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Diário da República 154/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2013 Defende a territorialização das despesas resultantes de apoios estatais à produção cinematográfica e audiovisual 001 12/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2013 Recomenda ao Governo que adote medidas com vista à promoção da atividade agrícola no âmbito do aproveitamento hidroagrícola do vale do Lis e desenvolva um novo modelo de gestão partilhada com outros setores beneficiários 001 12/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2013 Recomenda ao Governo um conjunto de orientações sobre os impactos decorrentes da área piloto de produção aquícola da Armona (Olhão) 001 12/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2013 Recomenda ao Governo um conjunto de orientações visando assegurar a preservação de Alter do Chão como polo estratégico da equinicultura nacional, na sequência da aprovação da decisão de extinção da Fundação Alter Real 001 12/08 2.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2013 Relatório sobre Portugal na União Europeia 2012 001 12/08 2.ª link
154 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 36/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o Código de Processo Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013 001 12/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças Portaria n.º 255/2013 Aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA 001 12/08 2.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2013/M Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013 001 12/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10464/2013 Exonera, a seu pedido, o assessor da Casa Militar tenente-coronel piloto aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 852/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 853/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 854/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 855/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 856/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Provedoria de Justiça Louvor n.º 857/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10465/2013 Reconhece a Fundação Joaquim S. Fernandes e Nossa Senhora de Penha de França 0 12/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 10466/2013 Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, os poderes legalmente conferidos aos dirigentes titulares de cargos de direção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática de vários atos 0 12/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 175/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de julho de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas 0 12/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Retificação n.º 871/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 7993/2013 0 12/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10467/2013 Designação da assistente técnica Rita Cristina Martins Pires para Secretária Pessoal do meu Gabinete 0 12/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 10468/2013 Cessação do exercício de funções de secretariado 0 12/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 1573/2013 Criação de núcleos e definição das respetivas competências 0 12/08 2.ª link
154 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10161/2013 Aplicação do 2.º método de seleção - entrevista profissional de seleção - apenas a um terço dos candidatos (em número de onze face ao empate das duas últimas candidatas) aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches sucessivas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10162/2013 A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10469/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN com Eugénia Maria Ramos Lérias 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 10470/2013 Mobilidade interna na categoria para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, Vítor Manuel Esteves Ascensão 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 10471/2013 Mobilidade interna na categoria para desempenho de funções na carreira/categoria de técnica superior, Ana de Fátima do Rosário Amado 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10472/2013 Nomeação em regime de substituição - capitão-de-mar-e-guerra António Ribeiro da Cruz 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10473/2013 Rescisão do contrato de Nazaré Alves 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10474/2013 Promoção ao posto de cabo adjunto RC de um 1.º cabo 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10475/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 10163/2013 Despacho de autorização de consolidação da mobilidade interna 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 10164/2013 Autorização de consolidação da mobilidade interna 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10476/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/130930 - Manuel Rodrigues de Oliveira, do Comando Distrital de Aveiro 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10477/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração do trabalhador António Manuel Silva Alves 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10478/2013 Licença sem remuneração do trabalhador António João Teixeira Paredes 0 12/08 2.ª link
154 Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 10479/2013 Cedência dos estabelecimentos de ensino básico, secundário e superior para a campanha eleitoral das autarquias locais 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 312/2013 PC 4503095467 EPU/37436 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 313/2013 PC 4503067071 161/10/09/1976 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 314/2013 PC 4503067071 161/10/09/1985 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 315/2013 PC 4503071734 171/11.1/777 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 316/2013 PC 4502994334 171/14.18/438 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 317/2013 PC 4503087561 EPU/12791 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 318/2013 PC 4503087559 EPU/12756 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 319/2013 PC 4503087568 - EPU/12759 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 320/2013 PC 4503105408 EPU/12758 0 12/08 2.ª link
154 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 10480/2013 Anulação do despacho n.º 8868/2013, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013, bem como da subsequente declaração de retificação n.º 798/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10481/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10482/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10483/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10484/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10485/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 10486/2013 Acumulação de funções privadas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 10165/2013 Alteração do registo de Ovos Moles de Aveiro IGP 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10487/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do Intercetor de Tougues, na frente de drenagem 10 - Vila do Conde 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10488/2013 Designa os membros do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO) 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10489/2013 Determina a constituição de uma Comissão de Peritos, para estabelecer um conjunto de normas de referência para a prova prática necessária para habilitação ao grau de consultor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10166/2013 Aprovada a cessação da comissão de serviço em regime de substituição do mestre Filipe André Teodoro Esteves Mateus, a pedido do próprio 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10167/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ruth Maria Cerqueira Fonseca Magalhães para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P/Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10168/2013 Torna-se público que Maria Manuela da Cruz Eufémia concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10169/2013 Torna-se público que Isabel Maria Tomé Almeida, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10170/2013 Torna-se público que Maria Luísa da Silva Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa VI-Loures 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10171/2013 Torna-se público que Maria de Fátima Lopes Marques da Ressurreição Gonçalves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES de Loures - Odivelas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10172/2013 Torna-se público que Isabel Maria de Moura Silvestre Andrade Simões concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 872/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 8821/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1574/2013 Renúncia do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10490/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria Helena Blanco Gaspar, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, para o ACES Lezíria 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 531/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria/carreira de técnico superior com Vanessa Cristina Cavaca 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10173/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 858/2013 Louvor aos Senhores Luís Ventura e Manuel Martins 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 859/2013 Louvor ao licenciado Senhor Dr. Ricardo Morgado 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 860/2013 Louvor à licenciada Senhora Dra. Carla Tempera 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 861/2013 Louvor às licenciadas Senhoras Dras. Isabel Brum e Célia Moleiro 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 862/2013 Louvor à licenciada Senhora Dra. Margarida Cortez 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 863/2013 Louva vários funcionários 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 10174/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10491/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Paula Catarina Moreira da Silva Pinto 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10492/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Rita Conde Rodrigues Silva 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10493/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores António Augusto Vilares Dias e outros 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela, Águeda Despacho n.º 10494/2013 Designação para o cargo de adjunto do diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela, Águeda Despacho n.º 10495/2013 Designação para o cargo de adjunto do diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 10175/2013 Nomeação da subdiretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Despacho (Extrato) n.º 10496/2013 Nomeação dos adjuntos da direção 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 10176/2013 Tomada de posse de diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 10177/2013 Tomada de posse no cargo de diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 10497/2013 Nomeação para funções de subdiretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 10178/2013 Tomada de posse da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10179/2013 Designação dos cargos de subdiretor e de adjuntos da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Despacho n.º 10498/2013 Designação de adjunto da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Louvor n.º 864/2013 Louvor ao professor António Júlio Rodrigues Tavares 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 10180/2013 Resultado final do período experimental e sua homologação 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Aviso n.º 10181/2013 Resultado final do período experimental e sua homologação 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10182/2013 Tomada de posse - adjunta da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10183/2013 Tomada de posse - adjunto da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 10499/2013 Nomeação de coordenador de estabelecimento 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 10500/2013 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 10501/2013 Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 10502/2013 Nomeação de Filomena do Vale Coelho 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 10503/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 10504/2013 Tomada de posse do adjunto de diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 10505/2013 Tomada de posse do subdiretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 10506/2013 Tomada de posse da adjunta do diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 10184/2013 Nomeação da diretora para o quadriénio de 2013-2017 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 10185/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntas 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 10186/2013 Concurso para diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Louvor n.º 865/2013 Louvor à subdiretora Lídia Barata 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 10187/2013 Tomada de posse do diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 10188/2013 Tomada de posse da diretora 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10189/2013 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (A. E. C.) 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10190/2013 Pessoal docente que cessou funções por motivo de falecimento 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 10191/2013 Tomada de posse do subdiretor do Agrupamento 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 10192/2013 Nomeação do diretor 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1575/2013 Delegação e subdelegação de funções no licenciado Jorge Manuel Martins Marques Marcelo como diretor técnico do CED Pina Manique 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 10193/2013 Cessação do procedimento concursal comum de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do GEP 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 10194/2013 Cessação do procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do GEP 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 176/2013 Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 37/2013, de 14 de junho, publicam-se os mapas X a XIV, modificados em virtude das alterações orçamentais efetuadas durante o 2.º trimestre, respeitantes ao Orçamento da Segurança Social de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10507/2013 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/08 2.ª link
154 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 177/2013 Eleição do juiz conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar como presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 12/08 2.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 274/2013 Despacho de encerramento do processo pela elaboração de rateio final - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no processo de insolvência n.º 2548/08.0TBOAZ, em que é insolvente Fernando Almeida Unipessoal, Lda. 0 12/08 2.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10508/2013 Renovação da contratação do Doutor Nuno Miguel Marques de Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, sem exclusividade, como professor auxiliar convidado 0 12/08 2.ª link
154 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10509/2013 Renovação da contratação da Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (cinco horas), como professora associada convidada 0 12/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10510/2013 Afetação de bolseiros E-Learning 0 12/08 2.ª link
154 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 10511/2013 Nomeação do Prof. Doutor Mário Adriano Ferreira do Vale como subdiretor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 12/08 2.ª link
154 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 10512/2013 Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto de Ciências Sociais 0 12/08 2.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 10513/2013 Júri de equivalência ao grau de mestre 0 12/08 2.ª link
154 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 310/2013 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência de cursos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para o ano letivo 2013-2014 0 12/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 10195/2013 Cessação de funções por aposentação no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 12/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 10196/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10514/2013 Acumulação de funções da assistente operacional Rosa Jorge Rodrigues Oliveira 0 12/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10515/2013 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social 0 12/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10197/2013 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento Financeiro 0 12/08 2.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 10198/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Ferreira Gonçalves na carreira de assistente operacional 0 12/08 2.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1576/2013 Regresso de licença sem remuneração de longa duração 0 12/08 2.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10516/2013 Acumulação de funções 0 12/08 2.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10517/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Helena Pinho de Sousa, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 12/08 2.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10518/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Laura Azevedo Santos, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 12/08 2.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10519/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24 do Decreto Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria do Carmo Lima Moreira Ribeira, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 12/08 2.ª link
154 Município de Alpiarça Aviso n.º 10199/2013 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Fiscalização Urbanística 0 12/08 2.ª link
154 Município da Amadora Aviso n.º 10200/2013 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 2.ª link
154 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 10201/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Silva Costa 0 12/08 2.ª link
154 Município de Loulé Édito n.º 321/2013 Édito referente ao falecimento de Maria de Fátima Correia Bota Pires 0 12/08 2.ª link
154 Município da Lourinhã Aviso n.º 10202/2013 Abertura de concurso externo de ingresso 0 12/08 2.ª link
154 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 10203/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Anabela Carvalho Galvão Patrício 0 12/08 2.ª link
154 Município de Monção Edital n.º 807/2013 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção 0 12/08 2.ª link
154 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10204/2013 Nomeação de chefe do gabinete da Presidente da Câmara Municipal 0 12/08 2.ª link
154 Município de Ourique Aviso n.º 10205/2013 Publicação do aviso que publicita a aprovação da elaboração do Plano de Urbanização de Aldeia de Palheiros, para efeitos de participação dos interessados 0 12/08 2.ª link
154 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10206/2013 Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do Município de Ponte da Barca 0 12/08 2.ª link
154 Município de Porto Moniz Aviso n.º 10207/2013 Projeto de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Chão da Ribeira 0 12/08 2.ª link
154 Município de São João da Madeira Declaração de Retificação n.º 873/2013 Retificação da composição do júri prevista no n.º 9 do aviso n.º 9462/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013 0 12/08 2.ª link
154 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10208/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 2.ª link
154 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10209/2013 Abertura de procedimentos de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/08 2.ª link
154 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10210/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um lugar para assistente operacional (coveiro) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/08 2.ª link
154 Município de Viseu Regulamento n.º 311/2013 Revisão/alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Viseu 0 12/08 2.ª link
154 Município de Viseu Regulamento n.º 312/2013 Revisão/alteração do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Viseu 0 12/08 2.ª link
154 Freguesia de Perafita Aviso n.º 10211/2013 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para admissão de nove lugares para a categoria de assistente operacional 0 12/08 2.ª link
154 ASSOCIAÇÃO DE COMPROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO ZIMBRAL Anúncio (Extrato) n.º 275/2013 Estatutos da associação denominada Associação de Comproprietários e Amigos do Zimbral 0 12/08 2.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 10212/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 12/08 2.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10213/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe do Núcleo de Programação e Acompanhamento de Controlo 0 12/08 2.ª link
154 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 10214/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 12/08 2.ª link
154 Município de Grândola Aviso n.º 10214-A/2013 Início à abertura de um período de discussão pública relativa à alteração do Plano da Área de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal PP ADT 3 0 12/08 2.ª 154S
154 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4112/2013 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações Durante Dois Anos 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4117/2013 Centro de Apoio às Microempresas 0 12/08 2.ª CP
154 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2013 Empreitada de Adução a Almodôvar 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAIS NAS FAIXAS JUNTO AOS AGLOMERADOS POPULACIONAIS DA CHARNECA, MURCHES E ALDEIA DE JUSO 0 12/08 2.ª CP
154 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4124/2013 O presente concurso tem por objecto o fornecimento de actualizações ao software Microsoft instalado na Assembleia da República. 0 12/08 2.ª CP
154 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4119/2013 Empreitada "Abastecimento de Água - Reforço de Elevação e Ampliação - Montariol / Sete Fontes - Obra 1" 0 12/08 2.ª CP
154 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4123/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC9/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I: Porto de Abrigo da Torreira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 12/08 2.ª CP
154 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2013 Prestação de Serviços de "Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos Ferroviários" (eContratos n.º 5010012199) 0 12/08 2.ª CP
154 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4115/2013 Empreitada de Adaptação da Casa Andresen à Galeria da Biodiversidade 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4108/2013 Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas 0 12/08 2.ª CP
154 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4116/2013 Empreitada para a "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 53+162, 53+463, 53+652 e 55+563, no concelho de Barcelos, Linha do Minho, Troço Nine - Viana - Lote 2 - 5.ª Categoria - Construção das passagens desniveladas PIR 12, PIP 13 e PSR 15 e respetivos caminhos de acesso e de ligação (eContratos n.º 5010012587) 0 12/08 2.ª CP
154 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4111/2013 Prestação de Serviços de Direção e Coordenação Geral do Polis Litoral Sudoeste 0 12/08 2.ª CP
154 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4114/2013 Gestão Técnica e Executiva do Projecto "Bolsa de Formadores" 0 12/08 2.ª CP
154 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4110/2013 Prestação de Serviços de Auditoria Financeira Externa 0 12/08 2.ª CP
154 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4131/2013 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da "Empreitada de Construção do Emissário da Praça do Império (1ª Fase) e Infraestruturas Associadas D3 a D9 - CP/F 03/13 0 12/08 2.ª CP
154 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4132/2013 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da "Empreitada de Benfeitorias nos Sistemas Elevatórios de Alcântara - Fase I - CP/F 02/13. 0 12/08 2.ª CP
154 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4129/2013 Concurso Público de concessão de obra pública referente às infraestruturas do SIRAE@AC 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4118/2013 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA COSTEIRA POENTE DE QUARTEIRA-VILAMOURA 0 12/08 2.ª CP
154 Cruz Vermelha Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 4113/2013 Empreitada de Reabilitação e Adaptação de edifício para implementar a Estrutura Residencial de Idosos "Residência Cruz Vermelha" 0 12/08 2.ª CP
154 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4120/2013 Fornecimento de serviços e equipamentos de telecomunicações móveis e fixas da AMARSUL 0 12/08 2.ª CP
154 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4122/2013 Fornecimento e montagem de infra-estruturas complementares de tratamento mecânico e biológico de resíduos naAmarsul 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 4127/2013 Aquisição de Seguros 0 12/08 2.ª CP
154 Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sôr Anúncio de procedimento n.º 4130/2013 Lar de Idosos - Avenida Marginal - Ponte de Sôr 0 12/08 2.ª CP
154 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4121/2013 EA nº 20130000243 - Aquisição de uma solução integrada de Virtual Desktop Infrastructure [VDI] 0 12/08 2.ª CP
154 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Perolivas Declaração de retificação de anúncio n.º 162/2013 Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Perolivas 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4125/2013 Aquisição e colocação de pavimento em vinil autoportante para os pisos 3 e 4, blocos B e C, do Edifício Central do Campo Grande nº 25 - Processo nº 50/CP/CCM/DP/2013 0 12/08 2.ª CP
154 Direcção-Geral da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2013 Concurso Público Internacional 01/2013/DGS/DGS - Contrato de prestação de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do SNS 0 12/08 2.ª CP
154 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4126/2013 Aquisição de 9 Estações de Trabalho e 17 Monitores com Placas Gráficas para o Sistema PACS 0 12/08 2.ª CP
154 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4128/2013 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (HSAC, HSJ; HDE e HCC), durante o ano 2014 0 12/08 2.ª CP
154 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4109/2013 Concurso público para concessão da exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas integrado no edifício da loja interativa de turismo 0 12/08 2.ª CP