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Diário da República 153/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 116/2013 Procede à transferência das competências do Centro Hospitalar do Oeste para o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., relativas à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Nazaré e à população do concelho de Alcobaça, com exceção das populações das freguesias de Alfeizeirão, Benedita e S. Martinho do Porto 001 09/08 6.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2013/M Homenageia as mulheres madeirenses participantes na "Revolta do Leite" de 1936 001 09/08 6.ª link
153 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96-A/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de Secretário de Estado do Tesouro 001 09/08 6.ª 153S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10387/2013 Aceitação de condecoração estrangeira 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 832/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 833/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 834/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 835/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 836/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Provedoria de Justiça Louvor n.º 837/2013 Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10388/2013 Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, a competência para autorizar a despesa para a prestação de serviços de reparação e manutenção naval do NRP António Enes 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10389/2013 Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social a Ministra de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, a Ministra da Agricultura e do Mar e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e delega no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr. Luís Pedro Mota Soares, a presidência da referida Comissão Permanente 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10390/2013 Autoriza a abertura de procedimento concursal para a aquisição de software para o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. e delega na Ministra da Justiça, com faculdade de subdelegação, várias competências 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10391/2013 - Revogado Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, IP), poderes para a prática de várias competências 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10392/2013 Fixa o pagamento das taxas devidas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I. P.), pelos atos relativos ao processo de emissão da licença aplicável à prática do mergulho recreativo, bem como pelo reconhecimento de qualificações e de sistemas de formação de mergulho, no momento da apresentação dos respetivos requerimentos 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10393/2013 Reposicionamento remuneratório 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 10105/2013 Declaração de nulidade do despacho que aprovou o mapa de parcelas a expropriar para construção da barragem da Ribeira das Cortes 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 10106/2013 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna por um período máximo de 18 meses para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 528/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/290/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal 0 09/08 6.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 529/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/288/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal 0 09/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10394/2013 Designação de Ana Paula Bento Alves para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 09/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10395/2013 Designação de Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 0 09/08 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10396/2013 Designação para Chefe de Gabinete do licenciado Adérito Duarte Simões Tostão 0 09/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 555/2013 Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de fornecimento de combustíveis rodoviários, até ao montante de 1.968.000,00 EUR, IVA incluído à taxa legal em vigor 0 09/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 556/2013 Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre de baixa tensão especial e média tensão, até ao montante de 615.000,00 EUR, IVA incluído 0 09/08 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 557/2013 Fica o ICNF, I.P. autorizado a celebrar um contrato aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo, até ao montante de 334.984,24 EUR, IVA incluído à taxa legal em vigor 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 311/2013 Habilitação aos subscritores falecidos 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 558/2013 Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10397/2013 Subdelegação de competências no major-general adjunto do Comando da Logística 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10398/2013 Promoção ao posto imediato de dois SAJ da especialidade OPCOM 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10399/2013 Promoção ao posto imediato do SAJ OPCOM 070960-D, Luís Silva 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10400/2013 Promoção ao posto imediato do SAJ OPCOM 062262-B, Fernando Morais 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 10401/2013 Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico da GNR no diretor da delegação do Centro Clínico da GNR no Porto 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 10402/2013 Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico da GNR no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Centro Clínico da GNR 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 174/2013 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 10403/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Viseu 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10404/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/131064, João Batista, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 10405/2013 Despacho que designa para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo ao gabinete, Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10406/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Filipa Vicente Jorge 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10407/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Simão Manuel de Matos Borrega 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10408/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Paiva da Cruz 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10409/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Alexandre Robalo Guerra 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10410/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Neomésia Emília Correia Landim Lopes Nogueira Branco 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10411/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Azinheiro de Oliveira 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10412/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cidália de Fátima Alves Fernandes 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10413/2013 Designação no cargo de diretor de centro educativo 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10414/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 6+200 a 8+382,85 - Trecho 2» 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 838/2013 Louvor à licenciada Ana Maria Monteiro Ramos Maia 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10107/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Helena Maria dos Santos Iria Tereno 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1571/2013 Alteração da minuta de contrato de gestão de acesso e permanência na atividade de inspeção técnica a veículos a motor e seus reboques, a qual foi publicada no Diário da República, 2.ª série, de 5 de março de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10415/2013 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica do ISQ - Algarve 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10416/2013 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar necessários à celebração do acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão, bem como de todos os demais atos necessários à execução do disposto na referida resolução 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10108/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Natália Teresa Marques Levita, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 866/2013 Declaração de retificação ao contrato (extrato) n.º 165/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2012 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10417/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES/Sintra, a médica assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública Dr.ª Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10418/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Lisboa Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública, Dr. Rui Gentil Portugal Vasconcelos Fernandes 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10419/2013 Designa, em comissão de serviço, vários delegados de saúde adjuntos na área da Administração Regional de Saúde do Centro 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10109/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 16959/2012, de 20 de dezembro (ref. TS02 - área dos equipamentos) 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 839/2013 Louvor ao licenciado Senhor Dr. João António Atanásio 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Louvor n.º 840/2013 Louvor à licenciada Senhora Dra. Maria João Borges 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 841/2013 Louvor a Maria Filomena Ribeiro de Matos 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 842/2013 Louvor a Maria da Conceição Cordo Reis 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 843/2013 Louvor a Ana Maria Carrapato Estríbio 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 844/2013 Louvor a Ana Maria Marques Canelas 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 845/2013 Louva Teresa Catarina Frade Domingues Ribeiro 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 846/2013 Louvor a Filomena Maria Correia Ramos 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 847/2013 Louvor a Ana Isabel Monteiro Nogueira 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 848/2013 Louvor a Ercília Gabriela de Sousa Rocha Faria 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 849/2013 Louva Manuel António Carvalho Gomes 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 850/2013 Louvor a Maria Luísa dos Santos Pedroso Macedo 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 851/2013 Louvor a Manuel Diogo Vicente 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela, Águeda Despacho n.º 10420/2013 Designação para o cargo de subdiretor 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Aviso n.º 10110/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 10421/2013 Delegação de competências na subdiretora 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante Declaração de Retificação n.º 867/2013 Retificação do aviso n.º 9557/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 10111/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 10112/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 10113/2013 Nomeação do vice-diretor e das adjuntas 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Carlos I, Sintra Aviso n.º 10114/2013 Tomada de posse da diretora 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 10422/2013 Contratos de pessoal docente 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Despacho n.º 10423/2013 Designação de subdiretora e adjuntas de diretor 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 10115/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães Aviso n.º 10116/2013 Homologação de contratos do ano letivo 2012/2013 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 10424/2013 Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 10425/2013 Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 10117/2013 Tomada de posse da diretora da Escola 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 10426/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 10427/2013 Tomada de posse da subdiretora do Agrupamento de Escolas da Maia 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 10428/2013 Nomeação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Maia 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 10429/2013 Nomeação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Maia 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 10430/2013 Nomeação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Maia 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Despacho n.º 10431/2013 Delegação de competências nos elementos do Conselho de Gestão da Escola Básica da Ponte 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 10118/2013 Posse da diretora Teresa do Carmo Inácio Carriço 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10432/2013 Tomada de posse como adjunta do diretor de Mafalda Sofia Rodrigues Pedro 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10119/2013 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, decorrentes de procedimento concursal oferta de escola 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10120/2013 Fica sem efeito a publicação do aviso n.º 7793/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 10121/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10433/2013 Criação das unidades orgânicas 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10434/2013 Equipas multidisciplinares 0 09/08 6.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10435/2013 Definição das áreas territoriais 0 09/08 6.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 456/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 455/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 457/2013 Manda anotar coligação entre o CDS - Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 0 09/08 6.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 272/2013 Prestação de contas da administradora de insolvência no processo n.º 1885/11.0TBOAZ-H 0 09/08 6.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 305/2013 Regulamento do Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10436/2013 Nomeação em regime de substituição como chefe de Equipa da Área Operativa de Recursos Humanos, dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, a licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10437/2013 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Recursos Humanos, licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10438/2013 Alteração ao mestrado em Educação Especial - Domínios Cognitivo e Motor 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10439/2013 Alteração ao mestrado em Hortofruticultura 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10440/2013 Delegação de competências para a presidência do júri das provas de agregação do Doutor João Nuno Sereno de Almeida Moreira 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10441/2013 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa da trabalhadora Maria do Céu Varela Gomes Teixeira 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10442/2013 Criação do doutoramento em Migrações 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10122/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12590/2012 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 530/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a Doutora Helena Paula Lopes Henriques Rebelo de Andrade 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10443/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro como chefe de divisão dos Serviços Administrativos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10444/2013 Renovação por mais um ano dos contratos de trabalho em funções públicas a termo certo de assistentes convidados 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10445/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Maria Ribeiro Lopes Serôdio como professora auxiliar 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10446/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e o Doutor Fernando António Albuquerque Costa, como professor auxiliar 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10447/2013 Nomeada, em comissão de serviço, como chefe de divisão da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa a licenciada Maria Fernanda Tavares Nunes Marinha 0 09/08 6.ª link
153 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 10123/2013 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado do docente José Paulo Gomes Brazão 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10448/2013 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Química Têxtil 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10449/2013 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Qualidade Têxtil 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10450/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Ciência e Tecnologia Alimentar e Nutrição 0 09/08 6.ª link
153 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 10451/2013 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10124/2013 Designada em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, a licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10452/2013 Despacho reitoral de alteração do Doutoramento em Ciências Sociais-ISCSP-UTL 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10453/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 306/2013 Regulamento de Propinas de Mestrado 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 307/2013 Regulamento de Propinas de Licenciatura 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 308/2013 Regulamento de Propinas de Doutoramento - alteração ao pedido de publicação submetido sob o n.º 207151922 0 09/08 6.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 10454/2013 Nomeação de coordenador do Centro de Informática 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10125/2013 Renovação da comissão de serviço como diretora dos Serviços de Documentação e Bibliotecas da Dr.ª Maria Margarida Carvalho 0 09/08 6.ª link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10455/2013 Alteração ao 2.º ciclo de estudos em Engenharia Civil 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10456/2013 Alteração do despacho n.º 6461/2010, de 12 de abril, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10126/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10127/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10128/2013 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão de Recursos Humanos 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10129/2013 Conclusão do concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos na área de ortoprotesia 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 868/2013 Retifica o aviso n.º 8942/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de julho de 2013 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Edital n.º 802/2013 Abertura de concurso documental para professor-adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 10130/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10457/2013 Autorizada, precedendo concurso documental, a celebração de CTFPTI da Prof.ª Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, como professora-coordenadora principal deste Instituto 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10458/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto, nas áreas de especialização em Atividade Desportiva para Crianças e Jovens, Condição Física e Saúde, Desporto de Natureza e Treino Desportivo na ESDRM, deste Instituto 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10459/2013 Cessação de funções de Ilídio Tomás Lopes como diretor e professor-adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10460/2013 Delegação de competências na vice-presidente Prof.ª Albertina Pereira Cavaco da Palma 0 09/08 6.ª link
153 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10461/2013 Celebrado contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Cláudio Miguel Garcia Loureiro dos Santos Sapateiro 0 09/08 6.ª link
153 Município de Abrantes Aviso n.º 10131/2013 Aposentação de vários trabalhadores 0 09/08 6.ª link
153 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 10132/2013 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Aguiar da Beira 0 09/08 6.ª link
153 Município de Alcobaça Deliberação n.º 1572/2013 Organização dos serviços do município de Alcobaça - estruturas flexíveis da Câmara Municipal de Alcobaça e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça 0 09/08 6.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 309/2013 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 09/08 6.ª link
153 Município de Almeida Aviso n.º 10133/2013 Projeto de alteração ao Regulamento do Cartão Social Municipal 0 09/08 6.ª link
153 Município de Arouca Anúncio n.º 273/2013 Audiência prévia relativa ao projeto de decisão de classificação de bem de interesse municipal de imóvel 0 09/08 6.ª link
153 Município de Bragança Aviso n.º 10134/2013 Procedimento concursal para um lugar de técnico superior, área de comunicação social 0 09/08 6.ª link
153 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10135/2013 Nomeação de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal, João Pedro Loureiro Frade 0 09/08 6.ª link
153 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10136/2013 Licença sem remuneração por dias concedida à trabalhadora Vanessa Sofia Coito Rainho, detentora da carreira de assistente operacional 0 09/08 6.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10137/2013 Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para um lugar de técnico superior 0 09/08 6.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10138/2013 Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para dois lugares de assistente técnico, um lugar de multimédia, referência A e um lugar de biblioteca e documentação, referência B 0 09/08 6.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10139/2013 Conclusão com sucesso do período experimental no procedimento concursal para um lugar de técnico superior - serviço social 0 09/08 6.ª link
153 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 10140/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, com João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro, na carreira/categoria de assistente técnico 0 09/08 6.ª link
153 Município da Covilhã Aviso n.º 10141/2013 Designação em comissão de serviço para cargo dirigente intermédio do 2.º grau 0 09/08 6.ª link
153 Município da Covilhã Aviso n.º 10142/2013 Designação, em comissão de serviço, para cargo dirigente intermédio do 2.º grau 0 09/08 6.ª link
153 Município da Covilhã Aviso n.º 10143/2013 Designação em comissão de serviço para cargo dirigente intermédio do 2.º grau 0 09/08 6.ª link
153 Município da Covilhã Aviso n.º 10144/2013 Designação em comissão de serviço para cargo dirigente intermédio de 1.º grau 0 09/08 6.ª link
153 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 10145/2013 Notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal A, constante no aviso n.º 9157/2012 0 09/08 6.ª link
153 Município de Loulé Aviso n.º 10146/2013 Licença sem remuneração por 58 dias de Maria Guerreiro Palma 0 09/08 6.ª link
153 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 10147/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de falecimento 0 09/08 6.ª link
153 Município de Monchique Edital n.º 803/2013 Projeto de Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Monchique (RUEMM) 0 09/08 6.ª link
153 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10148/2013 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidente da Câmara Municipal 0 09/08 6.ª link
153 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10149/2013 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereador João António Abrantes Caldeira 0 09/08 6.ª link
153 Município do Montijo Aviso n.º 10150/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final - seis postos de trabalho de assistente operacional (refeitórios) 0 09/08 6.ª link
153 Município de Nisa Aviso n.º 10151/2013 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Nisa 0 09/08 6.ª link
153 Município de Odivelas Aviso n.º 10152/2013 Aviso referente à exoneração de Sandra Cristina Monteiro de Carvalho Lopes 0 09/08 6.ª link
153 Município de Odivelas Edital n.º 804/2013 Classificação da Biblioteca Municipal D. Dinis, sita na Rua de Guilherme Gomes Fernandes, Fim, Freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, como imóvel de interesse público 0 09/08 6.ª link
153 Município de Odivelas Edital n.º 805/2013 Classificação do Centro Cultural Malaposta, sito na Rua de Angola, freguesia de Olival Basto, concelho de Odivelas, como Imóvel de Interesse Municipal 0 09/08 6.ª link
153 Município de Oeiras Aviso n.º 10153/2013 Período de discussão referente à proposta de contrato de execução do Plano de Pormenor da Zona Norte de Caxias apresentada pela TDE - Empreendimentos Imobiliários, S. A., nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 77.º aplicável por força do artigo 6.º-A, n.os 5 e 6, do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, a fim de proceder-se à reabilitação paisagística deste território, criando-se um novo cenário urbano 0 09/08 6.ª link
153 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 869/2013 Retifica o aviso n.º 9592/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013, alusivo à abertura do período de discussão pública sobre aprovação da proposta do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor 0 09/08 6.ª link
153 Município de Peniche Aviso n.º 10154/2013 Projeto de regulamento de utilização da casa mortuária de Peniche - apreciação pública 0 09/08 6.ª link
153 Município de Silves Aviso n.º 10155/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves 0 09/08 6.ª link
153 Município de Sousel Aviso n.º 10156/2013 Publicação definitiva do Regulamento do Complexo Desportivo Municipal 0 09/08 6.ª link
153 Município de Terras de Bouro Edital n.º 806/2013 Classificação da Casa de Silvestre como Imóvel de Interesse Municipal 0 09/08 6.ª link
153 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 870/2013 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Vagos 0 09/08 6.ª link
153 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10157/2013 Abertura de concursos internos de ingresso para preenchimento de vários postos de trabalho de carreiras não revistas 0 09/08 6.ª link
153 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 10158/2013 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas 0 09/08 6.ª link
153 Freguesia de Corroios Aviso n.º 10159/2013 Procedimento concursal para cinco postos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/08 6.ª link
153 Freguesia de Santo Isidro de Pegões Aviso n.º 10160/2013 Lista unitária de ordenação final 0 09/08 6.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Despacho n.º 10462/2013 Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo 0 09/08 6.ª link
153 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10463/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia, do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 09/08 6.ª link
153 Município de Amares Edital n.º 806-A/2013 Projeto de Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do Município de Amares 0 09/08 6.ª 153S
153 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4103/2013 Prestação de serviço de comunicações de voz e de dados para o Município de Odivelas 0 09/08 6.ª CP
153 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 4093/2013 CP 003/DSI/2013 - Concurso Público para Aquisição de Equipamento 0 09/08 6.ª CP
153 Município da Mealhada Declaração de retificação de anúncio n.º 161/2013 "Valorização e Dinamização Turística - Percurso/Aldeia de Várzeas - Luso" - PJ 29 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2013 Concessão da Gestão e Exploração dos serviços Públicos de Água e de drenagem de águas residuais do Município de Odivelas 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 4080/2013 Construção do Lar de Idosos de Santo Aleixo 0 09/08 6.ª CP
153 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4078/2013 REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO DOURO EM FOZ-TUA. 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4102/2013 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4084/2013 Fornecimento de veículo florestal de combate a incêndios 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4076/2013 Concessão do direito de ocupação de espaços públicos, sob jurisdição municipal compreendido no perímetro urbano da cidade de Braga, para aí serem instaladas e adaptadas passagens pedonais publicitárias em regime de exclusividade, bem como para uso ou fruição desses espaços com vista à afixação de publicidade comercial. 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4077/2013 Concessão do direito de ocupação de espaços públicos, sob jurisdição municipal compreendido no perímetro urbano da cidade de Braga, para aí ser instalado mobiliário urbano publicitário em regime de exclusividade, bem como para uso ou fruição desses espaços com vista à afixação de publicidade comercial. 0 09/08 6.ª CP
153 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 4082/2013 Constituição da Reserva Nacional de Emergência e Equipamento Operacional de Proteção Civil 0 09/08 6.ª CP
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4086/2013 CP/7/2013 Empreitada de Reposição de Pavimentos e Calçadas em Loures e Odivelas 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 4089/2013 Contratação de Serviços para Transporte Coletivo de Crianças em Circuitos Especiais para o ano letivo 2013/2014 0 09/08 6.ª CP
153 PSA Sines Terminais de Contentores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 159/2013 Empreitada de Construção para Expansão do Terminal XXI em Sines Fase 2 0 09/08 6.ª CP
153 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2013 Arranjo Urbanístico em Lares 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Social Paroquial de S. Tiago de Urra Anúncio de procedimento n.º 4104/2013 Empreitada de Ampliação do Centro Social e Paroquial de S. Tiago de Urra, para Lar de Idosos 0 09/08 6.ª CP
153 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4087/2013 Prestação de serviços de Elaboração dos Projetos de Especialidades no âmbito da recuperação do edifício da UPorto sito no Largo do Professor Abel Salazar 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4099/2013 Aquisição de Lâmpadas - Processo nº 49/CP/CCM/DP/2013 0 09/08 6.ª CP
153 CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 4071/2013 Aquisição de equipamento para o edifício CAO (Centro de Atividades Ocupacionais) e Lar Residencial da Guia - Processo n.º 002/2013 0 09/08 6.ª CP
153 Comunidade Intermunicipal Beira Interior Sul CIM-BIS Declaração de retificação de anúncio n.º 160/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4072/2013 Empreitada de Reutilização do Paço dos Henriques, Capela de Nossa Senhora da Conceição e Jardins, em Alcáçovas 0 09/08 6.ª CP
153 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 4073/2013 Empreitada 09/GEBALIS/2013 Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental de diversos lotes do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 09/08 6.ª CP
153 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4091/2013 Concurso público para assegurar o aluguer operacional de veículos ligeiros 0 09/08 6.ª CP
153 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4092/2013 Concurso Público N.º 30/DRL/DA/2013 0 09/08 6.ª CP
153 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 4074/2013 Empreitada 02/GEBALIS/2013 Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental de diversos lotes do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4096/2013 1-2.0047/13 - PROTESES TRANSFEMURAIS 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4097/2013 ORTOTESES E MATERIAL ORTOPEDICO DIVERSO 0 09/08 6.ª CP
153 Freguesia de Alcácer do Sal Santiago Anúncio de procedimento n.º 4085/2013 Remodelação de Edifício para Centro Social e Cultural de Santa Catarina de Sítimos 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4095/2013 1-2.0045/13 - CADEIRAS RODAS DIVERSAS 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4098/2013 1-2.0044/13 - COMPONENTES TRANSFEMURAIS 0 09/08 6.ª CP
153 Freguesia de Atei Anúncio de procedimento n.º 4075/2013 Empreitada de recuperação e refuncionalização do Palácio de Vila Pouca 0 09/08 6.ª CP
153 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4083/2013 CP nº 2643913 - Aquisição de Válvulas Aórticas de Introdução por Via Percutânea 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 4105/2013 Requalificação do Parque de Campismo Municipal de Santa Luzia 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4088/2013 CONCLUSÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 - 2ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA - 1º TROÇO" 0 09/08 6.ª CP
153 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4081/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Matias - Fase prévia à obra. 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4100/2013 R.C.R.V.C. / Abatimento da Via ao Km 0+800 da ER235 - Empreitada 0 09/08 6.ª CP
153 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4079/2013 Elaboração e Implementação do Portal de Regante do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 09/08 6.ª CP
153 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4094/2013 EN10 - Marateca (km 59+125) / Pegões (km 72+487) - Beneficiação 0 09/08 6.ª CP
153 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4090/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC10/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia dos Alteirinhos 0 09/08 6.ª CP
153 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4107/2013 Aquisição de prestação de serviços de seguro escolar aos alunos da Universidade de Lisboa (ULISBOA) 0 09/08 6.ª CP
153 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4101/2013 Realização de trabalhos de Reabilitação de Linhas de Água no Sub-Sistema de Rega do Ardila do EFMA 0 09/08 6.ª CP
153 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2013 Aquisição de um veículo ligeiro de limpeza de coletores composto por chassis e superstrutura de desobstrução por pressão e sucção. Processo nº 40/CP/CCM/DP/2013 0 09/08 6.ª CP
153 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4106/2013 Serviços de Suporte Técnico Local 0 09/08 6.ª CP