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Diário da República 158/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 266/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Miguel de Fátima e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 267/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio Salesianos Porto e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 19/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 544/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/177/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 19/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10690/2013 Delegação de competências no Chefe do Gabinete - Licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 0 19/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10691/2013 Designo para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu gabinete Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes 0 19/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10692/2013 Despacho - subdelegação de competências na diretora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10693/2013 Designação de Clementina Brito Marques para exercer as funções de auxiliar 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10694/2013 Designação de José Manuel Rodrigues da Silva para exercer as funções de coordenador do apoio técnico/administrativo 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10695/2013 - Revogado Designação de Carolina Maria Araújo de Almeida para exercer as funções de adjunta 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10696/2013 - Revogado Designação de Ana Cristina Santos Pedroso para exercer as funções de adjunta 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10697/2013 Designação de Fernando Paulo Cardoso Valor para exercer as funções de adjunto 0 19/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10698/2013 Nomeação da licenciada Maria Teresa Gomes Mateus para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal na área cultural, junto da Embaixada de Portugal em Luanda 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 10699/2013 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior da assistente técnica Ana Cláudia Barbosa Gradim 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 10700/2013 Procede à subdelegação de competências 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 10701/2013 Procede à subdelegação de competências 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10702/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 037573-L Rodrigo Manuel Aparício Dias 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 559/2013 Ingresso na especialidade TMMT de três militares e na especialidade TOCC de três militares 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 560/2013 Portaria de ingresso na especialidade TABST de 2 Militares 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10703/2013 Regulação do exercício de atividade de Segurança Privada 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10704/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do tenente-coronel Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 874/2013 Concessão de louvor à chefe de sala do CDOS de Viseu, Marília Isabel Fernandes da Moita 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 875/2013 Concessão de louvor individual e público aos elementos da sala de operações e comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu e da BHSP de Santa Comba Dão 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 886/2013 Retifica o despacho n.º 10076-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 887/2013 Declaração de retificação do despacho conjunto n.º 9457/2013, de 8 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República de 19 de Julho 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10353/2013 Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10354/2013 Cancelamento de alvará de carreira rodoviária de serviço público de passageiros 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 545/2013 Publicação do extrato de adenda referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-64 e a denominação de Bajoca, celebrado com a FELMICA - Sociedade Mineira da Carrasqueira, S. A. 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 346/2013 PC 4503113504 171/14.16/1128 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 347/2013 PC 4503113502 171/14.18/440 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 348/2013 PC 4503113510 171/14.18/439 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 10355/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de quatro estagiários com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. - notificação dos candidatos admitidos da realização da prova escrita de conhecimentos 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10705/2013 Aprova o Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Água Residuais do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1592/2013 Áreas protegidas e classificadas sob gestão de cada serviço territorialmente desconcentrado 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1593/2013 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1594/2013 Cessacão de funções de dirigente em regime de substituição 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1595/2013 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10356/2013 Torna pública a pena disciplinar aplicada ao assistente operacional João Martins Carvalho 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10706/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração à assistente operacional Maria Emília Alves Ribeiro 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10707/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração à assistente operacional Sandra Mariana Monteiro Pontes Mota 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 10708/2013 Nomeada Responsável pela Unidade de Apoio à Gestão deste Agrupamento de Centro de Saúde do Médio Tejo, a Licenciada Angelina Maria Lourenço dos Reis Horta Ferreira, a qual detém os requisitos legais exigidos, e demonstra ter o perfil adequado para o exercício das atribuições da Unidade de Apoio à Gestão 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 10357/2013 Relação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012, após a aplicação da prova escrita de conhecimentos. Convocatória para realização da entrevista profissional de seleção 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 10358/2013 Nomeação da equipa de direção do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 10359/2013 Aposentados em 2012 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 10709/2013 Nomeação da diretora-adjunta 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Louvor n.º 876/2013 Louvor à subdiretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso (Extrato) n.º 10360/2013 Consolidação de mobilidade 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10710/2013 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da inspetora Ana Sofia Corte Real Alves Costa 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10711/2013 Subdelegação de competências 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10712/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora da UDSP 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10713/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora da UPC 0 19/08 2.ª link
158 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 10714/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NAD 0 19/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 460/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Nova Democracia (PND), o Partido da Terra (MPT), o Partido Trabalhista Português (PTP) e o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 461/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido mda Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 462/2013 Manda anotar coligações entre Partido Popular Monárquico (PPM), o Portugal Pro Vida (PPV) e a Nova Democracia (PND), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 464/2013 Manda anotar coligação entre Partido Popular Monárquico (PPM) e o Portugal Pro Vida (PPV), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 3/2013 Aviso do Banco de Portugal que altera o artigo 22.º do aviso n.º 6/2010, de 31 de dezembro, no que respeita à determinação dos fundos próprios em base consolidada 0 19/08 2.ª link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10715/2013 Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 19/08 2.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10716/2013 Autoriza a contratação de Sandra Carla Borges de Lima e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, para o exercício de funções na Biblioteca de Ciências da Saúde, com a categoria de técnica superior, com início em 1 de julho de 2013. DRH48-11-257 0 19/08 2.ª link
158 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 315/2013 Regulamento Académico 0 19/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso (Extrato) n.º 10361/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico com José António Marques Troeira e Maria João da Silva Ribeiro 0 19/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 1596/2013 Substituição nos casos de ausência, falta ou impedimento dos membros do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/08 2.ª link
158 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10362/2013 Revogada a dispensa especial de serviço do Doutor Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 19/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho n.º 10717/2013 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento 0 19/08 2.ª link
158 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10718/2013 Composição do conselho de gestão 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10363/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10719/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia - IPC/ESAC 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 888/2013 Retificação do despacho n.º 2524/2013, que delegou a presidência e nomeou o júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10720/2013 Delegação de competências no pró-presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10721/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Hoteleira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10722/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem-Estar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 10364/2013 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10723/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Raquel Palma Tomé de Sousa Botelho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10724/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Jorge António Matos Correia, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 19/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10725/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Andreia Sofia Pinto de Sousa, para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 19/08 2.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Aviso n.º 9/2013/M Abertura de um período para consulta pública sobre a versão provisória do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira - PGRH 0 19/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10365/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 19/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10726/2013 Acumulação de funções 0 19/08 2.ª link
158 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Despacho n.º 10727/2013 Delegação de competências 0 19/08 2.ª link
158 Município de Braga Aviso n.º 10366/2013 Nomeação em regime de substituição de José Pedro Pires Machado para o cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 19/08 2.ª link
158 Município de Caminha Aviso n.º 10367/2013 Homologação da lista final de dois técnicos superiores (economia e gestão) 0 19/08 2.ª link
158 Município de Guimarães Aviso n.º 10368/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração do trabalhador Armindo Félix Vaz, com efeitos a 17 de junho de 2013 0 19/08 2.ª link
158 Município da Mealhada Aviso n.º 10369/2013 7.ª alteração à operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal - loteamento da Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase - Parque Industrial da Bairrada - período de discussão pública 0 19/08 2.ª link
158 Município de Mortágua Aviso n.º 10370/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 0 19/08 2.ª link
158 Município de Palmela Aviso n.º 10371/2013 Abertura de procedimentos concursais para técnico superior (engenharia florestal) e assistente técnico (turismo) em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 2.ª link
158 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10372/2013 Renovação da nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão da DECAS 0 19/08 2.ª link
158 Município de Vila do Conde Aviso n.º 10373/2013 Renovação da comissão de serviço dos diretores de departamento deste Município 0 19/08 2.ª link
158 Município de Vila Real Aviso n.º 10374/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público de dois técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/08 2.ª link
158 Município de Vila Real Declaração n.º 178/2013 Declaração de correção material do PDM de Vila Real 0 19/08 2.ª link
158 Freguesia de Azueira Aviso n.º 10375/2013 Lista unitária de ordenação final 0 19/08 2.ª link
158 Freguesia de Cascais Aviso n.º 10376/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 0 19/08 2.ª link
158 Freguesia de Joane Aviso (Extrato) n.º 10377/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Susana Ferreira de Carvalho 0 19/08 2.ª link
158 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 10378/2013 Contratação de seis assistentes operacionais 0 19/08 2.ª link
158 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 10379/2013 Lista final de resultados homologada. Concurso público para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012 0 19/08 2.ª link
158 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 10380/2013 Deliberação de contratação de um técnico de informática-adjunto, nível 2 0 19/08 2.ª link
158 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4233/2013 Contrato de Prestação de Serviços 0 19/08 2.ª CP
158 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4228/2013 Sistemas de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Cacia 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Esgueira 0 19/08 2.ª CP
158 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4230/2013 Aquisição de Serviços de Energia Eléctrica. 0 19/08 2.ª CP
158 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2013 Empreitada de Substituição de Fixações RNP por tipo NABLA e de Carris defeituosos, na Linha de Vendas Novas e-contratos 5010012674 0 19/08 2.ª CP
158 Centro Social de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4236/2013 Aquisição de mobiliário diverso para equipar o Lar de Idosos do Centro Social de Cambra 0 19/08 2.ª CP
158 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2013 Fornecimento de 2600 equipamentos terminais rádio e respetivos acessórios para utilização no SIRESP 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4220/2013 Empreitada de Recuperação do Caminho do Ribeiro Serrão - Camacha 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4223/2013 Empreitada de Recuperação do Caminho Da Cova da Santa - Camacha 0 19/08 2.ª CP
158 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4235/2013 CP 87/13 Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para o Ano 2014 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 4221/2013 Empreitada de Recuperação da Estrada dos Moinhos-Santa Cruz 0 19/08 2.ª CP
158 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4224/2013 Aquisição de consumiveis - amplificação 0 19/08 2.ª CP
158 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4226/2013 Aquisição de equipamentos 0 19/08 2.ª CP
158 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4229/2013 Consumiveis aparelhos de Electromedicina p/2014 0 19/08 2.ª CP
158 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4225/2013 Empreitada de "Construção da Variante à EN 205 entre Lameiros e a Sede do Concelho" 1.ª Fase (2.ª empreitada) 0 19/08 2.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4227/2013 Revisão Geral de 2 turbinas de arrefecimento P/N 3157D0101, do Sistema de Armas Alpha-Jet 0 19/08 2.ª CP
158 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4232/2013 Uniformização, Reparação e Manutenção de Equipamentos Semafóricos-2014 0 19/08 2.ª CP
158 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 4231/2013 Aquisição de Gases Medicinais e de Serviços Associados de Assistência Técnica e Manuntenção 0 19/08 2.ª CP
158 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4234/2013 Aquisição de Sobressalentes para RFCM - Rede Fixa de Comunicações Militares 0 19/08 2.ª CP
158 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2013 Construção do Reservatório R25 de Miramar 0 19/08 2.ª CP
158 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 4222/2013 PROCEDIMENTO PÚBLICO DE LICITAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA MADALENA 0 19/08 2.ª CP