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Diário da República 152/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Assembleia da República Lei n.º 55/2013 Completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados membros diferentes, e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro 001 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2013 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011, de 11 de julho, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo 001 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 254/2013 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA) 001 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de San Marino no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 8 de janeiro de 2013 001 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 28/2013 Aprova o Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia relativo à Aplicação do Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia, de 25 de maio de 2006, assinado em Moscovo, em 8 de fevereiro de 2013 001 08/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10356/2013 Declara a utilidade pública da Casa do Azeite - Associação do Azeite de Portugal 0 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10357/2013 Reconhece a Fundação Maria Rosa de Mello e Faro Carvalho Borges da Gama e Filhos 0 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 169/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10358/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Aikido 0 08/08 5.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 527/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 806/2013 Confere público louvor ao segundo secretário de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 807/2013 Confere público louvor a Manuel Gomes Duarte 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 808/2013 Confere público louvor a Marco António Rodrigues Moreira 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 809/2013 Confere público louvor a Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 810/2013 Confere público louvor a Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 811/2013 Confere público louvor a Joana Vilarinho Manso-Gigante 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10359/2013 Nomeação e nota curricular - diretor de serviços de Planeamento e Gestão do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10360/2013 Concessão de licença sem vencimento ao Agente M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da Polícia de Segurança Pública 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 549/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Rua Senhora dos Navegantes, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 550/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito em S. Roque, freguesia de Vera Cruz, concelho de Aveiro 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 551/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito nas Quintas do Norte, Lugar do Varela, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 552/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no Esteiro dos Armazéns, freguesia de Lavos, concelho de Figueira da Foz 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 553/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar de Santa Eulália, freguesia e concelho de Albufeira 0 08/08 5.ª link
152 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 554/2013 Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito na Ilha da Morraceira, freguesia de S. Julião, concelho de Figueira da Foz 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 10361/2013 Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico da GNR no subdiretor adm. log. e financeiro do Centro Clínico da GNR 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 170/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 171/2013 Concessão da medalha dourada de dador benévolo de sangue 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 172/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10362/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/133417, José Apolinário da Silva Lobo, da Unidade Especial de Polícia/CIEXSS/Comando Distrital de Faro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 10363/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/143606, Luís Fernando Ferreira de Sousa Simões 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10364/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abdulaziz Vera Cruz Dias da Graça 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1562/2013 Nomeação de adjunto de agente oficial da Propriedade Industrial 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 812/2013 Louvor a Ibraim Ramos Domingues 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 813/2013 Louvor à licenciada Sónia Helena Mendes Pólvora Martins 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 814/2013 Louvor ao licenciado José Manuel da Luz Cordeiro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 815/2013 Louvor à licenciada Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 816/2013 Louvor a Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 817/2013 Louvor a Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 818/2013 Louvor à Licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 819/2013 Louvor a José dos Santos 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 820/2013 Louvor ao licenciado Abílio Marcelo Marinho de Castro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 821/2013 Louvor à licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 822/2013 Louvor a Maria Helena Domingos de Matos Preto 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 823/2013 Louvor ao licenciado Rui Miguel Louro da Ponte 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 824/2013 Louvor ao licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 825/2013 Louvor à licenciada Gisela Morgado de Andrade 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 10071/2013 A Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego pretende recrutar técnicos superiores através de mobilidade interna ou cedência de interesse público, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior destinados à área de contratação pública e património 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 10072/2013 2.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila de Rei, no âmbito do projeto de um Centro de Geriatria 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10365/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Controlo de Entre Douro e Minho 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10366/2013 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2013-2014, emitidas a partir de 1 de agosto de 2013, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10073/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos provisória, resultante da aplicação do primeiro método de seleção - prova de conhecimentos 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10074/2013 Procedimento simplificado para recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2013 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 865/2013 Retificação do contrato (extrato) n.º 164/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2012 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1563/2013 Renovação da acumulação de funções privadas 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1564/2013 Renovação da acumulação de funções privadas 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10367/2013 Concede licença sem vencimento por período inferior a um ano à técnica superior Maria Teresa Pina de Menezes Borges, a partir de 5 de agosto de 2013 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10368/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 826/2013 Louvor a Rosa Barreto Martins 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 827/2013 Louvor a Teresa Maria Marques da Costa Afonso Lino Gaspar 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 828/2013 Louvor a Paula Cristina Gomes Barros 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 829/2013 Louvor a Ana Paula Elisiário de Almeida de Castro Antunes 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 830/2013 Louva Maria do Carmo Cabrita Gregório 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Despacho (Extrato) n.º 10369/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 10075/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público no 1.º semestre de 2013 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Louvor n.º 831/2013 Louva a educadora Virgínia Fernanda Ferreira Nunes dos Santos Claro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra Despacho n.º 10370/2013 Nomeação do diretor 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 10371/2013 Tomada de posse de António Tomaz Marques, professor do quadro do grupo 400, para o exercício das funções de diretor da Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Despacho n.º 10372/2013 Designação da subdiretora 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10076/2013 Tomada de posse do subdiretor 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 10077/2013 Tomada de posse da diretora 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 10078/2013 Tomada de posse da diretora 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10079/2013 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8632/2012, de 26 de junho 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10080/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 10081/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10373/2013 Tomada de posse de adjunta do diretor, Mafalda Sofia Rodrigues Pedro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10374/2013 Tomada de posse de adjunto do diretor, Ricardo Jorge Ferreira Simão Álvaro 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10375/2013 Tomada de posse de subdiretora, Paula Cristina Brandão Martins Cruz 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10376/2013 Tomada de posse de adjunta de direção, Maria Isabel Martins de Sousa 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 10082/2013 Nomeação de subdiretora 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 10083/2013 Nomeação de adjunta da diretora 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1565/2013 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Gabriela Cristina Lopes de Almeida Barbosa, como diretora técnica do CED D. Maria Pia 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1566/2013 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Maria Manuela Figueiredo Santos Valentim, como diretora técnica do CED D. Maria Pia 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 10377/2013 Subdelegação de competências - diretor do Centro Distrital 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 10378/2013 Delegação e subdelegação de competências 0 08/08 5.ª link
152 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 345/2013 Condena o Partido Nova Democracia (PND) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA) e respetivos responsáveis financeiros pela não apresentação das contas anuais referentes a 2011 0 08/08 5.ª link
152 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 10084/2013 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público não requerer procedimento jurisdicional 0 08/08 5.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1567/2013 Redenominação da unidade de investigação Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL) para Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) 0 08/08 5.ª link
152 Universidade do Algarve Deliberação (Extrato) n.º 1568/2013 Extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve 0 08/08 5.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10379/2013 Criação de um projeto especial designado «Sustentabilidade na Ação Social» 0 08/08 5.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 10380/2013 Alteração do curso de 2.º ciclo em Exercício e Saúde da Universidade de Évora 0 08/08 5.ª link
152 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10085/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12588/2012 0 08/08 5.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10381/2013 Contrato do professor catedrático Mário Bernardo 0 08/08 5.ª link
152 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10382/2013 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Acabamentos Têxteis 0 08/08 5.ª link
152 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10383/2013 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Engenharia - Tingimento e Estamparia 0 08/08 5.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10384/2013 Regulamento de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e de Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico 0 08/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1569/2013 Delegação de competências nos conselhos administrativos das escolas e na Comissão de Gestão dos Serviços da Presidência 0 08/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10385/2013 Delegação de competências no vice-presidente Prof. Doutor Nuno Miguel Fonseca Ferreira 0 08/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 1570/2013 Aprova a Tabela de Taxas e Emolumentos 0 08/08 5.ª link
152 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10386/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fotografia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/08 5.ª link
152 Município da Covilhã Aviso n.º 10086/2013 Designação em comissão de serviço para cargo dirigente intermédio do 2.º grau 0 08/08 5.ª link
152 Município de Espinho Aviso n.º 10087/2013 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 5.ª link
152 Município de Marvão Aviso n.º 10088/2013 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 08/08 5.ª link
152 Município de Mêda Aviso n.º 10089/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 08/08 5.ª link
152 Município de Mêda Aviso n.º 10090/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 08/08 5.ª link
152 Município de Odivelas Aviso n.º 10091/2013 Exoneração de Teresa Jesus Santos Miranda Vaz 0 08/08 5.ª link
152 Município de Portalegre Aviso n.º 10092/2013 Cessação de funções - aposentação de José Maria Martins e licença sem vencimento de longa duração de José Fernando Aragonêz 0 08/08 5.ª link
152 Município de Portalegre Aviso n.º 10093/2013 Cessação de funções - aposentação de Manuel Tapadinhas 0 08/08 5.ª link
152 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10094/2013 Publicação do aviso de discussão pública para alteração do loteamento com alvará n.º 7/88, de 4 de agosto de 1988 0 08/08 5.ª link
152 Município de Sintra Aviso n.º 10095/2013 Torna público que, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 3.ª sessão ordinária de 26 de junho de 2013, foram aprovados três regulamentos municipais e umas primeiras alterações a um regulamento municipal 0 08/08 5.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10096/2013 Licença sem remuneração 0 08/08 5.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10097/2013 Conclusão de período experimental 0 08/08 5.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10098/2013 Renovação de comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 08/08 5.ª link
152 Município de Vila Franca de Xira Declaração n.º 173/2013 Correção material ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira 0 08/08 5.ª link
152 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10099/2013 Cessação de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 08/08 5.ª link
152 Freguesia de Várzea da Serra Aviso n.º 10100/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Várzea da Serra 0 08/08 5.ª link
152 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 10101/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado a termo resolutivo incerto com Elisabete Sofia Bento Soares 0 08/08 5.ª link
152 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 19/2013 Balanço de junho de 2013 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 10102/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/08 5.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 10103/2013 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 08/08 5.ª link
152 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 10104/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/08 5.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-A/2013 Promoção, à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática, da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-B/2013 Promoção, à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, do conselheiro de embaixada Jorge Manuel da Silva Lopes 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-C/2013 Promoção, à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, do conselheiro de embaixada Nuno de Melo Belo 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-D/2013 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-E/2013 Promoção à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática a conselheira de embaixada Maria Manuela Ferreira Macedo Franco 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-F/2013 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática o conselheiro de embaixada António Manuel Torres Domingues Leão Rocha 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-G/2013 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Pedro Maria Santos Pessoa e Costa 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-H/2013 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Pereira do Nascimento 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-I/2013 Promoção à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10386-J/2013 Promoção à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata 0 08/08 5.ª 152S
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10386-K/2013 Delegação de competêncas no Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/08 5.ª 152S2
152 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4069/2013 Serviços de Reparação e Manutenção de Veículos do ISS, IP 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4058/2013 Ligação da A43/IC29 à Rotunda dos Sete Caminhos - S. Cosme 0 08/08 5.ª CP
152 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4049/2013 AA 2216 - Empreitada de execução dos reservatórios e adutoras de Junqueira, Bagunte e Touguinhó (Vila do Conde) 0 08/08 5.ª CP
152 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4048/2013 DEN 2229 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLO CENTRAL DA ÁGUAS DO NOROESTE 0 08/08 5.ª CP
152 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4051/2013 PE_13102_CNS - Concurso Público para Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as Escolas da Delegação Norte, Lotes LN1, LN2 e LN3, do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 08/08 5.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4045/2013 Stents de diversão de fluxo 0 08/08 5.ª CP
152 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4052/2013 PE_13103_CNS-Concurso Público para Prestação de Serviços para a Elaboração e Implementação das Medidas de Autoproteção para as Escolas da Delegação Sul Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 08/08 5.ª CP
152 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4041/2013 Tunel Lavagem de Caixas 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 4050/2013 Prestação de Serviços de Limpeza em Vários Edifícios da Câmara Municipal de Esposende 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4064/2013 Prestação de serviços de eliminação de cepos de árvores 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 4067/2013 Confeção e fornecimento de refeições para estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2013/2014 (1.º período) 0 08/08 5.ª CP
152 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4070/2013 13.02300.0366 - Concurso público para a aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional do Grupo REN 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4053/2013 Galerias Ripícolas de Sever don Vouga_2 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4065/2013 Concurso Público n.º 11/13/DED - Fornecimento de fruta para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 08/08 5.ª CP
152 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4044/2013 Fornecimento e montagem de equipamento para apetrechamento do Edifício de Ensino da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém. 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4060/2013 Fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e às Escolas do 1º Ciclo 0 08/08 5.ª CP
152 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4042/2013 Fornecimento, Instalação e Colocação ao Serviço de uma UPS no Aeroporto da Madeira 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4046/2013 Fornecimento de Refeições em Regime de Confeção Local para os Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença para o Ano Letivo de 2013-2014 0 08/08 5.ª CP
152 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4054/2013 Contrato para fornecimento de misturas betuminosas e recepção de placas betuminosas para reciclagem 0 08/08 5.ª CP
152 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4047/2013 Construção do Sistema Intercetor de Águas Residuais e ETAR Praia do Ribatejo - Obra 205B 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4063/2013 Concurso Público para a aquisição contratos de Seguros do Município de Sesimbra 0 08/08 5.ª CP
152 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2013 CP/5/2013/DMC 0 08/08 5.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2013 Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumiveis necessários è realização das análises; controlos de qualidade internos, realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II a este Caderno de Encargos, e respectivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4056/2013 Empreitada nº. 3/DMPO/DCME/DPE/2013 - Reabilitação da EB1+JI nº. 44 - Mestre Arnaldo Louro de Almeida - Procº. Nº. 35/CP/DEPS/N.D./2013 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4057/2013 EMPREITADA N.º 2/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - "CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA ZONA OCIDENTAL E NORTE DA CIDADE DE LISBOA" (PROCESSO N.º 37/CP/DEPS/N.D./2013) 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4055/2013 EMPREITADA N.º 19/DMMT/DGMT/13 - "AÇÃO ESCOLAS 2013 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA JUNTO ÀS ESCOLAS" (PROCESSO N.º 0039/CP/DEPS/N.D./2013) 0 08/08 5.ª CP
152 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4062/2013 EN327, KM4+550, PASSAGEM HIDRÁULICA DE PISÃO (RIO ANTUÃ). REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4061/2013 Repavimentação do CM1167 da Aldeia dos Fernandes à EN2 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2013 Empreitada n.º 05/DMMT/DGMT/2012 - Moderação da Circulação/ Zona 30 - Bairro de S. Miguel - Processo n.º 34/CP/DEPS/N.D./2012 0 08/08 5.ª CP
152 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4059/2013 Execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Beringel-Beja: Fase prévia à obra. 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2013 Beneficiação da EM 595 0 08/08 5.ª CP
152 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4068/2013 Contrato para Fornecimento de Carvão Ativado à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 08/08 5.ª CP
152 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4066/2013 Concessão da loja 5 da Arena de Évora 0 08/08 5.ª CP
152 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4043/2013 Concurso Público n.º 1/2013 - Projeto "+ Restauração" 0 08/08 5.ª CP