 10500/2013 Cessação de comissão de serviço 0 23/08 6.ª link
162 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 10501/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) 0 23/08 6.ª link
162 Município de Constância Despacho n.º 10953/2013 Regulamento da Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Constância 0 23/08 6.ª link
162 Município de Felgueiras Aviso n.º 10502/2013 Alteração do Regulamento do PDM de Felgueiras 0 23/08 6.ª link
162 Município de Lisboa Aviso n.º 10503/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (educação física e desporto) 0 23/08 6.ª link
162 Município da Mealhada Aviso n.º 10504/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 23/08 6.ª link
162 Município de Palmela Aviso n.º 10505/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Jorge Pires de Moura 0 23/08 6.ª link
162 Município de Palmela Aviso n.º 10506/2013 Prorrogação de licença sem remuneração concedida a Cristina Susana Reis Prata 0 23/08 6.ª link
162 Município de Tarouca Aviso n.º 10507/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria técnica superior (enfermagem veterinária), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/08 6.ª link
162 Município de Torres Vedras Despacho n.º 10954/2013 Despacho de nomeação 0 23/08 6.ª link
162 Município de Torres Vedras Edital n.º 831/2013 Plano Municipal de Segurança Rodoviária 0 23/08 6.ª link
162 Município de Torres Vedras Edital n.º 832/2013 Regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas de Torres Vedras - «Agostinhas» 0 23/08 6.ª link
162 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10508/2013 1.ª alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares para 2013 0 23/08 6.ª link
162 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 10509/2013 Regulamento Municipal de Apoio à Formação de Jovens 0 23/08 6.ª link
162 Município de Viseu Aviso n.º 10510/2013 Conclusão do período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas 0 23/08 6.ª link
162 Freguesia de Felgar Aviso n.º 10511/2013 Lista unitária de ordenação final 0 23/08 6.ª link
162 Freguesia da Malveira Aviso (Extrato) n.º 10512/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, cujo aviso de abertura n.º 16455/2012 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012 0 23/08 6.ª link
162 Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 10513/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) 0 23/08 6.ª link
162 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 10514/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de assistente operacional 0 23/08 6.ª link
162 Freguesia de Valongo de Milhais Aviso n.º 10515/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/08 6.ª link
162 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10516/2013 Homologação da lista de ordenação final para recrutamento de um técnico superior na área de geografia e planeamento 0 23/08 6.ª link
162 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10955/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Design e Comunicação Multimédia 0 23/08 6.ª link
162 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10956/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Animação e Produção Cultural 0 23/08 6.ª link
162 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10957/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Cinema e Audiovisual 0 23/08 6.ª link
162 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10958/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Artes Plásticas e Intemédia 0 23/08 6.ª link
162 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 322/2013 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior Artística do Porto - Guimarães 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve Aviso n.º 10517/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (CRIA) da Universidade do Algarve 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve Aviso n.º 10518/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, da Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 0 23/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve Aviso n.º 10519/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Aprovisionamento e Património, da Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 0 23/08 6.ª link
162 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4298/2013 Fornecimento contínuo de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão(MT) do Município de Baião 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4320/2013 PAQ.67-13-Fornecimento de lanches escolares ano letivo 2013-14 0 23/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4310/2013 Concurso Público nº S10001/2014 0 23/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4306/2013 Concurso Público nº S10002/2014 0 23/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4305/2013 Concurso Público nº S10009/2013 0 23/08 6.ª CP
162 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4317/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2013 "CONCEPÇÃO DE ESTRATÉGIA MUSEOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO NO SOLAR DOS MENDONÇAS" 0 23/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de concurso urgente n.º 203/2013 O concurso tem por objeto a contratação de seguros de acidentes de trabalho para os colaboradores do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4302/2013 Fornecimento continuo de pneus por lotes, com montagem e calibragem 0 23/08 6.ª CP
162 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4307/2013 Construção da Unidade Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2013 Aquisição de Tintas e outros Materiais, na modalidade de fornecimento contínuo 0 23/08 6.ª CP
162 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4314/2013 Aquisição de serviços de distribuição de sinal de rádio via satélite 0 23/08 6.ª CP
162 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4297/2013 Empreitada "Abastecimento de Água - Reforço de Elevação e Ampliação - Sete Fontes/Gualtar - Obra 2 e Fraião/Santa Marta - Obra 4". 0 23/08 6.ª CP
162 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4312/2013 Concessão de exploração do Bar do Auditório da Faculdade de Universidade de Coimbra 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4299/2013 Revitalização da Zona Industrial do Louriçal. - Proc. n.º 49/2013 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4300/2013 Beneficiação das Infra-estruturas do Parque Industrial Manuel da Mota - Proc. n.º 50/2013 0 23/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4313/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 169/2013 Aldeia Rural e Parque de Campismo Rural 0 23/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4309/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 23/08 6.ª CP
162 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4303/2013 Produtos irrecuperáveis médico-cirurgicos Anestesiologia 0 23/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4311/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 23/08 6.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4308/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 23/08 6.ª CP
162 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4301/2013 Analgésicos Estupefacientes 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4318/2013 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca IVECO - Processo nº 54/CP/CCM/DP/2013 0 23/08 6.ª CP
162 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 202/2013 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes não Urgentes em Ambulância 0 23/08 6.ª CP
162 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4304/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Beja 0 23/08 6.ª CP
162 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2013 Concurso Público para aquisição de seguros de acidentes pessoais para bolseiros de investigação e outros 0 23/08 6.ª CP
162 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4316/2013 Transporte de Águas Tratadas 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4315/2013 Prestação de serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar no concelho de Castro Verde, ano letivo 2013/2014 0 23/08 6.ª CP
162 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 170/2013 Centro Hípico das Romanas - Pedras Salgadas 0 23/08 6.ª CP
162 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4319/2013 Caixas de Plástico de 30 litros 0 23/08 6.ª CP