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Diário da República 16/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2013 Exonera o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2013 Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa de Mendonça e Moura para o cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2013 Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2013 - Revogado Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Argel 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2013 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Lima 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2013 Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2013 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado, por passar à disponibilidade 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque 001 23/01 4.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim 001 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 22/2013 - Revogado Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das competições desportivas 001 23/01 4.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 22-A/2013 Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro 001 23/01 4.ª 016S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1372/2013 Nomeação de Frederico Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1373/2013 Designa Ricardo Miguel Correia Roberto, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1087/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1088/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Taekwondo 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1089/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 166/2013 Delegação de competências para a realização de despesas 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 167/2013 Delegação de competências nos diretores 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1374/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Vila Nova de Poiares 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1375/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Borba 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1376/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Faro 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 37/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 1.º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de documentários cinematográficos 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 38/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de curtas-metragens de ficção 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 1377/2013 Afetação da técnica superior Maria da Graça Lopes Coelho Cristino na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 30/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1378/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista no cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1379/2013 Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da técnica superior Paula Cristina Garcez Tavares de Melo 0 23/01 4.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1090/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado como técnica superior, por motivo de aposentação, de Lívia Oliveira Baptista de Sousa Ferrão 0 23/01 4.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1380/2013 Maria da Conceição Lopes Casanova - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Investigadora Auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 23/01 4.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1381/2013 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins, como investigadora auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 1091/2013 Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respetiva 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 1382/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Vanessa Filipe da Silva Tomás 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 1383/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais do licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1384/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1385/2013 Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 1386/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ NIM 13924286, Óscar Manuel de Castro Veríssimo 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 39/2013 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1387/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz, para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 1388/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Dina Maria Ferreira Pires para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1389/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria Paulo António Pereira Soares 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1092/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Odete Freitas Ribeiro 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1093/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Teresa Maria Santos dos Reis Gonçalves 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1094/2013 Cessação de funções nos serviços desconcentrados do registo, das trabalhadoras integradas na categoria, e carreira, de assitente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1095/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros (Monte Laranjo - Montijo) passando a designar-se [Monte Laranjo - Montijo (P/ Monte Pereiro)] 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 31/2013 PC 4502666824 171/11.1/740 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 32/2013 PC 4502666824 171/11.1/741 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 1/2013 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2012 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 1390/2013 Procede à fixação da assistência financeira nacional a conceder a organizações de produtores, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, com a redação dada pela Portaria n.º 166/2012, de 22 de maio 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 2/2013 Altera o despacho normativo n.º 27/2010, de 24 de novembro, que estabeleceu as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN), para o triénio 2011-2013 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1391/2013 Declara de relevante interesse público o Projeto de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de ligação ao sistema existente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Portaria n.º 40/2013 Anula a Portaria nº 32/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2013 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 97/2013 Declaração de retificação relativa a processo de autorização para acumulação de funções privadas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 98/2013 Declaração de retificação relativo a processo de autorização para acumulação de funções privadas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1392/2013 Criação das unidades orgânicas flexíveis da DGRM 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1393/2013 Determina que, para além dos meios de emergência médica já definidos pelo Despacho nº 14896/2011, de 3 de novembro e pelo Despacho nº 13794/2012, de 24 de outubro, constitui meio de emergência médica pré-hospitalar do INEM a Ambulância de Transporte Interhospitalar Pediátrico 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1096/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Isabel Rodrigues Lopes para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1097/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de agosto de 2012, com Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1098/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de agosto de 2012, com Carla Rosário Pereira Leite, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1099/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Cláudia Sofia Nogueira Gomes para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1394/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Marcus Raul da Rocha e Silva Caldas Penedos, assistente técnico, do mapa de pessoal civil da Marinha do Ministério da Defesa Nacional, para o ACES IV de Cascais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1395/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Nuno Alexandre Chuva Lourenço Matos, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (Centro Hospitalar de Cascais), para o ACES IV de Cascais 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 168/2013 Acumulação de funções públicas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 169/2013 Acumulação de funções públicas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 170/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 1396/2013 Delegação de competências nos subinspetores-gerais 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1397/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Secretário-geral do Conselho Nacional de Educação, o mestre Manuel Isabelinho Miguéns 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1398/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Rosalina Maria Pedro Palheiro 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1399/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Marta Isabel Freitas Teixeira 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1400/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Pedro Manuel da Costa Coimbra 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1401/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Cristina Maria Pereira Pinheiro 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1402/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Joaquim José de Sousa Coelho Ramos 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1403/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Sónia Maria Pereira da Silva Henriques Pisa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Alberto Sampaio Despacho n.º 1404/2013 Delegação de competências, pela diretora, aos adjuntos da direção 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 1100/2013 Mobilidade interna 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extrato) n.º 1101/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2011-2012 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Monserrate Declaração de Retificação n.º 99/2013 Retificação à data de início de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 110/2013 Louva a docente Isabel Maria de Brito Moura 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 111/2013 Publicação de louvor a título póstumo à docente Isabel Cristina Garcia Figueiredo 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 1102/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para um contrato a tempo parcial 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 51/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique Contrato n.º 52/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 53/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 54/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 346/2012 Julga prestadas as contas relativas à eleição para a Assembleia da República, realizada em 27 de setembro de 2009; determina que o acórdão seja publicado na 2.ª série do Diário da República, acompanhado das contas relativas à correspondente campanha eleitoral 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 547/2012 Julga improcedentes os pedidos de declaração de nulidade das deliberações de órgãos do Partido Socialista de 29 de setembro, de 31 de março e de 30 de setembro de 2012 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 21/2013 Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da assembleia de freguesia de Moimenta de Maceira Dão 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1405/2013 Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República realizada no dia 27 de setembro de 2009 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1406/2013 Grupo de trabalho para informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2013 0 23/01 4.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 28/2013 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 2835/10.7TBOAZ.1, em que é insolvente ASTROCOLOR - Impressoras Internacionais, S. A. 0 23/01 4.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1407/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com o mestre Carlos Lopes Alves Henriques Pina David 0 23/01 4.ª link
016 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1408/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto com o mestre José Carlos dos Santos Pinto de Magalhães 0 23/01 4.ª link
016 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1103/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, relativos aos docentes Pedro Aguiar Mendes e Tânia Pereira Ramos 0 23/01 4.ª link
016 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 79/2013 Publicação da suspensão da Dr.ª Ana Furtado Veloso, advogada, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 23/01 4.ª link
016 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 80/2013 Início da suspensão do Dr. Andrade Madureira, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1409/2013 Aposentação da assistente técnica Isabel Maria Sousa Estevão Arranhado 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1410/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Susana Maria de Castro Freire Mântua na categoria de Técnica Superior 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1411/2013 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no Ramo Psicologia, especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pelo mestre Pedro Ricardo Martins Bernardes Lucas 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1412/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1413/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1414/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1415/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 171/2013 Alteração à Tabela de Emolumentos e Taxas de Serviços Prestados no Arquivo da Universidade de Coimbra 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1416/2013 Delegação de competências do reitor na chefe de Divisão de Relações Internacionais 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1417/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Carlota Maria Miranda Quintal, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 10 de abril de 2013. DRH38-12-1176 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1418/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Rui Pedro dos Santos Lourenço, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 16 de janeiro de 2013. DRH38-12-1174 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1419/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Catarina Cláudia Ferreira Frade como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 9 de janeiro de 2013. DRH38-12-1175 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1420/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Filipe Jorge Ribeiro Almeida como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, a partir de 8 de fevereiro de 2013. DRH38-12-1173 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 100/2013 Retificação do edital n.º 945/2012, referente a concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 101/2013 Declaração de retificação do edital n.º 977/2012, concurso para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Física Atómica e Molecular, de Física Nuclear, de Física da Matéria Condensada e de Astronomia e Astrofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 102/2013 Retificação do edital n.º 1017/2012, referente a concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 103/2013 Retificação ao edital n.º 924/2012 de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Meteorologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 104/2013 Retificação ao edital n.º 973/2012, referente a concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 105/2013 Retifica o edital n.º 980/2012 - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História e Ciências da Tecnologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 106/2013 Retifica o edital n.º 1002/2012, concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Astronomia e Astrofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 107/2013 Retifica o edital n.º 1006/2012, concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física da Matéria Condensada e de Física Interdisciplinar, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 108/2013 Declaração de retificação do edital n.º 1001/2012, concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia da Energia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 109/2013 Retifica o edital n.º 965/2012 - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciência e Tecnologia da Programação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 110/2013 Retifica o edital n.º 951/2012 - concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia da Energia 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 111/2013 Retifica o edital n.º 976/2012 - concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Biomédica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 1104/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 1105/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1106/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de I&D e Inovação (Gabinete de Gestão de Projetos) - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1107/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade Académica - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1108/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1109/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Planeamento e Controlo da Gestão (Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade) - Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1421/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com João Fernando Silva Pereira 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 55/2013 Admissão da Dr.ª Liliana A. Pereira de Carvalho Araújo como assistente convidada 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 56/2013 Admissão do Dr. Ricardo M. R. Marques Cunha Fernandes como assistente convidado 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 57/2013 Admissão do Dr. Daniel Gomes Caldeira como assistente convidado 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1110/2013 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Doutora Ana Margarida Aires Alves Vigário 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 1422/2013 Nomeação de coordenador 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1423/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Leonor Pires Marques de Oliveira Godinho como coordenadora-adjunta da licenciatura em Matemática Aplicada e Computação 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1424/2013 Nomeação do Prof. Doutor João José dos Santos Sentieiro como presidente do Instituto de Sistemas e Robótica 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1425/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Eduardo Teixeira Rodrigues como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Informática e de Computadores 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1426/2013 Nomeação do Prof. Doutor José Manuel Nunes Salvador Tribolet como presidente do Departamento de Engenharia Informática 0 23/01 4.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1427/2013 Nomeação da professora doutora Ana Leonor Mestre Vicente Silvestre, como coordenadora-adjunta do mestrado em Matemática e Aplicações 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1111/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1112/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1113/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1428/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Rodrigues Rézio Moreira da Silva 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1429/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Maria Coelho Martins 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1430/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1431/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Sofia Baltazar Rosa 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1432/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Processos Químicos e Biológicos, publicado através do despacho n.º 29341/2008, de 5 de novembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de novembro de 2008) - IPC/ISEC 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1433/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biológica, ministrada no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1114/2013 Homologação do período experimental da colaboradora Cristina Maria Marçalo Vicente 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1115/2013 Homologação do período experimental da colaboradora Carla Sofia dos Santos Aires 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1434/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Carmina Pinheiro Soares Afonso 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 1116/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, para o Serviço de Documentação e Publicações do ISEL, aberto pelo aviso n.º 10793/2012 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1117/2013 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Marisa Martinho Guerreiro 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1435/2013 Autorizada a alteração do contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais, Joana Assis Martins Guita, Helena Cristina Fernandes Roque, Marina Sofia Fernandes Rita Rosa e Mónica Raquel Machado Diogo Assemblea Froes 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1436/2013 Autorizada a alteração do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação, Ana Maria Garcia Nolasco da Silva 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1437/2013 Autorizada a alteração do contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Isabel Maria Núncio Faria Vaz e Maria de Lurdes Cardina Pedro 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1438/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde, Hélder António Vinagreiro Gomes Alves, Miguel Quaresma Oliveira, Inês Fernandes Costa e Vânia Isabel da Cunha Ribeiro 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1439/2013 Homologada a ata de conclusão do período experimental das técnicas superiores Sandra Maria Pereira da Silva e Cláudia Sofia Certainho Louro 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1440/2013 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Sónia Cristina Baião Pires, Fernando José de Aires Angelino, Rui Carlos Marques Alves e Maria Manuela Pereira dos Santos Anjos 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1441/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Rui Manuel Guilhoto Loureiro e Paulo Sérgio Ribeiro de Araújo Bogas 0 23/01 4.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 1/2013/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar 0 23/01 4.ª link
016 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2013/M Aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2013 na Região Autónoma da Madeira 0 23/01 4.ª link
016 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1118/2013 Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente de pediatria da carreira médica 0 23/01 4.ª link
016 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 112/2013 Retificação do aviso n.º 16915/2012 0 23/01 4.ª link
016 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 1119/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, especialidade de neurocirurgia, da carreira médica 0 23/01 4.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 172/2013 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao chefe de serviço de medicina geral e familiar, Jorge Ângelo Ramos dos Santos 0 23/01 4.ª link
016 Município de Águeda Despacho n.º 1442/2013 Estrutura dos Serviços Municipais de Águeda 0 23/01 4.ª link
016 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 1443/2013 Reestruturação orgânica 0 23/01 4.ª link
016 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1120/2013 Renovação das comissões de serviço do diretor do Departamento de Ação Desportiva e da diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 23/01 4.ª link
016 Município de Anadia Edital n.º 81/2013 Regulamento de Ocupação e Utiização dos Espaços Comerciais do Edifício do Mercado Municipal 0 23/01 4.ª link
016 Município de Anadia Edital n.º 82/2013 Alteração ao Regulamento do Ed. Dr. Luís Navega 0 23/01 4.ª link
016 Município da Azambuja Despacho n.º 1444/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Azambuja 0 23/01 4.ª link
016 Município de Castelo Branco Despacho n.º 1445/2013 Comissões de serviço dos dirigentes 0 23/01 4.ª link
016 Município de Chaves Aviso n.º 1121/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 23/01 4.ª link
016 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1122/2013 Licença sem remuneração 0 23/01 4.ª link
016 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1123/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 23/01 4.ª link
016 Município do Entroncamento Edital n.º 83/2013 Discussão pública do processo de loteamento n.º 01/2012, sito entre as Ruas Almirante Reis, Dr. Miguel Bombarda, D. Carlos, Galharda e CP 0 23/01 4.ª link
016 Município de Gondomar Aviso n.º 1124/2013 Período experimental de alguns trabalhadores 0 23/01 4.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 1125/2013 Licença sem remuneração concedida pelo período de um ano à assistente operacional Cláudia Maria Bota Rafael 0 23/01 4.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 1126/2013 Licença sem remuneração de Inês Isabel Santos Oliveira 0 23/01 4.ª link
016 Município de Mafra Despacho n.º 1446/2013 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mafra - estrutura nuclear e estrutura flexível 0 23/01 4.ª link
016 Município de Óbidos Despacho n.º 1447/2013 Estrutura orgânica dos serviços municipais de Óbidos 0 23/01 4.ª link
016 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 1127/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 23/01 4.ª link
016 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1128/2013 Cessação de procedimento concursal na modalidade de relação jurídica por tempo determinado de um técnico superior - design de ambientes 0 23/01 4.ª link
016 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 1129/2013 Exoneração de Ana Paula Rebelo Fonseca 0 23/01 4.ª link
016 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 84/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira 0 23/01 4.ª link
016 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1130/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de animação sociocultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/01 4.ª link
016 Município de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 1448/2013 Regulamento da organização dos serviços do Município de Vila Nova de Poiares e organograma 0 23/01 4.ª link
016 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 1449/2013 Reorganização dos Serviços Municipais 0 23/01 4.ª link
016 Freguesia de Costa da Caparica Aviso n.º 1131/2013 Mapa de pessoal 0 23/01 4.ª link
016 Freguesia de Moreira Aviso n.º 1132/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional, atividade de cantoneiro 0 23/01 4.ª link
016 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 1133/2013 Autorização por deliberação da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, da prorrogação excecional, da mobilidade interna, pelo período de um ano (de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013), da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 23/01 4.ª link
016 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 1134/2013 Designação em regime de substituição do cargo de diretor-delegado 0 23/01 4.ª link
016 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 1450/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Marinha e Conservação a ministrar pelo ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1135/2013 Procedimento concursal n.º 65_CRESAP_96_11/12 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1136/2013 Comissão de Trabalhadores, estatutos da Comissão de Trabalhadores da Autoridade para as Condições de Trabalho 0 23/01 4.ª link
016 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 16/2013 Desporto XXI - Fase I 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 305/2013 Aquisição de Cabazes para Famílias Carenciadas para o ano 2013 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de retificação de anúncio n.º 15/2013 ER 255 - Ligação Catapral / Acesso Herdade do Roncão 0 23/01 4.ª CP
016 Município da Mealhada Declaração de retificação de anúncio n.º 18/2013 Reparações Diversas de Pavimentos no Munícipio de Mealhada - Processo RV/122 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2013 Construção de Pavilhão Desportivo no Vale das Flores 0 23/01 4.ª CP
016 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 314/2013 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Gases no Sangue, Serologia e Serologia Infecciosa, Autoimunidade e Alergologia 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 299/2013 Serviços de desobstrução de coletores para o ano de 2013 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 307/2013 Aquisição de 65000 litros de Gasóleo Rodoviario 0 23/01 4.ª CP
016 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 296/2013 Fornecimento de consumíveis de higiene 0 23/01 4.ª CP
016 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 315/2013 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia ( Hemoculturas e Micobactérias, Identificação e Antibiograma de Bactérias - Técnica Automática e Biologia Molecular ) 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Oliveira do Hospital Declaração de retificação de anúncio n.º 17/2013 Substituição das redes de abastecimento de água e de águas residuais domésticas em Vila Franca da Beira 0 23/01 4.ª CP
016 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2013 Construção da rede de Águas Residuais da Lousã - 4ª Fase 0 23/01 4.ª CP
016 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 297/2013 Prestação de serviços de seguros à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 23/01 4.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 301/2013 CP03/BALUM/2013 0 23/01 4.ª CP
016 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 302/2013 Assistência técnica e manutenção preventiva em equipamentos de produção. armazenagem e extracção de gelo, câmaras frigorificas de conservação de pescado fresco e/ou congelado 0 23/01 4.ª CP
016 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 298/2013 AR 2191 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DO RIO ESTE (FD10) - 1ª FASE 0 23/01 4.ª CP
016 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 295/2013 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 180002/2013 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 306/2013 Fornecimento contínuo de 140 toneladas de ECR-3 (a granel) para o ano 2013 0 23/01 4.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 303/2013 CP 01/BALUM/2013 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 304/2013 Prestação de Serviço de Exploração e Manutenção de Infraestruturas de Águas Residuais diversas, no município de Vimioso - ETAR compacta da Zona Industrial, ETAR clássica de Argoselo, Estação Elevatória de Vilar Seco, Estação Elevatória de Argoselo e Estação elevatória do Parque de Campismo de Vimioso 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2013 Conclusão dos trabalhos de Remodelação e Ampliação do Antigo Edifício da Guarda Fiscal para Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 0 23/01 4.ª CP
016 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 309/2013 Parque de Lazer e rotundas no Centro do Bunheiro 0 23/01 4.ª CP
016 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 308/2013 Prestação de serviços para a entrega e recepção de resíduos indeferenciados. 0 23/01 4.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 300/2013 CP 02/BALUM/2013 0 23/01 4.ª CP
016 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 310/2013 Fornecimento de Gás Natural 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2013 Aquisição de serviços para a "IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPRESSÃO, EM REGIME DE ALUGUER" 0 23/01 4.ª CP
016 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 16/2013 Envelopes impressos 0 23/01 4.ª CP
016 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 17/2013 CP/GA03_FEVEREIRO_MARÇO2013 0 23/01 4.ª CP
016 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 316/2013 Aquisição de Medicamentos Derivados do Plasma para o CHTMAD, EPE 0 23/01 4.ª CP
016 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 19/2013 FRUTA DIVERSA E LIMÃO_NPD3013002022 0 23/01 4.ª CP
016 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 18/2013 PEIXES DIVERSOS_NPD3013002024 0 23/01 4.ª CP
016 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 313/2013 EMPREITADA N.º 15/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - "PARQUE URBANO DO RIO SECO - 3ª FASE (PROCESSO N.º 0059/CP/DEPS/N.D./2012) 0 23/01 4.ª CP
016 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 311/2013 Fornecimento de bens e serviços 0 23/01 4.ª CP
016 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 312/2013 Aquisição de energia eléctrica em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) 0 23/01 4.ª CP
016 Liga dos Combatentes Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2013 execução da empreitada de Construção de Lar de Idosos em Estremoz 0 23/01 4.ª CP