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Diário da República 159/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Assembleia da República Lei n.º 58/2013 Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais 001 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 268/2013 Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu de Regresso (Fundo), criado pela Decisão n.º 575/2007/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de maio (Decisão), incluindo a respetiva Assistência Técnica, para o período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2013 001 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 269/2013 Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas (Fundo), criado pela Decisão n.º 574/2007/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho (Decisão), incluindo a respetiva Assistência Técnica, para o período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2013 001 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 270/2013 Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (Fundo), criado pela Decisão n.º 2007/435/CE, do Conselho, de 25 de junho (Decisão), incluindo a respetiva Assistência Técnica, para o período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2013 001 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 271/2013 Define o regime jurídico do financiamento público das ações elegíveis a desenvolver no âmbito do Fundo Europeu para os Refugiados (Fundo), criado pela Decisão n.º 573/2007/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de maio (Decisão), incluindo a respetiva Assistência Técnica, para o período de 1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2013 001 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 272/2013 Define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme 001 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 273/2013 Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes 001 20/08 3.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 118/2013 Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios 001 20/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 546/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/036/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal 0 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 547/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/062/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 0 20/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10728/2013 Designação como Técnico Especialista do licenciado João José Bôto Gonçalves, para desempenhar funções no gabinete 0 20/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 349/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 20/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10729/2013 Cessação da comissão de serviço e respetiva acreditação diplomática do licenciado Filipe de Alcobia de Moraes Sarmento Honrado no cargo de responsável pelo Centro de Negócios, Escritórios e Representações da AICEP em Nova Deli 0 20/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 561/2013 Prorrogação da comissão de serviço do capitão-de-fragata Rui de Oliveira de Encarnação 0 20/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10730/2013 Nomeação de Maria de Lurdes Santos Gonçalves para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Suíça 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 889/2013 Retifica o despacho n.º 7696/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2013 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10731/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da primeira-marinheira da classe de abastecimento 9310802, Andreia Isabel de Assis Rosa Maló 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 562/2013 Promoção ao posto de COR de dois militares da especialidade TOMET 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10732/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032643-H, Carlos Jorge de Jesus Serralha 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10733/2013 Ingresso na especialidade de OPINF de cinco militares 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10734/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 029343-B, Júlio José Cinos Farizo Monteiro 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10735/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 035300-A, Vítor Manuel Monteiro Alfacinha 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 563/2013 Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 564/2013 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036600-F, José António dos Prazeres Soares 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 565/2013 Passagem à situação de reserva do COR TOMET 043608-K António João Ferreira Nunes 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 877/2013 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital de Viseu, Henrique Pereira 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 878/2013 Concessão de louvor ao funcionário administrativo do Comando Distrital de Operações de Viseu Carlos Alberto Pereira de Sousa 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 879/2013 Concessão de louvor à operadora de telecomunicações Liliana Raquel Teixeira Silva Nunes do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 880/2013 Concessão de louvor à administrativa do Departamento de Apoio Técnico Operacional Teresa Maria de Jesus Cerqueira do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 881/2013 Concessão de louvor ao ex-adjunto distrital de Operações, Vasco José da Silva e Santos 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 179/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 180/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10736/2013 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do gabinete Júlia Marques Cardoso 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10737/2013 Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Hélder José Neves Lourenço 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10381/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos - ACES Baixo Vouga 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10738/2013 Autorizada a licença sem remuneração pelo período de três anos à enfermeira Sónia Sofia Poeiras Carlos, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES do Estuário do Tejo/UCSP de Alverca, a partir de 15 de junho de 2013 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10739/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Grande Porto III - Maia/Valongo, o médico assistente graduado sénior da especialidade de saúde pública Dr. Luís Manuel Miranda de Castro 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10740/2013 Designa, em comissão de serviço, para o ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terra de Basto, vários delegados de saúde-adjuntos 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 10382/2013 Autorização para acumulação de funções docentes ao enfermeiro Alexandre Luís Alves de Oliveira 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10383/2013 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Caldeira & Metelo, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada de Paço de Arcos, 88, Casal Vale Mourão, Alto da Belavista, Cacém Park, Armazém 27, 2735-307 Cacém 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10384/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 10741/2013 Designação da direção 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 10385/2013 Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 10386/2013 Nomeação para o cargo de subdiretora, com efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2013, da docente do quadro do grupo de recrutamento 330 Lisa Mateus Ferrinho 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Despacho n.º 10742/2013 Nomeação do mestre João Paulo Candeias Garrinhas como subdiretor do Agrupamento de Escolas de Arronches 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10387/2013 Nomeação de subdiretora 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 10388/2013 Anulação do aviso n.º 9201/2013 de 8 de julho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 882/2013 Louvor à Professora Cristina Maria dos Santos Martins 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 883/2013 Louvor ao Professor Rui Manuel Monteiro Nunes 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Louvor n.º 884/2013 Louvor ao Professor Arménio Almeida Lopes 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 10389/2013 Consolidação de mobilidade interna do assistente técnico António Ernesto Carvalho Moreira 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Despacho n.º 10743/2013 Prorrogação de mobilidade interna como coordenadora operacional de Cândida Maria Monteiro Barros Cruz 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 10744/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 10745/2013 Nomeação da subdiretora 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 10746/2013 Nomeação do diretor-adjunto 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10390/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos da direção 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Despacho n.º 10747/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos da direção 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 10391/2013 Consolidação definitiva da mobilidade 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Louvor n.º 885/2013 Louvor por motivo de aposentação 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10748/2013 - Revogado Designa Manuel Alberto Lopes Lima para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10749/2013 Exoneração, a seu pedido, do doutorado Miguel Teixeira Coelho do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10750/2013 Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves, para exercer as funções de adjunto, no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10751/2013 - Revogado Designa como técnico especialista, em regime de cedência de interesse público, o licenciado José Miguel Pereira Gomes, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 20/08 3.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10752/2013 Designa como técnica especialista, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Raquel Varanda da Cruz Nunes Garrido Paiva de Andrada, para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 20/08 3.ª link
159 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10753/2013 Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Joana Salinas Calado do Carmo Vaz 0 20/08 3.ª link
159 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10754/2013 Renovada a contratação da mestre Ana Setién Burgués, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 20/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10755/2013 Alteração ao curso de mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 0 20/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10756/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 20/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10757/2013 Alteração ao curso de mestrado em Educação Social 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10758/2013 Alteração da escolaridade da unidade curricular Arquitetura de Computadores I 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10759/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Meteorologia e Oceanografia Física 0 20/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10760/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Ilídio Joaquim Sobreira Correia como professor auxiliar 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10761/2013 Delegação de competências do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Vítor Murtinho 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 10392/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Valentina Luísa Sousa de Oliveira 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 10393/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com Paulo Alexandre Teixeira Bruno 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 10394/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Fernando Jorge Mendes Rodrigues 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10395/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10396/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 10397/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 20/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10762/2013 Subdelegação de competências para presidir aos júris de provas de doutoramento da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 20/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 10763/2013 Subdelegação de competências 0 20/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10398/2013 Concedida licença sem vencimento com início em 1 de setembro de 2013 e término em 28 de fevereiro de 2014 à mestre Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10764/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Eva Virgínia Morais 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10765/2013 Nomeação dos vice-reitores e pró-reitores 0 20/08 3.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10766/2013 Nomeação como administradora da mestre Elsa Rocha Justino 0 20/08 3.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 181/2013 Transferência dos SASUA para a AAUA 0 20/08 3.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 10399/2013 Cessação de funções da técnica superior Paula Inês Correia de Moura 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10400/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Celestino Pereira Oliveira, assistente técnico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10401/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Doutora Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás, professora catedrática na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10767/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática Aplicada, publicado através do despacho n.º 13634/2010, de 10 de agosto (Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto de 2010) - IPC/ESTGOH 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10768/2013 Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Prof. Doutor Luís Lima Santos 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10402/2013 Mobilidade de pessoal docente para o Instituto Politécnico de Portalegre 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10769/2013 Aprovado o Regulamento de Mobilidade Erasmus de Trabalhadores Não Docentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10770/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a docente Rosina Inês de Sá Fernandes, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 20/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10771/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Joana Rita Gomes Mendonça, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 20/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10772/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 20/08 3.ª link
159 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 10773/2013 Autorização de acumulação de funções a Adelino José Soares Silva 0 20/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10403/2013 Lista de candidatos admitidos ao procedimento de seleção simplificado de recrutamento de pessoal médico com grau de especialista em medicina geral e familiar que tenham concluído o internato médico na 1.ª época de 2013 0 20/08 3.ª link
159 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Aviso n.º 10404/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CIMPL em regime de CTFP por tempo determinado - termo resolutivo certo, para técnico superior, da categoria geral de técnico superior 0 20/08 3.ª link
159 Município de Albufeira Edital n.º 816/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 0 20/08 3.ª link
159 Município de Alcanena Edital n.º 817/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal de publicidade 0 20/08 3.ª link
159 Município de Aveiro Aviso n.º 10405/2013 Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia 0 20/08 3.ª link
159 Município do Cadaval Edital n.º 818/2013 Delimitações das áreas de reabilitação urbana denominadas Cadaval e Adão-Lobo 0 20/08 3.ª link
159 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10406/2013 Abertura de procedimentos concursais 0 20/08 3.ª link
159 Município de Caminha Aviso n.º 10407/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Helena Sofia Ferreira Martins 0 20/08 3.ª link
159 Município de Caminha Aviso n.º 10408/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com João Ferreira e Sandra Nogueira 0 20/08 3.ª link
159 Município de Caminha Aviso n.º 10409/2013 Homologação da lista final - procedimento concursal - termo certo - um assistente operacional (DASJ/SAF) 0 20/08 3.ª link
159 Município de Caminha Aviso n.º 10410/2013 Celebração de contrato por termo determinado com Maria Clara Pereira Barbosa Barroso 0 20/08 3.ª link
159 Município de Caminha Aviso n.º 10411/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Margarida Pires Duarte 0 20/08 3.ª link
159 Município de Constância Despacho n.º 10774/2013 Aprovação da estrutura orgânica hierarquizada e criação de unidades orgânicas flexíveis da Câmara Municipal de Constância 0 20/08 3.ª link
159 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 10412/2013 Aprovação do Regulamento para a Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Santa Maria de Aguiar 0 20/08 3.ª link
159 Município da Mealhada Aviso n.º 10413/2013 5.ª alteração à operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal, loteamento da Zona Industrial da Pedrulha - 1.ª fase - Parque Industrial da Bairrada - período de discussão pública 0 20/08 3.ª link
159 Município de Mira Aviso n.º 10414/2013 Licenças sem remuneração, por 11 meses, concedidas aos trabalhadores David da Costa Paulo e Sónia Elisabete Clemente Alcaide 0 20/08 3.ª link
159 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 10415/2013 Lista de resultados da prova de conhecimentos escrita, notificações para pronúncia de interessados e convocatórias para realização da avaliação psicológica - procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - um lugar - técnico superior (turismo) - processo n.º 40/02-01 (2013) - referência A) 0 20/08 3.ª link
159 Município de Sousel Edital n.º 819/2013 Aprovação definitiva - alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Sousel 0 20/08 3.ª link
159 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10416/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão de Recursos/opção pelo vencimento da carreira de origem 0 20/08 3.ª link
159 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10417/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 3.ª link
159 Freguesia de Azueira Aviso n.º 10418/2013 Lista unitária de ordenação final 0 20/08 3.ª link
159 Freguesia de Correlhã Aviso n.º 10419/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de motorista de transporte pesados de passageiros 0 20/08 3.ª link
159 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10420/2013 Abertura de procedimento concursal 0 20/08 3.ª link
159 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 10421/2013 Aviso da lista de ordenação final referente ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 108, de 4 de junho de 2013 0 20/08 3.ª link
159 Freguesia de Soure Aviso n.º 10422/2013 Homologação da lista de classificação final 0 20/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 10423/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 20/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-A/2013 Delegação de Competências na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/08 3.ª 159S
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-B/2013 Delegação de Competências nos respetivos Secretários de Estado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-C/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente Maria da Conceição Nunes 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-D/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente técnica Maria Helena Prata Hipólito Fernandes 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-E/2013 Designação para o exercício de funções de secretária pessoal de Maria Isabel Alves Pereira de Castro 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-F/2013 - Revogado Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do assistente Joaquim Gomes Fernandes 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-G/2013 Designação para o exercício de funções de adjunto no gabinete do mestre João Paulo Barbosa da Costa 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-H/2013 - Revogado Designação para o exercício de funções de adjunta no gabinete da mestre Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-I/2013 Designação para o exercício de funções de adjunto no gabinete do licenciado Bruno Xavier Arrais Beleza Paes Moreira 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-J/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente Maria de Jesus Brito Pedro 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-K/2013 - Revogado Designação para o exercício de funções de chefe de Gabinete do licenciado Carlos Alberto Raheb Lopes Pires 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-L/2013 Designação para o exercício de funções de motorista no Gabinete do assistente operacional Arlindo José da Costa Barroso 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-M/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo da assistente técnica Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-N/2013 - Revogado Designação para o exercício de funções de técnica especialista no Gabinete de Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-O/2013 Designação para o exercício de funções de motorista do assistente operacional Mário António Candeias da Silva Dias 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-P/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente técnica Mariana Alexandra Esteves Monteiro 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-Q/2013 Designação para o exercício de funções de técnica especialista de Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-R/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente técnica Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-S/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo da assistente técnica Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-T/2013 Designação para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da assistente técnica Ana Maria da Conceição António Morgado Canha 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-U/2013 Designação para o exercício de funções de adjunta no gabinete da licenciada Marta Lima Basto 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10774-V/2013 Designação para o exercício de funções de adjunto no gabinete do licenciado Mário José Soares Gomes 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10423-A/2013 Nomeação de Adidos de Embaixada 0 20/08 3.ª 159S2
159 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10774-W/2013 Adita ao Despacho n.º 10231-A/2013, de 2 de agosto, no âmbito da área profissional de especialização de Hematologia Clínica, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E., e, na área de especialização clínica de Oncologia Médica, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E. 0 20/08 3.ª 159S2
159 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4246/2013 Concurso Público n.º 5110009/2013 - Fornecimento de Fluodesoxiglucose (18F) Sol Inj Fr IV 0 20/08 3.ª CP
159 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4237/2013 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações Municipais para o ano 2014 0 20/08 3.ª CP
159 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 4239/2013 Saúde e Bem Estar - Termas de Caldelas - Valorização das margens do ribeiro do Alvito 0 20/08 3.ª CP
159 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4238/2013 Aquisição de Prestação de Serviços de Seguros 0 20/08 3.ª CP
159 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4241/2013 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA AVENIDA DAS ACÁCIAS 0 20/08 3.ª CP
159 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4245/2013 Lentes p/2014 0 20/08 3.ª CP
159 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4248/2013 Aquisição de canalizações e outros materiais paras redes de água e esgotos, em regime de fornecimento contínuo - Proc. nº 687/DCP/13 0 20/08 3.ª CP
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4243/2013 RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2013/4 0 20/08 3.ª CP
159 Direção Regional de Cultura do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4250/2013 Concurso Público n.º 3/DRCALEN/2013 - Concessão da cafetaria e esplanada do Castelo de Elvas 0 20/08 3.ª CP
159 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4242/2013 Fornecimento de manuais escolares destinados a alunos do 1º. ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2013/2014 - auxílios económicos 0 20/08 3.ª CP
159 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 198/2013 Aq. Serv. desgaseificação, remoção de lodos e limpeza de tanques a bordo "Hassan II" 0 20/08 3.ª CP
159 E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da Anúncio de procedimento n.º 4240/2013 Confeção e o fornecimento de refeições completas e cedência de instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal 0 20/08 3.ª CP
159 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 166/2013 PE_13094_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS1 0 20/08 3.ª CP
159 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4244/2013 Obra recuperação e remodelação do edifico do Centro de Saúde do Bom Jesus 0 20/08 3.ª CP
159 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4247/2013 Aquisição de Combustíveis para utilização em máquinas e viaturas da Secretaria Regional do Turismo e Transportes na ilha de S. Miguel - Açores 0 20/08 3.ª CP
159 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 4249/2013 Prestação de Serviços de Engenharia Aeronãutica 0 20/08 3.ª CP