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Diário da República 155/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2013 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de produtos e serviços de higiene e limpeza para vários organismos do Ministério da Saúde para 2013 e 2014 001 13/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 256/2013 Fixa o valor das taxas relativas do procedimento de emissão de alvará de licença de funcionamento de recintos com diversões aquáticas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. 001 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 117/2013 Aprova o regime jurídico de atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre Bragança-Lisboa, Lisboa-Bragança, Vila Real-Lisboa e Lisboa-Vila Real 001 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 257/2013 Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018 001 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde Portaria n.º 258/2013 Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos 001 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 259/2013 Cria o curso científico-tecnológico de nível secundário de educação, com planos próprios, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 260/2013 Cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Colégio Internato dos Carvalhos e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014 001 13/08 3.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2013/A Define o regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas 001 13/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10520/2013 Nomeia assessor da Casa Militar o Tenente-coronel Piloto Aviador João Miguel Ribeiro Conde 0 13/08 3.ª link
155 Provedoria de Justiça Louvor n.º 866/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 13/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10521/2013 Renova o despacho n.º 3514/2012, de 23 de fevereiro, que aprova a planta de localização e o mapa de expropriações do projeto Parque empresarial «MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular de 2012» 0 13/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 532/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/234/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 13/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 10522/2013 Afetação da técnica superior Fernanda Maria Delgado Moreira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10215/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10216/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 1952/2012, publicado no Diário da República, n.º 29, 2.ª série, de 9 de fevereiro de 2012 0 13/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10523/2013 Nomeação da licenciada Maria Helena Tomé Faleiro de Almeida, em regime de comissão de serviço, no cargo de Conselheira Técnica, junto do Consulado-Geral de Portugal em Montreal 0 13/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10524/2013 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Perestrello seja colocado na Embaixada de Portugal em Nicósia, como Encarregado de Negócios, en pied 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10525/2013 Prorrogação, da comissão do Capitão-de-Mar-e-Guerra M, Joaquim Manuel Malhadas Teixeira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 10526/2013 Anulação do despacho n.º 9945/2013 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10527/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), da licenciada Rita Baptista da Silva Penedo 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10528/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Egitanienses 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10529/2013 Revogação dos Despachos Ministeriais n.º 66/96, de 31 de dezembro, n.º 22/MAI/98, de 25 de julho, e um despacho sem número, de 8 de maio de 2009 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 10217/2013 Autorização de consolidação da mobilidade interna 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 10218/2013 Autorização de consolidação da mobilidade interna 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 10530/2013 Subdelegação de competências 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10531/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de gabinete do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10532/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/136162 - Jorge Manuel da Conceição Varandas 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 322/2013 PC 4503095465 EPU/37435 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 323/2013 PC 4503101408 EPU/37445 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 324/2013 PC 4503101478 EPU/37446 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 325/2013 PC 4503116722 EPU/37459 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 326/2013 PC 4503067071 161/10/09/906 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 327/2013 PC 4503071734 171/11.1/775 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 328/2013 PC 4503071734 171/11.1/772 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 329/2013 PC 4503071734 171/11.1/774 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 330/2013 PC 4503067071 171/14.14/477 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 331/2013 PC 4502994336 171/14.2/266 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 332/2013 PC 4503003519 171/14.3/279 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 333/2013 PC 4502994338 171/14.16/1126 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 334/2013 PC 4502994332 171/14.16/1127 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 335/2013 PC 4503105719 171/11.14/1118 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 336/2013 PC 4502994342 EPU/12730 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 337/2013 PC 4503003513 EPU/12720 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 338/2013 PC 4502994340 EPU/12725 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 339/2013 PC 4502994340 EPU/12724 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 340/2013 PC 4502999321 EPU/12749 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 341/2013 PC 4503085185 EPU/12769 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 342/2013 PC 4503003517 - EPU/12761 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 343/2013 PC 4503087565 EPU/12748 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10533/2013 Acumulações de funções privadas 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 10219/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Ana Sofia Fonseca Silveira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10534/2013 Constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor da Longra na FD 15 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10535/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Barragem das Olgas, integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10536/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Manuel José Pereira Canhoto 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 874/2013 Retifica o Despacho nº 9725/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 141, de 24 de julho de 2013, que cria a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC) 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10537/2013 Cria, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.), uma equipa de projeto responsável pelo planeamento do projeto de implementação em Portugal do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10538/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Zélia André Ribeiro Madeira Cerqueira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10220/2013 Notificação do processo disciplinar de Maria do Céu Almeida Gomes, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Oeste Sul 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10221/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de novembro de 2012, com Paula Cristina Mouteira Rodrigues Viegas Colaço, para a categoria de assistente, da carreira técnica superior de saúde, de Psicologia Clínica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Almada/Seixal 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10539/2013 Por despacho de 22 de maio de 2013 do vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi a técnica superior Maria da Graça Regales Paula Franco do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, posicionada a partir de 31 de agosto de 2010, na 4.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, nível 23, da tabela remuneratória única 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1577/2013 Autoriza o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 90 dias, ao trabalhador Nuno Guerreiro Gonçalves, pertencente ao mapa de pessoal 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10222/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 533/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria/carreira de técnico superior com duas trabalhadoras 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10540/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna da técnica superior Dulce Adelaide Bártolo 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 10541/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna da técnica superior Susana Frazoa Thenaisie Osório 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10542/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria de Fátima Simões Ramos do Vale Ferreira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10543/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente cuja classificação profissional foi alterada por ter adquirido nova habilitação académica 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10544/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade no Instituto Superior da Maia 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 10545/2013 Nomeação para adjunta da direção 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 10546/2013 Nomeação para adjunta da direção 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 10223/2013 Tomada de posse da diretora do agrupamento 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Despacho n.º 10547/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Despacho n.º 10548/2013 Nomeação da Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Campo 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 10224/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Despacho n.º 10549/2013 Designação de adjunto da diretora 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 867/2013 Louva o diretor cessante Heitor Francisco Loureiro Girão Surrador 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 10550/2013 Nomeação como adjunta do diretor de Áurea Maria Rodrigues Videira da Silva 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 10551/2013 Nomeação como adjunta do diretor de Cristiana Maria dos Santos Bessa 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 10552/2013 Nomeação como subdiretora de Maria Isabel de Melo Sá Pereira 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 10225/2013 Tomada de posse de diretora 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 10226/2013 Recondução de diretor, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10553/2013 Tomada de posse da Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10554/2013 Tomada de posse de adjunta do Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10555/2013 Tomada de posse de adjunta do Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Despacho n.º 10556/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua Aviso n.º 10227/2013 Eleição e tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Monte da Lua 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Louvor n.º 868/2013 Louvor à adjunta Anabela Conceição Valentim Dias 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho (Extrato) n.º 10557/2013 Homologação dos contratos de trabalho de pessoal docente - 2012-2013 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre Despacho n.º 10558/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com Miguel José Sardica Garcia de Castro 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 869/2013 Louvor ao diretor, Dr. José Alfredo Costa Rodrigues 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10228/2013 Tomada de posse dos adjuntos do Agrupamento 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10229/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 10559/2013 Nomeação para o cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas de Vimioso 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 10560/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Vimioso 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 10561/2013 Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Vimioso 0 13/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 454/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS - Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve Edital n.º 808/2013 Anúncio de abertura do processo de candidatura ao cargo de reitor 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10562/2013 Alteração ao Regulamento de Prescrições na Universidade de Coimbra 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 534/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30%, entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e os mestres António João Sequeira Ribeiro e Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva, na categoria de assistente convidado 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 535/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30%, entre a Faculdade de Direito e o licenciado Filipe Brito Bastos, como assistente convidado 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10563/2013 Nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 10564/2013 Concedida licença sabática, pelo período de um ano, para ano letivo 2013-2014 à Doutora Maria Alexandra da Silva Paulo 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10565/2013 Prof. Doutor Thomas Hanscheid - contratado por tempo indeterminado como professor auxiliar da FMUL 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10566/2013 Contrato por tempo indeterminado do Prof. Doutor Luís Graça como professor associado com agregação da FMUL 0 13/08 3.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10567/2013 Prof. Doutor Mamede Alves de Carvalho, contratado por tempo indeterminado como professor catedrático da FMUL 0 13/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10230/2013 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Alexandra Maria Pestana de Castro como diretora de serviços da Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais 0 13/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10231/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Cunha e Silva Freitas 0 13/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 875/2013 Retifica o edital do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia 0 13/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 10568/2013 Subdelegação de competências para presidir aos júris de doutoramento 0 13/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 10569/2013 Delegação de competências da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas nos vice-presidentes Ana Lúcia Carmo Almeida do Amaral Curado e Joaquín Nuñez Sabarís, no âmbito dos pelouros que lhes foram atribuídos e designa, por ordem, quem a substitui nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 13/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 10570/2013 Despacho da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas a designar em sua substituição competências nos vice-presidentes, Ana Lúcia Carmo Almeida do Amaral Curado, Joaquín Nuñez Sabarís e Orlando Alfred Arnold Grossegesse, para a prática de atos previstos na deliberação do conselho de gestão n.º 1493/2013 0 13/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10571/2013 Substituição da diretora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10572/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Henrique Carlos dos Santos Mora, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1578/2013 Acumulação de funções privadas de José Manuel Godinho Lopes 0 13/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1579/2013 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 13/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10232/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 13/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 876/2013 Retifica o aviso n.º 9632/2013 0 13/08 3.ª link
155 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10573/2013 Autorização da redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais) à Dr.ª Rosa Maria Oliveira Ferreira Castro Gomes, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 13/08 3.ª link
155 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 809/2013 Alteração ao Regulamento do Fundo Social de Apoio à Habitação 0 13/08 3.ª link
155 Município da Amadora Aviso n.º 10233/2013 Renovação comissão serviço DDAG 0 13/08 3.ª link
155 Município da Amadora Declaração de Retificação n.º 877/2013 Retificação do aviso n.º 8132/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 10234/2013 Licenças sem remuneração 0 13/08 3.ª link
155 Município de Bragança Aviso n.º 10235/2013 Procedimento concursal para um posto de trabalho de um assistente operacional, área de atividade operador de máquinas e veículos especiais 0 13/08 3.ª link
155 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10236/2013 Aposentação de Maria Emília Costa Loureiro Amorim Ferraz Albertina Cardoso Oliveira 0 13/08 3.ª link
155 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10237/2013 Licença sem remuneração de Nuno António Ribeiro Pacheco 0 13/08 3.ª link
155 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10238/2013 Anulação do procedimento concursal 0 13/08 3.ª link
155 Município de Évora Aviso n.º 10239/2013 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de chefe de gabinete 0 13/08 3.ª link
155 Município do Fundão Aviso n.º 10240/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços e Obras Municipais 0 13/08 3.ª link
155 Município do Fundão Aviso n.º 10241/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 13/08 3.ª link
155 Município do Fundão Aviso n.º 10242/2013 Extinção de relação jurídica de emprego 0 13/08 3.ª link
155 Município de Lagos Edital n.º 810/2013 Regulamento e Tabela de Licenças, Taxas e Outras Receitas Municipais - alteração 0 13/08 3.ª link
155 Município da Maia Edital n.º 811/2013 Pronúncia - alteração ao lote 28 do alvará de loteamento n.º 45/83 0 13/08 3.ª link
155 Município da Moita Aviso n.º 10243/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a tempo completo, com a trabalhadora Paula Silva 0 13/08 3.ª link
155 Município de Sabrosa Declaração de Retificação n.º 878/2013 Retificação do aviso n.º 7652/2013 referente a vários concursos 0 13/08 3.ª link
155 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10244/2013 Conclusão do período experimental 0 13/08 3.ª link
155 Município de Setúbal Aviso n.º 10245/2013 Cessação do regime de comissão de serviço 0 13/08 3.ª link
155 Município de Tábua Aviso n.º 10246/2013 Elaboração do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha - participação pública 0 13/08 3.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 10247/2013 Licença sem remuneração 0 13/08 3.ª link
155 Município de Vagos Regulamento n.º 313/2013 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 13/08 3.ª link
155 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 314/2013 Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 13/08 3.ª link
155 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10248/2013 Classificação do imóvel Casa dos Baratas/Villa Elvira como monumento de interesse municipal - abertura do procedimento de classificação, projeto de decisão e audiência prévia 0 13/08 3.ª link
155 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 10249/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/08 3.ª link
155 Freguesia de Ferreira de Aves Aviso n.º 10250/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado, nas categorias de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área administrativa), e de assistente operacional (área administrativa/serviços gerais), da carreira geral de assistente operacional 0 13/08 3.ª link
155 Freguesia de São Julião Aviso n.º 10251/2013 Abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o recrutamento de um assistente operacional e um assistente técnico 0 13/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 10252/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Elisabete da Silva 0 13/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10253/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Direito 0 13/08 3.ª link
155 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 20/2013 Balanço trimestral a junho de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10574/2013 Autoriza o funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/08 3.ª link
155 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10575/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura da Universidade Lusófona do Porto 0 13/08 3.ª link
155 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10576/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação da Universidade Lusófona do Porto 0 13/08 3.ª link
155 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 344/2013 Habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 13/08 3.ª link
155 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 21/2013 Relatório e contas - 2012 0 13/08 3.ª link
155 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 21/2013 Balanço da Grow Investimentos em 30 de junho de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10577/2013 1.º ciclo de estudos em Educação Básica - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 13/08 3.ª link
155 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 22/2013 Balanço do 2.º trimestre de 2013 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10254/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe do Núcleo de Apoios de Mercado 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10255/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Núcleo de Normalização e Desenvolvimento 0 13/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10256/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Específicas 0 13/08 3.ª link
155 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 10257/2013 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de coordenador do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor 0 13/08 3.ª link
155 Município de Torres Novas Aviso n.º 10258/2013 Abertura procedimento concursal para chefe da Divisão de Tecnologias de Informação, Comunicação e Modernização Administrativa 0 13/08 3.ª link
155 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 10258-A/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC e AAAF 0 13/08 3.ª 155S
155 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4166/2013 Fornecimento de Eletricidade em Alta Tensão 0 13/08 3.ª CP
155 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4134/2013 Contrato de Empreitada - Prolongamento de via embebida e remoção de RCDs existentes 0 13/08 3.ª CP
155 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4140/2013 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental da "Empreitada de Adução a Grândola" 0 13/08 3.ª CP
155 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4148/2013 Aquisição de bens e serviços para a implementação do Portal do Ministério da Justiça no contexto do Plano de Ação para a Justiça 0 13/08 3.ª CP
155 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4157/2013 Concurso Público para aquisição de serviços de auditoria externa e certificação de reporte de contas a projetos de investigação financiados da Universidade de Coimbra 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4153/2013 Construção do arruamento que liga a rua da Feiteira à rua Boavista da Estrada, no âmbito do loteamento Municipal na Zona Industrial da Feiteira - freguesia de Grijó 0 13/08 3.ª CP
155 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 4144/2013 Microscópio de Microcirurgia Oftalmológica 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4138/2013 Empreitada de execução de obras de urbanização da fase 1 da UP4 de Amareleja. 0 13/08 3.ª CP
155 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4133/2013 AQUISIÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 0 13/08 3.ª CP
155 Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 4135/2013 Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições à ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal 0 13/08 3.ª CP
155 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4136/2013 Contratação de Bolsa de Peritos Avaliadores. 0 13/08 3.ª CP
155 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Anúncio de procedimento n.º 4161/2013 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas 0 13/08 3.ª CP
155 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4141/2013 Microscópios 0 13/08 3.ª CP
155 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4160/2013 Empreitada de beneficiação da EE da Quinta das Drogas - CP/O 14/13. 0 13/08 3.ª CP
155 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4164/2013 Empreitada de construção da EE2 de Alcainça - CP/O 17/13. 0 13/08 3.ª CP
155 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 163/2013 Prestação de Serviços de Auditoria Financeira Externa 0 13/08 3.ª CP
155 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4149/2013 Aquisição de 250.000 Kits de Bolus Ruminal para Identificação Oficial de Pequenos Ruminantes 0 13/08 3.ª CP
155 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4137/2013 SELEÇÃO DE OPERADOR PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO MÉDICO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4155/2013 Construção de campo de futebol de 7 e ampliação de balneários na Escola Superior Agrária de Santarém 0 13/08 3.ª CP
155 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4163/2013 CPI 13/010 0 13/08 3.ª CP
155 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4162/2013 CPI 13/011 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4142/2013 Aquisição de Reactâncias e Ignitores - Processo nº 51/CP/CCM/DP/2013 0 13/08 3.ª CP
155 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4139/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e de drenagem dos Blocos 1 e 2 de São Matias 0 13/08 3.ª CP
155 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4158/2013 CPI 13/009 0 13/08 3.ª CP
155 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4151/2013 Contentores Incineráveis 0 13/08 3.ª CP
155 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4145/2013 Concurso para Aluguer de Viatura para Transporte de Efluentes e Lamas, Limpezas Industriais e Desobstruções nas Infraestruturas de Tratamento de Águas Residuais da Águas do Oeste, S.A. 0 13/08 3.ª CP
155 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4150/2013 CP4/2013 - Aquisição de 1.300.000 (650.000 Duplas) Marcas Auriculares para Identificação Oficial de Bovinos 0 13/08 3.ª CP
155 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4143/2013 EN114, KM 65+930, ANTIGA PONTE DO BARBANCHO DEMOLIÇÃO (em regime de conceção/construção) com alienação do material removido (aço/ ferro) proveniente do desmantelamento 0 13/08 3.ª CP
155 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4146/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para "Empreitada de Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Setor Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor." 0 13/08 3.ª CP
155 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4156/2013 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 0 13/08 3.ª CP
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4154/2013 Fornecimento e Instalação de Sequenciador de Nova Geração 0 13/08 3.ª CP
155 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4152/2013 Observadores de Pesca Zona Nafo 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2013 EMP.ª Nº. 2/DMAU/DHU/2013 - CONSTRUÇÃO DE ECO-CENTRO E ZONA ENVOLVENTE - OPERAÇÃO FEDER 778 - ECO-BAIRRO AMBIENTE+: - ECOCENTRO / LOTE-1 (COMPONENTE 1.13); - INFRAESTRUTURAS E ESPAÇO PUBLICO, REDE VIÁRIA E SANEAMENTO - ZONA ENVOLVENTE AO ECO-CENTRO / LOTE-2 (COMPONENTE 1.9.3) - PRCº. Nº. 33/CP/DEPS/N.D./2013 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2013 Aquisição de equipamento de deteção de soterrados e desobstrução de espaços e contentores ISO marítimos (USAR) 0 13/08 3.ª CP
155 Associação de Beneficiários do Roxo Anúncio de procedimento n.º 4165/2013 Concurso Público n.º 01/2013/CCG2T2F/ABR - Empreitada de Remodelação do Canal Condutor Geral do Roxo. 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4147/2013 Construção do Caminho Agrícola do Aviceiro - Fajã da ovelha 0 13/08 3.ª CP
155 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4159/2013 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas em regime de catering para os jardins-de-infância e estabelecimentos do ensino básico do concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 13/08 3.ª CP