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Diário da República 160/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2013 Exonera a embaixadora Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, por passar à disponibilidade 001 21/08 4.ª link
160 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2013 Nomeia embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra 001 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 119/2013 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2013 Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a preparação e a atualização da configuração das aeronaves F-16 MLU, a revisão geral dos motores, a formação, treino e apoio logístico e técnico, bem como para a atualização de três aviões F-16 001 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 37/2013 Retifica a Portaria n.º 230-A/2013, de 19 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares, publicada no Diário da República, n.º 138, 1.ª série, suplemento, de 19 de julho de 2013 001 21/08 4.ª link
160 Ministério das Finanças Portaria n.º 274/2013 Quarta alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária 001 21/08 4.ª link
160 Ministérios da Justiça e da Economia Portaria n.º 275/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 953/2003, de 9 de setembro, que aprova os modelos oficiais de carta registada e de aviso de receção para citação pessoal, a efetuar por via postal, bem como os modelos a adotar nas notificações via postal 001 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 120/2013 Aprova o regime excecional de extensão de prazos previstos para a execução de obras, a caducidade de licença ou admissão de comunicação prévia e a apresentação de requerimento do respetivo alvará de licenciamento ou de autorização de utilização, previstos nos artigos 58.º, 59.º, 71.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro 001 21/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 9/2013 Concessão de alvará de entidades agraciadas 0 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10775/2013 Delega na chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, a competência para a prática de vários atos e designa o adjunto, mestre Jorge Filipe da Silva Martins, para substituir a chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos 0 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 10776/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Nogueira da Silva 0 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 548/2013 Anulação do contrato-programa «Circular Rodoviária Sul de Alpiarça - Estrada de Ligação do Parque de Campismo à E. M. 1370» 0 21/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 10777/2013 Consolidação de mobilidade geral interna na categoria em lugar do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 21/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 566/2013 Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 0 21/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 567/2013 Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís da Cunha Sardinha Monteiro 0 21/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 568/2013 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, em substituição do Coronel PILAV Carlos Alberto Serralheiro Marques 0 21/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 569/2013 Nomeação do Primeiro-Sargento FZ, Vítor Manuel Borges Franco Magalhães 0 21/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 10778/2013 Exoneração do Superintendente António Machado Fraga, como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda01 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10779/2013 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo José Neves Correia 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10780/2013 - Revogado Nomeação, no cargo de Subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares, do Major-General ADMER José Isidro Maltez Capucho 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10781/2013 Aprovação do texto da minuta do Technical Arrangement 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 570/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 350/2013 Habilitação aos subscritores falecidos 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 890/2013 Retificação do despacho n.º 7941/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 891/2013 Retificação do despacho n.º 7869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 892/2013 Retificação do despacho n.º 7925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 893/2013 Retificação do despacho n.º 7776/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 894/2013 Retificação do despacho n.º 7935/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10782/2013 Subdelegação do CALM diretor do Serviço de Saúde no subdiretor da Direção do Serviço de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra farmacêutico naval Humberto Manuel Rodrigues Tavares, da competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de (euro) 100 000 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 571/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08105285, Carlos Ribeiro 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 572/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11898185, Rui Ferreira 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10783/2013 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro, no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência e no comandante da Esquadra de Apoio 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 10424/2013 Processo disciplinar por deserção do cabo n.º 1886132, Fernando Manuel Figueiredo Batista 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 182/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10784/2013 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 886/2013 Louvor a Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 887/2013 Louvor ao licenciado Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 888/2013 Louvor ao licenciado Tiago Lebres Moutinho 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 889/2013 Louvor à licenciada Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 890/2013 Louvor à mestre Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 10425/2013 Recrutamento por mobilidade interna de três assistentes técnicos 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10785/2013 Cria as unidades flexíveis dos serviços e fixa as respetivas atribuições e competências da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10786/2013 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria relativa à técnica superior Helena Maria Cavaco Viegas no mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10787/2013 Determina a manutenção das comissões de serviço nos casos em que tal se justifica e procede à designação dos dirigentes, em regime de substituição, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos restantes cargos de direção intermédia da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 351/2013 PC 4503116696 171/14.9/479 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 352/2013 PC 4503113497 EPU/12731 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 353/2013 PC 4503134289 EPU/12824 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 354/2013 PC 4503164787 EPU/3903 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 355/2013 PC 4503164789 EPU/3907 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10788/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10789/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10790/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10791/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10792/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10793/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10794/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10795/2013 Designação de dirigente 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10426/2013 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alcobaça 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10427/2013 Reconhecimento da APCER como organismo de controlo para MPB e PRODI 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10796/2013 Declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução dos Reservatórios R06 e R07 de Vilar do Subsistema de Abastecimento do Douro Sul 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10797/2013 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do acesso à ETAR de Mirandela e EE da Preguiça do Subsistema de Águas Residuais de Mirandela 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10798/2013 Constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo da parcela de terreno necessária à execução da conduta de descarga de emergência da ETAR de Touça 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10799/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Lagoaça 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10800/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do Intercetor do Este, na frente de drenagem 10 - Vila do Conde 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10801/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Várzea da Serra 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10802/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do Intercetor de Gandra, na frente de drenagem 10 - Vila do Conde 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10803/2013 Constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Vila Verde da Raia 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10804/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Febros na FD 12 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10805/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Sanfins do Douro 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1597/2013 Áreas protegidas e classificadas sob gestão de cada serviço territorialmente desconcentrado 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1598/2013 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1599/2013 Áreas protegidas e classificadas sob gestão de cada serviço territorialmente desconcentrado 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1600/2013 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1601/2013 Cessação de funções de dirigente em regime de substituição 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10806/2013 Nomeia o licenciado Luiz Braz Frade para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Saúde 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10807/2013 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Rosa Tobias Sá, com efeitos a 1 de setembro de 2013, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 10808/2013 Nomeação, em regime de substituição no cargo de coordenadora da Unidade de Orçamento e Controlo, da licenciada Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10809/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela especialista de informática Esperança Maria Oliveira Casal Novo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10810/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo especialista de informática Halestino Ernesto Gomes Pimentel, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10811/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela especialista de informática Sónia Maria Campos Camelo, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10428/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos - ACES Baixo Vouga 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1602/2013 Regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 10429/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 10812/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de serviços de Monitorização e Informação 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 10430/2013 Nomeação das adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 10431/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 10432/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Louvor n.º 891/2013 Louvor à educadora Maria João Lima de Oliveira Igreja 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 10433/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso (Extrato) n.º 10434/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntas 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 10435/2013 Nomeação de subdiretor e adjunto 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 892/2013 Louvor à professora Elisa Maria Domingues Luís 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 893/2013 Louvor à professora Susana Maria Silva Amaral 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 10813/2013 Nomeia adjunta do diretor do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, a professora do quadro de Agrupamento Helena Maria Morais Cunha Bompastor, por um período de quatro anos 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10436/2013 Nomeação de diretor 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10437/2013 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente para o ano escolar de 2013-2014 - contratação inicial e reserva de recrutamento 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10814/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NAJRH 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10815/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NGC 0 21/08 4.ª link
160 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10816/2013 Regulamento de Propinas 2013-2014 0 21/08 4.ª link
160 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 820/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de técnica e tecnologias de aplicação, áreas disciplinares de Recursos Itinerários Turísticos, Produtos Turísticos, Prática Profissional no Âmbito da Informação Turística, Estágios 0 21/08 4.ª link
160 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1603/2013 Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A. 0 21/08 4.ª link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 549/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Gabriela Candeias Dias Soares, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 21/08 4.ª link
160 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10817/2013 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Gestão Cultural requeridas por Agathe Louise Estelle Rolande Palomar 0 21/08 4.ª link
160 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10818/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Artes Visuais 0 21/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10819/2013 Autoriza, a partir de 14 de julho de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Joaquim Luís Medeiros Alcoforado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Psicologia e de Ciências das Educação. IT011-13-497 0 21/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10820/2013 Foi autorizada a contratação do Doutor João José Martins Simões de Sousa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de dedicação exclusiva, com início a 26 de junho de 2013, na Faculdade de Farmácia. DRH01-11-909 0 21/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10821/2013 Foi autorizada a contratação do Doutor Sérgio Paulo de Magalhães Simões e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em regime de tempo integral, com início a 26 de junho de 2013. DRH01-11-909 0 21/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10822/2013 Foi autorizada a contratação da Doutora Angelina Lopes Simões Pena e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, em regime de dedicação exclusiva, com início a 26 de junho de 2013, na Faculdade de Farmácia. DRH01-11-909 0 21/08 4.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10823/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a licenciada Helena Susana Ribeiro Correia na carreira/categoria de técnico superior 0 21/08 4.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10438/2013 Foi concedida licença sem remuneração ao Doutor Fábio Augusto da Costa Carvalho Chalub, com início em 1 de setembro de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 10824/2013 Subdelegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 21/08 4.ª link
160 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Listagem n.º 42/2013 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 821/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de professor-coordenador, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 21/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10439/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o mestre José Manuel Beirão Andrês, o licenciado Vítor Manuel Corte Real Mendes e o licenciado Francisco Manuel Reis Macedo 0 21/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 10440/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o mestre Jorge Luís de Miranda Ribas, como professor-adjunto 0 21/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10825/2013 Autorizada a renovação da comissão de serviço do mestre António José Duarte da Fonseca para o cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 21/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10441/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10826/2013 Exoneração de Lino Pereira Seco, a seu pedido, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de agosto de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10827/2013 Autorizada a licença sem remuneração por 11 meses a António Jean Santos Nour, médico assistente de cirurgia geral do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 31 de julho de 2013 0 21/08 4.ª link
160 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10828/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria Gabriela Manso Calvete 0 21/08 4.ª link
160 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10829/2013 Autorização de acumulação de funções a Isabel Maria Ruiva Santos 0 21/08 4.ª link
160 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10830/2013 Autorização de acumulação de funções a Aldora dos Santos Monteiro Lopes 0 21/08 4.ª link
160 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10831/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria Goreti Fontes de Magalhães Oliveira Pereira 0 21/08 4.ª link
160 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10832/2013 Autorização de acumulação de funções a Joaquim Manuel Ferreira Pedrosa 0 21/08 4.ª link
160 Município de Alcanena Edital n.º 822/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e de prestação de serviços do município de Alcanena 0 21/08 4.ª link
160 Município de Alcanena Edital n.º 823/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal da venda ambulante 0 21/08 4.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 10442/2013 Equiparação a bolseiro no país 0 21/08 4.ª link
160 Município de Loulé Aviso n.º 10443/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida a Ricardo Sousa Filipe 0 21/08 4.ª link
160 Município de Monção Edital n.º 824/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do município de Monção 0 21/08 4.ª link
160 Município de Mortágua Aviso n.º 10444/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/08 4.ª link
160 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 825/2013 Projetos de alteração da tabela de taxas e dos Regulamentos Municipais de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 21/08 4.ª link
160 Município de Silves Aviso n.º 10445/2013 Projeto de alteração da tabela de taxas e licenças municipais 0 21/08 4.ª link
160 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10446/2013 Discussão pública do projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 21/08 4.ª link
160 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10447/2013 Concedida licença sem remuneração de longa duração pelo período de um ano à assistente técnica Carmo Cristina Teixeira Miranda 0 21/08 4.ª link
160 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10448/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Viana das Neves 0 21/08 4.ª link
160 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10449/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro com José Pedro Gomes Negrão com a categoria de assistente operacional/função de coveiro 0 21/08 4.ª link
160 Freguesia da Louriceira Aviso n.º 10450/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 10451/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Conservação e Exploração 0 21/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 10452/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Empreitadas e Loteamentos 0 21/08 4.ª link
160 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10833/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, da Universidade Lusófona do Porto 0 21/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10834/2013 Alterações de posicionamento remuneratório, ocorridas em 2010 0 21/08 4.ª link
160 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 4252/2013 Requalificação e Ampliação do Parque Empresarial do Alto Padrão 0 21/08 4.ª CP
160 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4259/2013 Empreitada de Fornecimento e Montagem de Sistema de Difusão de Ar do tipo "Bolha Fina" para as ETAR de Chelas e de Frielas - CP/O 15/13. 0 21/08 4.ª CP
160 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4260/2013 Aquisição de Proteínas Coagulantes / Complexo Protombínico - Factores II, VII, IX, e X. 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 4256/2013 Combustiveis rodoviários a granel com montagem de bomba 0 21/08 4.ª CP
160 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4254/2013 Empreitada de"Construção da nova Estação Técnica, ao Km 118+500 da Linha do Sul" (eContratos n.º 5010011295) 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4268/2013 Requalificação do adro da igreja de Antas 0 21/08 4.ª CP
160 Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4251/2013 Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo 0 21/08 4.ª CP
160 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4257/2013 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas, frutos, carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho e ovos, peixe, moluscos, crustáceos e bacalhau seco para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4261/2013 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Campus Universitário 0 21/08 4.ª CP
160 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4253/2013 CP 40/2013_DOM - aquisição de reagentes para tratamento de água 0 21/08 4.ª CP
160 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC10/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia dos Alteirinhos 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4269/2013 Eficiência Energética na Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo nos PT'S Municipais - 2013 0 21/08 4.ª CP
160 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 4255/2013 Aquisição de Equipamento Específico de Multimédia e Audiovisual, concebida na Operação "Reforço das Infra-Estruturas Específicas do PINC I, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) 0 21/08 4.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4264/2013 FAP CP 12/DI/13 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CFMTFA - OTA 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4258/2013 Construção, reparação e melhoramentos de estradas e caminhos municipais: Caminho de ligação entre a EN233 e a Quinta da Aldeã. 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4266/2013 Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a partir da Mata do Urso - Telegestão - Proc. n.º 48/2013 0 21/08 4.ª CP
160 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4265/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos do Túnel do Marquês de Pombal - Processo nº 53/CLPQ/CCM/DP/2013 0 21/08 4.ª CP
160 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4262/2013 EN4 - LIGAÇÃO IC32 (MONTIJO) (KM 14+800) E ENTRONCAMENTO COM A EN10 (PEGÕES) (KM 44+257) - BENEFICIAÇÃO 0 21/08 4.ª CP
160 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 167/2013 Aquisição de Serviços de Seguros 0 21/08 4.ª CP
160 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4271/2013 Concurso Público n.º 11/2013 0 21/08 4.ª CP
160 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4263/2013 Empreitada de conceção-construção para a remodelação e reabilitação da ETA de Vale da Pedra 0 21/08 4.ª CP
160 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 200/2013 Aquisição de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 0 21/08 4.ª CP
160 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4267/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA, REFORÇO ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES TÉCNICAS, PSS, GESTÃO DE RESIDUOS E RESPETIVA COORDENAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DO POLO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 21/08 4.ª CP
160 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 199/2013 Aquisição de Serviços de Portaria, Segurança e Vigilância 0 21/08 4.ª CP
160 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4270/2013 Aquisição de contadores de água que permitam a montagem direta de módulos rádio tipo "IZAR CP" 0 21/08 4.ª CP