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Diário da República 161/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no domínio do Turismo, assinado em Tunes, a 23 de março de 2010 001 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 121/2013 Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes que constituam equipamentos de trabalho nos setores hospitalar e da prestação de cuidados de saúde, transpondo a Diretiva n.º 2010/32/UE do Conselho, de 10 de maio de 2010 001 22/08 5.ª link
161 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A Segunda alteração ao Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado peloDecreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de novembro 001 22/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2013/M Aprova o regime legal da carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira 001 22/08 5.ª link
161 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2013/M Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 22/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 10453/2013 Recrutamento de um trabalhador para a área funcional da secretaria 0 22/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10454/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnicos superiores 0 22/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10835/2013 Consolidação de mobilidade do assistente técnico Fernando Manuel dos Santos Ramalho 0 22/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 10836/2013 Consolidação de mobilidade geral interna na categoria em lugar do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 22/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10455/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Humberto Marcelino Nunes Bettencourt 0 22/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10456/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de admissão a período experimental, tendo em vista a ocupação de 1000 postos de trabalho da categoria de inspetor tributário, nível 1 0 22/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10837/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 22/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10838/2013 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 22/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10839/2013 Designação em substituição 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 10840/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 10841/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 10842/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Grupo de Investigação do Cancro Digestivo é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 22/08 5.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10843/2013 Regulamento do Curso de Formação de Adidos de Embaixada 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 573/2013 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Pedro Correia Policarpo, em substituição do Coronel PILAV Leonardo Victor Cordeiro de Oliveira 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 574/2013 Nomeação do Soldado André João Prata Piteira, em substituição do Primeiro-Cabo MMT Ruben Miguel Justino Ventura 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 575/2013 Nomeação do coronel PILAV Helder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo 0 22/08 5.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 10844/2013 Nomeação do Intendente Rui Manuel de Almeida Conde, da PSP, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10845/2013 - Revogado Autorização de compromissos plurianuais 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10846/2013 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10847/2013 Designação para o exercício de funções de Adjunta, da Licenciada Isabel Guedes da Silva Pestana 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10457/2013 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial (SME) de dois trabalhadores 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 895/2013 Retificação do despacho n.º 7780/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 896/2013 Retifica o despacho n.º 7858/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 897/2013 Retificação do despacho n.º 9002/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 898/2013 Retifica o despacho n.º 7855/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 899/2013 Retifica o despacho n.º 7942/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 900/2013 Retifica o despacho n.º 7936/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10848/2013 Subdelegação de competências no diretor de Aquisições 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10849/2013 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10458/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 7 (ARS Algarve) 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10850/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Rui Jorge Moura Fernandes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10851/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Carlos Alberto Pontes Alves, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I .P. 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10852/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Orlando Filipe Cardoso Tabuaço, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10459/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos - ACES Baixo Vouga 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10460/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos - ACES Baixo Mondego 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10853/2013 Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARS Centro, I. P. 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1604/2013 Designação do licenciado Rafic Ali Nordin para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 10461/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento médico para a especialidade de medicina interna 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 550/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, com diversos trabalhadores 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 901/2013 Retifica o despacho n.º 10185/2013, de 2 de agosto 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 10854/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Louvor n.º 894/2013 Louvor ao docente António Alves da Mota 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Despacho n.º 10855/2013 Nomeação da subdiretora 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 10462/2013 Falecimento do assistente operacional Nuno dos Santos Preto 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 10856/2013 Cessação de funções de adjunto 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extrato) n.º 10857/2013 Delegação de competências 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10858/2013 Designa Paulo Alexandre Serra Rebelo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 22/08 5.ª link
161 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10859/2013 Designa Maria Carolina Marques dos Reis Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 22/08 5.ª link
161 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 10860/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo da licenciatura em Gestão das Atividades Marítimas e Portuárias 0 22/08 5.ª link
161 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 10861/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo do mestrado em Comunicação Multimédia 0 22/08 5.ª link
161 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10862/2013 Nomeação da diretora do Centro de Estudos Internacionais 0 22/08 5.ª link
161 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10863/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Salomé Martins d'Horta, como coordenadora técnica da Biblioteca da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 1 de agosto de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10864/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Bioquímica 0 22/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10865/2013 Autoriza a contratação da licenciada Catarina Maria Puga Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Medicina, com início em 1 de julho de 2013. P048-13-471 0 22/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10866/2013 Autoriza a contratação do Doutor Nuno Eduardo da Cruz Simões e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. DRH05-13-037 0 22/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10867/2013 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Direito 0 22/08 5.ª link
161 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 10868/2013 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10869/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10870/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10463/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Paula Cristina Trocado da Costa Faria, como professora-adjunta 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10871/2013 Renovada a comissão de serviço da administradora do Instituto Politécnico de Setúbal 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10464/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10872/2013 Autoriza a licença sem remuneração por cinco anos a Carla Alexandra Ribeiro Silva, enfermeira do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2013 0 22/08 5.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10873/2013 Autorização de acumulação de funções a Carlos Manuel Lopes 0 22/08 5.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10874/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria Benvinda da Cruz Rodrigues 0 22/08 5.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10875/2013 Autorização de acumulação de funções a António José Silva Graça 0 22/08 5.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10876/2013 Autorização de acumulação de funções a Catarina Alexandra Rodrigues Domingues da Silva 0 22/08 5.ª link
161 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10877/2013 Autorização de acumulação de funções Rui Manuel Jesus de Melo Rodrigues 0 22/08 5.ª link
161 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 10465/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira, de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Alcoutim 0 22/08 5.ª link
161 Município de Almada Aviso n.º 10466/2013 Criação de nova unidade orgânica 0 22/08 5.ª link
161 Município de Almada Edital n.º 826/2013 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples do Pragal 0 22/08 5.ª link
161 Município de Arraiolos Declaração n.º 183/2013 Correção material do PDM 0 22/08 5.ª link
161 Município de Fafe Aviso n.º 10467/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior da área de geografia e planeamento 0 22/08 5.ª link
161 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 10468/2013 Renovação de comissão de serviço 0 22/08 5.ª link
161 Município de Lisboa Aviso n.º 10469/2013 Notificação de acusação deduzida contra a trabalhadora do município de Lisboa Cátia Sofia Silva Marques 0 22/08 5.ª link
161 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 902/2013 Retifica o aviso n.º 9643/2013, de 26 de julho 0 22/08 5.ª link
161 Município de Mação Regulamento n.º 316/2013 Regulamento do Gabinete de Apoio a Jovens e Pequenos Empresários/GAJPE 0 22/08 5.ª link
161 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 10470/2013 Designação da licenciada Sandra Clara Moura Alves da Silva Cruz como chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 0 22/08 5.ª link
161 Município de Mira Aviso n.º 10471/2013 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - medicina veterinária em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/08 5.ª link
161 Município da Moita Aviso n.º 10472/2013 Licença parental complementar a tempo parcial 0 22/08 5.ª link
161 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10473/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (canalizador), da carreira e categoria de assistente operacional 0 22/08 5.ª link
161 Município de Santana Regulamento n.º 317/2013 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios Escolares 0 22/08 5.ª link
161 Município de Velas Aviso n.º 10474/2013 Renovação de comissão de serviço 0 22/08 5.ª link
161 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 10878/2013 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Teatro - Interpretação e Encenação 0 22/08 5.ª link
161 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10879/2013 Criação do 1.º ciclo de estudos em Animação Sociocultural na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 22/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10475/2013 Procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, chefe da Divisão Municipal de Laboratório 0 22/08 5.ª link
161 Freguesia de Carcavelos Aviso n.º 10475-A/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 0 22/08 5.ª 161S
161 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4285/2013 Concurso Público para, fornecimento e instalação de linha de triagem multiusos. 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 4284/2013 Conservação da Avenida do Fluviário 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4295/2013 PAQ. 90/13 - Forn. Cont. Combustível Jet A1 p/ Aeronaves 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4272/2013 Prestação de serviços de manutenção periódica das instalações, sistemas e equiapmentos AVAC dos edifícios municipais 0 22/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4283/2013 Fornecimento de Gás propano 0 22/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4281/2013 Fornecimento de Gás Natural 0 22/08 5.ª CP
161 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4282/2013 Produtos irrecuperáveis médico-cirurgicos p/2014 0 22/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4292/2013 1-2.0010/14 - Aquisição de consumiveis para os equipamentos ligasure, propriedade do CHLC, E.P.E. 0 22/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 201/2013 1-2.0048/13 - Aquisição de microespira p/circulação intracraneana biológica 0 22/08 5.ª CP
161 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4273/2013 Concessão da Exploração de 3 quiosques, sitos na cobertura do Parque de Estacionamento da Frente Ribeirinha/Avenida dos Descobrimentos, em Lagos 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4291/2013 0106/DOM/DIM/13 - Relocalização e regularização da linha de água afluente à Ribeira da Outurela e alteração da VLN entre a Rotunda 2 e a Rotunda 3 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Beja Declaração de retificação de anúncio n.º 168/2013 Aquisição de Serviços de Transportes Urbanos 0 22/08 5.ª CP
161 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 4274/2013 Serviço de Refeições à EBI de Ginetes 0 22/08 5.ª CP
161 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 4275/2013 Empreitada de construção do parque de fardos da triagem da UPRA 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2013 Concurso Público Internacional n.º 05/13/DA - Serviços de faturação (invoicing), finishing e de cobrança de água e resíduos sólidos urbanos 0 22/08 5.ª CP
161 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4293/2013 Permuta de um motor LYCOMING P/N AEIO-540-L1B5D para o sistema de armas Epsilon 0 22/08 5.ª CP
161 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4280/2013 GES-CP-18/2013 0 22/08 5.ª CP
161 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 4276/2013 "Conceção e execução da Empreitada de alteração da entrada da UPRA" 0 22/08 5.ª CP
161 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA Anúncio de procedimento n.º 4277/2013 Fornecimento, Restauro e Montagem de Mobiliário, Elementos e Dispositivos Decorativos e de Sinaléctica da adaptação do edifício do antigo "Sanatório dos Ferroviários" a Pousada (futura Pousada da Serra da Estrela) 0 22/08 5.ª CP
161 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4296/2013 Concurso Público Nº 22 / Assistência Técnica / 2013 0 22/08 5.ª CP
161 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4278/2013 Empreitada de Execução de Ramal Aéreo de Média Tensão, Rede de Baixa Tensão e Posto de Transformação no Pico da Contenda, Fajã de Cima, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Porto Moniz Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2013 Aquisição de Seguros 0 22/08 5.ª CP
161 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 4279/2013 Aquisição de Combustível Rodoviário, designadamente a granel 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2013 EMP ª. Nº. 2/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA ZONA OCIDENTAL E NORTE DA CIDADE DE LISBOA - PRCº. Nº. 37/CP/DEPS/N.D./2013 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4288/2013 Empreitada n.º 4/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - Conservação e Manutenção da Rede Pública de Saneamento na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 38/CP/DEPS/N.D./2013 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4289/2013 Empreitada n.º 1/DMAU/DHU/2013 - "Remodelação do Edifício A e Construção de Infraestruturas do Complexo Municipal de Marvila - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 30/CP/DEPS/N.D./2013) 0 22/08 5.ª CP
161 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4290/2013 Prestação de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção dos stands promocionais de Alqueva para Portugal e Espanha 0 22/08 5.ª CP
161 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4294/2013 Aquisição de serviços de suporte técnico local 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4286/2013 Empreitada n.º 42/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Central da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 41/CP/DEPS/N.D./2013 0 22/08 5.ª CP
161 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4287/2013 EMPREITADA N.º 2490/DMHDS/DPH/13 - "RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS, FACHADAS E VÃOS DAS TORRES 1 E 2 DA RUA FREI MANUEL DO CENÁCULO - PENHA DE FRANÇA - FINANCIAMENTO DE PIPARU" (PROCESSO.º 40/CP/DEPS/N.D./2013) 0 22/08 5.ª CP