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Diário da República 156/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Lei n.º 56/2013 Primeira alteração à Lei n.º 103/97, de 13 de setembro, que estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas 001 14/08 4.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 57/2013 Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março 001 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2013 Autoriza o pagamento ao programa de assistência financeira à Grécia, em execução das decisões do Eurogrupo no quadro da estabilização da área do euro 001 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2013 - Revogado Autoriza a realização da despesa relativa à locação de um helicóptero pesado para a prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna 001 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 261/2013 Estabelece os termos e as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem sistemas de segurança, nos termos do respetivo regime legal 001 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 262/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio de Gaia e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 263/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto de Educação e Desenvolvimento e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 14/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10578/2013 Nomeia secretária da Casa Civil Mafalda Salema Garção Nunes d'Almeida de Mendonça 0 14/08 4.ª link
156 Provedoria de Justiça Louvor n.º 870/2013 Atribuição de louvor a motorista pelo Provedor de Justiça 0 14/08 4.ª link
156 Provedoria de Justiça Louvor n.º 871/2013 Atribuição de louvor à DSATA pelo Provedor de Justiça 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10579/2013 Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de combustível pela Força Aérea Portuguesa nas Bases Aéreas e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, a competência para aprovar as peças dos procedimentos, analisar as propostas, proceder às adjudicações, aprovar as minutas dos contratos e representar o Estado na outorga dos contratos a celebrar 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10580/2013 - Revogado Designa a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para exercer as funções de técnica-especialista no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10581/2013 Designa o licenciado Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10259/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Gonçalves, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 10582/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão 0 14/08 4.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territó Despacho n.º 10583/2013 Designa o Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 10584/2013 Delegação de competências no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.) 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10585/2013 Consolidação de mobilidade interna - Carlos Serra 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 10586/2013 Anulação do Despacho n.º 9947/2013 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10587/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de mergulhadores em regime de contrato 9327007, David Miguel Henriques Ferreira 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10588/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro dos segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10589/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9305403, António José Alves da Costa 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10590/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de artilheiros 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10591/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de radaristas 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10592/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 252681, Jorge Alberto Gonçalves Vieira 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 10593/2013 Subdelegação de competências no chefe da representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 10594/2013 Subdelegação de competências no diretor da DI, no diretor do Programa do F-16, no diretor da DAT, no diretor da DCSI, no diretor da DEP, e no comandante do DGMFA 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 10595/2013 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Infraestruturas - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 10596/2013 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria Jorge José Lopes dos Santos 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 10597/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10598/2013 Transferência de subsídios - primeiro semestre de 2013 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10599/2013 Renovação da comissão de serviço do Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 10600/2013 Renovação da comissão de serviço da mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas no cargo de chefe de divisão dos Julgados de Paz e da Mediação da Direção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10260/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal no Gabinete Médico-Legal e Forense do Cávado 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10261/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal na Delegação do Norte 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10262/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal no Gabinete Médico-Legal e Forense do Ave 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10263/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal na Delegação do Sul 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 10264/2013 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal no Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Litoral 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10265/2013 Faz-se público que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área denominada Fonte Cova Sul, localizado na freguesia de Monte Redondo, no concelho e distrito de Leiria 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 345/2013 PC 4502990493 EPU/12695 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 10601/2013 Cessação da interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no continente 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10266/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, homologada por despacho de 6 de agosto de 2013 pelo vogal do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (jurista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1580/2013 Autorizada licença sem remuneração de longa duração a Eduardo Jorge Almeida Mendes, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, pertencente ao mapa de pessoal do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 879/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 9666/2013 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 10602/2013 Delegação de competências nas subinspetoras-gerais Dr.ª Maria Edite Correia e Dr.ª Maria do Rosário Raposo 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10603/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10604/2013 Altera o despacho n.º 3028/2011 (2.ª série), de 11 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10605/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no Instituto Superior da Maia 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10606/2013 Altera o despacho n.º 8146/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10607/2013 Altera o despacho n.º 3058/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10608/2013 Altera o despacho n.º 3068/2011 (2.ª série), de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10609/2013 Altera o despacho n.º 738/2007 (2.ª série), de 15 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 3125/2011 (2.ª série), de 15 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10610/2013 Altera o despacho n.º 8144/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 10267/2013 Nomeação de subdiretora e adjunto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 10268/2013 Nomeação de subdiretora 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 10269/2013 Nomeação de adjunta 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 10270/2013 Nomeações de subdiretor e adjuntos 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 10271/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Despacho n.º 10611/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 10612/2013 Designação de subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Marinhais 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10272/2013 Homologação de contratos pessoal docente 2012-2013 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 10273/2013 Nomeação dos elementos da direção para o quadriénio de 2013/2017 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso n.º 10274/2013 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica no mapa pessoal deste agrupamento de escolas 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10275/2013 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, decorrentes de procedimento concursal oferta de escola 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10276/2013 Designação para o cargo de subdiretora e adjuntas do diretor, para o quadriénio de 2013-2017 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 10277/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Amália Cussecala Martins 0 14/08 4.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1581/2013 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Fátima Cristina Berjano Valente, como directora técnica do CED Pina Manique 0 14/08 4.ª link
156 Tribunal de Contas Resolução n.º 21/2013 Resolução n.º 3/2013 - 2.ª S - remessa das contas ao Tribunal, relativas ao ano de 2013, das freguesias objeto de reorganização administrativa territorial autárquica 0 14/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 536/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, como professora auxiliar 0 14/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10613/2013 Nomeação, em regime de substituição, em cargo dirigente da Dr.ª Sónia Alexandra Martins Tiago 0 14/08 4.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10614/2013 Nomeação como chefe de divisão da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em regime de substituição, até à conclusão do procedimento concursal, da licenciada Maria Fernanda Tavares Nunes Marinha 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10278/2013 Nomeação, em regime de substituição, da Doutora Maria Iolanda Pereira da Silva como chefe de divisão da Unidade de Biblioteca e Arquivo 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10279/2013 Manutenção da comissão de serviço do mestre Artur Jorge Faria Quintal como dirigente intermédio do 4.º grau do Gabinete de Imagem e Relações Públicas 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10280/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão como adjunto da administradora da Universidade da Madeira 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10281/2013 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Nélio Dantas dos Santos como chefe de divisão da Unidade Económica e Financeira 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10282/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Gabriel Sérgio Rodrigues Leça como chefe de divisão da Unidade de Assuntos Académicos 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10283/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Lencastre da Costa como diretor de serviços do Gabinete de Planeamento, Projetos e Cooperação 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10284/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Ramalho Pires como chefe de divisão da Unidade de Comunicações e Informática 0 14/08 4.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10285/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Jorge Fernandes Câmara como diretor de serviços das Infraestruturas e Instalações 0 14/08 4.ª link
156 Universidade do Minho Aviso n.º 10286/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, aberto pelo aviso n.º 23078/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2011 0 14/08 4.ª link
156 Universidade do Minho Aviso n.º 10287/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1695/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2013 0 14/08 4.ª link
156 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 10615/2013 Despacho da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas a subdelegar competências nos vice-presidentes, Orlando Alfred Arnold Grossegesse, Ana Lúcia Carmo Almeida do Amaral Curado e Joaquín Nuñez Sabarís, e na diretora do Centro de Investigação, Ana Gabriela Vilela Pereira de Macedo, no âmbito da deliberação do conselho de gestão n.º 1493/2013 0 14/08 4.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 10616/2013 1.ª alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da FEUP aprovada por despacho do diretor da FEUP em 24 de maio de 2013 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10288/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10617/2013 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Ambiental, publicado através do despacho n.º 30625/2008, de 17 de novembro (Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2008), com a alteração introduzida pelo despacho n.º 10114/2010, de 4 de junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2010) 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10618/2013 Cessa a relação jurídica de emprego público de Ilídio Filipe Santos Pedro, assistente operacional na Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10619/2013 Autorização da renovação do contrato da docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Manuela Cristina de Oliveira Pereira dos Santos Timóteo Fernandes 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10620/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 10289/2013 Cessação de funções por denúncia de Nuno Manuel Batista Garrido 0 14/08 4.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 10621/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10290/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de radiologia da carreira médica 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1582/2013 Acumulação de funções de Maria Emília Rodrigues Prudente 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1583/2013 Acumulação de funções de Conceição da Silva Neves 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1584/2013 Acumulação de funções privadas de Arminda Lucília Martins Neves 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1585/2013 Acumulação de funções privadas de Arminda Lucília Martins Neves 0 14/08 4.ª link
156 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1586/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Paula de Oliveira Mota 0 14/08 4.ª link
156 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10622/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais) à Dr.ª Maria Fernanda Rocha Araújo, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar 0 14/08 4.ª link
156 Município de Alcanena Despacho n.º 10623/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria assistente operacional 0 14/08 4.ª link
156 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10291/2013 Renovação das comissões de serviço dos chefes da Divisão de Gestão Fundiária e da Divisão de Projetos 0 14/08 4.ª link
156 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 10292/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 14/08 4.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 10293/2013 Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô 0 14/08 4.ª link
156 Município do Cartaxo Edital n.º 812/2013 Projeto de regulamento do serviço municipal de proteção civil do Cartaxo 0 14/08 4.ª link
156 Município de Constância Despacho n.º 10624/2013 Substituição de chefia 0 14/08 4.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 10294/2013 Constituição de gabinete de apoio pessoal - nomeação de adjunto 0 14/08 4.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 10295/2013 Constituição de gabinete de apoio pessoal - nomeação de secretário 0 14/08 4.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 10296/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Calado da Câmara Pereira 0 14/08 4.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 10297/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Jorge Bento da Luz 0 14/08 4.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 10298/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Margarida Calado da Câmara Pereira como médico veterinário municipal 0 14/08 4.ª link
156 Município de Faro Aviso n.º 10299/2013 Renovação das comissões de serviço dos dirigentes Maria Antónia Martins do Nascimento e de José Maria Mendonça Maurício 0 14/08 4.ª link
156 Município de Faro Aviso n.º 10300/2013 Licença sem remuneração de longa duração dos trabalhadores do mapa de pessoal desta Câmara Municipal Adélia Maria Ramos Elias José, Cláudia Alexandra dos Santos Silva, Miguel Brito dos Santos Leite Tavares e Anabela de Sousa Grelha 0 14/08 4.ª link
156 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10301/2013 Procedimento concursal 0 14/08 4.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 10302/2013 Prorrogação de licenças sem remuneração 0 14/08 4.ª link
156 Município de Leiria Aviso n.º 10303/2013 Submete-se a discussão pública o pedido de aditamento ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cidade de Leiria 0 14/08 4.ª link
156 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 880/2013 Retificação ao aviso n.º 8640/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013 0 14/08 4.ª link
156 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 881/2013 Retificação ao aviso n.º 7776/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2013 0 14/08 4.ª link
156 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10304/2013 Reforma por invalidez da assistente operacional Maria de Sousa 0 14/08 4.ª link
156 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10305/2013 Pedido de licença sem remuneração 0 14/08 4.ª link
156 Município de Tavira Aviso (Extrato) n.º 10306/2013 Lista unitária de ordenação final - coveiro 0 14/08 4.ª link
156 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10625/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 22/2013 Contas de 2012 da Grow Investimentos, S. A. 0 14/08 4.ª link
156 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 23/2013 Balanço da SGFI em 30 de junho de 2013 0 14/08 4.ª link
156 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 23/2013 Contas de 2012 da SGFI 0 14/08 4.ª link
156 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 10307/2013 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de coordenador do Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Albufeira e o SNTALR 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10308/2013 Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10309/2013 Substituição do árbito juiz de direito José Carvalho pelo juiz de direito José Martins 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10310/2013 Comissão de Trabalhadores da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10311/2013 Acordo coletivo da carreira especial médica (ACCE) entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos - alteração da constituição da comissão paritária 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10312/2013 Comissão de Trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto 0 14/08 4.ª link
156 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 10625-A/2013 Constituição de uma comissão de negociação - UTAP 0 14/08 4.ª 156S
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 10312-A/2013 Notificação dos candidatos constantes da lista da reserva de recrutamento para os cargos de professor e de leitor do ensino português no estrangeiro para o ano letivo 2013-2014 0 14/08 4.ª 156S
156 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 10312-B/2013 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho - notificação de admitidos e excluídos 0 14/08 4.ª 156S
156 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10625-B/2013 Fornecimento de combustíveis à Força Aérea Portuguesa 0 14/08 4.ª 156S2
156 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4183/2013 CT-2013/13001689 - Aq. de Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica para instalações de iluminação publica 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4167/2013 Aquisição de duas varredoras urbanas 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2013 Empreitada 1311P - Estádio Municipal - Substituição da Relva 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 4192/2013 Empreitada para a pavimentação do C.M. entre Lourinha de Cima a Marmeleira(Meiral) 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4173/2013 Reabilitação do edifício de Turismo e Cultura - Santa Maria da Feira 0 14/08 4.ª CP
156 Casa do Povo de Santo António das Areias Anúncio de procedimento n.º 4170/2013 Empreitada de Ampliação/alteração/alteração de uso do edifício destinado a centro de dia para Lar de Idosos com capacidade para 16 utentes 0 14/08 4.ª CP
156 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4195/2013 Aquisição de serviços de limpeza e assistência técnica e aquisição de produtos para equipamentos de lavagem industrial de peças nas oficinas do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 126/2012- CPC 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 4179/2013 Aquisição de varredoura mecânica 0 14/08 4.ª CP
156 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4171/2013 EMPREITADA DE REORDENAMENTO DA INSERÇÃO DA AVENIDA KOPKE COM O CAIS COMERCIAL DE PONTA DELGADA E LADO SUL DO FORTE DE SÃO BRÁS 0 14/08 4.ª CP
156 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2013 Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel - Reabilitação/Construção das ETAR'S de Portel, Amieira e Alqueva e Respectivas Estações Elevatórias e Sistemas Intercetores 0 14/08 4.ª CP
156 Centro Social do Carvalhal Anúncio de procedimento n.º 4169/2013 Creche do Centro Social do Carvalhal 0 14/08 4.ª CP
156 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4182/2013 Corretivos de Volemia p/2014 0 14/08 4.ª CP
156 PSA Sines Terminais de Contentores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2013 Empreitada de Construção para Expansão do Terminal XXI em Sines Fase 2 0 14/08 4.ª CP
156 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4177/2013 Aquisição de Bus Bar para as UQE3500 0 14/08 4.ª CP
156 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4193/2013 Concurso Público n.º 14/DAC/2013 0 14/08 4.ª CP
156 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4194/2013 Remodelação de Instalações Sanitárias na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 14/08 4.ª CP
156 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Moura Declaração de retificação de anúncio n.º 164/2013 Aquisição de 150 mil litros de gasóleo rodoviário a granel, em fornecimentos continuos 0 14/08 4.ª CP
156 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4176/2013 Concurso Publico para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana na Freguesia de Corroios ( 8 meses) 0 14/08 4.ª CP
156 Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2013 Empreitada de Construção do Lar Residencial 2 da AICIA 0 14/08 4.ª CP
156 Santa Casa da Misericórdia de Mora Anúncio de procedimento n.º 4172/2013 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DE BLOCOS HABITACIONAIS PARA RECONVERSÃO EM ALOJAMENTO PARA IDOSOS 0 14/08 4.ª CP
156 Associação de Beneficiários do Caia Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2013 Designação do contrato: "Execução de Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER NP 12252 ( Automatização dos distribuidores e limpa grelhas da Godinha e Almadragueira) " 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4184/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e programada e manutenção corretiva do sistema de informação viária e ambiental - SIVA - Processo nº 52/CLPQ/CCM/DP/2013 0 14/08 4.ª CP
156 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4189/2013 Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Mação e Sardoal - Obra 215 0 14/08 4.ª CP
156 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4178/2013 elaboração do Projeto de Execução "EN114 - Reabilitação entre o Nó da A6 (km 178+005) e Évora (km 187+765)". 0 14/08 4.ª CP
156 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4187/2013 DSALG073213CLS 0 14/08 4.ª CP
156 Iberlinx - Associação para a Conservação do Lince-Ibérico e Desenvolvimento dos seus Territórios Anúncio de procedimento n.º 4175/2013 Empreitada de construção de marouços para coelho-bravo. 0 14/08 4.ª CP
156 Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 4180/2013 Concurso Público - Construção do Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco/Perigo 0 14/08 4.ª CP
156 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4185/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13K00019 0 14/08 4.ª CP
156 Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro Anúncio de procedimento n.º 4188/2013 Equipamentos de Produção de Eletricidade e Energia Térmica no Edifício do Centro Social do Bairro 0 14/08 4.ª CP
156 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 4191/2013 Aquisição de Bens e Serviços - Fornecimento e Montagem de Variadores de Velocidade para a Estação Elevatória do Ramalhão 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4186/2013 Empreitada de "Eliminação de Pontos Negros no Concelho de Cabeceiras de Basto (Construção da Estrada Lamas-Barbeito-Sobreira) 2.ª Fase (2.ª empreitada) 0 14/08 4.ª CP
156 Irmandade dos Clérigos Anúncio de procedimento n.º 4190/2013 Empreitada de obra pública 0 14/08 4.ª CP
156 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4197/2013 DOI004113CPS 0 14/08 4.ª CP
156 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4196/2013 DOI004213CPS 0 14/08 4.ª CP
156 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4174/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE CLÍNICA E PATOLOGIA FORENSES E GMLF(S) DAS DELEGAÇÕES DO INMLCF, I.P. 0 14/08 4.ª CP
156 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4181/2013 Citotoxicos com Tubulina p/2014 0 14/08 4.ª CP
156 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4168/2013 Concurso público para a constituição de um direito de superfície - imóvel destinado à construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos na avenida da Lousã, em Coimbra 0 14/08 4.ª CP