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Diário da República 157/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Assembleia da República Declaração n.º 6/2013 Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) 001 16/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 264/2013 Aprova as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses 001 16/08 6.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Japão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 19 de dezembro de 2011 001 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 265/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de São Gonçalo, em Amarante, e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 16/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 265-A/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015 001 16/08 6.ª 157S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10626/2013 Alteração dos termos do despacho n.º 14123/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República de 31 de outubro de 2012 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10627/2013 Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 10628/2013 Subdelega na Diretora-Geral das Autarquias Locais, licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, com faculdade de subdelegação, várias competências 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 537/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/007/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 538/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/291/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Jet Ski e Motonáutica do Norte 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 539/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 540/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 541/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 542/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/009/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 16/08 6.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 543/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 0 16/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 10629/2013 Designação da Mestre Mariana Bon de Sousa Moniz de Bettencourt para exercer funções de consultora de terceiro nível 0 16/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10630/2013 Despacho - Designo para exercer as funções de chefe do meu gabinete o mestre Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 0 16/08 6.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 10631/2013 Ratifica os atos, identificados em anexo, praticados pelo Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho, Vogal do Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., durante o período decorrido entre 1 e 22 de maio de 2013 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 10632/2013 Mobilidade interna na categoria para o desempenho de funções da carreira/categoria da assistente operacional Marília da Conceição Carvalho Castanheira 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 10633/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Celso Augusto Alves da Rocha 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10634/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 778184, Pedro Manuel Madeira Pina 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 10635/2013 Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Maria de Fátima Nunes Vieira Campos, na Academia Militar 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 10313/2013 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Miguel Ferreira Soares 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10636/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça da mestre Helena Fernanda Esteves Alves 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10637/2013 - Revogado Designa como técnico especialista o licenciado Nuno Manuel Canal Madeira 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10638/2013 - Revogado Designa, como técnico especialista, o licenciado em Direito João Gonçalo Jorge Bento para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10639/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10640/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete Carlos Manuel do Coito Baptista 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10641/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete Jorge Manuel Lopes da Cruz 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10642/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10643/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria Imelda Pereira 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10644/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete a licenciada Catarina Morgado de Figueiredo Vilar da Costa 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10645/2013 Designa para exercer as funções de chefe do gabinete o licenciado Tomás de Carvalho Belchior 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10646/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10647/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete a licenciada Rita Antunes Coimbra da Costa Morato 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10648/2013 Designa para exercer as funções de auxiliar do gabinete Rosa Maria Mourão Veiga 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10649/2013 Autoriza a Águas do Noroeste, S.A. a celebrar contrato de fornecimento de água com o Município de Celorico de Basto 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10650/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois trabalhadores recrutados de entre os diplomados da 12.ª edição, 2011-2012, do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10651/2013 Renovação de comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Administração 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10652/2013 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Maria La Salete Fernandes Mota 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10653/2013 Homologação da lista de classificação final a que se reporta o processo de recrutamento de médicos, especialistas em medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 4959/2013, de 12 de abril 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10654/2013 Despacho da vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro Nuno Filipe Dias Pereira Inácio 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 882/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1395/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10314/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10655/2013 Reafetação do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 10315/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Despacho n.º 10656/2013 Nomeação da licenciada Cremilde Maria Trindade Gonçalves Romão como adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Arronches 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Despacho n.º 10657/2013 Nomeação da mestre Maria Cristina Garcia Sala com adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Arronches 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Despacho n.º 10658/2013 Recondução da professora licenciada Ana Maria Pereira Trindade Santos dos Reis no cargo de diretora do Agrupamento de Escolas de Arronches 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 10659/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Vila Nova de Famalicão 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 10660/2013 Homologação dos contratos ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 59/59/2008, de 11 de setembro, e 132/2012, de 27 de julho 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Despacho n.º 10661/2013 Recondução do diretor 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 10662/2013 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10316/2013 Designação e tomada de posse do subdiretor 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10317/2013 Designação e tomada de posse dos adjuntos do diretor 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 10663/2013 Designação para o cargo de coordenador técnico dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, do assistente técnico Paulo Alexandre Pires Nunes Teixeira Gomes 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Mosteiro e Cávado, Braga Deliberação n.º 1587/2013 Recondução do cargo de diretor no Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 10318/2013 Tomada de posse do Professor António Joaquim Oliveira Cavaco, do grupo 240, para exercício de funções de diretor do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade para o quadriénio de 2013-2017 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Louvor n.º 872/2013 Louvor à adjunta Lúcia Rosa Barbosa Andrade 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Louvor n.º 873/2013 Louvor à adjunta Maria Manuela de Jesus Seara Pereira Marques 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10319/2013 Designação do Agrupamento 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 10664/2013 Designa a professora do quadro de agrupamento do grupo 300 Susana Sara Carvalho Machado Rocha Antunes para o cargo de adjunta da direção deste Agrupamento de Escolas 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 10665/2013 Exoneração do cargo de adjunto 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10320/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 29 de julho de 2013, com a remuneração mensal de (euro) 1201,48, equivalente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, com a trabalhadora Sandra Maria Lucas Afonso Antunes 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10666/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, de Cristiana Gomes 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10667/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria da técnico superior, de Marta Ferreira 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10668/2013 Designa Ermelinda Maria Pereira Barreto Rodrigues para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10669/2013 Designa Guilherme Lopes dos Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10670/2013 Designa a licenciada Filipa Maria Morais André para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10671/2013 Designa o licenciado João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10672/2013 Designa a licenciada Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10673/2013 Designa Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10674/2013 Designa Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10675/2013 Designa Ana Maria Camilo Belo Carvalho, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 16/08 6.ª link
157 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10676/2013 - Revogado Designa em regime de cedência de interesse público, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Doutor Jorge Manuel de Almeida Campino 0 16/08 6.ª link
157 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 883/2013 Alteração do plano de estudos referente ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 16/08 6.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 10321/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para integrar o Gabinete de Comunicação e Organização de Eventos (Referência A), da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), aberto pelo aviso n.º 227/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República de 7 de janeiro, do mapa de pessoal da ESHTE 0 16/08 6.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 10322/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para integrar o Centro de Recursos Educativos (referência B), da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), aberto pelo aviso n.º 227/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de janeiro, do mapa de pessoal da ESHTE 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1588/2013 Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Apoio à Reitoria 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1589/2013 Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10677/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10678/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10679/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Ciência Política 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10680/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10681/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre Erasmus Mundus em Serviço Social com Famílias e Crianças 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10682/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços e da Tecnologia 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10683/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Educação e Sociedade 0 16/08 6.ª link
157 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10684/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Industrial e Logística 0 16/08 6.ª link
157 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 10323/2013 Aposentações - agosto de 2013 0 16/08 6.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 10685/2013 Contratação como professor catedrático, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Manuel Januário da Costa Gomes, professor associado com agregação 0 16/08 6.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10686/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Sérgio Paulo de Jesus Moreira como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 50% 0 16/08 6.ª link
157 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10324/2013 Dispensa especial de serviço do Doutor José Manuel Nunes Castanheira da Costa 0 16/08 6.ª link
157 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10325/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Néstor Catano Collazos 0 16/08 6.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10326/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 16/08 6.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10687/2013 Designação de substitutos 0 16/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10327/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior, área de manutenção de instalações 0 16/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 10688/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo determinado, em período experimental, com Maria João Meneses Costa Pedras, na sequência de procedimento concursal, como assistente técnica, Gabinete de Apoio ao Coordenador do Curso 0 16/08 6.ª link
157 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10689/2013 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 16/08 6.ª link
157 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10328/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de apoio à inserção profissional 0 16/08 6.ª link
157 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 276/2013 Divulgação de pedido de captação de águas 0 16/08 6.ª link
157 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1590/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas com a Clínica Particular de Coimbra a Carlos Manuel Amaral Cruz, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 16/08 6.ª link
157 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1591/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas com o Laboratório de Citopatologia Dr.ª Odete Real - Coimbra a Olga Maria Alves Ramalho Ilhéu, assistente graduada de anatomia patológica 0 16/08 6.ª link
157 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 813/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Alcácer do Sal 0 16/08 6.ª link
157 Município de Barcelos Aviso n.º 10329/2013 Notificação dos resultados da prova escrita de conhecimentos e marcação da entrevista profissional de seleção - aviso n.º 14645/2012-Ref.P 0 16/08 6.ª link
157 Município de Barcelos Aviso n.º 10330/2013 Notificação dos resultados da prova escrita de conhecimentos - aviso n.º 14645/2012-Ref. M 0 16/08 6.ª link
157 Município de Barcelos Aviso n.º 10331/2013 Notificação dos resultados da prova escrita de conhecimentos e marcação da entrevista profissional de seleção - aviso n.º 14645/2012-Ref.N 0 16/08 6.ª link
157 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10332/2013 Conclusão do período experimental 0 16/08 6.ª link
157 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10333/2013 Anulação de procedimento concursal 0 16/08 6.ª link
157 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10334/2013 Anulação de procedimento concursal 0 16/08 6.ª link
157 Município da Golegã Aviso n.º 10335/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com a trabalhadora Marta Isabel Vinagre Vieira Reis, por caducidade de contrato 0 16/08 6.ª link
157 Município de Leiria Edital n.º 814/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Leiria 0 16/08 6.ª link
157 Município de Lisboa Aviso n.º 10336/2013 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais) 0 16/08 6.ª link
157 Município de Lisboa Aviso n.º 10337/2013 Lista unitária de ordenação respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (sociologia) 0 16/08 6.ª link
157 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10338/2013 Nomeação de Marilene Regina Pereira de Carvalho Rodrigues como dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade Orgânica Administrativa e Financeira 0 16/08 6.ª link
157 Município de Monção Edital n.º 815/2013 Apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento e tabela de taxas gerais do Município de Monção 0 16/08 6.ª link
157 Município de Oeiras Aviso n.º 10339/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais na área funcional de ação educativa 0 16/08 6.ª link
157 Município de Penela Aviso (Extrato) n.º 10340/2013 Aviso relativo deliberação da Assembleia Municipal que aprova a versão final da 1.ª revisão do plano diretor municipal de Penela, incluindo o respetivo relatório ambiental e o mapa de ruído 0 16/08 6.ª link
157 Município de Portalegre Aviso n.º 10341/2013 Tabela de taxas do município de Portalegre - propostas de alteração 0 16/08 6.ª link
157 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10342/2013 Cessação de comissões de serviço 0 16/08 6.ª link
157 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10343/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/08 6.ª link
157 Município de Sesimbra Aviso n.º 10344/2013 Publicação da Revisão do Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira 0 16/08 6.ª link
157 Município de Sintra Aviso n.º 10345/2013 Torna público que, na sequência das pertinentes deliberações dos órgãos do Município, foi celebrada em 12 de julho de 2013, escritura pública de alteração dos Estatutos da Fundação Cultursintra, FP 0 16/08 6.ª link
157 Município de Tábua Declaração de Retificação n.º 884/2013 Retificação do aviso que submete a discussão pública a 5.ª alteração ao PDM de Tábua 0 16/08 6.ª link
157 Município de Vagos Aviso n.º 10346/2013 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 16/08 6.ª link
157 Município de Vagos Aviso n.º 10347/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de inglês e alemão: marcação da entrevista profissional de seleção 0 16/08 6.ª link
157 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10348/2013 Primeira alteração ao plano diretor municipal 0 16/08 6.ª link
157 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10349/2013 Projeto de Regulamento da Fraga - Zona de Recreio e Lazer 0 16/08 6.ª link
157 Município de Vila Real Aviso n.º 10350/2013 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/08 6.ª link
157 Freguesia de Creixomil Declaração de Retificação n.º 885/2013 Retificação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente administrativo detetados no aviso de abertura n.º 8793/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013 0 16/08 6.ª link
157 Freguesia de Sobral da Lagoa Aviso n.º 10351/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 16/08 6.ª link
157 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 24/2013 Balanço trimestral em base individual - junho de 2013 0 16/08 6.ª link
157 Fundação Conservatório Regional de Gaia Aviso n.º 10352/2013 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista pelo Conservatório Superior de Música de Gaia 0 16/08 6.ª link
157 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o CEJ e a FNSTFPS 0 16/08 6.ª link
157 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4202/2013 Grande Reparação e Adaptação de Prédios - Instalações Sanitárias de Apoio ao Centro Cívico de Boelhe 0 16/08 6.ª CP
157 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4214/2013 Ponte da E.M. 532-1 entre o Crato e Monte da Pedra 0 16/08 6.ª CP
157 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2013 CPI/5/2013/DMC 0 16/08 6.ª CP
157 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4206/2013 Fornecimento de Eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial às empresas do Grupo Águas de Portugal 0 16/08 6.ª CP
157 Município de Baião Declaração de retificação de anúncio n.º 165/2013 Fornecimento Contínuo de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Baião 0 16/08 6.ª CP
157 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 4199/2013 Aquisição de serviços 20/GEBALIS/2013 - Concurso público para contratação de serviços de vigilância e segurança 0 16/08 6.ª CP
157 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 4218/2013 Fornecimento de refeições confecionadas paras as escolas do 1º CEB e Jardins de Infância - Ano Letivo de 2013/2014 0 16/08 6.ª CP
157 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4210/2013 Aquisição de reagentes para diagnóstico nas áreas das Doenças Infecciosas, Autoimunidade e Imunoalergologia Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. 0 16/08 6.ª CP
157 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 4219/2013 Fornecimento Contínuo de Gás Propano a Granel para o Pólo Pedagógico de Carvalhais e para o Complexo Desportivo Municipal 0 16/08 6.ª CP
157 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4203/2013 Fornecimento, Instalação e Manutenção de Sistemas de Deteção de Explosivos Líquidos - Lote 1: Equipamentos de Tipo B e Lote 2: Equipamentos de Tipo C 0 16/08 6.ª CP
157 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4201/2013 Edição de publicações 0 16/08 6.ª CP
157 Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor Anúncio de procedimento n.º 4209/2013 Reabilitação do Distribuidor do Vale da Lama - Troço I e II 0 16/08 6.ª CP
157 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 4198/2013 Aquisição de serviços 21/GEBALIS/2013 - Concurso público para contratação de serviços de telecomunicações móveis 0 16/08 6.ª CP
157 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2013 Adução a Cuba e Alvito - Reservatório de Alvito, Faro do Alentejo e Gizo - Adução a Viana 0 16/08 6.ª CP
157 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4207/2013 MEDICAMENTOS - HIPOTÁLAMO E HIPÓFISE P/2014 0 16/08 6.ª CP
157 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4200/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança na Valnor 0 16/08 6.ª CP
157 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2013 1-2.0005/14 - Material de Traumatologia 0 16/08 6.ª CP
157 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2013 CONSTRUÇÃO DA BASE PERMANENTE DO GRUPO DE SANTARÉM DA FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS 0 16/08 6.ª CP
157 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4208/2013 Medicamentos - Ass. Estrógeno-Progestativas p/2014 0 16/08 6.ª CP
157 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4205/2013 Antimetabolitos p/2014 0 16/08 6.ª CP
157 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4215/2013 Museu Convento dos Loios 0 16/08 6.ª CP
157 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4211/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS NECESSIDADES E UPGRADE DE PLATAFORMA PENTAHO DE SUPORTE À DECISÃO SCRAP - SISTEMA DE CONTROLO, REGISTO E AUDITORIA ÀS PORTAGENS EP 0 16/08 6.ª CP
157 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2013 Concurso Público n.º 26/2013 - Empreitada de Obras Públicas de Execução do Porto Welcome Center 0 16/08 6.ª CP
157 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4212/2013 Concurso Público 250/2013 - Aquisição de Reagentes e Meios de Cultura para Microbiologia das Águas e Alimentos 0 16/08 6.ª CP
157 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 4216/2013 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hoteleiros 0 16/08 6.ª CP
157 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4217/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza Exterior e Remoção de Resíduos Sólidos no Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A 0 16/08 6.ª CP
157 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4204/2013 Licenciamento de Software 2013 0 16/08 6.ª CP
157 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4213/2013 Alienação de equipamento rolante, no estado de usado e em fim de vida, nomeadamente, um autocarro Volvo, matrícula 48-11-HE, afeto à frota do Município de Vila Franca de Xira. Processo n.º 01/13APRV.Alienação 0 16/08 6.ª CP